Brasil cai três posições em ranking de liberdade de imprensa

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Um levantamento divulgado nesta quinta-feira (18) pela organização internacional Repórteres sem Fronteiras (RSF) revelou que o Brasil caiu três posições Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa. O país ocupava a 102ª posição, em uma lista de 180 países, mas passou para o o 105º lugar.

Segundo o relatório, o mundo passa por um momento de uma “mecânica do medo”, mostrando que o ódio aos jornalistas se transformou em violência, o que aumenta o temor entre os profissionais de imprensa.

O ranking divide o mapa de países em cinco cores. Mesmo naqueles que oferecem melhores condições aos jornalistas, os critérios de liberdade de imprensa caíram. No ano passado, 26% dos países analisados estavam classificados em situações “boa” ou “relativamente boa”. Este ano, a proporção caiu para 24%.

A Noruega se manteve na liderança da liberdade de imprensa. A Finlândia subiu duas posições e alcançou o segundo lugar, deixando a Suécia em terceiro. No total, 15 países são considerados com situação boa, com a cor branca no mapa. No ano passado eram 17.
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Gasolina sobe R$ 0,40 em Salvador na véspera do feriadão de Páscoa

Combustível que sofreu maior reajuste foi o GNV, que já acumula alta de 26% no preço

Foto: Site Carro de Garagem
Os motoristas que transitam pela capital baiana foram pegos de surpresa nesta quinta-feira (18), véspera do feriadão de Páscoa. Quem precisou abastecer pode notar que o preço do litro da gasolina ficou R$ 0,40 mais caro.

O baque maior foi para os motoristas que utilizam GNV (Gás natural veicular), este que passa pelo segundo grande reajuste do ano na capital e foi o que mais subiu. Atualmente, o produto está 18 vezes mais caro do que o álcool.

Um levantamento feito pelo BATV, com base em dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), revelou que, de 2018 para 2019, o preço do álcool passou de R$ 3,37 para 3,43.

Já a gasolina aumento em 6,3%. Em 2018 o litro era vendido a R$ 4,25 e atualmente sai ao preço de R$ 4,53. Já o gás apresentou alta superior a 26%, do ano passado para este ano, alternando de R$ 2,46 para R$ 3,12 o metro cúbico.

Lei Rouanet deverá ter teto de R$ 1 milhão por projeto, diz Bolsonaro

Divulgação Jair Bolsonaro/Redes Sociais
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (18) que o governo prepara um pacote de alterações na Lei federal de Incentivo à Cultura (8.313/91), a chamada Lei Rouanet, para incluir o estabelecimento de um teto máximo de R$ 1 milhão por projeto. As alterações devem ser publicadas por meio de Instrução Normativa do Ministério da Cidadania nos próximos dias. Segundo o presidente, atualmente os projetos podem captar até R$ 60 milhões, valor que ele considera exorbitante.  
"O teto era até R$ 60 milhões. Artistas recebiam ou poderiam receber até R$ 60 milhões. Passamos esse limite para R$ 1 milhão, acho que ele tá alto ainda, mas diminuímos 60 vezes o valor desse teto. Então, mais gente, mais artistas poderão ser beneficiados da Lei Rounaet", afirmou durante transmissão ao vivo em sua página oficial no Facebook, acompanhado por uma tradutora de Libras.
O orçamento da Lei Rouanet é de cerca de R$ 1 bilhão por ano. Ela funciona como mecanismo de abate de impostos. As empresas que patrocinam projetos culturais podem deduzir até 4% do imposto de renda. A escolha dos projetos a serem apoiados cabe aos próprios patrocinadores e não ao governo.
O presidente defendeu o novo valor para o teto de captação de projetos via Lei Rounet e estima que será ampliado o número de artistas contemplados. "Com R$ 1 milhão, com todo respeito, dá pra fazer muita coisa, em especial alavancar esses artistas da terra, raiz, para que eles tenham uma carreira promissora no futuro", acrescentou. 
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil  Brasília

'Mordaça', diz Marco Aurélio sobre decisão do STF de tirar reportagens do ar

Marco Aurélio Mello, em sessão no Supremo Tribunal Federal no início de abril deste ano —
 Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a criticar em entrevista à Rádio Gaúcha, nesta quinta-feira (18), a decisão do colega Alexandre de Moraes, que determinou a retirada de conteúdo dos sites da "Crusoé" e de "O Antagonista".

"Mordaça, mordaça. Isso não se coaduna com os ares democráticos da Constituição de 1988. Não temos saudade de um regime pretérito. Não me lembro, nem no regime pretérito, que foi um regime de exceção, coisas assim, tão violentas como foi essa. Agora o ministro deve evoluir, deve afastar, evidentemente, esse crivo que ele implementou", afirmou Marco Aurélio.

Na última terça-feira (16), o ministro já havia dito à TV Globo que houve "censura" e retrocesso" na decisão.

Marco Aurélio vê 'censura' e 'retrocesso' em decisão do STF

Alexandre de Moraes decidiu sobre a questão porque é relator de um inquérito aberto no mês passado para apurar notícias fraudulentas que possam ferir a honra dos ministros ou vazamentos de informações sobre integrantes da Corte.

Entenda o inquérito do Supremo que investiga ameaças à Corte
À Rádio Gaúcha, Marco Aurélio disse que "não cabia a instauração de inquérito pelo Supremo". "Cabia sim, se fosse o caso, se fosse o Ministério Público, que é quem atua como 'estado acusador'. O Supremo é um 'estado julgador', principalmente julgador. Ele só deve atuar mediante provocação."

O ministro disse que os colegas precisam "tirar o pé do acelerador. Precisam ter menos autoestima. Tem que observar, e observar com rigor, a lei das leis que é a Constituição Federal".

Para Marco Aurélio, o STF está em crise. "Numa crise muito séria, mas instituições estão sedimentadas, elas são instituições fortes e devemos sair dessa crise, que cada qual faça a sua parte. Isso é importante na vida pública brasileira. E faça com fidelidade de propósitos".

Questionado se há risco de o STF seguir pelo caminho da mordaça, o ministro negou. "Eu penso que o convencimento da maioria é no sentido oposto que informou o Alexandre de Moraes. Ele deve estar convencido disso. Por isso, eu aguardo um recuo."

Decisão sobre revista e site

O ministro Alexandre de Moraes determinou na última segunda-feira (15) que o site "O Antagonista" e a revista "Crusoé" retirem do ar reportagens e notas que citam José Dias Toffoli, presidente do Supremo. Moraes estipulou multa diária de R$ 100 mil e mandou a Polícia Federal ouvir os responsáveis do site e da revista em até 72 horas.

Segundo reportagem, a defesa do empresário Marcelo Odebrecht juntou em um dos processos contra ele na Justiça Federal em Curitiba um documento no qual esclareceu que um personagem mencionado em e-mail, o "amigo do amigo do meu pai", era Dias Toffoli, que, à época, era advogado-geral da União.


O diretor da revista "Crusoé", Rodrigo Rangel, disse que "reitera o teor da reportagem, baseada em documento”.

Ministro Dias Toffoli fala sobre a liberdade de expressão

Em palestra em São Paulo, nesta quarta-feira (17), Dias Toffoli afirmou que a liberdade de expressão não pode servir à alimentação do ódio. O presidente do Supremo disse que os limites da liberdade de expressão estão na própria Constituição.

"A liberdade de expressão não pode servir à alimentação do ódio. Sem uma imprensa livre, não há democracia, mas tem que ser dentro dos parâmetros da Constituição", disse durante palestra em evento na Congregação Israelita Paulista.

O ministro citou como exemplo decisão do próprio Supremo contra a publicação de um livro de conteúdo antissemita, em 2004. “A liberdade de expressão não é absoluta. No caso, a liberdade de expressão foi afastada em nome dos princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade jurídica.”
 Fonte: g1.globo.com

“Política do salário mínimo de Bolsonaro deixará o pobre mais pobre”, dispara Bacelar

Foto: Divulgação/Deputado federal Bacelar (Podemos-BA)
Membro da ala de oposição ao governo Bolsonaro, o deputado federal Bacelar (Podemos-BA) atacou a política do salário mínimo apresentada pelo presidente, nesta semana. O parlamentar definiu a medida como “um tiro de canhão” contra os interesses dos brasileiros, porque deve congelar as desigualdades históricas no país e diminuir a participação de milhões de brasileiros no mercado de consumo, o que aprofundaria a crise econômica. “Esta é mais uma medida de Bolsonaro contra os trabalhadores e a favor dos empresários e banqueiros. 

No ano passado, ele já tinha dito que era difícil ser patrão no Brasil, mesmo após a entrada em vigor da reforma trabalhista que acabou com 100 itens da CLT”, disparou. Segundo Bacelar, a valorização da renda mínima do trabalhador, nos governos Lula e Dilma, junto com outras políticas sociais, permitiu que 43 milhões de brasileiros migrassem da pobreza para a classe média. “A saída para a crise, ao contrário do que diz o governo, é estimular o consumo, incrementar a economia. A política do salário mínimo de Bolsonaro deixará o pobre mais pobre”.

Ipiaú: Secretaria de Saúde adquire medicamentos de distribuição municipal (REMUNE)

A Prefeitura Municipal de Ipiaú adquiriu esta semana, medicamentos que irão, nos próximos dias, abastecer as unidades de saúde do município.

A utilização dos recursos foi autorizada pela Prefeita Maria das Graças, que determinou a Secretaria Municipal de Saúde, a compra dos medicamentos necessários para garantir a entrega gratuita dos remédios aos pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde), no CAF (Centro de Abastecimento Farmacêutico). 

“Este conjunto de ações que se iniciam pelo bom acolhimento e identificação dos pacientes que precisam de atendimento prioritário, de acordo com a gravidade clínica, nos permite prevenir doenças, promover saúde e quando necessário, utilizar o medicamento para recuperar a saúde e salvar vidas de quem mais precisa da ajuda do poder público”, disse a Secretária da pasta, Meirinha Alves.

A remessa contempla diversos itens da lista que são distribuídos gratuitamente aos pacientes. A previsão é de que até o final do mês de abril, uma nova quantidade de remédios chegue para ampliar a dispensação, bem como, a diversificação na Atenção Farmacêutica. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)

Ipiaú: Secretário de Agricultura e Meio Ambiente propõe criação da Cooperativa dos Catadores de Lixo Urbano

Foto: Divulgação/Dircom/PMI
Através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a Prefeitura de Ipiaú vem desenvolvendo um projeto que possibilitará aos catadores de material reciclável, exercer suas atividades por meio de uma cooperativa. A ideia visa a geração de emprego e renda, contribuindo para que os futuros cooperados obtenham melhor qualidade de vida reunindo condições de auxiliar no sustento das suas famílias, assim como contribuir para um meio ambiente ecologicamente sadio.

A Prefeita Maria das Graças sinalizou total apoio ao projeto, inclusive disponibilizou o espaço do antigo CETAN para sediar a cooperativa. O local também funcionará como centro de triagem de resíduos sólidos recicláveis. “Com esta iniciativa o Governo Participativo dará um importante passo no propósito de minimizar o problema do lixo doméstico e comercial da cidade“, comentou o Secretário Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, Elvídio Antônio (Bino).  

Em busca de mais conhecimento a respeito do assunto, o secretário, acompanhado do Diretor do Meio Ambiente, Poleandro Silva, visitou, no Município de Caculé, a bem-sucedida Cooperativa “Catando a Vida”, um empreendimento que há 12 anos vem prestando relevantes serviços em prol do meio ambiente e da qualidade de vida dos moradores locais.

Ao retornar de Caculé, Bino apresentou o projeto para a prefeita e secretários municipais que acharam conveniente a sua aplicação em Ipiaú. Na oportunidade, o titular da pasta do Meio Ambiente explicou que a Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), cujo cumprimento vem sendo cobrado pelo Ministério Público, propõe a prática de hábitos de consumo sustentável e um conjunto de instrumentos para propiciar o aumento da reciclagem e da reutilização dos resíduos sólidos, assim como a destinação ambientalmente adequada dos rejeitos (aquilo que não pode ser reciclado ou reutilizado).

“Além de ser uma exigência da legislação, a reciclagem do lixo também é uma necessidade da saúde pública e uma oportunidade de reforçar a proposta de geração de emprego e renda que o governo municipal vem apresentando”, explicou Bino e adiantou que realizará reuniões com os catadores com a finalidade de mostrar as vantagens do cooperativismo. A intenção da cooperativa é aproveitar boa parte do material que vai para as valas do aterro e assim ter uma redução no lixo soterrado. (José Américo Castro / Dircom Prefeitura)

Iluminação Pública de Ipiaú será reforçada com a instalação de quase 70 postes, diz prefeitura

Imagem ilustrativa
A pedido da Prefeita Maria das Graças Mendonça, o Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura, contratou serviços da Coelba para promover melhorias na iluminação pública de Ipiaú, notadamente nas localidades mais carentes deste benefício. Serão instalados quase 70 postes com os devidos equipamentos que beneficiarão inúmeras pessoas em 06 logradouros da cidade. 

A Avenida Lauro de Freitas, no trecho entre o Clube Náutico e a Doce Mel, será contemplada com 27, enquanto a Avenida João Durval ganhará 21. Já na Praça Rui Barbosa, serão 06 postes. A Rua Walter Hollenwerger ganhará 04. Os três primeiros postes foram colocados na Rua Vicente Júlio 

Aragão, faltando apenas as instalações dos braços que receberão as luminárias.
O Secretário Municipal da Infraestrutura, Henrique Romano, adianta que a instalação desses postes de iluminação terá reflexos positivos no transito e na segurança pública, orientando condutores de veículos e pedestres a seguirem seus trajetos dentro de vias mais seguras. (José Américo Castro/Dircom Prefeitura)

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