Unlabelled
ipiauurgente.blogspot.com 9/03/2019 01:34:00 PM 0

INSS publica resolução sobre prova de vida para pagamento de benefício

Foto: Divulgação
A resolução que regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha para os beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), bem como a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras, está publicada na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial da União. O documento diz ainda que esse procedimento deve ser feito anualmente, independentemente da forma de recebimento do benefício.

“A comprovação de vida e a renovação de senha deverão ser efetuadas na instituição financeira pagadora do benefício, por meio de atendimento eletrônico com uso de biometria ou mediante a identificação por funcionário da instituição financeira ou ainda por qualquer meio definido pelo INSS que assegure a identificação do beneficiário”.

Procurador

No caso da comprovação ser feita por representante legal ou procurador, ele precisa estar previamente cadastrado no INSS e só poderá ser constituído nas seguintes situações do beneficiário: ausente do país, portador de moléstia contagiosa, com dificuldades de locomoção ou idoso acima de 80 anos.

Nos casos específicos de segurados com dificuldades de locomoção ou idosos acima de 80, a comprovação de vida poderá feita também por intermédio de pesquisa externa, mediante o comparecimento de um representante do INSS à residência ou local informado pelo beneficiário no requerimento feito ao instituto, pela Central 135, pelo Meu INSS ou outros canais a serem disponibilizados pelo INSS.

“A não realização anual da comprovação de vida ensejará o bloqueio do pagamento do benefício encaminhado à instituição financeira, o qual será desbloqueado, automaticamente, tão logo realizada a comprovação de vida”, diz ainda a resolução.
Por Agência Brasil Brasília

on
ipiauurgente.blogspot.com 9/03/2019 09:16:00 AM 0

Bloqueio de bens de Gabrielli deve ser mantido por ‘multimilionário dano ao erário’, defende procuradora

Foto: André Dusek/Estadão
Em parecer ao Supremo, a procuradora-geral, Raquel Dodge, defendeu a manutenção da indisponibilidade cautelar dos bens do ex-presidente da Petrobrás José Sérgio Gabrielli. A decisão liminar do Tribunal de Contas da União foi na tomada de contas que apura suposto superfaturamento nos contratos firmados entre a estatal petrolífera e o consórcio constituído pelas construtoras Odebrecht e OAS para a implantação da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. A manifestação de Raquel foi no Mandado de Segurança (MS) 34.545 impetrado pela defesa de Gabrielli. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da PGR.

A procuradora destaca que a decisão questionada ‘entendeu evidenciados os necessários requisitos do periculum in mora, ou seja, do perigo da demora para o deferimento cautelar’. Segundo ela, o TCU ‘vislumbrou que isso consiste no risco de iniciativas para que os envolvidos se desfaçam dos bens com o intuito de não ressarcir os cofres públicos, sobretudo em razão da magnitude do débito a ser imputado aos responsáveis, e da situação financeira delicada dos conglomerados econômicos envolvidos nas operações objeto da tomada de contas especial’. A procuradora-geral sustenta que ‘não se pode falar em ilegalidade ou abuso de poder quanto à atuação do TCU, que agiu em consonância com as atribuições constitucionais, com as disposições legais que regem a matéria, além da jurisprudência do STF’.

“Detém a Corte de Contas legitimidade para adotar medidas cautelares que se mostrem necessárias a garantir a efetividade de suas deliberações finais, obstando e minimizando situações de lesão ao erário”, aponta. A Procuradoria-Geral acrescenta que a decisão impugnada ‘encontra-se devidamente fundamentada, tendo o órgão de contas apreciado detidamente as circunstâncias fáticas e jurídicas que evidenciam presentes os necessários requisitos para o deferimento cautelar’. “Verifica-se que o TCU, após amplo e pormenorizado exame dos contratos e de minucioso relatório de fiscalização, indicou os motivos que conduziram à conclusão acerca da necessidade de adoção da medida cautelar aqui impugnada”, assinala Raquel Dodge.

Em outro trecho do parecer, a procuradora destaca que a decisão questionada, ao descrever a gravidade dos fatos apurados, apontou que o prejuízo sofrido pela Petrobrás é de tal monta que, provavelmente, ‘o valor dos bens tornados indisponíveis não alcançará o valor do dano ao erário que tem exsurgido, havendo a possibilidade de a demora resultar na ineficácia da decisão final, o que se mostra contrário à preservação do interesse público’. A PGR salienta que a decisão analisou, com detalhe, a sucessão de operações que, no processo de implementação da refinaria Abreu e Lima, ‘propiciaram multimilionário dano ao erário, demonstrando, de outro lado, a responsabilidade do impetrante, pelo descumprimento dos seus deveres de administrador, e a necessidade de bloqueio dos bens’. “Restou suficientemente demonstrada a necessidade de deferimento da cautelar de indisponibilidade, tendo a medida por finalidade minimizar a já comprovada lesão aos cofres públicos”, conclui.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO HENRIQUE ARAÚJO, QUE DEFENDE GABRIELLI

“Como defesa, eu encarei como uma manifestação normal da Procuradoria. Não acho que tenha trazido nenhuma novidade para o processo”

Estadão
on
Labels:
ipiauurgente.blogspot.com 9/03/2019 09:05:00 AM 0

Caixa tem lucro líquido de R$ 4,2 bilhões no 2º trimestre, alta de 21,6% em 1 ano

Foto: Daniel Teixeira/Estadão
A Caixa Econômica Federal apresentou lucro líquido contábil de R$ 4,212 bilhões no segundo trimestre, cifra 21,6% maior que um ano antes, de R$ 3,464 bilhões. Em relação aos três meses imediatamente anteriores o crescimento foi de 7,4%. O resultado do banco no segundo trimestre foi impulsionado, conforme explica relatório que acompanha suas demonstrações financeiras, pelo aumento de 12,4% na margem financeira, receitas de serviços estáveis e leve redução nas despesas administrativas.

No semestre, o lucro líquido contábil da Caixa totalizou R$ 8,132 bilhões, número 22,2% superior ao registrado no mesmo intervalo do ano passado, de R$ 6,655 bilhões. “O resultado alcançado no semestre demonstra que a atuação da empresa está ancorada em uma sólida base de geração de lucros recorrentes, originada, essencialmente, em sua robusta capacidade operacional”, destaca o banco, em relatório. A carteira de crédito da Caixa totalizou R$ 682,445 bilhões no segundo trimestre, queda de 0,5% ante o primeiro trimestre e de 1,9% em um ano. Tanto o segmento de pessoa física quanto o de jurídica encolheram no período, mas o destaque foi o segmento corporativo.

Estadão Conteúdo
on
Labels:
ipiauurgente.blogspot.com 9/03/2019 08:41:00 AM 0

Pacientes especiais têm calendário de vacinação atualizado

Tomaz Silva/Agência Brasil
O Calendário de Vacinação de Pacientes Especiais, da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), ganhou versão atualizada para os anos de 2019 e 2020, que será lançada oficialmente na Jornada Nacional de Imunizações. O evento acontece em Fortaleza, no Ceará, entre os dias 4 e 7 de setembro. 

Uma das responsáveis pelo calendário, a diretora da SBIm Mônica Levi explica que o grupo de pacientes considerados especiais vai além dos imunodeprimidos - pessoas cujas defesas do organismo estão debilitadas. Diabéticos, por exemplo, são considerados pacientes especiais pela SBIm, que recomenda, entre outras coisas, estar em dia com a imunização de gripe, pelo risco de infecção aumentado.

"Sendo diabético, o paciente deve receber vacina de gripe anualmente, porque a gripe representa risco aumentado de formas graves de gripe ou de descompensar o diabetes", informa Mônica Levi, que cita outros exemplos. "Paciente especial não quer dizer imunodeprimido sempre. Um cardiopata, um pneumopata crônico, não é um imunodeprimido. Ele é um paciente especial porque tem risco aumentado de morrer, por exemplo, de pneumococo, de uma pneumonia. Ele tem recomendações diferentes da população normal porque a doença de base, como a do diabético, o torna mais propenso a desenvolver infecção grave e morte".

O calendário que será lançado durante a Jornada Nacional de Imunizações já está disponível no site da SBIm . No caso dos pacientes especiais, o guia precisa ser atualizado com maior frequência que os demais, uma vez que os tratamentos e medicamentos utilizados por esses pacientes estão em constante evolução. 

"O calendário dos pacientes especiais tem vida mais curta. Novas evidências, muitos resultados de estudos e muita discussão interna entre especialistas levaram às mudanças", diz Mônica, acrescentando que as novidades do calendário não estão na descoberta de novas vacinas. "São outros enfoques para as mesmas vacinas. São mudanças em termos de orientações, reforços que foram incluídos".

Um dos maiores desafios na elaboração do calendário foi criar uma tabela capaz de dar conta de pacientes que utilizam medicamentos que interferem na imunidade, como pessoas com doenças reumatológicas e câncer. Nesses casos, o uso de uma vacina com o vírus vivo e atenuado pode acabar causando a infecção, e o uso de uma vacina inativada, apesar de não oferecer esse risco, pode não resultar na imunização pretendida.

Um exemplo é a vacina para hepatite B. Na população em geral, ela é feita em três doses. Nos imunodeprimidos, são aplicadas quatro doses, com a quantidade dobrada de antígeno em cada uma delas. Ao final da vacinação, ainda é necessário realizar um exame de sorologia para verificar se foram produzidos os anticorpos. 

Apesar de pacientes especiais muitas vezes estarem sob acompanhamento de um médico especialista, Mônica Levi lamenta que isso nem sempre significa que os calendários de vacinação estão sendo devidamente observados. 

"A gente tenta se aproximar da comunidade médica e fazer esses guias em conjunto para conscientizar os profissionais a começarem a se preocupar com a proteção dos pacientes de uma maneira mais global, mas vacina é uma coisa que muitas vezes passa batida na consulta". Ela diz que o problema inclui até mesmo vacinas disponíveis gratuitamente nos Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais, que acabam tendo seu serviço subutilizado. 

A diretora da SBIm avalia que é preciso aumentar o destaque dado à imunização na formação médica e engajar também as sociedades de cada especialidade. Com o envelhecimento da população, a tendência é que cada vez mais pessoas sejam diagnosticadas com doenças crônicas e entrem no calendário de pacientes especiais. 

"A gente está falando de uma população que tem a perspectiva de viver muito mais. Se você quer seu paciente saudável, você tem que fazer a prevenção para uma vida saudável lá na frente. E a vacina faz parte disso". 

Por Vinicius Lisboa - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeir
on
Labels:
ipiauurgente.blogspot.com 9/03/2019 08:33:00 AM 0

Garotinho e Rosinha são presos no Rio por fraude e desvios milionários nas obras do Morar Feliz

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) prendeu hoje (3) o casal de ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho. Mais três pessoas também são alvo da ação, que investiga esquema fraudulento de construção de moradias populares.

A Operação Secretum Domus cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro e Campos dos Goytacazes, no norte do estado.

Segundo a denúncia oferecida à 2ª Vara Criminal de Campos, investigações mostraram superfaturamento em contratos entre a prefeitura de Campos e a construtora Odebrecht, para a construção de casas populares dos programas Morar Feliz I e II, durante a gestão de Rosinha Garotinho como prefeita do município do norte fluminense (de 2009 a 2016). 

Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

on
Labels:
ipiauurgente.blogspot.com 9/03/2019 08:25:00 AM 0

Ipiaú: Desfile do 7 de Setembro mostrará a resistência do povo brasileiro


Brava gente! Com este tema, a Prefeitura Municipal de Ipiaú, através da Secretaria de Educação e Cultura, realizará, no próximo sábado, dia 7 de setembro, mais um grandioso desfile cívico em homenagem à Independência do Brasil. 

O evento tem início às 8:30h, na Avenida Getúlio Vargas, seguindo em direção à Praça Rui Barbosa, onde ocorrerá a solenidade da entoação do Hino Nacional e pronunciamentos da Prefeita Maria das Graças e demais autoridades presentes. 

O cortejo reunirá, em 22 alas, centenas de estudantes da Rede Municipal de Ensino, além do efetivo da 55ª Companhia Independente da Policia Militar e membros da Loja Maçônica Fraternidade Rionovense, com o Clube da Fraternidade e o Capitulo Edward Pereira Oliveira, da Ordem Demolay.

As alas estudantis, estarão sob a coordenação da Professora Tânia Borges e do artista Caio Braga, que desenvolveram um trabalho alusivo à bravura e resistência do povo brasileiro, pela manutenção da soberania da pátria e preservação das suas riquezas naturais. Também exaltará os valores e mostrará que é através do compromisso de cada cidadão, que se cria um país forte e independente. (José Américo Castro/Dircom Prefeitura)
on
Labels:
ipiauurgente.blogspot.com 9/03/2019 08:11:00 AM 0

Ipiaú: Após solicitação da Prefeita Maria, ‘Luz para Todos’ levará energia elétrica para 19 localidades da Zona Rural até dezembro

Foto Ilustrativa
A Prefeitura Municipal de Ipiaú continua trabalhando para levar cada vez mais, desenvolvimento para todas as comunidades rurais do município, o que inclui a universalização do serviço de energia elétrica, como forma de combater as causas da pobreza e da marginalização social.

Com este objetivo, a Prefeita Maria das Graças Mendonça, juntamente com vereadores da base governista, solicitou ao Governo do Estado, implantação do Programa de Eletrificação Rural (Luz Para Todos) em diversas regiões, beneficiando diretamente, centenas de famílias. 

Estima-se que, até 31 dezembro, todas as regiões solicitadas, receberão luz elétrica em suas casas. Ao todo, serão mais 19 localidades beneficiadas.

O Programa Luz Para Todos, do Governo Federal, já beneficiou, em 16 anos, mais de 3 milhões de famílias em todo o país, e é considerado um dos programas de políticas públicas mais bem-sucedidos, desde a sua criação em 2003.

Sempre atenta às demandas, Maria, sensível às necessidades do povo, segue na busca de ofertas para a comunidade rural. Água de qualidade e energia, são duas das prioridades para a gestora.

O Luz Para Todos funciona da seguinte forma: a eletricidade é levada até o ponto de consumo de cada unidade, e as concessionárias, no caso a Coelba, são obrigadas a instalar o padrão de entrada e um kit básico de distribuição interna.

Confira algumas das regiões que serão beneficiadas:


- Fazenda do Povo

- Fazenda Confiança

- Fazenda Carreira Comprida

- Rodovia Ex. Ipiaú/Jitaúna (Rural)

- Pov. Bom Sem Farinha (Fazenda São Romão)

- Pov. Bom Sem Farinha (Fazenda Santa Rosa)

- Fazenda Dois Irmãos

- Pov. Preguicinha (Fazenda Boa Sorte)

- Região Rural Ipiaú / Ubatã

- Fazenda Bela Vista (Região dos Buris)

- Fazenda Monte Alto (Região do Tinguí)

- Fazenda Riacho do Tupumuju

(Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
on
Labels:
ipiauurgente.blogspot.com 9/03/2019 07:00:00 AM 0

Rui lança programa para monitoria na rede estadual de ensino

Fotos Camila Souza/GOVBA
O governador Rui Costa lançou, na tarde desta segunda-feira (2), o programa Mais Estudo, que promoverá monitorias de Língua Portuguesa e Matemática entre alunos de toda a rede estadual. Os estudantes que possuem média a partir de 8 darão reforço escolar para aqueles que precisam melhorar o aprendizado. Pelo trabalho, eles receberão uma bolsa mensal no valor de R$ 200.
Foto: Camila Souza/GOVBA
Podem participar alunos do 9º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio. “Nas próximas duas semanas, nós vamos chamar 10 mil monitores para que eles possam, até o mês de dezembro, ajudar no reforço escolar e na aprendizagem dos outros alunos. É um verdadeiro batalhão de jovens. Esse projeto vai alcançar 100% da rede estadual”, afirmou o governador
Foto: Camila Souza/GOVBA
Para participar, as escolas devem se inscrever no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Todas as informações estarão disponíveis no edital, que deve ser publicado nesta terça-feira (3). “Eles [os monitores] darão uma carga horária semanal de 8 horas, sendo que 2 horas serão para eles se prepararem com uma orientação pedagógica e 6 horas serão em sala de aula”, explicou o secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues.
Fito: Camila Souza/GOVBA
O Mais Estudo também busca despertar nos estudantes o interesse pela docência e contribuir com práticas inovadoras de ensino. Os primeiros monitores selecionados são alunos do Centro Estadual de Educação Profissional em Tecnologia da Informação e Comunicação (Ceep-TIC), de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Na escola, os alunos já desenvolviam um projeto de monitoria aos sábados, voluntariamente.

 “É mais um passo para eu adquirir conhecimento. É uma forma de reconhecimento do Estado e também um estímulo. Eu acredito que isso faz com que o aluno adquira ainda mais vontade em passar o conhecimento”, declarou Emanuel Luan, aluno do 2º ano do CEEP- TIC.

 O estudante contou também que as aulas de monitoria já o ajudaram a melhorar a comunicação e o relacionamento com as pessoas. “[A atividade] facilitou para mim como aluno e como futuro profissional”, acrescentou.

 Secom/GOVBA 
on
Labels:
Assinar: Postagens (Atom)

Destaques