Major Olímpio diz que há estratégia no Congresso para desgastar presidente
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Foto: Dida Sampaio/Estadão
Major Olímpio pediu ao "povo brasileiro" que exercesse pressão sobre o Congresso
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O senador Major Olímpio (SP), líder da bancada do PSL no Senado, voltou a criticar a atuação de colegas congressistas neste sábado. Olímpio disse que uma boa parte do Congresso montou uma sórdida estratégia para desgastar a o presidente Jair Bolsonaro.
“(Eles) votam projetos absurdos e depois jogam no colo do presidente a questão de vetar ou não esses dispositivos. Se o presidente veta e fica com a população dá motivo para o Congresso emparedá-lo. Se ele não veta, ele que fica mal com a população”, afirmou Olímpio, citando os projetos de abuso de autoridade e de prestação de contas e utilização do Fundo Eleitoral.
No vídeo, divulgado na sua conta oficial do Twitter, nesta tarde o senador pediu ao “povo brasileiro” que exercesse pressão sobre o Congresso. “É responsabilidade de cada deputado e de cada senador. Para ajudar o presidente a colocar o Brasil nos trilhos, a pressão da população tem de ser sobre o Congresso e (dar) muito apoio ao presidente”, pediu. Ontem o senador disse, em entrevista ao Broadcast Político, que não sairá do PSL, após rumores de que deixaria a sigla.
Estadão Conteúdo
“(Eles) votam projetos absurdos e depois jogam no colo do presidente a questão de vetar ou não esses dispositivos. Se o presidente veta e fica com a população dá motivo para o Congresso emparedá-lo. Se ele não veta, ele que fica mal com a população”, afirmou Olímpio, citando os projetos de abuso de autoridade e de prestação de contas e utilização do Fundo Eleitoral.
No vídeo, divulgado na sua conta oficial do Twitter, nesta tarde o senador pediu ao “povo brasileiro” que exercesse pressão sobre o Congresso. “É responsabilidade de cada deputado e de cada senador. Para ajudar o presidente a colocar o Brasil nos trilhos, a pressão da população tem de ser sobre o Congresso e (dar) muito apoio ao presidente”, pediu. Ontem o senador disse, em entrevista ao Broadcast Político, que não sairá do PSL, após rumores de que deixaria a sigla.
Estadão Conteúdo
Flamengo vence o Cruzeiro e alcança recorde de vitórias no Brasileiro
![Slide 1 de 8: Confira a seguir a galeria especial do LANCE! com as imagens da vitória do Flamengo sobre o Cruzeiro]({"default":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/AAHDYKb.img?h=416&w=799&m=6&q=60&u=t&o=f&l=f&x=259&y=106","size3column":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/AAHDYKb.img?h=416&w=624&m=6&q=60&u=t&o=f&l=f&x=259&y=106","size2column":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/AAHDYKb.img?h=416&w=624&m=6&q=60&u=t&o=f&l=f&x=259&y=106"} "Flamengo vence o Cruzeiro e alcança recorde de vitórias no Brasileiro - Alexandre Vidal / Flamengo") |
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Na abertura do segundo turno do Campeonato Brasileiro, o Flamengo venceu o Cruzeiro por 2 a 1, na tarde deste sábado, no Mineirão, e conquistou mais um recorde em sua história. Os comandados de Jorge Jesus chegaram a sete vitórias seguidas na competição, número nunca alcançado - até agora - em todos os anos do Rubro-Negro. Gabigol - mais uma vez - deixou a sua marca, assim como Arrascaeta. Thiago Neves descontou para a Raposa.
Com o resultado, o Flamengo segue na liderança do Campeonato Brasileiro, agora com 45 pontos. O Cruzeiro permanece na zona de rebaixamento, em 17º lugar, com 18 pontos. Ambas as equipes voltam a campo pela competição na quarta-feira - enquanto os mineiros visitam o Ceará, os cariocas recebem o Internacional.
'HOJE TEM GOL DO GABIGOL'Artilheiro do Brasil e do Campeonato Brasileiro até agora, Gabigol demorou apenas seis minutos para abrir o marcador e ampliar os números desta grande fase que vive com a camisa do Flamengo. Com cruzamento preciso de Gerson, subiu entre dois e colocou o 1 a 0 no placar. Os comandados de Jorge Jesus não estavam dando tempo de o Cruzeiro respirar. O time de Rogério Ceni respondeu somente aos 24, quando Pedro Rocha mandou com perigo no gol defendido por Diego Alves.
EMPATE EM PÊNALTIO Flamengo foi perdendo um pouco a intensidade inicial com o passar do primeiro tempo. O Cruzeiro, esperto, acordou e passou a aumentar o ritmo na busca do empate. Aos 35 minutos, em chegada de Pedro Rocha, Rodrigo Caio o derrubou - em lance polêmico, que ao menos o vídeo deveria ser acionado, como foi no gol do Flamengo, um erro da arbitragem neste sentido. Dois minutos mais tarde, Thiago Neves foi para a cobrança e converteu, 1 a 1. O jogo foi ao intervalo desta forma.
LÁ, CÁ E TRAVE!A volta para o segundo tempo foi bastante movimentada. O Cruzeiro chegou logo com Pedro Rocha, obrigando Diego Alves a se esticar. Gabigol respondeu pelo Flamengo, com Fábio defendendo em dois tempos. Neste lá e cá, o lance seguinte foi da Raposa - e desta vez quase o gol da virada. Aos seis minutos, Ezequiel mandou para o gol, a bola desviou e foi na trave. O Rubro-Negro não deixou barato: Bruno Henrique fez Fábio fazer grande defesa após cruzamento de Arrascaeta...
LEI DO EX E RECORDEArrascaeta, por sinal, faria o gol da vitória do Flamengo, em mais um episódio de lei do ex no futebol. Aos 21 minutos, Willian Arão mandou rasteiro, Gabigol fez um corta-luz e Arrascaeta, de primeira, estufou as redes e colocou o Rubro-Negro novamente na frente do placar, 2 a 1. O ex-jogador do Cruzeiro, agora destaque do time da Gávea, não comemorou por respeito no Mineirão, mas os torcedores do Fla fizeram a festa fora de casa. Vitória confirmada, a sétima seguida, recorde da equipe na história, e um bom início de segundo turno.
FICHA TÉCNICA
CRUZEIRO 1 X 2 FLAMENGO
Estádio: Mineirão, em Belo Horizonte (MG)
Data/hora: 21/9/2019, 17h (de Brasília)
Árbitro: Raphael Claus (SP) - Nota LANCE!: 5,5 (deveria ter revisto o lance do pênalti do Cruzeiro no vídeo para afastar a polêmica)
Assistentes: Danilo Ricardo Simon Manis (SP) e Neuza Ines Back (SP)
Árbitro de vídeo: Jose Claudio Rocha Filho (SP)
Gramado: Ruim
Público/renda: Indisponíveis
Cartões amarelos: Orejuela, Fred (CRU) e Bruno Henrique, Rafinha (FLA)
Cartão vermelho: -
GOLS: Gabigol 6'/1ºT (0-1), Thiago Neves 37'/1ºT (1-1) e Arrascaeta 21'/2ºT (1-2)
CRUZEIRO: Fábio, Orejuela, Cacá, Fabrício Bruno e Egídio; Henrique, Éderson (Dodô 19'/2ºT), Robinho e Thiago Neves (Ezequiel intervalo); Pedro Rocha (Fred 26'/2ºT) e David. Técnico: Rogério Ceni.
FLAMENGO: Diego Alves, Rafinha, Rodrigo Caio, Pablo Marí e Filipe Luís; Willian Arão, Arrascaeta (Rhodolfo 45'/2ºT) e Gerson; Vitinho (Piris da Motta intervalo), Bruno Henrique (Berrío 41'/2ºT) e Gabigol. Técnico: Jorge Jesus.
www.msn.com
Com o resultado, o Flamengo segue na liderança do Campeonato Brasileiro, agora com 45 pontos. O Cruzeiro permanece na zona de rebaixamento, em 17º lugar, com 18 pontos. Ambas as equipes voltam a campo pela competição na quarta-feira - enquanto os mineiros visitam o Ceará, os cariocas recebem o Internacional.
'HOJE TEM GOL DO GABIGOL'Artilheiro do Brasil e do Campeonato Brasileiro até agora, Gabigol demorou apenas seis minutos para abrir o marcador e ampliar os números desta grande fase que vive com a camisa do Flamengo. Com cruzamento preciso de Gerson, subiu entre dois e colocou o 1 a 0 no placar. Os comandados de Jorge Jesus não estavam dando tempo de o Cruzeiro respirar. O time de Rogério Ceni respondeu somente aos 24, quando Pedro Rocha mandou com perigo no gol defendido por Diego Alves.
EMPATE EM PÊNALTIO Flamengo foi perdendo um pouco a intensidade inicial com o passar do primeiro tempo. O Cruzeiro, esperto, acordou e passou a aumentar o ritmo na busca do empate. Aos 35 minutos, em chegada de Pedro Rocha, Rodrigo Caio o derrubou - em lance polêmico, que ao menos o vídeo deveria ser acionado, como foi no gol do Flamengo, um erro da arbitragem neste sentido. Dois minutos mais tarde, Thiago Neves foi para a cobrança e converteu, 1 a 1. O jogo foi ao intervalo desta forma.
LÁ, CÁ E TRAVE!A volta para o segundo tempo foi bastante movimentada. O Cruzeiro chegou logo com Pedro Rocha, obrigando Diego Alves a se esticar. Gabigol respondeu pelo Flamengo, com Fábio defendendo em dois tempos. Neste lá e cá, o lance seguinte foi da Raposa - e desta vez quase o gol da virada. Aos seis minutos, Ezequiel mandou para o gol, a bola desviou e foi na trave. O Rubro-Negro não deixou barato: Bruno Henrique fez Fábio fazer grande defesa após cruzamento de Arrascaeta...
LEI DO EX E RECORDEArrascaeta, por sinal, faria o gol da vitória do Flamengo, em mais um episódio de lei do ex no futebol. Aos 21 minutos, Willian Arão mandou rasteiro, Gabigol fez um corta-luz e Arrascaeta, de primeira, estufou as redes e colocou o Rubro-Negro novamente na frente do placar, 2 a 1. O ex-jogador do Cruzeiro, agora destaque do time da Gávea, não comemorou por respeito no Mineirão, mas os torcedores do Fla fizeram a festa fora de casa. Vitória confirmada, a sétima seguida, recorde da equipe na história, e um bom início de segundo turno.
FICHA TÉCNICA
CRUZEIRO 1 X 2 FLAMENGO
Estádio: Mineirão, em Belo Horizonte (MG)
Data/hora: 21/9/2019, 17h (de Brasília)
Árbitro: Raphael Claus (SP) - Nota LANCE!: 5,5 (deveria ter revisto o lance do pênalti do Cruzeiro no vídeo para afastar a polêmica)
Assistentes: Danilo Ricardo Simon Manis (SP) e Neuza Ines Back (SP)
Árbitro de vídeo: Jose Claudio Rocha Filho (SP)
Gramado: Ruim
Público/renda: Indisponíveis
Cartões amarelos: Orejuela, Fred (CRU) e Bruno Henrique, Rafinha (FLA)
Cartão vermelho: -
GOLS: Gabigol 6'/1ºT (0-1), Thiago Neves 37'/1ºT (1-1) e Arrascaeta 21'/2ºT (1-2)
CRUZEIRO: Fábio, Orejuela, Cacá, Fabrício Bruno e Egídio; Henrique, Éderson (Dodô 19'/2ºT), Robinho e Thiago Neves (Ezequiel intervalo); Pedro Rocha (Fred 26'/2ºT) e David. Técnico: Rogério Ceni.
FLAMENGO: Diego Alves, Rafinha, Rodrigo Caio, Pablo Marí e Filipe Luís; Willian Arão, Arrascaeta (Rhodolfo 45'/2ºT) e Gerson; Vitinho (Piris da Motta intervalo), Bruno Henrique (Berrío 41'/2ºT) e Gabigol. Técnico: Jorge Jesus.
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Criminoso se passa por passageiro e assalta mototaxista em Ipiaú
No final da tarde dessa sexta-feira (20) um mototaxista foi assaltado no município de Ipiaú. O crime ocorreu com características semelhantes a de outros casos já registrados anteriormente. Um indivíduo solicitou uma ‘corrida’ e acabou assaltando o mototaxista. O roubo ocorreu no povoado do Passa com Jeito, na BR-330, trecho que liga Ipiaú à Barra do Rocha. Ao chegar no destino indicado, o criminoso sacou um revólver, rendeu o mototaxista e fugiu sentido Ipiaú com o veículo, celular e dinheiro da vítima. A moto roubada é uma CG Titan 150CC, de cor vermelha, ano 2012, placa NZP-3747, licenciada em Apuarema. Quem tiver informações sobre o paradeiro do veículo pode informar à polícia através do 190 ou 3531-4154.
Com uma vitória em sete jogos, Carille fará ajustes no Corinthians
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| @DR |
Com somente uma vitória nos últimos sete jogos, o Corinthians vive um dos piores momentos na atual temporada. A sequência deixou o time mais distante da briga pelos títulos do Campeonato Brasileiro e da Copa Sul-Americana.
O técnico Fábio Carille reconhece que os adversários encontraram uma maneira de marcar sua equipe e sabe que precisa fazer mudanças. Mas já avisou que não mexerá muito no estilo do time em campo. "Para grandes mudanças, é preciso ter tempo para trabalhar e nós não vamos ter. Fazer grandes mudanças em poucos treinos podem dar resultados piores ainda", comentou.
A partida de sábado contra o Bahia é a oportunidade que o treinador tem para fazer pelo menos alguns testes na formação titular e tirar jogadores que não estão rendendo. Na quarta-feira já tem o jogo de volta contra o Independiente del Valle pela semifinal da Sul-Americana.
O setor defensivo não tem muito onde mexer. Cássio, Fagner, Gil, Manoel e Danilo Avelar são titulares absolutos. É certo também que para os quatro jogadores de linha o treinador não tem muitas opções.
Os laterais reservas Michel Macedo e Carlos Augusto não souberam aproveitar as chances que tiveram. Para o miolo da zaga, Marllon voltou recentemente de empréstimo e o uruguaio Bruno Méndez, de 21 anos, ainda tem pouca experiência para assumir um lugar na equipe.
No meio-campo, Carille pode e precisa fazer alguns ajustes. O volante Gabriel está suspenso na Copa Sul-Americana. Ralf tem a oportunidade de retomar a posição de titular, perdida quando se lesionou no mês passado. Junior Urso também caiu de rendimento já faz algum tempo, mas vinha tendo um voto de confiança do treinador.
A derrota por 2 a 0 para o Independiente Del Valle em casa pode tirá-lo da equipe. Matheus Jesus, que sempre entrou bem nas poucas chances que teve, é o principal candidato para a vaga. Outro que pode sair da equipe é o atacante Clayson. Para o lugar dele, Carille pode mexer bastante no ataque.
Isso porque Vagner Love pode ser deslocado para a ponta e Gustavo entrar como centroavante. No atual estilo de jogo do Corinthians, que insiste nos cruzamentos para a área, um centroavante mais alto pode ajudar a acabar com a falta de gols.
Nos últimos sete jogos, foram duas derrotas, quatro empates e apenas uma vitória.
Confira abaixo a sequência recente do Corinthians:
Sul-Americana - 0 x 0 Fluminense (em casa)
Brasileirão - 1 a 1 Avaí (fora)
Sul-Americana - 1 x 1 Fluminense (fora)
Brasileirão - 1 x 0 Atlético-MG (em casa)
Brasileirão - 2 x 2 Ceará (em casa)
Brasileirão - 0 x 1 Fluminense (fora)
Sul-Americana - 0 x 2 Del Valle (em casa)
Tite convoca jogadores do Flamengo e o goleiro do Santos para seleção
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| © Peter Cziborra/Reuters |
O técnico Tite anuncia nesta sexta-feira pela manhã, na sede da CBF, no Rio, a convocação de 23 jogadores para os amistosos que a seleção brasileira fará contra Senegal e Nigéria, respectivamente nos dias 10 e 13 de outubro, em Cingapura. E a principal novidade desta lista foi o fato de que ele chamou dois jogadores do Flamengo, o zagueiro Rodrigo Caio e o atacante Gabriel, e também deu uma chance ao goleiro Santos, um dos destaques da campanha do título do Athletico-PR na Copa do Brasil.
O meio-campista Matheus Henrique, de apenas 21 anos, e o atacante Everton, ambos do Grêmio, o goleiro Weverton, do Palmeiras, o lateral-direito Daniel Alves, do São Paulo, foram os outros atletas que atuam no Brasil confirmados no grupo de convocados.
Chamados para defender a equipe nacional, os sete jogadores que atuam no País vão desfalcar os seus times na 24ª e 25ª rodada do Campeonato Brasileiro, que ocorrerão entre os dias 9 e 13 de outubro. Entre eles, Everton, um dos principais destaques do Brasil na campanha do título da Copa América, encerrada em julho, voltou a ser lembrado após ter ficado de fora das partidas contra Colômbia e Peru por causa do envolvimento do clube gaúcho nas semifinais da Copa do Brasil naquele mesmo período.
Estes dois duelos na Ásia serão os primeiros do time nacional depois de ter acumulado dois jogos sem vitórias em amistosos nos Estados Unidos, onde empatou por 2 a 2 com a Colômbia, em Miami, e foi derrotado por 1 a 0 pelo Peru, em Los Angeles.
Tite comandará o Brasil contra Senegal, no estádio Nacional de Cingapura, após sofrer a sua terceira derrota como técnico da seleção, que ele assumiu em 2016 - as outras duas foram para a Argentina (1 a 0 em amistoso na Austrália em 2017) e para a Bélgica (por 2 a 1 nas quartas de final da Copa do Mundo de 2018).
O amistoso do Brasil contra o Senegal marcará a primeira vez que a seleção brasileira principal enfrentará o rival na história. Os senegaleses ocupam a 20ª posição do ranking da Fifa, que voltou a ser atualizado na última quinta-feira. Já a Nigéria, rival seguinte em solo asiático, ocupa o 34º lugar desta listagem da entidade e só encarou o time de cima brasileiro em uma única ocasião, em 2003, quando foi derrotada por 3 a 0, em Abuja, capital da nação africana, onde Gil, Luis Fabiano e Adriano fizeram os gols do amistoso.
Juninho Paulista, novo coordenador de seleções da CBF, informou antes da convocação anunciada por Tite que César Sampaio, assim como ocorreu nos últimos amistosos nos Estados Unidos, voltará a exercer a função de auxiliar pontual da seleção. E ele confirmou o ex-atacante Bebeto, tetracampeão mundial pelo Brasil em 1994, como chefe de delegação para estes dois próximos jogos do Brasil.
Confira a lista de convocados da seleção brasileira:
Goleiros - Ederson (Manchester City), Santos (Athletico-PR) e Weverton (Palmeiras).
Laterais - Daniel Alves (São Paulo), Danilo (Juventus), Alex Sandro (Juventus) e Renan Lodi (Atlético de Madrid).
Zagueiros - Marquinhos (Paris Saint-Germain), Thiago Silva (Paris Saint-Germain), Éder Militão (Real Madrid) e Rodrigo Caio (Flamengo).
Meio-campistas - Casemiro (Real Madrid), Fabinho (Liverpool), Philippe Coutinho (Bayern de Munique), Arthur (Barcelona), Matheus Henrique (Grêmio) e Lucas Paquetá (Milan).
Atacantes - Everton (Grêmio), Neymar (Paris Saint-Germain), Roberto Firmino (Liverpool), Richarlison (Everton), Gabriel Barbosa (Flamengo) e Gabriel Jesus (Manchester City).
Por: Estadão Conteúdo
Bahia quer entrar na zona de classificação à Libertadores
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| @DR |
Sem saber o que é uma derrota há nove jogos, o Bahia enfrenta o Corinthians neste sábado, às 19 horas, na arena em Itaquera, pela 20ª rodada do Campeonato Brasileiro, visando uma vaga dentro da zona de Libertadores. O técnico Roger Machado fechou os treinos ao longo da semana, mas deu indícios de quem colocará em campo. O lateral Giovanni foi liberado pelo departamento médico do clube e será relacionado.
O jogador, no entanto, ficará como opção, já que Moisés tomou conta do lado esquerdo. Por outro lado, o treinador segue sem poder contar com o atacante Rogério e com o zagueiro Ernando, em transição. O ataque terá Élber, Artur e Gilberto. Já a defesa contará com Lucas Fonseca e Juninho. Lucca não poderá jogar por questões contratuais.
"Sem a possibilidade do Lucca, naturalmente, o jogador que tem entrado tem sido o Élber. Arthur Caíke tem entrado em alguns momentos, mas tenho colocado mais próximo da área. Na última coletiva, perguntado sobre a diferença do Lucca e do Élber, Lucca é um meia ponta, Élber tem capacidade de flutuação na entrelinha do adversário. Um jogador mais agudo. A ideia é tentar chegar no equilíbrio", afirmou Roger Machado, em entrevista coletiva.
O treinador ainda comentou sobre o objetivo do clube no Brasileirão. "A gente fechou o turno com 31 pontos, aproveitamento de quase 55% dos pontos. Se a gente conseguir repetir essa média de pontos... A gente tem uma média mínima de pontos para que consiga chegar nas duas últimas rodadas com possibilidades reais de atingir a pontuação da Libertadores. Acho possível. Agora, temos objetivos a curto prazo. O primeiro é a manutenção na primeira divisão. A médio prazo, é a Sul-Americana. A longo prazo, que só vai definir nas últimas rodadas, é a vaga na Libertadores", concluiu.
Com 31 pontos ganhos, o surpreendente Bahia aparece na sétima colocação, empatado em número de pontos com São Paulo e Corinthians, primeiros times dentro do G6 do Brasileirão (a zona de acesso à competição continental). Por Estadão Conteúdo
Educação, Economia e Defesa vão receber 65% dos recursos desbloqueados
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| @DR |
Com o anúncio do governo de que vai desbloquear R$ 8,3 bilhões do Orçamento, três ministérios foram mais beneficiados e vão receber o equivalente a 65% dos recursos: Educação, Economia e Defesa. No total, as três pastas receberão o total de R$ 5,39 bilhões. A Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e a Controladoria Geral da União (CGU) aparecem na outra ponta com as menores liberações, somando R$ 80,4 milhões.
A Educação é quem vai receber a maior quantia: R$ 1,99 bilhão. Os recursos devem ir para recompor parte dos cortes aplicados a universidades, institutos federais, para a aquisição de livros didáticos e para o pagamento de bolsas de pesquisa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
No início do mês, o Ministério da Educação anunciou o corte de 5.613 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado que estavam previstas para os quatro meses restantes do ano.
A pasta também receberá recursos adicionais de R$ 1,6 bilhão provenientes de uma multa paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um acordo junto ao governo dos Estados Unidos para encerrar as investigações sobre a empresa nos EUA referentes a prejuízos causados a acionistas estrangeiros nos casos de corrupção investigados pela Operação Lava Jato. O acordo foi homologado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 17 de setembro, e incluiu, também, R$ 1 bilhão para a preservação da Amazônia.
Os recursos para o Ministério da Economia, no valor de R$ 1,75 bilhão, irão para o Fundo Garantidor de Exportação (FGE), organismos internacionais, pagamento de agentes financeiros, tarifas bancárias, para os sistemas de dados do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), além de bancar parte do Censo de 2020.
Os recursos liberados para o Ministério da Defesa, de R$ 1,650 bilhão, serão aplicados em ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e manutenção de atividades nos quartéis.
Também foram beneficiados com o descontingenciamento os ministérios da Saúde, que receberá R$ 700 milhões para aplicar no Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Infraestrutura terá R$ 450 milhões, a maior parte destinada para infraestrutura rodoviária; e Minas e Energia, que receberá R$ 340 milhões. O Ministério do Desenvolvimento Regional, que toca o programa Minha Casa, Minha Vida, recebeu R$ 200 milhões na distribuição dos recursos.
Também houve a liberação de recursos para os demais Poderes, que receberão R$ 83,538 milhões em limite adicional. Além disso, houve a liberação para emendas impositivas, num total de R$ 799,659 milhões, dos quais R$ 533,1 milhões para emendas individuais e R$ 266,5 milhões para as de bancada.
Com informação: Agência Brasil
Mensagens hackeadas não provam a inocência de Lula, diz PGR
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| © REUTERS / Paulo Whitaker |
Oprocurador-geral da República interino, Alcides Martins, afirmou, em parecer ao Supremo Tribunal Federal que as mensagens hackeadas do celular do coordenador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, são prova ilícita, e, mesmo que pudessem ser utilizadas, não seriam 'capazes' de provar a inocência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O parecer foi entregue no âmbito de recurso da defesa do petista contra decisão do ministro Edson Fachin que rejeitou habeas corpus para libertá-lo e anular suas ações penais.
De acordo com a defesa, que queria o compartilhamento de provas dos celulares dos alvos da Operação Spoofing - que mira as invasões do Telegram de autoridades -, notícias do site The intercept teriam mostrado que Lula foi alvo de uma conspiração.
Martins é contra o compartilhamento de provas da Spoofing, que também estão acostadas no inquérito do Supremo que mira ameaças contra ministros da Corte. "As mensagens trocadas no âmbito do Telegram forma obtidas por meios
ilegais e criminosos, tratando-se de prova ilícita, não passível de uso no presente caso".
As mensagens citadas pela defesa, segundo o PGR, 'não têm o condão de afastar o juízo de culpabilidade que levou às condenações de Luiz Inácio Lula da Silva nas ações penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000 (referentes ao Triplex) e 5021365-32.2017.4.04.7000 (referentes ao Sítio de Atibaia), tampouco de demonstrar a inocência dele nos autos dos demais processos que ainda não possuem sentença condenatória'.
"Tais mensagens não contém qualquer elemento apto a afastar as teses acusatórias (e as provas que a sustentam) subjacentes a cada um desses processos - o que ocorreria, por exemplo, se de uma delas se extraísse que a principal prova que sustentou o decreto condenatório foi forjada", escreve.
"No mesmo sentido, ainda que se admitisse a utilização, nestes autos, da "prova ilícita" de que ora se trata, isso não beneficiaria Luiz Inácio Lula Da Silva nos moldes pretendidos pelos impetrantes, e, tampouco, teria o efeito de lhe devolver a liberdade", afirmou. Por: Estadão Conteúdo
MP da liberdade econômica é sancionada; veja os principais pontos
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| Foto: Walter Campanato/Agência Brasil |
Entre as principais mudanças, a lei flexibiliza regras trabalhistas, como dispensa de registro de ponto para empresas com até 20 empregados, e elimina alvarás para atividades consideradas de baixo risco. O texto também separa o patrimônio dos sócios de empresas das dívidas de uma pessoa jurídica e proíbe que bens de empresas de um mesmo grupo sejam usados para quitar débitos de uma empresa.
Em relação ao texto final aprovado pelo Congresso, houve quatro vetos presidenciais. Um deles, que foi negociado com o próprio Parlamento, eliminou o dispositivo que permitia aprovação automática de licenças ambientais.
O governo vetou um item da MP, alterado pelos parlamentares durante a tramitação, que flexibiliza testes de novos produtos ou serviços. Na justificativa do veto, o presidente argumentou que a redação, tal como veio do Legislativo, "permitiria o uso de cobaias humanas sem qualquer protocolo de proteção, o que viola não só a Constituição mas os tratados internacionais para testes de novos produtos".
Outro dispositivo vetado permitia a criação de um regime de tributação fora do direito tributário. O veto foi solicitado pelo Ministério da Economia, segundo o Palácio do Planalto. Foi vetado ainda o dispositivo que previa a entrada em vigor da nova lei em 90 dias. Com isso, a MP da Liberdade Econômica já entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU), que ocorrerá em edição extra nesta sexta-feira.
"Essa Medida Provisória, segundo estudos da Secretaria de Política Econômica, pode gerar, no prazo de dez anos, 3,7 milhões de empregos e mais de 7% de crescimento da economia. São números muito expressivos e necessários para o nosso país", afirmou o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel.
Citando um jargão repetido pelo presidente Jair Bolsonaro, Uebel afirmou que a medida permite que “o estado saia do cangote das empresas” e fomente o cenário de empreendedorismo no país. O secretário citou ainda outras medidas previstos na nova lei, como o fim da validade de algumas certidões, como a de óbito, e a Carteira de Trabalho Digital.
Em um breve discurso, Jair Bolsonaro disse que a aprovação da MP é um primeiro passo para desburocratizar os serviços públicos no país. "Vai ajudar e muito a nossa economia", destacou. "Tenho falado com o Paulo Guedes, com o Paulo Uebel também. Nós devemos estudar um projeto, não o Meu Primeiro Emprego, mas o Minha Primeira Empresa. (...) Nós queremos é dar meios para que as pessoas se encorajem, tenham confiança, uma garantia jurídica de que o negócio, se der errado lá na frente, ele desiste e vai levar sua vida normalmente, e não fugir da Justiça para não ser preso", acrescentou.
O presidente criticou grupos de esquerda que, segundo ele, defendem direitos, mas não deveres. Ele elogiou a reforma trabalhista aprovada no governo de Michel Temer. "Alguns criticam, no passado a reforma da CLT, dizendo que ela não resolveu os problemas. Se não fosse ela, feita no governo Temer, o Brasil estaria em situação muito mais difícil do que está hoje. E eu vejo a esquerda potencializando a questão de direitos: tudo é direito, quase nada de deveres", afirmou.
Na noite de hoje, Bolsonaro tuitou sobre a sanção e escreveu, no Twitter, que o "Estado deve deixar de atrapalhar quem produz".
Entenda as principais mudanças na MP:
Registro de ponto
- Registro dos horários de entrada e saída do trabalho passa a ser obrigatório somente para empresas com mais de 20 funcionários. Antes, a legislação previa esta obrigação para empresas com mínimo de dez empregados
- Trabalho fora do estabelecimento deverá ser registrado
- Permissão de registro de ponto por exceção, por meio do qual o trabalhador anota apenas os horários que não coincidam com os regulares. Prática deverá ser autorizada por meio de acordo individual ou coletivo
Alvará e licenças
- Atividades de baixo risco, como a maioria dos pequenos comércios, não exigirão mais alvará de funcionamento
- Poder Executivo definirá atividades de baixo risco na ausência de regras estaduais, distritais ou municipais
- Governo vetou item que dispensava de licenças para atividades de baixo risco que abrangem questões ambientais
Fim do e-Social
- O Sistema de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social), que unifica o envio de dados de trabalhadores e de empregadores, será substituído por um sistema mais simples, de informações digitais de obrigações previdenciárias e trabalhistas
Carteira de trabalho eletrônica
- Emissão de novas carteiras de Trabalho pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia ocorrerá “preferencialmente” em meio eletrônico, com o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como identificação única do empregado. As carteiras continuarão a ser impressas em papel, apenas em caráter excepcional
- A partir da admissão do trabalhador, os empregadores terão cinco dias úteis para fazer as anotações na Carteira de Trabalho. Após o registro dos dados, o trabalhador tem até 48 horas para ter acesso às informações inseridas.
- Registro dos horários de entrada e saída do trabalho passa a ser obrigatório somente para empresas com mais de 20 funcionários. Antes, a legislação previa esta obrigação para empresas com mínimo de dez empregados
- Trabalho fora do estabelecimento deverá ser registrado
- Permissão de registro de ponto por exceção, por meio do qual o trabalhador anota apenas os horários que não coincidam com os regulares. Prática deverá ser autorizada por meio de acordo individual ou coletivo
Alvará e licenças
- Atividades de baixo risco, como a maioria dos pequenos comércios, não exigirão mais alvará de funcionamento
- Poder Executivo definirá atividades de baixo risco na ausência de regras estaduais, distritais ou municipais
- Governo vetou item que dispensava de licenças para atividades de baixo risco que abrangem questões ambientais
Fim do e-Social
- O Sistema de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social), que unifica o envio de dados de trabalhadores e de empregadores, será substituído por um sistema mais simples, de informações digitais de obrigações previdenciárias e trabalhistas
Carteira de trabalho eletrônica
- Emissão de novas carteiras de Trabalho pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia ocorrerá “preferencialmente” em meio eletrônico, com o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como identificação única do empregado. As carteiras continuarão a ser impressas em papel, apenas em caráter excepcional
- A partir da admissão do trabalhador, os empregadores terão cinco dias úteis para fazer as anotações na Carteira de Trabalho. Após o registro dos dados, o trabalhador tem até 48 horas para ter acesso às informações inseridas.
Documentos públicos digitais
- Documentos públicos digitalizados terão o mesmo valor jurídico e probatório do documento original
Abuso regulatório
- A MP cria a figura do abuso regulatório, para impedir que o Poder Público edite regras que afetem a “exploração da atividade econômica” ou prejudiquem a concorrência. Entre as situações que configurem a prática estão:
Criação de reservas de mercado para favorecer um grupo econômico
Criação de barreiras à entrada de competidores nacionais ou estrangeiros em um mercado
Exigência de especificações técnicas desnecessárias para determinada atividade
Criação de demanda artificial ou forçada de produtos e serviços, inclusive “cartórios, registros ou cadastros”
Barreiras à livre formação de sociedades empresariais ou de atividades não proibidas por lei federal
Desconsideração da personalidade jurídica
- Proibição de cobrança de bens de outra empresa do mesmo grupo econômico para saldar dívidas de uma empresa
- Patrimônio de sócios, associados, instituidores ou administradores de uma empresa será separado do patrimônio da empresa em caso de falência ou execução de dívidas
- Somente em casos de intenção clara de fraude, sócios poderão ter patrimônio pessoal usado para indenizações
Negócios jurídicos
- Partes de um negócio poderão definir livremente a interpretação de acordo entre eles, mesmo que diferentes das regras previstas em lei
Súmulas tributárias
- Comitê do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal (Carf) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) terá poder para editar súmulas para vincular os atos normativos dos dois órgãos
Fundos de investimento
- MP define regras para o registro, a elaboração de regulamentos e os pedidos de insolvência de fundos de investimentos
Extinção do Fundo Soberano
- Fim do Fundo Soberano, antiga poupança formada com parte do superávit primário de 2008, que está zerado desde maio de 2018
- Documentos públicos digitalizados terão o mesmo valor jurídico e probatório do documento original
Abuso regulatório
- A MP cria a figura do abuso regulatório, para impedir que o Poder Público edite regras que afetem a “exploração da atividade econômica” ou prejudiquem a concorrência. Entre as situações que configurem a prática estão:
Criação de reservas de mercado para favorecer um grupo econômico
Criação de barreiras à entrada de competidores nacionais ou estrangeiros em um mercado
Exigência de especificações técnicas desnecessárias para determinada atividade
Criação de demanda artificial ou forçada de produtos e serviços, inclusive “cartórios, registros ou cadastros”
Barreiras à livre formação de sociedades empresariais ou de atividades não proibidas por lei federal
Desconsideração da personalidade jurídica
- Proibição de cobrança de bens de outra empresa do mesmo grupo econômico para saldar dívidas de uma empresa
- Patrimônio de sócios, associados, instituidores ou administradores de uma empresa será separado do patrimônio da empresa em caso de falência ou execução de dívidas
- Somente em casos de intenção clara de fraude, sócios poderão ter patrimônio pessoal usado para indenizações
Negócios jurídicos
- Partes de um negócio poderão definir livremente a interpretação de acordo entre eles, mesmo que diferentes das regras previstas em lei
Súmulas tributárias
- Comitê do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal (Carf) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) terá poder para editar súmulas para vincular os atos normativos dos dois órgãos
Fundos de investimento
- MP define regras para o registro, a elaboração de regulamentos e os pedidos de insolvência de fundos de investimentos
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- Fim do Fundo Soberano, antiga poupança formada com parte do superávit primário de 2008, que está zerado desde maio de 2018
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