Após dissolução do Congresso do Peru, parlamentares empossam vice
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| REUTERS/Guadalupe Pardo/Direitos Reservados |
A democracia do Peru vive hoje (1º) um dia confuso. O presidente do país dissolveu o Congresso e convocou novas eleições. O Parlamento, no entanto, suspendeu o presidente por "incapacidade temporal" e empossou a vice-presidente. Ainda não se sabe quais serão os desdobramentos para o país que tem dois presidentes "empossados" e um abismo cada vez maior entre Governo e Legislativo.
Na tarde de ontem (30), o presidente do Peru, Martín Vizcarra, anunciou a dissolução do Congresso após o legislativo negar um pedido de voto de confiança para mudar o sistema de indicações de magistrados para a Suprema Corte do país. Vizcarra já havia ameaçado dissolver o Congresso na tarde de domingo (29), caso o Legislativo não discutisse a necessidade de reformar os critérios para ingresso na Suprema Corte. A intenção de Vizcarra era evitar a nomeação de juízes ligados à oposição fujimorista, que tem maioria no Congresso, com aliados de direita e extrema-direita.
“Aqui se trata de lutar contra a corrupção, as blindagens e a imunidade, que se usa como impunidade. Por trás do pedido de transparência para os magistrados do Tribunal Constitucional estão milhões de peruanos”, afirmou Vizcarra, defendendo estar respaldado pela Constituição em sua decisão de dissolver o Congresso.
Vizcarra convocou, ainda, novas eleições para o dia 26 de janeiro de 2020. O Congresso reagiu, aprovou o afastamento do presidente por "incapacidade temporal" e empossou a vice-presidente, Mercedes Araoz.
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| Apoiadores do presidente Martín Vizcarra se reúnem em frente ao Congresso, depois do anúncio de dissolução do órgão - REUTERS/Guadalupe Pardo/Direitos Reservados |
Corte Suprema
O estopim da crise aconteceu quando o Congresso, ignorando a moção de confiança (ou voto de confiança) anunciada na última sexta-feira (27) pelo presidente, realizou uma votação atribulada em que elegeu um magistrado para a Corte Suprema, não discutindo primeiramente o voto de confiança. Vizcarra, então, anunciou a dissolução do Parlamento.
Na semana passada, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) havia denunciado as "eleições relâmpago" do Congresso para mudar a configuração da Suprema Corte, em um momento em que o tribunal analisa casos de políticos e ex-presidentes investigados por corrupção e lavagem de dinheiro, citados na operação Lava-Jato.
Reação
Mesmo após a dissolução do Congresso, os legisladores decidiram aprovar o afastamento do presidente, ato que, em teoria, não tem validade, uma vez que o Congresso já estaria suspenso. A decisão de Vizcarra, de dissolver o Legislativo, tem validade de um ano e ele é obrigado a convocar eleições no prazo máximo de quatro meses.
A reação do Parlamento à decisão do presidente veio pouco mais de duas horas depois. Primeiro aprovaram um pedido de suspensão "por incapacidade temporal declarada pelo Congresso" e depois empossaram a vice-presidente, que fez o juramento assumindo o cargo.
"Teria sido mais fácil renunciar. Não fujo de minhas responsabilidade por mais difíceis que sejam as circunstâncias", afirmou Araoz em seu juramento. "A grave crise institucional que nosso país vive nesta tarde terminou com uma medida inconstitucional do presidente Vizcarra. Estou assumindo temporariamente a presidência da República", declarou.
Especialistas afirmam que Araoz cometeu o delito de usurpação de funções e pode, inclusive, vir a ser presa.
Após a dissolução do Congresso, os parlamentares deveriam se retirar voluntariamente do local, o que não aconteceu. Na noite de ontem, milhares de manifestantes se reuniram diante do Congresso, em apoio a Vizcarra, com gritos de "desalojo", pedindo a saída dos parlamentares do local. De acordo com a Constituição do país, o presidente pode autorizar, caso necessário, a retirada dos parlamentares pela polícia.
O Comando Conjunto das Forças Armadas e a Polícia Nacional se reuniram na noite de ontem com Vizcarra para reafirmar "seu pleno respaldo à ordem constitucional e ao presidente", segundo nota divulgada no Twitter da presidência do Peru.
O estopim da crise aconteceu quando o Congresso, ignorando a moção de confiança (ou voto de confiança) anunciada na última sexta-feira (27) pelo presidente, realizou uma votação atribulada em que elegeu um magistrado para a Corte Suprema, não discutindo primeiramente o voto de confiança. Vizcarra, então, anunciou a dissolução do Parlamento.
Na semana passada, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) havia denunciado as "eleições relâmpago" do Congresso para mudar a configuração da Suprema Corte, em um momento em que o tribunal analisa casos de políticos e ex-presidentes investigados por corrupção e lavagem de dinheiro, citados na operação Lava-Jato.
Reação
Mesmo após a dissolução do Congresso, os legisladores decidiram aprovar o afastamento do presidente, ato que, em teoria, não tem validade, uma vez que o Congresso já estaria suspenso. A decisão de Vizcarra, de dissolver o Legislativo, tem validade de um ano e ele é obrigado a convocar eleições no prazo máximo de quatro meses.
A reação do Parlamento à decisão do presidente veio pouco mais de duas horas depois. Primeiro aprovaram um pedido de suspensão "por incapacidade temporal declarada pelo Congresso" e depois empossaram a vice-presidente, que fez o juramento assumindo o cargo.
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| Foto de arquivo da vice-presidente peruana Mercedes Araoz, durante visita à China no início de setempro - Reuters/Arquivo/Direitos Reservados |
Especialistas afirmam que Araoz cometeu o delito de usurpação de funções e pode, inclusive, vir a ser presa.
Após a dissolução do Congresso, os parlamentares deveriam se retirar voluntariamente do local, o que não aconteceu. Na noite de ontem, milhares de manifestantes se reuniram diante do Congresso, em apoio a Vizcarra, com gritos de "desalojo", pedindo a saída dos parlamentares do local. De acordo com a Constituição do país, o presidente pode autorizar, caso necessário, a retirada dos parlamentares pela polícia.
O Comando Conjunto das Forças Armadas e a Polícia Nacional se reuniram na noite de ontem com Vizcarra para reafirmar "seu pleno respaldo à ordem constitucional e ao presidente", segundo nota divulgada no Twitter da presidência do Peru.
Grêmio e Flamengo disputam vaga para final da Libertadores
Grêmio e Flamengo começam a decidir na Arena do Grêmio nesta quarta (2), a partir das 21h30, uma vaga para a final da atual edição da Copa Libertadores. Este não é um confronto inédito, pois há 35 anos as equipes já duelaram pelo direito de decidirem a competição.
No ano de 1984 a Libertadores tinha uma forma de disputa diferente. Naquela oportunidade, Grêmio, Flamengo e Universidad de Los Andes (Venezuela) disputaram um triangular em jogos de ida e volta para alcançarem a decisão. A vaga ficaria com quem tivesse mais vitórias.
No ano de 1984 a Libertadores tinha uma forma de disputa diferente. Naquela oportunidade, Grêmio, Flamengo e Universidad de Los Andes (Venezuela) disputaram um triangular em jogos de ida e volta para alcançarem a decisão. A vaga ficaria com quem tivesse mais vitórias.
Renato jogador
Com vitórias dos brasileiros sobre o time da Venezuela, a vaga seria decidida nos confrontos diretos entre Flamengo e Grêmio. Jogando em Porto Alegre, os gaúchos venceram por 5 a 1. Já no Maracanã o time carioca triunfou por 3 a 1. Para definir o classificado foi realizada uma terceira partida, mas em São Paulo. O resultado foi um empate sem gols. E a classificação foi para o Grêmio, que terminou com o melhor saldo de gols.
O atual técnico do Grêmio, Renato Gaúcho, foi figura importante naquela decisão, mas no papel de jogador. Ele marcou um gol na vitória gaúcha por 5 a 1. Contudo, na final da competição os gaúchos acabaram superados pelo Independiente, da Argentina.
Classificação flamenguista
Porém, quando se consideram os confrontos entre Grêmio e Flamengo em mata-matas é que se percebe o equilíbrio do jogo desta quarta. As duas equipes já se encontraram em 12 oportunidades em jogos eliminatórios, seja em partidas do Campeonato Brasileiro, Copa do Brasil e competições organizadas pela Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol). E são 6 classificações para cada lado.
O último Flamengo e Grêmio em mata-matas foi no ano passado pelas quartas-de-final da Copa do Brasil. A partida de ida, realizada em Porto Alegre, terminou em empate em 1 a 1. Na volta o rubro-negro garantiu a classificação com uma vitória de 1 a 0 no estádio do Maracanã.
Participações na Libertadores
Ao lado de Palmeiras e São Paulo, o Grêmio é um dos times brasileiros com mais participações na Libertadores, são 19 ao todo. Esta é a décima oportunidade na qual os gaúchos alcançam a semifinal, com cinco finais disputadas. Destas decisões, a equipe de Porto Alegre já garantiu 3 títulos.
Já o Flamengo conta com menos participações na competição, são 15. Esta é a quarta semifinal do time carioca. E a única vez na qual alcançou a decisão, em 1981, ficou com o título.
Diante deste retrospecto a expectativa é de um jogo muito equilibrado, que vai ser definido nos detalhes.
Você acompanha o primeiro jogo da semifinal entre Grêmio e Flamengo nesta quarta a partir das 21h10 na Rádio Nacional (1.130 AM).
Com vitórias dos brasileiros sobre o time da Venezuela, a vaga seria decidida nos confrontos diretos entre Flamengo e Grêmio. Jogando em Porto Alegre, os gaúchos venceram por 5 a 1. Já no Maracanã o time carioca triunfou por 3 a 1. Para definir o classificado foi realizada uma terceira partida, mas em São Paulo. O resultado foi um empate sem gols. E a classificação foi para o Grêmio, que terminou com o melhor saldo de gols.
O atual técnico do Grêmio, Renato Gaúcho, foi figura importante naquela decisão, mas no papel de jogador. Ele marcou um gol na vitória gaúcha por 5 a 1. Contudo, na final da competição os gaúchos acabaram superados pelo Independiente, da Argentina.
Classificação flamenguista
Porém, quando se consideram os confrontos entre Grêmio e Flamengo em mata-matas é que se percebe o equilíbrio do jogo desta quarta. As duas equipes já se encontraram em 12 oportunidades em jogos eliminatórios, seja em partidas do Campeonato Brasileiro, Copa do Brasil e competições organizadas pela Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol). E são 6 classificações para cada lado.
O último Flamengo e Grêmio em mata-matas foi no ano passado pelas quartas-de-final da Copa do Brasil. A partida de ida, realizada em Porto Alegre, terminou em empate em 1 a 1. Na volta o rubro-negro garantiu a classificação com uma vitória de 1 a 0 no estádio do Maracanã.
Participações na Libertadores
Ao lado de Palmeiras e São Paulo, o Grêmio é um dos times brasileiros com mais participações na Libertadores, são 19 ao todo. Esta é a décima oportunidade na qual os gaúchos alcançam a semifinal, com cinco finais disputadas. Destas decisões, a equipe de Porto Alegre já garantiu 3 títulos.
Já o Flamengo conta com menos participações na competição, são 15. Esta é a quarta semifinal do time carioca. E a única vez na qual alcançou a decisão, em 1981, ficou com o título.
Diante deste retrospecto a expectativa é de um jogo muito equilibrado, que vai ser definido nos detalhes.
Você acompanha o primeiro jogo da semifinal entre Grêmio e Flamengo nesta quarta a partir das 21h10 na Rádio Nacional (1.130 AM).
Por; Agência Brasil
Em salvador, Prefeita Maria participa de Audiência Pública em defesa dos ‘topiqueiros’
Ao lado do Deputado Eduardo Salles, a Prefeita Maria das Graças Mendonça, juntamente com sua filha Flávia Mendonça e Vereadores da base governista, estão participando na manhã desta terça-feira (01/10), de uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador, para tratar da regulamentação e direitos dos ‘topiqueiros’, pais de famílias e pessoas que sobrevivem do transporte alternativo em Ipiaú.
Na pauta, os representantes pedem revisão da Lei nº 13.855, sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro, que altera o Código de Trânsito Brasileiro em seus artigos 230 e 231 e dispõe sobre transporte escolar e transporte remunerado não licenciado.
Os ipiauenses também questionam a vigência da Lei 13.855/19, que aumenta a punição para os transportes alternativos. A lei altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), classificando o transporte alternativo como infração gravíssima. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
PF abre quarta fase da ‘Carne Fraca’ e mira propinas de R$ 19 mi para fiscais agropecuários
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| Foto: Divulgação |
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram, na manhã desta terça, 1, a quarta fase da Operação Carne Fraca, batizada como Romanos. A investigação apura crimes de corrupção passiva cometidos por auditores fiscais agropecuários federais que teriam recebido propinas para atuarem em benefício de um grupo empresarial do ramo alimentício. Segundo a PF, há indicativos de que foram destinados R$ 19 milhões para os pagamentos indevidos. Cerca de 280 Policiais Federais cumprem 68 mandados de busca e apreensão em nove Estados: Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
As ordens foram expedidas pela 1ª Vara Federal de Ponta Grossa (PR). De acordo com a Polícia Federal, o inquérito tem como base a colaboração do grupo alimentício, que indicou que ao menos 60 auditores teriam recebido propinas. Os valores eram pagos em espécie, por meio do custeio de planos de saúde e até mesmo por contratos fictícios firmados com pessoas jurídicas que representavam o interesse dos fiscais, diz a PF. A corporação indicou ainda que o esquema teria sido interrompido em 2017, quando o grupo passou por uma reestruturação interna. Segundo a PF, o nome da operação faz referência a passagens bíblicas do Livro de Romanos, ‘que tratam de confissão e Justiça’.
Estadão
Bolsa Família volta a ter fila de espera e corre risco de encolher
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| Divulgação |
Após quase dois anos, o Bolsa Família voltou a ter fila de espera para quem deseja entrar no programa social que transfere renda para pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza. A informação foi dada pelo ministro Osmar Terra (Cidadania) a integrantes da CMO (Comissão Mista de Orçamento) do Congresso durante reunião ocorrida há alguns dias. “Conseguimos terminar com a fila. Agora está voltando a fila de novo em função da nossa dificuldade orçamentária”, disse o ministro. Criado em 2004, no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Bolsa Família é o carro-chefe dos programas sociais do governo e atende a pessoas extremamente vulneráveis. A fila de espera se forma quando as respostas demoram mais de 45 dias.
O prazo vinha sendo cumprido desde agosto de 2017, quando Terra era ministro do Desenvolvimento Social (antiga pasta da Cidadania) de Michel Temer (MDB). Mas, por falta de recursos, o programa regrediu no governo de Jair Bolsonaro (PSL). O Bolsa Família está funcionando no limite do orçamento para este ano. Até agosto foram gastos R$ 20,9 bilhões —uma média de R$ 2,6 bilhões por mês. Com esse ritmo, o dinheiro reservado —R$ 29,5 bilhões— pode não ser suficiente até o fim do ano. Além disso, motivada pelo aperto nas contas públicas, a equipe econômica congelou cerca de R$ 1 bilhão, de um total de quase R$ 5 bilhões, para as atividades da pasta responsável pelo programa.
Procurado, o Ministério da Cidadania não respondeu os questionamentos feitos pela Folha, como o número de pessoas que aguardam resposta e soluções para esse problema. A pasta só ressaltou que, antes de 2017, também havia filas. À época, a lista chegou a ter um milhão de pessoas. A folha de pagamentos do programa flutua mensalmente segundo os processos de inclusão, exclusão e manutenção de famílias beneficiárias. “Nos últimos meses, houve redução no número de inclusões de famílias”, reconheceu, em nota, o ministério. O governo espera que isso seja normalizado com eventual melhora da economia e uma reestruturação em estudo.
Neste ano, a cobertura chegou a 14,3 milhões de famílias em maio; desde então, registra seguidas quedas —foram 13,5 milhões em setembro. Podem receber o benefício famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 89, ou de até R$ 178 se houver criança ou adolescente de até 17 anos. A média do valor recebido é de R$ 188,63, segundo dados de agosto. Quase metade das famílias está no Nordeste.
Folha de S.Paulo
Açaí no kilo-Praça Salvador da Mata,06
Sérgio Brito é exonerado da Sedur e deve retornar à Câmara dos Deputados
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| Foto: Divulgação/Sérgio Brito (PSD) |
Conforme Diário oficial desta terça-feira (01), o deputado federal licenciado Sergio Brito (PSD) foi exonerado do cargo de secretário de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur), vaga que ocupava desde fevereiro. Há informações de que o retorno do deputado à Câmara dos Deputados atende necessidade de indicação das emendas impositivas. O possível retorno de Brito à Casa deixará novamente sem mandato o primeiro suplente, Joseildo Ramos (PT)
Dia do Idoso: envelhecer com qualidade de vida é possível
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| Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Internacional do Idoso (hoje, 1º de outubro) é uma oportunidade para que as pessoas lembrem que a idade chega para todos, e que, com ela, novas dificuldades surgirão. Especialistas consultados pela Agência Brasil, no entanto, garantem: é possível envelhecer com qualidade de vida.
Segundo o médico geriatra e diretor científico da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG) Renato Bandeira de Mello, qualidade de vida é algo subjetivo: depende da percepção do indivíduo sobre o que é felicidade.
Mas, em termos gerais, acrescenta o geriatra, qualidade de vida na velhice está associada a vida ativa: a busca por hábitos saudáveis como atividade física, alimentação saudável; e a manter a mente estimulada com novas atividades. Outro fator associado à qualidade de vida na terceira idade são as relações sociais.“Isso significa contato com a família, amigos e colegas de trabalhos”, resume Mello.
Família
O papel da família para a qualidade de vida do idoso, além de relevante, está previsto em leis. “Mais do que um papel, os familiares têm obrigação com os idosos. Isso, inclusive, é respaldado pelo Estatuto do Idoso”, explica o diretor da SBGG.
Nesse sentido, o estatuto prevê que a família se envolva nos cuidados e na proteção do idoso, “respeitando os seus limites e a autonomia a fim de não o cercear de suas liberdades e desejos”, acrescenta Mello.
Coordenadora-geral do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, Eunice Silva destaca ser o ambiente familiar o que registra a maioria das violações de direitos da pessoa idosa. Segundo ela, entre os fatores que resultam em enfermidades, quedas, demência e internamentos prolongados estão a violência doméstica, os maus tratos e o abandono.
“É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, educação, cultura, esporte, lazer, trabalho, cidadania, liberdade e dignidade, ao respeito e às convivências familiar e comunitária”, argumenta a coordenadora do conselho que é vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH),
Sociedade
De acordo com o médico geriatra e diretor da SBGG, no caso de idosos doentes que precisam de cuidado especial, além do apoio familiar é necessário o apoio da sociedade, que precisa estar atenta também às próprias mudanças que acontecem ao longo do tempo.
“Há que se pensar que, no futuro, os núcleos familiares serão menores. Precisaremos encontrar meios para construir uma sociedade que possa cuidar do idoso”, disse ao lembrar que a qualidade de vida dos idosos depende, ainda, de infraestruturas e de relações que enxerguem esse público não apenas como consumidor, mas como potencial colaborador.
“Bancos, lojas, mercados, transportes e outros serviços e estabelecimentos precisam buscar formas de inclusão, não apenas como consumidor, mas também como força de trabalho”, disse ele à Agência Brasil.
Políticas Públicas
Estar antenado com relação às políticas públicas pode ajudar a melhorar a qualidade de vida do idoso. No âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Eunice Silva destaca o Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável.
“Ele representa a aplicação, na prática, do Estatuto do Idoso”, explica a coordenadora, referindo-se ao documento que preconiza o envelhecimento como um “direito personalíssimo”, e que sua proteção representa um direito social.
Segundo Eunice, em 2019 a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) tem atuado no sentido de levar, a capitais e municípios mais distantes, a inclusão na tecnologia digital para as pessoas idosas.
Na avaliação da coordenadora, esse tipo de tecnologia, que vem sendo disponibilizada pelo Programa Viver, representa um “instrumento libertador e emancipatório, voltado à autonomia e à ampliação dos limites da convivência familiar, da educação, da saúde e da mobilidade física”.
“A meta é implantarmos 100 programas no ano de 2019. O Programa Viver, conta com 202 municípios cadastrados”, explica Eunice. Para ter acesso ao programa nos municípios já implantados, basta aos idosos se cadastrarem nos centros de acolhimento do programa.
A SNDPI informa que tem atuado também para equipar e fortalecer os Conselhos de Direitos Municipais da Pessoa Idosa, por meio da capacitação de conselheiros no Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos, na modalidade de Ensino a Distância (EAD).
Saúde
Entre as políticas públicas ofertadas pelo Ministério da Saúde (MS) aos idosos está a Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa, que é oferecida gratuitamente a este público. Mais de 3 milhões de cadernetas foram entregues a municípios em 2018.
De acordo com a pasta, essa caderneta passou por algumas atualizações, que permitem melhor conhecer as necessidades de saúde dessa população atendida na atenção primária, de forma a melhor identificar o comprometimento da capacidade funcional, condições de saúde, hábitos de vida e vulnerabilidades.
A caderneta apresenta, ainda, orientações relativas alimentação saudável, atividade física, prevenção de quedas, sexualidade e armazenamento de medicamentos.
Em outra frente de ações – neste caso voltada a profissionais de saúde e gestores, ajudando-os na tarefa de melhorar a qualidade de vida dos idosos – o MS disponibilizou o aplicativo Saúde da Pessoa Idosa. Ele pode ser obtido gratuitamente por meio do Google Play.
Estatísticas
Dados apresentados pelo Ministério da Saúde apontam que atualmente, os idosos representam 14,3% dos brasileiros, o que corresponde a 29,3 milhões de pessoas.
Segundo o Estudo Longitudinal da Saúde dos Idosos Brasileiros (ELSI-Brasil) divulgado em 2018, 75,3% dos idosos brasileiros dependem “exclusivamente” dos serviços prestados no Sistema Único de Saúde (SUS). Ainda segundo o levantamento, 83,1% realizaram pelo menos uma consulta médica nos últimos 12 meses.
Tendo por base dados obtidos por meio da Pesquisa Nacional de Saúde, o MS informa que 24,6% dos idosos tem diabetes, 56,7% tem hipertensão, 18,3% são obesos e 66,8% tem excesso de peso.
As doenças do aparelho circulatório são a principal causa de internação entre idosos. Em 2018, foram 641 mil internações registradas no Sistema Único de Saúde (SUS) de pacientes acima de 60 anos.
Acidentes
De acordo com a SBGG, as principais causas de mortes acidentais de idosos são atropelamento e quedas, o que, segundo seu diretor, pode levar a consequências diretas, como lesões e fraturas, e indiretas, como medo de cair e isolamento social, entre outros.
“A maior parte das quedas da própria altura ocorrem em casa por falta de adaptação do ambiente, excesso de obstáculos, falta de barras de apoio, presença de piso sem antiderrapante e que são perigos contínuos na vida do idoso”, acrescenta o médico geriatra.
A fim de prevenir esse tipo de acidentes, que podem resultar em fraturas, traumatismo craniano, contusão muscular e, principalmente, o medo de cair novamente, o Ministério da Saúde listou uma série de dicas aos idosos (veja abaixo).
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Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil Brasília
China comemora 70 anos com grande desfile militar
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| Ana Cristina Campos/Agência Brasil |
A China comemora hoje (1º) a fundação da República Popular. Em 1º de outubro de 1949, o Partido Comunista unificou o país e acabou com anos de confrontos, primeiramente, contra os japoneses e, posteriormente, com uma brutal guerra civil.
Para marcar a data, grandes comemorações ocorrem na Praça da Paz Celestial, em Pequim.
O presidente Xi Jinping, além de líderes atuais e anteriores do país, surgiram na mesma varanda onde Mao Tsé-tung proclamou a República Popular há 70 anos.
Xi ressaltou o progresso alcançado pelo país sob o regime comunista e olhou para o futuro. Ele disse que "a posição da grande Pátria entre as potências mundiais permanece inabalável. Ninguém será capaz de interromper o progresso do povo chinês."
O presidente chinês reafirmou que a China precisa manter a política de "um país, dois sistemas". Ele disse que vai permitir que Hong Kong e Macau continuem prósperas.
Após o discurso, Xi Jinping inspecionou tropas antes de um dos maiores desfiles militares da história do país.
Cerca de 15 mil soldados e marinheiros marcharam por Pequim. Houve também o desfile do recém-revelado Dongfeng-41. Trata-se de um novo tipo de míssil balístico intercontinental capaz de atingir qualquer parte dos Estados Unidos.
Segundo observadores, as celebrações têm o objetivo de elevar o sentimento de patriotismo e polir a imagem do partido, já que ele enfrenta uma série de desafios, incluindo a desaceleração da economia.
Por NHK* Pequim
Caixa lança aplicativo para apostas com nove modalidades de jogos
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| Marcello Casal Jr./Agência Brasil |
Apostadores terão mais uma opção para jogar nas modalidades de loterias. Já está disponível o aplicativo Loterias Caixa, plataforma de vendas de apostas via celulares.
Segundo a Caixa, o novo serviço aumenta os canais disponíveis aos apostadores, permitindo o registro de apostas em nove das dez modalidades das loterias federais, de qualquer lugar e de forma prática, segura e digital.
Para utilizar o aplicativo, o usuário precisa ter mais de 18 anos e efetuar um cadastro uma única vez, inserindo o CPF (Cadastro de Pessoa Física) e criando uma senha para acesso.
O usuário já cadastrado no portal Loterias Online deve utilizar os mesmos dados para acesso. O pagamento das transações realizadas pelo aplicativo Loterias Caixa é feito com cartão de crédito, com valor mínimo de compra de R$ 30 por transação e máximo de R$ 500 por dia.
Funcionalidades
No aplicativo Loterias Caixa, o apostador poderá escolher os números ou deixar que o sistema os escolha aleatoriamente (surpresinha).
Também é possível conferir os números sorteados e outras informações sobre os concursos passados de todas as modalidades e o valor dos prêmios ofertados nos concursos futuros.
Os apostadores podem personalizar suas apostas, utilizando como base os números de sua preferência, bem como informações e comportamentos de outras apostas realizadas anteriormente, o Rapidão.
O aplicativo permite ainda conferir se os bilhetes de apostas realizadas nas lotéricas estão premiados, por meio da leitura do código de barras com uso da câmera do celular.
Além disso, o aplicativo mostra, em tempo real, o valor repassado pelas Loterias Caixas às áreas sociais beneficiárias de parte da arrecadação das Loterias Federais.
Inicialmente, o aplicativo está disponível para usuários da plataforma iOS, na Apple Store, e a Caixa irá, em breve, disponibilizá-lo também na loja Google Play.
As modalidades que estão disponíveis para apostas são nove: Mega-Sena, Lotofácil, Quina, Lotomania, Timemania, Dupla Sena, Loteca, Lotogol e Dia de Sorte. As apostas podem ser feitas todos os dias e a qualquer hora, durante o período de captação de cada concurso.
Por; Agência Brasil-Brasilia
Megaleilão do pré-sal precisa fazer justiça social a estados e municípios, diz Rui em Brasília
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| Foto: Marcos Brandão/Senado federal |
Cresce, em Brasília, a expectativa para finalização das discussões sobre a cessão onerosa do pré-sal, com a partilha de recursos entre os entes federados. Nesta segunda-feira (30), o governador Rui Costa esteve na capital federal para levar a posição da Bahia. Governadores e senadores do Nordeste e Norte se reuniram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para o fim das negociações. Senadores das regiões e líderes partidários também participaram do encontro.
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| Foto: Camila Peres/GOV-BA |
A Câmara deve apreciar agora no mês de outubro a parte da proposta que falta ser votada — a divisão do bônus de assinatura com Estados e Municípios. O percentual a ser arrecadado com o megaleilão do pré-sal, previsto para novembro, é de 15% para estados e de 15% para municípios, descontado a parte da Petrobras. Este é o maior leilão da história do país, em que devem ser arrecadados R$ 106 bilhões.
"Nós pedimos que seja mantido e respeitado o acordo feito em relação à cessão onerosa, inclusive com os valores e a forma de rateio: 15% para estados e 15% para municípios, distribuídos conforme o FPE [Fundo de Participação dos Estados] e o FPM [Fundo de Participação dos Municípios]. Foi esse o combinado e é isso que esperamos que seja cumprido para fazer justiça a todos os brasileiros", disse Rui.
Parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da cessão onerosa já foi promulgada pelo Congresso Nacional na última quinta-feira (26). Com isso, foi dado sinal verde ao governo para a realização do tão esperado megaleilão.
O governo, por meio de Onyx, assegurou nesta reunião que o entendimento do Senado será cumprido. Caso a Câmara vote de modo diferente, foi acordado com os governadores a emissão de uma Medida Provisória (MP) contemplando estados e municípios com o mesmo percentual (15% cada). A MP seria, assim, uma última alternativa.
Após a reunião, Rui postou uma foto nas redes sociais, ao lado do governador Wellington Dias, do Piauí, e escreveu: "sorriso de quem acredita que a luta travada até aqui para distribuição de recursos do megaleilão do pré-sal será justa e para o bem de todos os brasileiros".
Ainda na noite desta segunda-feira (30), os governadores devem ir à residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para mais uma reunião sobre a pauta.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Itagibá: Homem é detido pela Polícia Militar por crime ambiental (Atear fogo em vegetação
Por volta das16h45min, dessa segunda-feira (30/09), a guarnição da 55ª CIPM/Itagibá foi acionada e informada pelo Sr José Alberto Paim , de que um indivíduo tinha ateado fogo em uma vegetação de uma área pertencente a Prefeitura,próximo ao Parque do Vaqueiro, e em um terreno baldio próximo a uma residência no local conhecido como Jequitibá.
A guarnição deslocou ao local e o autor Antônio de Jesus Santos foi localizado em aparente estado de embriaguez, nas proximidades do local, ao proceder a abordagem, foi localizado um isqueiro no bolso da bermuda .
Solicitante_José Alberto Paim 16/09/50 Rua Jequitibá
Autor Antônio de Jesus Santos 29/12/81 morador da BA 650 foi detido e conduzido a Delegacia de Itagibá.
Fonte: Ascom/55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas
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