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ipiauurgente.blogspot.com 8/09/2019 10:03:00 PM 0

Convite da Prefeita Maria das Graças Mendonça, de ipiaú

Imagem ilustrativa
Maria convida a todos para a cerimônia de entrega dos certificados CEFIR aos agricultores de Ipiau com a presença do Secretário Estadual de Meio Ambiente , José Carlos Oliveira 

Data :10/08 ( sábado ) 

Local : Auditório Juvêncio Gondim 

Próximo ao Parque de exposições

As 09:00 hs
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ipiauurgente.blogspot.com 8/09/2019 02:02:00 PM 0

Medicina veterinária debate uso de remédio de maconha para animais

Foto: Pixabay
Os setores veterinário e farmacêutico vão debater sobre a aplicação com base em canabidiol em um evento no próximo dia 17 de agosto, em Curitiba (PR). Sócio da DrogaVET – que promove a conferência -, Flávio Pigatto afirma que há uma lacuna sobre o assunto na legislação veterinária.

“O Ministério da Agricultura e Pecuária não menciona o canabidiol em lei específica de medicamentos controlados. Temos usado conceitos semelhantes aos aplicados a pacientes humanos”, disse à coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.

Aplicação em animais, de acordo com ele, é recente e tem gerado movimentação nos Estados Unidos e na Europa. O uso da substância, que isolada não é considerada uma droga e não é alucinógena, é útil para terapias neurológicas, dermatológicas e oncológicas em animais.
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ipiauurgente.blogspot.com 8/09/2019 01:58:00 PM 0

Lei que dispensa ‘habite-se’ para famílias de baixa renda é publicada

Foto: Divulgação/Caixa Econômica Federal
Foi publicada nesta sexta-feira (9), no Diário Oficial da União, a lei que dispensa o “habite-se” desde que a casa tenha um só pavimento e tenha sido finalizada há mais de 5 anos, em área ocupada predominantemente por população de baixa renda.

Com a lei, famílias de baixa renda poderão regularizar imóveis sem o “habite-se”, documento expedido pelas prefeituras que atesta que a estrutura está pronta para ser habitada.

O texto diz que a regra valerá para o fim de registro ou averbação decorrente de financiamento imobiliário.

A medida foi aprovada há um mês pelo Senado e de acordo com o presidente do Casa, Davi Alcolumbre, mais de 7 milhões de famílias serão beneficiadas com a medida.
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ipiauurgente.blogspot.com 8/09/2019 01:46:00 PM 0

INSS cria estratégia para agilizar concessão de benefícios


Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
A partir de hoje (9), o INSS começa a trabalhar mecanismos para tentar zerar a fila de espera por benefícios. A Estratégia Nacional de Atendimento Tempestivo (ENAT), criada a partir de uma resolução publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, determina que unidades da Previdência Social e a administração geral do instituto comecem a investir em ações para otimizar a gestão, aumentar a produtividade e a eficiência na análise dos pedidos e na conclusão dos requerimentos de reconhecimento inicial de direitos.

A medida trata dos pedidos de reconhecimento inicial de direitos e prevê que estes sejam concluídos em até 45 dias a partir da entrada dos documentos pelos beneficiários. Apenas casos que tenham pendências de cumprimento de exigência por parte do segurado requerente estariam fora dessa exigência.

Diante da nova estratégia, tanto a Administração Central do INSS, quanto superintendências regionais, gerências e agências da Previdência Social serão obrigadas a reforçar quadros técnicos, logísticos e humanos, para assegurar, de forma permanente, o atendimento tempestivo aos segurados e beneficiários da Previdência Social.

Atualmente, o órgão tem milhões de pedidos aguardando uma decisão. Com a definição da celeridade da análise como regra definitiva, serão definidas metas de atendimento e monitoramento da eficiência e produtividade dos serviços prestados pelo instituto.

O presidente do INSS, Renato Vieira, chegou a sinalizar que até a dinâmica de trabalho poderia ser alterada para que os servidores passassem a ser remunerados a partir de controle de produtividade.

Pelo texto, o órgão também ficará obrigado a divulgar aos servidores, às unidades, aos órgãos de Controle externos e internos e à sociedade, periodicamente, os avanços obtidos com a implementação da estratégia e adotar providências necessárias para aumentar o volume de concessões automáticas de benefícios, com controle e segurança desses benefícios.

Para estimular a implementação do programa, ainda serão mapeadas boas práticas nacionais e internacionais e estimuladas medidas de gestão que contribuam para o aumento da eficiência da análise dos requerimentos de reconhecimento de direitos. Por Agência Brasil Brasília
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ipiauurgente.blogspot.com 8/09/2019 01:32:00 PM 0

Xique-Xique: Cipe Semiárido erradica 40 mil pés de maconha em dois dias

Foto: Divulgação SSP
Ações foram realizadas na zona rural da cidade de Xique-Xique. Ervas renderiam cerca de 10 toneladas para traficantes. 
Pouco mais de 40 mil pés de maconha foram erradicados pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Semiárido em dois dias. Os flagrantes aconteceram na zona rural do município de Xique Xique.
Foto: Divulgação SSP
Ações foram realizadas na zona rural da cidade de Xique-Xique. Ervas renderiam cerca de 10 toneladas para traficantes. 
Denúncias anônimas, patrulhamentos e ações de acompanhamento resultaram nas localizações seguidas dos plantios. Os dois casos foram na localidade de Areia Branca. Na primeira ocorrência (quarta-feira) os militares destruíram 35 mil pés e, no mais recente caso, ocorrido na tarde de quinta-feira (8), 5.250 unidades do entorpecente foram erradicados.
Foto: Divulgação SSP
Ações foram realizadas na zona rural da cidade de Xique-Xique. Ervas renderiam cerca de 10 toneladas para traficantes. 
"Somando os flagrantes evitamos que os traficantes comercializassem cerca de 10 toneladas de maconha. Seguimos agora à procura dos responsáveis pelas plantações", disse o comandante da Cipe Semiárido, major Carlos Maltez.

Fonte: Ascom/Alberto Maraux
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ipiauurgente.blogspot.com 8/09/2019 09:33:00 AM 0

Ipiaú: Polícia Militar prende homem por estelionato

Foto: Divulgação/Polícia Militar
Por volta das 23h00min, dessa quinta-feira (08/08), a Guarnição da 55ª CIPM/PETO após denúncia anônima, deslocou a Rua B, n 11 - Bairro Aloísio Conrado, a fim de averiguar a denuncia que uma pessoa de prenome Lucas estaria recrutando pessoas para realização de falsos cadastros e uso de documentos de terceiros de forma indevida na utilização de compras e saques indevidos. 

No local foi encontrado o denunciado, que foi abordado e teve a sua residência revistada. Sendo encontrado com o suspeito uma carteira contendo diversos cartões bancários, e no imóvel, 01 (um) notebook com histórico de navegação em diversos sites de vendas, com a efetivação de compras em nome de terceiros. 

Ao ser questionado o Suspeito confessou que a aproximadamente 4 anos, estava utilizando documentos e informações privilegiada de terceiros para realização de compras e saques de PIS/PASEP/FGTS e indenizações, momento que foi apresentado por Lucas um celular contendo diversos diálogos por meio de rede social, com representantes de empresa de cosméticos realizando compras com valores em torno de R$ 6.000,00 em nome de terceiros bem como compra de lista dos beneficiários da previdência, os quais seriam vítimas dos saques antecipados. 

Material Aprendido: 01 Notebook; 01 Maquineta, 01 Aparelho de Celular Marca Samsung, modelo J5, 01 Carteira de mão; 07 cartões de crédito diversos; 06 embalagens de Chips Vazio; Papéis com anotação de diversos nomes, endereço e CPF.

Todo Material, bem como o suspeito, Lucas Santos Meira de Almeida nascido em: 30/10/1992 foi apresentado na Delegacia de Ipiaú

Fonte: Ascom/55ª CIPM

55ª CIPM, Braço Forte da Lei e da ordem no Médio Rio das contas
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ipiauurgente.blogspot.com 8/09/2019 08:46:00 AM 0

Discussão sobre Lula deve acelerar julgamentos no STF que preocupam Lava Jato

Foto: Rosinei Coutinho/STF
Depois de dar um duro recado à Lava Jato na quarta-feira (7), proibindo a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para um presídio em São Paulo, o STF (Supremo Tribunal Federal) deve acelerar o debate de temas caros à cúpula da força-tarefa de Curitiba e ao ministro da Justiça, Sergio Moro. Na linha de frente desse movimento estão a rediscussão das ações que questionam a prisão após condenação em segunda instância e o julgamento da alegada suspeição de Moro na condução do caso do tríplex de Guarujá (SP), que levou o petista à prisão. Ministros ouvidos pela Folha dizem que há um entendimento interno para que a corte retome na primeira quinzena de setembro o debate sobre a possibilidade de réus recorrerem em liberdade até o fim do processo, quando não couber mais recurso, o chamado trânsito em julgado.

A prisão após a condenação em segunda instância é uma das principais bandeiras de Moro e do coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol. O procurador já afirmou, por exemplo, que uma eventual mudança de entendimento sobre as prisões consagraria a impunidade e poderia afetar a existência da própria operação. A avaliação no Supremo é a de que os diálogos obtidos pelo site The Intercept Brasil e divulgados desde junho abriram o caminho para que a corte dê sua palavra final. Mesmo magistrados contrários à revisão do entendimento avaliam que, hoje, já há uma maioria formada no STF para rechaçar a antecipação automática da pena após decisão em segunda instância. Sob a relatoria do ministro Marco Aurélio Mello, as ações estão prontas para serem julgadas desde o final de 2017. Oficialmente, elas ficaram fora da pauta dos próximos meses, elaborada pelo presidente Dias Toffoli.

Em junho, no entanto, o ministro disse que o tema poderá vir a ser incluído em alguma das “janelas” deixadas por ele —há 12 sessões ao longo do segundo semestre ainda sem pauta definida. Depois de o plenário do Supremo suspender, por 10 votos a 1, a decisão da juíza federal Carolina Lebbos sobre a transferência de Lula, dirigentes do PT pediram que o PC do B, autor de uma das ações, fizesse nova manifestação ao tribunal pela retomada do julgamento. Apesar de a decisão interessar ao ex-presidente Lula, preso desde abril de 2018 após ter sido condenado em segunda instância na Lava Jato, há um esforço dos mundos político e jurídico para tentar despersonificar o julgamento —em relação ao petista, a condenação no caso tríplex foi mantida também no STJ (Superior Tribunal de Justiça), embora com redução da pena.

Folha de S.Paulo
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ipiauurgente.blogspot.com 8/09/2019 08:41:00 AM 0

Maia: ‘Bolsonaro é o que temos até 2022’

Foto: Evaristo Sá/Estadão
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem que, “mesmo com discurso autoritário”, o presidente Jair Bolsonaro foi eleito de forma democrática e “é o que temos até 2022”. “Como defendemos a democracia, Bolsonaro é o que temos até 2022. Mesmo com discurso autoritário, ele sempre foi eleito pelas urnas, desde os tempos de parlamentar até a presidente”, disse Maia, em debate promovido em São Paulo pela Fundação Lemann, financiada pela família do empresário Jorge Paulo Lemann. Segundo o presidente da Câmara, “cabe ao Legislativo e ao Judiciário, naquilo que entender que ele passou do limite, gerar o limite”.

Maia – que tem feito críticas recorrentes ao projeto político defendido por Bolsonaro – acrescentou que, na agenda de costumes, não há por parte do Parlamento o apoio que o presidente tem na agenda econômica. “Nosso papel é construir o caminho do fortalecimento, de reafirmação da democracia. Do meu ponto de vista, muitas coisas que ele fala no seu discurso, eu discordo, mas não falo porque pessoalmente para mim é muito forte, como a questão do Felipe Santa Cruz”, disse ele, em referência ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

Em entrevista, Bolsonaro contrariou dados oficiais e colocou em dúvida a versão para o morte do pai de Felipe, o militante de esquerda Fernando Santa Cruz. Para o presidente, ele teria sido assassinado por integrantes do próprio grupo político que integrava. Relatório da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, porém, atesta que Fernando foi morto por militares durante o regime militar. Durante o debate, o presidente da Câmara afirmou que a eleição de Bolsonaro foi “um produto dos erros” da classe política nos últimos 30 anos, ao tratar sobre como um deputado federal do chamado baixo clero da Casa venceu uma eleição presidencial.

Maia fez essa afirmação após o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que também participou do debate, ter feito críticas à postura de Bolsonaro como presidente. “Bolsonaro é produto dos nossos erros. Um deputado que estava sem partido, escanteado até pelas elites militares, vai e pega um movimento de rua, pega questões de valores, muito conservadores, e se elege”, disse. “Se ele chegou onde chegou, a culpa é nossa”, acrescentou. Para Maia, o ex-juiz Sérgio Moro, escolhido por Bolsonaro para a Justiça, não apoiou o então candidato do PSL no primeiro turno das eleições. Ele disse que a Lava Jato foi decisiva para a vitória de Bolsonaro, “mas o nome da Lava Jato não era Bolsonaro”. “Não deu tempo para que o candidato deles criasse condições para disputar a eleição. Como a Lava Jato não teve candidato, Bolsonaro foi beneficiado por esse movimento.”

Estadão Conteúdo
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ipiauurgente.blogspot.com 8/09/2019 08:26:00 AM 0

LDO prevê salário mínimo de $1.040,00 para 2020

Imagem ilustrativa
O texto prevê que o salário mínimo seja reajustado para R$ 1.040 em 2020, sem ganho acima da inflação. O aumento nominal será de 4,2% na comparação com o valor atual do mínimo (R$ 998). A variação é a mesma prevista para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para os dois anos seguintes, a proposta sugere que a correção também siga apenas a variação do INPC.

Em relação à meta fiscal, o projeto prevê um déficit primário para 2020 no valor de R$ 124,1 bilhões para o governo central, que considera as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central. Para este ano, a meta é de déficit de R$ 139 bilhões.
Reajuste salarial

O relatório da proposta da LDO de 2020 (PLN5/2019) incluiu a permissão para que o Executivo autorize reajuste salarial para o funcionalismo público em 2020. A medida contraria o governo que, na proposta original enviada ao Congresso em abril, prevê a possibilidade de aumento apenas aos militares.

Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil Brasília
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ipiauurgente.blogspot.com 8/09/2019 08:13:00 AM 0

Bolsonaro defende votação da PEC da Maioridade Penal no Senado

Live semanal do presidente Jair Bolsonaro - Jair Bolsonaro/Redes sociais

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (8) que pedirá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que coloque na pauta de votação a proposta que reduz a maioridade penal para crimes hediondos. “Vou pedir para o Davi Alcolumbre botar na pauta do Senado a redução da maioridade penal para crimes graves. Tenho certeza de que ele vai empunhar essa bandeira.”

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da redução de maioridade penal está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

Bolsonaro falou sobre o tema durante transmissão ao vivo pelas redes sociais, no final da tarde. Ao lado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o presidente também defendeu o projeto anticrime. A proposta foi apresentada por Moro ao Congresso Nacional.

O ministro citou alguns pontos do projeto, dentre eles uma maior segurança jurídica para aqueles que agirem em legítima defesa e o fim do benefício a detentos conhecido como “saidão”, em situações específicas. “[Por exemplo,] o pai que matou a filha ser beneficiado no saidão do Dia dos Pais. O projeto acaba com isso”, disse ele. Outra proposta é impedir a progressão de pena para detentos vinculados a organizações criminosas.
Garimpo

O presidente Jair Bolsonaro também voltou a defender a legalização do garimpo na Amazônia. Ele afirmou que a legalização traria dignidade para os garimpeiros. “Empresas vêm aqui, levam toneladas de ouro, e 10% ficam a título de imposto. Falo de legalizar o garimpo e muita gente diz que é contra”, disse.

“De modo que se criem regras para o pobre garimpeiro, para que ele possa ser garimpeiro e ter dignidade. Que ele possa também, com algumas informações, preservar o meio ambiente, não usar mercúrio”, completou. Há uma semana, Bolsonaro informou que o governo prepara um projeto para legalizar o garimpo no país.

Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil Brasília
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