Ipiaú Urgente| O Seu Jornal Online

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ipiauurgente.blogspot.com 9/28/2019 10:04:00 PM 0

Ipiaú: Adolescente é apreendido pela Polícia Militar por ato infracional similar a tráfico de drogas

Foto: Divulgação/Polícia Militar

Por volta das 10:30h, desse sábado (28/09), durante rondas, a Central de Operações recebeu uma denúncia anônima, via 190, de que na localidade conhecida como Marrapado, um individuo por nome de Igor estaria traficando.

A guarnição da 55ª CIPM/ROTAM deslocou ao local, aonde encontrou um cidadão com as características suspeitas.

Foi feita a abordagem, sendo encontrado com o suspeito 11 (onze)petecas de cocaína. Durante a abordagem o indivíduo informou que havia mais droga escondida na casa de seu tio, que fica localizada na Rua São Bartolomeu 2 Travessa.

A guarnição foi ao local indicado e encontrou no quintal da residência, certa quantidade de substância análoga a cocaína e crack.

Conduzido: I.S.de J. nascido em 22/10/2001

Material Aprendido: 53g de crack; 91g de cocaína; 11 petecas de pó (cocaína); pacotes de sacolé (para embalem da droga).

Todo material, bem como o suspeito, foram apresentados na Delegacia de Ipiaú

Fonte: Ascom/55ª CIPM, Braço Forte da Lei e da ordem no Médio Rio das contas

Polícia

ipiauurgente.blogspot.com 9/28/2019 09:50:00 PM 0

Ipiaú: Polícia Militar prende homem que realizava tráfico de drogas entre Ipiaú e Ibirataia

Fotos: Polícia Militar

Por volta das 11h00, desse sábado (28/09), após abordagem de rotina realizada pela guarnição da 55ª CIPM/Ibirataia no centro da cidade de Ibirataia, à pessoa de Lucas Nascimento Guimarães, descobriu-se que o mesmo atuava cometendo tráfico de drogas entre Ipiaú e Ibirataia.

Com as informações obtidas, a guarnição deslocou ao endereço onde o suspeito reside, na cidade de Ipiaú, a fim de ser realizado uma busca no local.

Após minuciosa revista no imóvel, foi encontrado no guarda roupas do suspeito, uma quantidade de entorpecentes.

Conduzido: Lucas Nascimento Guimarães nascido em: 16/11/99

O suspeito e todo material apreendido foram apresentados na delegacia de Ipiaú.

Material Aprendido: 36 pedras de crack, 01 aparelho celular Samsung R$ 19,00

Fonte: Ascom/55ª CIPM, Braço Forte da Lei e da ordem no Médio Rio das contas

ipiauurgente.blogspot.com 9/28/2019 09:23:00 PM 0

Espero que STF não promova impunidade com decisão sobre Lava Jato, diz novo PGR

Foto: Divulgação/STF-Augusto Aras

Em sua primeira entrevista após assumir a Procuradoria-Geral da República, Augusto Aras, 60, disse à Folha esperar que o Supremo Tribunal Federal restrinja a decisão da maioria dos ministros que estipula que réus delatores apresentem alegações finais antes dos réus delatados. A decisão pode anular, por uma questão processual, uma série de sentenças da Operação Lava Jato.

Aras disse que não vê nulidade no inquérito aberto pelo Supremo para apurar fake news e ameaças contra integrantes da corte —diferentemente de sua antecessora, Raquel Dodge, que pediu o arquivamento da investigação. No cargo desde quinta (26), ele indicou as primeiras discordâncias de propostas do governo Jair Bolsonaro (PSL), ao comentar a exploração econômica de terras indígenas —que, para ele, deve respeitar os povos isolados— e discorrer sobre temas caros ao bolsonarismo, como a descriminalização da maconha. A entrevista foi concedida no gabinete de Aras na Procuradoria.

O sr. terá sua primeira sessão plenária no STF na próxima quarta (2), quando deve terminar um julgamento que já tem maioria para que réus delatores apresentem alegações finais antes dos delatados. Isso pode levar a anulações de sentenças. Preocupa o sr. essa maioria formada?

Em tese, posso apenas lembrar de princípios clássicos da teoria geral das nulidades processuais: “Pas de nullité sans grief”. “Não há nulidade sem prejuízo.” Isso significa dizer que só se declara nulidade de um ato judicial quando há prejuízo para alguém. Cada caso concreto vai desafiar a apreciação da existência de um prejuízo, porque, se um réu não tinha nada para arguir, ainda que pudesse falar e não falou, não há por que se nulificar.

Outra parte importante de registrar é que a moderna teoria constitucional remete a que cada julgamento formador de um “leading case” produza efeitos prospectivos, para a frente, nunca para trás —mesmo em matéria penal. Espero que a Suprema Corte module os efeitos dessa decisão, que não tenhamos a debacle do sistema judicial punitivo e, mais ainda, a promoção da impunidade.

O sr. assume num contexto de mudança de ventos em relação à Lava Jato. Há uma formação de consenso entre políticos de diferentes grupos. Há um filho do presidente [Flávio Bolsonaro] que se insurgiu contra uma investigação no Rio, que não é Lava Jato, mas tem o mesmo espírito. Todos se juntaram contra supostos abusos do Ministério Público. O que o sr. fará?

Compreendo a Lava Jato como um “case” bem-sucedido, independentemente de desvios, que são passíveis de correção. Temos dezenas de operações em curso. O que me parece é que precisamos que a PGR, o procurador-geral como órgão monocrático [individual] da chefia do Ministério Público e como presidente do CNMP [Conselho Nacional do Ministério Público], construa uma solução estruturada, organizada para todo o país, para que todas as operações compartilhem informações, funcionem com recursos orçamentários otimizados. O fato de termos operações distintas faz com que o Ministério Público comece a ser atomizado. As operações, quando desgarradas de seu núcleo central, que é a PGR, passam a ser uma instituição paralela e rompem com a unidade institucional. O processo civilizatório exige devido processo legal, que é o direito que tem cada cidadão de não ser processado senão pela autoridade competente, imparcial, que haja justa causa, que haja direito ao contraditório e à ampla defesa.

O sr. fala em devido processo legal. Começam a surgir dúvidas a partir das mensagens de Telegram divulgadas pelo site The Intercept Brasil e outros veículos, como a Folha. Que tratamento o MPF dará?

O dever do Ministério Público não é punir sem a devida fundamentação legal. É buscar a verdade real. Órgãos de Estado precisam respeitar a segurança jurídica. A tal ponto que, para que aceitemos o “plea bargain” [previsto no pacote anticrime do ministro Sergio Moro] é preciso que verifiquemos que lá nos EUA [de onde a proposta foi importada] haja motivação ética do Ministério Público. Quando o Ministério Público tem um caso diante de si, é preciso abrir para o réu todas as provas de que tem conhecimento, porque, se porventura, um membro do Ministério Público blefar e o réu entender, a posteriori, que aquelas provas não existiam, este réu pode anular o acordo feito e ser anulado o processo.

No contexto de buscar segurança jurídica, se o Supremo validar as mensagens, que efeitos terá nos processos da Lava Jato e sobre os procuradores?

A verdade dos fatos não pode ser suprimida pela eventual ilicitude da prova ou dos meios. O que se questiona é: qual a sanção, qual o resultado disto para os agentes públicos que violaram os meios para atingir fins, por mais nobres que sejam? Se a verdade real é que o réu A, B ou C cometeu crime, o Estado de direito impõe a preservação dessas condenações em função dos julgamentos já operados. Os desdobramentos, no que toca aos agentes que abusaram desses poderes, serão objeto de apreciação no CNMP.

Como fica a situação de Deltan Dallagnol?

O colega Deltan deverá se defender como qualquer cidadão e haverá de merecer um julgamento administrativo, ético, disciplinar de um colegiado imparcial, técnico, devidamente motivado. É assim que se espera que os seus atos sejam julgados.

O que o sr. acha do inquérito aberto pelo próprio STF a fim de defender seus integrantes? A doutrina registra que não há nulidade de inquéritos, desde que a autoridade que promove o inquérito tenha competência [atribuição] para produzi-lo e haja, minimamente, indícios da existência de delito. O inquérito poderia ser aberto pelo próprio STF, pela autoridade policial, pelo Ministério Público. O que é relevante firmar é o destinatário das conclusões do inquérito, e ele só pode ser um: o Ministério Público. Todas as conclusões deverão ser enviadas para o órgão do Ministério Público com atribuições para promover, em tese, a ação penal.

Isso é uma mudança em relação à gestão de Raquel Dodge. O sr. não defende o arquivamento?

Em hipótese alguma. Não posso ignorar o dever de apreciar os fatos, buscando a verdade real, para efeito de, sendo o caso, adotar as medidas cabíveis.

Folha de S.Paulo

ipiauurgente.blogspot.com 9/28/2019 09:05:00 PM 0

Receita Federal apreende 850 mil euros em aeroporto do Rio

@DR

A Receita Federal apreendeu hoje (28) pouco mais de 850 mil euros que estavam na bagagem de um passageiro que desembarcou no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. Ele havia chegado por um voo procedente de Belém e disse não possuir comprovação da origem do dinheiro.

Considerando a cotação atual, se convertido em reais, o montante encontrado é de quase R$ 4 milhões. As cédulas estavam em uma mala que havia sido despachada. O homem foi abordado pela equipe do Serviço de Vigilância Aduaneira da Alfândega, durante operação de rotina.

"O passageiro declarou não possuir a comprovação da origem do dinheiro e ser apenas o portador do montante", informou em nota a Receita Federal. A identidade do homem não foi revelada.

Ele foi conduzido à Polícia Federal após a conclusão do trâmite aduaneiro. A Agência Brasil fez contato com a Polícia Federal, mas não obteve retorno.

Com informações Agência Brasil

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ipiauurgente.blogspot.com 9/28/2019 08:29:00 AM 0

Associação de procuradores contesta buscas contra Janot

Divulgação:Agência Brasil

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou hoje (27) nota condenando as buscas e apreensões determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na casa e no escritório do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

As buscas foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes e ocorreram após Janot afirmar, em entrevistas à imprensa, concedidas ontem (26), que chegou a ir armado com um revólver ao STF com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes e depois se suicidar. O fato teria ocorrido em 2017.

Segundo a associação, os mandados foram emitidos em uma "investigação inconstitucional" sobre supostas ofensas e divulgação de fake news contra integrantes da Corte, que foi contestada quando aberta, em março.

"Por fim, também é necessário condenar a determinação de busca e apreensão na residência do ex-PGR. O STF não possui jurisdição sobre eventuais atos de Janot, não há contemporaneidade na suposta conduta e, o pior, a ordem foi emitida no âmbito de uma investigação inconstitucional", disse a entidade.

Sobre as declarações de Rodrigo Janot, a ANPR declarou que os procuradores repudiam qualquer ato de violência, mas que o fato não pode ser utilizado para enfraquecer o Ministério Público.

"Nesse sentido, as declarações do ministro do STF Gilmar Mendes, em defesa de mudanças na forma de escolha da chefia da instituição para que qualquer jurista possa ser escolhido procurador-geral, mesmo que não pertencente à carreira, merecem também repúdio por parte dos membros do MPF", completou a ANPR.

Na decisão na qual determinou as buscas, Moraes também suspendeu o porte de arma de Janot, proibiu o ex-procurador de se aproximar de integrantes da Corte, de entrar nas dependências do tribunal, além da apreensão da arma citada nas entrevistas.

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil Brasília

Brasil

ipiauurgente.blogspot.com 9/28/2019 08:23:00 AM 0

Ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot foi alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal - Arquivo/Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) realizou nesta tarde uma ação de busca e apreensão na casa e no escritório do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, em Brasília. As buscas foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e ocorreram após Janot afirmar, em entrevista, que chegou a ir armado com um revólver ao STF com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes e depois se suicidar. O fato teria ocorrido 2017.

Mais cedo, ao tomar conhecimento das declarações, Gilmar Mendes pediu a Moraes, que é relator de um inquérito que investiga fake news e ofensas contra a Corte, a suspensão do porte de arma de Janot e a proibição de sua entrada no STF.

O episódio é narrado por Janot no livro que lança esta semana, Nada Menos que Tudo, porém sem citar o nome de Gilmar Mendes. O ex-PGR, entretanto, resolveu agora revelar a quem se referia. O nome de Mendes foi citado em entrevista à imprensa.

“Num dos momentos de dor aguda, de ira cega, botei uma pistola carregada na cintura e por muito pouco não descarreguei na cabeça de uma autoridade de língua ferina que, em meio àquela algaravia orquestrada pelos investigados, resolvera fazer graça com minha filha”, escreve Janot no livro.

Em 2017, circulou na imprensa a informação de que a filha de Janot, Letícia Ladeira Monteiro de Barros, defendia a empreiteira OAS, envolvida na Lava Jato, em processos no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O ex-PGR atribuiu a divulgação da informação a Mendes e, por isso, cogitou matá-lo, segundo o relato.

Em nota, Mendes declarou que Rodrigo Janot é “um potencial facínora” e questionou a forma como é feita a escolha do ocupante do cargo.

Rodrigo Janot foi procurador-geral da República por dois mandatos de dois anos, de 2013 a 2017. As duas indicações foram feitas pela então presidente Dilma Rousseff, após ele ter ficado em primeiro na lista tríplice elaborada por membros do Ministério Público. Nas duas ocasiões, Janot foi sabatinado e aprovado pelo Senado.

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília

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ipiauurgente.blogspot.com 9/28/2019 08:09:00 AM 0

Em Urandi, Rui entrega unidade móvel para rastreamento do câncer de colo do útero e de mama

Fotos: Paula Fróes/GOVBA

Para fortalecer o combate aos cânceres de mama e do colo de útero na região centro sul da Bahia, o governador Rui Costa entregou, nesta sexta-feira (27), uma unidade móvel para rastreamento das doenças, no município de Urandi. O veículo é equipado para a realização diária de 57 mamografias, 70 exames de Papanicolau e procedimentos preventivos, como ultrassom, consultas e biópsias. O objetivo é aumentar o diagnóstico precoce, o que eleva as chances de cura em até 95% dos casos.

Fotos: Paula Fróes/GOVBA

“A carreta de rastreamento de câncer de mama e do colo do útero vai trabalhar em todos os municípios vinculados ao consórcio de saúde, inclusive Urandi. E nessa parceria com os municípios vamos colocar em funcionamento a unidade hospitalar regional para tratamento de câncer de toda a região”, afirmou o governador.

Fotos: Paula Fróes/GOVBA

A unidade, que vai percorrer as cidades que integram o Consórcio Interfederativo de Saúde da Região Alto Sertão, faz parte do programa criado pelo Governo do Estado em parceria com o Hospital do Câncer de Barretos para expandir o rastreamento mamográfico na Bahia. Além desta, serão entregues outras três unidades móveis adaptadas, vinculadas às policlínicas regionais de Jequié, Irecê e Teixeira de Freitas. Duas unidades já existentes receberão suporte, uma em Salvador, no Hospital da Mulher, e outra no município de Juazeiro.

A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) é responsável por arcar com os custos de pessoal, manutenção e operação das unidades. A implementação do programa envolve um investimento de R$ 63 milhões, sendo R$ 51 milhões em recursos do Estado e R$ 12 milhões de contrapartida da Fundação Pio XII, captados por meio do Instituto Avon, que se dedica a projetos e ações para o combate ao câncer de mama e ao enfrentamento da violência contra a mulher. O público-alvo abrange as mulheres de 25 a 64 anos para o rastreio do câncer de colo de útero e de mulheres de 40 a 69 anos para o câncer de mama.

Outras Ações

Fotos: Paula Fróes/GOVBA

Rui ainda participou da inauguração de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e entregou uma nova ambulância van que vai atender à região. O governador também assinou ordem de serviço no valor de R$ 21 milhões, para pavimentação na rodovia BA-263, no entroncamento com a BA-156, no trecho que faz ligação com Licínio de Almeida. A obra beneficia 86 mil moradores da região.

Foi autorizado um convênio no âmbito do projeto Bahia Produtiva para qualificação de agroindústrias com a Associação dos Pequenos Produtores do Vale do Rio Cova de Mandioca, no valor de mais de R$ 180 mil, beneficiando 20 famílias.

Fonte: Secom/GOVBA