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ipiauurgente.blogspot.com 10/03/2019 02:37:00 PM 0

Lula vai para regime aberto no caso triplex em 2021, diz CNJ

Foto: Hélvio Romero/Estadão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá direito ao regime aberto no dia 22 de março de 2021 no caso triplex, segundo cálculo do Conselho Nacional de Justiça encaminhado à Vara de Execuções Penais do Paraná. Segundo o documento, ele já poderia estar no regime semiaberto desde 29 de setembro. Sua progressão de regime foi requerida pela força-tarefa da Lava Jato e tem sido alvo de resistência do próprio petista. O término da pena – 8 anos e dez meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro -, de acordo com o CNJ, ocorrerá em 26 de fevereiro de 2027.

A progressão de regime do ex-presidente também depende do pagamento de R$ 4,9 milhões, montante calculado pela Justiça, considerando o valor do triplex, mais multa acrescida de juros. O ex-presidente ainda passará por outros julgamentos, tanto na Operação Lava Jato em Curitiba, quanto em outras investigações, como as Operações Zelotes e Janus, em processos que tramitam na 10.ª Vara Federal de Brasília, que já estão em suas retas finais. Lula também está condenado a 12 anos e 11 meses no caso do sítio em Atibaia, em sentença da juíza Gabriela Hardt, da primeira instância.

A Operação Lava Jato pediu, considerando o ‘bom comportamento’, a progressão de pena para o regime semiaberto no âmbito da ação do triplex do Guarujá. Lula está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba – em regime fechado -, desde a noite de 7 de abril de 2018, tendo já cumprido um sexto da pena, o que lhe dá o direito ao benefício do semiaberto. Neste regime, a pena de prisão passa a ser atrelada a um trabalho e é cumprida em colônias agrícolas ou industriais. Na prática, pela ausência de instituições deste tipo ou equivalentes em Curitiba, Lula pode passar a cumprir a pena em domicílio se a juíza conceder a progressão, no chamado regime semiaberto ‘harmonizado’ com tornozeleira eletrônica – a exemplo do que ocorreu com ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

No entanto, em nota lida pelo seu advogado na tarde desta segunda-feira, 30, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não aceita “barganhar” seus direitos e sua liberdade e que os procuradores da Lava Jato devem desculpas “ao povo brasileiro, aos milhões de desempregados e à minha família pelo mal que fizeram à democracia, à Justiça e ao país”.

A carta é uma resposta de Lula à manifestação dos procuradores de Curitiba que na sexta-feira pediram à juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do petista, que Lula fosse transferido para o regime semiaberto. Nas 23 linhas da nota manuscrita, Lula não diz explicitamente que recusa a progressão de regime. Isso deve ficar a cargo da defesa do ex-presidente que vai se manifestar oficialmente sobre o pedido do Ministério Público.

Estadão

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ipiauurgente.blogspot.com 10/03/2019 02:33:00 PM 0

Apesar de negativa do PL, PP mantém interesse em filiar Lázaro para disputar vaga na Câmara de Salvador

Apesar de o presidente do PL na Bahia, o ex-deputado federal José Carlos Araújo, dizer que o casamento do ex-candidato a senador Irmão Lázaro é para lá de sólido, o interesse e a movimentação do PP para atraí-lo e lançá-lo a vereador são mais reais do que nunca. De acordo com fontes do Política Livre, um figurão progressista disse recentemente que essa é uma das estratégias da sigla para formar uma bancada de vereadores em Salvador. A ausência de representatividade no Legislativo soteropolitano é uma das maiores lacunas do PP, que foi um dos partidos que mais cresceram nas eleições municipais de 2016, elegendo 57 prefeitos e filiando mais 35 na convenção realizada nesta segunda-feira (30)

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ipiauurgente.blogspot.com 10/03/2019 02:09:00 PM 0

Câmara aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência

Marcos Santos/USP

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (3) proposta que altera a Lei Maria da Penha para facilitar o processo de separação das vítimas de violência doméstica. Segundo o texto, o juiz responsável pela ação de violência doméstica também poderá decretar o divórcio ou a dissolução da união estável a pedido da vítima. A matéria agora segue para sanção presidencial.

Os deputados aprovaram nesta quinta-feira as alterações do Senado ao projeto de lei 510/19 do deputado Luiz Lima (PSL-RJ).

A proposta também garante às vítimas de violência o direito à assistência jurídica. Caso a situação de violência doméstica comece após o pedido de divórcio ou dissolução da união estável, a ação terá preferência no juízo onde estiver em tramitação.

Prioridade

O texto altera o Código de Processo Civil para dar prioridade à tramitação das ações em que a parte seja vítima de violência doméstica em toda a justiça cível. A mudança foi incluída no Código de Processo Civil e vale para as ações de separação e para pedidos de reparação.

Para o autor do projeto, facilitar o divórcio das vítimas de violência é um processo simples, mas muito relevante para as famílias e para garantir que a violência não se repita

A relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), destacou a importância do projeto para que o juiz responsável pela ação de violência doméstica possa decretar a separação para “desconstruir os vínculos que provocaram muito sofrimento na mulher, nas crianças e no conjunto da sociedade”.

O texto aprovado também determina que o juiz e a autoridade policial deverão informar a vítima sobre eventual ajuizamento de pedidos de separação. E, se for o caso, o juiz tem 48 horas para encaminhá-la às defensorias públicas para que solicite a separação.

*Com informações da Agência Câmara

Bahia

ipiauurgente.blogspot.com 10/03/2019 01:43:00 PM 0

Três universitários e motorista de ônibus morrem em acidente na Bahia

(Foto: William Silva/Radar030)

Três estudantes universitários e o motorista do ônibus que os transportava morreram na noite de quarta-feira (2), durante um acidente, na BR-030, a cerca de 5 km do município de Guanambi, no Sudoeste da Bahia. Outros 13 estudantes ficaram feridos e foram socorridos para o Hospital Regional de Guanambi.

O ônibus que transportava as vítimas foi atingido por um caminhão carregado de coco, que ficaram espalhados na via. De acordo com informações do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM/Guanambi), as pistas ficaram interditadas até às 3h30 desta quinta-feira (3). O motorista do caminhão fugiu do local, mas dentro do veículo foi encontrada uma carteira de habilitação no nome de Lucas Santos Silva Bento.

As vítimas são as estudantes de ciências contábeis Thaís de Araújo Martins dos Santos, de 28 anos, e de Administração Lisângela Angélica Gomes, 31, do Centro Universitário UniFG, o estudante do primeiro semestre de engenharia civil, Klausten Lima Ferreira, 30, da Faculdade Pitágoras, e o motorista do ônibus, Roberto Gonçalves Teixeira, 68, conhecido como Roxo. Ele era funcionário da empresa Lívia Tur. Os corpos das vítimas foram levados para o Departamento de Polícia Técnica de Guanambi, onde vão passar por necrópsia.

De acordo com o comandante do 17º BPM, o tenente coronel Arthur Mascarenhas, o ônibus saiu do Centro Universitário UNIFG pouco depois das 22h, após o término das aulas, com destino a Caetité, que fica a 35 km de distância. No entanto, logo na saída da cidade ocorreu o acidente. Cinco ambulâncias do Samu atenderam a ocorrência.

"O ônibus saiu no sentido Caetité pela via direita e o caminhão carregado de cocos vinha de Vitória Conquista no sentido contrário ao do ônibus. O motorista colidiu no fundo de outro caminhão carregado de telhas, perdeu controle e bateu de frente com ônibus. Não sabemos se o caminhão, que descia a serra, perdeu o freio ou se o motorista cochilou", explicou o comandante do 17º BPM.

Os estudantes que estavam nos bancos da frente foram os mais impactados. Eles foram atingidos por cocos e madeiras do caminhão. Todos eles morreram no local. Só o motorista do ônibus que ainda foi reanimado no local pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e socorrido para o Hospital Regional de Guanambi, mas não resistiu.

Em nota, a UniFG informou que suspendeu as aulas nesta quinta em todos os campi. Além disso, um ônibus sairá do campus de Guanambi às 14h, em direção a Caetité, transportando alunos e professores para os funerais. Além disso, a instituição disse que organizou um ponto de apoio psicológico no campus São Sebastião, e está em contato com as famílias, disponibilizando assistência necessária. "Neste momento de dor e despedida, nos solidarizamos com familiares e amigos", diz a nota.

De acordo com o tenente-coronel, as outras vítimas tiveram ferimentos leve e médio e nenhuma corre risco de morte. Todos são moradores de Caetité. O município decretou luto de três dias. O ônibus envolvido no acidente foi contratado pela prefeitura para transportar os estudantes que moram em Caetité e fazem faculdade em Guanambi.

Feridos

De acordo com o boletim de ocorrências, os estudantes que ficaram feridos no acidente foram encaminhados para o Hospital Regional de Guanambi. São as vítimas: Brena Carvalho, Geysa Dias, Regiane dos santos, Indira Emanuelle, Valter Novaes, Luzilene, Fernanda Castro, Zanete Brito, Andressa Carvalho, Alana da silva e Luciana Andrade.

Luto

Confira na íntegra as notas do Centro Univesitário UNIFG e da prefeitura de Caetité, que decretaram luto pela morte dos estudantes. As aulas foram suspensas nesta quinta-feira, sexta e sábado em todos os campi da instituição. A prfeitura decretou 3 dias de luto oficial no município.

"O Centro Universitário UniFG informa que, em virtude do trágico acidente ocorrido na noite desta quarta-feira (02), envolvendo alunos da instituição, as aulas desta quinta-feira (03) estão suspensas em todos os campi. A UniFG organizou um ponto de apoio psicológico no campus São Sebastião, e está em contato com as famílias, disponibilizando assistência necessária. Um ônibus sairá do campus às 14h, em direção a Caetité, transportando alunos e professores para os funerais. Neste momento de dor e despedida, nos solidarizamos com familiares e amigos", diz a nota.

"É com profundo e imenso pesar que a Prefeitura de Caetité declara luto oficial de 03 dias pelo falecimento de quatro Caetiteenses, ocorridos na madrugada dessa quinta-feira (03/10), em um grave acidente na BR-030. Ao partir, as pessoas são insubstituíveis em sua existência e, no caso particular dos estudantes Klausten Lima Ferreira (filho do colega e amigo, Pedro Silva), Thaís Araújo e Lisângela Angélica Gomes, que também era estagiária da Prefeitura Municipal, e o motorista que transportava esses alunos, o Sr. Roberto Gonçalves Teixeira, popularmente conhecido como Roxo, as palavras nos faltam para dizer a todos os familiares e amigos quão grande falta eles farão em nosso meio, assim como deixam o mundo um pouco mais cinza, com menos brilho e alegria. Rogamos a Deus, Todo Poderoso, que reserve a eles o merecido lugar destinado àqueles que são justos e bons. Aos familiares e amigos, o nosso profundo sentimento de pesar e nossas mais sinceras condolências", diz a nota da prefeitura de Caetité. Por; Correio

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ipiauurgente.blogspot.com 10/03/2019 01:36:00 PM 0

Centro universitário oferece mil vagas em cursos profissionalizantes gratuitos

(Foto: Divulgação/Uninassau)

Se você quer fazer um curso profissionalizante, mas está sem dinheiro, essa pode ser a oportunidade. O Centro Universitário Maurício de Nassau Salvador (Uninassau) oferta mil vagas em cursos profissionalizantes gratuitos. O Projeto Capacita irá ofertar quatro cursos em dois sábados, dia 19 e 26 de outubro, das 8h às 18h e um no dia 31 de outubro, das 8h às 17h, na unidade Pituba, localizada na Rua dos Maçons, 364 (próximo a 16ª Delegacia de Polícia). As inscrições devem ser feitas nesse link.

Os participantes irão contar com os cursos: Atendente de Lojas; Consultor de Negócios; Recepcionista e Telefonista; Assistente de Rotinas Administrativas; Currículo, Processo Seletivo e Trabalhabilidade. Segundo os especialistas, a falta de mão de obra qualificada, é um dos grandes obstáculos para a inserção no mercado de trabalho, pensando nisso

A reitora da Uninassau, Cecília Queiroz destaca a importância de capacitar gratuitamente a população. “Iremos proporcionar a essas pessoas uma oportunidade de melhoria na sua carreira profissional, com cursos que agregam significativamente o currículo reconhecido por um centro universitário”, ressaltou.

www.correio24horas.com.br

Brasil

ipiauurgente.blogspot.com 10/03/2019 08:47:00 AM 0

Após derrota na Previdência, Guedes cancela reuniões no Senado

@José Cruz/Agência Brasil

Após o governo ser derrotado na votação de um item da reforma da Previdência, o ministro da Economia, Paulo Guedes, cancelou três reuniões que teria com senadores nesta quarta-feira, 2. As audiências seriam realizadas com as bancadas do PSD, PP e MDB no Senado.

"Deve ter sido consequência de ontem, do abono salarial", afirmou o líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA).

A conversa, declarou, seria feita para tratar de temas econômicos. "Certamente, eles (a equipe econômica) vão se reunir no Palácio do Planalto em consequência de ontem."

Conforme o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mostrou na terça-feira, senadores - entre eles desses três partidos - votaram à favor do texto principal, mas foram contrários ao governo na questão sobre o abono salarial.

A votação que retirou as mudanças da reforma no pagamento do abono salarial desidratou o impacto fiscal da proposta em mais R$ 76,4 bilhões.

Pacto federativo

Conforme o Broadcast revelou, a equipe econômica vai refazer as contas do projeto do novo pacto federativo. De acordo com fontes do governo, a ordem de Guedes é compensar cada bilhão perdido na Previdência por meio do projeto que refaz a divisão dos recursos arrecadados entre União, Estados e municípios.

"Toda a enchente morre um sapo, fazer o que? Vamos ver qual sapo vai morrer", declarou Otto Alencar, sobre a possibilidade de o pacto federativo ser desidratado no ritmo das mudanças na reforma da Previdência.

por Estadão

Bahia

ipiauurgente.blogspot.com 10/03/2019 08:38:00 AM 0

Desenbahia amplia limite de microcrédito para R$ 21 mil

Fotos: Fernando Vivas/GOVBA

A Agência de Fomento do Estado (Desenbahia) tem adotado novas condições para dar mais oportunidades a pequenas empresas. Uma delas é o limite de contratação do Programa de Microcrédito do Estado (CrediBahia), que foi ampliado de R$ 10 mil para R$ 20 mil. A iniciativa tem como foco a inclusão socioprodutiva, permitindo a manutenção e a ampliação das alternativas de trabalho para a parcela da população que encontra dificuldades de acesso ao crédito.

Fotos: Fernando Vivas/GOVBA

A gerente de Microfinanças da Desenbahia, Márcia Fonseca, explica que “o limite foi ampliado com o objetivo de melhorar os índices de desemprego e dar uma força maior para o empreendedorismo no nosso estado. É um crédito voltado a pequenos empreendimentos, sejam eles formalizados ou não”.

Fotos: Fernando Vivas/GOVBA

O comerciante Robson Barreto conseguiu financiamento do CrediBahia para a loja de materiais elétricos que abriu quando ainda estava na universidade. Com o financiamento, o negócio cresceu. “Esse crédito ajuda muito o microempresário com capital de giro para comprar e casar o ciclo de compra com o de venda. O valor nos dá chance de sonhar um pouco mais alto, de pensar em novos produtos com valor agregado mais caro e evoluir”, afirma.

Cadastro

A contratação pode ser feita nos postos de atendimento do CrediBahia. A expectativa da Desenbahia é aplicar R$ 56 milhões em volume de empréstimos na modalidade até o fim de 2019. “Os empreendedores podem procurar as unidades que estão disponíveis nos municípios ou as prefeituras para tomar conhecimento do local. É preciso apresentar documento de identificação ao agente de crédito, que irá visitar o empreendimento para levantar as informações e encaminhar a proposta para a sede, em Salvador", acrescenta Márcia Fonseca.

Crédito

Atualmente, o CrediBahia mantém na carteira ativa 12,5 mil contratos e já liberou, desde 2002, mais de R$ 500 milhões. O programa de microcrédito financia capital de giro para compra de mercadorias e matérias-primas; investimentos fixos para aquisição ou conserto de máquinas ou equipamentos; reforma ou ampliação de instalações. A taxa de juros é de 2% ao mês, com prazo de até 24 meses para investimentos fixo ou misto. Mais informações estão disponíveis no site da Desenbahia (www.desenbahia.ba.gov.br).

SECOM/GOVBA

Polícia

ipiauurgente.blogspot.com 10/03/2019 08:27:00 AM 0

Ipiaú: Mulher é presa e menor é apreendido pela Polícia Militar por tráfico de entorpecentes

Foto: Divulgação/Polícia Militar

Por volta das 22h30min, dessa quarta-feira (02/10), a Central de Operações da PM recebeu uma denúncia anônima, boa 190, de que, em um imóvel localizado na Rua Noélia Coelho Silva, no bairro São José Operário, estaria acontecendo Tráfico de entorpecentes.
A guarnição da 55ª CIPM/PETO deslocou ao local fim de averiguar as informações.

Chegando ao local, os policiais se deparam com duas pessoas saindo do imóvel. Sendo que um tentou se evadir, adentrando, apressadamente, ao imóvel e engolindo uma quantidade de entorpecentes.

Durante a abordagem o menor M.S.S. fez vômitos expelindo 14 pedras de crack embaladas em papel alumínio.

No imóvel, foi realizado a busca, sendo encontrada uma quantidade de dinheiro em cédulas miúdas, além de mais uma quantidade de entorpecentes encontrados entre os colchões que as crianças dormiam no quarto.

Conduzidos: M.S.S nascido em: 26/03/2005;Taiara Soares de Jesus nascida em:10/04/1994

Material Aprendido: 28 pedras de crack embaladas em papel alumínio; 06 Pedras de crack emboladas em sacolé; 01 Lâmina da Gillette; 01 aparelho celular marca Samsung, Modelo SM J415; R$ 377,10 - Duzentos e Trinta e Cinco Reais; 01 Rolo de Papel Alumínio