Ipiaú Urgente| O Seu Jornal Online

ipiauurgente.blogspot.com 8/30/2019 07:08:00 PM 0

Cento e vinte viaturas renovam frota da região Leste do estado

Imagem: Alberto Maraux

A Secretaria da Segurança Pública entregou, na manhã desta sexta-feira (30), 120 viaturas, que vão renovar a frota de batalhões e companhias da Polícia Militar localizados na região Leste. O secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, participou da distribuição dos veículos, que partiram para os municípios e distritos da zona rural.

Os automóveis, que representam um investimento de mais de R$ 19 milhões, contemplarão 88 cidades, beneficiando mais de 3 milhões de pessoas. "A entrega de viaturas não sinaliza apenas maior agilidade à atividade policial, mas também valoriza esses profissionais, pois permite oferecer melhores condições de trabalho", destacou o gestor da pasta.

Ao lado governador Rui Costa, o secretário também esteve na inauguração da nova pista de atletismo do 1º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC). Com 300 metros, o espaço vai ampliar a parceria com a comunidade, ofertando aulas gratuitas acompanhadas por um policial profissional de educação física.

Estatísticas

Na ocasião, o secretário Maurício Barbosa aproveitou para agradecer às equipes policiais que atuam na região Leste. " Tivemos reduções consideráveis nos crimes contra a vida, tanto em Feira de Santana, quanto nos municípios vizinhos no primeiro semestre deste ano", pontuou.

Dados oficiais apontam a diminuição de 28,4% nas mortes violentas na Área Integrada de Segurança Pública que engloba parte da região e de 27% no município de Feira de Santana.

Fonte: Ascom | Natália Verena

Unlabelled

ipiauurgente.blogspot.com 8/30/2019 06:30:00 PM 0

Jornalista da TV Cabrália é afastada após vídeo de briga com policial viralizar

Foto: Reprodução/Record TV Cabrália

A jornalista da TV Cabrália, Lo-Hanna Magnavita, foi afastada após se envolver, juntamente com seu esposo, em uma briga com um policial na cidade de Itabuna, de acordo com informações do Observatório da Televisão. A discussão, que chegou a envolver agressões físicas (relembre aqui), viralizou nas redes sociais e a afiliada da Rede Record, na última quinta-feira (29), decidiu pelo descanso de imagem da apresentadora por tempo indeterminado.

O atrito envolvendo o policial a paisana foi motivado após indignação de Lo-Hanna e seu esposo diante da abordagem que o PM realizava em um homem acusado de roubar um supermercado. Segundo o portal, a jornalista decidiu filmar a situação após o policial e seu marido iniciarem uma discussão acalorada.

Em suas redes sociais, Magnavita informou que ela e o marido chegaram a ir ao Complexo Policial de Itabuna para registrarem um boletim de ocorrência e realizarem exames de corpo de delito. Em nota, a assessoria da PM-BA informou que “o comando do 15° BPM abriu uma sindicância para apurar as circunstâncias do fato ocorrido entre um policial militar e um casal em Itabuna”.

A Associação dos Policiais e Bombeiros do Estado da Bahia (Aspra) chegou a emitir um comunicado e em nota defendeu a abordagem realizada pelo policial ao acusado. Além disso, na nota o grupo criticou a conduta tomada por Lo-Hanna e seu esposo destacando que ambos expuseram a suas vidas em risco.

Fonte: Bahia Noticias

ipiauurgente.blogspot.com 8/30/2019 05:04:00 PM 0

Raquel contesta decisão do STF que põe em dúvida condenações da Lava Jato

Foto: Estadão

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as condenações do ex-executivo da Engevix, Gerson Almada, não sejam anuladas, e que eventuais novas apelações à Corte para derrubar sentenças com base na decisão que favoreceu o ex-presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, aguardem a manifestação do plenário do STF, assim como a de Almada. Por maioria, a Segunda Turma da Corte entendeu que o réu tem direito de apresentar as alegações finais após os delatores que também são acusados no processo, e não no mesmo prazo.

Como Bendine não teve esse tratamento, três ministros votaram para anular sua condenação na Lava Jato. Alegando ter enfrentado a mesma situação do ex-presidente da Petrobras, Almada pediu que o entendimento seja estendido no seu caso. Quem irá analisar o pedido é o ministro Ricardo Lewandowski, que apresentou o voto vencedor na turma. No parecer, a procuradora diz que não concorda com a tese formada na Segunda Turma e cita que o Código de Processo Penal é ‘claro’ ao estabelecer ‘prazo comum’ aos corréus para apresentarem as contrarrazões.

Em manifestação enviada ao Supremo, a chefe da PGR, Raquel Dodge, afirma que o entendimento tem potencial de afetar milhares de condenações penais referentes a um ‘miríade de crimes’, e não apenas dos que foram desvendados pela Operação Lava Jato. “Até mesmo condenações transitadas em julgado podem, em tesem ser impactadas pela via da revisão criminal”, disse Raquel, que tenta ser reconduzida ao cargo na PGR. Segundo a procuradora, pelo ‘bem da segurança e estabilidade jurídicas’ é melhor que nenhum novo pedido de anulação com base no recente entendimento seja julgado até que o plenário do STF se debruce sobre a questão.

A chance de a controvérsia ser debatida pelos 11 ministros do STF está em um habeas corpus que o ministro Edson Fachin enviou para decisão do plenário. Ele só entra na pauta, por sua vez, se o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, escolher uma data.

Estadão

ipiauurgente.blogspot.com 8/30/2019 04:54:00 PM 0

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.039 em 2020

Marcelo Casal/Agência Brasil

O salário mínimo proposto pelo governo federal para o ano que vem é de R$ 1.039. O valor consta no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020, que foi enviado hoje (30) para análise do Congresso Nacional, juntamente com o texto do projeto de lei que institui o Plano Plurianual (PPA) da União para o período de 2020 a 2023.

O valor previsto agora está abaixo da última projeção, anunciada em abril, que indicou um salário mínimo de R$ 1.040. A revisão para baixo está relacionada à correção do valor do salário mínimo de 2020 ser corrigido pela inflação desse ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registrou queda nos últimos meses (de 4,19% para 4,09%).

Cada aumento de R$ 1 no mínimo terá impacto de cerca de R$ 298,2 milhões no Orçamento de 2020. A maior parte desse efeito vem dos benefícios da Previdência Social de um salário mínimo.

Mesmo com a ligeria redução, o salário mínimo do ano que vem vai ultrapassar a faixa R$ 1 mil pela primeira vez na história. O reajuste representa uma alta de um pouco mais de 4% em relação ao valor atual (R$ 998).

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasília

Unlabelled

ipiauurgente.blogspot.com 8/30/2019 10:24:00 AM 0

Ipiaú: Prefeitura realiza patrolamento de ruas no Bairro Santa Rita

Visando melhores condições de trafegabilidade no Bairro santa Rita, a Prefeitura de Ipiaú, através da Secretária Municipal da Infraestrutura, está desenvolvendo serviços de patrolamento e cascalhamento em algumas vias desta região da cidade. A obra teve início pela rua onde se localiza a Creche Valdice Sales e vem se estendendo por outros logradouros. Com isso, a prefeitura mantém o cronograma de recuperação das vias públicas que ainda não contam com pavimentação em paralelepípedo. O serviço prossegue enquanto o tempo estiver favorável, já que em períodos de chuvas torrenciais, fica totalmente inviável o movimento das maquinas. (José Américo Castro / Dircom Prefeitura)

ipiauurgente.blogspot.com 8/30/2019 10:16:00 AM 0

Juiz perdoa pena de 24 anos de prisão de João Vaccari imposta pela Lava Jato

Foto: Estadão/O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto

O juiz de Execuções Penais de Curitiba, Ronaldo Sansone Guerra, concedeu ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto indulto em ação penal na qual pegou 24 anos de reclusão no âmbito da Operação Lava Jato. O petista, no entanto, poderá continuar preso porque é réu e já foi condenado em vários outros processos da Lava Jato. Ele está recolhido no Complexo Médico Penal de Pinhais, nos arredores de Curitiba, desde abril de 2015. A decisão tem como base o decreto do ex-presidente Michel Temer (MDB), em 2017. Além desta condenação, Vaccari também está sentenciado a seis anos e oito meses de prisão em outros dois processos da Lava Jato no TRF-4.

O magistrado anota que Vaccari ‘foi considerado como primário na ação penal nº 5013405-59.2016.4.04.7000/JFPR, bem como que cometeu crime sem grave ameaça ou violência a pessoa, de modo que deve cumprir 1/5 da pena de 24 anos referente a esses autos’. “Ademais, o apenado comprovou fazer jus à redução prevista no art. 2°, conforme se depreende dos documentos de mov. 421.1, 423.1 e 424.1, os quais demonstram que o apenado trabalhou e realizou cursos no período mínimo por doze meses, dos últimos três anos retroativos a 25 de dezembro de 2017, de modo que deve ter computada a redução de um sexto sobre o requisito objetivo disposto no art. 1°, inc. I do Decreto, como dispõe o artigo 2°, § 1°, inciso I, do Decreto nº 9.246/2017”, escreve.

A decisão do magistrado contraria parecer do Ministério Público, que se manifestou contra a concessão de indulto a Vaccari. Nesta ação, o ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro havia condenado Vaccari a 10 anos de prisão.

A pena foi aumentada para 24 anos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Essa ação trata das propinas pagas pelo Grupo Keppel em contratos celebrados com a empresa Sete Brasil Participações para o fornecimento de sondas para utilização pela Petrobras na exploração do petróleo na camada do pré-sal. Parte dos pagamentos teria ocorrido por transferências em contas secretas no exterior e outra parte iria para o Partido dos Trabalhadores. Uma das contas beneficiárias seria a conta da off-shore Shellbill, constituída no Panamá, e controlada por Mônica Moura e João Santana. Eles seriam os terceiros. O dinheiro antes passava pela conta da Deep Sea Oil Corporation, controlada por Zwi Scornicki. Leia mais no Estadão,

Estadão Conteúdo

ipiauurgente.blogspot.com 8/30/2019 09:50:00 AM 0

Exército cita falta de recursos no governo Bolsonaro e autoriza corte de expediente

Foto: Helvio Romero/Estadão

Citando falta de recursos, o comandante do Exército, general Edson Pujol, autorizou que o expediente na Força às segundas-feiras do mês de setembro seja cortado para contribuir com a economia de despesas. Em um e-mail enviado nesta quarta-feira (28) ao Alto Comando do Exército, Pujol diz que os comandantes, chefes e diretores da Força poderão “suprimir” a seu critério o dia de trabalho em suas respectivas áreas nos dias 2, 9, 16, 23 e 30 de setembro. “O contingenciamento ora imposto impacta, de forma significativa, a capacidade de custeio do Exército, exigindo medidas severas para que seja possível honrar os contratos com concessionários e outras despesas inerentes à vida vegetativa da Força”, diz o chefe militar.

No mesmo comunicado, ao qual a Folha teve acesso, Pujol alega que o quadro orçamentário do Comando do Exército neste ano sofreu um contingenciamento de 28% do previsto no Orçamento para as despesas discricionárias, incluindo os programas estratégicos. Ele argumenta ainda que o orçamento do Exército autorizado para 2019 é pouco mais da metade (54%) da dotação recebida em 2015. “Em sintonia com a iniciativa do governo federal de equilibrar as contas públicas, a Força vem despendendo os esforços possíveis de racionalização, como cortes e ajustes em contratos, alongamento dos programas estratégicos, readequação da manutenção de material de emprego militar, redução de estoques estratégicos e redução dos gastos com concessionários de serviços públicos e contratos administrativos”, segue o comandante do Exército.

A ordem que permite o corte no expediente foi disparada por Pujol às vésperas do envio, pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Congresso Nacional, da proposta orçamentária para o ano que vem. O primeiro projeto de Orçamento de Bolsonaro deve ser encaminhada ao Congresso nesta sexta-feira (30). Não é a primeira medida administrativa de contenção de gastos adotada pelo Exército. No ofício, por exemplo, Pujol determina que seja mantido o meio expediente nas sextas-feiras. Ele encerra o comunicado dizendo que serão transmitidas outras orientações “em caso de evolução da situação orçamentária”. O próprio presidente Jair Bolsonaro tem abordado em suas entrevistas a situação financeira das Forças Armadas e falta de recursos.

Folha de S.Paulo