ipiauurgente.blogspot.com 4/25/2019 03:43:00 PM 0

Câmara instala comissão que vai analisar reforma da Previdência

Reprodução: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados
.Por Ana Cristina Campos 
Foi instalada nesta quinta (25) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). Mais cedo, após acordo de líderes, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou o deputado Marcelo Ramos (PR-AM) para presidir a comissão especial. A relatoria caberá ao deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

O colegiado precisa oficializar o nome do presidente e do vice-presidente e será composto por 49 membros e 49 suplentes.

“Acho que, com essa construção, nós começamos uma segunda etapa com a certeza que vamos fazer o debate, vamos mostrar aos brasileiros e aos parlamentares que essa reforma vai, sem dúvida nenhuma, pedir uma colaboração dos que ganham mais”, disse Maia, na saída da residência oficial da presidência da Câmara, no Lago Sul, em Brasília.

Aprovado na noite de terça-feira (23) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, por um placar de 48 votos a 18, o texto do relator Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) pela admissibilidade seguiu para análise da comissão especial.
Por: Bahia.Ba
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ipiauurgente.blogspot.com 4/25/2019 03:37:00 PM 0

Bolsonaro extingue horário de verão

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
O Brasil não adotará mais o horário de verão a partir deste ano. O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quinta-feira (25), o decreto que extingue a medida, em cerimônia no Palácio do Planalto. A decisão foi baseada em recomendação do Ministério de Minas e Energia, que apontou pouca efetividade na economia energética, e estudos da área da saúde sobre o quanto o horário de verão afeta o relógio biológico das pessoas. A medida já havia sido anunciada pelo presidente no dia 5 deste mês.

De acordo com o secretário de Energia Elétrica do MME, Ricardo Cyrino, a economia de energia com o horário de verão diminuiu nos últimos anos e, neste ano, estaria perto da neutralidade. “Na ótica do setor elétrico, deixamos de ter o benefício”, disse.

Cyrino afirmou que o horário de verão foi criado com o objetivo de aliviar o pico de consumo, que era em torno das 18 horas, e trazer economia de energia na medida em que a iluminação solar era aproveitada por mais tempo. “Com a evolução da tecnologia, iluminação mais eficiente, entrada de ar-condicionado – que deslocou o pico de consumo para as 15 horas – e também a substituição de chuveiros elétricos [por aquecimento solar, por exemplo], que coincidia com a iluminação pública às 18 horas, deixamos de ter a economia de energia e o benefício do alívio no horário de ponta, às 18 horas”, explicou.

O horário de verão foi criado em 1931 e aplicado no país em anos irregulares até 1968, quando foi revogado. A partir de 1985, foi novamente instituído e vinha sendo aplicado todos os anos, sem interrupção. Normalmente, o horário de verão começava entre os meses de outubro e novembro e ia até fevereiro do ano subsequente, quando os relógios deveriam ser adiantados em uma hora em parte do território nacional.

O secretário afirmou ainda que nos últimos 87 anos de instituição do horário de verão, por 43 anos o país ficou sem adotar a medida e que ela pode ser instituída novamente no futuro. “Tivemos muitas alternâncias. Vamos continuar fazendo avaliações anuais e nada impede que, no futuro, caso venha a ser conveniente na ótica do setor elétrico, vamos sugerir novamente a introdução do horário de verão. Por hora, ele não faz mais sentido”, disse.
Por: Bahia.Ba
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ipiauurgente.blogspot.com 4/25/2019 03:31:00 PM 0

Bolsonaro minimiza atrito entre filho e Mourão: ‘Dormindo todo dia juntos’

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro tentou minimizar a crise entre o seu filho Carlos Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão (veja aqui e aqui), durante café da manhã com a imprensa nesta quinta-feira (25), no Palácio do Planalto.

Questionado sobre a série de tuítes de Carlos contra o general, o presidente voltou a usar uma metáfora conjugal. “Não tem atrito. Estamos dormindo todo dia juntos, dando beijinho a noite toda. Briga aqui é só para ver quem vai lavar a louça”, disse, aos risos.

Ao seu lado, Mourão acrescentou: “Ou para ver quem vai cortar a grama”.

Durante o café da manhã, o chefe do Palácio do Planalto foi perguntado sete vezes sobre o tema e negou qualquer mal-estar.

Ao comentar o assunto, o vice-presidente afirmou que “cada um tem direito de falar o que quiser”.

Quando respondia pela quinta vez sobre o tema, Bolsonaro foi interrompido pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, que acusou a imprensa de ter uma “obsessão” em gerar uma desavença entre núcleos do governo.

“Tentar plantar essa discórdia é batalha perdida. Parem”, disse aos jornalistas. Com informações da Época.
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ipiauurgente.blogspot.com 4/25/2019 03:22:00 PM 0

Arthur Maia é um dos favoritos para relatar reforma da Previdência em comissão especial

Foto: José Cruz/Agência Brasil
Ex-relator da antiga reforma da Previdência no governo de Michel Temer (MDB), o baiano Arthur Maia (DEM) é um dos cotados para relatar a proposta na Comissão Especial, que será instalada às 11h desta quinta-feira (25), segundo o site “O Antagonista”.
O deputado Pedro Paulo também irá compor o colegiado. Alan Rick (AC) e Paulo Azi, ambos do DEM, ficaram na suplência.

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ipiauurgente.blogspot.com 4/25/2019 12:55:00 PM 0

Ipiaú: Prefeitura divulga decreto que estabelece Audiência Pública para contrato com a Embasa

Foto: Ilustração
Visando a participação popular na discussão da minuta do contrato de programa entre o Município de Ipiaú e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (EMBASA), para prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário neste município, a Prefeita Maria das Graças baixou um decreto estabelecendo edital de convocação e regulamento para a realização a realização do evento previsto para a noite do dia 30 de abril, no Salão do Plenário da Câmara de Vereadores.

A consulta pública de que trata este regulamento, tem o objetivo de proporcionar aos munícipes a possibilidade de encaminhamento de seus pleitos, opiniões e sugestões sobre o Contrato de Programa a ser celebrado com a Embasa, assim como dar ampla divulgação a este contrato, proporcionando total transparência no processo de contratação da Embasa. Podem participar desta Consulta Pública pessoas físicas ou jurídicas interessadas na matéria.  

De acordo ao DECRETO Nº 5.342, de 22 de abril do corrente ano, os interessados em participar deverão analisar a minuta do Contrato do Programa, que está disponível no endereço eletrônico htt://www.ipiau.ba.gov.br e através de impressos afixados no painel de publicações da Prefeitura de Ipiaú. 

Somente serão submetidas a exames as sugestões que contenham identificação do signatário, comprovada pela apresentação dos seguintes documentos: RG ou CPF, no caso de pessoa física; registro comercial, no caso de empresa individual; ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício. 

A consulta foi iniciada a partir da publicação deste edital no Diário Oficial do Município e se estenderá até às 23h50min do dia 29 deste mês. No dia 30 a integralidade das colocações e contribuições enviadas serão juntadas ao processo do contrato, ficando disponíveis para a consulta na sede da prefeitura. Confira na integra o DECRETO Nº 5.342, de 22 de abril de 2019 com as devidas alterações. (José Américo Castro/Dircom Prefeitura)

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ipiauurgente.blogspot.com 4/25/2019 07:08:00 AM 0

Dário Meira: Polícia Militar prende homem por lesão corporal

Geovane Santos de Jesus "Romário"/Foto: Polícia Militar
Na manhã dessa quarta-feira, 24/04, a guarnição da 55ª CIPM/Dario foi solicitada por preposto da Guarda Municipal, informando que havia uma vítima de arma branca no hospital da cidade.

A guarnição deslocou ao hospital e colheu informações necessárias para efetuar diligências. 

Segundo a vítima, o seu sobrinho, que foram criados juntos, o agrediu com socos e golpes de facão, motivado por um abacate que o mesmo estava comendo. 
Arma usada pelo o autor,  Geovane Santos de Jesus "Romário"
Desenvolvendo a diligência, a guarnição deslocou até o Distrito de Planalto Íris, local onde aconteceu o fato, e capturou o autor das agressões, após tentar se esconder no fundo da casa às margens do rio. 

O autor foi conduzido juntamente com a arma do crime a delegacia de Dario Meira.
Fonte: Ascom/55ª CIPM
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