Ibirataia: Dupla é presa pela Polícia Militar com arma de fogo e motocicleta roubada
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| Foto: Polícia Militar |
Na tarde desta segunda-feira (29/07), após denúncia anônima via celular, a guarnição da 55ª CIPM/Ibirataia deslocou até a Rua Lourival José de Souza, bairro Mirasol - Ibirataia-BA, para averiguar a situação de dois elementos de posse de uma motocicleta roubada.
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| Foto: Polícia Militar |
Ao efetuar rondas no local, a dupla foi localizada em uma borracharia fazendo a força do pneu, momento em que foi efetuada a abordagem, sendo encontrada uma arma de fogo, revolver calibre .38.
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| Foto: Polícia Militar |
Após serem indagados sobre as suas condições, os mesmos relataram que a moto era roubada e que estavam na região afim de roubar um veículo na estrada que liga a cidade de Ibirataia a Itamarati, e que a motocicleta seria entregue a um grupo de bandidos em Itamarati.
Os dois indivíduos, juntamente com a arma e a motocicleta, foram apresentados na Depol de Ibirataia.
Autores: 01 - Luiz Henrique da Silva D.N. 28/12/1997,Rua do Ireno, N 43 - B. Amazonas - Itamarati -Ba, 02 - Darlan Andrade dos Santos D.N. 25/12/2003, Rua Maceió, SN - B. Do Cigano - Itamarati - Ba
Material apreendido e apresentado: 01 motocicleta Honda cg 125 fan preta P.P. JRL 7792; 01 revólver calibre .38 preto, Taurus, numeração 839114; 02 cartuchos CBC calibre .38, sendo um cartucho picotado e outro intacto; 01 smartphone preto, Samsung J4
Fonte: Ascom/55CIPM
“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Contra desativação de comarcas, OAB-BA ingressa com ação na Justiça Federa
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| Foto: Bahia Notícias |
Diante da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de desativar 16 comarcas de entrância inicial, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou uma ação na Justiça Federal contra a medida (veja aqui). A ação será julgada pela juíza Arali Maciel Duarte, da 1ª Vara Federal. O presidente da OAB da Bahia, Fabrício Castro, afirmou que a instituição já havia adotado medidas perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas últimas desativações do TJ-BA, “mas não obteve resultado”. “Nós esperamos que a Justiça Federal acate o nosso pedido e impeça a desativação de todas as comarcas na Bahia. Não só apenas essas 16 de hoje, mas também todas as outras que já foram desativadas”, declarou. A OAB chegou a fazer sustentação oral contra a desativação das comarcas.
Nos últimos anos, o TJ-BA já desativou cerca de 70 comarcas. Atualmente, são 203. Com a desativação definida nesta segunda-feira (29), o número de comarcas ativas cai para 187. Para Fabrício, a desativação só piora a situação do Judiciário baiano. “Nós lamentamos a postura do TJ-BA, que já tem um déficit de mais de um terço de magistrados, servidores, o que afeta a prestação de serviços. Isso afasta cada vez mais o cidadão da Justiça”, afirmou.
Fabrício Castro ainda destacou que nenhum critério, como os elencados pelo CNJ para desativar as comarcas, possa se sobrepor aos preceitos constitucionais. “Nós temos a Constituição do Estado que prevê que cada município deva ser uma comarca. Diz ainda que o TJ-BA tem poder para decidir quando implantará uma nova comarca, mas não diz que tem poder para fechar”, pontuou.
Para ele, o argumento de economicidade na medida não se aplica. “O TJ precisa identificar as prioridades. A OAB sabe que o tribunal enfrenta problemas financeiros, mas não podemos concordar com essa medida. Já questionamos via oficio ao TJ-BA quantos cargos de confiança o tribunal tem que poderiam ser cortados. Questionamos se não há outras rubricas que possam ser enxugadas. A pior medida a ser tomada é a desativação de comarcas. Há quem diga que o TJ-BA poderia fazer cortes nos cargos comissionados. Mas não faz. É preciso que se faça um estudo aprofundado para se adotar outras medidas”, ponderou.
TJ-BA decide pela desativação de 16 comarcas no interior; veja lista
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| Bahia Notícias |
Por 43 votos a 11, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu pela desativação de 16 comarcas judiciais. A maioria dos desembargadores seguiu o voto do relator, que pediu a desativação das unidades de Antas, Cipó, Governador Mangabeira, Ibirataia, Igaporã, Itabela, Itajubá, Itaúna, Laje, Maragogipe, Pindobaçu, Presidente Jânio Quadros, Sapeaçu, Tanhaçu e Taperoá. A comarca de São Félix também será desativada, mas apenas após a promoção e remoção dos magistrados titulares.
Durante a discussão, o desembargador Sergio Cafezeiro apresentou seu voto-vista questionando os critérios adotados para sugerir a desativação das comarcas (veja aqui).
Roberto Frank disse que o voto do relator Abelardo da Matta (veja aqui) é sobre novos processos que entraram, mas que quase todas as comarcas são superávitarias. Porém o presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto, alegou que a proposta não levou em conta o superávit das comarcas, e sim critérios técnicos definidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Aberlado da Matta defendeu que seu voto não tinha "nenhuma vírgula da opinião dele", e que o critério de arrecadação não condiz com "a realidade de hoje e de amanhã". Segundo ele, com os cartórios extrajudiciais privatizados, a arrecadação cai em 50%.
O relator citou ainda a decisão do conselheiro Valtércio Ronaldo de Oliveira, que avaliou o pedido de providência de um advogado baiano para que as comarcas não fossem desativadas. "A partir dos estudos realizados pelo tribunal, as 19 comarcas estão abaixo do número paradigma indicativo, portanto sujeitas a desativação", diz um trecho da decisão. "Os tribunais devem adotar providências necessárias para extinção, transformação ou transferência de unidades judiciárias e/ou comarcas com distribuição processual inferior a 50% da média de casos novos por magistrado do respectivo magistrado no último triênio", adiciona Valtércio, defendendo que se trata de um critério objetivo referente aos processos novos.
O desembargador Eserval Rocha apontou que o projeto apresentado pela gestão de Britto é diferente do que ele mesmo apresentou quando foi presidente do TJ-BA, e que "não é agregação, somente desativação". Já Lourival Trindade comparou a desativação de uma comarca com o fechamento de um hospital: "não se mensura o acesso à Justiça por gasto, assim como não se mensura gasto com educação e saúde". Lourival disse ainda que os critérios do CNJ são "questionáveis", já que muitas comarcas têm baixa movimentação porque não tem juiz no local e as pessoas ficam desestimuladas a buscarem o Judiciário.
Já a decana Silvia Zarif disse que a medida "incomoda e machuca", mas que as comarcas citadas no projeto "nem deveriam ter existido". Para ela, os servidores deveriam agradecer por não terem o salário atrasado, porque "o estado está crítico".
A desembargadora Joanice Guimarães segue o mesmo entendimento. Ao fazer um “desabafo” sobre a discussão no plenário, ela pontua que o CNJ já analisou e apontou a necessidade da desativação, portanto, a decisão seria apenas uma mudança na "perspectiva do atendimento". "O que a gente está lamentando?", indaga. "Foi feito um procedimento para instalação de 157 Cejusc’s, nós já estamos em 130 e pouco, ainda tem condição de encampar essas novas comarcas, não vejo nada demais nem nenhum motivo pra esse saudosismo, pra essa coisa parecendo que o judiciário era muito bom, que nós temos um judiciário efetivo, as comarcas estão ótimas... Por que a gente fica se iludindo?", acrescenta.
Por fim, Gesivaldo determinou que, no caso das comarcas desativadas, sejam criados Centros de Conciliação Extrajudicial nas cidades. o desembargador Salomão Resedá chegou a sugerir que fossem criadas varas itinerantes, como existe na Justiça do Trabalho.
Itagi: Jovem é morta pelo namorado durante ato sexual
Uma jovem de 19 anos identificada como ADRIELE SANTOS BORGES foi encontrada morta dentro de casa sobre sua cama, localizada na Rua Geraldo Chagas, bairro Baixa da Colina. Adriele morava na casa com seu namorado e os pais dele. O namorado da vítima, identificado como JOSEPH ANTUANN SANTOS TORRES, de 21 anos foi preso no local e confessou que teria matado a jovem durante a relação sexual, após bater e esganá-la, mas alegou que foi por acidente, já que ambos praticavam violência durante o sexo. A Polícia Técnica foi acionada e realizou o levantamento cadavérico. Joseph Antuann segue preso, à disposição da justiça.
Fonte: Ocorrência Policial Bahia
Comandante da Cipe Nordeste recebe título de cidadão Joãosaense
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| Foto: Divulgação: SSP
Esse título foi oferecido em reconhecimento aos serviços prestados às vítimas do rompimento da barragem da cidade de Coronel João Sá.
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Em clima de agradecimento e comemorações o comandante da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste, major Wellington Morais, recebeu na tarde do último domingo (28), na cidade de Coronel João Sá (408 quilômetros de Salvador), o título de cidadão Joãosaensse. Evento celebrou a emancipação política do município e homenageou a Cipe Nordeste pelos serviços prestados à população na região.
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| Foto: Divulgação: SSP
Esse título foi oferecido em reconhecimento aos serviços prestados às vítimas do rompimento da barragem da cidade de Coronel João Sá.
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Durante a solenidade foram destacados as ações promovidas pela Cipe, a atuação preventiva contra a criminalidade na cidade e o envio de donativos arrecadados durante a campanha São João Solidário, para as famílias desabrigadas depois do rompimento da barragem do Quati, que fica em Pedro Alexandre (divisa entre Bahia e Sergipe), no nordeste da Bahia.
“É um orgulho sermos reconhecidos pela cidade de Coronel João Sá e o título é para cada um dos policiais que trabalharam duro com intuito de ajudar e levar segurança para a população”, disse o comandante da Cipe Nordeste, major Wellington Morais.
Fonte: Ascom/ Gustavo Coutinho
Presídio onde 52 morreram no Pará está superlotado e em condições 'péssimas', aponta CNJ
Uma inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) feita neste mês de julho constatou que o Centro de Recuperação de Altamira está superlotado e em condições "péssimas". Nesta segunda-feira (29), 52 presos foram assassinados durante uma rebelião no local; 36 delas morreram asfixiadas e 16 decapitadas, segundo a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe).
De acordo com os dados do CNJ, a unidade tem capacidade para 163 presos (o governo do Pará fala em capacidade para 200 presos), mas abrigava, até esta segunda, 343 detentos em regime fechado.
Segundo o juiz responsável pela inspeção, cujo nome não aparece no relatório, "a quantidade de agentes (...) é reduzido frente ao número de custodiados, o qual já está em vias de ultrapassar o dobro da capacidade projetada". Aponta ainda "necessidade de nova unidade prisional urgente e aumento do número de agentes penitenciários, com o fortalecimento da segurança da unidade".
A íntegra do relatório está aqui.
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Trecho de relatório do CNJ sobre presídio onde houve rebelião em Altamira — Foto: Reprodução/G1
Como foi
Detentos do Centro de Recuperação Regional de Altamira, no sudoeste do Pará, fizeram uma rebelião por cerca de cinco horas. Dois agentes penitenciários, que chegaram a ficar reféns, foram liberados.
Uma briga entre organizações criminosas provocou a rebelião. Segundo a Susipe, internos do bloco A, onde estão custodiados presos de uma organização criminal, invadiram o anexo onde estão internos de um grupo rival. A Superintendência ainda não identificou os grupos.
Posteriormente, a sala foi trancada e os presos atearam fogo no local. A fumaça invadiu o anexo e alguns detentos morreram por asfixia, de acordo com a Susipe. A ação começou às 7h e terminou por volta das 12h.
A cúpula da Segurança Pública do Pará viaja para Altamira, para acompanhar o caso, na tarde desta segunda.
Esse é o segundo maior massacre em presídios de 2019. Em maio, 55 presos foram mortos sob custódia do estado no Amazonas.
Altamira - Rebelião em presídio no sudoeste do Pará faz reféns e deixa mortos. — Foto: Arte G1
Consórcio do Nordeste: governadores aprovam criação de central única de compras
Os gestores do Poder Executivo dos nove estados da região Nordeste se reuniram na capital baiana nesta segunda-feira (29), quando formalizaram uma série de atos e iniciativas que serão realizadas pelo Consórcio Nordeste. Participaram da reunião sete governadores e dois vice-governadores que representaram os estados de Alagoas e Ceará.
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| Foto: Camila Sousa/GOVBA |
A reunião de trabalho, que aconteceu no Centro de Operações e Inteligência, no Centro Administrativo da Bahia, entre as 9h e 13h30, marca a constituição formal do consórcio. O ponto principal deste primeiro encontro foi o incremento de oferta de serviços de saúde.
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| Fotos: Fernando Vivas/GOVBA |
Presidente do consórcio, o governador Rui Costa destacou que, durante o encontro, foi aprovada a criação de uma central única de compras, inicialmente nas áreas da saúde, educação e segurança pública, ajudando a reduzir despesas. “Com a central, que já deverá começar em agosto, os nove estados nordestinos, que somam 55 milhões de habitantes, poderão fazer compras conjuntas, aumenta a concorrência dos fornecedores, o que ajudará a reduzir custos e ampliar os recursos de cada estado”, declarou.
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| Fotos: Fernando Vivas/GOVBA |
Ainda de acordo com Rui Costa, também foi debatida na reunião uma proposta para aumentar e reforçar a oferta de médicos, especialmente nas áreas mais longínquas dos estados do Nordeste. “Esta medida foi apresentada e aprovada pelo grupo, mas, como esta semana o Governo Federal anunciou que iria fazer um evento para lançar um programa chamado Médicos pelo Brasil, apesar de não ter sido detalhado, resolvemos, antecipadamente, declara apoio ao Ministério da Saúde, e nos colocar à disposição para contribuir com o projeto, inclusive conhecendo os detalhes previamente e incluindo os secretários estaduais de saúde no processo de ajustes para aperfeiçoamento do programa”, explicou o governador da Bahia.
Outro item discutido nesta segunda-feira envolve a área de Segurança Pública, tendo como pleito a urgente liberação, pela União, de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. “Os recursos somam a algo equivalente a R$ 1,1 bilhão. Não somente o Nordeste, mas todos os estados do Brasil clamam por mais recursos na segurança pública, portanto, esse dinheiro não pode ficar lá parado, sem uso. Reforçamos e documentamos a real necessidade desses recursos serem imediatamente repassados para os Estados”.
Outras ações
Dentro do plano de ação apresentado pelos nove representantes dos estados do Nordeste, foram discutidos diversos itens que serão desdobrados posteriormente. “Entre esses itens está o Nordeste Conectado, que é uma ideia de integrar conectividade, internet banda larga, serviços tecnológicos mais sofisticados e compartilhamento de dados. Esse projeto será detalhado e apresentado de forma mais concreta nos encontros posteriores”, revelou Rui.
Também ficou para ser apresentado no próximo encontro de governadores do Nordeste, que ocorrerá em Teresina (PI), o Fundo de Investimento Único para o Nordeste. Segundo o governador Rui Costa, o fundo será anunciado com uma posição final, após serem realizados os últimos estudos.
Ao final da reunião, os governadores divulgaram uma carta, escrita conjuntamente pelos gestores, com o Plano de Trabalho apontando as primeiras ações do grupo. Assinaram o documento os governadores Rui Costa (BA), Flavio Dino (MA), João Azevedo (PB), Paulo Câmara (PE), Wellington Dias (PI), Fátima Bezerra (RN), e Belivaldo Chagas (SE); e os vice-governadores Luciano Barbosa (AL) e Izolda Cela (CE), representando Renan Filho e Camilo Santana, respectivamente. Leia a carta na íntegra.
CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE
Salvador, 29 de julho de 2019
Na primeira reunião, após a formalização do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste, os Governadores, reunidos em Salvador, definiram o Plano de Trabalho apontando as primeiras ações, algumas delas descritas abaixo:
1 – Apresentação do programa de oferta de médicos para a atenção primária na região, visando ampliar os serviços de saúde nas áreas mais carentes dos estados nordestinos. Os governadores apoiam a proposta do Ministério da Saúde de criar um programa de médicos para o Brasil e desejam contribuir com a proposta. Para isso, irão solicitar o agendamento de audiência com o ministro.
2 – Efetivação de um processo único de compras para estados integrantes do Consórcio, com o objetivo de reduzir os custos na aquisição de aquisição de bens e serviços em diversas áreas da administração, alcançando economia importante para os cofres públicos. Ficou definido que o primeiro edital será publicado ainda no mês de agosto.
3 – Integração de dados estaduais e sistemas de informação para organizar indicadores para planejamento e ações do consórcio, em sintonia com o Plano Nacional de Desenvolvimento do Nordeste;
4– Construção de uma agenda internacional buscando parcerias institucionais e financiamentos de projetos com outros países. A primeira agenda internacional será em novembro próximo;
5 – Apresentação do Nordeste Conectado, um projeto que visa conectar a região por meio de fibra óptica;
6 – Elaboração de estudos para criação de um fundo de investimentos que estimulem a atração e ampliação de empresas no Nordeste, funcionando como uma agência de fomento regional;
Além do Plano de Trabalho do Consórcio, os governadores definiram pontos referentes à segurança pública, considerados emergenciais:
A – A efetiva implementação das ações asseguradas no Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), a fim de que haja investimentos e execução de medidas conjuntas de combate ao crime e à violência;
B – A liberação imediata de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública por parte
da União, que precisa assegurar inclusive o descontigenciamento das verbas do citado Fundo, o qual possui atualmente R$ 1,1 bilhão retido;
Finalmente, ratificamos a nossa defesa do pacto federativo, a exemplo da imediata aprovação das regras do Novo Fundeb, implementação do Plano Mansueto para equilíbrio fiscal, compensação pelas perdas na arrecadação tributária decorrentes da lei Kandir, securitização que permite transformar dívidas em títulos públicos para serem vendidos pelos estados e garantia de repasse de recursos provenientes da cessão onerosa do présal.
Assinaram esta carta:
Rui Costa Governador da Bahia
Paulo Câmara Governador de Pernambuco
Flávio Dino Governador do Maranhão
Wellington Dias Governador do Piauí
Fátima Bezerra Governadora do Rio Grande do Norte
João Azevedo Governador da Paraíba
Belivaldo Chagas Governador de Sergipe
Izolda Cela Vice-Governadora do Ceará
Luciano Barbosa Vice-Governador de Alagoas
Secom: Governo da Bahia
Cubanos do ‘Mais Médicos’ terão direito a residência no país
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| Foto: Karina Zambrana/Ministério da Saúde |
O governo decidiu regulamentar a concessão de residência para cubanos que participaram do programa Mais Médicos no Brasil. As regras estão na portaria publicada pelo Ministério da Justiça e Ministério das Relações Exteriores no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29).
De acordo com a portaria, o imigrante poderá requerer a autorização de residência – que poderá ter prazo indeterminado – no período de 90 dias anteriores à expiração do prazo de 2 anos, previsto para que as autoridades brasileiras concluam o processo de autorização de residência. A apresentação do requerimento deverá ser feita junto à Polícia Federal.
Durante a instrução do pedido de autorização de residência, os interessados terão de apresentar uma série de documentos. Além de documento de identidade (ou documento de viagem), será necessária a apresentação de certidão de antecedentes criminais dos estados em que tenha residido no Brasil nos últimos cinco anos; e declaração de ausência de antecedentes criminais nos outros países onde ele tenha residido.
Também será necessário apresentar documentações que comprovem o vínculo com o Programa Mais Médicos, além de carteira de registro nacional migratório (ou declaração de extravio) e de duas fotos 3×4.
A autorização de residência implicará na “desistência expressa e voluntária de solicitação de reconhecimento da condição de refugiado”.
*Com informações da Agência Brasil
De acordo com a portaria, o imigrante poderá requerer a autorização de residência – que poderá ter prazo indeterminado – no período de 90 dias anteriores à expiração do prazo de 2 anos, previsto para que as autoridades brasileiras concluam o processo de autorização de residência. A apresentação do requerimento deverá ser feita junto à Polícia Federal.
Durante a instrução do pedido de autorização de residência, os interessados terão de apresentar uma série de documentos. Além de documento de identidade (ou documento de viagem), será necessária a apresentação de certidão de antecedentes criminais dos estados em que tenha residido no Brasil nos últimos cinco anos; e declaração de ausência de antecedentes criminais nos outros países onde ele tenha residido.
Também será necessário apresentar documentações que comprovem o vínculo com o Programa Mais Médicos, além de carteira de registro nacional migratório (ou declaração de extravio) e de duas fotos 3×4.
A autorização de residência implicará na “desistência expressa e voluntária de solicitação de reconhecimento da condição de refugiado”.
*Com informações da Agência Brasil
IPVA com desconto termina nesta segunda para veículos com final de placa 9
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| Foto: Divulgação |
É válido até esta segunda-feira (29) o desconto de 5% no pagamento, em cota única, do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para contribuintes que possuem veículos com placas de final 9. Já para os donos de automóveis com placa final 0 a quitação do tributo com abatimento é válida até terça-feira, dia 30. O calendário completo está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), no endereço www.sefaz.ba.gov.br.
Existe ainda a opção de pagar o IPVA em três parcelas. Para aderir ao parcelamento, o pagamento da primeira cota deve ser feito nas mesmas datas do vencimento do desconto de 5%, isto é, 29 e 30 de julho. Caso os proprietários prefiram quitar o tributo em cota única, sem desconto, os prazos são até 27 de setembro, para carros de placas final 9, e 30 de setembro, para automóveis de final de placa 0.
Para efetuar o pagamento, o contribuinte deve dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos. Neste mês de julho, os donos de veículos de placas de finais 5, 6, 7 e 8 também devem estar atentos ao pagamento do IPVA. Os proprietários de automóveis com placas de finais 5 e 6 devem pagar até os dias 30 e 31/07, respectivamente, a terceira cota, para quem parcelou o tributo, ou a cota única sem desconto.
Por serem os prazos finais para essas placas, caso percam as datas, esses contribuintes já serão considerados inadimplentes com o IPVA 2019. Já os donos de veículos com placas 7 e 8 que dividiram o imposto em três vezes precisam quitar a segunda cota até 29 e 30 de julho, respectivamente. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela.
Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2019. No entanto, o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. Já o seguro obrigatório deverá ser pago integralmente até o vencimento da primeira parcela do imposto, em caso de parcelamento do IPVA.
Elmar critica “situação vergonhosa da economia baiana”
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| Elmar Nascimento (DEM) |
“Palavras dizem sim, os fatos dizem não”. Foi com essa expressão que o deputado federal Elmar Nascimento (DEM) avaliou os resultados do Índice Itaú para Atividade Econômica, divulgado ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo, que classifica a Bahia entre as economias mais frágeis do País.
Segundo o deputado, “não adianta o governador Rui Costa dizer milhões de palavras para enganar a população, afirmando que a economia da Bahia vai bem, se todos os institutos de pesquisa demonstram o contrário”. “Desta vez, a pesquisa indicou que a Bahia, até mesmo no Nordeste, onde sempre teve posição de destaque, ficou atrás do Maranhão, do Ceará, do Rio Grande do Norte e da Paraíba.
É lamentável constatar que a incompetência de Rui Costa está levando o estado da Bahia a esse vexame nacional”, avalia o deputado. De acordo com o índice Itaú, que traz os números de empregos formais, comércio, indústria e agricultura, tendo como base o pico da atividade econômica antes da crise econômica, em 2014, a economia baiana ficou mais de 8 pontos percentuais abaixo do exibido há cinco anos, que foi de 95,88.
Por: Politica Livre
‘Governo federal incentiva garimpo em terras indígenas’, diz senador Randolfe Rodrigues
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| Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado |
O senador pelo Amapá Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse em entrevista à BBC News Brasil que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) incentiva invasões de terras indígenas para a exploração de minério, como no caso no oeste de seu Estado denunciado por lideranças do povo wajãpi, envolvendo a morte do chefe de uma aldeia e que está sendo investigado pela Polícia Federal e pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
Em nota divulgada neste domingo, 28 de julho, o Conselho das Aldeias Wajãpi disse que um grupo de invasores armados entrou na sexta-feira na aldeia Yvytotõ, ocupou uma casa e ameaçou os moradores, que fugiram no dia seguinte do local. No sábado, moradores de outra aldeia, a Karapijuty, teriam avistado um possível invasor nos arredores. Os dois locais ficam próximos da aldeia Waseity, onde o chefe Emyra Waiãpi foi morto na segunda-feira.
De acordo com a nota do conselho wajãpi, não houve testemunhas, mas parentes examinaram o local e “encontraram rastros e outros sinais de que a morte teria sido causada por pessoas não indígenas”. A Funai não confirma a invasão até o momento. O órgão pediu no sábado à PF para ir à região com seus funcionários. A equipe chegou apenas neste domingo por se tratar de um local de difícil acesso.
Uma vez lá, foi aberto inquérito para apurar a morte do líder wajãpi. À BBC News Brasil, a assessoria de imprensa do órgão disse que aguarda o relatório da PF para divulgar novas informações. A reportagem não conseguiu contato com a PF neste domingo.
Folha de S. Paulo
Folha de S. Paulo
Prisão de hackers pressiona Lava Jato e testa autonomia da PF e relação com Moro
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| Foto: Divulgação |
Inicialmente comemorada pelo ministro Sergio Moro (Justiça), a operação que prendeu o grupo de hackers na semana passada coloca mais pressão na Lava Jato, avaliam investigadores. O caso vai testar, novamente, a autonomia da Polícia Federal. O material apreendido no computador de um dos presos, Walter Delgatti Neto, pode ser usado, no futuro, em processos da Lava Jato ou em casos de investigação contra autoridades, envolvendo entre elas Moro, hoje chefe da PF.
Em menos de uma semana, a ação da polícia fez o ministro mudar de discurso em relação aos apelos que fazia por perícia nos arquivos obtidos pelo site The Intercept Brasil e provocou mal-estar interno. Reveladas desde 9 de junho em uma série de reportagens inicialmente publicadas pelo The Intercept, as mensagens constrangem os envolvidos na maior operação de combate à corrupção da história do país, com bastidores que mostram colaboração entre juiz e procuradores.
Até agora, na avaliação de investigadores, não houve nenhuma descoberta no caso dos hackers que possa ser considerada positiva para a versão de Moro e Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. A PF investiga se houve pagamento para a compra do material, mas ainda não tem nenhum indício nesse sentido. Além disso, no primeiro depoimento do hacker, o delegado Luiz Flávio Zampronha fez pergunta sobre a edição do material e colocou em termo (ou seja, na transcrição oficial do interrogatório) a negativa de Delgatti, que disse não ter manipulado o conteúdo das mensagens.
Na opinião de pessoas envolvidas no caso, essa parte da oitiva demonstra que o inquérito está sendo conduzido sem a preocupação de agradar ao ministro. Além disso, a resposta é mais um ponto considerado ruim para Moro e Deltan, que vinham se apoiando na defesa de que não podem confirmar a veracidade das conversas. Até o dia da operação, o ministro da Justiça vinha cobrando o jornalista Glenn Greenwald, fundador do Intercept, para que entregasse os arquivos para serem periciados.
Após saber que o material havia sido apreendido, Moro mudou o tom. Ligou para autoridades vítimas para avisar que o conteúdo seria destruído. A assessoria do ministro confirmou que ele havia dado esse recado nos telefonemas. A PF teve que se movimentar e, em minutos, publicou uma nota oficial sobre o tema, rechaçando a possibilidade da destruição e esclarecendo o que a lei estabelece: apenas o juiz do caso pode decidir sobre o destino do material.
A Folha questionou o ministro de Jair Bolsonaro (PSL) sobre sua mudança de discurso em relação à perícia, mas não houve resposta. Embora a PF considere que Delgatti tem ajudado na investigação, suas respostas são vistas com reserva, por seu passado criminal, com condenação e acusações de golpes e fraudes. Ele tem sido chamado internamente de “contador de histórias”, característica considerada típica de estelionatários.
Folha de S. Paulo
Folha de S. Paulo
Mais de 68% querem a extinção de carros oficiais do governo, diz pesquisa
Levantamento exclusivo do Paraná Pesquisa para o site Diário do Poder e esta coluna mostra que a maioria dos eleitores é favorável à extinção dos carros oficiais para autoridades públicas de todas as esferas do poder público: 68,2% de entrevistados concordam com a medida. Apenas 25,6% seriam contra. O senador Reguffe (sem partido-DF) apresentou este ano projeto acabar com esse luxo de autoridades. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
O projeto de Reguffe dá fim a carros oficiais de autoridades, exceto o presidente da República. Mas anda a passo de tartaruga no Senado.
No início de 2018 o então presidente Michel Temer baixou decreto que tirou a prerrogativa de uso de carros oficiais de 1.052 autoridades.
A maior faixa de apoio à ideia de extinguir com o benefício dos carros oficiais está entre entrevistados com ensino superior completo: 73,9%.
O Paraná Pesquisa entrevistou 1.565 habitantes do DF entre 21 e 25 de julho. A margem de erro é de cerca de 2,5% para resultados gerais.
O projeto de Reguffe dá fim a carros oficiais de autoridades, exceto o presidente da República. Mas anda a passo de tartaruga no Senado.
No início de 2018 o então presidente Michel Temer baixou decreto que tirou a prerrogativa de uso de carros oficiais de 1.052 autoridades.
A maior faixa de apoio à ideia de extinguir com o benefício dos carros oficiais está entre entrevistados com ensino superior completo: 73,9%.
O Paraná Pesquisa entrevistou 1.565 habitantes do DF entre 21 e 25 de julho. A margem de erro é de cerca de 2,5% para resultados gerais.
Por: Diário do Poder
Governadores do Nordeste se reúnem em Salvador. Pauta: consórcio e Bolsonaro
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| Foto: Carol Garcia/ GOVBA |
Quinze dias depois de o presidente Bolsonaro ter chamado os governadores do Nordeste de ‘paraíbas’, com a ressalva a posteriori de que referia-se apenas a Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão; e uma semana depois de ter recebido um chega pra lá do baiano Rui Costa no caso do Aeroporto de Vitória da Conquista, os nove governadores nordestinos estarão juntos hoje em Salvador.
A agenda oficial é consolidação do Consórcio do Nordeste, uma conjugação autorizada pelas assembleias legislativas de cada estado e que permitirá ações conjuntas, como compra de medicamentos, realização de obras e principalmente a montagem de um Centro Integrado de Inteligência Policial, um avanço no combate ao crime organizado.
Tempero nordestino
Óbvio que o consórcio é novidade boa, mas o melhor é o tempero. Para além das pendengas com os casos Flávio Dino e Rui Costa, tem o fato de que no Nordeste, Bolsonaro perdeu em todos os estados, e tem dito, segundo os próprios governadores, Rui Costa incluso, que vai olhar é para o Sudeste, onde ele venceu bem.
Em miúdos, embora o discurso comum seja um apelo em favor da priorização dos interesses coletivos independente dos humores da política, na prática, os governadores nordestinos estão criando mecanismos para viabilizar suas administrações sem a ajuda federal.
Ou seja, não querem pagar para ver o que já esperam. De quebra, cogitam chamar os médicos cubanos de volta, um claro ‘chega pra lá’ em Bolsonaro.
A agenda oficial é consolidação do Consórcio do Nordeste, uma conjugação autorizada pelas assembleias legislativas de cada estado e que permitirá ações conjuntas, como compra de medicamentos, realização de obras e principalmente a montagem de um Centro Integrado de Inteligência Policial, um avanço no combate ao crime organizado.
Tempero nordestino
Óbvio que o consórcio é novidade boa, mas o melhor é o tempero. Para além das pendengas com os casos Flávio Dino e Rui Costa, tem o fato de que no Nordeste, Bolsonaro perdeu em todos os estados, e tem dito, segundo os próprios governadores, Rui Costa incluso, que vai olhar é para o Sudeste, onde ele venceu bem.
Em miúdos, embora o discurso comum seja um apelo em favor da priorização dos interesses coletivos independente dos humores da política, na prática, os governadores nordestinos estão criando mecanismos para viabilizar suas administrações sem a ajuda federal.
Ou seja, não querem pagar para ver o que já esperam. De quebra, cogitam chamar os médicos cubanos de volta, um claro ‘chega pra lá’ em Bolsonaro.
Levi Vasconcelos
Levi Vasconcelos é jornalista político, diretor de jornalismo do Bahia.ba e colunista de A Tarde.
Levi Vasconcelos é jornalista político, diretor de jornalismo do Bahia.ba e colunista de A Tarde.
Moro achou delação de Palocci fraca, mas divulgou por ‘considerações políticas’
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Novos conversas publicadas pelo site The Intercept e analisadas pelo jornal Folha de S.Paulo mostram que o ex-juiz Sergio Moro divulgou parte da delação do ex-ministro Antonio Palocci seis dias antes do primeiro turno da eleição presidencial de 2018 por causa de considerações políticas.
Os diálogos, divulgados na manhã desta segunda-feira (29), revelam que o ex-juiz estava com dúvidas sobre as provas apresentadas por Palocci, mas achava sua colaboração relevante por representar uma quebra dos vínculos que uniam os petistas desde o início das investigações.
“Russo comentou que embora seja difícil provar ele é o único que quebrou a omerta petista”, afirmou o procurador Paulo Roberto Galvão a seus colegas num grupo de mensagens do aplicativo Telegram em 25 de setembro, tratando Moro pelo apelido que eles usavam e associando os petistas à Omertà, o código de honra dos mafiosos italianos.
Outros membros do grupo também estavam descrentes: “Não só é difícil provar, como é impossível extrair algo da delação dele”, afirmou a procuradora Laura Tessler. “O melhor é que [Palocci] fala até daquilo que ele acha que pode ser que talvez seja”, acrescentou Antônio Carlos Welter.
O comentário reproduzido por Galvão sugere que o juiz deixou de lado sua insegurança sobre as provas ao tornar a delação pública.
Segundo a Folha, Palocci fechou acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal em março do ano passado. Ele recorreu à PF após ver frustrados seus esforços para conseguir um acordo com a Procuradoria-Geral da República e a força-tarefa à frente da Lava Jato em Curitiba, que negociaram com o ex-ministro durante quase oito meses.
As mensagens examinadas pela Folha e pelo Intercept mostram que os procuradores encerraram as negociações ao concluir que a delação de Palocci acrescentava pouco ao que os investigadores já sabiam e não incluía provas capazes de sustentar os depoimentos que traziam novidades.
Os diálogos revelam que os procuradores cogitaram pedir a anulação do acordo de Palocci com a PF e continuaram manifestando dúvidas sobre o valor de sua colaboração após a divulgação de seus termos por Moro, embora tenham evitado críticas em público depois do movimento do juiz.
Moro divulgou a delação de Palocci no dia 1º de outubro, uma semana após o comentário reproduzido por Paulo Roberto Galvão no Telegram e uma semana antes do primeiro turno das eleições presidenciais.
O que tinha no depoimento de Palocci
O depoimento divulgado por Moro com os termos da delação de Palocci foi tomado pela polícia em abril de 2018. Nele, o ex-ministro disse que Lula autorizou o loteamento da Petrobras pelos partidos que apoiavam seu governo e sabia que eles recolhiam propina das empreiteiras que faziam negócios na estatal, como a Odebrecht.
Além disso, Palocci disse à PF que as campanhas da ex-presidente Dilma Rousseff em 2010 e 2014 receberam dinheiro de caixa dois e custaram muito mais caro do que os registros oficiais indicam. Somadas as duas campanhas, ele estimou que elas haviam custado R$ 1,4 bilhão, o triplo do que foi declarado.
Por: Bahia.Ba
Os diálogos, divulgados na manhã desta segunda-feira (29), revelam que o ex-juiz estava com dúvidas sobre as provas apresentadas por Palocci, mas achava sua colaboração relevante por representar uma quebra dos vínculos que uniam os petistas desde o início das investigações.
“Russo comentou que embora seja difícil provar ele é o único que quebrou a omerta petista”, afirmou o procurador Paulo Roberto Galvão a seus colegas num grupo de mensagens do aplicativo Telegram em 25 de setembro, tratando Moro pelo apelido que eles usavam e associando os petistas à Omertà, o código de honra dos mafiosos italianos.
Outros membros do grupo também estavam descrentes: “Não só é difícil provar, como é impossível extrair algo da delação dele”, afirmou a procuradora Laura Tessler. “O melhor é que [Palocci] fala até daquilo que ele acha que pode ser que talvez seja”, acrescentou Antônio Carlos Welter.
O comentário reproduzido por Galvão sugere que o juiz deixou de lado sua insegurança sobre as provas ao tornar a delação pública.
Segundo a Folha, Palocci fechou acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal em março do ano passado. Ele recorreu à PF após ver frustrados seus esforços para conseguir um acordo com a Procuradoria-Geral da República e a força-tarefa à frente da Lava Jato em Curitiba, que negociaram com o ex-ministro durante quase oito meses.
As mensagens examinadas pela Folha e pelo Intercept mostram que os procuradores encerraram as negociações ao concluir que a delação de Palocci acrescentava pouco ao que os investigadores já sabiam e não incluía provas capazes de sustentar os depoimentos que traziam novidades.
Os diálogos revelam que os procuradores cogitaram pedir a anulação do acordo de Palocci com a PF e continuaram manifestando dúvidas sobre o valor de sua colaboração após a divulgação de seus termos por Moro, embora tenham evitado críticas em público depois do movimento do juiz.
Moro divulgou a delação de Palocci no dia 1º de outubro, uma semana após o comentário reproduzido por Paulo Roberto Galvão no Telegram e uma semana antes do primeiro turno das eleições presidenciais.
O que tinha no depoimento de Palocci
O depoimento divulgado por Moro com os termos da delação de Palocci foi tomado pela polícia em abril de 2018. Nele, o ex-ministro disse que Lula autorizou o loteamento da Petrobras pelos partidos que apoiavam seu governo e sabia que eles recolhiam propina das empreiteiras que faziam negócios na estatal, como a Odebrecht.
Além disso, Palocci disse à PF que as campanhas da ex-presidente Dilma Rousseff em 2010 e 2014 receberam dinheiro de caixa dois e custaram muito mais caro do que os registros oficiais indicam. Somadas as duas campanhas, ele estimou que elas haviam custado R$ 1,4 bilhão, o triplo do que foi declarado.
Por: Bahia.Ba
Apesar de aproximação com Neto, Cacá Leão descarta deixar base de Rui
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| Foto: Reprodução/ Mídia Bahia |
O deputado federal Cacá Leão, que é pré-candidato do PP a prefeito de Salvador, descartou migrar para a base do presidente nacional do Democratas e prefeito de Salvador, ACM Neto.
Apesar da boa relação com o grupo do democrata, o parlamentar afirmou que no momento não pretende sair da base do governador Rui Costa (PT).
“Apesar de ter um carinho muito grande pelo secretário de Saúde, Leo Prates, pelo próprio vice-prefeito, Bruno Reis, também sou admirador de ACM Neto, acho que ele é uma figura de destaque nacional. Mas amizade não pode ser confundida com caminho na política. Hoje estamos com o governador Rui Costa, com os nossos partidos, e essa discussão será feita dentro do nosso campo. Vou buscar apoio dentro do nosso time”, disse em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia.
Apesar da boa relação com o grupo do democrata, o parlamentar afirmou que no momento não pretende sair da base do governador Rui Costa (PT).
“Apesar de ter um carinho muito grande pelo secretário de Saúde, Leo Prates, pelo próprio vice-prefeito, Bruno Reis, também sou admirador de ACM Neto, acho que ele é uma figura de destaque nacional. Mas amizade não pode ser confundida com caminho na política. Hoje estamos com o governador Rui Costa, com os nossos partidos, e essa discussão será feita dentro do nosso campo. Vou buscar apoio dentro do nosso time”, disse em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia.
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