Mais de 60% da população acredita que fim da prisão em 2ª instância vai aumentar corrupção
Nelson Jr./SCO/STF
Pelo menos 61,4% da população brasileira acredita que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de acabar com a prisão em 2ª instância vai aumentar a corrupção no país. Os dados foram constatados através de levantamento Paraná Pesquisas.
Os brasileiros que acreditam que a corrupção vai permanecer como está representam 27,2%. Já o total que crê na redução da corrupção foi de 7,2%. Outros 4,2% não souberam responder.
Os ministros do Supremo decidiram na semana passada, por 6 votos a 5 que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.
A partir da decisão do STF a Justiça colocou em liberdade o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro José Dirceu (leia mais aqui, aqui e aqui). Lula estava preso desde 7 de abril de 2018 na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba. O ex-presidente cumpre pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Lula foi condenado em duas instâncias no caso do triplex em Guarujá, em São Paulo, e ainda aguarda julgamento de recursos em cortes superiores. O ex-presidente nega as acusações e diz ser inocente.
Procuradores e especialistas veem devassa de Toffoli ao intimar BC por dado sigiloso
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| Foto: Dida Sampaio/Estadã |
Procuradores da República viram “uma devassa” na decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, de determinar ao Coaf que lhe desse acesso a todos os relatórios de inteligência financeira produzidos nos últimos três anos.
Os relatórios têm dados sigilosos de cerca de 600 mil pessoas, conforme revelado pelo jornal Folha de S.Paulo nesta quinta-feira (14). Para o presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), Fábio George Cruz da Nóbrega, a decisão de Toffoli é heterodoxa e incomum e certamente preocupa os órgãos de controle. como o Coaf -rebatizado de UIF (Unidade de Inteligência Financeira)- e a Receita Federal.
Além de determinar o envio dos relatórios de inteligência financeira (RIFs) da UIF, Toffoli requereu também as representações fiscais para fins penais (RFFPs) elaboradas pela Receita nos últimos três anos. A UIF informou a Toffoli que não conseguiria lhe enviar cópias dos relatórios, mas deu ao ministro uma espécie de senha de acesso ao seu sistema eletrônico. Nesta quinta (14), a assessoria de Toffoli, em nota, disse que ele não acessou o sistema, apesar de ter obtido o acesso.
“O presidente Dias Toffoli não comenta processo que tramita sob segredo de Justiça. Vale esclarecer que o STF não recebeu [cópias] nem acessou os relatórios de inteligência financeira conforme divulgado pela imprensa”, diz o texto. A determinação de Toffoli, obtida pela reportagem, é do último dia 25 de outubro e foi no âmbito de um processo (um recurso extraordinário) no qual, em julho, o ministro já havia suspendido todas as investigações do país que usaram dados de órgãos de controle sem autorização judicial prévia.
Naquela ocasião, Toffoli concedeu uma liminar (decisão provisória) atendendo a um pedido de Flávio Bolsonaro, senador eleito pelo PSL-RJ, filho do presidente Jair Bolsonaro e que era alvo de uma apuração do Ministério Público do Rio. O plenário do Supremo analisará o tema na próxima quarta (20). “Normalmente, em um recurso extraordinário, se julga a matéria com base na documentação que se encontra [no processo]. É inusitado, estranho, heterodoxo, incomum que se determine, no curso de um recurso extraordinário, a obtenção de uma quantidade enorme de documentos. Dá a entender que é uma devassa que envolve documentos sigilosos da Receita e do Coaf”, disse Nóbrega, da ANPR.
As informações sigilosas ficam em poder dos órgãos de controle porque eles têm atribuição, prevista em lei, para obtê-las (a partir de instituições como bancos, por exemplo), analisá-las, guardá-las ou repassá-las para o Ministério Público, que faz investigação criminal, quando houver alguma suspeita. Para especialistas, não haveria uma justificativa legal para que essas informações fossem remetidas ao Supremo, ainda que a corte preserve o sigilo delas.
A subprocuradora-geral Luiza Frischeisen, coordenadora da câmara criminal do Ministério Público Federal, afirmou que Toffoli abriu tanto o objeto do processo que acabou realizando uma verdadeira devassa. Luiza também destaca que o processo é um recurso extraordinário (sobre um caso concreto de uma investigação) no qual se discutia o compartilhamento de dados da Receita Federal com Ministério Público. Foi reconhecida a repercussão geral -o que significa que o desfecho do julgamento terá impacto em casos semelhantes na Justiça pelo país.
Quatro são capturados em terceira fase de operação Cata Vento
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| Foto: Divulgação |
Quatro criminosos com mandados de prisão em aberto foram encontrados, na quarta-feira (13), durante a terceira fase da 'Operação Cata Vento', em Santo Antônio de Jesus, Recôncavo Baiano. A ação conjunta entre a 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e o 14º Batalhão de Polícia Militar (BPM) já alcançou 14 criminosos.
Daniel da Silva Santos, 28 anos, e Laís Santos Lopes,19, foram presos em flagrante por comércio ilegal de drogas, associação para o tráfico e porte ilegal de arma. Jackson Ribeiro Santos, 36, que tinha mandado de prisão em aberto após estuprar uma vizinha de 11 anos, e Manuel Balbino dos Santos, 35, procurado por roubo, também acabaram encontrados pelas equipes.
De acordo com o titular da 4ª Coorpin, delegado Edílson Campos de Magalhães Alves, a operação teve outras duas fases e alcançou, ao todo, 14 criminosos. “Na primeira etapa localizamos oito procurados, na segunda foram dois e nessa última conseguimos prender mais quatro pessoas”, detalhou o coordenador.
Fonte: Ascom: Marcia Santana
Você sabe o que é sistema eleitoral majoritário? Confira no Glossário
O sistema eleitoral majoritário é aquele no qual se considera eleito o candidato que recebeu, na respectiva circunscrição – país, estado ou município –, a maioria absoluta ou relativa, conforme o caso, dos votos válidos (descontados os nulos e os em branco). É assim que o Glossário Eleitoral Brasileiro, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, define esse método de eleição de candidatos que disputam determinados cargos eletivos.
No Brasil, exige-se a maioria absoluta dos votos para a eleição do presidente da República, dos governadores dos estados e do Distrito Federal e dos prefeitos dos municípios com mais de 200 mil eleitores. Caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta dos votos na primeira votação, realiza-se um segundo turno entre os dois mais votados no primeiro turno.
Para a eleição dos senadores da República e dos prefeitos dos municípios com menos de 200 mil eleitores, exige-se apenas a maioria relativa dos votos, não havendo, no caso, a possibilidade de segundo turno.
O Glossário
O cidadão pode conferir no Glossário Eleitoral Brasileiro o significado de mais de três centenas de expressões utilizadas pelos operadores do Direito na esfera eleitoral. Os verbetes trazem relevantes informações históricas e referências doutrinárias sobre a terminologia dessa Justiça especializada. Por esse motivo, o serviço é uma importante ferramenta de pesquisa para os internautas.
Assista também, no canal da Justiça Eleitoral no YouTube, aos vídeos produzidos pelo Núcleo de Rádio e TV da Assessoria de Comunicação do TSE com verbetes do Glossário.
Fonte: TSE
Polícia impede chegada de carga de drogas em Jaguaquara
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Foto: Divulgação
Cerca de 10 quilos de maconha, uma balança, além de dois aparelhos celulares foram apreendidas com dois homens. |
Emerson Brito Santos, o Boladão, 21 anos, e José Augusto Brito dos Santos, Duda, 22, foram localizados na noite desta terça-feira (12), nos bairros de Palmeira e Ceará, em Jaguaquara, por policiais do 19º Batalhão de Polícia Militar/Jequié. Com eles foram apreendidos 10 tabletes e nove porções de maconha, uma balança, além de dois aparelhos celulares.
Segundo o comandante do 19º BPM/Jequié, coronel Itamar Gondim, os policiais receberam informações anônimas sobre a chegada de uma quantidade de entorpecentes no município. “Começamos a monitorar as denúncias até chegarmos a dupla. Eles foram localizados nos dois bairros da cidade”, afirmou o coronel.
Boladão e Duda foram encaminhados para a Delegacia Territorial de Jaguaquara e autuados por tráfico de drogas.
Fonte: Ascom / Flávia Vieira
Quadrilha comercializava entorpecentes em Belmonte
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| Foto: Divulgação SSP |
Três criminosos e um adolescente, que vendiam drogas na Rua Amendoeira, Bairro Biela, em Belmonte, foram encontrados na noite desta terça-feira (12), por unidades da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Mata Atlântica. Revólveres, pistola e porções de drogas também foram apreendidos.
Cláudio Ivan Soares Costa, Fábio Júnior Portugal Alves Dos Santos, José Ramos Dos Santos Júnior e um adolescente foram alcançados pelos policiais após denúncia de populares. De acordo com o comandante da Cipe Mata Atlântica, major Ronivaldo Pontes da Silva, as informações revelaram que os homens estavam armados e aterrorizavam a população.
“Os criminosos estavam com uma pistola .40 e dois revólveres calibres 38. Na busca pelo imóvel também encontramos 53 munições 9, 38 e 40 milímetros, diversos pacotes de maconha, 27 porções de cocaína, 39 embalagens de crack, quatro celulares e duas toucas”, revelou o oficial.
Todo material e os flagrados foram levados para a Delegacia Territorial de Eunápolis, onde o flagrante foi lavrado por tráfico de drogas e porte ilegal de arma.
Fonte: Ascom: Marcia Santana
Capturado grupo que roubava motoristas de aplicativos
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| Ação realizada pelo 18º BPM e Operação Apolo resultou na prisão de cinco criminosos e recuperação e apreensão de materiais. |
Uma quadrilha que atuava com roubo a motorista de aplicativos e populares foi capturada na quarta-feira (12), por equipes da Operação Apolo e 18º Batalhão da Polícia Militar (BPM/Centro Histórico), no bairro da Saúde, em Salvador.
As equipes chegaram até Anderson Messias Onório, 20 anos, Breno Moraes dos Santos Perpétuo, 22, Uevert Santana de Jesus, 26, Vitor de Jesus, 22, e Carlos Victor Nunes, 22, - todos com passagem pela polícia por roubo e tráfico –, depois de encontrarem, em um estacionamento privado, situado na região da Barroquinha, o veículo modelo Ford KA, placa PYH 7764 Aracaju/SE, com restrição de roubo.
“Há umas duas semanas também havíamos encontrado no mesmo local dois carros abandonados. Depois desses casos e informes, a Apolo, junto com nossa equipe, passou a monitorar alguns indivíduos suspeitos. Ontem com ajuda de imagens de câmeras de segurança localizamos o grupo com mais um carro e diversos materiais roubados”, contou o comandante do 18º BPM, tenente-coronel Carlos César Albuquerque.
Também foram recuperados e apreendidos com o grupo uma maleta com equipamento para clareamento a laser, 41 cartões de crédito, 10 chaves de carros, 38 documentos pessoais, uma televisão, relógios, um notebook, seis aparelhos celulares, dois revólveres, máquina de cartão, munições, cocaína, maconha, pinos para embalar drogas e balanças.
“Ainda há outros integrantes dessa quadrilha, perigosa por sinal, mas já identificamos todos eles. Cada um tinha uma função nos crimes. Enquanto um chamava o motorista via aplicativo, outro aguardava no local para anunciar o assalto”, contou a diretora do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) da Polícia Civil, delegada Maria Selma Pereira Lima.
O bando, autuado por organização criminosa, roubo qualificado e tráfico de drogas, assim como todo material apreendido, foram encaminhados ao DCCP.
Fonte: Ascom | Silvânia Nascimento
Líder do tráfico em Mussurunga e Amélia Rodrigues encontrado
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| Foto: divulgação/SSP |
Erisvaldo Gomes Lima, 27 anos, mais conhecido como ‘Papu’, foi localizado na madrugada desta quinta-feira (14), no bairro de Mussurunga, durante uma operação conjunta entre as Rondas Especiais (Rondesps) Central e Atlântico, a 20ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Santo Amaro) e a 3ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Alagoinhas).
O criminoso, líder do tráfico na cidade de Amélia Rodrigues e no bairro de Mussurunga, em Salvador, era investigado por praticar diversos homicídios nas localidades. Como ele foram encontrados uma pistola calibre 40, munições, um tablete de maconha, 37 trouxas da mesma substância, uma pedra de crack, uma porção de cocaína, dois celulares e a quantia de R$ 120.
“Estávamos procurando por ele quando recebemos a informação de sua localização. Montamos a operação e conseguimos capturar o criminoso que inclusive, em outra oportunidade, atirou contra um sargento da Polícia Militar”, contou o comandante da Rondesp Central, major Wildon Teixeira.
No momento da tentativa de captura, Erisvaldo trocou tiros com a polícia e terminou atingido. Prontamente os PMs encaminharam o criminoso para o Hospital Menandro de Faria, mas ele não resistiu aos ferimentos.
Fonte: Ascom/Natália Verena
Armas e munições encontradas em Capim Grosso
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| Foto: Divulgação SSP |
Armas e munições foram encontradas, no bairro de Novo Oeste, área urbana do município de Capim Grosso, na quarta-feira (13), por equipes da 91ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Capim Grosso). Marcos Lacerda Pereira, 37 anos, acabou capturado em flagrante pelos militares.
Uma denúncia anônima levou os policiais até o imóvel ocupado pelo criminoso. Ali foram localizados uma espingarda calibre 36, uma espingarda cano duplo, uma espingarda 8 milímetros, e uma calibre 40, duas de ar comprimido, dois rifles calibres 22, um cano de rifle e carregador para rifle, três lunetas sniper, 15 gramas de maconha, cerca de 300 carregadores, mais de 300 munições para pistola, um revólver e R$ 3 mil em espécie.
De acordo com o subcomandante da 91ª CIPM, capitão Walter Almeida Silva Júnior, Marcos foi preso em flagrante e encaminhado para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Capim Grosso. O delegado Zennon Almeida, substituto do titular daquela unidade, relatou que o criminoso está à disposição da Justiça.
Fonte: Ascom: Marcia Santana
Informações TransLoc/Prefeitura
A Transloc em parceria com a Prefeitura Municipal de Ipiau vem informar que não haverá coleta de entulho e lixo domiciliar nesta sexta feira dia 15/11/2019. (Feriado de Proclamação da República). E retornando a colega normal no sábado dia 16/11/2019. Desde já agradecemos a compreensão de todos e desejamos um feriado de muita paz e alegria.
Governo já desembarca da tese de que navio grego despejou petróleo no oceano
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| PF aponta navio grego Bouboulina como responsável pelo petróleo no mar |
O governo já desembarca da certeza de que o navio grego Bouboulina foi o responsável pelo despejo de petróleo que sujou o litoral brasileiro. Os gregos continuam na lista de suspeitos, mas em nível reduzido.
Técnicos do Ibama e do Inpe sempre foram reticentes sobre o laudo da Hex, uma empresa de tecnologia geoespacial de Brasília. Mas não se consegue confirmar a culpa dos gregos. Navios-fantasma (“dark ships”) e ecoterrorismo continuam sendo as suspeitas mais consistentes.
Imagens de mancha de formato retangular, apontada pela Hex, seriam de grande concentração de material orgânico – algas e não óleo.
Segundo técnicos, o despejo de navio deixaria rastro muito comprido de petróleo no mar, algo que não se verificou na rota do Bouboulina.
Isenta o Bouboulina o fato de o comandante grego não haver desligado equipamentos de localização para “apagar pistas” do despejo de óleo.
A Skytruth, empresa americana de análises do mar via satélite, descartou o navio grego. Já pesquisa da Ufal aposta em “dark ship”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Lula encontra governadores petistas em encontro no Palácio de Ondina
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| Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação Instagram |
Após desembarcar em Salvador, na noite desta quarta-feira (13), o ex-presidente Lula se reuniu com governadores petistas da região Nordeste no Palácio de Ondina, residência oficial do governador Rui Costa. Além do gestor baiano, estiveram presentes Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte, e Wellington Dias, do Piauí. O Encontro contou ainda com a presença do ex-presidenciável da sigla em 2018, Fernando Haddad, da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e o senador Jaques Wagner. Em seu perfil no Instagram Lula celebrou: “Debatendo os desafios da região [Nordeste]”.
Mari Leal
STF dá opositor de carne e osso a Bolsonaro, por Raul Monteiro*
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| Foto: Reprodução/GloboNews/Arquivo |
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve-se fiel à sua tradição de Corte política, apesar do contorno constitucional, ao decidir contra a prisão após a condenação em segunda instância na semana passada, permitindo que fosse solto o maior ícone político preso pela Lava Jato, primeira grande operação contra a corrupção já realizada no país. Fosse outro o clima no Brasil, em que a operação estivesse no auge, apoiada por um presidente digno de confiança que governasse com virtù em interação com as instituições, e os ministros certamente teriam agido como fizeram ante a primeira tentativa de libertar Lula em 2018, quando lhe negaram um habeas corpus.
A sucessão de ataques desferidos contra o próprio STF e outras instituições essenciais à democracia, como os veículos de comunicação, não deve, no entanto, ter sugerido outra alternativa a Vossas Excelências senão colocar na rua alguém que, exatamente como Lula, pudesse iniciar imediato enfrentamento a um presidente da República cujo autoritarismo é nato. Depois de, ainda na campanha, terem visto um dos filhos do presidente dizer que, para fechar o STF, eram necessários apenas um soldado e um cabo, seus membros assistiram a Corte ser retratada como uma hiena disposta a devorar o presidente, além de seu mesmo pimpolho defender o AI-5.
Um outro já dissera que era impossível promover as mudanças necessárias ao país sob um regime democrático. Puderam, ainda, apreciar a escalada autocrática do governo na decisão de suspender as assinaturas da Folha de S. Paulo, cortar-lhe a publicidade e ameaçar seus anunciantes privados, além de prometer a suspensão da renovação da concessão da Rede Globo e destinar o bolo publicitário a que teria direito devido à sua audiência a concorrentes de menos prestígio entre telespectadores mas subalternas a ele, como o SBT e a Record. Do mesmo espetáculo fez parte uma batida policial no escritório de um antigo aliado recém-convertido em adversário.
Esta semana, por acaso, o mesmo cidadão, antes amigo íntimo de Bolsonaro, viu sua empresa perder o filão milionário da corretagem dos seguros do DPVAT, órgão extinto por uma Medida Provisória baixada pelo governo sob o argumento “desinteressado” de que destinava-se a evitar fraudes e desvios. Não deve ter entrado no cômputo dos ilustres ministros certamente o vingativo desprezo do presidente pelo desastre ambiental do Nordeste ou os inúmeros ataques seus e de sua prolífica prole a alvos móveis e imóveis, reais e imaginários, a exemplo de países e seus presidentes, além de seus eleitores, como, em caso recente, a irmã Argentina.
Agora, pelo menos no que é suposto imaginar como uma saída pensada pelo STF, onde não há santos, aliás, Bolsonaro ganhou um opositor de carne e osso com que praticar sua modalidade favorita de governo, aquela que começa e termina com uma crise. Fosse lúcido o suficiente para entender que lhe deram um presente, ele não teria, por exemplo, atacado o vice-presidente Hamilton Mourão, como fez anteontem, repetindo o mesmo padrão, de forma inesperada. Lula já está na rua disposto a chamá-lo de miliciano e avacalhá-lo, ampliando a polarização de que ambos se alimentam e distraindo-o com relação a outros alvos, como o Supremo. Pobre do povo brasileiro!
* Artigo do editor Raul Monteiro publicado na edição de hoje da Tribuna.
Homem é assassinado com dois tiros em Itabuna
O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado por volta das 5h da manhã desta quinta-feira (14) para realizar um levantamento cadavérico na cidade de Itabuna. Márcio Oliveira Souza, 21 anos, foi assassinado na Rua H, Loteamento Duas Barras, no bairro São Caetano, próximo ao bairro Pedro Jerônimo.
A polícia militar fez o isolamento do local até a chegada do DPT. A vítima era moradora do bairro de Zizo na mesma cidade. De acordo com a informação da polícia, Márcio era usuário de droga, e suspeito de praticar alguns furtos na localidade.
Até o momento não há informação de quem tirou a vida de Márcio com dois tiros. O corpo do homem foi encaminhado para o IML da cidade de Itabuna. Informações: Verdinho de Itabuna
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