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Rui anuncia convocação de 305 estudantes para o Partiu Estágio

Foto: Divulgação/ Governador Rui Costa
O Governo do Estado realiza novas convocações para o Programa Partiu Estágio na próxima sexta-feira (2). O anúncio foi realizado pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, na noite desta terça-feira (30). São 294 estudantes selecionados para o edital de número 001 (lançado em janeiro deste ano) e 11 para edital de número 002, publicado em março para reforço escolar na rede estadual de ensino.

Os 305 estudantes receberão a convocação por e-mail, o mesmo cadastrado no sistema de inscrição do programa. A lista com os nomes dos selecionados também estará disponível para visualização na sexta-feira, no site da Secretaria da Administração (www.saeb.ba.gov.br).

Os selecionados do edital 001 terão 10 dias úteis para apresentar a documentação exigida, enquanto os selecionados do edital 002 terão 12 dias úteis. A vaga de estágio é garantida apenas com a entrega de toda documentação exigida, dentro do prazo regulamentar. Quem não entregar toda a documentação ou não se apresentar dentro do período estipulado, perderá a vaga.

O Partiu Estágio é uma iniciativa da administração estadual baiana que garante acesso a oportunidades de estágio a estudantes universitários de instituições estaduais, federais e privadas com sede na Bahia e que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho.

A seleção é prioritária para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. Desde seu lançamento, em abril de 2017, já foram contratados 9.145 universitários para atuar no serviço público baiano.

Lista com a documentação necessária:

- Comprovante de residência

- Original e cópia da Carteira de Identidade

- Original e cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF)
- Original e cópia de Carteira de Identidade do representante legal, ou do Termo de Guarda expedida por autoridade judicial, se for o caso

- Declaração da Instituição de Ensino informando semestre letivo, duração do curso, percentual cursado, turno de estudo, curso de formação e sua modalidade presencial (Anexo II do Edital)

- Comprovante de matrícula e frequência da Instituição de Ensino

- Declaração própria de que não exerce atividade remunerada em órgão público


- Original e cópia do Título de Eleitor, se for o caso


- Original e cópia do Certificado de Reservista, se for o caso


- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)


- Comprovação de inscrição no Cadúnico, se for o caso

- Histórico escolar do Ensino Médio ou declaração emitida pela instituição de nível médio, no caso dos candidatos que tenham sido selecionados pelo critério de ter estudado todo o Ensino Médio em Escola Pública ou como Bolsista integral

- No caso de pessoas portadoras de deficiência, deverá ser apresentado um Relatório Médico comprovando a deficiência

Secom/GOVBA
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Gás natural terá mercado livre na Bahia


A política do Governo do Estado da Bahia de ofertar gás mais barato para consumidores e indústrias dá mais um passo com a regulamentação do serviço de movimentação de gás canalizado no estado. O objetivo é dinamizar o mercado, reduzir custos para grandes e pequenos consumidores e estimular investidores da área.

“Essa medida aumenta a competitividade das empresas e permite ao consumidor, principalmente o pequeno, ter acesso a qualquer fornecedor e comprar gás mais barato”, explicou Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura do Estado (Seinfra). A partir dessa regulamentação, a Bahiagás poderá utilizar a estrutura que possui para realizar o transporte do gás adquirido pelos consumidores. Ou seja, não haverá mais a necessidade que a Petrobras faça parte do processo.

Com a mudança, além de serem estabelecidas normas que visam a ampliação do uso do gás como produto energético e matéria prima, incentiva o desenvolvimento do estado e garante a sustentabilidade da concessão existente para a exploração do serviço de distribuição de gás.

A resolução que vai regulamentar a distribuição de gás no estado da Bahia vai receber contribuições durante a consulta pública, realizada pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), em Salvador, até 19 de agosto. Já a audiência pública está prevista para acontecer no dia 30 de agosto.

Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Petistas fazem caravana pelo Nordeste em defesa da soltura de Lula

Foto: Divulgação / Ascom
Deputados federais e senadores do PT farão atos em 10 municípios de três estados nordestinos em defesa da soltura do ex-presidente Lula e contra o governo Bolsonaro.

A “Caravana da Resistência: Por terra, aposentadoria digna e Lula Livre” começa na quarta-feira (31), em Juazeiro, no norte da Bahia, e será encerrada na sexta-feira (2) em Caetés (PE), terra natal do ex-presidente.

Na Bahia, a caravana passará ainda pelos municípios de Uauá, Canudos, Jeremoabo e Paulo Afonso, antes de seguir para Sergipe e Pernambuco.

Participarão das atividades os deputados federais Valmir Assunção (BA), João Daniel (SE), Carlos Veras (PE) e Paulo Pimenta (RS), líder da bancada na Câmara dos Deputados, além dos senadores Rogério Carvalho (SE) e Humberto Costa (PE), líder da legenda no Senado.

Os atos ocorrerão em acampamentos e assentamentos do MST e Contag, além de sindicatos e universidades, entre outros locais.

Força-tarefa da Greenfield cobra R$ 3 bilhões de Geddel, Cunha e outros 15

Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil
A força-tarefa da Operação Greenfield apresentou quatro ações de improbidade contra Geddel Vieira Lima, Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, ambos do MDB, além de outras 14 pessoas, e pede R$ 3 bilhões para reparação de danos causados à Caixa Econômica Federal e ao FGTS.

As ações na esfera cível se referem às denúncias da Procuradoria Geral da República na esfera criminal por supostas propinas e lavagem de dinheiro. O objetivo é recuperar eventuais prejuízos à instituição financeira.

Segundo o jornal Estado de São Paulo, em uma das ações a Procuradoria narra que entre 2012 e 2013, época em que Geddel era vice-presidente da Caixa Econômica, o grupo recebeu R$ 9 milhões em propinas do Marfrig.

A contrapartida seria a liberação de Cédula de Crédito Bancário (Capital de Giro) no valor de R$ 300 milhões, e de Cédula de Crédito Bancário (Conta Garantida) no valor de R$ 50 milhões.
Em outra ação, referente a 2012 a 2015, o grupo sob liderança de Eduardo Cunha teria se beneficiado da atuação de Geddel na Caixa para liberar um crédito de R$ 2 bilhões decorrentes de financiamento da concessionária SPMAR com o BNDES. As propinas seriam de R$ 57 milhões.

Submetralhadora e drogas são apreendidas em Vera Cruz

Foto: Divulgação: SSP
Uma submetralhadora calibre 9, um carregador com oito cartuchos, 500 trouxinhas de maconha e outros materiais provenientes do tráfico de drogas foram apreendidos com Rodrigo de Souza de Castro, 23 anos, por equipes da 5ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Vera Cruz). A ação aconteceu na noite deste domingo (28) e o criminoso já possuía passagem por porte de arma.

De acordo com o comandante do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 5ª CIPM, tenente Daniel dos Santos Souza, as equipes realizavam rondas em função de um homicídio que aconteceu no sábado (27), quando um carro chegou atirando em uma festa de paredão que acontecia no local.

“Intensificamos as operações após o homicídio, na tentativa de localizar esses criminosos. Encontramos dois indivíduos em uma motocicleta, que quando avistaram a guarnição atiraram contra os policiais e correram”. Ainda segundo o oficial, Rodrigo foi atingido, socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e o outro, ainda não identificado conseguiu fugir. A ocorrência foi registrada na 24ª Delegacia Territorial de Vera Cruz.

Fonte: Ascom/Flávia Vieira

Polícia recupera carga de bicicletas avaliada em R$ 50 mil

Foto: Divulgação SS
Equipes da Delegacia de Furtos e Roubos de Cargas em Rodovias (Decarga) recuperaram um carregamento de 169 bicicletas, avaliado em 50 R$ mil, roubado na BR-242, na altura do município de Rafael Jambeiro, na última quinta-feira (25).

De acordo com o titular da unidade, delegado Gustavo Coutinho, o motorista do caminhão foi abordado por quatro homens armados em duas motocicletas, que deflagraram diversos disparos contra o veículo. A vítima ficou ferida por estilhaços de vidro e, após ser libertada pelos criminosos, foi encaminhada para uma unidade médica.

A carga foi localizada em um depósito, na zona rural de Rafael Jambeiro, cerca de um quilômetro do local do assalto. Uma motocicleta utilizada no roubo foi abandonada pelos criminosos. A Decarga segue com as investigações para localizar e prender os autores.

Fonte: Ascom PC

Bolsonaro se baseou em ‘entendimento pessoal’ ao dizer que jornalista cometeu crime, diz porta-voz

Foto: Divulgação
O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro acusou o jornalista Glenn Greenwald de ter cometido crime com base em seu “entendimento pessoal”. Rêgo Barros não respondeu se Bolsonaro teve acesso ao inquérito sobre hackers presos na Operação Spoofing. “O presidente tem se pronunciado no entendimento dele pessoal com relação a essa ação de hackers”, disse. 

O porta-voz leu uma nota na qual reforçou frases ditas pelo presidente Jair Bolsonaro, pela manhã. “‘A intenção é atingir a Lava Jato, o ministro Sergio moro, atingir a minha pessoa (Jair Bolsonaro), tentar desqualificar e desgastar o governo’. Ele ressaltou ainda que invasão de telefone ‘é crime e ponto final'”, leu Rêgo Barros. Mais cedo, Bolsonaro disse que Glenn “cometeu um crime” no caso da divulgação de mensagens atribuídas ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, e outras autoridades.

“No meu entender, ele (Glenn) cometeu um crime. Em qualquer outro país, ele estaria já em uma outra situação. Espere que a Polícia Federal chegue realmente, ligue os pontos todos”, disse Bolsonaro. Diante de questionamentos de repórteres sobre qual crime Glenn teria cometido, já que ele não é formalmente investigado, o porta-voz perguntou: “Alguma dúvida que houve o cometimento de um crime?”. 

Os repórteres perguntaram, novamente, qual crime teria Glenn cometido. “No todo, vocês têm que entender o contexto no todo”, afirmou. Rêgo Barros disse que, ao afirmar que um jornalista cometeu crime, “o presidente não colocou em xeque em momento nenhum a necessidade de liberdade de imprensa com a qual ele se associa in totum”.

Estadão

Estados se unem para mudar proposta de reforma tributária da Câmara

Foto: Dida Sampaio / Estadão
Pela primeira vez, os Estados e o Distrito Federal devem se unir e fechar um texto com sugestões de mudanças à proposta de reforma tributária que está na Câmara dos Deputados. A PEC 45 foi desenhada pelo economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). A posição final dos governadores deverá ser aprovada amanhã, em reunião dos secretários de Fazenda em Brasília. Segundo o secretário de Fazenda do Piauí e presidente do Conselho de Secretários de Fazenda (Consefaz), Rafael Fonteles, as alterações estão relacionadas à exclusão da União do comitê gestor do novo imposto e à manutenção de benefícios tributários, como o da Zona Franca de Manaus. “Eu dizia sempre que haveria uma ampla maioria, mas eu não esperava 26 Estados e o Distrito Federal. 

Os pontos principais foram todos fechados. O que vamos discutir é questão de redação”, disse Fonteles. “Independentemente de qual será a proposta, pelo menos nos itens que interessam aos Estados, teremos um texto pronto. Com opinião unânime, será mais fácil para os parlamentares aderirem à tese.” O economista Bernard Appy disse que é muito “positivo” que os Estados fechem um acordo em torno do tema. “Isso nunca aconteceu antes”, disse. Embora defenda o modelo de sua proposta, Appy reconheceu que “reforma boa é a possível de passar no Congresso”. Na proposta de Appy, os Estados querem que o comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – o novo imposto que une ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI – não tenha a participação da União. 

Segundo Fonteles, a experiência do Simples Nacional – que reúne tributos cobrados pelas três esferas de governo para pequenas empresas – não foi favorável aos Estados e municípios. “Deixar de ter um imposto iminentemente estadual seria fragilizar muita a questão federativa.” Os governadores também querem a manutenção do tratamento tributário diferenciado da Zona Franca de Manaus. O IBS, proposta na PEC 45, de autoria do líder do MDB, Baleia Rossi (SP), não prevê nenhum tipo de incentivo fiscal. Já a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, planeja enviar uma proposta apenas com abrangência de tributos federais. “Diminuir a carga tributária está nos nossos planos, diminuir um pouco o imposto de renda.

Fazer um imposto único é difícil, mas buscar o menor número de impostos. E tratar apenas de impostos federais, que todas as vezes que tentamos tratar de impostos estaduais e municipais não foi possível resolver esse assunto”, defendeu nesta segunda-feira, 29, o presidente Jair Bolsonaro, em uma transmissão ao vivo nas redes sociais enquanto cortava o cabelo. Segundo Fonteles, se a proposta do governo federal avançar com a unificação somente dos tributos federais, os Estados vão buscar um modelo dual (de Estados e municípios) com a criação de um IVA do ICMS e ISS. A ideia dos Estados é que a proposta seja feita por meio de uma emenda à PEC 45. Os governadores em reunião no fórum a ser marcado, provavelmente na próxima semana, é que vão decidir o melhor encaminhamento político. 

O presidente do Consefaz acredita que a votação pelo primeiro turno na Câmara poderá ocorrer até o fim do ano. Para ele, a grande novidade agora para a reforma tributária é o protagonismo do Congresso e a união dos Estados em torno de uma proposta, algo inédito nas ultimas décadas. “Sempre foi um entrave nos Estados. O fato é que chegamos numa situação que todos concordam, que temos de ceder aqui e acolá para aprovar um novo modelo”. “Pode não mexer na carga tributária agora, mas que no mínimo a simplificação aconteça”, disse. Os Estados também defendem que parte da arrecadação do novo imposto (IBS) seja direcionada para um fundo de desenvolvimento regional. Esses recursos seriam usados para compensar Estados, sobretudo do Norte e do Nordeste, na perda de receitas com as novas regras. 

Hoje, os Estados usam isenções e reduções do ICMS para atrair empresas.

Estadão

Presidente do BB critica aluguel de nova sede para o CNJ

Foto: Dida Sampaio/Estadão
O presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, criticou nesta segunda-feira, 29, a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de alugar uma nova sede em Brasília, conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo. “Isso é a realidade de Brasília, nossa ilha da fantasia. Aqui, a importância de um órgão público é medida pelo tamanho e suntuosidade de sua sede. Construída a enorme sede, é preciso enchê-la de gente que, para justificar sua existência, inferniza a vida de cidadãos e empresas. E assim seguimos expandindo o monstro estatal”, afirmou ele. A reportagem do jornal mostrou que o CNJ, órgão que tem como atribuição fiscalizar o Poder Judiciário, se organiza para transferir sua estrutura para um novo prédio, de 30,9 mil metros quadrados, ao custo anual de R$ 23,3 milhões, incluindo condomínio.

A principal justificativa é a necessidade de dar mais “espaço” aos funcionários e garantir maior “proximidade” com o Supremo Tribunal Federal. A atual sede fica a dez minutos da Corte. Segundo cálculos do próprio CNJ, os gastos, que incluem aluguel e condomínio, representam 16,68% das verbas discricionárias do conselho, estimadas em R$ 139,6 milhões para este ano. A proposta de ocupar o edifício com vista de 360 graus do Plano Piloto da capital federal, fachada espelhada, jardins externos e espelhos d’água partiu de Richard Pae Kim, juiz auxiliar do presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli – que preside também o Supremo Tribunal Federal (STF).

Estadão Conteúdo

Em dia de muitas medalhas no Pan, taekwondo brasileiro faz história

Abelardo Mendes Jr/ rededoesporte.gov.br
No sexto dia de disputas dos Jogos Pan-Americanos, o Brasil conquistou importantes medalhas em diferentes modalidades. Mas o grande destaque foi o taekwondo, com marcas históricas sendo batidas nesta segunda (29).

A conquista de maior destaque da equipe de taekwondo do Brasil hoje veio no início da noite, com o ouro conquistado por Milena Titoneli na categoria até 67 kg. Em uma luta parelha a brasileira derrotou a norte-americana Paige Pherson por 9 a 7. Com o triunfo, Milena se tornou a primeira mulher brasileira campeã do taekwondo nos Pan-Americanos.

Havia a expectativa de mais um ouro nesta segunda. Mas Ícaro Martins acabou derrotado, por 19 a 17, pelo colombiano Miguel Angel Trejos na final da categoria até 80 kg, e garantiu a prata após uma luta muito emocionante.

Com isso o Brasil alcançou sua melhor campanha no taekwondo na história dos Jogos Pan-Americanos, com 7 medalhas conquistadas.

Mas a primeira medalha do Brasil no taekwondo, nesta segunda, veio com o medalhista olímpico Maicon Andrade. Após derrotar o equatoriano Jesus Perea ele levou para casa a medalha de bronze na categoria acima de 87 kg.

Outro terceiro lugar alcançado hoje na modalidade veio com Raiany Fidelis, que derrotou a venezuelana Carolina Fernandez na categoria acima de 67 kg.

Bronze na ginástica artística

Na ginástica artística, Flávia Saraiva fez uma ótima apresentação no solo, alcançando a melhor nota do dia neste aparelho, e conquistou a medalha de bronze no individual geral. No total a brasileira somou 54.350 pontos, fincando atrás apenas da canadense Ellie Black, que ficou com o ouro ao alcançar 55.250, e da canadense Riley McCusker, que garantiu a prata ao somar 55.125.

Este é o segundo bronze de Flávia Saraiva no individual geral em Jogos Pan-Americanos. Em 2015, em Toronto, ela alcançou a mesma marca. A segunda brasileira nesta decisão, Thaís Fidelis, ficou na sexta posição.

Bronze no hipismo - Vaga em Tóquio 2020

Outro bronze obtido hoje foi no adestramento por equipe do hipismo. Porém, a terceira posição obtida pelos brasileiros Pedro Tavares, Leandro da Silva, João Paulo dos Santos e João Victor Marcari teve um sabor especial. Esta posição garantiu a presença brasileira na modalidade na próxima edição dos Jogos Olímpicos, que será realizado ano que vem em Tóquio.

Por Fábio Lisboa - Repórter da TV Brasil Rio de Janeiro


Major Olímpio promete processar Frota e aciona deputado em comitê de ética

Foto: Ananda Borges / Câmara dos Deputados
O senador Major Olímpio (PSL-SP) entrou com representação no comitê de ética do partido contra o colega de legenda Alexandre Frota (PSL-SP), segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.

Olímpio afirma que vai processar o parlamentar por danos morais. O motivo é uma série de tuítes publicados na semana passada.

Nas mensagens, Frota diz que o senador instalou “uma milícia de ex-PMs” no PSL. Sobre a pressão do senador, o deputado diz que mostrará que ele e a deputada Joice Hasselman (PSL-SP), sua aliada, não estão isolados no partido

Ipiaú: Polícia Militar prende homem e recupera produtos de furtos.

Foto: Polícia Militar
Por volta das 10h40min desta segunda-feira (29/07), a Central de Operações da 55ª CIPM recebeu uma denúncia anônima de que havia um suspeito escondido em um casa no bairro Antônio Lourenço, e que o mesmo havia cometido um furto na noite anterior.
Foto: Polícia Militar
Foi deslocada a Guarnição da 55ª CIPM/PETO até a rua Alexandre Lima, no bairro Antônio Lourenço, na casa 57, onde havia um elemento homiziado de pré-nome ISRAEL.

Israel havia praticado furto na noite anterior na avenida Nossa Senhora Aparecida,3903 e subtraído um aparelho de TV e um DVD.
Foto: Polícia Militar
Chegando no local, foi comprovada a veracidade dos fatos e a guarnição fez o cerco e em seguida a devida revista no imóvel, aonde encontrou o DVD. No fundo de uma residência em construção estava o aparelho de TV.

O suspeito, juntamente com o material apreendido, foram apresentados na DEPOL de Ipiaú.

CONDUZIDO(S): Israel de Jesus Santos, vulgo: "Neguinho" Nasc: 13/02/1995, 23 anos.

MATERIAL APREENDIDO(S): 01_TV Samsung 32"pol, 01_Controle Remoto Samsung
01_DVD de marca LG.
Fonte: Ascom/55ªCIPM


“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”

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