Ibirataia: Polícia Militar prende homem por ameaçar companheira com arma de fogo caseira
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| Foto: Divulgação/PM |
A guarnição foi ao local, no bairro Robson Marques, em Ibirataia, e avistou o autor, Genésio José de Oliveira, que estava aparentemente embriagado e bastante exaltado .
Após ter sido submetido à busca pessoal, foi feita uma busca na sua residência, sendo encontrada uma, tipo espingarda, de fabricação caseira.
A vítima se recusou em ir à delegacia, mas a guarnição conduziu o autor e o material apreendido para a delegacia de Ibirataia.
Autor : Genésio José de Oliveira
Material apreendido: Uma espingarda de fabricação caseira
Asccom/55ª CIPM
“PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM!”
Glossário destaca funções dos juízes eleitorais
De acordo com o Glossário Eleitoral Brasileiro, os juízes eleitorais são magistrados da Justiça Estadual designados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) competente para presidir as zonas eleitorais. Tais juízes funcionam como órgão singular em primeira instância, enquanto as Juntas Eleitorais – presididas por esses magistrados na ocasião dos pleitos – são os órgãos colegiados de primeira instância. O Glossário está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet.
Entre as competências dos juízes eleitorais, estão as de cumprir e fazer cumprir as decisões e as determinações do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Das instâncias da Justiça Eleitoral (JE), o juiz eleitoral é a que se encontra mais próxima do eleitor e dos candidatos locais e à qual o cidadão deve se dirigir quando for se alistar, solicitar segunda via, transferência do título eleitoral ou, ainda, a resolução de qualquer questão pertinente à JE.
O serviço
Com mais de 300 verbetes que contemplam várias informações e referências históricas, o Glossário Eleitoral é uma valorosa fonte de pesquisa para o cidadão que deseja saber mais sobre as expressões jurídicas empregadas na Justiça Eleitoral.
Confira a íntegra do Glossário Eleitoral Brasileiro. Assista também, no canal da Justiça Eleitoral no YouTube, aos vídeos produzidos pelo Núcleo de Rádio e TV da Assessoria de Comunicação do TSE sobre o tema.
Fonte: TSE
Petrobras retira mais de 200 toneladas de resíduo oleoso de praias
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| Adema/Governo de Sergipe |
O montante de resíduos de óleo retirados de praias do Nordeste pela Petrobras desde 12 de setembro já soma mais de 200 toneladas, divulgou hoje (16) a estatal. Os resíduos são uma mistura de óleo e areia e foram recolhidos por cerca de 1,7 mil agentes ambientais.
O trabalho ocorre em apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, e os custos das atividades de limpeza serão ressarcidos. O instituto é o responsável pelas decisões na operação, enquanto a estatal dá apoio técnico e implementa as estratégias.
A Empresa acionou cinco Centros de Defesa Ambiental e nove Centros de Resposta a Emergência para responder ao desastre ambiental. As estruturas estão posicionadas em pontos estratégicos do território nacional para garantir condições de resposta a possíveis vazamentos de óleo em unidades da companhia, o que não é o caso desse derramamento de óleo no litoral brasileiro.
Análises do Centro de Pesquisas da Petrobras atestaram que o óleo cru que polui praias de diversos estados do Nordeste desde setembro não é produzido no Brasil e não foi comercializado nem transportado pela Petrobras.
Por Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil Rio de Jane
Caixa inicia nesta sexta pagamento do FGTS para não correntistas
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| Foto: Marcello Camargo/Agência Brasil |
A Caixa Econômica Federal inicia nesta sexta-feira (18) mais uma etapa de liberação do Saque Imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esta fase é para trabalhadores que não têm conta na Caixa.
Os trabalhadores nascidos em janeiro que não têm conta no banco poderão sacar até R$ 500 de cada conta ativa ou inativa do fundo. Serão cerca de 4,1 milhões de pessoas nesta etapa, com injeção de R$ 1,8 bilhão na economia.
Tabela do PIS para não correntistas - Arte EBC
Por: Agência Brasil
De acordo com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, essa é a fase mais complexa dos pagamentos. “Até agora, os três primeiros pagamentos, como eram de clientes da Caixa, 82% dos 36 milhões de pessoas sacaram pelo celular. Os próximos 12 pagamentos utilizaremos, em especial, as lotéricas. Esperamos movimento grande e presencial”.
Segundo Pedro Guimarães, o banco terá gastos de R$ 1 bilhão, com os pagamentos do FGTS, como com horas extras de funcionários e taxas para as lotéricas. Por isso não há como dar gratuidade nas tarifas de transferências para clientes com contas em outros bancos.
De acordo com a Caixa, 40% dos 96 milhões de brasileiros com direito ao saque já receberam os valores referentes ao Saque Imediato. Desse total, 82% movimentaram o dinheiro pelo celular, sem precisar ir a agências.
Em um mês, mais de R$ 15 bilhões em crédito em conta foi feito para quase 37 milhões de trabalhadores. Quem tem conta-poupança na Caixa ou crédito em outro tipo de conta do banco recebeu o dinheiro automaticamente.
Os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 28 bilhões na economia. Para 2020, serão mais R$ 12 bilhões.
Atendimento
Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem possui senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.
No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.
Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa.
Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta ainda, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a carteira de trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, a Carteira de Trabalho pode ser necessária para atualizar dados.
As dúvidas sobre valores e data do saque pode ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800 724 2019, disponível 24 horas.
A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.
Horário especial
Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em horário estendido na sexta (18), segunda (21) e terça-feira (22). As agências que abrem às 8h, terão o encerramento do atendimento 2 horas depois do horário normal de término. As que abrem às 9h, terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h, iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h, também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.
A lista das agências com horário especial de atendimento está no site da Caixa.
Essas agências também abrirão no sábado (19), das 9h às 15h (horário local), para fazer pagamentos, tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.
A Caixa destaca que o Saque Imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei. Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao Saque Aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa à sistemática de saque por rescisão do contrato de trabalho. Por meio do Saque Aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, de acordo com o mês de aniversário.
Segurança
O vice-presidente de Distribuição da Caixa, Valter Nunes, afirmou que a Caixa tem um plano de segurança para esta etapa de saques, envolvendo a Polícia Federal e as polícias regionais, com sistema de rondas em locais de saque. Por se tratar de uma questão segurança, ele afirmou que não dará detalhes sobre o plano. Além disso, informou que há uma equipe de trabalho disponível para ocorrências relacionadas a segurança, reposição de numerário e outros problemas, até o fim dos pagamentos.
Por: Agência Brasil
Cartões com os locais de prova do Enem já estão disponíveis
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| Foto: Marcelo Casal/Agênca Brasil |
Os cartões de confirmação de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 já estão disponíveis. Entre outras informações, os estudantes têm acesso ao local onde farão o exame neste ano. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.
“A recomendação primeira é que o participante imprima o cartão de confirmação e, aqueles que precisam, imprimam a declaração de comparecimento e levem os dois para a aplicação do exame”, disse à Agência Brasil o diretor de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Murillo Gameiro.
Uma vez sabendo o local de aplicação, o diretor recomenda que os participantes façam o trajeto de casa até o lugar, para avaliar a duração do trajeto no dia da prova: “o participante deve conhecer o trajeto até o local de prova, considerando que no dia da prova vai ter um trânsito mais complicado, e haverá várias pessoas participando do Enem. É bom que o participante conheça o trajeto e saiba o tempo que vai gastar de casa até o local da prova.”
No dia do Enem, a dica é chegar no local com antecedência. Os portões abrirão às 12h, pelo horário oficial de Brasília, e serão fechados às 13h.
O Cartão pode ser consultado na Página do Participante, na internet, ou pelo aplicativo do Enem, disponível para download nas plataformas Apple Store e Google Play. Para acessar o Cartão, o participante precisa informar a senha cadastrada na hora da inscrição no Enem 2019. O Inep divulgou um vídeo orientando aqueles que perderam a senha sobre como recuperá-la.
Os estudantes podem conferir, no Cartão, o número da sala onde farão o exame; a opção de língua estrangeira feita durante a inscrição; e o tipo de atendimento específico e especializado com recursos de acessibilidade, caso tenham sido solicitados e aprovados; entre outras informações.
Declaração de comparecimento
Segundo Gameiro, além do cartão, o Inep disponibiliza hoje a declaração de comparecimento do primeiro dia do exame, que deverá ser levada no dia 3 de novembro. A declaração do segundo dia estará disponível a partir do dia 4 de novembro e deverá ser usada no dia 10 de novembro. Essa declaração precisa ser impressa e levada para a prova, quando será assinada pelo coordenador de local de prova.
“Dependendo do regime de trabalho, algumas pessoas têm plantão no final de semana e precisam de declaração para ter a falta abonada. São casos específicos”, diz. Essas pessoas, de acordo com o diretor, devem ficar atentas pois o Inep não irá fornecer o comprovante de presença após o dia da prova.
O Enem 2019 será realizado em 1.727 municípios brasileiros. Cerca de 5,1 milhões de estudantes estão inscritos no exame.
Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. Os estudantes podem ainda concorrer a bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e a financiamentos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil Brasília
Dia Mundial do Pão: conheça um pouco da história do produto no Brasil
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| A padaria Santa Tereza é considerada uma das mais antiga do país e fica na praça Doutor João Mendes, em São Paulo - Rovena Rosa/Agência Brasil |
Pão francês, pão rústico, bengala, filão, pão caseiro, pão de cereais, ciabatta, bisnaguinha, pão sírio, pão doce, pão australiano, pão de forma, pão italiano, pão integral... O pão é um dos alimentos mais tradicionais em todo o mundo. Para homenagear essa iguaria tão variada, tão popular e tão consumida, foi criado o Dia Mundial do Pão, celebrado hoje (16). O dia foi instituído em 2000, em Nova York, pela União dos Padeiros e Confeiteiros.
A história do pão é antiga. Ele teria surgido há mais de 6 mil anos, quando os egípcios descobriram a fermentação do trigo. Ali ele era considerado um alimento básico e era um símbolo de poder. Os pães preparados com trigo de qualidade superior eram destinados apenas aos ricos. Os egípcios se dedicavam tanto ao pão que se tornaram conhecidos como “comedores de pão”.
“É importante lembrar da importância que o pão tem para a humanidade. Desde os primórdios, os grãos eram consumidos de forma bruta, comidos crus. Posteriormente, alguns historiadores falam que, por acidente, os pães - que eram formados numa pasta mascada na boca, pasta essa feita de mingau – caíram em cima de uma pedra quente, em uma fogueira e, a partir dali, se gerou uma massa assada”, conta o especialista e historiados sobre pão, Augusto Cezar de Almeida, em entrevista à Agência Brasil. Almeida é autor de diversos livros como A História da Panificação Brasileira – a Fantástica História do Pão e da Evolução das Padarias no Brasil e do Dicionário da Panificação Brasileira. Ele também é editor da revista Panificação Brasileira.
Quando o homem começa a controlar o processo de fermentação, a técnica de fazer pão se aprimorou e se espalhou pelo mundo. “No começo da história, tinha muita rejeição àquilo que fermentava porque dava ideia que estava estragando. Quando se teve controle, com Pasteur [Louis Pasteur, cientista francês, 1822-1895], que foi um estudioso que conseguiu controlar e entender o processo fermentativo, essa ação da fermentação passou a se propagar de forma mais controlada, mais industrial”.
O pão no Brasil
Almeida conta que o produto chegou ao Brasil por meio dos portugueses: “Para se ter ideia, o primeiro documento que narra um brasileiro consumindo pão foi a carta de Pero Vaz de Caminha. Quando as naus [portuguesas] chegaram em território brasileiro, elas traziam pães. Os índios então provaram, pela primeira vez, aquilo que era totalmente estranho, que era o pão. E a reação dos índios não foi lá muito favorável porque eles não estavam habituados a consumir aquele tipo de produto. Os produtos que se consumiam aqui eram derivados da mandioca e típicos da região”.
Os pães que foram provados pelos índios eram muito rústicos e, pela longa viagem, provavelmente eram duros também. “Por isso não deve ter sido muito fácil aceitar”, diz Almeida.
Mas com o plantio do trigo, que teria sido iniciado pelas sementes trazidas por Martim Afonso de Souza [nobre e militar português, 1490-1570], é que o hábito de comer pão começa a crescer no país. “A primeira narrativa que se tem aqui [no Brasil] de trigo foi com Martim Afonso de Souza, lembrando das Capitanias Hereditárias. Ali, o militar Martim Afonso de Souza se tornou donatário da Capitania de São Vicente, primeira capitania que tivemos no Brasil. Ele também era governador da Índia, muito próxima das regiões árabes, e ele trouxe sementes de trigo para o Brasil. São duas narrativas que pouco se fala aqui: primeiro, que o pão foi provado pelos índios nas naus portuguesas. E, segundo, que o trigo foi trazido pelo Martim Afonso de Souza”, conta o historiador.
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Em 2018, o Brasil tinha 70.523 padarias - Rovena Rosa/Agência Brasil
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No ano passado, havia em todo o país 70.523 padarias, segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria (Abip). Mais de 14 mil delas estavam localizadas no estado de São Paulo. A maior parte dessas padarias, cerca de 95% do total, são micro e pequenas empresas familiares.
A primeira delas pode ter surgido no Rio de Janeiro. Ou em São Vicente, no litoral paulista. Mas há poucos dados ou registros sobre isso. Com isso, a padaria que ficou conhecida como a mais antiga do Brasil é a Santa Tereza, localizada na região da Praça da Sé, em São Paulo. A Santa Tereza foi fundada em 1872.
“Debret [1768-1848], um [pintor e desenhista] francês que veio junto com a Família Real, fez uma série de ilustrações que falaram sobre algumas características da época. E uma das gravuras que ele faz é de uma padaria onde a moagem do trigo era feita dentro dela. Ali se moía e se fazia a farinha. A narrativa do Debret fala ainda que os pães feitos pelos franceses no Rio de Janeiro não eram iguais aos da França”, contou o historiador. “A França historicamente tem pães de uma casca mais grossa, feito com fermentação mais longa. São pães mais compactos. No Brasil, já tivemos o período dos filões, com densidade maior, mais pesados; e das baguetes, que eram pães mais parecidos com os da França. Porém não tinham os mesmos componentes e nem o tipo de fermentação que era feito lá na França”.
“As padarias, no passado, eram consideradas indústrias na cidade. Elas fabricavam biscoito, bolachas, vários produtos que eram vendidos para outras regiões próximas. Bolachas e biscoitos são produtos que não se estragam facilmente. As padarias tinham capacidade industrial e empregavam muitas pessoas. Depois surgiram as indústrias de biscoito e massas. Tem muitas histórias de grandes indústrias hoje no mercado brasileiro que surgiram de padarias”, contou o historiador.
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O pão francês é o mais consumido pelos brasileiros - Rovena Rosa/Agência Brasil
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Almeida conta que o pão branco, com um miolo úmido, revestido por uma casca fina, dourada e levemente crocante, composto por água, farinha de trigo, sal e fermento, e mais conhecido como pão francês – o nome varia conforme a região do país –, é o mais consumido pelos brasileiros. Entre os produtos de panificação, a venda de pão francês corresponde atualmente, segundo a Abip, a 45% do total comercializado nas padarias.
No entanto, ele vem perdendo espaço para a imensa variedade de pães que existem hoje: “O pão francês percentualmente está perdendo a sua importância - não porque está deixando de ser consumido, mas porque outros tipos de pães estão crescendo no consumo como os integrais ou com cereais”.
“Os primeiros registros com o nome de pão francês são da época de Debret, na época da Família Real presente no Brasil. Mas entendo mais isso como o pão francês feito pelos franceses, já que as características não eram tão iguais assim. Se procurar o pão francês como temos no Brasil, na França, não vamos encontrar”, diz o especialista.
Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil São Paulo
Produtores rurais poderão refinanciar dívidas com juros de 8% ao ano
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| (Arquivo Agência Brasil) |
Produtores rurais e cooperativas de produção que tiveram problemas climáticos ou de comercialização poderão ter acesso a uma nova linha de crédito para refinanciar a dívida. Em reunião extraordinária nessa terça-feira (15), o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu as condições para o novo financiamento.
Nessa modalidade, chamada de composição de dívidas, os bancos concedem novo crédito para a liquidação integral de débitos. Ao todo, o governo vai oferecer até R$ 1 bilhão para a composição de dívidas de empréstimos de custeio e investimento rural contratadas até 28 de dezembro de 2017.
Cada produtor só poderá contrair até R$ 3 milhões para a composição de dívidas, com juros efetivos de 8% ao ano e prazo de pagamento de até 12 anos. O beneficiário terá 36 meses de carência, só começando a pagar a nova linha de crédito três anos depois da contratação.
Em nota, o Ministério da Economia informou que a composição de dívidas pretende permitir que os produtores e as cooperativas alonguem os prazos financiamentos contratados anteriormente, cujo cronograma original de pagamento foi dificultado por imprevistos climáticos ou problemas na venda da produção.
Fonte: Agência Brasil
Inep divulga hoje locais de provas do Enem
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| Marcello Casal JrAgência Brasil |
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga hoje (16) o Cartão de Confirmação da Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Entre outras informações, os estudantes terão acesso ao local onde farão o exame neste ano. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.
“A recomendação primeira é que o participante imprima o cartão de confirmação e, aqueles que precisam, imprimam a declaração de comparecimento e levem os dois para a aplicação do exame”, disse à Agência Brasil o diretor de Gestão e Planejamento do Inep, Murillo Gameiro.
Uma vez sabendo o local de aplicação, o diretor recomenda que os participantes façam o trajeto de casa até o lugar, para avaliar a duração do trajeto no dia da prova: “o participante deve conhecer o trajeto até o local de prova, considerando que no dia da prova vai ter um trânsito mais complicado, e haverá várias pessoas participando do Enem. É bom que o participante conheça o trajeto e saiba o tempo que vai gastar de casa até o local da prova.”.
No dia do Enem, a dica é chegar no local com antecedência. Os portões abrirão às 12h, pelo horário oficial de Brasília, e serão fechados às 13h.
O Cartão poderá ser consultado na Página do Participante, na internet, ou pelo aplicativo do Enem, disponível para download nas plataformas Apple Store e Google Play. Para acessar o Cartão, o participante precisa informar a senha cadastrada na hora da inscrição no Enem 2019. O Inep divulgou um vídeo orientando aqueles que perderam a senha sobre como recuperá-la.
Os estudantes poderão conferir, no Cartão, o número da sala onde farão o exame; a opção de língua estrangeira feita durante a inscrição; e o tipo de atendimento específico e especializado com recursos de acessibilidade, caso tenham sido solicitados e aprovados; entre outras informações.
Declaração de comparecimento
Segundo Gameiro, além do cartão, estará disponível a partir desta quarta-feira a declaração de comparecimento do primeiro dia do exame, que deverá ser levada no dia 3 de novembro. A declaração do segundo dia estará disponível a partir do dia 4 de novembro e deverá ser usada no dia 10 de novembro. Essa declaração precisa ser impressa e levada para a prova, quando será assinada pelo coordenador de local de prova.
“Dependendo do regime de trabalho, algumas pessoas têm plantão no final de semana e precisam de declaração para ter a falta abonada. São casos específicos”, diz. Essas pessoas, de acordo com o diretor, devem ficar atentas pois o Inep não irá fornecer o comprovante de presença após o dia da prova.
O Enem 2019 será realizado em 1.727 municípios brasileiros. Cerca de 5,1 milhões de estudantes estão inscritos no exame.
Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. Os estudantes podem ainda concorrer a bolsas de estudo pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e a financiamentos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Por Agência Brasil
Governo Federal anuncia repasse de R$ 18 milhões para hospital das Obras Sociais de Irmã Dulce
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| Foto: Agência Brasil |
O Ministério da Saúde assinou na tarde desta terça-feira (15) uma portaria autorizando o repasse de R$ 18 milhões para o Hospital Santo Antonio, em Salvador.
A unidade é considerada central nas obras sociais Irmã Dulce (OSID) na capital baiana.
No último domingo, Irmã Dulce foi canonizada durante cerimônia conduzida pelo Papa Francisco, no Vaticano, e virou a Santa Dulce dos Pobres.
O ato contou com a presença de personalidades políticas do Brasil e da Bahia, como o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), o governador do estado Rui Costa (PT), o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e os presidentes da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e Câmara Municipal de Salvador, Nelson Leal (PP) e Geraldo Jr. (SD).
Por: Bahia.ba
Mais de 5.100 pessoas vão ter que devolver dinheiro que receberam do Bolsa Família
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| Foto: Reprodução/Agência Brasil |
O Ministério da Cidadania informou que 5.100 pessoas que receberam indevidamente os recursos do Bolsa Família vão ter que devolver o dinheiro aos cofres públicos.
A pasta estima arrecadar R$ 5,8 milhões com a devolução. As suspeitas de fraude foram identificadas a partir de uma auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) e de um cruzamento de dados com o TCU (Tribunal de Contas da União).
Em 2018 também houve uma operação parecida com esta, quando R$ 1 milhão foram recuperados para os cofres da União.
Os ex-beneficiários têm até 30 dias para apresentar sua defesa. Caso não seja apresentada, eles terão o mesmo período para pagar a guia.
Estado lança edital de novo concurso para Polícia Militar e Bombeiro Militar
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| Foto: Divulgação |
O Governo da Bahia publica nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital de abertura de inscrições para o novo concurso público na área de segurança do Estado. Serão 1.250 vagas (mil para soldado da Polícia Militar da Bahia e 250 para o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia), com ingresso em 2020. Além dessas 1.250 vagas já distribuídas, serão providas pela convocação outras 1.250 vagas no ano de 2021 entre os candidatos classificados, totalizando 2,5 mil oportunidades. O certame tem validade de um ano, e as convocações irão observar a necessidade da administração pública.
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site da empresa organizadora do certame, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), no endereço: www.ibfc.org.br. O prazo terá início a partir das 9h do dia 21 de outubro, seguindo até as 23h59 do dia 19 de novembro. A taxa de inscrição será no valor de R$ 70 e deve ser paga mediante boleto bancário. A data limite para o pagamento é o dia 20 de novembro – transações feitas fora do prazo serão desconsideradas e inviabilizarão a inscrição do candidato. Tanto a inscrição quanto o pagamento da taxa devem observar o horário de Brasília.
No ato da inscrição, o candidato deverá optar por uma das vagas ofertadas de acordo com o cargo a ser ocupado, região de classificação – município/sede, sexo (masculino e feminino) e se irá concorrer às cotas. O quantitativo de vagas para 2020 será distribuído entre as regiões de Salvador, Alagoinhas, Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Itaberaba, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista e Santo Antônio de Jesus.
Cargos e requisitos
Para concorrer ao cargo de soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, é necessário certificado de conclusão do Ensino Médio ou formação técnica profissionalizante de nível médio, expedidos por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Uma vez aprovado, o candidato será incorporado aos quadros do Estado como aluno soldado, percebendo bolsa de estudo no valor de um salário mínimo – condição que irá prevalecer até que conclua o Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. A carga horária para o cargo, nas duas corporações, é de 40 horas semanais.
Provas
O certame é composto por duas etapas; A primeira conta com provas objetivas de conhecimentos gerais e de conhecimentos específicos. Já a segunda etapa compreende prova discursiva. As duas têm caráter eliminatório e classificatório. As provas serão aplicadas em janeiro de 2020, nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Itaberaba, à escolha do candidato. Candidatos que necessitarem de condições especiais para realização das provas, como lactantes, devem observar as regras previstas em edital.
Regras importantes
O candidato deve estar atento aos critérios do certame a fim de que sua participação no certame seja considerada válida. Por exemplo, somente será computada uma inscrição por CPF e as informações fornecidas devem ser verídicas. Uma vez que o candidato realize o pagamento do boleto bancário, a inscrição é efetivada e as opções para região de classificação – município/sede, sexo (masculino e feminino), concorrência às cotas e local de prova não poderão ser alteradas. O procedimento também confirma que o candidato tem ciência e aceita as normas previstas em edital.
Ao realizar inscrição, também é importante observar os pré-requisitos para participação no curso de formação. O candidato deve possuir nacionalidade brasileira ou portuguesa (de acordo com a legislação), idade entre 18 e 30 anos completos, estatura mínima de 1,60 para homens e 1,55 para mulheres, aptidão física e mental para desempenho das atribuições, entre outras. Outro item importante é a autodeclaração como negro ou pardo. O procedimento é facultativo, mas, candidatos que optarem pelas cotas, terão a autodeclaração referendada pela comissão de heteroidentificação, constituída pela IBFC.
A realização deste concurso público integra as diretrizes da administração estadual para reforço e valorização da segurança pública no Bahia. O último concurso público para as duas corporações, realizado em 2017, ofertou 2.750 vagas e teve 3.438 candidatos aptos ao término das provas objetiva e discursiva.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
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