ipiauurgente.blogspot.com 8/21/2019 04:58:00 PM 0

Governo propõe, mas decisão de recriar imposto sobre pagamento é do Congresso, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, falam a jornalistas após reunião — Foto: Alexandro Martello/G1
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (21), que o governo apresentará "brevemente" ao Legislativo sua proposta de reforma tributária contemplando um imposto sobre transações financeiras nos moldes da extinta Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Guedes disse que a recriação do tributo será uma "opção" a ser avaliada pelos parlamentares. "Essa conversa toda sobre imposto sobre transações, isso estava em um contexto, que a gente ainda considera, de desoneração da folha. Que é opcional", afirmou.

A volta do tributo teria como objetivo diminuir a tributação sobre a folha de pagamentos, como forma de estimular a geração de empregos no país.

Segundo o ministro da Economia, o responsável pela criação do imposto sobre transações foi o governo Fernando Henrique Cardoso - quando instituiu a CPMF.

De acordo com Guedes, na época todos os economistas apoiaram o novo imposto, pela rápida capacidade de tributação. "Ele [o imposto] põe dinheiro no caixa rápido", disse.

"Se for baixinho, não distorce tanto [a economia], mas essa vai ser uma opção também da classe politica. Eles tem que decidir. Podemos propor uma desoneração forte na folha de pagamentos a troco desse imposto. Se a classe política achar que mais importante, que as distorções causadas por esse imposto são piores do que os 30 milhões de desempregados sem carteira de trabalho, eles decidem. É uma opção difícil, é um trabalho difícil. Vamos tentar fazer", concluiu.

'Na entrada e na saída'

Segundo técnicos do governo, a tributação sobre movimentação financeira ainda está sendo fechada e se daria na entrada e na saída do dinheiro da conta, incidindo, portanto, sobre todos débitos e créditos.

O imposto incidiria ainda sobre trocas de produtos. Uma troca de veículos, por exemplo, só poderia ser oficializada com o recolhimento do tributo. Incidiria ainda sobre quitação de dívidas e operações de câmbio, por exemplo.

Segundo o ministro, a proposta do governo de reforma tributária buscará ser "bastante conciliatória" e também incluirá mudanças no Imposto de Renda.

Guedes tem dito que buscará reduzir a tributação das empresas, adequando-as aos patamares internacionais. Cogita-se ainda a proposição de um imposto sobre lucros e dividendos, assim como ocorre em outros países.

No caso do tributo sobre o consumo, a proposta do governo engloba somente os tributos federais, deixando de fora os estados e municípios - que poderiam adotar o novo regime posteriormente.

As declarações do ministro da Economia foram dadas após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Maia disse que, quando o governo encaminhar sua proposta, será reaberto o prazo de discussão e de emendas ao projeto.

"Para que a PEC do governo também seja avaliada", afirmou. O texto deve ser incluído na proposta em discussão na comissão especial da Câmara, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP).

Comissão da Câmara traça plano de trabalho para reforma tributária
Jornal da Globo
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Comissão da Câmara traça plano de trabalho para reforma tributária

Propostas em discussão

Atualmente, tramitam no Congresso Nacional duas propostas de reforma tributária.

Uma é de autoria do economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). O texto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, e teve instalada comissão especial para discuti-la.

Outra foi proposta pelo ex-deputado Luiz Carlos Hauly. O texto foiaprovado no fim do ano passado em comissão especial, porém, teve as ideias abarcadas em outro projeto cuja tramitação se iniciou novamente, desta vez pelo Senado Federal.

A proposta do CCiF e de Baleia Rossi substitui cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) pelo IBS, o Imposto sobre Bens e Serviços e contempla a cobrança do imposto no destino, ou seja, onde os produtos são comprados e não na origem, onde são produzidos.

O texto prevê a substituição do atual sistema pelo novo em até dez anos. Os dois primeiros anos seriam de teste – os oito anos seguintes, o período de transição propriamente dito.

Além disso, o projeto veda quaisquer benefícios fiscais. A exceção são os sistemas de devolução para as famílias mais pobres.

Já a proposta de Hauly contempla a substituição de 9 impostos por 1: o Imposto Sobre Operações de Bens e Serviços (IBS). Seriam extintos: ICMS estadual, ISS municipal, IPI, PIS, Cofins, Cide, Pasep, IOF e salário-educação.

Hauly também propõe a fusão da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) com o Imposto de Renda, e a criação de um imposto seletivo para os seguintes itens: energia, combustíveis, telecomunicações, cigarros e bebidas.

CCJ do Senado analisa as propostas de reforma tributária
Hora 1


CCJ do Senado analisa as propostas de reforma tributária
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ipiauurgente.blogspot.com 8/21/2019 04:36:00 PM 0

Flordelis sabia de todo o plano; diz filha

                       

Flordelis sabia de todo o plano; diz filha
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Filha adotiva de Flordelis revela à polícia que a deputada sabia de todo o plano para matar o Pr. Anderson do Carmo. Ela disse que chegou a oferecer R$ 10 mil para o irmão cometer o crime, mas se arrependeu.
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ipiauurgente.blogspot.com 8/21/2019 04:27:00 PM 0

Psicóloga vira meme ao comparar homossexual com jiló na Globo: ‘É só não comer’


A psicóloga Angela Alhanati virou meme nas redes sociais ao usar uma analogia um tanto quanto inusitada para falar sobre o respeito à diversidade.

Convidada do RJ1, telejornal da TV Rio Sul, filiada da Globo na região sul e Costa Verde do Rio de Janeiro, a profissional comparou o homossexual a um jiló, na tentativa de explicar que não é necessário gostar para respeitar.

“Em relação à homofobia, eu tenho uma questão muito simples. Eu não gosto de jiló, nem por isso eu bato nele. Se você não gosta do homossexual, não precisa bater. Só não comer!”, disse a psicóloga às gargalhadas.
ixmael@IsmaelxLucas
Não precisa bater, é só não comer. 🤫
2.290
23:54 - 20 de ago de 2019
Informações e privacidade no Twitter Ads
985 pessoas estão falando sobre isso

Nas redes sociais a analogia da psicóloga foi vista com bons olhos. “Ícone visionária acaba com a homofobia em 16 segundos”, brincou um internauta. “Rainha demais”, elogiou outra. “A vida e o respeito tratado da forma mais simples”, disse mais um.

Outros internautas problematizaram a situação. “Tem tanta coisa errada nesse vídeo que eu não sei nem por onde começar”, disse um. “Só eu que não achei engraçado?”.

Por; Bahia.Ba
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ipiauurgente.blogspot.com 8/21/2019 04:15:00 PM 0

Abuso de Autoridade: senadores baianos não assinam manifesto por veto integral

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Os senadores Ângelo Coronel (PSD), Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD) não assinaram os manifesto que pede ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) o veto integral da Lei de Abuso de Autoridade. Dos 81 senadores, 28 já assinaram até o momento. Bolsonaro tem até o início do próximo mês de setembro para vetar ou sancionar a nova lei.

“Nós, senadores da República, subscrevemos este manifesto com o objetivo de conclamar o presidente da República, Jair Bolsonaro, para que vete integralmente o Projeto de Lei nº 7596/2017, que define as situações que configuram abuso de autoridade, o qual foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 14/08/2019. Entendemos que o projeto poderá impor sérios riscos a diversas investigações, principalmente àquelas relacionadas ao combate à corrupção”, diz o documento.

Confira a lista dos signatários:

1. Eduardo Girão (Podemos)
2. Styvenson Valentim (Podemos)
3. Oriovisto Guimarães (Podemos)
4. Leila Barros (PSB)
5. Flávio Arns (Rede)
6. Lasier Martins (Podemos)
7. Alvaro Dias (Podemos)
8. Alessandro Vieira (Cidadania)
9. Esperidião Amin (PP)
10. Marcos do Val (Podemos)
11. Jorge Kajuru (Patriota)
12. Carlos Viana (PSD)
13. Mailza Gomes (PP)
14. Major Olímpio (PSL)
15. Sérgio Petecão (PSD)
16. Juíza Selma (PSL)
17. Soraya Thronicke (PSL)
18. Arolde de Oliveira (PSD)
19. Plínio Valério (PSDB)
20. Rodrigo Cunha (PSDB)
21. Luis Carlos Heinze (PP)
22. Romário (Podemos)
23. Jorginho Mello (PL)
24. Reguffe (sem partido)
25. Elmano Férrer (Podemos)
26. Izalci Lucas (PSDB)
27. Fabiano Contarato (Rede)
28. Zequinha Marinho (PSC)

Raiane Veríssimo
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ipiauurgente.blogspot.com 8/21/2019 01:59:00 PM 0

Juiz da Lava Jato manda pôr tornozeleira em Mantega

Foto: EstadãoEx-ministro Guido Mantega (Fazenda/2006/2015/Governos Lula e Dilma)
O juiz Luiz Antonio Bonat, da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, mandou colocar tornozeleira eletrônica no ex-ministro Guido Mantega (Fazenda/2006/2015/Governos Lula e Dilma). O monitoramento de Mantega foi decretado no âmbito da Operação Carbonara Quimica, fase 63 da Lava Jato, deflagrada nesta quarta, 21. A investigação mira propinas milionárias a Mantega e a outro ex-ministro de Lula e Dilma, Antônio Palocci, em troca da edição de Medidas Provisórias para beneficiar o grupo Odebrecht. Bonat decidiu mandar colocar tornozeleira em Mantega diante do pedido do Ministério Público Federal de prisão do ex-ministro. 

“Diante do exposto, apesar das alegações do Ministério Público Federal, entendo que, revestida a prisão cautelar de excepcionalidade, não há causa suficiente para a decretação da prisão preventiva de Guido Mantega.” A fase 63 da Lava Jato prendeu nesta quarta, 21, Maurício Ferro, ex-vice-presidente Jurídico da Odebrecht. Outro investigado, o advogado Nilton Serson, teve prisão decretada, mas ele está nos Estados Unidos. A investigação mira a edição de MPs de 2009 que poderiam favorecer a empreiteira. Em troca das medidas provisórias, Mantega e Palocci teriam sido contemplados com propinas milionárias da Odebrecht. 

Ao não mandar prender Mantega, o juiz da Lava Jato ponderou que ‘apesar da comprovada gravidade em concreto, exsurge um problema no que concerne à perspectiva de reiteração criminosa, circunstância que atenua o risco à ordem pública’. Segundo o magistrado, os recursos depositados no exterior, na conta da Pappilon Company e na conta em nome do próprio Mantega ‘foram bloqueados’. “Não há informação acerca de tentativa mais recente de movimentação ou dissipação desses ativos. Não há, igualmente,informação de que o acusado manteria outras contas secretas no exterior.”

Estadão
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ipiauurgente.blogspot.com 8/21/2019 09:42:00 AM 0

Novo pacto federativo será concluído em dois meses, afirma presidente do Senado

Marcos Brandão/Senado Federal
Pouco depois de sair da reunião com governadores, senadores e líderes partidários nesta terça-feira (20), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou à imprensa que o novo pacto federativo será concluído em até 65 dias. Um dos primeiros passos será a aprovação da distribuição da chamada cessão onerosa do pré-sal, com 15% dos recursos para estados e Distrito Federal, e outros 15% para municípios.

— Eu vou trabalhar, com o apoio de todos os senadores, para que a gente possa resolver o pacto federativo nesse período de 60 a 65 dias de tramitação da reforma da Previdência. O Senado vai fazer o que tiver que ser feito para resolver a votação de todas essas matérias e vai cobrar da Câmara que as propostas sejam tratadas com celeridade, dada a importância dessas matérias. Um novo pacto federativo para dar tranquilidade aos estados — afirmou Davi.

A reunião na residência oficial da Presidência do Senado Federal foi com os governadores e senadores da Frente Parlamentar Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Davi afirmou que ficou acordado que esse novo pacto federativo será feito por meio de quatro propostas de emenda à Constituição (PEC) e três projetos de lei (PL).

Dentre os assuntos que serão tratados nessas propostas, explicou Davi, estão mudanças na Lei Kandir, para que os estados sejam autorizados a definir a política tributária referente às exportações; pagamento de R$ 4 bilhões pelo governo federal a estados e municípios referentes às desonerações da Lei Kandir em 2019; nova redistribuição dos recursos dos royalties do pré-sal; ampliação, por mais 4 anos, do prazo para que estados paguem precatórios; aprovação do PLP 459/2017, que trata da securitização da dívida ativa para estados, Distrito Federal e municípios; e aprovação do chamado Plano Mansueto (PLP 149/2019).

Davi afirmou ainda que a descentralização do bônus de assinatura da cessão onerosa para estados e municípios será provavelmente de R$ 21 bilhões, cerca de 30% do que a União prevê arrecadar. Os valores serão distribuídos seguindo as regras adotadas pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Essa votação deve ser finalizada já na semana que vem, disse o presidente.

— Nos últimos meses, o Senado tem se dedicado e tem colocado um olhar especial à tramitação de matérias importantes que irão compor o novo pacto federativo em relação à disposição do governo central de liberar recursos para estados e municípios. O Senado tem apresentado para o governo central a angústia dos estados e dos municípios brasileiros em relação à suas receitas — disse o presidente do Senado.

Para ele, a chamada Lei Kandir pode até ser extinta, pois estaria sendo um entrave para o desenvolvimento, para a geração de renda e para o aumento da capacidade de investimentos dos estados, principalmente os estados exportadores.

Participaram do encontro governadores como Rui Costa (BA), Hélder Barbalho (PA), Renan Filho (AL), Belivaldo Chagas (SE), Ibaneis (DF), Mauro Carlesse (TO), Waldez Góes (AP), Camilo Santana (CE), Wellington Dias (PI), além de vice-governadores, senadores, secretários estaduais e deputados federais.

Um dos senadores presentes ao encontro, Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou que o encontro serviu para mostrar que um novo pacto federativo que represente a retomada da capacidade de investimento por estados e municípios é tão fundamental quanto as reformas em discussão no Parlamento.

Já a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) disse que o que está em pauta é a necessidade urgente de uma agenda para garantir mais recursos para os estados que estão em situação de mais vulnerabilidade, especialmente os da região Nordeste.

(Fonte: Agência Senado)
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ipiauurgente.blogspot.com 8/21/2019 09:01:00 AM 0

Ipiaú: Mais uma tentativa de homicídio no Bairro Irmã Dulce


Um jovem de 18 anos identificado por Cleiton Santos da Cruz, sofreu uma tentativa de homicídio na noite desta terça-feira (20), O fato aconteceu por volta das 22:00hs no Bairro Irmã Dulce em Ipiaú. Segundo informações a vítima foi atingida por dois disparos de arma de fogo na região da coxa da perna direita. O autor da agressão foi reconhecido pela a vitima que informou a polícia, mas não explicou a motivação do crime. Cleiton foi socorrido pelo Serviço Médico de Urgência "Samu" e encaminhado para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. O suspeito da tentativa do homicídio continua foragido segundo a Polícia. (Ipiau Urgente)
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ipiauurgente.blogspot.com 8/21/2019 08:35:00 AM 0

helicóptero da Polícia Rodoviária Federal fez um pouso forçado em Eunápolis


Um helicóptero da Polícia Rodoviária Federal fez um pouso forçado, na tarde desta terça-feira (20), na BR-101, em Eunápolis. Antes de descer e se chocar forte contra o solo, a aeronave atingiu uma placa de sinalização. Havia três policiais no helicóptero. Um deles se feriu levemente. Um treinador de uma escolinha de futebol relatou que viu o helicóptero sobrevoando baixo por duas vezes em frente à quadra de esportes, no bairro Vivendas Costa Azul. Pouco tempo depois, ele conta que só ouviu um forte estrondo.

O piloto, possivelmente, tentou pousar em uma área de pastagem nos fundos do posto da Polícia Rodoviária Federal, a cinco quilômetros do centro da cidade. "Mas, ao que tudo indica, ele não conseguiu pousar no local. O helicóptero caiu em frente ao posto, às margens da BR-101", relatou a testemunha. O helicóptero sofreu avarias. A área já está isolada e será realizada uma perícia. A polícia ainda não sabe o que teria provocado a pane. A equipe participava da Operação Lábaro, desencadeada em todo o Brasil, com o objetivo de combater crimes nas fronteiras e diminuir a violência no trânsito.

Informações: Ocorrência Policial
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ipiauurgente.blogspot.com 8/21/2019 08:27:00 AM 0

Ônibus intermunicipal é assaltado na BA-650, em Ipiaú

Foto: Ilustrativa
Um ônibus da Viação Cidade Sol foi assaltado por volta das 18h dessa terça-feira, 20, na BA-650, trecho entre Ipiaú e Ibirataia. O motorista do veículo informou à Polícia Militar que quatro indivíduos entraram no ônibus no ponto do “Sapo”, em Ipiaú, e nas imediações do local conhecido como “Sem Terra”, ainda no município de Ipiaú, anunciaram o assalto. 

Dois dos criminosos estavam portando armas de fogo. Eles roubaram o dinheiro do cobrador, celulares e pertences pessoais dos passageiros. O coletivo fazia o itinerário Jequié/Gandu. As vítimas foram orientadas a prestar queixa na Delegacia de Polícia. Os suspeitos são procurados pela Polícia. *Com informações do Ocorrência Policial
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ipiauurgente.blogspot.com 8/21/2019 08:05:00 AM 0

Caixa anuncia financiamento habitacional corrigido pelo IPCA

Valter Campanato/Agência Brasil
O governo federal anunciou hoje (20), em evento no Palácio do Planalto, o lançamento de uma nova linha de financiamento habitacional na Caixa Econômica Federal (CEF). Essa linha vai operar contratos habitacionais corrigidos pela inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais uma taxa fixa.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, havia adiantado a medida na semana passada, sem detalhes. Na tarde desta terça-feira, no Planalto, Guimarães explicou que a nova linha, baseada no IPCA, trará taxas reduzidas e utilizará o IPCA no lugar da Taxa Referencial (TR), definida pelo Banco Central e considerada por Guimarães de baixa previsibilidade.

A nova linha traz uma taxa de 4,95% do valor financiado mais correção do IPCA. A porcentagem pode chegar a 2,95% do valor financiado para quem tem as melhores relações com o banco (ter conta no banco e apresentar baixo risco de inadimplência, por exemplo). Os valores serão corrigidos mensalmente, prestação a prestação, conforme o IPCA mais recente.

Já a linha de financiamento praticada atualmente traz uma correção de TR mais 9,75% do valor financiado. Essa porcentagem pode cair até 8,5%, sendo 8,5% para clientes com boas relações com o banco.
Prestações menores

Guimarães disse que o valor da prestação do financiamento imobiliário poderá ser reduzido até pela metade. “O que representa isso? Um imóvel de R$ 300 mil, que hoje você começa pagando R$ 3 mil, você baixará, com 4,95% de taxa, de R$ 3.168 para R$ 2 mil. Se você chegar a uma taxa de 2,95%, você chega a uma redução de 51% na prestação”.

Caso o cliente não queira financiar com base no IPCA, temendo um aumento muito grande na inflação no futuro, ele poderá optar pela linha já usada. “Se o cliente tiver esse receio, ele pode continuar com TR. Exatamente por causa disso, um componente do IPCA mais volátil, que a gente reduziu tanto, para 4,95%”, disse o presidente da Caixa.

O presidente Jair Bolsonaro participou do evento e disse que a medida é um ganho para a sociedade como um todo, tanto para quem vai comprar, quanto para os setores imobiliário e da construção. “Isso é muito bem-vindo. E a sociedade toda ganha, todo mundo ganha. Vamos, na medida do possível, dando sinais que queremos fazer um Brasil melhor para todos”.

Para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, a medida deverá favorecer o mercado. “A transferência do indexador da prestação do crédito imobiliário – da TR [Taxa Referencial], que não tem a confiança dos investidores, para o Índice de Preços [IPCA]– deve favorecer o mercado. [...] A atualização por Índice de Preços estimula o apetite para esses agentes [financeiros] comprarem os papéis”, disse Martins, em nota.

Para Martins, a medida estimulará a concorrência, trará dinheiro novo e abrirá caminho para que os custos para o crédito imobiliário diminuam. “O consumidor final vai poder pagar menos em prestações, pois a economia brasileira vai ter um mercado real em vez de um ‘mercado de apostas'”, disse.

Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil Brasília
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ipiauurgente.blogspot.com 8/21/2019 07:59:00 AM 0

Lava Jato cumpre mandados de prisão por propina paga a 2 ex-ministros

Arquivo/Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (21) a 63ª fase da Operação Lava Jato, denominada Carbonara Chimica. São cumpridos, em São Paulo, dois mandados de prisão temporária e oito de busca e apreensão. Os policiais também cumprem dois mandados de busca e apreensão na Bahia.

Os presos serão levados para a sede da Polícia Federal em São Paulo e, posteriormente, para a superintendência do Paraná, onde serão interrogados.

A investigação indica que o Grupo Odebrecht fazia pagamento de propina periódica a dois ex-ministros. Os valores eram contabilizados em uma planilha denominada “Programa Especial Italiano”. Os investigados eram identificados como “Italiano” e “pós-Itália”.

Com a propina, eram aprovadas medidas provisórias, como um refinanciamento de dívidas fiscais que permitiria a utilização de prejuízos fiscais das empresas como forma de pagamento.

“Há indicativos de que parte dos valores indevidos teria sido entregue a um casal de publicitários como forma de dissimulação da origem do dinheiro”, informou a Polícia Federal.

Os mandados foram expedidos pela 13ª. Vara Federal de Curitiba. Foi determinada ordem judicial de bloqueio de ativos financeiros dos investigados, no valor de R$ 555 milhões.

Por Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil São Paulo
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