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ipiauurgente.blogspot.com 11/10/2019 08:06:00 AM 0

‘Novo’ general Heleno surpreende ala militar BRASIL

Foto: André Dusek/Estadão

O general reformado do Exército Augusto Heleno Ribeiro, de 72 anos, deixou de vez no cabide a farda de militar de bastidor. Na semana passada, seu estilo político agressivo ficou mais em evidência e Heleno virou figura em ascensão do bolsonarismo nas redes sociais. A nova postura do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) surpreendeu antigos companheiros de quartel, que sempre o consideraram um nome da estratégia, do consenso e da moderação.

Ao aparecer ao lado do então candidato à Presidência Jair Bolsonaro, em 2018, Heleno ajudou a vencer a resistência ao nome do ex-capitão nas Forças Armadas. Os oficiais refratários a Bolsonaro avaliaram que o general poderia segurar possíveis rompantes do presidente.

Nos últimos dias, porém, Heleno passou a ocupar a linha de frente da guerra contra a imprensa e a esquerda, alimentada pelo bolsonarismo. O último embate o deixou exposto a críticas, inclusive da caserna. No último dia 31, em entrevista ao Estado, o general comentou a defesa feita pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, de um “novo AI-5” para conter eventuais distúrbios de rua. As declarações levaram Heleno a ter que se explicar na Câmara.

Decretado em 13 de dezembro de 1968, o Ato Inconstitucional n.º 5 foi a mais dura medida da ditadura militar (1964-1985). Autorizava o chefe do Executivo, sem apreciação judicial, a fechar o Congresso, intervir nos Estados e municípios, cassar mandatos de parlamentares, retirar direitos políticos de qualquer cidadão e suspender a garantia de direitos como o habeas corpus.

Heleno teve de se explicar. Na Câmara, disse que jamais pensou em resgatar o AI-5, mas adotou um tom agressivo com deputados da oposição em audiência na Comissão de Integração Nacional e partiu para ataques nas mídias sociais. Criticado pela atitude radical, Heleno não recebeu apoio público de nenhum nome de destaque das Forças Armadas, nem do presidente.

No Planalto há quem diga que sua postura está relacionada à sobrevivência política em um governo com alto grau de belicosidade. Foi isso que levou o ministro do GSI a se reinventar, mais uma vez.

Oficiais-generais da ativa e da reserva receberam com preocupação o comportamento do companheiro, que é querido e respeitado na área. Consideram que Heleno “exagerou” e “perdeu o tom” ao partir para o enfrentamento político, ao estilo dos filhos do presidente. A avaliação é a de que o ministro foi “engolido” pela guerra palaciana ao se associar à militância, e dá sinais de esgotamento na missão de seguir cada passo de Bolsonaro. A sugestão é que ele deveria se preservar em nome da biografia.

Na redemocratização, Heleno construiu um perfil de general de boa relação com a imprensa. Ao comandar o Centro de Comunicação do Exército, foi reconhecido pela melhoria da imagem do Exército, afetada pelo período militar. O general soube usar a mídia a favor da Força Terrestre, abrindo os quartéis e mostrando o trabalho para o público externo, aproximando-a da sociedade. Repetiu o gesto quando foi comandante militar da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (Minustah) e chefiou o Comando Militar da Amazônia. Foi na Amazônia que Heleno entrou em confronto com a esquerda. Ele classificou a política indigenista do governo de Luiz Inácio Lula da Silva como “lamentável, para não dizer caótica”.

Estadão

Política

ipiauurgente.blogspot.com 11/10/2019 07:57:00 AM 0

Em discurso, Lula transforma cela especial da PF em solitária e omite patrimônio acumulado

Superintendência da PF em Curitiba-Foto: JF Diorio/Estadão

Ao discursar em São Bernardo do Campo, no ABC, na manhã deste sábado, 9, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tratou como “solitária” a cela especial em que ficou detido por 580 dias, afirmou não ter acumulado patrimônio ao atacar o presidente Jair Bolsonaro e se vangloriou de ter sido diretor de escola e imputou crime a procuradores da Lava Jato. O Estado checou as afirmações de Lula e encontrou imprecisões no discurso.

“Fiquei em uma solitária e durante 580 dias eu me preparei espiritualmente. Eu me preparei para não ter ódio, eu me preparei para não ter sede de vingança, eu me preparei para não odiar os meus algozes”, afirmou Lula, que discursou no mesmo local onde fez o discurso final antes da prisão, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo.

Preso em 7 de abril de 2018, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, Lula ficou em uma cela especial, status de sala de Estado-Maior, na sede da Polícia Federal em Curitiba. O local era um antigo dormitório de policiais, sem grades, com banheiro próprio e armário, isolado da carceragem e com direito a TV, tablet, esteira para exercícios e visitas especiais durante toda semana.

No discuso, o ex-presidente também afirmou que como deputado e presidente não acumulou recursos, ao atacar o presidente Jair Bolsonaro. “Ele (presidente) tem que explicar aonde ele construiu um patrimônio de 17 casas. Eu fui deputado, eu fui presidente e se me virarem com a bunda para baixo não vai cair uma moeda do meu bolso. Eu quero saber como esses caras juntam dinheiro.”

Nas investigações da Lava Jato, no entanto, foram apreendidos valores em conta, bens e investimentos. Em 2018, quando tentou disputar a eleição como presidente, o petista declarou à Justiça Eleitoral R$ 8 milhões de patrimônio, a maior parte em um fundo previdenciário. O patrimônio está congelado por ordem judicial para futura reparação dos danos ao Erário, caso as sentenças contra ele sejam mantidas até última instância. Lula é condenado em dois processos em Curitiba, o do triplex do Guarujá e o do sítio de Atibaia (SP) e é ainda acusado em outros.

Lula afirmou que não tinha ódio nem vontade de vingança, mas atacou delegados da Lava Jato, procuradores da força-tarefa, em especial o coordenador do grupo, Deltan Dallagnol, o ex-juiz Sérgio Moro e o presidente Bolsonaro. Ao atacar a Lava Jato e seu coordenador, Lula afirmou que “Dallagnol não representa o Ministério Público” e que ele “montou uma quadrilha com a força-tarefa da Lava Jato. “Inclusive para roubar dinheiro da Petrobrás e das empreiteiras.”

Não há acusações ou investigações contra Dallagnol ou membros da força-tarefa sobre crimes. O coordenador é alvo de procedimentos disciplinares no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), sobre comentários feitos por ele contra políticos e que são da esfera administrativa.

Ao lembrar sua história política e sindical, Lula repetiu afirmação feita em 2018 antes de ser preso, em discurso na sede do sindicato dos metalúrgicos, de que já havia sido diretor de escola. “Aqui nesse prédio para quem não sabe eu fui diretor de uma escola de Madureza que tinha 1.900 alunos. Você pensa que eu sou analfabeto? Eu fui diretor da escola desse sindicato aqui.” Os cursos de madureza eram similares ao curso supletivo. Na época, Lula era diretor do sindicato, que oferecia o curso.

Com a palavra, o ex-presidente Lula

Por meio de sua assessoria de imprensa, Lula afirmou que foi sim diretor do curso de madureza do sindicato. Negou que tivesse tablet na cela, que, pelo isolamento, era uma solitária. “O que define uma solitária é o isolamento do convívio com outras pessoas.”

Afirmou ainda que o patrimônio de Lula não foi acumulado durante sua carreira política, mas depois, fazendo palestras. É que o ex-presidente se referiu ao acordo para uma criação de fundação pela Lava Jato com dinheiro tirado da Petrobras, acordo que foi declarado ilegal pelo Supremo.

Estadão

Política

ipiauurgente.blogspot.com 11/10/2019 07:51:00 AM 0

Discurso de inocência de Lula é como o criado por Goebbels, diz Delcídio do Amaral

Foto: André Dusek/Estadão

Derrubado pela Lava Jato, o ex-senador Delcídio do Amaral, 64, diz que a operação deixa um legado positivo, sobre a necessidade de boas práticas em estatais e no setor privado, mas falhou ao sufocar financeiramente as empresas investigadas.

“A gente não pode dizer que a Lava Jato foi comandada por heróis, por deuses. O Brasil não precisa de heróis, e Deus só tem um”, afirmou à Folha

Outrora um dos principais líderes do PT, ele criticou o partido e o ex-presidente Lula, solto na sexta-feira (8) depois da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que barrou a permanência na prisão de condenados em segunda instância.

Delcídio comparou o discurso de inocência de Lula à tática atribuída a Joseph Goebbels, que foi ministro da propaganda de Adolf Hitler. “Ele montou esse discurso. É a história do Goebbels na Alemanha nazista, de contar uma mentira várias vezes e ela acabar virando verdade.”

Senador por Mato Grosso do Sul de 2003 a 2016, Delcídio parou atrás das grades em 2015 (foi o primeiro senador a ser preso no exercício do mandato) sob a acusação de tentar atrapalhar as investigações da Lava Jato.

Acabou absolvido pela Justiça Federal em Brasília no ano passado e agora, filiado ao PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), é cotado para disputar a Prefeitura de Campo Grande em 2020 —plano sobre o qual ele desconversa.

Ele dependeria de aval judicial para concorrer, já que teve os direitos políticos cassados quando perdeu o mandato, em maio de 2016. O fato é explorado por adversários locais, mas Delcídio diz que reúne todas as condições para se candidatar, porque foi absolvido.

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, quer que o sr. dispute a Prefeitura de Campo Grande em 2020. É seu plano? Evidente que ser candidato a prefeito é uma honra. Mas o momento agora é de organização do partido, de agir na base do low profile, fazer a coisa com tranquilidade.

O sr. cogita voltar à política justamente num momento em que o eleitor, de forma geral, rechaça políticos tradicionais e apresenta um forte sentimento anticorrupção. Esses fatores seriam impeditivos? Nunca fui da velha política. Sempre fui um político diferente. Não tenho família de políticos, trabalhei na iniciativa privada, nunca estive envolvido com corrupção, com desvio de dinheiro, com nada. O meu processo [na Lava Jato] foi por obstrução de Justiça. Fui inocentado e as provas, anuladas.

Mas os eleitores têm essa percepção? É comum que a acusação tenha para a opinião pública o peso de condenação. Muitas pessoas não sabem. Eu sou diferente de várias pessoas que se envolveram nesses crimes que a Operação Lava Jato desvendou.

Adversários colocam em dúvida sua candidatura, por impedimentos jurídicos, e desde já buscam descredenciá-lo. Como o sr. lida com isso? Quando começam esses ataques, é sinal de que eu estou dando trabalho mesmo sem falar nada que sou candidato. No estado, as pessoas já entendem o que aconteceu comigo, que eu fui injustiçado, fui vítima.

O sr. se considera injustiçado por que ou por quem? Por um processo no qual eu fui preso por supostamente obstruir a Justiça, com base em uma gravação ilegal, em um flagrante forjado. Nem tive chance de me defender, de me explicar. Foi um atropelo, uma execução sumária, um fuzilamento.

Como o sr. conecta o seu caso a este momento em que a Lava Jato é amplamente questionada, com acusações de abusos e excessos? Meu processo foi basicamente conduzido pela Procuradoria-Geral da República, e o mentor intelectual do meu caso se chama Marcello Miller, [ex-procurador] que era braço direito do então procurador-geral Rodrigo Janot. O flagrante forjado foi ele que estruturou.

Como o meu caso foi “exitoso”, entre aspas, eles repetiram isso. E aí o grand finale foi a gravação do ex-presidente Michel Temer. A condução adotada pela então PGR estava eivada de vícios.

Numa operação desse tamanho, há problemas. Ninguém tira o mérito da Lava Jato, mas, que foram cometidos equívocos, foram. As mensagens [obtidas pelo The Intercept Brasil] demonstram isso.

E qual é o mérito, o legado da Lava Jato? Ela introduziu premissas para nomear gestores públicos nas estatais e evidenciou a necessidade de compliance nas empresas. Uma diferença, por exemplo, é que na CPI dos Correios, que eu presidi, tínhamos a preocupação de não prejudicar o andamento da economia. Tanto é que havia uma crise política, mas não econômica. A Lava Jato trouxe as duas crises. É gravíssimo. Tem que preservar as empresas e os empregos.

O então procurador-geral da República Rodrigo Janot se referiu ao sr. nos autos como “agente criminoso”. Como o sr. responde à afirmação? Quem respondeu foi a própria Justiça, de forma isenta, rigorosa, incontestável. O Janot… Você viu o que ele fez recentemente, né?

A revelação de que ele planejou matar o ministro Gilmar Mendes e entrou no STF armado. Essa atitude demonstra uma vulnerabilidade preocupante de quem comandou a PGR, de alguém que tinha uma responsabilidade tão grande.

Na CPI dos Correios o sr. investigou Roberto Jefferson, que hoje é seu aliado político, presidente do seu partido. Isso cria algum constrangimento? Indica alguma contradição no seu modo de agir? Olha, eu acho que o Roberto Jefferson prestou um serviço extraordinário para o país, ao assumir o que ele assumiu, ao relatar os acordos, a composição montada no governo Lula. Temos uma relação respeitosa.

Folha de S.Paulo

Política

ipiauurgente.blogspot.com 11/10/2019 07:40:00 AM 0

STF enfrentará ação sobre Flávio Bolsonaro depois de decisão que soltou Lula

Foto: Dida Sampaio/Arquivo/Estadão

Passado o julgamento mais esperado do ano, que derrubou a possibilidade de prender condenados em segunda instância e resultou na soltura do ex-presidente Lula (PT) na sexta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal se prepara para debater uma nova polêmica com ampla repercussão política.

A corte se debruçará sobre a decisão de seu presidente, Dias Toffoli, que paralisou todas as investigações do país que usaram dados de órgão de controle, como o antigo Coaf, sem prévia autorização judicial.

O processo sobre o tema está previsto para ser julgado no plenário do Supremo no próximo dia 21. Toffoli é o relator. Há a possibilidade de que ele resolva antecipar a análise do tema para o dia 20.

No caso da prisão em segunda instância, o julgamento do STF interessava a Lula, que acabou solto depois de passar 580 dias preso em Curitiba.

No caso do Coaf, o resultado interessa ao senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. O senador é o autor do pedido que motivou a decisão de Toffoli de suspender as apurações criminais pelo país.

Até agora, Bolsonaro não se manifestou sobre a decisão do STF que mudou a jurisprudência e barrou a prisão de condenados em segundo grau. Neste sábado, em rede social, chamou Lula de ‘canalha’.

Em caráter reservado, o presidente tem dito a auxiliares e aliados que a decisão do Supremo deve ser respeitada.

Sobre o Coaf, desde a decisão de Toffoli, dada em julho em caráter liminar (provisório), uma investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro sobre Flávio está paralisada.

O senador é suspeito de ter se apropriado de parte dos salários de servidores de seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa fluminense, prática conhecida como “rachadinha”.

As suspeitas tiveram origem em uma movimentação de R$ 1,2 milhão nas contas de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio na Assembleia.

A movimentação foi considerada atípica pelo antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), renomeado como UIF (Unidade de Inteligência Financeira) no governo Bolsonaro.

Ao pedir para o STF suspender a investigação que corria contra Flávio no Rio, sua defesa pegou carona em um recurso extraordinário que já tramitava no tribunal e que discutia o compartilhamento de dados da Receita Federal —não do Coaf— com o Ministério Público, para fins penais, sem autorização judicial prévia.

A defesa de Flávio argumentou que os promotores fluminenses haviam realizado uma verdadeira quebra do sigilo do senador sem ter passado por controle judicial.

Ao atender o pedido do filho do presidente, Toffoli estendeu a discussão sobre compartilhamento de dados a todos os órgãos de controle (Receita, Coaf e Banco Central) e ampliou o alcance de sua decisão a todas as investigações do país que tivessem características semelhantes.

“Só não quer o controle do Judiciário quem quer Estado fascista e policialesco, que escolhe suas vítimas. Ao invés de Justiça, querem vingança”, disse Toffoli à Folha na época, justificando a medida.

Em seguida, o ministro da Justiça, Sergio Moro, chegou a ir ao Supremo para relatar ao presidente da corte sua insatisfação com a determinação, dizendo que ela poderia colocar em risco o combate à lavagem de dinheiro no país.

Até o fim de outubro, como informou reportagem da Folha, ao menos 700 investigações haviam sido travadas pela decisão de Toffoli, conforme um levantamento da Procuradoria-Geral da República.

A maioria era sobre crimes contra a ordem tributária (307), como sonegação, e lavagem de dinheiro (151), inclusive envolvendo esquemas de corrupção.

A visita de Moro a Toffoli irritou o presidente Bolsonaro e ampliou a desconfiança do Palácio do Planalto em relação ao ministro da Justiça —na ocasião já desgastado pelas mensagens reveladas pelo site The Intercept Brasil e por outros órgãos de imprensa, como a Folha. Em meio à polêmica, a UIF foi transferida do Ministério da Economia para o Banco Central.

Toffoli tem dito que busca construir uma solução com o presidente do BC, Roberto Campos Neto, para estabelecer um procedimento de repasse de dados sigilosos compatível com a Constituição.

A ideia é evitar abusos e, ao mesmo tempo, fazer um aceno aos técnicos dos órgãos de controle que teriam ficado melindrados com a decisão de julho. Com esse movimento, o ministro espera construir um ambiente favorável a seu entendimento no STF.

O recurso extraordinário já esteve na pauta do plenário em março, mas o julgamento foi adiado. Naquele momento, havia acabado de vir a público que a Receita realizara uma apuração interna sobre o ministro Gilmar Mendes e sua mulher, Guiomar.

Foi aberta uma investigação para apurar quem vazou informações sobre o ministro, que, segundo o documento divulgado, tinha o objetivo de identificar supostos “focos de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência”.

A Receita informou oficialmente que Gilmar foi alvo de apuração preliminar, mas que não havia procedimento formal de fiscalização sobre o magistrado e que não compactuava com “ilações de práticas de crimes”, que extrapolam a função legal do órgão.

O julgamento do caso Flávio será em um momento em que a sombra de Queiroz volta a incomodar o clã Bolsonaro.

No mês passado, vieram à tona áudios do policial militar aposentado. Em um deles, Queiroz demonstra preocupação com a apuração do Ministério Público do Rio e a compara a um problema “do tamanho de um cometa”.

“É o que eu falo, o cara lá está hiperprotegido. Eu não vejo ninguém mover nada para tentar me ajudar aí. Ver e tal… É só porrada. O MP [Ministério Público] tá com uma pica do tamanho de um cometa para enterrar na gente. Não vi ninguém agir”, disse o PM, numa gravação de julho.

Folha de S.Paulo

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ipiauurgente.blogspot.com 11/10/2019 07:30:00 AM 0

Governos petistas manipularam análises de risco e garantias a empréstimos do BNDES a países amigos

Foto: Fábio Motta/Estadão

Uma série de auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) em empréstimos do BNDES, à época dos governos petistas, para obras de infraestrutura no exterior, mostram que as gestões petistas manipularam os padrões de análise de risco e garantia, para conseguir liberar dezenas de bilhões a países amigos que não teriam condições de obter tais financiamentos em qualquer outro lugar no planeta. A informação é do site O Antagonista.

Ainda segundo a publicação, o governo do PT reduziu, por conta própria, a classe de risco dos países amigos, como os integrantes da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi).