Bolsonaro anuncia redução no preço da gasolina nas refinarias
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta terça-feira (11), em sua conta no Twitter, a redução no preço do litro da gasolina nas refinarias. Segundo o presidente, o preço médio do combustível vendido às distribuidoras caiu de R$ 1,81 para R$ 1,75. De acordo com a Petrobras, a redução no preço médio foi de 3%.
Pela tabela da Petrobras, o menor valor praticado pelas refinarias é na cidade de São Luís (R$ 1,59). Em seguida, vêm as cidades de Itacoatiara, no Amazonas ( R$ 1,62); Ipojuca, em Pernambuco (R$ 1,65); e Guamaré, no Rio Grande do Norte, e Manaus (R$ 1,66).Os maiores preços estão em Brasília (R$ 1,89), Senador Canedo, em Goiás (R$ 1,88) e Uberaba (R$ 1,87), e Uberlândia (R$ 1,85), ambas em Minas Gerais.
No estado de São Paulo os maiores preços são os de Ribeirão Preto (R$ 1,84), Barueri (R$ 1,83) e Paulínia (R$ 1,79). No Rio de Janeiro, maior estado produtor de petróleo do país, a gasolina é vendida pela Refinaria de Duque de Caxias a R$ 1,77 e na de Volta Redonda, a R$ 1,80.
Segundo a Petrobras, a política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais desses produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias.
“A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. Além disso, o preço considera uma margem que cobre os riscos [como volatilidade do câmbio e dos preços]”, informou a companhia em sua página na internet.
Ainda de acordo com a estatal, a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. “São os combustíveis tipo A, ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol, e diesel, também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis. Os preços que divulgamos aqui se referem aos produtos tipo A”, esclareceu a Petrobras.
A lista completa dos preços praticados nas refinarias pode ser conferida na página da empresa na internet.
Por
Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro
Comissão aprova crédito extra de R$ 248,9 bi; Congresso deve votar texto nesta tarde
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados |
A votação só foi possível depois de acordo de líderes partidários com o governo, que se comprometeu a rever parte do contingenciamento de despesas feito em março
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de crédito suplementar em que o Executivo pede autorização do Congresso Nacional para quitar, por meio de operações de crédito, despesas correntes de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/19). De maneira simplificada, é como alguém pegar dinheiro no banco para pagar o aluguel.
O PLN 4/19 segue para análise, ainda nesta tarde, dos deputados e senadores em sessão conjunta do Congresso.
Parlamentares reunidos para votar recursos extras para o Executivo; votação ocorreu após acordo com o governo
O relator na CMO, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), sugeriu a aprovação, rejeitou duas emendas e promoveu ajuste para elevar em R$ 80 milhões o repasse ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), cancelando igual montante em subvenções.
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou voto em separado, que foi apoiado pela oposição ao governo Jair Bolsonaro. Segundo ele, não são necessários R$ 248,9 bilhões, mas um montante menor, de R$ 146,7 bilhões, como informou a própria equipe econômica em audiência pública na CMO. “Estamos dando um cheque em branco para o governo”, criticou o senador.
Acordo com o governo
A votação só foi possível depois de acordo dos líderes partidários na CMO com o governo, que se comprometeu a rever parte do contingenciamento de despesas determinado em março e que alcançou quase R$ 35 bilhões. Os deputados Carlos Zarattini (PT-SP) e Orlando Silva (PCdoB-SP) cobraram mais recursos para a educação, além de verbas para a saúde e para a habitação.
A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), anunciou que, com o acordo, o governo retomará repasses de R$ 1 bilhão para o Programa Minha Casa, Minha Vida; de R$ 330 milhões para bolsas de pesquisa científica; e de R$ 550 milhões para obras da transposição do rio São Francisco. Ela também assegurou que as universidades e os institutos federais terão R$ 1 bilhão liberados e não correrão risco de ter as atividades básicas suspensas neste ano.
Em relação a queixas sobre a falta de medicamentos de uso continuado no Programa Farmácia Popular, a líder do governo no Congresso se comprometeu a realizar uma reunião entre deputados da oposição e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Joice Hasselmann afirmou aos integrantes da Comissão de Orçamento que a falta de medicamentos é resultado de ações de combate a fraudes.
“Regra de ouro”
A Constituição proíbe a realização de operações de crédito (emissão de títulos públicos) que excedam as despesas de capital (investimentos e amortizações de dívida). Essa “regra de ouro” só pode ser contornada por meio de créditos suplementares ou especiais com finalidade específica e aprovados pelo Congresso por maioria absoluta – pelo menos 257 deputados e 41 senadores.
O PLN 4/19 busca essa autorização, já que as despesas de R$ 248,9 bilhões estão previstas no Orçamento para 2019 e são obrigatórias. A maior parte dos gastos envolvidos (R$ 201,7 bilhões) corresponde a benefícios previdenciários, como pensões e aposentadorias, mas estão incluídos Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Plano Safra, entre outros itens. Sem a autorização do Congresso, neste mês faltará dinheiro para cobrir essas despesas.
'Agência Câmara Notícias'
Em Fórum de Governadores, Rui apoia sugestão de Rodrigo Maia e deixa claro que texto atual da reforma da previdência não agrada a Bahia
Fotos: Paulo Henrique Carvalho/Agência Brasília |
A reforma da previdência acalorou o clima da quinta reunião do Fórum de Governadores, nesta terça-feira (11), em Brasília. O governador Rui Costa se colocou à disposição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, presente no encontro, no sentido de construir um acordo com os deputados para o avanço da votação, desde que sejam retirados do projeto enviado pelo governo Bolsonaro temas já explicitados pelo Consórcio de Governadores do Nordeste. Rui enfatizou que o texto atual não é bom para a Bahia e, se for mantido, defende que o estado seja excluído da reforma. “Com este texto que está aí eu fico contra, porque é prejuízo para a Bahia e com isso eu não posso concordar”, manifestou o governador baiano.
Fotos: Paulo Henrique Carvalho/Agência Brasília |
Ele fez as contas do impacto do texto atual nas finanças da Bahia. Em seu entendimento, uma reforma da Previdência é urgente e necessária, mas deve ser justa e com ajustes que realmente ajudem os estados a sair do vermelho. A reunião do Fórum de Governadores segue até o meio-dia com a representação de todos os estados, o presidente da Câmara e também o relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira.
Secom/Governo da Bahia
Ipiaú: Trânsito sofrerá alteração no entorno da Praça Salvador da Matta nesta quarta
A partir das 12h desta quarta-feira, 12, o trânsito nas ruas adjacentes da Praça Salvador da Matta sofrerá mudanças em função da instalação da estrutura da festa de São Pedro, cujos equipamentos começam a ser instalados.
De acordo com a Diretoria de Transito da Prefeitura Municipal, nas duas ruas que margeiam a praça será adotado o sistema de mão dupla, sendo que o acesso à ponte que faz ligação com o distrito do Japomerim se dará pela Rua Raimundo Castro, onde se localiza a Pousada de Paulo.
Agentes da prefeitura estarão no local monitorando e auxiliando os motoristas no primeiro dia útil das alterações. A Diretora de Trânsito, Márcia Porto, informa que novas alterações do tráfego de veículos na área do circuito da festa serão informadas posteriormente. (José Américo Castro/ Dircom Prefeitura).
Oposição anuncia obstrução em votações até afastamento de Moro do Ministério da Justiça
Foto: Cleia Viana/Agência Câmara |
A oposição anunciou obstrução em todas as votações na Câmara dos Deputados até que Sérgio Moro seja afastado do Ministério da Justiça. A ação dos líderes da oposição foi definida após divulgação de reportagem pelo site Intercept Brasil de supostas ilegalidades na Operação Lava Jato, envolvendo o então juiz com os procuradores Deltan Dallagnol e Laura Tessler.
Os partidos querem que Moro se afaste do ministério para que investigações sobre possíveis interferências indevidas durante o julgamento sejam feitas de forma imparcial, já que o ministro é o chefe da Polícia Federal.
A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (RJ), disse que a oposição vai obstruir, inclusive, a apresentação do relatório da reforma da Previdência (PEC 6/19). Segundo ela, os partidos não vão permitir que nada seja votado até que medidas concretas sejam tomadas. "São atitudes criminosas diante da lei brasileira, há claro ferimento da imparcialidade, há promiscuidade entre poderes, e isso precisa ser investigado e deve levar ao afastamento do ministro Moro”, propôs Feghali.
Para o líder do PT, deputado Paulo Pimenta (RS), foi montado um conluio na condução da Lava Jato para impedir a candidatura de Lula e a vitória de Fernando Haddad nas eleições de 2018. Segundo Pimenta, é urgente que a Polícia Federal faça uma investigação isenta dos fatos, mesmo que um dos principais envolvidos nas denúncias seja o ministro da Justiça.
O líder informou ainda que há várias ações sendo discutidas no âmbito do Legislativo, como pedido de CPI para investigar o caso e convocação de Moro; e, no âmbito do Judiciário, pedir o afastamento do ministro e dos procuradores a fim de preservar as investigações.
Ele é nada mais, nada menos, que o chefe da PF. São medidas cautelares tanto em relação ao Moro quanto aos procuradores. Para que não interfiram nas investigações, não destruam provas, não coajam testemunhas, não apaguem rastros de eventuais crimes que cometeram”, afirmou.
Governo
A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselman (PSL-SP), criticou a divulgação das informações. “Quero cadeia para o hacker que invadiu os telefones de Moro e dos procuradores”, disse.
Vice-líder do PL, o deputado Capitão Augusto (SP) considerou criminoso o vazamento das conversas e criticou a obstrução proposta pelos partidos de oposição.
“A Operação Lava Jato repatriou bilhões de reais para os cofres públicos e prendeu quadrilhas que saqueavam o Brasil. Queremos uma apuração rigorosa do site Intercept, que violou os celulares de autoridades do Brasil. Quem perde com a obstrução é o Brasil”, declarou.
Em nota, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou que as mensagens envolvendo seu nome não possuem qualquer anormalidade ou direcionamento de sua atuação enquanto magistrado. “Quanto ao conteúdo das mensagens que me citam, não se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado, apesar de terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das matérias, que ignoram o gigantesco esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato”, diz a nota.
Fonte: 'Agência Câmara Notícias'
Polícia monta esquema para fiscalizar paredões em Ibicuí
Foto: Secom/BA |
Monitorar as festas com sons do tipo 'paredão' será o principal objetivo das forças de segurança estaduais, no São João de Ibicuí, que acontecerá entre dias 19 e 24 de junho. Respeitar o volume máximo, horários permitidos de funcionamento e posicionamentos em locais proibidos serão fiscalizados pela 8ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Itapetinga) e equipes da Delegacia Territorial.
“Som alto e pertubação do sossego público serão coibidos. Se o condutor do veículo estiver com um volume abusivo vamos orientar a reduzir o som, mas caso seja mais grave, apresentaremos o condutor e o veículo na delegacia”, ressaltou o comandante da 8ª CIPM, major Aroldo de Araújo Horta.
Ainda segundo ele os visitantes devem respeitar locais proibidos para som. “Hospitais, instituições públicas, locais próximos a residências não podem ter som até mais tarde. Vamos reforçar o policiamento durante todo o dia nas regiões com estas festas informais”, disse o oficial.
Estatísticas em Ibicuí
No primeiro quadrimestre de 2019 o município comemora a redução de 100% nos crimes de feminicídio e 25% nos crimes contra a vida, comparados ao mesmo período do ano passado. “A redução nos crimes é fruto de um trabalho integrado da PM e PC na resolução de crimes e no combate diário contra o tráfico de drogas”, reforçou o comandante da 8ª CIPM.
Já o titular da Delegacia Territorial de Ibicuí, delegado Shangai Alexande Ramos Rocha, informou que operações estão sendo realizadas para evitar a entrada de drogas na cidade. “Esperamos expedir mandados e prisão e apreensão para combater a venda de entorpecentes. Durante a festa vamos atender com plantões de 24 horas”, afirmou o policial civil.
Fonte: Ascom/Natália Verena
CMO reúne-se nesta terça para analisar crédito de R$ 248,9 bi para o Executivo
Marcos Oliveira/Agência Senado |
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nesta terça-feira (11), às 11h, para discutir o parecer ao projeto de crédito suplementar em que o Executivo pede autorização do Congresso Nacional para quitar, por meio de operações de crédito, despesas correntes de R$ 248,9 bilhões.
O relator da proposta (PLN 4/2019), deputado Hildo Rocha (MDB-MA), recomendou a aprovação da medida como apresentada pelo Executivo, apesar de anteriormente ter questionado o montante pedido. Em resposta a requerimento do relator, técnicos da equipe econômica informaram que seriam necessários no mínimo R$ 146,7 bilhões. Mas, nesse caso, as leis orçamentárias teriam de ser alteradas, colocando em risco os pagamentos.
Deputados do PT, do PCdoB e do PL anunciaram que querem rediscutir o montante necessário, sob argumento de que áreas como educação, saúde e habitação foram objeto de contingenciamento e agora precisam de dinheiro.
Regra de ouro
A Constituição proíbe a realização de operações de crédito (emissão de títulos públicos) que excedam as despesas de capital (investimentos e amortizações de dívida). Essa “regra de ouro” só pode ser contornada por meio de créditos suplementares ou especiais com finalidade específica e aprovados pelo Congresso por maioria absoluta — pelo menos 257 deputados e 41 senadores.
O objetivo do PLN 4/2019 é obter essa autorização. Sem ela, já neste mês faltará dinheiro para cobrir as despesas obrigatórias listadas no projeto de crédito suplementar, sustenta o governo. A maior parte (R$ 201,7 bilhões) corresponde a benefícios previdenciários, como pensões e aposentadorias. O texto trata ainda de Bolsa Família, benefício de prestação continuada (BPC) e Plano Safra, entre outros itens.
Depois de passar pela CMO, o parecer seguirá para análise dos deputados e senadores em sessão conjunta do Congresso Nacional, marcada para a tarde desta terça-feira.
Da Agência Câmara Notícias
Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio acumulado de R$ 80 milhões
Mega-Sena, loterias, lotéricas - Marcello Casal Jr./Agência Brasil |
A Mega-Sena, que está acumulada pela 5ª vez consecutiva, sorteia nesta quarta-feira (12) o prêmio de R$ 80 milhões.
O sorteio das seis dezenas do concurso 2.159 será realizado, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias da Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.
De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, poderia render mais de R$ 297 mil por mês. O montante é suficiente também para adquirir 20 apartamentos de luxo.
As pessoas poderão fazer suas apostas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.
Por Agência Brasil Brasília
Começam as inscrições para o ProUni
Wilson Dias/Agência Brasil |
Começam hoje (11) as inscrições do Programa Universidade para Todos (ProUni). Ao todo, serão ofertadas, para o segundo semestre deste ano, 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais e 101.139 parciais. O prazo para participar da seleção vai até 14 de junho. A inscrição deverá ser feita pela internet, no site do Prouni.
Os participantes podem escolher até duas opções de curso. Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar as opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.
As bolsas de estudo ofertadas pelo ProUni são parciais, de 50% do valor da mensalidade, e integrais, de 100%. As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. Já as bolsas parciais contemplaram os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.
Podem se inscrever candidatos que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. Além disso, os estudantes precisam ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral.
É preciso ter obtido ainda uma nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas obtidas nas provas do Enem. O cálculo é feito a partir da soma das notas das cinco provas do exame e, depois, dividindo por cinco. Outra exigência é a de que o aluno não tenha tirado zero na redação.
Também podem participar do programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.
Nota de corte
Diariamente o sistema do Prouni calcula a nota de corte, que é a menor nota para ficar entre os potencialmente pré-selecionados de cada curso, com base no número de bolsas disponíveis e no total de candidatos inscritos no curso, por modalidade de concorrência.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a nota de corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento da inscrição. Ela não é garantia de pré-seleção para a bolsa ofertada. O sistema do Prouni não faz o cálculo em tempo real. A nota de corte é modificada de acordo com a nota dos inscritos.
Calendário
A divulgação do resultado da primeira chamada está prevista para 18 de junho. Já a segunda chamada será no dia 2 de julho.
O candidato pré-selecionado deverá comparecer à respectiva instituição de ensino superior para comprovação das informações no período de 18 a 25 de junho, caso tenha sido selecionado na primeira chamada, e de 2 a 8 de julho na segunda.
O prazo para participar da lista de espera é de 15 a 16 de julho. A lista fica disponível no site para consulta pelas instituições no dia 18 de julho.
Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Brasília
Ipiaú: Prefeitura realiza entrega de "Cestas Básicas" a Famílias carentes do Município
Foto: Divulgação |
A Prefeitura de Ipiaú, através da Secretaria de Ação Social informa a família ipiauense que estão sendo entregues as cestas básicas a famílias carentes, cadastradas pelo o Bolsa Familía e que receberam o Tickete.
As entregas iniciaram nesta segunda-feira (10) e irão até quarta quarta-feira dia (12), no Prédio do Social para as famílias da zona urbana e as famílias da zona rural receberão apartir de hoje, terça-feira dia (11): Na quadra 17, Buri, Água Vermelha e Loteamento sem Terra.
Quarta feira dia (12): Bom sem Farinha e Passa Com Jeito.
Quinta-feira dia (13): Gulosinho, Cajueiro, Braço Pequeno,Tingui.
Sexta-feira dia (14): Corcovado, Ribeirão do Félix.
A Secretaria de Ação Social preza pela atenção e cuidado com as famílias beneficiárias, por tanto compareçam no local com o seu tickete em mãos e documentos de identificação.
Prefeitura de Ipiaú
Governo Participativo.
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