Óleo que vazou foi extraído de três campos na Venezuela, diz Petrobras
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| REUTERS / Diego Nigro/Direitos reservados |
O diretor de Assuntos Corporativos da Petrobras, Eberaldo Neto, disse hoje (25) que a análise de 30 amostras do petróleo recolhido de praias do Nordeste permitiu concluir que ele foi extraído de três campos de produção na Venezuela. Em uma entrevista coletiva concedida à imprensa para analisar os resultados do balanço do terceiro trimestre de 2019, Neto esclareceu que a companhia agiu assim que foi acionada pela União, no início de setembro, e recolheu 340 toneladas de resíduos das praias.
"A gente fez análise em mais de 30 amostras e concluiu que é de três campos venezuelanos", disse Neto. "A origem do vazamento é outra coisa. A gente entende que é na costa brasileira."
O vazamento teria ocorrido no Oceano Atlântico, em uma região no caminho de uma corrente marinha que vem da África e se bifurca, seguindo para a costa setentrional do Nordeste, de um lado, e para a Bahia e o Sudeste, do outro, passando pelos locais onde o óleo tem sido recolhido.
"A gente sabe que foi em um ponto desse de bifurcação que foi a origem do vazamento. Provavelmente, um navio passando ali. As autoridades estão investigando."
Neto destacou que o fato de o petróleo afundar e seguir para o litoral em uma camada abaixo da superfície do mar dificulta a visualização dele com sobrevoos e satélites e também a contenção dele com barreiras.
"A gente tem um centro de defesa ambiental preparado para isso, mas preparado para um óleo da Petrobras, que vaza de instalação da Petrobras, e a gente localiza a fonte e ataca com os instrumentos mais adequados", disse o diretor, que explicou que o fato de o óleo submergir quase que inviabiliza a contenção dele antes de chegar ao litoral. "Fica praticamente impossível pegar a montante esse óleo e segurar com barreiras e outros instrumentos que a gente tem. O mecanismo de captura tem sido quando a maré e a corrente jogam para a praia. Infelizmente, tem sido esse o jeito, porque, com os mecanismos que a gente detém, é agulha no palheiro para a gente pegar pelas características do óleo."
O diretor da estatal afirmou que a Petrobras vai distribuir equipamentos de proteção individual em comunidades do Nordeste para que voluntários possam utilizar os equipamentos para se proteger de possíveis intoxicações no contato com a substância.
Neto disse que o foco da Petrobras é continuar o trabalho e qualquer discussão sobre o valor que será ressarcido à companhia pelos recursos gastos será feita posteriormente.
Por Vinícios Lisboa – Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro
Traficante é localizado em Vera Cruz
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| Foto: Divulgação SSP Valdinei da Silva Almeida fazia parte de uma organização criminosa e vinha aterrorizando a população local. |
Valdinei da Silva Almeida, 30 anos, mais conhecido como ‘Lilica’, foi localizado nesta quinta-feira (24), após uma guarnição da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Vera Cruz) receber informações de que havia pessoas traficando drogas no distrito de Baiacu, em Vera Cruz.
Com Lilica, já com passagens pela polícia por prática de roubo, porte ilegal de arma de fogo e associação criminosa, foram encontrados um revólver calibre 38, um simulacro de fuzil, 82 trouxas de maconha e um capuz tipo ‘brucutu’. “Quando chegamos ao local, foi iniciada uma troca de tiros e, ao término, encontramos o traficante alvejado”, informou o subcomandante da 5ª CIPM, capitão Polaco Póvoas, observando que, mesmo encaminhado imediatamente para o Hospital Geral de Itaparica (HGI), ele não resistiu aos ferimentos.
Ainda segundo Póvoas, Lilica era bastante conhecido na região, muito atuante no tráfico e promovia terror na comunidade. “Sua retirada das ruas trará tranquilidade para nativos e turistas”, ressaltou. A ocorrência foi registrada na 24º Delegacia Territorial (Vera Cruz).
Fonte: Ascom/Natália Verena
Criminoso encontrado com submetralhadora e drogas
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Foto: Divulgação SSP
Apelidado apenas por ‘Cabeludo’, o traficante de drogas, localizado numa região conhecida como ‘Maré Mansa’, em Rio Real’, ainda não foi devidamente identificado.
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Um bandido conhecido como ‘Cabeludo’ foi localizado nesta quinta-feira (24), por integrantes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe/Litoral Norte), depois de denúncias feitas por populares de que ele estava vendendo drogas na localidade conhecida como ‘Maré Mansa’, em Rio Real.
Cabeludo estava com uma submetralhadora calibre 9 milímetros, contendo cinco munições, um revólver calibre 32, seis munições deflagradas, 285 trouxas de maconha, três pacotes de sacos plásticos para colocar drogas, duas balanças e um colete antibalístico.
“Quando chegamos no beco da ‘Maré Mansa’, fomos recebidos a tiros e, no confronto, ele foi alvejado e, apesar de encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Rio Real, acabou morrendo”, informou o comandante de Cipe/Litoral Norte, major Cis de Paula Bahiense, acrescentando que todo material apreendido em poder do bandido foi levado para a Delegacia Territorial de Alagoinhas.
Fonte: Ascom/Natália Verena
Dez quilos de maconha apreendidos pela 52ª CIPM em Portão
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| Foto: Divulgação/ SSP-Ba Equipes da 52ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Lauro de Freitas) localizaram três traficantes com mais de dez quilos de maconha, cocaína e diversos materiais provenientes do tráfico de drogas na localidade de Portão, em Lauro de Freitas. A ação aconteceu na manhã desta sexta-feira (25), após denúncias anônimas da população. |
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| Foto: Divulgação/ SSP-Ba |
Segundo o comandante da unidade, major PM Everton Monteiro, foram duas ações. “A primeira aconteceu por volta das 5 horas quando recebemos informações sobre indivíduos armados na região. Fomos até o local e localizamos Robert da Silva de Jesus, 23, e uma adolescente de 17 anos, com 345 porções de cocaína, 235 pedras de crack, 58 papelotes de maconha, mil pinos vazios, três capuzes, três balanças, cadernos com anotações das vendas de entorpecentes, entre outros materiais. Outros três integrantes da quadrilha conseguiram fugir nesse momento”, disse.
Pouco depois, às 8h30, as guarnições da companhia voltaram ao local. “Na segunda ação, apreendemos mais dez quilos de maconha, oito pedras de crack, um simulacro de fuzil, balança e pinos para embalar cocaína com Argenario Conceição Souza, 25 anos”, descreveu major Monteiro, acrescentando ainda que “o policiamento nesta área está reforçado e as diligências continuam para encontrar o restante da quadrilha”.
Os criminosos e os materiais foram encaminhados para a 34ª Delegacia Territorial (DT/Portão).
Fonte: Ascom/Mariana Andrade
Ponto de drogas em prédio desmontado na cidade de Coité
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| Foto: Divulgação SSP Ação da Cipe Nordeste terminou com um traficante preso, além de arma e drogas apreendidas. |
Um ponto de venda de drogas, na cidade de Conceição do Coité, foi desarticulado pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste, nesta sexta-feira (25). Um traficante acabou preso em flagrante, além de arma e drogas apreendidas.
Os militares patrulhavam no município quando uma denúncia anônima informou sobre tráfico no bairro Cruzeiro, em um edifício. Os PMs foram até o imóvel apontado, na Rua Cândido Martins, e flagraram o criminoso, ainda não identificado.
Dentro do apartamento foram apreendidos um revólver calibre 38, munições, porções de maconha, embalagens plásticas e R$ 652 em espécie.
Fonte: Ascom | Alberto Maraux
Bolsonaro se encontra com presidente chinês para assinatura de acordos
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| Divulgação/Palácio do Planalto |
Brasil e China assinaram hoje (25) diversos acordos e memorandos de entendimentos nas áreas de política, ciência e tecnologia e educação, economia e comércio, energia e agricultura. O presidente Jair Bolsonaro está no país asiático, o segundo do tour da comitiva presidencial pela Ásia e Oriente Médio. Ele se encontrou com o presidente chinês, Xi Jiping, no Grande Palácio do Povo, em Pequim.
“Estava ansioso para esta visita porque temos na China o primeiro parceiro comercial e me interessa muito fortalecer este comércio, bem como ampliar novos horizontes. Hoje podemos dizer que uma parte considerável do Brasil precisa da China a China também precisa do Brasil”, disse Bolsonaro durante o encontro.
Em declaração conjunta, os dois presidentes expressaram a determinação em ampliar o comércio e diversificar o intercâmbio de produtos, bem como cooperar com as políticas de desenvolvimento e investimento, como o Programa de Parceria de Investimento (PPI) do Brasil e a Iniciativa do Cinturão e da Rota, da China.
A China é o maior parceiro comercial do Brasil, em 2018, o fluxo de comércio entre os dois países alcançou a marca histórica de US$ 98,9 bilhões. O país asiático também é um dos principais fornecedores de investimento em áreas cruciais, como infraestrutura e energia.
Agricultura e comércio
Entre os atos assinados estão protocolos sanitários para exportação de carne termoprocessada (que passa por processo de cocção) e farelo de algodão do Brasil à China. Em 2018, o Brasil exportou US$ 557 milhões em carne bovina processada e a China importou US$ 25 milhões do produto. Para o farelo de algodão, usado como ração animal, a exportação brasileira ainda é incipiente. Já a China importou US$ 4 milhões da commodity no ano passado.
Os dois países também passaram a reconhecer as certificações de Operador Econômico Autorizado (OEA) emitidas pelas autoridades aduaneiras dos dois países. Uma empresa certificada como OEA usufrui dos benefícios, como tratamento prioritário, menos inspeções, requisitos menos rígidos de segurança e expedição agilizada. A autoridade brasileira para esse fim é a Receita Federal. O acordo deverá assegurar maior agilidade e previsibilidade para exportadores e importadores no comércio bilateral reconhecidos como OEA.
Bolsonaro e Xi Jiping ressaltaram o papel da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban) como principal mecanismo para impulsionar as relações entre os dois países. Em 2020, Brasil e China iniciam o processo de aprimoramento e modernização dessa estrutura e a atualização do Plano de Ação Conjunta (2015-21) e o Plano Decenal de Cooperação (2012-21).
Um memorando de entendimento assinado também prevê contatos institucionais mais regulares e diretos entre os ministérios das Relações Exteriores do Brasil e dos Negócios Estrangeiros da China, “o que possibilitará comunicação estreita e ágil sobre temas bilaterais, regionais e internacionais de grande relevância”.
Energia
Na área de energia, Brasil e China estabeleceram cooperação para o desenvolvimento de energias novas e renováveis, bioenergia e para distribuição e eficiência energética. O acordo prevê ainda cooperação e coordenação com terceiros países e fóruns internacionais.
Também foi entregue o Termo de Liberação de Operação à State Grid Corporation, que marca a conclusão das obras do projeto de transmissão de energia elétrica entre a Usina de Belo Monte, no Pará, e o Rio de Janeiro, com extensão de 2,5 mil km. A conclusão e operação comercial da Xingu Rio Transmissora de Energia S.A., projeto que exigiu investimentos na ordem de R$ 8,5 bilhões, consolidam a parceria entre Brasil e China, e, de acordo com o governo, demonstram a grande atratividade do setor elétrico brasileiro para investimentos estrangeiros no país.
Um acordo firmado entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e a CTG Brasil, subsidiária da China Three Gorges Cooperation, também permitirá a criação de um centro de Pesquisa e Desenvolvimento voltado especialmente para pesquisa na área de geração de energia limpa. A “Plataforma de Inovação Técnico-Científica” ficará a cargo de coordenar recursos e projetos com aplicação de até R$ 100 milhões nos próximos cinco anos, promovendo o intercâmbio de melhores práticas, conhecimento e tecnologia entre instituições, fornecedores, parceiros, universidades e centros de pesquisa do Brasil e da China.
Educação e pesquisa
Durante a visita de Bolsonaro à China, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) também assinou um acordo de colaboração internacional com a National Natural Science Foundation of China (NSFC). Entre as ações previstas estão o intercâmbio de cientistas, acadêmicos, estudantes de pós-graduação e pós-doutorandos; a promoção de pesquisa em educação e áreas relacionadas; o fomento à parceria entre universidades; o patrocínio de seminários, workshops e conferências; e a promoção de programas conjuntos de pesquisa e projetos.
Brasil e China também pretendem expandir os canais de comunicação entre jovens cientistas e pesquisadores e aprofundar a colaboração científica e tecnológica entre os dois países. Os governos financiarão jovens cientistas e pesquisadores que concluíram seu doutorado em um período de cinco anos antes da apresentação de propostas. O país remetente cobrirá os custos de viagens internacionais, seguros e bolsas de estudos, enquanto o receptor garantirá aos jovens condições para as atividades de pesquisa e acesso a material bibliográfico durante o período de intercâmbio.
Já a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e a Academia Chinesa de Ciências querem estabelecer um “laboratório virtual” Brasil‐China que desenvolverá pesquisas nas áreas de caracterização de germoplasma, edição de genoma e genética funcional na cultura da soja. Esse será o primeiro projeto de laboratórios conjunto entre os dois países nas áreas de agricultura e recursos naturais.
Também foi assinado hoje um acordo entre a Universidade Federal de Goiás (UFG) e a Universidade de Hebei para o estabelecimento de Instituto Confúcio na UFG. O instituto prevê aulas de mandarim, cultura chinesa e medicina tradicional chinesa. Já se encontram atualmente, em funcionamento no Brasil, dez unidades do Instituto Confúcio.
Viagem
Ao final do encontro, Bolsonaro presenteou o presidente chinês com um agasalho do Flamengo, “o melhor time do Brasil no momento”. “Como o esporte, em especial o futebol, nos une a todos e estamos em uma grande competição na América do Sul. E agora o Brasil todo é Flamengo e, com toda certeza, 1,3 bilhão de chineses também serão Flamengo no final do mês que vem”, disse Bolsonaro ao presidente chinês.
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Jair Bolsonaro presenteia Xi Jiping com agasalho do Flamengo - Divulgação/Palácio do Planalto
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O Flamengo está na final da Copa Libertadores das Américas e joga contra o River Plate, da Argentina, em Santiago, no Chile, no dia 23 de novembro. Atualmente, o time carioca também está na liderança do Campeonato Brasileiro.
Em novembro, Xi Jinping deve vir ao Brasil para participar da 11ª Cúpula do BRICS (grupos formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Bolsonaro também se reuniu hoje com o primeiro-ministro da China, Li Keqiang, e participou da Cerimônia de Aposição Floral no Monumento aos Heróis do Povo, em Pequim.
No segundo dia da visita oficial à China, o presidente brasileiro também participou da abertura do Seminário Empresarial Brasil-China: 45 anos construindo laços bilaterais. “O Brasil vem recuperando a sua confiança perante o mundo”, disse ele aos empresários.
Além dos atos com o governo chinês, foram assinados acordos comerciais na área de infraestrutura e agricultura, além do convite à participação da China no megaleilão de óleo e gás, que acontecerá no dia 6 de novembro. O leilão será dos volumes excedentes ao contrato de Cessão Onerosa, que é um regime de contratação direta de áreas da União para a Petrobras.
A Lei nº 12.276/2010 concedeu à estatal o direito de extrair até 5 bilhões de barris de petróleo equivalente nessas áreas não contratadas, localizadas no pré-sal. O resultado seguirá a nova lei de partilhas entre estados e municípios do Brasil.
Assista na TV Brasil:
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil BrasíliaPetrobras tem lucro líquido de R$ 9,1 bilhões no terceiro trimestre
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| © Paulo Whitaker/Reuters |
O lucro líquido da Petrobras no terceiro trimestre de 2019 atingiu R$ 9,1 bilhões - equivalente a R$ 0,70 por ação. O valor é menor do que os R$ 18,9 bilhões do segundo trimestre, obtidos em consequência da venda da Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG).
A companhia informou que considerando os itens especiais, “o lucro líquido atingiu R$ 9,1 bilhões, refletindo principalmente o aumento da produção de óleo e gás e o ganho de capital com a venda da BR Distribuidora”.
De acordo com a companhia, contribuíram para a queda no terceiro trimestre em relação ao segundo, “as despesas com imposto de renda e contribuição social decorrente da baixa de ativos fiscais diferidos no exterior, parcialmente compensadas pelo ganho com a venda das ações da BR Distribuidora no período”. Nos primeiros nove meses de 2019, o lucro líquido foi de R$ 32 bilhões, frente a R$ 23,7 bilhões no mesmo período do ano anterior.
A empresa informou ainda que o Ebitda (lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização) ajustado foi de R$ 32,6 bilhões, se mantendo estável em relação ao segundo trimestre deste ano, apesar da queda do preço do Brent (classificação de petróleo cru).
A Petrobras anunciou que o Conselho de Administração da companhia aprovou a antecipação de distribuição de remuneração aos acionistas sob a forma de juros sobre o capital próprio (JCP) no valor de R$ 2,6 bilhões, equivalente a R$ 0,20 por ação ordinária e preferencial em circulação.
Por: Noticias ao minuto
Flamengo e River terão 25 mil ingressos para a final da Libertadores
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| @ Reuters- A final será jogada em partida única pela primeira vez desde a criação da Libertadores, em 1960 |
A Conmebol anunciou nesta quinta-feira que Flamengo e River Plate terão um total de 25 mil ingressos para seus torcedores, sendo 12.500 para cada clube, para a decisão da Copa Libertadores, dia 23 de novembro, em Santiago, no Chile. Os clubes deverão fornecer senha aos seus torcedores e as vendas começam no dia 30 de outubro.
Caberá a cada clube estabelecer as condições para emitir as senhas personalizadas para a compra de ingressos. A venda das entradas será feita por meio do site https://www.copalibertadores.com/ingressos.
Antes, a Conmebol havia divulgado por meio do site da Libertadores que colocaria à disposição dos clubes finalistas a venda de ingressos a partir desta sexta-feira, dia 25. Nesta quinta-feira, no entanto, veio o anúncio de uma nova data, dia 30 de outubro. A cada finalista será destinado um setor exclusivo do estádio Nacional de Santiago.
Nesta quinta-feira, a Conmebol também garantiu que a final da Libertadores não sairá de Santiago. O Chile atravessa momento político conturbado em meio a violentos protestos e saques em várias partes do país, com 18 mortes confirmadas até o momento.
A final será jogada em partida única pela primeira vez desde a criação da Libertadores, em 1960. O campeão da Libertadores receberá premiação de US$ 12 milhões (cerca de R$ 48,4 milhões), enquanto o vice levará US$ 6 milhões (R$ 24,2 milhões).
Por: Estadão
SAC de Ipiaú não funcionará no Dia do Servidor Público na próxima segunda (28)
O posto de atendimento do SAC de Ipiaú, não vai abrir na próxima segunda-feira (28/10).
A Prefeita Maria das Graças Mendonça, decretou ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, que é celebrado anualmente. O atendimento será retomado na terça-feira (29/10), das 7h às 13h. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
Governo já avalia impacto de eventual saída do Mercosul
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| Foto: Dida Sampaio/Arquivo/Estadão |
O Ministério da Economia e o de Relações Exteriores avaliam os impactos de uma eventual saída do Brasil do Mercosul. Técnicos das pastas e da AGU (Advocacia-Geral da União) foram acionados para detalhar os acordos e tratados que afetam cada país e o bloco econômico.
Ainda não há um cálculo preciso do impacto de uma ruptura, mas entram nessa conta perdas bilionárias decorrentes do fim das exportações brasileiras com tarifas diferenciadas aos países do bloco e as perdas para cidadãos.
Para entrar e sair nos países vizinhos, seria preciso passaporte com visto. Famílias que vivem nesses lugares teriam permanência cancelada. Diplomas perderiam a validade.
Até as placas de veículos, que começam a ser trocadas por aquelas com os padrões do Mercosul, teriam de ser modificadas novamente.
No centro desse debate está a resistência da Argentina a uma política de redução da TEC (tarifa externa comum), que incide sobre os produtos exportados pelo bloco para outros países.
Em viagem ao Japão, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou, na quarta (23), que pode solicitar a suspensão da Argentina para evitar que essa revisão tarifária seja barrada.
“Nós sabemos que a volta da turma do Foro de São Paulo e da Cristina Kirchner para o governo argentino pode, sim, colocar em risco todo o Mercosul. E, se possivelmente colocando em risco todo o Mercosul, repito, possivelmente, você tem de ter uma alternativa no bolso”, afirmou.
Para o Brasil, a redução tarifária em 80% de mais de 10 mil produtos do bloco significa levar adiante uma abertura comercial ampla dentro de quatro anos, afetando principalmente a indústria automobilística, base das relações comerciais com outros países.
Ainda segundo os negociadores, esse quadro de incerteza em relação à Argentina foi o que gerou resistência do governo brasileiro à assinatura do acordo automotivo com o país vizinho, em setembro.
Para ser concretizada, a revisão tarifária em curso precisa do aval dos quatro países-membros (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai). A Venezuela está suspensa desde 2017 e não tem direito a voto.
A ordem para uma avaliação do impacto de uma eventual saída do Brasil do Mercosul foi uma orientação dada pelo Planalto para a equipe econômica e de relações internacionais assim que a chapa peronista, formada por Alberto Fernández e pela ex-presidente Cristina Kirchner, disparou nas pesquisas eleitorais para a sucessão presidencial. Ambos são protecionistas.
Nos bastidores, assessores consideram a medida extremada e que funcionaria, no final, como arma de Bolsonaro para interferir nas eleições ajudando seu aliado, o liberal Mauricio Macri.
Internamente, a equipe econômica vê com preocupação a retirada do bloco. Entre janeiro e agosto deste ano, os países compraram US$ 9,2 bilhões em produtos do Brasil, que importou US$ 11,8 bilhões de seus parceiros.
A indústria calçadista, têxtil e fogões, geladeiras e outros itens da linha branca são os carros-chefes dessas vendas.
Da mesma forma como seria difícil sair do tratado, os representantes dos países também consideram improvável uma suspensão da Argentina caso ela não concorde com os termos da redução da TEC.
Em 2012, o Paraguai foi suspenso por causa da deposição do então presidente Fernando Lugo, após rápido processo de impeachment. Isso foi possível graças a uma cláusula chamada democrática. O argumento também foi usado contra a Venezuela.
Para esses representantes, a volta dos peronistas não poderia ser, por si só, um motivo para que a cláusula democrática seja acionada novamente.
A abertura comercial é uma promessa de campanha. Desde que assumiu, Bolsonaro sinalizou que faria uma modernização e abertura da economia capitaneada por Paulo Guedes, medida que estava prevista para ser retomada com mais força após a reforma da Previdência.
A Folha teve acesso à última proposta tarifária discutida, revelada pelo jornal Valor Econômico. Por ela, a indústria será a mais afetada, com redução média do imposto de importação para o setor de 13,6% para 6,4%. Em cada dez itens, seis teriam descontos superiores a 50%. Na média, a TEC ficaria em 6,8%, com uma redução de 40%.
Veículos de passeio passariam dos atuais 35% para 12%. Na cadeia do aço, a tarifa média cairia de 10,4% para 3,7%. Laminados planos (insumo da produção de veículos) seriam taxados a 4%, em vez de 14%.
Alguns tipos de plástico teriam corte de 12% para 8%. Na indústria que fornece o insumo (polipropileno), a queda seria de 14% para 4%.
Se a redução for implementada, o setor têxtil nacional poderá ter tarifas equivalentes às do Canadá. As alíquotas de adubos e fertilizantes estariam niveladas com a dos EUA e até menores que as da UE.
Para a CNI (Confederação Nacional da Indústria), um corte de 50% na tarifa reduzirá o PIB (Produto Interno Bruto) de pelo menos 10 dos 23 setores industriais até 2022.
Folha de S.Paulo
STF não é único 'culpado' por 2ª instância não virar prisão, mesmo que digam o contrário por Fernando Duarte
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| Foto: Fellipe Sampaio/ SCO/ STF |
O voto de Rosa Weber foi decisivo para entender os rumos do debate sobre a prisão a partir de 2ª instância no Supremo Tribunal Federal (STF). Se todos os demais ministros mantiverem as posturas prévias, a Suprema Corte vai entender que a prisão deve acontecer apenas quando houver trânsito em julgado de uma ação. E o problema não está no STF. Está no Congresso Nacional, que não fez qualquer alteração no texto legal sobre esse tema ao longo de mais de 30 anos. Porém não será assim que a classe política tentará capitalizar a decisão do Judiciário.
Entendamos que este artigo não quer entrar nos meandros da questão jurídica. Para isso teremos muitos especialistas do Direito para fazer a avaliação. A questão é que, diante do cenário de polarização vigente, quem é a favor da prisão a partir da confirmação de uma condenação por órgão colegiado vai atacar os ministros da Suprema Corte. E quem é contra a prisão em segunda instância vai defender que o STF está correto. Nesse sentido, não há vencedores e sim uma fragilização da democracia, causada especialmente por agentes políticos de destaque. De todos os lados da batalha ideológica.
O STF não é a favor da corrupção, como chegaram a sugerir alguns interlocutores que tentam desestabilizar as instituições no Brasil – incluindo aí membros da Força-tarefa da Operação Lava Jato, que fizeram campanha em prol da prisão em segunda instância. Também, em teoria, não é contra, já que mudou o entendimento sobre o tema em um curto espaço de tempo. Em 2016, os ministros votaram para a execução penal. De lá para cá, houve alteração na composição da Corte e também do pensamento de ministros – o exemplo mais claro é de Gilmar Mendes, que já oscilou ao falar sobre o tema.
No Congresso Nacional, em teoria, vai haver uma mobilização para seguir a onda da opinião pública. Tanto que não está descartada uma Proposta de Emenda à Constituição que, por ventura, permita que condenados sejam presos imediatamente após decisão de órgão colegiado. Por isso é tão importante atrelar esse caso julgado ontem no STF ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É parte da estratégia discursiva para incentivar o embate nós e eles – independente de que lado esteja certo.
O processo do ex-presidente vinculado a esse processo, inclusive, é uma indução do eleitor médio a acreditar que o STF está apreciando o caso concreto de Lula, quando, na verdade, é possível até que o petista não seja beneficiário: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já manteve a condenação, então o caso ultrapassou a segunda instância. Porém o debate se a Suprema Corte é a favor ou contra a corrupção vai estar presente em diversas rodas de conversas. Só precisamos saber distinguir que, em tese, a decisão política não é dos ministros. E deputados e senadores vão fingir que os culpados por esse acirramento ocupam o Supremo. Alguns, inclusive, ameaçando-o de fechamento com um cabo e um soldado. Por isso, deixo aqui meu alerta: cuidado com as Fake News. Tá ok?
Este texto integra o comentário desta sexta-feira (25) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Irecê Líder FM, Clube FM, RB FM e Valença FM.
Saque do FGTS para nascidos em fevereiro e março começa hoje
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| Tânia Rêgo/Agência Brasil |
A Caixa Econômica Federal inicia hoje (25) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em fevereiro e março sem conta no banco poderão retirar o dinheiro.
O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total, os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia até o fim do ano.
Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.
Atendimento
Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.
No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.
Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa.
Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta ainda, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a Carteira de Trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, a Carteira de Trabalho pode ser necessária para atualizar dados.
As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800 724 2019, disponível 24 horas.
A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.
Horário especial
Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em horário estendido hoje e na segunda-feira (28). As agências que abrem às 8h terão o encerramento do atendimento duas horas depois do horário normal.
As que abrem às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.
A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa .
Essas agências também abrirão no sábado (19), das 9h às 15h (horário local), para fazer pagamentos, tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.
A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.
Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa à sistemática de saque por rescisão do contrato de trabalho.
Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS anualmente, de acordo com o mês de aniversário.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil* Brasília
Bolsonaro nomeia agente secreto para lidar com ONGs e movimentos sociais
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| MANIFESTANTE EM FRENTE AO PALÁCIO DO PLANALTO, EM BRASÍLIA. (FOTO: ADRIANO MACHADO / GREENPEACE) |
Nomeação ocorre no dia de ato do Greenpeace. À Câmara, Sérgio Moro admite que PM seguiu mulheres indígenas
O Palácio do Planalto recrutou um agente secreto para lidar com movimentos sociais nacionais e estrangeiros. A nomeação do espião aconteceu no mesmo dia, 23 de outubro, em que o Greenpeace realizou um protesto na frente do Planalto devido ao derramamento de óleo no litoral Nordeste do Brasil e contra o que a ONG considera ser um “governo contra o meio ambiente”.
O araponga foi empregado como assessor no Departamento de Relações com Organizações Internacionais e Organizações da Sociedade Civil, uma repartição da Secretaria de Governo da Presidência. A secretaria é chefiada por um general, Luiz Eduardo Ramos. Foi o braço direito de Ramos, Jônathas Assunção de Castro, quem assinou a nomeação do agente.
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