Ipiaú: Polícia Civil divulga elucidação de assassinato na Avenida São Salvador
A Polícia Civil divulgou na manhã dessa sexta-feira (27) a elucidação de um homicídio ocorrido no último dia 26 de junho, na Avenida São Salvador (ver aqui). A vítima Márcio Nunes de Jesus, apelidado de Marcinho, foi executado a tiros por volta das 04h da madrugada. Segundo informou o delegado Rodrigo Fernando, após as investigações, o suspeito foi identificado e reconhecido por testemunhas oculares. De acordo com a polícia, o autor do homicídio foi Anderson Santos de Souza, apelidado de Curió. Ainda segundo a polícia, o mandante do crime foi Adailton Santos Santana, apelidado de ‘Dai da Avenida’, foragido do Conjunto Penal de Jequié. “A motivação foi uma suposta dívida de tráfico de droga na região. A Polícia Civil de Ipiaú requereu a prisão temporária dos dois acusados ao Poder Judiciário. Os dois indivíduos aqui citados, são procurados pela Polícia Civil de Ipiaú, qualquer informação passar pelo telefone 3531-6711, que sua identidade será preservada”, comentou o delegado. (Giro Ipiaú)
Luto: Polícial Militar comete suicidio em Jequié
O Policial Militar Evanildo Encarnação, que atualmente trabalhava na Companhia de Polícia da cidade de Jitaúna cometeu suicídio na tarde dessa sexta-feira (27), em sua casa, bairro Mandacaru. O policial ainda foi socorrido com vida, mas não resistiu ao ferimento. Encarnação era tido por seus colegas como um policial exemplar e não aparentava quadro depressivo.
Por: Ocorrência Policial Bahia
Por: Ocorrência Policial Bahia
Janot revela plano para dar um tiro ‘na cara’ de Gilmar e depois se matar
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| Ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e seu novo hobbie: a aviação - Foto: Twitter |
O ex-procurador geral da República Rodrigo Janot foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) armado, em 11 de maio de 2017, dirigiu-se à sala onde os ministros se reúnem antes de iniciar as sessões, e engatilhou um revólver que levava debaixo da beca para atirar “na cara” do ministro Gilmar Mendes, que estava a dois metros de distância, e depois se matar.
A informação foi revelada pela revista Veja, em reportagem sobre o livro de memórias que o ex-procurador geral da República vai lançar. Ele conta diversos bastidores desconhecidos da Lava Jato, como a oferta de cargos que diz ter recebido do então presidente Michel Temer e do hoje deputado Aécio Neves (PSDB-MG) para suspender as investigações contra eles.
Em seu livro “Nada Menos que Tudo”, Janot confessa que, naquele dia estava transtornado. Gilmar Mendes se transformara em crítico ferrenho dos métodos da força-tarefa da Lava-Jato. Eles não pronunciavam o nome do outro. O ministro se refere a Janot como bêbado e irresponsável. O ex-procurador costuma chamar Mendes de perverso e dissimulado.
A informação foi revelada pela revista Veja, em reportagem sobre o livro de memórias que o ex-procurador geral da República vai lançar. Ele conta diversos bastidores desconhecidos da Lava Jato, como a oferta de cargos que diz ter recebido do então presidente Michel Temer e do hoje deputado Aécio Neves (PSDB-MG) para suspender as investigações contra eles.
Em seu livro “Nada Menos que Tudo”, Janot confessa que, naquele dia estava transtornado. Gilmar Mendes se transformara em crítico ferrenho dos métodos da força-tarefa da Lava-Jato. Eles não pronunciavam o nome do outro. O ministro se refere a Janot como bêbado e irresponsável. O ex-procurador costuma chamar Mendes de perverso e dissimulado.
Seu depoimento sobre o episódio:
– “Esse ministro (Gilmar Mendes) costuma chegar atrasado às sessões. Quando cheguei à antessala do plenário, para minha surpresa, ele já estava lá. Não pensei duas vezes. Tirei a minha pistola da cintura, engatilhei, mantive-a encostada à perna e fui para cima dele. Mas algo estranho aconteceu. Quando procurei o gatilho, meu dedo indicador ficou paralisado. Eu sou destro. Mudei de mão. Tentei posicionar a pistola na mão esquerda, mas meu dedo paralisou de novo. Nesse momento, eu estava a menos de 2 metros dele. Não erro um tiro nessa distância. Pensei: ‘Isso é um sinal’. Acho que ele nem percebeu que esteve perto da morte. Depois disso, chamei meu secretário executivo, disse que não estava passando bem e fui embora. Não sei o que aconteceria se tivesse matado esse porta-voz da iniquidade. Apenas sei que, na sequência, me mataria”.
A briga entre os dois saiu do controle quando Janot pediu ao STF para declarar Gilmar Mendes impedido de atuar em um processo que envolvia o empresário Eike Batista, alegando que a esposa do ministro, Guiomar Mendes, trabalhava no mesmo escritório de advocacia que defendia o empresário. Na sequência, foram publicadas notícias de que a filha de Janot era advogada de empreiteiras envolvidas na Lava-Jato o que também colocaria o pai na condição de suspeito. O procurador acusava Gilmar como origem da informação e decidiu matá-lo.
O livro, escrito pelos jornalistas Jailton de Carvalho e Guilherme Evelin, será lançado na próxima semana. Por: Diário do Poder
– “Esse ministro (Gilmar Mendes) costuma chegar atrasado às sessões. Quando cheguei à antessala do plenário, para minha surpresa, ele já estava lá. Não pensei duas vezes. Tirei a minha pistola da cintura, engatilhei, mantive-a encostada à perna e fui para cima dele. Mas algo estranho aconteceu. Quando procurei o gatilho, meu dedo indicador ficou paralisado. Eu sou destro. Mudei de mão. Tentei posicionar a pistola na mão esquerda, mas meu dedo paralisou de novo. Nesse momento, eu estava a menos de 2 metros dele. Não erro um tiro nessa distância. Pensei: ‘Isso é um sinal’. Acho que ele nem percebeu que esteve perto da morte. Depois disso, chamei meu secretário executivo, disse que não estava passando bem e fui embora. Não sei o que aconteceria se tivesse matado esse porta-voz da iniquidade. Apenas sei que, na sequência, me mataria”.
A briga entre os dois saiu do controle quando Janot pediu ao STF para declarar Gilmar Mendes impedido de atuar em um processo que envolvia o empresário Eike Batista, alegando que a esposa do ministro, Guiomar Mendes, trabalhava no mesmo escritório de advocacia que defendia o empresário. Na sequência, foram publicadas notícias de que a filha de Janot era advogada de empreiteiras envolvidas na Lava-Jato o que também colocaria o pai na condição de suspeito. O procurador acusava Gilmar como origem da informação e decidiu matá-lo.
O livro, escrito pelos jornalistas Jailton de Carvalho e Guilherme Evelin, será lançado na próxima semana. Por: Diário do Poder
Maioria do Supremo abre caminho para ‘melar’ de vez a Lava Jato
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| Foto: Divulgação/STF |
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu caminho para “melar” a Lava Jato, ao atingir maioria de votos para anular outra sentença de corrupto já condenado. O STF levou em conta “interpretação criativa” da defesa de Adelmir Bendini, ex-presidente da Petrobras e do Bando do Brasil, que diz ter sido prejudicada por não fazer alegações finais após a acusação. O STF ignorou o detalhe de que isso não está na lei. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
A decisão do STF mal disfarça a intenção de criar condições objetivas para anular a sentença que resultou na prisão do ex-presidente Lula.
O intuito ficou mais claro depois que o presidiário desistiu de pleitear a progressão do regime fechado para o semiaberto. Quer liberdade total.
A decisão do STF mal disfarça a intenção de criar condições objetivas para anular a sentença que resultou na prisão do ex-presidente Lula.
O intuito ficou mais claro depois que o presidiário desistiu de pleitear a progressão do regime fechado para o semiaberto. Quer liberdade total.
Os ânimos exacerbados de ministros favoráveis a teses dos petistas demonstraram que estava tudo decidido antes de a sessão começar. O adiamento da conclusão
Por: Diário do Poder
Robinho é condenado à perda do mandato por fraude em licitação
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| Foto: Agência Alba/Robinho (PP) |
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou o deputado estadual e ex-prefeito de Nova Viçosa (BA) Robinho (PP), bem como o ex-presidente da Comissão de Licitação do município, Stelio Antunes Saúde, por atos de improbidade administrativa praticados no ano de 2006. Os réus foram condenados ao ressarcimento dos valores desviados, pagamento da multa civil de R$ 20 mil e suspensão dos direitos políticos por cinco anos.
De acordo com a investigação, os réus fraudaram licitação para a prestação de serviço de transporte escolar no município de Nova Viçosa, firmando contrato ilícito no valor de R$ 1.542.144,00 com a Construtora LRV, única participante da licitação. Contudo, conforme a documentação apresentada pela própria empresa, seu objeto social não tinha relação com o serviço solicitado no edital, uma vez que atuava no ramo de edificações, prestando serviços de obras de engenharia civil.
Segundo o MPF, a licitação foi realizada sem a pesquisa de preços do serviço a ser contratado. A comissão de licitação havia ignorado a documentação apresentada pela empresa vencedora, que por sua vez não apresentou qualquer documento que atestasse sua capacidade técnica para prestação do serviço de transporte escolar. Ainda segundo a investigação, a construtora apresentou um balanço patrimonial de R$ 60 mil. Para o MPF, a quantia simplória comprovou, mais uma vez, a incapacidade da empresa de prestar um serviço no valor elevado, como o exigido no contrato à época.
Por: Política Livre
De acordo com a investigação, os réus fraudaram licitação para a prestação de serviço de transporte escolar no município de Nova Viçosa, firmando contrato ilícito no valor de R$ 1.542.144,00 com a Construtora LRV, única participante da licitação. Contudo, conforme a documentação apresentada pela própria empresa, seu objeto social não tinha relação com o serviço solicitado no edital, uma vez que atuava no ramo de edificações, prestando serviços de obras de engenharia civil.
Segundo o MPF, a licitação foi realizada sem a pesquisa de preços do serviço a ser contratado. A comissão de licitação havia ignorado a documentação apresentada pela empresa vencedora, que por sua vez não apresentou qualquer documento que atestasse sua capacidade técnica para prestação do serviço de transporte escolar. Ainda segundo a investigação, a construtora apresentou um balanço patrimonial de R$ 60 mil. Para o MPF, a quantia simplória comprovou, mais uma vez, a incapacidade da empresa de prestar um serviço no valor elevado, como o exigido no contrato à época.
Por: Política Livre
Gilmar Mendes a Janot: ‘Recomendo que procure ajuda psiquiátrica’
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| Foto: Nelson Jr./STF-O ministro do STF Gilmar Mendes |
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu nesta sexta-feira, 27, à declaração dada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot em entrevista ao Estado e disse lamentar que uma parte do “devido processo legal no País” tenha ficado “refém de quem confessa ter impulsos homicidas”. Em nota crítica à atuação do ex-procurador, Gilmar também recomenda que Janot procure ajuda psiquiátrica e diz que o combate à corrupção no Brasil se tornou refém de fanáticos.
O antecessor de Raquel Dodge, que deixou a chefia da PGR recentemente, disse ao Estado nessa quinta-feira, 26, que no momento mais tenso de sua passagem pelo cargo, chegou a ir armado para uma sessão do STF com a intenção de matar Gilmar a tiros. “Não ia ser ameaça não. Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele (Gilmar) e depois me suicidar”, afirmou Janot.
“Dadas as palavras de um ex-procurador-geral da República, nada mais me resta além de lamentar o fato de que, por um bom tempo, uma parte do devido processo legal no País ficou refém de quem confessa ter impulsos homicidas, destacando que a eventual intenção suicida, no caso, buscava apenas o livramento da pena que adviria do gesto tresloucado. Até o ato contra si mesmo seria motivado por oportunismo e covardia”, diz Gilmar. Na nota, o ministro do STF, crítico aos métodos da Operação Lava Jato, afirma que o combate à corrupção no Brasil, “justo, necessário e urgente”, “tornou-se refém de fanáticos que nunca esconderam que também tinham um projeto de poder”. “Dentro do que é cabível a um ministro do STF, procurei evidenciar tais desvios. E continuarei a fazê-lo em defesa da Constituição e do devido processo legal”, continua.
Estadão
O antecessor de Raquel Dodge, que deixou a chefia da PGR recentemente, disse ao Estado nessa quinta-feira, 26, que no momento mais tenso de sua passagem pelo cargo, chegou a ir armado para uma sessão do STF com a intenção de matar Gilmar a tiros. “Não ia ser ameaça não. Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele (Gilmar) e depois me suicidar”, afirmou Janot.
“Dadas as palavras de um ex-procurador-geral da República, nada mais me resta além de lamentar o fato de que, por um bom tempo, uma parte do devido processo legal no País ficou refém de quem confessa ter impulsos homicidas, destacando que a eventual intenção suicida, no caso, buscava apenas o livramento da pena que adviria do gesto tresloucado. Até o ato contra si mesmo seria motivado por oportunismo e covardia”, diz Gilmar. Na nota, o ministro do STF, crítico aos métodos da Operação Lava Jato, afirma que o combate à corrupção no Brasil, “justo, necessário e urgente”, “tornou-se refém de fanáticos que nunca esconderam que também tinham um projeto de poder”. “Dentro do que é cabível a um ministro do STF, procurei evidenciar tais desvios. E continuarei a fazê-lo em defesa da Constituição e do devido processo legal”, continua.
Estadão
Afastados, desembargadores são alvos de restrições e perdem benefícios do TRT-5
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| Foto: Divulgação |
Após serem afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os cinco desembargadores baianos alvos da Operação Injusta Causa, da Polícia Federal, no último dia 11 de setembro, perderam temporariamente uma série de privilégios concedidos pelo Tribunal Regional da 5ª Região (TRT-5).
Investigados, sob, entre outras acusações, a de vender sentenças, Norberto Frerichs, Adna Aguiar, Pires Ribeiro, Esequias Oliveira e Graça Boness, e o juiz Thiago Barbosa de Andrade, não podem usar seus respectivos locais de trabalho, perdem o direito aos carros oficiais do tribunal, precisarão devolver celulares e computadores do TRT-5 que estejam em posse deles e perderão gratificações. Além disso, sofrerão perda de acesso aos sistemas eletrônicos da corte, como e-mails, e interrupção de distribuição de ações originárias do 2º grau.
Quando afastou os magistrados, o corregedor Nacional de Justiça e relator do caso, Humberto Martins, afirmou que “os indícios são fortes, com tintas vivas, robustas”. E considerou que o “juiz suspeito não pode exercer a judicatura. Aos magistrados eu entendo que exige-se essa aura de nobreza, de rigidez moral, de caráter”.
Em nota, o TRT5 disse que “reafirma o compromisso da instituição com a imparcialidade da Justiça e continuará acompanhando a investigação dos fatos pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério Público Federal (MPF)”.
Investigados, sob, entre outras acusações, a de vender sentenças, Norberto Frerichs, Adna Aguiar, Pires Ribeiro, Esequias Oliveira e Graça Boness, e o juiz Thiago Barbosa de Andrade, não podem usar seus respectivos locais de trabalho, perdem o direito aos carros oficiais do tribunal, precisarão devolver celulares e computadores do TRT-5 que estejam em posse deles e perderão gratificações. Além disso, sofrerão perda de acesso aos sistemas eletrônicos da corte, como e-mails, e interrupção de distribuição de ações originárias do 2º grau.
Quando afastou os magistrados, o corregedor Nacional de Justiça e relator do caso, Humberto Martins, afirmou que “os indícios são fortes, com tintas vivas, robustas”. E considerou que o “juiz suspeito não pode exercer a judicatura. Aos magistrados eu entendo que exige-se essa aura de nobreza, de rigidez moral, de caráter”.
Em nota, o TRT5 disse que “reafirma o compromisso da instituição com a imparcialidade da Justiça e continuará acompanhando a investigação dos fatos pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério Público Federal (MPF)”.
Espero que a PF já tenha tirado o porte de arma do Janot, diz Rodrigo Maia
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Foto: Evaristo Sá/Estadão
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Em tom irônico, o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse esperar que a Polícia Federal retire o porte de armas do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. A declaração foi dada nesta sexta-feira (27), durante participação de evento na FGV (Fundação Getúlio Vargas), no Rio de Janeiro, sobre parcerias públicos-privadas. O presidente da Câmara se referia à revelação de que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot pretendia matar o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
“Pelo menos espero que a Polícia Federal já tenha tirado o porte de arma dele. Pelo menos isso, para a gente ficar um pouco mais tranquilo. Esse é o Brasil”, disse o presidente da Câmara. Maia disse ainda que a revelação pode afetar os investimentos privados no país: “Temos que ter projeto e segurança jurídica para os investimentos. A parte do parlamento, principal, é justamente garantir a segurança jurídica, junto com o Executivo, claro”. “Mas o Brasil é um país estranho. Cada dia é uma novidade. Hoje descobrimos que o procurador-geral queria matar um ministro do Supremo. Quem é que vai querer investir num país desse?”, perguntou.
Maia também criticou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por questionar dados divulgados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). “O ministro do Meio Ambiente nega os dados do Inpe. O que o investidor acha? Estão defendendo o desmatamento, estão defendendo as queimadas. Não é verdade, mas é a narrativa que eles vendem de forma muito inteligente”, declarou. Ele não quis comentar a decisão do STF que pode anular sentenças da Operação Lava Jato. Maia disse esperar aguardar o fim do julgamento, que ainda analisará o alcance da deliberação.
Folha de S.Paulo
“Pelo menos espero que a Polícia Federal já tenha tirado o porte de arma dele. Pelo menos isso, para a gente ficar um pouco mais tranquilo. Esse é o Brasil”, disse o presidente da Câmara. Maia disse ainda que a revelação pode afetar os investimentos privados no país: “Temos que ter projeto e segurança jurídica para os investimentos. A parte do parlamento, principal, é justamente garantir a segurança jurídica, junto com o Executivo, claro”. “Mas o Brasil é um país estranho. Cada dia é uma novidade. Hoje descobrimos que o procurador-geral queria matar um ministro do Supremo. Quem é que vai querer investir num país desse?”, perguntou.
Maia também criticou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por questionar dados divulgados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). “O ministro do Meio Ambiente nega os dados do Inpe. O que o investidor acha? Estão defendendo o desmatamento, estão defendendo as queimadas. Não é verdade, mas é a narrativa que eles vendem de forma muito inteligente”, declarou. Ele não quis comentar a decisão do STF que pode anular sentenças da Operação Lava Jato. Maia disse esperar aguardar o fim do julgamento, que ainda analisará o alcance da deliberação.
Folha de S.Paulo
Em dia de liberação de FGTS, IBGE divulga desemprego do trimestre
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| Fila de desempregados em São Paulo: baixa qualidade das vagas criadas é um dos principais desafios do país (Paulo Whitaker/Reuters) |
São Paulo — As dificuldades para uma retomada mais consistente da economia devem voltar aos debates nesta sexta-feira, com duas notícias — uma mirando o passado, outra mirando o futuro.
O passado recente virá à tona com a divulgação da taxa de desemprego do trimestre entre junho e agosto. Os dados mais recentes trazem alguma evolução no emprego: no trimestre terminado em julho a taxa de desocupação caiu de 12,5% para 11,8%, segundo o IBGE, com menos 609 mil pessoas desocupadas.
Ainda assim, o país ainda tinha 12,6 milhões de pessoas buscando trabalho. E os dados mostraram uma precarização do trabalho, com um recorde de 11,7 milhões de trabalhadores sem carteira assinada no setor privado, um aumento de 3,9% de pessoas em relação ao trimestre anterior. Também houve recorde de brasileiros tralhando por conta própria: 24,2 milhões.
Os primeiros dados revelados para agosto foram positivos. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados na quarta-feira 25 pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o saldo de empregos com carteira assinada no mês foi de 121.387, o melhor resultado para o mês desde 2013. No acumulado do ano o saldo é de 593.467 postos formais, uma alta de 1,55% em relação ao mesmo período de 2018.
A previsão é que os próximos meses tragam alguma evolução com a contratação de temporários para o fim do ano. O consumo também pode ser impulsionado com a segunda notícia desta sexta-feira, esta mirando o futuro. Começam a ser liberados hoje os saques de até 500 reais do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Neste lote, recebem trabalhadores nascidos em maio, junho, julho e agosto.
Segundo a Caixa, 12,3 milhões de pessoas devem receber 5,1 bilhões de reais. O próximo lote de liberação, para quem faz aniversário entre setembro e dezembro, é em 9 de outubro. A liberação é parte de um tímido programa do governo de impulsionar a economia em 2019, após sucessivas revisões para baixo nas projeções de crescimento.
Nesta quinta-feira o Banco Central previu que o país crescerá 0,9% em 2019, pouco acima da previsão anterior de 0,8% e bem abaixo das previsões de início do ano, acima dos 2%. Para 2020, o BC prevê avanço de 1,8%, abaixo da previsão de mercado, de 2%.
Segundo o Banco Central, a economia em 2020 está cercada de incertezas e vai depender da continuidade da agenda de reformas e de ajustes do governo. Para voltar a crescer de forma consistente, o Brasil precisa de muito mais do que a liberação de um punhado de 500 reais do FGTS.
Por: EXAME.com
O passado recente virá à tona com a divulgação da taxa de desemprego do trimestre entre junho e agosto. Os dados mais recentes trazem alguma evolução no emprego: no trimestre terminado em julho a taxa de desocupação caiu de 12,5% para 11,8%, segundo o IBGE, com menos 609 mil pessoas desocupadas.
Ainda assim, o país ainda tinha 12,6 milhões de pessoas buscando trabalho. E os dados mostraram uma precarização do trabalho, com um recorde de 11,7 milhões de trabalhadores sem carteira assinada no setor privado, um aumento de 3,9% de pessoas em relação ao trimestre anterior. Também houve recorde de brasileiros tralhando por conta própria: 24,2 milhões.
Os primeiros dados revelados para agosto foram positivos. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados na quarta-feira 25 pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o saldo de empregos com carteira assinada no mês foi de 121.387, o melhor resultado para o mês desde 2013. No acumulado do ano o saldo é de 593.467 postos formais, uma alta de 1,55% em relação ao mesmo período de 2018.
A previsão é que os próximos meses tragam alguma evolução com a contratação de temporários para o fim do ano. O consumo também pode ser impulsionado com a segunda notícia desta sexta-feira, esta mirando o futuro. Começam a ser liberados hoje os saques de até 500 reais do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Neste lote, recebem trabalhadores nascidos em maio, junho, julho e agosto.
Segundo a Caixa, 12,3 milhões de pessoas devem receber 5,1 bilhões de reais. O próximo lote de liberação, para quem faz aniversário entre setembro e dezembro, é em 9 de outubro. A liberação é parte de um tímido programa do governo de impulsionar a economia em 2019, após sucessivas revisões para baixo nas projeções de crescimento.
Nesta quinta-feira o Banco Central previu que o país crescerá 0,9% em 2019, pouco acima da previsão anterior de 0,8% e bem abaixo das previsões de início do ano, acima dos 2%. Para 2020, o BC prevê avanço de 1,8%, abaixo da previsão de mercado, de 2%.
Segundo o Banco Central, a economia em 2020 está cercada de incertezas e vai depender da continuidade da agenda de reformas e de ajustes do governo. Para voltar a crescer de forma consistente, o Brasil precisa de muito mais do que a liberação de um punhado de 500 reais do FGTS.
Por: EXAME.com
Governador sanciona lei que altera quadro de funcionários do Ministério Público
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| Fotos: Fernando Vivas/GOVBA |
Durante a celebração dos 410 anos do Ministério Público do Estado (MPBA), na tarde desta quinta-feira (26), o governador Rui Costa sancionou a lei que altera o quadro geral da instituição. A cerimônia comemorativa foi realizada na sede do MPBA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
A partir da sanção da lei, cinco cargos de promotor de Justiça Substituto serão substituídos por 280 cargos em comissão de Assessor Técnico-Jurídico. Além disso, serão criados 120 cargos em comissão de Assessor Técnico-Jurídico de Promotoria, que passarão a integrar os quadros de serviços auxiliares do Ministério Público do Estado.
"A iniciativa foi do próprio Ministério Público, e a votação foi da Assembleia Legislativa. Coube a mim, na função de governador, fazer a promulgação com muita satisfação, porque nós temos buscado dialogar bastante; cada instituição na sua função pública, mas sem perder sua autonomia e altivez. A Constituição fala de instituições fortes e autônomas, mas que devem dialogar à favor da população. Temos buscado exercitar isso, dialogando com o Ministério Público, com o Judiciário, para que o povo seja colocado sempre em primeiro plano", afirmou Rui.
De acordo com o texto da lei, as despesas decorrentes desta mudança ficarão por conta dos recursos orçamentários próprios do Ministério Público.
Celebração
O ato comemorativo foi iniciado com o descerramento de uma placa réplica do documento de nomeação de Afonso Garoa Tinoco, primeiro promotor de Justiça do Brasil. Durante o evento, o governador e outras autoridades receberam medalha em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade e ao Ministério Público.
Na ocasião, a chefe do MPBA, a procuradora-geral Ediene Lousado, destacou o compromisso da instituição com a Constituição Federal. "Embora mais antigo do Brasil e das Américas, o Ministério Público da Bahia era o único brasileiro que não possuía quadro de assessoramento para ajudar promotores e promotoras a atender a população em suas mais diversas necessidades. Com o projeto sancionado hoje, vamos dar mais condições de trabalho para que o MP possa cumprir sua missão constitucional e fazer com que cada pessoa tenha atendida sua cidadania plena", explicou.
O Ministério Público baiano foi fundado em 1609, período em que Salvador ainda era umas das colônias de Portugal.
Secom/GOVBA
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| Fotos: Fernando Vivas/GOVBA |
"A iniciativa foi do próprio Ministério Público, e a votação foi da Assembleia Legislativa. Coube a mim, na função de governador, fazer a promulgação com muita satisfação, porque nós temos buscado dialogar bastante; cada instituição na sua função pública, mas sem perder sua autonomia e altivez. A Constituição fala de instituições fortes e autônomas, mas que devem dialogar à favor da população. Temos buscado exercitar isso, dialogando com o Ministério Público, com o Judiciário, para que o povo seja colocado sempre em primeiro plano", afirmou Rui.
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| Fotos: Fernando Vivas/GOVBA |
Celebração
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| Fotos: Fernando Vivas/GOVBA |
Na ocasião, a chefe do MPBA, a procuradora-geral Ediene Lousado, destacou o compromisso da instituição com a Constituição Federal. "Embora mais antigo do Brasil e das Américas, o Ministério Público da Bahia era o único brasileiro que não possuía quadro de assessoramento para ajudar promotores e promotoras a atender a população em suas mais diversas necessidades. Com o projeto sancionado hoje, vamos dar mais condições de trabalho para que o MP possa cumprir sua missão constitucional e fazer com que cada pessoa tenha atendida sua cidadania plena", explicou.
O Ministério Público baiano foi fundado em 1609, período em que Salvador ainda era umas das colônias de Portugal.
Secom/GOVBA
Ipiaú: Quadrilha de jovens é detida pela Polícia Militar por tráfico de drogas
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| Fotos: Divulgação/Polícia Militar |
Por volta das 23h00min, dessa quinta-feira (26/09) a guarnição da 55ª CIPM/PETO, após denúncia anônima, via 190, deslocou ao endereço na Rua F, casa de N° 12 no Bairro Democracia, aonde, segundo a denúncia, estaria, um indivíduo de prenome "Fabíola" realizando tráfico de drogas, juntamente com outras pessoas.
Ao chegar ao local, a guarnição realizou a abordagem aos suspeitos, e em seguida realizada uma buscar no imóvel, aonde foi encontrada no quintal, próximo a um galinheiro, uma sacola plástica contendo entorpecentes e uma balança de precisão.
O material e todos os envolvidos foram conduzidos a Delegacia de Ipiaú.
Conduzidos: Fábio Pereira de Andrade (Vulgo Fabíola).Eduardo Santos Aguiar; Isana Santos Rocha; D. O. A.;
Materiais Apreendidos: 22 pedras de crack embaladas separadamente e prontas para a venda; 01 pedra grande pesando 80 gramas; 01 balança de precisão; 01 aparelho celular de marca LG; 01 aparelho celular de marca Motorola; 01 aparelho celular de marca Samsung; 01 bucha de maconha; R$ 52,75;
(Fonte/Ascom “55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”)
Ao chegar ao local, a guarnição realizou a abordagem aos suspeitos, e em seguida realizada uma buscar no imóvel, aonde foi encontrada no quintal, próximo a um galinheiro, uma sacola plástica contendo entorpecentes e uma balança de precisão.
O material e todos os envolvidos foram conduzidos a Delegacia de Ipiaú.
Conduzidos: Fábio Pereira de Andrade (Vulgo Fabíola).Eduardo Santos Aguiar; Isana Santos Rocha; D. O. A.;
Materiais Apreendidos: 22 pedras de crack embaladas separadamente e prontas para a venda; 01 pedra grande pesando 80 gramas; 01 balança de precisão; 01 aparelho celular de marca LG; 01 aparelho celular de marca Motorola; 01 aparelho celular de marca Samsung; 01 bucha de maconha; R$ 52,75;
(Fonte/Ascom “55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”)
Ipiaú: Dupla de jovens é presa por posse de drogas.
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| Foto: Polícia Militar |
Por volta das 01h18min desta sexta-feira (27/09), a guarnição da 55ª CIPM/1º Pelotão, em ronda pela rua Seringueira, bairro da Democracia, nas proximidades do Alto da subestação, avistou dois indivíduos parados, que ao avistarem a viatura esboçaram atitude suspeita.
Foi realizada uma abordagem com busca pessoal nos mesmos, sendo encontradas 02 (duas) buchas de substância semelhante a maconha.
Os indivíduos, assim como o material foram apresentados à delegacia de Ipiaú .
Conduzidos: V. C. S. nascido em 31/07/2004; Diogo dos Santos Gomes nascido em 02/10/1999
Material Aprendido: 02 bucha de maconha, 01 celular Motorola
(Fonte: Ascom/55ª CIPM) , Braço Forte da Lei e da Ordem no Médio Rio das contas
(Fonte: Ascom/55ª CIPM) , Braço Forte da Lei e da Ordem no Médio Rio das contas
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