Ipiaú Urgente| O Seu Jornal Online

ipiauurgente.blogspot.com 5/08/2019 09:37:00 PM 0

Ipiaú: Prefeita Maria convoca vereadores para Sessão Extraordinária nesta quinta (09)

A Prefeita Maria das Graças Mendonça, encaminhou na manhã dessa quarta-feira (8), a convocação de uma Sessão Extraordinária para que a Câmara Municipal de Ipiaú proceda na manhã desta quinta-feira (9), às 10h, a votação do Projeto de Lei nº 008/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências, tendo em vista o fato de que na próxima Sessão Ordinária, prevista para a noite da mesma data, está em pauta exclusiva, a deliberação acerca da votação de contas do ex-gestor, nos termos do Art. 187 do Regimento Interno da Câmara.

A convocação tem amparo jurídico no Art. 136 do mesmo regimento, o qual, determina que as sessões extraordinárias realizar-se-ão em qualquer dia da semana e a qualquer hora, inclusive domingos e feriados ou após as sessões ordinárias. O inciso segundo do mesmo artigo esclarece que na sessão extraordinária, a câmara somente deliberará sobre a matéria para qual foi convocada. Já o Art. 137 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipiaú, reza que a convocação extraordinária da câmara poderá ser feita pelo prefeito (a), quando este a entender necessária, inclusive no período de recesso legislativo.

No Art. 138 do mesmo, explica que "as sessões extraordinárias serão convocadas mediante comunicação escrita aos vereadores com antecedência mínima de 24 horas e a fixação de edital no átrio do edifício da câmara, que poderá ser reproduzido pela imprensa local". Todos esses procedimentos foram observados pela Prefeita Maria das Graças, ao convocar para esta quinta-feira.

O Projeto de Lei Nº 008, autoriza o Poder Executivo a contratar e garantir operação de crédito com a DESENBAHIA – Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A, para a execução de obras de infraestrutura urbana, especialmente pavimentação de ruas em paralelepípedos e construção de praças públicas.

O financiamento de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), será pago em 120 parcelas, após período de carência estabelecida pela agência credora e terá como meio as receitas de transferência do ICMS e FPM. Os orçamentos municipais consignarão, obrigatoriamente, as dotações necessárias às amortizações e aos pagamentos dos encargos anuais, relativos às operações de crédito.

Polícia

ipiauurgente.blogspot.com 5/08/2019 05:00:00 PM 0

Dez quilos de maconha e R$ 3 mil em espécie são apreendidos

Foto: Divulgação SSP

Motopatrulhamento da 13ª CIPM capturou dois traficantes em flagrante

Cerca de 10 kg de maconha prensada e R$ 3 mil em espécie foram encontrados por guarnições da 13ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Pituba), na noite de terça-feira (7). Os materiais eram transportados em um veículo por Marcelo Prata Godinho e Sidnei de Jesus da Silva, que terminaram presos em flagrante.

Equipes do motopatrulhamento realizavam ações preventivas, na Rua Clara Nunes, região do Loteamento Aquárius, quando perceberam a dupla, dentro do automóvel modelo C3. Marcelo e Sidnei chegaram a esboçar uma fuga, mas foram interceptados em frente ao Colégio Anchieta.

No porta-malas do carro foram localizados 10 kg de maconha prensada. Com eles ainda acabaram apreendidos R$ 3 mil em espécie, valor relacionado ao tráfico de drogas, quatro celulares, documentos de outros veículos, entre outros pertences. O caso foi registrado na 16ª Delegacia Territorial (DT/Pituba).

“Temos um diálogo muito bom com os moradores desta região e recentemente informamos que iríamos ampliar o trabalho ostensivo. Parabéns aos policiais pelo empenho e atenção total”, declarou o comandante do Policiamento na Região Integrada de Segurança Pública (Risp) Atlântico, coronel Manoel Xavier.

Fonte: Ascom/Alberto Maraux

municípios

ipiauurgente.blogspot.com 5/08/2019 04:52:00 PM 0

Quarteto interceptado com armas e 13 kg de maconha

Foto: Divulgação SSP

Criminosos furaram uma barreira montada pela Cipe Litoral Norte, na região de Cachoeira, e terminaram alcançados, na cidade de Governador Mangabeira.

Quatro criminosos ainda não identificados foram interceptados por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Litoral Norte e da 27ª CIPM (Cruz das Almas), no final da noite de terça-feira (7). A quadrilha não obedeceu a ordem de parada em uma blitz montada, na região do município de Cachoeira, e foi perseguida até a cidade de Governador Mangabeira.

Os PMs montaram uma barreira para abordagens de rotina, quando os quatro homens passaram em um carro modelo Corsa, placa JSX-5396, e não pararam após a ordem. Foi iniciada a perseguição que só terminou na localidade conhecida como Mão Divina.

O quarteto parou o automóvel e atirou contra os militares. Após confronto, dois criminosos ficaram feridos, foram socorridos, mas não resistiram. Os outros integrantes da quadrilha escaparam pela mata fechada. Com eles foram apreendidos uma pistola calibre 9mm (uso restrito), um revólver calibre 32, carregador, munições, 13 tabletes de maconha prensada e o veículo usado na fuga.

“Pelas características físicas, já que a dupla estava sem documentos, acreditamos que um deles seja 'Borel', gerente de uma quadrilha de traficantes com atuação em Maragojipe. O trabalho continua na região buscando a dupla que fugiu, além de outros integrantes do bando”, informou o comandante da Cipe Litoral Norte, tenente-coronel, Ricardo Mattos.

Fonte: Ascom/Alberto Maraux

ipiauurgente.blogspot.com 5/08/2019 03:18:00 PM 0

Suzane von Richthofen deixa prisão para ‘saidinha’ de Dia das Mães

Foto: reprodução Tv/ Record

Condenada a 39 anos de prisão pelo assassinato dos pais em 2002, Suzane von Richthofen, 35, deixou na manhã desta quarta (8) a penitenciária feminina de Tremembé, no interior de São Paulo, para a saída do Dia das Mães. Suzane deixou a unidade prisional por volta das 8h10 e saiu em um carro branco. Ela passará sete dias fora do cárcere.

Em regime semiaberto desde 2015, Suzane tem direito a saídas temporárias na Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal/Ano Novo. Suzane foi condenada em junho de 2006 como mandante do assassinato a marretadas dos pais, Manfred e Marísia von Richthofen. Ela já cumpriu mais de 15 anos de reclusão

Política

ipiauurgente.blogspot.com 5/08/2019 08:46:00 AM 0

PEC propõe unificação das eleições no país a partir de 2022

Proposta de Emenda à Constituição com o objetivo de unificar as eleições no país foi apresentada no dia 19 de dezembro pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). De acordo com a proposição, a partir de 2022 os eleitores poderão votar no mesmo dia para os cargos no Executivo (prefeito, governador, presidente da República) e no Legislativo (vereadores, senadores, deputados estaduais e federais). Hoje, são realizadas eleições a cada dois anos, alternando-se eleições municipais com eleições para cargos estaduais e federais.

Para fazer coincidir os pleitos numa única eleição geral, realizada a cada quatro anos, vereadores e prefeitos eleitos em 2016 terão mandatos de seis anos, em vez dos quatro anos atuais, caso a proposta (PEC 71/12) seja aprovada.

Além de diminuir os custos com o processo eleitoral, Jucá argumenta na justificativa da PEC que a unificação das eleições também garantiria maior transparência para o eleitor.

“Os eleitores teriam acesso a um quadro mais claro da realidade política, com condições de melhor formar juízo a respeito da continuidade ou da substituição de seus representantes”, justifica o parlamentar.

Alianças

ipiauurgente.blogspot.com 5/08/2019 08:32:00 AM 0

Seu título foi cancelado? Saiba o que fazer a partir de agora

Divulgação/TSE

Com o encerramento do prazo para regularização do título de eleitor na segunda-feira (6), apenas 4,5% dos eleitores resolveram a situação com a Justiça Eleitoral sem ter o título cancelado. Do total de 2,6 milhões de eleitores que não votaram e não justificaram por três eleições consecutivas, somente 121.074 regularizaram o documento.

A partir de agora, os cartórios eleitorais de todo o país vão orientar os eleitores interessados em regularizar o título a preencherem o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE). O procedimento segue o rito para a obtenção de um novo documento e deve ser adotado entre o término do prazo para regularização e o efetivo cancelamento das inscrições, que deve ser anunciado no próximo dia 24 de maio. O RAE deve ser preenchido com a apresentação da documentação necessária, conforme o caso, como, por exemplo, para a transferência de domicílio, em que deve ser apresentado o novo comprovante de endereço.

Confira o que deve ser feito se você teve o título cancelado:

1) Comparecer a um cartório eleitoral, apresentar um documento de identificação, um comprovante de residência e preencher a formalização do Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE).

2) Pagar multa no valor de R$ 3,51 por turno faltante. Cada turno é considerado uma eleição.

3) Aguardar até o reinício das atualizações de cadastro do banco de dados da Justiça Eleitoral. Só a partir desta data é que a situação estará regularizada.

Todos os pedidos de regularização que chegarem aos cartórios, de hoje até que ocorra a efetiva atualização dos cancelamentos, ficarão suspensos no sistema e serão submetidos ao processamento efetivo no cadastro após o dia 21 de maio, conforme prevê a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.594.

É importante lembrar que o título de eleitor precisa estar regular para que o cidadão esteja em dia com outros documentos, tais como passaporte e carteira de identidade. A regularidade do título também é exigida para: a obtenção de empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo; a inscrição em concurso público, a investidura e a posse em cargo ou função pública; a renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e a prática de qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou Imposto de Renda, entre outros.

Se ainda tem dúvida sobre a regularidade do seu documento, faça a consulta no Portal do TSE.

Fonte: http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias

ipiauurgente.blogspot.com 5/08/2019 08:03:00 AM 0

Aprovada alteração do nome do Partido da República (PR) para Partido Liberal (PL)

Foto: Divulgação/TSE

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, na sessão plenária desta terça-feira (7), a mudança da denominação do Partido da República (PR) para Partido Liberal (PL), conforme definido em convenção partidária. A legenda, que tem o número 22, obteve o registro de seu estatuto no TSE em 19 de dezembro de 2006.

A alteração foi aprovada nos termos do voto do relator do pedido, ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, que seguiu o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) opinando favoravelmente pela anotação da nova denominação. A mudança foi acolhida pela maioria dos filiados presentes à convenção (dos 182 participantes, 173 votaram a favor).

Segundo o MPE, o novo nome corresponde à denominação de uma das legendas que formaram o próprio PR. Além disso, no atual cenário, a única agremiação com nomenclatura semelhante é o Partido Social Liberal (PSL), que coexistiu com o antigo PL sem que tenha havido notícia “de eventual confusão por parte do eleitor”.

Adequações

O Plenário também determinou que a legenda promova, no prazo de 90 dias, modificações no artigo 50 de seu estatuto para que o texto seja adequado ao artigo 64 da Resolução TSE nº 23.546/2017. De acordo com o dispositivo, no caso de eventual extinção do partido, os recursos advindos do Fundo Partidário devem ser a ele direcionados, e os bens adquiridos com tais verbas devem ser revertidos à União.

Fonte: http://www.tse.jus.br/imprensa

municípios

ipiauurgente.blogspot.com 5/08/2019 07:38:00 AM 0

Osmar Terra diz que incentivo à cultura tem que ser democratizado

Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, criticou o sistema de isenção fiscal adotado nos últimos governos em favor da cultura.

Para ele, o setor tem que ser democratizado. “Estava ocorrendo uma concentração excessiva no eixo Rio-São Paulo, concentração em alguns artistas e não em outros. Não queremos acabar com a cultura no Rio ou em São Paulo. O que a gente quer é que isso seja democratizado”, disse.

O ministro participou do programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, e comentou as novas regras da então Lei Rouanet, que passou a se chamar Lei de Incentivo à Cultura.

Terra destacou a necessidade de o governo federal voltar os incentivos fiscais ao fomento da cultura nacional. “A literatura de cordel não tem incentivo nenhum. O [espetáculo circense internacional] Circo de Soleil recebeu milhões [em incentivo]. Não tem sentido isso”.

Ele disse que conversou com o presidente Jair Bolsonaro e, juntos, chegaram ao limite de R$ 1 milhão em captação de recursos por projeto.

“O presidente e eu fomos discutindo e entendemos que era um limite razoável. E eu posso dizer que mais de 90% das atividades financiadas pela lei não passam de R$ 1 milhão”. Osmar Terra acrescentou que não houve redução no valor total disponibilizado pela lei, apenas mudança nas regras de captação por projeto.

Bolsa Família

Durante sua participação no programa, o ministro também afirmou que o Bolsa Família chega ao maior poder aquisitivo da sua história. Isso se deve ao acréscimo do décimo terceiro ao programa e à redução da inflação no país.

“Agora, o Bolsa Família vai chegar ao maior poder aquisitivo da sua história. E vai irrigar com R$ 2,5 bilhões a economia dos estados, dos municípios pequenos, dos bairros mais pobres. É uma conquista importante e veio pra ficar. [A parcela do décimo terceiro] será paga junto com o benefício de dezembro”, explicou.

O ministro citou ainda um programa em estudo pelo governo federal para geração de emprego e renda. Nele, o jovem desempregado e que não está estudando será incentivado a buscar uma profissão, com apoio do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sebrae, Senar, Sescoop, Sest, Senat).

“Vamos focalizar nos jovens que nem trabalham, nem estudam, e oferecer, inclusive, microcrédito. Um dinheiro que fica parado no Banco Central como depósito compulsório dos bancos. Vamos, com o Sistema S, ajudar esses jovens a encontrar uma profissão”, finalizou.

Por: Agência Brasil/Brasilia

Brasil

ipiauurgente.blogspot.com 5/08/2019 07:28:00 AM 0

Mega-Sena sorteia hoje prêmio de R$ 170 milhões; o maior deste ano

A Mega-Sena vai sortear nesta quarta-feira (8) o prêmio acumulado de R$ 170 milhões; o maior deste ano.

As seis dezenas do concurso 2.149 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

Segundo a Caixa, o prêmio, que está acumulado pela 13ª vez consecutiva, é o terceiro maior da história da Mega-Sena, sem considerar a Mega da Virada. Caso aplicado na poupança, o valor renderia mais de R$ 631 por mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Por: Agência Brasil/Brasilia