‘O vulcão entrou em erupção’, diz Dirceu antes de voltar para a cadeia
Foto: Divulgação/Ex-ministro José Dirceu |
Em mensagem à militância petista gravada quinta-feira, 16, à noite e compartilhada em grupos petistas do WhatsApp, o ex-ministro José Dirceu diz que “o vulcão já entrou em erupção”. A mensagem,gravada poucas horas antes de Dirceu embarcar rumo a Curitiba, onde vai se apresentar à Justiça para cumprir pena de 8 anos e 10 meses em sua segunda condenação na Lava Jato, foi interpretada como uma referência às manifestações em defesa da educação e contra o governo Jair Bolsonaro que levaram centenas de milhares der pessoas às ruas na quarta-feira, 15. “O Brasil já está mudando, o vulcão já está em erupção.
Como eu disse no Tuca, um vulcão embaixo de um país de jovens e mulheres vai, como está acontecendo, entrar em erupção”, diz Dirceu. Com a voz rouca e tentando demonstrar otimismo, Dirceu classifica a prisão como mais uma “trincheira de luta” e diz ter esperança quanto a uma decisão favorável nos tribunais superiores. “Estamos aqui nos preparando para mais essa trincheira de luta. Vamos ver assim. Tem uma série de recursos jurídicos a curto prazo, uma série de decisões a serem tomadas no Supremo, no STJ.
Vamos ver se conseguimos Justiça no curto prazo. Eu me preparei para isso. Vamos retomar o segundo volume (das memórias), vou ler mais, manter a saúde, manter o contato. Fiquem aí na trincheira de vocês que é nossa”, diz o ex-ministro. Dirceu tem até as 16h de hoje para se entregar na sede da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso. Ele optou por ir de carro de Brasília, onde mora, até a capital do Paraná. Auxiliares calculam que ele deve atrasar alguns minutos.
Estadão
Ipiaú: Secretaria de Saúde finaliza atividades em alusão ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial
Na manhã desta sexta-feira (17), no Centro de Abastecimento José Motta Fernandes, a Secretaria Municipal de Saúde, através do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I), finalizou as atividades em alusão ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial comemorado no Dia 18 de Maio, com a Exposição dos Artesanatos confeccionado pelos usuários do CAPS nas Oficinas terapêuticas, onde todos abraçaram a causa que luta pelos direitos das pessoas com transtornos mentais. Dentro da luta, está o combate à ideia de que se deve isolar a pessoa com sofrimento mental em nome de pretensos tratamentos, ideia baseada apenas nos preconceitos que cercam a doença mental. O Movimento da Luta Antimanicomial faz lembrar que como todo cidadão, estas pessoas têm o direito fundamental à liberdade, o direito a viver em sociedade, além do direto a receber cuidados e tratamentos sem que para isto, tenham que abrir mão de seu lugar de cidadãos.
Estiveram presentes, a Secretária de Saúde, Meirinha Alves, enfermeiras das UBS, agentes comunitários de saúde e de endemias, usuários do CAPS e familiares e sociedade civil.
A equipe do CAPS, através da Coordenadora Enfermeira Liviane Moraes e a Coordenadora de Saúde Mental, Jéssica Bacelar, enfatiza a importância desse evento, uma vez que há um estigma e rotulagem diante dos pacientes com transtornos mentais. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
TCM aplica mais uma multa ao ex-prefeito Deraldino Araújo
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia votou pela procedência parcial de mais uma denúncia lavrada contra o ex-Prefeito de Ipiaú, Deraldino Alves de Araújo, em razão de ilícitos praticados no exercício de 2016. Nos autos, a denúncia apresentada pelos Vereadores Cláudio Nascimento, Orlando Santos e Jô da AABB, aponta supostas irregularidades de cunho formal, constatadas em diversos procedimentos de pagamentos destinados à empresa Brito Material de Construção. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, imputou ao ex-gestor, multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Informações: Giro Ipiau
Prefeitura de Ipiaú reinaugura creche no Distrito de Córrego de Pedras
A comunidade do Distrito de Córrego de Pedras, passou a contar com uma nova creche para receber as crianças da localidade. A unidade de ensino foi reinaugurada, na tarde desta quinta-feira (16), pela Prefeita Maria das Graças, numa cerimônia com presença dos moradores da região, do Vereador Carlinhos e do Administrador Adelson, do Secretário de Educação, Alan Márcio Vitorino e equipes de governo. O equipamento começou a funcionar já nesta sexta (17), em tempo integral.
A creche que foi totalmente requalificada, terá capacidade para receber cerca de 40 crianças dos dois anos até os três e onze meses de idade. A estrutura contará com brinquedoteca, sala administrativa, cozinha e banheiros.
Distante mais de 20 km de Ipiaú, a unidade é uma das melhores creches da região. Com isso, os pais e mães terão à disposição um espaço de qualidade para acolhimento dos filhos com início da formação pedagógica. “Essa creche tem grande valor para as famílias que moram aqui. Antes, os moradores tinham que pagar a alguém para tomar conta das crianças no horário do trabalho, agora além de ter um lugar seguro para deixar os filhos, esse espaço permitirá já os primeiros contatos pedagógicos, antecipando a formação dessas crianças“, destacou a mãe Laísa, moradora do distrito.
A Prefeitura Municipal de Ipiaú tem investido em creches de alto padrão para melhorar o atendimento às crianças da cidade. Outras duas unidades estão em construção na sede, totalizando mais de R$ 4 milhões em investimentos na educação. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
Ipiaú: Secretaria de Ação Social promove homenagem às mães de Córrego de Pedras no núcleo do CRAS
Em comemoração ao Dia das Mães, aconteceu nesta quinta-feira (16), uma tarde de homenagens às mães no núcleo do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Distrito de Córrego de
Pedras. No encontro, realizado pela Secretaria de Ação Social e Desporto, as mães foram homenageadas com uma linda festa, onde ganharam presentes através de sorteios realizados em momento de descontração. “Vale ressaltar que este é um importante momento para estarmos próximas e nos sentir valorizados nesse dia tão importante e queria parabenizar principalmente as mães, porque criar e educar filhos é um dom de Deus. É um prazer participar dessa homenagem”, disse a Prefeita Maria das Graças.
A Secretária Nena Costa, parabenizou as mães pela data e destacou a dedicação da equipe do CRAS pela organização.
Se fizeram presentes, o Vereador Carlinhos, a Secretária de Governo Vanda e equipes de governo, todos para prestar homenagens às mães.
(Dircom / Prefeitura)
TCU pressiona Receita a abrir dados e ameaça servidores
Foto: André Dusek / Estadão -Corte de contas afirma que não tem acesso a informações e Fisco diz que não libera dados para preservar sigilo fiscal |
Insatisfeito com a resistência da Receita Federal em liberar acesso a seus dados para fiscalização, o Tribunal de Contas da União (TCU) aumentou o cerco sobre o órgão. Em despacho enviado na quinta-feira, 16, ao Fisco, o ministro Bruno Dantas deu prazo de 24 horas para que a Receita permita à equipe do TCU iniciar seus trabalhos. Caso contrário, diz o documento, servidores da Receita podem ser afastados por obstrução à fiscalização.
O plenário da Corte de contas já havia indicado em sessão na quarta-feira que, até agora, as medidas tomadas pelas Receita não foram suficientes e que o trabalho de auditoria do TCU segue prejudicado. Os ministros referiam-se à chamada “sala de sigilo”, um ambiente controlado criado por sugestão da Receita, por meio do qual os auditores do TCU poderiam acessar a informações do órgão. Eles avaliaram que, na prática, as restrições impostas por esse ambiente controlado são tantas que o tribunal não consegue fazer seu trabalho.
A disputa entre TCU e equipe econômica sobre a fiscalização de informações tributárias se arrasta há anos. O tribunal reclama que o Fisco impõe dificuldades e, por isso, não é possível dizer se os dados divulgados sobre créditos tributários a receber pelo governo são confiáveis. Por outro lado, a Receita diz que não pode liberar acesso aos dados, pois isso poderia ferir o sigilo fiscal.
O embate chegou a tal ponto que, ao aprovar as contas do governo de 2017, o TCU fez uma ressalva, dizendo que não podia afirmar que os dados fornecidos pelo extinto Ministério da Fazenda eram confiáveis. Ao se abster de opinar sobre as informações prestadas pelo Fisco, o TCU deu um aviso ao órgão, indicando que, no limite, as contas do ministério poderiam ser reprovadas no futuro caso o tribunal seguisse impedido de fazer a fiscalização.
Um grupo de trabalho foi criado ainda no governo Michel Temer para tentar resolver o impasse. Do lado da Fazenda, o ex-ministro Eduardo Guardia conduziu os trabalhos com o então presidente do TCU Raimundo Carreiro, além de técnicos dos dois órgãos. A proposta da “sala de sigilo” surgiu dessas interações. Na prática, ela não resolveu a disputa e tanto ministros da Corte quanto técnicos seguem insatisfeitos.
Segundo o Estado apurou, após a decisão do plenário de rejeitar a “sala de sigilo”, representantes da Economia e da Advocacia-Geral da União se reuniram com equipes do TCU para sinalizar que tomarão medidas para ampliar o acesso aos dados e dirimir as dúvidas dos auditores do TCU sobre os créditos tributários. Procurados, Receita Federal e o ministro Bruno Dantas não quiseram comentar o impasse.
Estadão
Impasse pode afetar pagamento de benefícios
Foto: Adriano Machado /Paulo Guedes -Reuters- |
Sem um bom relacionamento no Congresso, o governo corre o risco de ficar sem dinheiro para pagar benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, a partir do segundo semestre. Parlamentares têm resistido em aprovar um crédito extra no valor de R$ 248,9 bilhões solicitado pela equipe econômica de Jair Bolsonaro, que pede urgência na liberação para não descumprir a chamada regra de ouro – que impede a emissão de dívida para o pagamento de despesas correntes.
Nem mesmo o apelo do ministro da Economia, Paulo Guedes, feito nesta semana em reunião na Câmara, surtiu efeito. Embora parlamentares reconheçam a necessidade de liberar os recursos, o assunto esbarra no descontentamento com a articulação do Planalto. Deputados e senadores ouvidos pelo Estadão/Broadcast condicionam a aprovação do projeto a um diálogo maior com o Executivo e cobram esclarecimentos sobre o tamanho do crédito solicitado pelo governo.
A desconfiança é de que a equipe de Bolsonaro apresenta um quadro pior do que realmente é. O projeto que libera os recursos foi encaminhado pelo governo ao Congresso em março e desde então está parado na Comissão Mista de Orçamento. O prazo para o colegiado analisar o pedido vai até novembro, mas o governo tem pressa e quer a votação do texto até o mês que vem. De acordo com Guedes, sem o crédito, os pagamentos de subsídios vão parar em junho, de benefícios assistenciais, em agosto, e do Bolsa Família, em setembro.
Guedes declarou que o recurso também será usado para pagar a Previdência, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Plano Safra, temas sensíveis aos congressistas. “Estamos à beira de um abismo fiscal”, disse o ministro em reunião na terça-feira, 14. Segundo a consultoria Bites, especializada em análise de dados no universo digital, a busca pelo termo Bolsa Família aumentou nas 24 horas após as declarações do ministro. As perguntas mais frequentes eram “bolsa família vai acabar” e suas variações.
Questionado sobre o risco de ficar sem dinheiro para pagar os beneficiários, o Ministério da Cidadania, responsável pelo programa, respondeu apenas que “o governo federal cumprirá seus compromissos”. Relator do projeto, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) afirmou que pretende apresentar um parecer sobre o pedido apenas no mês que vem. “É necessária toda uma articulação política forte em cima. Eles (o governo) não estão fazendo articulação política”, disse.
Parlamentares também passaram a questionar o valor do crédito após o secretário adjunto do Tesouro Nacional, Otavio Ladeira, citar um cálculo conservador que aponta a necessidade de, no mínimo, R$ 146,7 bilhões para pagar as despesas. “Na hora que chegarmos à conclusão de que há uma sedimentação de informações suficientes, colocaremos em votação”, disse o presidente da comissão, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Segundo o Tesouro, porém, os R$ 248,9 bilhões se referem às despesas previstas no projeto de lei orçamentária de 2019. Já o valor de R$ 146 bilhões é o que faltaria, segundo dados de hoje, para cumprir a regra de ouro. O valor é menor do que o calculado no ano passado porque hoje o governo pode contar com outros recursos que não estavam previstos, como o lucro do Banco Central de 2018. Ainda assim, o pagamento das despesas que somam R$ 248,9 bilhões dependem da aprovação do projeto para ser feito, já que não há autorização no orçamento deste ano.
Estadão
Ipiaú: Polícia Militar compre "Mandado de Presão" em desfavor de homem por tentativa de homicídio
Foto: Divulgação/Policia Militar |
Por volta das 16h30min a Guarnição da 55ª CIPM/PETO, sob o comando do Oficial Coordenador de Área, cumpriu mandado de prisão, expedido pela Juíza de Direito da Vara Crime infância e Adolescência e Tribunal do Júri, em desfavor do cidadão de Vulgo "FLAMENGO".
A guarnição deslocou até a rua 02 de dezembro, em Ipiaú, residência do desfavorecido. O mesmo foi encontrado, recebendo a voz de prisão, que foi prontamente acatada, sem oferecimento de resistência.
A ocorrência foi desfechada na DEPOL/Ipiaú, onde o preso Flamarion Eduardo de Souza, vulgo "FLAMENGO ficou custodiado.
55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas
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