Ipiaú Urgente| O Seu Jornal Online

ipiauurgente.blogspot.com 10/24/2019 09:43:00 PM 0

Dodge: Congresso deve agir se STF mudar entendimento sobre prisão após 2ª instância

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge sugeriu nesta quinta-feira (24) que o Congresso deve se manifestar caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida pela mudança no entendimento do início de cumprimento da pena após condenação em segunda instância, que está debatendo o tema. Entre outras questões, a mudança terá impacto no caso do ex-presidente Lula (PT), condenado na Operação Lava Jato.

Há chances de a corte modificar a jurisprudência atual e determinar a necessidade de esperar o trânsito em julgado (o fim dos recursos) para executar a pena de um condenado. “Esta situação agora exigirá talvez do Parlamento uma reflexão sobre se é necessário alterar alguma regra no sentido de estabelecer clareza quanto à possibilidade da prisão após a condenação em segunda instância”, disse Dodge.

Segundo informações da Folha de S. Paulo, a ex-PGR falou que uma ação nesse sentido poderia ser feita por meio de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) a ser votada no Legislativo. Na opinião dela, “uma mudança para o futuro por meio de uma emenda constitucional é sempre possível, tornando mais clara a possibilidade de início de cumprimento da pena após a condenação em segunda instância”.

Dodge deixou o cargo em setembro e foi substituída pelo procurador Augusto Aras.

Política

ipiauurgente.blogspot.com 10/24/2019 05:17:00 PM 0

Entrevista à Globo News evidencia divergências entre Rui Costa e Jaques Wagner

Foto: Manu Dias/Arquivo/GOV-BA

A divergência entre o governador Rui Costa (PT) e o senador Jaques Wagner (PT) sobre a reforma da Previdência ficou ainda mais evidente na noite desta quarta-feira (23), com a entrevista do chefe do Executivo estadual à Globo News, em que afirmou ver “positividade” no projeto aprovado em segundo turno pelo Senado nesta semana.”Tanto é que não me posicionei contra”, disse Rui, acrescentando que é a favor de aumentar a idade-mínima. “Acho 50 anos uma idade nova para alguém se aposentar. Eu tenho 56 anos, eu acho cedo”, declarou.

Por sua vez, Wagner, que votou contra a matéria, usou as redes sociais nesta manhã para reiterar suas críticas à reforma, que, na sua avaliação, pode fazer com que o Brasil trilhe caminho semelhante ao do Chile. “Essa onda de protestos que vemos acontecer no Chile é o resultado de uma agenda neoliberal muito parecida com a que querem implementar no Brasil. Com ações que destruíram um sistema previdenciário pautado na solidariedade, o Chile aumentou a concentração de renda e colocou milhões na pobreza”, postou o senador.

“Hoje, nossos irmãos chilenos colhem os frutos destas más escolhas, vivendo um estado de convulsão social que beira o incontrolável. A meu ver, a aprovação da reforma da Previdência coloca nosso país no caminho errado, pois aprofunda as desigualdades e retira a renda dos mais pobres para resolver um problema de ordem fiscal. O governo decidiu colocar a classe trabalhadora para pagar uma conta cuja responsabilidade não é dela”, completou.

Na entrevista à Globo News, Rui também comentou a possibilidade de disputar a presidência da República em 2022, e disse que quer ajudar o país a se reencontrar. “Eu posso não ser candidato a nada, mas quero ajudar o Brasil a se reencontrar”, disse Rui. Em outro momento da conversa com os jornalistas da Globo News, ele afirmou que “os políticos precisam controlar sua vaidade para ficar um degrau abaixo do projeto de nação, do projeto do país. Precisamos nos unir nas eleições municipais para reconstruir o Brasil, deixando de lado o ódio e a raiva”.

Guilherme Reis

Polícia

ipiauurgente.blogspot.com 10/24/2019 05:06:00 PM 0

Cipe Litoral Norte recupera carga de refrigerantes em Esplanada

Foto: SSP Divulgação

A empresa de rastreamento entrou em contato com a unidade da PM que com rapidez conseguiu encontrar os produtos.

Dois criminosos ainda não identificados foram interceptados, na noite de quarta-feira (23), pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Litoral Norte, após roubarem um caminhão carregado de refrigerantes, na BR-101, no trecho entre Jandaíra e Esplanada.

“Estávamos em rondas quando a empresa de rastreamento entrou em contato informando o roubo. Quando localizamos o caminhão, os ocupantes desembarcaram atirando contra o efetivo policial. Na troca de tiros um deles ficou ferido e foi encaminhado para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos”, contou o comandante da Cipe Litoral Norte, major Cis de Paula Bahiense.

Acrescentou que o segundo assaltante fugiu em um veículo modelo Ecosport, placa OLE-5330, mas logo foi avistado pela população. “Recebemos informações que o carro com características semelhantes transitava por uma área de plantio de Eucaliptos em Esplanada. Quando nos deparamos foi iniciado um novo confronto e o criminoso acabou atingido. Ele foi socorrido, mas também não resistiu aos ferimentos”, explicou o comandante.

Com eles foram encontrados dois revólveres calibre 38, nove munições deflagradas e um aparelho bloqueador de sinal de GPS. A carga foi totalmente recuperada.

Fonte: Ascom/Natália Verena

Polícia

ipiauurgente.blogspot.com 10/24/2019 04:59:00 PM 0

Criminoso é preso com cocaína em fundo falso de carro

Foto: Divulgação SSP

Paulo Henrique Benhocci Boaroli foi interceptado na BR 020 no trecho de Correntina vindo de São Paulo e segundo ele, teria destino a Fortaleza.

Paulo Henrique Benhocci Boaroli, 26 anos, foi preso na quarta-feira (23), após uma ação conjunta entre a 30ª Companhia Independe de Polícia Militar (CIPM/Santa Maria da Vitória), a Polícia Rodoviária Federal e a PM de Goiás em combate ao tráfico de drogas na região. O criminoso levava cocaína no fundo falso de um veículo. Ele foi abordado na BR-020, em um trecho localizado no município baiano de Correntina.

Foram encontrados dentro do carro modelo Kia/Sorento,placa KPJ-9635, 18 tabletes de cocaína, dois aparelhos celulares e R$ 3,8 mil em espécie. “Ele alegou ter sido pago para transportar a droga do estado de São Paulo para a cidade de Fortaleza”, contou o comandante da 30ª CIPM, major Geraldo França.

Paulo acabou encaminhado para a Delegacia Territorial de Santa Maria da Vitória onde foi autuado em flagrante por tráfico de entorpecentes.

Fonte: Ascom/Natália Verena

Brasil

ipiauurgente.blogspot.com 10/24/2019 04:45:00 PM 0

Começa 3° dia de julgamento sobre prisão em segunda instância

Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu há pouco o terceiro dia de julgamento sobre a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão em segunda instância. A sessão foi retomada com o voto da ministra Rosa Weber. Mais seis ministros devem votar.

Após três sessões de julgamento, o placar da votação da votação está em 3 votos a 1 a favor da prisão em segunda instância. Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso compõem a maioria formada até agora à favor da medida. o relator, ministro Marco Aurélio votou contra.

Ainda faltam os votos da ministra Cármen Lúcia e dos ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e do presidente, Dias Toffoli.

Entenda

A Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. No entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre no STF e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada só vai cumprir a pena após decisão definitiva do STF.

A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. Em 2016, quando houve decisões temporárias nas ações que estão sendo julgadas, por 6 votos a 5, a prisão em segunda instância foi autorizada. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento contrário, de modo que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil presos com base na decisão do STF que autorizou a prisão em segunda instância. Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras.

Por Andre Richter - Repórter da Agência Brasília

Política

ipiauurgente.blogspot.com 10/24/2019 09:18:00 AM 0

Rui sobre candidatura a presidente: ‘Quero ajudar o Brasil a se reencontrar’

Afirmação foi feita nesta quarta-feira (23), durante entrevista concedida à GloboNews

Foto: Camila Peres/GOVBA

O governador Rui Costa, em entrevista à GloboNews exibida na noite desta quarta-feira (23), afirmou que “quer ajudar o Brasil a se reencontrar”, fazendo referência a uma possível candidatura à Presidência da República em 2022.

“Eu posso não ser candidato a nada, mas quero ajudar o Brasil a se reencontrar”, disse o petista, pontuando que “os políticos precisam controlar sua vaidade para ficar um degrau abaixo do projeto de nação, do projeto do país”.

Costa focou na questão da “união” da sociedade brasileira já a partir do pleito de 2020. “Precisamos nos unir nas eleições municipais para reconstruir o Brasil, deixando de lado o ódio e a raiva”, afirmou.

O chefe do Executivo baiano também avaliou Lula como “líder nato”, que “trouxe pacificação” para o Brasil. “Foi o período que o Brasil mais cresceu nas últimas décadas”, assegurou o governador, ressaltando os avanços na Bahia no período em que o PT governou o Brasil.

“A Bahia tinha um Instituto Federal, hoje tem 30. Tinha uma universidade federal, hoje temos 5. A oferta de educação cresceu muito, e esse é um feito dos governos Dilma e Lula. Apostaram no futuro”, pontuou.

A ineficiência do governo federal também foi abordada por Costa. “O que eu discordo é desse estilo de trazer tudo para esferas políticas e ideológicas em vez de tomar logo uma atitude. Não colocar a defesa da população em primeiro lugar. A demora na reação deles [na questão do vazamento de óleo na costa do Nordeste] tem a ver com isso”, afirmou.

por: Bahia.ba

ipiauurgente.blogspot.com 10/24/2019 09:11:00 AM 0

Ala do PSL pró-Bivar oficializa pedido de expulsão de Eduardo Bolsonaro

Foto: Arquivo Pessoal/Instagram

O segmento do PSL ligado a Luciano Bivar, presidente nacional da sigla, oficializou nesta nesta quarta-feira (23) à Executiva Nacional um pedido de expulsão de Eduardo Bolsonaro (SP), novo líder do partido na Câmara dos Deputados. A representação é assinada pelo líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), e pelos deputados Abou Anni, Coronel Tadeu, Joice Hasselmann e Júnior Bozzella, da bancada paulista do partido.

De acordo com a Folha de S.Paulo, que teve acesso ao documento, os parlamentares pedem a imediata destituição da Direção Estadual do partido em São Paulo, hoje sob o comando de Eduardo.

O filho de Bolsonaro tem o prazo de cinco dias para apresentar sua defesa, “sob pena de confissão e revelia, considerando-se verdadeiros os fatos”.

A ala da legenda que dá suporte a Bivar acusa Eduardo de abuso de poder, ao “colocar seus interesses pessoais à frente dos interesses do partido”. Para os congressistas, o deputado atua de forma antidemocrática à frente da sigla em São Paulo, para “desmontar o partido no estado”.

Eles afirmam que Eduardo derrubou de “maneira ilegal” mais de 200 diretórios definitivos e comissões executivas municipais em todo o território paulista. O documento enumera, ainda, uma série de casos que aconteceram desde o ano passado em diversas cidades paulistas e que já foram levados oficialmente à Direção Nacional do PSL, como Avaré, São José do Rio Preto e Araraquara.

Segundo a petição, as reclamações partiram de filiados que estão no PSL antes da chegada do “clã Bolsonaro” e “que defendem há tempos os ideais do partido”.

“O representado Eduardo Bolsonaro já deu diversas declarações públicas à imprensa de que está montando o partido com o seu grupo”, diz a representação.

“Os princípios partidários têm muito maior importância do que quaisquer das demais normas previstas no estatuto do PSL. Dentre esses princípios estão: a unidade partidária, a proteção da imagem do partido e o respeito que deve existir entre seus membros.”

Brasil

ipiauurgente.blogspot.com 10/24/2019 08:52:00 AM 0

Barroso vota favorável à prisão após condenação em segunda instância

Fernando Frazão/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou a favor do entendimento da Corte que autoriza a prisão após a condenação em segunda instância da Justiça. Até o momento, o placar do julgamento está em 3 votos a 1 a favor da medida. Após a manifestação do ministro, a sessão foi suspensa e será retomada amanhã (24).

Segundo Roberto Barroso, a prisão em segunda instância sempre foi aceita pelo STF, exceto entre 2009 e 2016. Para Barroso, a decisão provocou um "poderoso incentivo" à protelação das condenações e reforçou a seletividade do sistema recursal, possibilitando que réus ricos consigam evitar a prisão por terem condições de pagar advogados para entrar com recursos.

"Vejam o impacto positivo trazido pela mudança da jurisprudência, que impulsionou a solução de boa parte dos crimes de colarinho branco, porque o temor real da punição levou a uma grande quantidade de colaborações premiadas por réus e de acordos de leniência de empresas, apenas no âmbito da Operação Lava Jato", disse.

Barroso também rebateu os advogados que se manifestaram na semana passada, no primeiro dia de julgamento. Segundo os profissionais, a permissão da prisão para cumprimento antecipado da pena contribui para a superlotação dos presídios. Segundo o ministro, dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) mostram que, a partir de 2016, quando o STF voltou a permitir a prisão em segunda instância, o percentual de prisões caiu. Entre 2009 e 2016, a média de aumento de presos foi de 6,25%. Após 2016, quando volta a possibilidade, a média foi 1,46%, de acordo com o ministro.

"Não foram os pobres que sofreram o impacto da possibilidade de execução da pena após a condenação em segundo grau. Não foram os pobres que mobilizaram os mais brilhantes advogados criminais do país, não creio nisso", afirmou.

Na sessão de hoje (23), a favor da prisão em segunda instância também votaram Alexandre de Moraes e Edson Fachin. O relator, ministro Marco Aurélio, votou contra a medida.

Entenda

A Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela OAB, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.

Assista na TV Brasil:

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília

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ipiauurgente.blogspot.com 10/24/2019 07:29:00 AM 0

Quinta Feira Verde da Economia no Varejão Supermercados em Ipiaú.

Ipiaú

ipiauurgente.blogspot.com 10/24/2019 07:23:00 AM 0

Técnicos da ADAB visitam Prefeitura de Ipiaú e anunciam operação contra o abate clandestino

Foto: Divulgação/Dircom Prefeitura)

A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) intensificará sua ação contra o abate clandestino de gado bovino e outros procedimentos que contrariam a Portaria 304 do Ministério da Agricultura, no Território do Médio Rio das Contas.

Para que isso aconteça com maior eficácia possível, o órgão vem buscando o apoio das prefeituras municipais. Na manhã dessa quarta-feira, 23, o Gerente Regional da ADAB, Aderbal Rodrigues e o inspetor/fiscal Delcarlos Martinez, estiveram na Prefeitura de Ipiaú, onde explicaram à Secretária de Governo, Vanda Pinheiro, a necessidade de um trabalho conjunto pelo fortalecimento da ação.

Além do Território do Médio Rio das Contas, a operação também será aplicada no Território do Vale do Jequiriçá, totalizando 31 municípios a serem fiscalizados. Os matadouros que não estiverem atendendo as determinações da Portaria 304 serão interditados.

Prepostos do órgão alertam que animais abatidos clandestinamente, geralmente são velhos e/ou apresentam alguma doença, gerando riscos à saúde do consumidor. Tem doenças que são transmitidas imediatamente, como a brucelose e a tuberculose, além das patologias indiretas e das contaminações que o manejo inadequado pode causar. (José Américo Castro/Dircom Prefeitura)