CNJ afasta magistrados suspeitos de vender sentenças no TRT5

Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, considerou que juiz suspeito não pode exercer a judicatura - Arquivo/Agência Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (24) afastar cinco desembargadores e um juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5). Todos são suspeitos de vender sentenças e favorecer réus.

O esquema é investigado pela Polícia Federal, na Operação Injusta Causa, deflagrada em 11 de setembro, que teve como alvo cinco dos seis magistrados afastados pelo CNJ.

Foram afastados os desembargadores Norberto Frerichs, Adna Aguiar, Pires Ribeiro, Esequias Oliveira e Graça Boness, e o juiz Thiago Barbosa de Andrade. Somente Graça Boness não fora alvo da PF na operação.

O entendimento do corregedor Nacional de Justiça e relator do caso, Humberto Martins, prevaleceu no julgamento. Segundo o magistrado, “os indícios são fortes, com tintas vivas, robustas”. E considerou que o "juiz suspeito não pode exercer a judicatura. Aos magistrados eu entendo que exige-se essa aura de nobreza, de rigidez moral, de caráter”.

Para Martins, “é inquietante um juiz suspeito continuar exercendo a sua judicatura, principalmente com a relevância que esse caso assumiu”. Ele foi seguido pela maioria dos membros do CNJ, incluindo o vice-presidente, Luiz Fux, que presidiu a sessão. O presidente do órgão e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, não participou do julgamento, por ter se declarado impedido.

O afastamento surte efeito ao menos até que sejam concluídos os procedimentos administrativos disciplinares abertos contra os magistrados afastados.

Em nota, o TRT5 disse que “reafirma o compromisso da instituição com a imparcialidade da Justiça e continuará acompanhando a investigação dos fatos pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério Público Federal (MPF)”.

Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil Brasília

Em discurso na ONU, Bolsonaro destaca riqueza da Amazônia

REUTERS/Lucas Jackson/Direitos Reservados
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (24) que a Organização das Nações Unidas (ONU) não pode aceitar a volta do colonialismo e defendeu a soberania brasileira na Amazônia. Durante discurso na abertura da 74ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York, nos Estados Unidos, Bolsonaro reafirmou o compromisso do país com a preservação do meio ambiente e com o desenvolvimento sustentável da região.

“O Brasil é um dos países mais ricos em biodiversidade e riquezas minerais, nossa Amazônia é maior que toda Europa Ocidental e permanece praticamente intocada, prova de que somos um dos países que mais protege o meio ambiente”, disse ele aos chefes de Estado.

Cerca de 14% do território brasileiro é demarcado como terras indígenas e Bolsonaro destacou que não pretende demarcar novos territórios. "Quero deixar claro: o Brasil não vai aumentar para 20% sua área já demarcada como terra indígena, como alguns chefes de Estados gostariam que acontecesse", afirmou. “O índio não quer ser latifundiário pobre em cima de terras ricas. Especialmente das terras mais ricas do mundo. É o caso das reservas Ianomâmi e Raposa Serra do Sol. Nessas reservas, existe grande abundância de ouro, diamante, urânio, nióbio e terras raras, entre outros”, disse, destacando que o Brasil usa 8% de seu território para produção de alimentos.

O presidente brasileiro defendeu uma política de tolerância zero com a criminalidade, incluindo os crimes ambientais, e ressaltou que os incêndios que vêm ocorrendo na Amazônia nos últimos meses são característicos desta época do ano, de seca e ventos. Bolsonaro criticou a mídia internacional pela repercussão negativa que as queimadas tiveram pelo mundo e a possibilidade de os países aplicarem sanções econômicas ao Brasil.

“É uma falácia dizer que a Amazônia é patrimônio da humanidade e um equívoco, como atestam os cientistas, afirmar que a nossa floresta é o pulmão do mundo. Valendo-se dessas falácias, um ou outro país, em vez de ajudar, embarcou nas mentiras da mídia e se portou de forma desrespeitosa, com espírito colonialista. Questionaram aquilo que nos é mais sagrado: a nossa soberania!”, disse.

Bolsonaro leu uma carta que, segundo ele, foi encaminhada aos chefes de Estado por um grupo de agricultores indígenas do Brasil, formado por 52 etnias que habitam uma área de mais de 30 milhões de hectares no território brasileiro. Na carta, eles apoiam a representação da indígena Ysani Kalapalo, moradora de uma aldeia no Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso, que integra a delegação brasileira na Assembleia Geral da ONU.

“Existem, no Brasil, 225 povos indígenas, além de referências de 70 tribos vivendo em locais isolados. Cada povo ou tribo com seu cacique, sua cultura, suas tradições, seus costumes e principalmente sua forma de ver o mundo. A visão de um líder indígena não representa a de todos os índios brasileiros”, disse Bolsonaro, argumentando que, muitas vezes, alguns desses líderes, como o cacique Raoni, são “usados como peça de manobra por governos estrangeiros na sua guerra informacional para avançar seus interesses na Amazônia”.

Raoni Metuktire é um líder indígena brasileiro da etnia caiapó, conhecido internacionalmente por sua atuação na Amazônia. “Isso demonstra que os que nos atacam não estão preocupados com os índios, mas sim com as riquezas minerais e biodiversidade existentes nessa área”, ressaltou. “Acabou o monopólio do Senhor Raoni. A Organização das Nações Unidas teve papel fundamental na superação do colonialismo e não pode aceitar que essa mentalidade regresse a estas salas e corredores, sob qualquer pretexto."

Bolsonaro disse ainda que qualquer iniciativa de ajuda ou apoio à preservação da Floresta Amazônica ou de outros biomas deve ser tratada com pleno respeito à soberania brasileira e que busca parcerias para agregar valor de forma sustentável às riquezas brasileiras. O presidente também rechaçou as tentativas de instrumentalizar a questão ambiental ou a política indigenista em prol de interesses políticos e econômicos externos, “em especial os disfarçados de boas intenções”.

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil Brasília

Futuros escrivães, investigadores e delegados da Polícia Civil iniciam curso de formação

Fotos: Carol Garcia/GOVBA
A aula inaugural do Curso de Formação 2019 da Academia da Polícia Civil da Bahia (Acadepol) reuniu, na manhã desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa do Estado (Alba), todos os aprovados no último concurso realizado para preenchimento de vagas na corporação. Ao todo, 340 futuros delegados, investigadores e escrivães iniciaram a preparação, que acontecerá nos próximos quatro meses.
Fotos: Carol Garcia/GOVBA
Presente no evento, o titular da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Maurício Barbosa, fez questão de desejar boa sorte aos formandos da Polícia Civil da Bahia (PC-BA). "Essa formação é necessária e obrigatória. Só depois da aprovação do grupo será possível nomear e dar posse aos novos escrivães, investigadores e delegados, e boa parte deve atuar no interior do estado. Há municípios com cerca de 50 mil habitantes que clamam por um reforço na polícia investigativa", explicou. 
Fotos: Carol Garcia/GOVBA
Delegado-geral da PC-BA, Bernardino Brito Filho, ressaltou que dentro de pouco tempo todos estarão na ativa. "Nosso curso de formação dura quatro meses, então esperamos que já em fevereiro próximo nossos formandos ingressem na carreira policial. Essa formação é importante, pois a Polícia Civil precisa ter seu efetivo ampliado e, por isso mesmo, estamos dando início aos trâmites necessários para instalar um novo processo de seleção", anunciou.
Fotos: Carol Garcia/GOVBA
As aulas iniciadas esta semana incluem palestras do delegado-geral da PC-BA e do coordenador da Coordenação de Operações Especiais (COE), Hélio Jorge Oliveira Paixão. Toda a preparação reúne a parte teórica e também visitas técnicas e estágio supervisionado, para que os aprovados obtenham a experiência prática antes de estarem aptos para a nomeação.

Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

LEM: Ex-candidato a vereador e empresário é morto por tiro de 12

Foto: Divulgação/Portal da Cidade
Um empresário e ex-candidato a vereador em Luís Eduardo Magalhães, no extremo oeste, foi morto a tiros na noite desta segunda-feira (23). A vítima, Eudes Carneiro Cunha, de 34 anos, chegava na residência da mãe quando foi surpreendido por um homem a bordo de um veículo prata. O acusado desceu do carro e atirou, com uma espingarda calibre 12, contra o empresário. O tiro atingiu a região do abdômen.

Segundo informou ao Bahia Notícias a Delegacia de Homicídios da cidade, até as 8h50 desta terça nenhum acusado foi encontrado. A motivação também não foi identificada. O crime ocorreu por volta das 20h no bairro Mimoso I. Cunha chegou a ser levado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Luís Eduardo Magalhães. Depois seria levado para o Hospital do Oeste, em Barreiras, mas não resistiu a caminho da unidade de saúde.

Se fosse de 'trabalho honesto', não estaria em malas, diz PGR sobre R$ 51 mi de Geddel

Foto: Divulgação
Ao pedir a condenação do ex-ministro Geddel Vieira Lima e seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima, pelo bunker dos R$ 51 milhões em Salvador, o procurador-geral em exercício Alcides Martins disse que, se o dinheiro fosse de “trabalho honesto”, não estaria em caixas e malas.

Nesta terça-feira (24), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que é composta por Edson Fachin (relator), Celso de Mello (Revisor), Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, deve julgar o caso. Para Alcides Martins, "ninguém em sã consciência, guardaria em caixas e malas, sem vigilância, cofre ou qualquer cuidado, R$ 51 milhões, se os tivesse obtido por efetivo trabalho honesto". "Tudo poderia ser furtado, roubado, extraviado", pontuou.

Geddel, preso desde 8 de setembro de 2017, Lúcio, ainda o Luiz Fernando, e a mãe dos emedebistas, Marluce Vieira Lima, foram denunciados em dezembro de 2017, três meses após a deflagração da Operação Tesouro Perdido, que apreendeu, em 5 de setembro daquele ano, os R$ 51 milhões em dinheiro vivo – R$ 42,6 milhões e US$ 2,6 milhões – em um apartamento em Salvador, que fica a pouco mais de um quilômetro da casa da matriarca. No dinheiro, foram encontradas digitais de Geddel. Por: Bahia noticias

Brumado: Mulher é morta por marido; acusado ligou para sogro para avisar do crime

Foto: Lay Amorim
Uma mulher morreu a tiros na madrugada desta terça-feira (24) em Brumado, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano. O acusado, o próprio marido, identificado como Dueslirio Alves, ligou para o pai da vítima avisando que tinha cometido o crime. Segundo o Achei Sudoeste, Ariane dos Reis Santos morreu no local.

O pai da vítima, Heber Lima Santos, chegou a acionar a polícia, mas já encontrou a filha sem vida. A Polícia Militar isolou o local do crime até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT) que levou o corpo para perícia. O acusado segue foragido.

Polícia investiga se Flordelis sofreu tentativa de extorsão

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
A Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSGI) investiga, em inquérito sigiloso, telefonemas recebidos pela deputada federal Flordelis (PSD-RJ) de uma pessoa que teria se passado por policial.

A deputada disse que recebeu ligações de uma pessoa que se identificou como policial civil e pediu dinheiro para interferir nas investigações do assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo.

Flordelis disse ter procurado a Polícia Federal no último dia 30 para denunciar as tentativas de extorsão e outras ligações em que disse ter sofrido ameaças. A parlamentar acrescentou que entregou as gravações dos telefonemas aos agentes federais.

A Polícia Civil informou que a Delegacia de Homicídios desconhece a declaração da deputada à Polícia Federal e que nunca foi procurada pela parlamentar para comunicar tais fatos, que foram verificados pela Polícia Civil por meio de apuração própria.

Procurada pela Agência Brasil, a Polícia Federal não se pronunciou até o fechamento desta reportagem.

O assassinato do pastor Anderson do Carmo aconteceu na casa do casal, em 16 de junho, após ele chegar de carro na companhia da mulher. Anderson foi atingido por tiros na garagem da casa, quando retornou ao carro para buscar algo que tinha esquecido.

A Polícia Civil realizou a reconstituição do crime entre a noite de sábado (21) e a madrugada de domingo (22), em uma simulação que teve a colaboração de Flordelis e de familiares da vítima. De acordo com a Secretaria de Polícia Civil, 13 pessoas participaram da reconstituição

Na semana passada, policiais estiveram em quatro endereços da deputada e apreenderam celulares, computadores e documentos em busca de informações que possam ajudar a elucidar o crime.

Dois filhos do casal, Flávio dos Santos Rodrigues e Lucas dos Santos de Souza são réus no processo e cumprem prisão preventiva, decretada em agosto pela 3ª Vara Criminal de Niterói. Com informações Agência Brasil

Messi volta a ser eleito o melhor do mundo e tem seis conquistas

@DR
O argentino Lionel Messi foi eleito nesta segunda-feira pela sexta vez o melhor jogador do mundo. O jogador do Barcelona se tornou isoladamente, deixando para trás Cristiano Ronaldo, o maior vencedor da história do prêmio no futebol masculino - a brasileira Marta já conquistou o prêmio seis vezes no feminino. A entrega do prêmio Fifa The Best foi realizada em Milão, na Itália.

"Sempre digo que o prêmio individual é secundário, o mais importante é o coletivo. Mas hoje é especial para mim, tive a oportunidade de estar ao lado da minha mulher e de dois dos meus três filhos. O Thiago já veio aqui mas era muito pequeno, hoje vê-los ali não tem preço. São dois apaixonados por futebol e estão adorando ver tantos jogadores aqui, não sabem se pedem autógrafos, estão tímidos", afirmou o jogador argentino.

Messi volta a ser escolhido o melhor do mundo após quatro anos, superando Cristiano Ronaldo, hoje na Juventus, e o holandês Virgil Van Dijk, do Liverpool. No ano passado, o escolhido foi o croata Luka Modric, do Real Madrid.

Para ser escolhido o melhor do mundo novamente, Messi foi artilheiro das duas principais competições que disputou. Na Liga dos Campeões da Europa, marcou 12 vezes, quatro mais que o segundo colocado - o polonês Robert Lewandowski, do Bayern de Munique. Já no Campeonato Espanhol anotou 36 vezes, marca que lhe rendeu a Chuteira de Ouro, dedicada ao goleador dos torneios nacionais. Sua média é de mais de um gol por jogo: em 50 partidas oficiais pelo Barcelona, anotou 51 gols.
Por: Noticias ao minuto
Messi brilhou em um time não mostrou a força de conjunto de outras temporadas. Por isso, o camisa 10 foi goleador e criador de jogadas. Prova disso é que não foi só artilheiro, mas também o maior "garçom" do continente - foram 22 assistências. Por esses números, foi o principal responsável por levar o time ao título nacional e às semifinais da Liga dos Campeões.

Considerado como um dos maiores jogadores de todos os tempos, Messi possuía cinco prêmios de melhor jogador do mundo, quatro dos quais ele ganhou consecutivamente e um recorde de seis Chuteiras de Ouro. O argentino de 32 anos passou toda a sua carreira profissional no Barcelona, onde conquistou 34 troféus, incluindo 10 títulos do Campeonato Espanhol, quatro da Liga dos Campeões e seis da Copa do Rei.

Craque e goleador, Messi detém, entre outras marcas, o recorde de mais gols em jogos do Campeonato Espanhol (419) e mais gols em uma temporada na Europa (50). Já marcou 682 gols na carreira pelo clube e pela seleção da Argentina.

Para especialistas e ex-atletas, sua qualidade técnica, jogadas inesperadas, velocidade, habilidade com a perna esquerda, trabalho de equipe e faro de gol fazem com que seja considerado um dos melhores futebolistas de todos os tempos.

FUTEBOL FEMININO - A melhor jogadora do mundo foi norte-americana Megan Rapinoe. Foi a quarta atleta dos Estados Unidos a conquistar a distinção. "Temos a oportunidade de jogar o futebol, que um esporte lindo, para fazer um mundo melhor", disse.

A holandesa Sari van Veenendaal, de 29 anos, foi eleita a melhor goleira do mundo. Marta, do Orlando Pride, foi escolhida para a seleção feminina mundial FIFPro. É a primeira vez que a entidade mundial que representa os jogadores e jogadoras profissionais premia uma seleção feminina na festa da Fifa.

A seleção mundial da FIFPro é: Sari van Veendaal (Holanda); Lucy Bronze (Inglaterra), Nilla Fischer (Suécia), Kelly O'Hara (Estados Unidos) e Wendie Renard (França); Julie Ertz (Estados Unidos), Amandine Henry (França) e Rose Lavelle (Estados Unidos); Alex Morgan (Estados Unidos), Megan Rapinoe (Estados Unidos) e Marta (Brasil).

A norte-americana Jill Ellis, que comandou a seleção dos Estados Unidos ao título do Mundial na França, ganhou o prêmio de melhor treinadora de futebol feminino do mundo.

Rui entrega nova unidade escolar e fortalece agricultura familiar em Maraú

Fotos: Paula Fróes/ GOVBA
Uma nova escola estadual, com 240 alunos matriculados, foi inaugurada nesta segunda-feira (23) pelo governador Rui Costa, no distrito de Barra Grande, no município de Maraú. Rui também entregou uma viatura para a Polícia Militar e autorizou a celebração de convênio no âmbito do projeto Bahia Produtiva, no valor de R$ 442 mil.
Fotos: Paula Fróes/ GOVBA
O governador Rui Costa comemora o envolvimento da juventude com a produção de cultura na escola. "Além da alegria de entregar uma nova escola, tenho a alegria de ver apresentações de vários projetos engajados pela própria comunidade escolar, de canto, dança, enfim, é um talento enorme da nossa juventude que se mostra comprometida com a cultura e educação”.
Fotos: Paula Fróes/ GOVBA
Com seis salas de aula, o novo Colégio Estadual Antônio Ribeiro Rocha é o antigo anexo do Colégio Estadual Clemente Mariani, que funcionava em uma casa alugada. O estudante David Maia, 18 anos, do terceiro ano, comemora a estrutura da nova escola. "As salas de aula são espaçosas, o laboratório de ciências está pronto para receber os equipamentos, o de informática já está com os notebooks. A Biblioteca está com os livros todos, o ar condicionado 'tinindo’ e ainda teremos uma horta".

Agricultura Familiar

O pequeno produtor Valmiro dos Santos, do distrito de Barro Vermelho, em Maraú, destaca a importância do convênio celebrado. "Esses recursos vão fortalecer nossa agricultura, vamos investir em uma casa de farinha, e isso é bom para a comunidade. Nossos jovens estavam indo procurar trabalho em outras regiões, e com esses programas o governo cria condições de que nossos jovens cresçam, trabalhem e fiquem aqui, onde eles têm raízes".

Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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