Unlabelled

Feira da Agricultura familiar de Ipiaú desperta interesse de outros municípios


A Feira da Agricultura Familiar de Ipiaú vem se consolidando como opção de ofertas saudáveis e tornando-se uma referência de experiência bem-sucedida para outros municípios da região. Recentemente, uma delegação de Aiquara esteve em Ipiaú com o objetivo de colher informações a respeito da iniciativa que além de gerar emprego e renda, garante uma alimentação saudoso para o público consumidor. 

O grupo, constituído por membros da Cooperativa dos Trabalhadores em Agricultura Familiar e Economia Solidária no Médio Rio das Contas (COOTRAFES) e da Secretaria de Agricultura de Aiquara, foi recepcionado pela Prefeita Maria das Graças, juntamente com o titular da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Ipiaú (SEAMA), Poleandro Silva e a Coordenadora da Cantina Central, Josélia Vieira. 

Os visitantes dialogaram com os feirantes, observaram detalhes do empreendimento e mostraram interesse de adotar o modelo. A representante da COOTRAFES, Priscila Rodrigues, e da agente administrativa da Secretaria de Agricultura de Aiquara, Marinês Fernandes, convidaram o Secretário Poleandro Silva para realizar uma palestra na cidade vizinha, com o intuito de motivar os agricultores familiares locais a adotarem uma feira nos moldes da experiencia piauiense. (José Américo Castro/ Dircom Prefeitura)
Unlabelled

Novembro Azul: Secretaria de Saúde de Ipiaú promove palestra em alusão ao combate do Câncer de Próstata


Como parte da campanha “Novembro Azul”, a Secretaria Municipal de Saúde de Ipiaú, através da Diretoria de Atenção Básica, coordenada pela enfermeira Luciana Santos Ferreira, promoveu na noite da última terça-feira (12), no auditório do Colégio Celestina Bittencourt, uma palestra, com o Médico Urologista Valnei Pestana, sobre câncer de próstata, com participação gratuita de todo interessado, em alusão ao Novembro Azul. O evento foi direcionado para os servidores da Prefeitura de Ipiaú, mas esteve aberto ao público.

Com muita propriedade, o palestrante explicou que não existe uma forma real para evitar o câncer de próstata e que para preveni-lo é necessário ficar atento ao histórico de casos na família e a realização de exames preventivos periódicos, a partir dos 45 anos para homens de cor negra e 50 anos aos demais. Ele citou que, 98% dos casos na fase inicial, têm cura. Diagnósticos, fatores de risco, alimentação, biopsia e tratamento, foram outros assuntos relativos ao tema em foco abordados durante o evento. (José Américo Castro/Dircom Prefeitura)

‘Abriram a porta e nos permitiram a entrada’, diz embaixadora de Guaidó no Brasil

oto: Nilton Fukuda/Estadão
A embaixadora María Teresa Belandria, que representa o autoproclamado presidente da Venezuela, Juan Guaidó, disse à Folha que o ingresso de oposicionistas do ditador Nicolás Maduro na embaixada do país vizinho em Brasília só ocorreu a convite de funcionários.

“Um grupo de funcionários do regime de Maduro decidiu reconhecer Guaidó como presidente legítimo e entregar voluntariamente a sede da embaixada. Abriram a porta e permitiram a entrada”, afirmou Belandria nesta quarta-feira (13) em conversa por telefone com a Folha.

A embaixadora, que recebeu as credenciais do presidente Jair Bolsonaro em junho, disse que seu número dois, o ministro conselheiro Tomás Silva, entrou de forma pacífica no prédio.

Segundo Belandria, representantes da diplomacia de Guaidó no Brasil foram avisados de que teriam autorização para entrar na representação diplomática por volta das 4h desta quarta.

A embaixadora disse estar em viagem a Washington, nos EUA, e que só foi avisada sobre o ato ao desembarcar em território americano.

De acordo com ela, aliados de Guaidó foram surpreendidos por um grupo de apoiadores de Maduro vivendo no local.

Os relatos feitos por ela são de que não houve tumulto até o amanhecer do dia, mas que, entre 6h e 7h, um representante do governo venezuelano chegou ao local e houve violência, após a polícia militar e o Itamaraty serem acionados.

Ela apontou como responsável pelo início do tumulto o atual adido militar venezuelano, Manuel António Barroso, aliado de Maduro.

Segundo Belandria, por volta das 7h, o embaixador cubano no Brasil chegou ao local acompanhado de movimentos sociais e de cidadãos brasileiros. Ela acusa a ala de Maduro de ter ferido três pessoas da embaixada.

“Os fatos são que um grupo decidiu trabalhar conosco, outros se negaram, como Manuel Barroso, e infelizmente a violência partiu deles”, disse.

Belandria afirma que apoiadores de Guaidó estão em contato com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil que auxiliam na resolução do impasse.

Ela diz ter proposto aos que não estejam de acordo com sua gestão que deixem o local com a garantia de que não serão expulsos para a Venezuela.

Folha de S.Paulo

Após TJBA condenar empresário, Sefaz-Ba lista 587 empresas por sonegação similar BAHIA

Foto: Reprodução
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) está encaminhando à Procuradoria Geral do Estado e 
Polícia Civil as informações sobre 587 empresas baianas que declararam débito com o ICMS e não repassaram ao fisco o imposto devido, num total de R$ 307 milhões sonegados. A prática levou a 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) a condenar, no último dia 7, o empresário George Araújo Brandão de Sá, sócio da empresa Allimed Comércio de Material Médico Ltda, por crime de apropriação indébita tributária, acatando recurso impetrado pelo Ministério Público estadual.

Os dados sobre débitos declarados e não pagos por empresas de todo o Estado foram levantados pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), vinculada à Sefaz-Ba, e devem subsidiar ações de cobrança ou de instauração de inquérito policial, podendo ser enviados ao Ministério Público sob a forma de notícias-crime. A maior parte das empresas listadas na condição de omissas junto ao fisco está localizada na Região Metropolitana de Salvador: são ao todo 289. Outras 165 ficam na região Norte e 133 na região Sul.

O empresário condenado pelo TJBA pagará indenização de R$ 90 mil como substituição de pena privativa de liberdade. O montante sonegado em valor atualizado foi de aproximadamente R$ 825,3 mil e está sendo cobrado via execução fiscal na área cível. O acórdão reformou sentença da Justiça em primeira instância. George Brandão havia sido absolvido da denúncia oferecida pelo MP, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), que apontou para prejuízos aos cofres públicos estaduais pelo não pagamento do ICMS em 19 ocasiões.

Cira
O Gaesf integra o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), órgão colegiado que estabelece as diretrizes e estratégias de combate aos crimes de sonegação fiscal e contra a ordem tributárias nas esferas cível e criminal. O Comitê é composto pela Secretaria Estadual da Fazenda, que o coordena, pela Secretaria de Segurança Pública, pela Procuradoria Geral do Estado, pelo Tribunal de Justiça e pelo Ministério Público estadual, responsável por sua secretaria-executiva.

“A decisão do TJBA dá impulso ao esforço dos órgãos colegiados para agilizar a cobrança desses recursos indevidamente apropriados por empresários que assim amplificam seus lucros e prejudicam o mercado em função da concorrência desleal”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, que preside o Cira. Ele lembra que, em agosto de 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia decidido que constitui crime a prática de não recolher ao fisco o ICMS cobrado aos clientes.

Dolo comprovado
No acórdão sobre a decisão relativa à Allimed Comércio de Material Médico Ltda, os desembargadores da 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal afirmam que, como apontado pelo MP na denúncia, ficou comprovado o dolo do empresário em sonegar o imposto devido, já que “se o comerciante embute no preço final de venda valor que o ressarce do imposto que pagará oportunamente, e não o faz, resulta claro que ocorreu uma retenção de fato e, então, o delito previsto no inciso II, do art. 2º, da Lei 8.137/90”. Conforme a denúncia do MP, que se baseou em informações da fiscalização fazendária, a sonegação ocorreu entre janeiro de 2015 e junho de 2016 e de dezembro de 2016 a fevereiro de 2017.

Para o coordenador do Gaesf, promotor de Justiça Hugo Casciano de Sant’Ana, a decisão do TJ é “importante, pois reprime conduta criminosa que implica em graves prejuízos ao erário, desequilibra o mercado ao prejudicar os empresários fiscalmente responsáveis e estimula concorrência desleal e sonegação fiscal”. Ele ressaltou também que, em agosto de 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) unificou jurisprudência de que a omissão de pagamento do ICMS configura o tipo penal previsto no inciso II, do artigo 2º, da Lei 8.137/90, e prescinde de prova do dolo específico.

Bahia sedia primeira reunião oficial do PT com a presença de Lula após liberdade

Foto: Divulgação
“O primeiro evento oficial do partido após a liberdade de Lula, e com a presença dele, será na Bahia”. Foi assim que o presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, definiu a reunião da Executiva Nacional do PT desta quinta-feira (14), que vai acontecer no Wish Hotel da Bahia, no Campo Grande, em Salvador, a partir das 9h. “Estamos encerrando um mandato à frente do PT estadual com muita felicidade. A pauta Lula Livre sempre foi para mim a prioridade entre todas as pautas do partido”, completou Everaldo.

Segundo o vice-presidente Nacional do PT, Marcio Macedo, Lula vai ouvir, pela manhã, a explanação da Executiva sobre a conjuntura política, além do governador Rui Costa, que falará sobre o Consórcio do Nordeste. “Depois de um ano e 7 meses da prisão injusta e ilegal do presidente Lula, ele se encontrar com a direção do partido no estado que a gente governa com um projeto bem-sucedido, pra nós é motivo de muita alegria”, descreveu o dirigente.

Marcio Macedo informou ainda que o evento, na parte da manhã, será aberto a membros de diretórios, da executiva estadual e de parlamentares do partido, além de algumas lideranças do movimento social. Sob a responsabilidade do PT Nacional, a reunião foi convocada pela sua presidenta, deputada federal Gleisi Hoffmann, no início do mês, antes da decisão do STF que permitiu a liberdade do ex-presidente Lula. Estão na pauta do encontro outros temas, como a tragédia ambiental no litoral nordestino, as eleições municipais e o 7º Congresso do partido.

Governo Bolsonaro age para destruir Jornalismo com MP inconstitucional, diz FENAJ

Foto: Reprodução
Em nota divulgada nesta quarta-feira (13), a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), acusa o governo Jair Bolsonaro de tentar destruir o jornalismo brasileiro ao revogar a obrigatoriedade do registro para o exercício da profissão e afirma que vai tomar as medidas judiciais para tentar reverter a situação. Veja nota abaixo:

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e seus sindicatos filiados em todo o país denunciam a inconstitucionalidade da Medida Provisória 905/2019, que revoga a obrigatoriedade de registro para atuação profissional de jornalistas (artigos do Decreto-Lei 972/1969) e de outras 13 profissões. A Medida Provisória mantém o registro de classe somente para as profissões em que existem conselhos profissionais atuando (como advocacia, medicina, engenharias, serviço social, educação física, entre outros).

Dez anos depois da derrubada do diploma de nível superior específico como critério de acesso à profissão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a MP publicada ontem (12/11) no Diário Oficial da União é mais um passo rumo à precarização do exercício da profissão de jornalista, uma atividade de natureza social ligada à concretização do direito humano à comunicação. Na prática, sem qualquer tipo de registro de categoria, o Estado brasileiro passa a permitir, de maneira irresponsável, o exercício da profissão por pessoas não-habilitadas, prejudicando toda a sociedade.

A FENAJ denuncia que o governo de Jair Bolsonaro constrói uma narrativa, desde a posse na Presidência, para deslegitimar a atuação dos jornalistas no exercício profissional. Agora, utiliza a MP 905/19 para, mais uma vez, atacar a profissão, os jornalistas e o produto da atividade jornalística: as notícias.

A FENAJ entende que a MP estabelece uma nova Reforma Trabalhista com a criação da carteira “Verde e Amarela” e a alteração de diversos itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), especialmente os relacionados a controle de jornada diária e trabalho aos fins de semana para o setor de comércio e serviços, o que também prejudica a categoria dos jornalistas profissionais. A jornada de trabalho de cinco horas diárias para jornalistas é estabelecida no artigo 303 da CLT e sua ampliação para até duas horas diárias está estabelecida no artigo 304. A MP estabelece o fim da notificação da ampliação de jornada aos órgãos de fiscalização.

Mais grave ainda é o fato de o governo Bolsonaro utilizar medidas provisórias de maneira abusiva, usurpando do Congresso Nacional a atribuição de legislar, sem o devido processo de tempo para reflexão e debates com toda a população sobre as alterações nas leis, que são garantidas nas tramitações que passam pela Câmara Federal e pelo Senado.

É preciso que as diversas categorias de trabalhadores afetadas profissões (jornalista, agenciador de propaganda, arquivista, artista, atuário, guardador a lavador de veículo, publicitário, radialista, secretário, sociólogo, técnico em arquivo, técnico em espetáculo de diversões, técnico em segurança do trabalho e técnico em secretariado) se unam para dialogar com senadores e deputados a fim de que o Congresso Nacional derrube essa medida provisória e restabeleça a obrigatoriedade de registro nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego que vinha sendo, desde 2009, o único critério legal de acesso a essas atividades profissionais.

A FENAJ vai tomar as medidas judicias cabíveis e, junto com os Sindicatos de Jornalistas do país, vai buscar o apoio dos parlamentares, das demais categorias atingidas, das centrais sindicais e da sociedade em geral para impedir mais esse retrocesso. E a Federação chama a categoria dos jornalistas em todo o país a fazer o enfrentamento necessário à defesa da atividade profissional de jornalista, que é essencial à Democracia.

Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ)

Brasília, 13 de novembro de 2019

Governo pode recuar da cobrança de 7,5% sobre parcelas do seguro-desemprego, diz líder

Foto: da Agência Senado
O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou a derrubada da taxação do seguro desemprego como compensação do programa de geração de empregos para jovens. Segundo ele, a cobrança de 7,5% sobre as parcelas será substituída por uma revisão de renúncias fiscais ou repasses do Sistema S. Diversos aliados do governo não descartaram uma eventual rejeição da Medida Provisória 905/2019 contra a cobrança. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) pediu que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, devolvesse a proposta. As informações são da repórter da Rádio Senado, Hérica Christian.

Fonte: Agência Senado
Unlabelled

Ninguém se elegeu 'por ser do PSL', diz Capitão Alden ao reiterar saída do partid

Foto: Bahia noticia
Ao reiterar que vai sair do PSL, o deputado estadual Capitão Alden admitiu que foi eleito por se associar ao presidente Jair Bolsonaro e afirmou que ninguém na sigla se elegeu "por ser do PSL". Alden reafirmou a posição depois que Bolsonaro confirmou a saída da legenda para criar a Aliança Pelo Brasil (reveja aqui).

"O PSL não existe, existe apenas o partido do Bolsonaro. Ninguém fez campanha pelo PSL, ninguém fez oposição ao PSL, ninguém elegeu ninguém por ser do PSL. Todo o mundo fez campanha por Bolsonaro, fez oposição ao Bolsonaro e se elegeu por estar associado ao Bolsonaro. Sem Bolsonaro, o PSL passará a ser conhecido apenas como EPB o 'ex-partido do Bolsonaro'", declarou, em uma postagem nas redes sociais.

Alden afirmou, também, que "não tem partido de estimação" e que pretende se filiar ao Aliança Pelo Brasil.
Unlabelled

Três acusados de sequestro em Teixeira de Freitas são presos em Minas Gerais

Foto: Divulgação/SSP
Quatro pessoas, três homens e uma mulher, foram presos na madrugada desta quarta-feira (13). Jiarley Lucena da Silva, de 27 anos, André Arruda Silva, de 34, e Alessandra Virgílio da Silva, de 19, são acusados de sequestro em Teixeira de Freitas, no extremo sul baiano. Após o manter os reféns presos, os três fugiram armados para a cidade de Teófilo Otoni, em Minas Gerais, onde foram presos. Segundo o comandante do 8º BPM, tenente-coronel Anacleto França, as vítimas ficaram por 12 horas refém dos acusados. Após a fuga dos criminosos, elas acionaram a polícia.

“Montamos um grupo de gerenciamento de crise e identificamos o trajeto que seria realizado. Em contato com a Central de Operações da PM da 15ª Região de MG, eles montaram um bloqueio na BR-418, alcançando o trio”, contou o comandante do 8º BPM. Entre os objetos roubados estavam um veículo caminhonete modelo Ranger, cor branca, que foi recuperado pela PM baiana, a quantia de R$ 4.733,50, além de 80 mil reais transferidos de uma agência bancária, no município mineiro de Contagem, próximo de Belo Horizonte.

ESCOBAR

Um homem de prenome Escobar, que seria comparsa do grupo, também foi preso na cidade mineira de Nanuque. Com Escobar foram encontrados uma maleta para transportar arma de fogo, uma pistola calibre 380, munições, carregadores e um revólver calibre 32. Os quatro foram encaminhados para uma unidade da Polícia Civil de Minas Gerais.

Rondesp Central localiza traficante armado em Mata Escura

Foto: Divulgação
Com Luciano Correia Santos Júnior, que tentou fugir ao avistar as guarnições, foram encontradas armas e droga
Equipes das Rondas Especiais (Rondesp) Central flagraram, na noite de segunda-feira (11), Luciano Correia Santos Júnior, 19 anos, com um revólver calibre 38, 29 pinos de cocaína e 17 trouxas de maconha, no bairro de Mata Escura, em Salvador.

Segundo explicou o comandante da Rondesp Central, major Wildon Reis, o criminoso foi localizado durante patrulhamento na localidade. “Nesse momento os policiais perceberam que um indivíduo correu ao avistar a viatura. Na tentativa de fuga, atirou contra as equipes, que revidaram e ele acabou ferido. Mesmo socorrido para o Hospital Roberto Santos, o traficante de drogas não resistiu”, disse o oficial.

Fonte: Ascom / Silvânia Nascimento

Explosivos e munição apreendidos em depósito clandestino

Foto: Divulgação PC
Hércules de Almeida Hemerly, de 57 anos, foi preso, na manhã desta terça-feira (12), por investigadores da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia o Interior (Coorpin/Brumado), ao ser flagrado com material explosivo, munições e aves silvestres, em sua casa, na cidade de Livramento de Nossa Senhora.

O delegado Arilano Botelho, titular da DT/Livramento, informou que um mandado de busca e apreensão, cumprido na casa de Hercules possibilitou a descoberta do material. “O pedido de busca e apreensão foi requerido pela 20ª Coorpin/Brumado, após denúncia de que Hercules seria proprietário de mineradora e estaria armazenando explosivo em um depósito clandestino”, explicou.

Na casa dele, a polícia apreendeu grande quantidade de nitrato de amônia, cordel, espoletas, estopins e algumas aves de espécie em extinção, além de munições de calibre 7.65. Hercules foi autuado em flagrante por posse ilegal de artefatos explosivos e munição e crime contra a fauna.

Todo material apreendido será periciado e posteriormente encaminhado ao Exército Brasileiro para destruição. A ação que resultou na prisão de Hercules contou com o apoio de policiais da DT/Brumado, comandada pelo delegado Antônio Cláudio Oliveira.


Fonte: Ascom PC

Estudante universitária atraía vítimas para comparsas

Foto: Divulgação/SSP
Aline Costa Silva, 26 anos, que atraía vítimas através de um aplicativo de transporte, e os comparsas Paulo Alberto Aquino da Silva, 28, e Iago Freitas da Silva, 26, foram capturados, nesta segunda-feira (11), no bairro de Trobogy, em Salvador, por integrantes da 50ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Sete de Abril).

Os três criminosos passavam pela localidade, em um veículo modelo Ford KA, placa PKK 7572, quando foram abordados pelos policiais militares. Além de assaltos contra comerciários, o trio também traficava e extorquia.

“Eles roubavam motoristas de aplicativos e, neste tipo de crime, Aline era a isca. A jovem é aluna de uma universidade e cursa biologia”, contou o comandante da 50ª CIPM, major Sérgio Malvar Costa.

Foram apreendidos com os criminosos R$ 3 mil, um revólver calibre 32, 72 porções grandes de maconha, 21 embalagens de cocaína, uma folha de cheque, um dólar e sete aparelhos celulares.

Autuados em flagrante por roubo, porte ilegal de arma e tráfico de entorpecentes, os criminosos foram encaminhados para a Central de Flagrantes.

Fonte: Ascom: Silvânia Nascimento

Sonda japonesa Hayabusa2 parte de asteroide em direção à Terra

Imagem: RTP* Tóquio
A Agência de Exploração Aeroespacial do Japão (Jaxa) informou que sua sonda está voltando para a Terra após deixar o asteroide Ryugu.

A Hayabusa2 foi lançada em 2014 e alcançou o asteroide, distante cerca de 300 milhões de quilômetros da Terra, em junho do ano passado. Ela foi bem-sucedida, em uma missão sem precedentes de pousar duas vezes. Os pousos tinham como objetivo coletar amostras de rochas, inclusive sob a superfície.

Segundo a Jaxa, houve a confirmação da partida da sonda, após a ignição dos motores às 10h05 desta quarta-feira (hora de Tóquio).

A agência espacial japonesa também divulgou uma imagem do Ryugu, fotografada pela Hayabusa2 a 20 quilômetros de altura da superfície.

A partir de 20 de novembro, a sonda vai passar cerca de duas semanas fazendo testes de operação de seus motores de íons que a trarão de volta à Terra.

A Jaxa declarou que planeja fazer com que, em novembro ou dezembro do próximo ano, a Hayabusa2 desconecte uma cápsula de reentrada que deve conter amostras de rochas. Posteriormente, a cápsula será recolhida no estado da Austrália do Sul.

*Emissora pública de televisão do Japão

Publicado em 13/11/2019 - 07:21

Por RTP* Tóquio

Polícia Militar apreende drogas e prende suspeito de tráfico de entorpecentes na "Operação Cidade Segura" em Ipiaú.

Foto: Divulgação/Polícia Militar
Por volta das 19h40min, desta terça-feira (12/11), durante a Operação Cidade Segura, as guarnições da 55ª CIPM/PETO e ROTAM deslocaram a Rua Sargento Moreira, após denúncia, via 190, de que alguns suspeitos traficavam drogas no local.

Chagando ao local, os policiais militares identificaram a residência denunciada, mantendo contato direto com o suspeito, que abriu a porta. 

O suspeito alegou não morar no local e que o proprietário, Iago, havia acabado de sair às pressas com uma sacola na mão.
Foto: Divulgação/Polícia Militar

Em cima da mesa da cozinha havia a quantia de 380,65, e dentro do bueiro , no quintal da casa ,foram encontradas 51 pedras de crack acondicionadas em sacos plásticos que ele alegou ser de Iago. 

Autor: Rosivan Rodrigues dos Santos, 26 anos

Material apresentado: 47 pedras de crack, 380$ em espécie, 01 celular Alcatel, 05 carteiras de cigarro.

Todo o material encontrado e o suspeito foram apresentados na delegacia de Jequié.

Informações: Ascom/Polícia Militar-Ipiaú

55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas

Destaques