ipiauurgente.blogspot.com 6/07/2019 03:15:00 PM 0

Médica Veterinária da Vigilância Sanitária de Ipiaú representa Estado da Bahia no Rio Grande do Sul para conhecer Programa Agroindustrial Familiar


A Médica Veterinária Vanessa Fonsêca, Coordenadora da Vigilância Sanitária de Ipiaú, está integrando a missão técnica do Governo do Estado Bahia, promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) no Estado do Rio Grande do Sul.

Na tarde da última quinta-feira (06), foram recebidos no gabinete do Prefeito Marco Aurélio Eckert, do Município de Salvador do Sul (RS), representantes da SDR. A visita foi em virtude do programa Sistema Unificado Estadual de Atenção à Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf), afim de conhecer a maneira que é implantado no município. 

A equipe baiana, composta pela Secretária da Agricultura e Meio Ambiente, Gledes Forneck e veterinários responsáveis pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM), se deslocou até a região, com o intuito de conhecer a expertise do programa e de que forma poderão implantar na Bahia. Estiveram no gabinete, o Diretor de Agroindústrias Familiares da Bahia, Wanderley Gomes, o Engenheiro José Jorge, os Veterinários Paulo Henrique e Vanessa Fonseca de Ipiaú. 

Conforme os representantes do estado do nordeste, a Bahia tem uma política fiscal para as cooperativas usuárias do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar (SIPAF). Com o selo, são concedidos créditos presumidos do ICMS para fins de compensação com o tributo devido em operações ou prestações subsequentes. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
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ipiauurgente.blogspot.com 6/07/2019 02:49:00 PM 0

Presidente do ParlaNordeste defende revisão de “saco de maldades” na reforma previdenciária

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB)
Assim como a carta divulgada pelos nove governadores nordestinos, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), defendeu a manutenção de Estados e municípios na reforma da previdência, mas com a revisão de alguns itens. 

“Não podemos nem se quer deixar passar a impressão ao país de que podemos concordar ou omitir com relação alguns pontos reforma da previdência, dentre os quais que retira o direito de trabalhadores rurais, o BPC, o regime de capitalização e alguns outros itens que são na verdade um ‘saco de maldades’ com relação ao povo brasileiro e, em especial, ao povo do Nordeste”, disse o deputado que preside o ParlaNordeste. 

Ainda durante o encontro na Assembleia Legislativa da Bahia, Othelino saiu em defesa dos governadores Rui Costa (PT) e Flávio Dino (PCdoB) por não assinarem a primeira carta assinada por 25 governadores em defesa do projeto original que tramita no Congresso e abrange todas as esferas federativas na reforma. 

“A carta exagerou no sentido do apoio à reforma da previdência em alguns itens que consideramos muito ruins para o Brasil. Por isso, os dois governadores decidiram não assinar e acho que fizeram o correto. é preciso realmente a reforma da previdência para equilibrar as contas, mas sem tirar daqueles que mais precisam do sistema previdenciário”, ponderou.
Por: Politica Livre
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ipiauurgente.blogspot.com 6/07/2019 02:25:00 PM 0

Secretaria de Saúde de Ipiaú realiza testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites nas 14 Unidades Básicas

Foto: Divulgação/Dircom Prefeitura de Ipiaú
O diagnóstico precoce de doenças sexualmente transmissíveis como HIV, sífilis e as hepatites, tem acesso cada vez mais facilitado pela Prefeitura Municipal de Ipiaú. Disponibilizados gratuitamente, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, os testes rápidos são realizados nas 14 Unidades Básicas e têm os resultados liberados na hora após a realização. 

A Secretária de Saúde, Meirinha Alves, destaca que o combate a essas doenças está na prevenção e no diagnóstico precoce. “A ampliação do acesso da população às ações de promoção da saúde e detecção precoce das principais Infecções Sexualmente Transmissíveis, é uma das marcas da gestão. Desde que assumimos, a pasta vem aumentando a oferta desses testes”, lembra Meirinha.

Os testes são ofertados para todos os públicos. Menores de 18 anos devem ser acompanhados pelos pais ou responsáveis. 

Além da transmissão através do contato sexual com a pessoa infectada sem o uso do preservativo, no caso do HIV existem outras formas de contágio: contato direto com sangue contaminado por meio de seringas, agulhas e transfusões sanguíneas ou da mãe infectada com o vírus para o filho durante a gravidez, o parto e aleitamento. 

Nos casos positivos, pacientes diagnosticados com HIV são encaminhados para a SAE que fica na Policlínica Municipal; os pacientes com hepatite são encaminhados para o Serviço de Hepatologia e, os pacientes com sífilis podem ser tratados e acompanhados diretamente nas unidades. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
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ipiauurgente.blogspot.com 6/07/2019 02:19:00 PM 0

Ipiaú: Secretaria de Ação Social realiza ações de mobilização pela luta em defesa dos direitos da criança e do adolescente


A Prefeitura Municipal de Ipiaú, através da Secretaria de Ação Social e Desporto, através do Centro de Referência Especializada a Assistência Social (CREAS) e em parceria com a Rede de Proteção, Conselho Tutelar, CMDCA (Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente), CRAS I e CRAS II, equipe do programa Primeira Infância, realizaram no mês de maio ações com a proposta de mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade de Ipiaú a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

As ações foram informativos nos rádios, no Distrito de Córrego de Pedras e caravana de palestras com panfletagem em cada escola, de sala em sala da rede municipal, para professores e alunos. 

É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual. O município de Ipiaú está disposto a debater e conversar sobre isso. 

A Campanha "Faça Bonito" (maio laranja e amarelo), é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Para além da data, a proposta da frase "Faça Bonito" é permanente e viva o ano todo por meio da conscientização no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes nos grupos dos CRAS e nos atendimentos do CREAS. 

Façamos bonito todos os dias. Denuncie!! Disque 100, Conselho Tutelar (3531 5574), Policia Civil 190, CREAS (3531 7442). (Dircom / Prefeitura)
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ipiauurgente.blogspot.com 6/07/2019 08:10:00 AM 0

Senado aprova lei que aumenta penas para transporte pirat

@DR
O Senado aprovou hoje (4) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para transporte irregular, também conhecido como “pirata”, de passageiros e estudantes. O PL, de autoria do deputado Daniel Coelho (Cidadania-PE), foi apresentado em 2017 e aprovado nesta terça-feira no plenário do Senado. O projeto vai a sanção presidencial.

O texto prevê que o transporte de estudantes, como ônibus ou vans escolares, sem a devida autorização; bem como o transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não licenciado para este fim, passariam a ser considerados infrações gravíssimas, com remoção do veículo. Nas regras atuais, o transporte escolar pirata é considerado uma infração grave e o transporte pirata de pessoas ou bens, uma infração média.

O PL não trata de motoristas de aplicativos, como Uber, Cabify, dentre outros. Essa categoria está contemplada pela Lei nº 13.640, de 26 de março de 2018, que regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros.

Com informações da Agência Brasil
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ipiauurgente.blogspot.com 6/07/2019 07:58:00 AM 0

Rui assina decretos e acordos para fortalecimento da gestão ambiental

Fotos: Mateus Pereira/GOVBA
No Dia do Meio Ambiente, comemorado nesta quarta-feira (5), o governador Rui Costa assinou uma série de atos para o fortalecimento da gestão ambiental na Bahia. Durante solenidade realizada no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, foram assinados nove documentos, entre decretos, acordos de cooperação e contratos. O conjunto de ações faz parte das atividades da Semana do Meio Ambiente, organizada pelo Governo do Estado.
Fotos: Mateus Pereira/GOVBA
Uma das iniciativas é o lançamento do edital de chamada pública para seleção de subprojetos socioambientais que sejam voltados para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade. Serão investidos R$ 22,5 milhões no edital, distribuídos entre os 75 projetos socioambientais que serão selecionados.

"Mesmo dentro de todas as limitações orçamentárias e financeiras, assinamos um conjunto de ações para colocar a agenda do meio ambiente na ordem do dia, na Semana do Meio Ambiente. São ações de várias naturezas, com o objetivo de ajudar na preservação do meio ambiente", afirmou Rui. 

O governador também assinou o decreto de regulamentação da Política Estadual de Educação Ambiental. Com este dispositivo, as atividades das secretarias do Meio Ambiente (Sema) e da Educação serão integradas para garantir a implementação de propostas que contribuam para a gestão ambiental e de recursos hídricos.

Foi assinada ainda a portaria que institui o Mapeamento de Cobertura Vegetal da Bahia, possibilitando a implantação de sistema automatizado de gestão florestal. A medida permite o acompanhamento das atividades de desmatamento e de reflorestamento nos três biomas baianos: a Caatinga, a Mata Atlântica e o Cerrado.

Três importantes Acordos de Cooperação Técnica (ACT) também foram assinados por Rui e envolvem parcerias com o Ministério Público do Estado (MPBA), a Escola Politécnica e o Instituto de Geociência, ambos da Universidade Federal da Bahia (Ufba). 

Semana do Meio Ambiente

A Semana do Meio Ambiente é promovida pelas secretarias da Educação e do Meio Ambiente (Sema). O evento teve início na última segunda (3) e segue até sexta-feira (7), com diversas atividades técnico-cientificas. 

Entre as ações, a reforma do Jardim Zoológico, localizado no bairro de Ondina, em Salvador, será inaugurada na sexta-feira (7). Com investimento de R$ 1,5 milhão, as obras incluíram as reformas do aviário, da sala de leitura, do mirante e da área de quarentena, além de serviços de pavimentação. A programação completa da Semana do Meio Ambiente está disponível no site da Sema.

Secom/Governo da Bahia
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ipiauurgente.blogspot.com 6/07/2019 07:51:00 AM 0

Governadores do Nordeste divulgam carta sobre Reforma da Previdência

Foto: Divulgação
Os nove governadores do Nordeste divulgaram, na noite desta quinta-feira (6), uma carta conjunta direcionada à Presidência da República a respeito do projeto de Reforma da Previdência, do governo federal. 

No documento, intitulado 'Há um só Brasil que é de todos os brasileiros', os governadores reconhecem a necessidade de reformas da previdência, tributária e política, mas destacam que "há divergências em pontos específicos a serem revistos, como nos casos do Benefício de Prestação Continuada e da aposentadoria dos trabalhadores rurais que, especialmente no Nordeste, precisam de maior atenção e proteção do setor público". 

Para os governadores, "também são pontos controversos na reforma ora em pauta a desconstitucionalização da previdência, que acarretará em muitas incertezas para o trabalhador, e o sistema de capitalização, cuja experiência em outros países não é exitosa. Além de outras alterações que, ao contrário de sanear o déficit previdenciário, aumentam as despesas futuras não previstas atuarialmente". A carta pode ser lida neste link.

Secom/Governo da Bahia
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