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ipiauurgente.blogspot.com 6/03/2019 06:50:00 PM 0

CBF cogita afastamento de Neymar da Seleção Brasileira

Foto: Lucas Figueiredo/CBF
A cúpula da CBF passou a avaliar nesta segunda-feira (03) um possível afastamento de Neymar do restante do elenco da Seleção Brasileira que se prepara para a disputa da Copa América.
Segundo reportagem do site UOL, parte dos dirigentes acha que se a crise começar a afetar o desempenho dos outros jogadores, medidas terão que ser tomadas.
Estas medidas vão de um afastamento temporário para que o atleta responda legalmente pela acusação feita contra ele ou até a desconvocação. Oficialmente, nenhum cartola se pronunciou.
O presidente da CBF, Rogério Caboclo, também não falou sobre o assunto.
Nesta segunda, a Polícia Civil do Rio de Janeiro esteve novamente na Granja Comary.

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ipiauurgente.blogspot.com 6/03/2019 06:47:00 PM 0

Fora do PCdoB, Isaac Carvalho é convidado por Wagner para se filiar ao PT

O senador Jaques Wagner (PT) divulgou um vídeo em suas redes sociais nesta segunda-feira (03) no qual torna público seu convite para que o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, se filie ao PT.
“Sei que o PT local vai adorar a ideia. Se depender de convite, está feito”, disse o senador. “Para nós será motivo de alegria a orgulho contar com você que hoje é uma liderança regional importante nas fileiras do PT”, acrescentou.
Ao agradecer o convite, Isaac Carvalho, que recentemente deixou o PCdoB, lembrou que iniciou seu projeto político em 2008, ao ser eleito pela primeira vez prefeito e que, na ocasião, Wagner era o governador.
“Sempre tivemos uma excelente relação e eu sempre tenho dito que não tomarei nenhuma posição política sem antes alinhar esse projeto com o senhor”, disse.

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ipiauurgente.blogspot.com 6/03/2019 05:18:00 PM 0

Polícia Militar prende homem por posse de drogas em Itagibá

Foto: Material apreendido pelaa Polícia Militar
Por volta das 11h30, desta segunda-feira (03/06) a guarnição da 55ª CIPM/Itagibá , em ronda pelo Bairro Barroquinha, percebeu um motociclista numa atitude suspeita. 
Os policiais militares resolveram  abordá-lo, encontrando com o mesmo uma certa quantidade de maconha prensada. 
A autor relatou que a droga seria para seu uso e que fora adquirida em Ipiaú. 
Juntamente com o material encontrado o autor foi apresentado à Depol de ITAGIBÁ.

Autor, Anderson Rebouças Sampaio. 22 anos, morador da rua Porto Seguro, centro de ITAGIBÁ. Material apreendido, Pequena porção de maconha prensada.

Fonte: 55 CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas

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ipiauurgente.blogspot.com 6/03/2019 03:00:00 PM 0

Biometria já alcança mais de 67% do eleitorado do país



Mais de 98,7 milhões de cidadãos já realizaram o cadastro de suas impressões digitais na Justiça Eleitoral, o que corresponde a 67,65% do total dos 145,9 milhões de eleitores do país. Até o final do ano que vem, eleitores de 1.686 municípios de 16 estados deverão realizar a biometria, de acordo com a lista de localidades que integram a etapa 2019/2020 do Programa de Identificação Biométrica. O objetivo da Justiça Eleitoral é cadastrar biometricamente nesta etapa 35 milhões de cidadãos.

Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) executar e divulgar as metas do programa em sua área de circunscrição. Para obter mais esclarecimentos, o cidadão pode se dirigir a um cartório eleitoral para consultar se o seu município está realizando o recadastramento biométrico obrigatório. O andamento da biometria por unidade da Federação e por cidade também pode ser acompanhado no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na aba Eleitor e eleições/Biometria/Acompanhamentos.

De acordo com o Provimento nº 7/2019 da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), os municípios envolvidos na etapa 2019/2020 do programa encontram-se nos seguintes estados: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo.

A Resolução TSE n° 23.440/2015 determina que devem ser colhidas do eleitor – no momento da atualização dos dados – a fotografia e a assinatura digitalizadas. Por meio de leitor óptico, a Justiça Eleitoral deve coletar também as impressões digitais dos dez dedos do eleitor, ressalvada alguma impossibilidade física.

O TSE espera que a Justiça Eleitoral atinja 117 milhões de eleitores cadastrados na biometria para as Eleições Municipais de 2020. A expectativa é que a coleta das impressões digitais do eleitorado em todo o país se encerre até 2022.

Estados e capitais

Além do Distrito Federal, nove estados já concluíram o cadastramento de seus eleitores: Alagoas, Amapá, Goiás, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.

Entre as capitais brasileiras, 22 já encerraram a coleta biométrica: Aracaju (SE), Brasília (DF), Belém (PA), Boa Vista (RR), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA), São Luís (MA), Teresina (PI) e Vitória (ES).

O que é a biometria?

A biometria é uma tecnologia empregada pela Justiça Eleitoral que permite identificar o cidadão, de modo seguro e eficaz, por meio das impressões digitais, da fotografia e de sua assinatura. No momento da votação, o reconhecimento das digitais ocorre por meio de leitor biométrico acoplado ao terminal do mesário. As digitais são únicas em cada indivíduo, o que oferece a garantia de que quem está votando é realmente o titular do voto. Assim, a biometria dá ainda mais segurança à eleição.

Além disso, o sistema AFIS (Automated Fingerprint Identification System), adotado pela Justiça Eleitoral, afasta situações de duplicidade ou multiplicidade de inscrições no cadastro eleitoral. Isso porque faz o batimento eletrônico das dez impressões digitais de cada eleitor cadastrado com as digitais de todos os eleitores registrados no banco de dados. O sistema tem capacidade para comparar até 160 mil impressões digitais por dia, mas pode ser ampliada, se preciso.
Fonte:TSE
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ipiauurgente.blogspot.com 6/03/2019 01:07:00 PM 0

Secretaria de Saúde de Ipiaú disponibiliza atendimentos Médicos com ginecologista na Policlínica

Foto: Secretaria de Saúde/Dircom PMI
A Prefeitura Municipal de Ipiaú, através da Secretaria de Saúde, segue com os serviços de saúde oferecidos à população. O público feminino pode realizar consultas ginecológicas sem precisar sair do município.

O atendimento é aberto para todas as mulheres que são encaminhadas pelas Unidades Básica de Saúde, através do sistema de cotas para agendamento na Policlínica  Municipal Dr. Borges de Barros, localizada no Bairro 2 de Dezembro.

Com essa e diversas outras ações na área, a Prefeita Maria das Graças Mendonça, dá sequência ao trabalho de disponibilizar especialidades médicas em Ipiaú, incluindo psicólogo, nutricionista, pediatra, enfermeiros, entre outros. “Priorizar atendimentos de qualidade aos usuários da rede pública de saúde do município, é o principal objetivo da nossa gestão,” destacou a Prefeita Maria. ” (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
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ipiauurgente.blogspot.com 6/03/2019 08:34:00 AM 0

Deputados federais recebem escolta policial da Câmara após ameaças

Foto: Ernesto Rodrigues / Estadão
“Sabemos que você anda com escolta, mas o G., não.” A frase é parte de um e-mail com ameaça de estupro encaminhado à deputada Carla Zambelli (PSL-SP). Enviado por um remetente velado, o texto foi acompanhado de uma foto da parlamentar abraçada ao filho menor de idade e uma descrição pormenorizada da violência sexual. Esta é uma das tantas mensagens enviadas ao endereço oficial da deputada, que levaram a Câmara a escalar dois policiais legislativos para escoltar os passos de Zambelli em Brasília. “Começaram a me ameaçar em 2015, na época do impeachment”, disse a parlamentar. “Já tentaram contratar pela internet uma pessoa para assassinar a mim e a meu filho.” Não é só ela. 

Talíria Petrone (PSOL-RJ), também acompanhada há pelo menos um mês por seguranças da Câmara, diz que a violência política se ampliou. “Isso é bastante grave para a democracia.” Opositoras no Congresso, Zambelli e Talíria fazem parte de uma “bancada” que vem crescendo nesta Legislatura: a dos parlamentares escoltados. Atualmente, sete deputados andam protegidos pela Polícia Legislativa Federal, sendo cinco deles depois de ameaças de morte. No ano passado, havia apenas um deputado ameaçado – Jean Wyllys (PSOL-RJ). Por se sentir perseguido e inseguro, ele renunciou ao mandato para o qual foi reeleito e deixou o País antes da posse. 

Além de Zambelli e Talíria, os outros parlamentares que foram alvo de ameaças e pediram proteção são Marcelo Freixo (PSOL-RJ), jurado por milicianos desde que presidiu uma CPI das Milícias na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, em 2009; a líder do governo na Câmara, Joice Hasselmann (PSL-SP); e Alê Silva (PSL-MG). “Essa Legislatura, sem dúvida alguma, é a que tem o maior número de deputados com escolta”, diz o diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio. Por prerrogativas legais, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também tem direito à escolta. 

Existe ainda proteção estendida ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), fruto de entendimento com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, responsável por garantir a integridade da família presidencial. O “filho 03” do presidente Jair Bolsonaro circula com dois, às vezes três agentes pela Câmara. No Senado, Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) também goza do benefício. Além dele, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), possui segurança semelhante à de Maia, feita pela Polícia do Senado. Questionado, o Senado não respondeu se há outros casos.

Estadão
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ipiauurgente.blogspot.com 6/03/2019 08:30:00 AM 0

Acordos de leniência com gigantes que a Lava Jato pegou já somam R$ 8,9 bilhões

Foto: José Lucena / Futura Press
O acordo de leniência firmado com a Braskem S.A. eleva para R$ 8,93 bilhões o valor total ajustado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) com gigantes da construção e do petróleo investigadas na Operação Lava Jato. O pacto com a Braskem, do setor petroquímico, assinado nesta sexta, 31, prevê que a empresa pagará R$ 2,87 bilhões até janeiro de 2025, com correção pela taxa Selic. Outras 6 gigantes da construção e do petróleo já haviam admitido a prática de corrupção e decidido colaborar, acertando contas com a Controladoria e a AGU. A Andrade Gutierrez se comprometeu a pagar R$ 1,49 bilhão. A SBM Offshore, R$ 1,22 bilhão. A Odebrecht, R$ 2,72 bilhões.
 
A MullenLowe e FCB Brasil, R$ 53,1 milhões, a Bilfinger, R$ 9, 8 milhões. E a UTC Participações, R$ 574 milhões. Todas são alvo de investigações ‘por desvios de recursos da União e de empresas estatais federais’, segundo a CGU. Especificamente no caso da Braskem, durante as negociações, segundo a Controladoria, a empresa ‘colaborou com informações e provas sobre atos ilícitos cometidos por mais de 60 pessoas físicas e jurídicas, acrescentando elementos a acordos já celebrados com outras empresas’, . “O acordo contribui para a consolidação da segurança jurídica do microssistema de combate à corrupção e de defesa do patrimônio público e da probidade administrativa”, assinala a Controladoria. 

O instrumento firmado pela CGU e AGU reconhece o termo de leniência celebrado pela Braskem S.A. com as autoridades americanas e suíça – Departament of Justice (DoJ), Securities and Exchange Commision (SEC) e Procuradoria Geral da Suíça) – e com o Ministério Público Federal brasileiro, homologado pela 13.ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, base e origem da Lava Jato. Os valores a serem ressarcidos pela empresa envolvem os pagamentos de dano, enriquecimento ilícito e multa, ‘no âmbito de contratos fraudulentos envolvendo recursos públicos federais e de edição de atos normativos produzidos a partir de pagamentos de vantagens indevidas’.

• R$ 1,26 bilhão corresponde à restituição de valores pagos a título de propinas e de danos reconhecidos pela empresa;
• R$ 1,24 bilhão corresponde ao enriquecimento ilícito obtido pela empresa em razão de influência em contratos fraudulentos e edição de atos normativos;
• R$ 126 milhões correspondem à multa administrativa, prevista da Lei Anticorrupção (nº 12.846/2013);
• R$ 249 milhões correspondem à multa civil, prevista da Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/1992).
Segundo a Controladoria, os recursos serão integralmente destinados à União (cerca de R$ 2 bilhões) e à Petrobrás (cerca de R$ 800 milhões).
A empresa já depositou R$ 1,33 bilhão. O restante, R$ 1,54 bilhão, será pago em seis parcelas, uma por ano entre 2020 e 2025.

A Controladoria informou que o acordo preserva integralmente as atribuições do Tribunal de Contas da União para ressarcimento de eventuais prejuízos apurados futuramente. Em caso de inadimplemento ou descumprimento do acordo pela Braskem, haverá perda integral dos benefícios pactuados, vencimento e execução antecipada da dívida, entre outras penalidades, ‘assegurado ao Poder Público a utilização integral do acervo de provas fornecido’. “Após aprofundada avaliação, o Acordo reconhece a robustez do atual programa de integridade da empresa, determinando seu acompanhamento e aprimoramento contínuo, inclusive com a implementação da certificação ISO 37.001, com foco na prevenção da ocorrência de ilícitos e privilegiando em grau máximo a ética e a transparência na condução dos negócios das empresas”, assinala nota da Controladoria. A colaboração da empresa com os investigadores será ’em caráter pleno e contínuo’.
Fonte: Estadão
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ipiauurgente.blogspot.com 6/03/2019 08:23:00 AM 0

Presidente do Senado quer discutir reforma política no próximo semestre

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), resolveu colocar a reforma política no cronograma da Casa. De acordo com a coluna Painel, da Folha, o democrata solicitou um levantamento de todas as matérias sobre o tema e quer realizar uma série de debates e seminários sobre o assunto no próximo semestre.

Eventuais alterações nas regras das eleições municipais precisam ser aprovadas pelo Congresso até outubro para serem válidas no próximo pleito.

Podem ser modificados, por exemplo, a data do começo da campanha e o limite de gastos, que tende a ser ampliado.
Por: Bahia.Ba
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ipiauurgente.blogspot.com 6/03/2019 08:20:00 AM 0

MP do INSS e mais três podem caducar nesta segunda-feira

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
Quatro Medidas Provisórias (MPs) assinadas no fim do governo do presidente Michel Temer e no começo do mandato de Jair Bolsonaro podem perder a validade nesta segunda-feira (3). Dentre as quatro MPs nesta condição, estão a que cria programa de combate a fraudes no INSS e a que trata de um marco legal para o saneamento básico.

As medidas provisórias são editadas pelo Executivo federal e entram imediatamente em vigor. No entanto, elas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias para virarem lei em definitivo. Quando isso não acontece, elas caducam e voltam a valer as regras anteriores.

No caso das MPs que vencem nesta segunda, nem todas chegaram a ser votadas pela Câmara dos Deputados. Elas precisam ser analisadas, primeiro, na Câmara, para depois serem votadas no Senado. Só após aprovadas nas duas casas que elas seguem para promulgação do Congresso.
Por: Bahia.Ba
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