Aras pede para Toffoli revogar decisão sobre acesso a dados sigilosos BRASIL
 |
| Foto: Dida Sampaio/Estadão |
O procurador-geral da República, Augusto Aras, recuou e pediu nesta sexta-feira, 15, ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que revogue a decisão que determinou o envio à Corte dos relatórios produzidos nos últimos três anos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), rebatizado Unidade de Inteligência Financeira (UIF).
O pedido foi feito em um recurso extraordinário da Procuradoria-Geral da República dentro do processo que discute a necessidade de autorização judicial para o compartilhamento de dados sigilosos entre o Ministério Público e órgãos de controle e fiscalização, como a Receita e o UIF.
A discussão do assunto no plenário do STF está marcada para a próxima quarta-feira, 20. Em julho deste ano, atendendo a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Toffoli determinou a suspensão de todos os processos judiciais nos quais dados bancários detalhados de investigados tenham sido compartilhados por órgãos de controle sem autorização prévia do Poder Judiciário.
Na quinta-feira, 14, Aras disse ao Estado que não iria contestar judicialmente a determinação do presidente do Supremo que determinou à Receita Federal que encaminhe ao STF todas as Representações Fiscais para Fins Penais (RFFP) elaboradas no mesmo período. Atendendo ao pedido do presidente do Supremo, o Banco Central autorizou o acesso às informações de quase 600 mil pessoas, incluindo autoridades com prerrogativa de foro privilegiado.
Aras classificou a providência pelo ministro como demasiadamente interventiva, com capacidade para colocar em risco informações privadas. O documento reproduz trecho da recomendação do Gafi que afirma que as unidades de inteligência financeira devem ser independentes e autônomas, inclusive para analisar, solicitar ou encaminhar ou disseminar informações específicas.
“Trata-se, portanto, de medida desproporcional que põe em risco a integridade do sistema de inteligência financeira, podendo afetar o livre exercício de direitos fundamentais”, diz Aras na petição.
Oficialmente, a assessoria de comunicação da presidência do Corte afirmou, ainda na quinta-feira, que o Tribunal não recebeu nem acessou relatórios sigilosos de inteligência financeira. Eles foram disponibilizados eletronicamente, mas dependem de cadastro prévio no sistema para serem visualizados.
“O presidente Dias Toffoli não comenta processo que tramita sob segredo de Justiça. Vale esclarecer que o STF não recebeu nem acessou os relatórios de inteligência financeira conforme divulgado pela imprensa”, informou a assessoria de comunicação da Presidência do tribunal.
O despacho sigiloso do ministro, cujo teor foi divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo, foi feito no caso em que Toffoli determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais em que tenha havido compartilhamento de informações da Receita Federal e do antigo Coaf sem autorização judicial e para fins penais, o que beneficiou, entre outros, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro.
O plenário do STF vai analisar o tema na próxima quarta-feira (20). A expectativa de integrantes da Corte é a de que a liminar de Toffoli seja referendada pelo plenário, mas procuradores apostam em uma modulação dos efeitos, para reduzir o alcance da medida.
Estadão Conteúdo
MBL pedirá impachment de Toffoli por acesso a dados sigilosos, diz advogado
 |
| Foto: José Cruz/Agência Brasil |
O advogado e coordenador nacional do Movimento Brasil Livre Rubens Alberto Gatti Nunes Filho, o “Rubinho do MBL”, informou ao Estado que vai protocolar no Senado um pedido de impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli.
O motivo é um despacho do ministro, que exigiu do Banco Central cópias de relatórios do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e determinou que a Receita Federal encaminhe ao STF representações fiscais para Fins Penais (RFFP) emitidas nos últimos três anos.
Em resposta à decisão de Toffoli, o BC autorizou o acesso do ministro às informações, comunicando a existência de 19.441 relatórios com dados de quase 600 mil pessoas (412.484 pessoas naturais e 186.173 pessoas jurídicas), incluindo autoridades com prerrogativa de foro privilegiado.
“O ofício atenta contra o ordenamento jurídico, contra a honra e o decoro do cargo, incorre em crime de abuso de autoridade e fere direitos de garantias individuais de mais de 600 mil pessoas físicas e jurídicas, o que é um verdadeiro absurdo”, informa Rubinho. Ele planeja protocolar o pedido na quarta, 20.
Na abertura do 5º Congresso Nacional do MBL nesta sexta, 15, Rubinho adiantou que o movimento “vai tomar medidas”, mas não citou quais naquele momento. “Dias Toffoli fez um ato totalmente ilegal. Aonde eles pretendem chegar? Quem é a pessoa que vai ser achacada com esses dados?”
Além do pedido de impeachment assinado por Rubinho, o Estado apurou que o movimento está envolvido na preparação de outra ação contra Toffoli que partirá do gabinete do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), líder do MBL. O deputado não quis antecipar detalhes.
Nesta sexta, 15, o procurador-geral da República, Augusto Aras, recuou e pediu a Toffoli que revogue a decisão que determinou o envio dos relatórios à Corte. O pedido foi feito em um recurso extraordinário da Procuradoria-Geral da República dentro do processo que discute a necessidade de autorização judicial para o compartilhamento de dados sigilosos entre o Ministério Público e órgãos de controle e fiscalização, como a Receita e o UIF.
Na quinta-feira, 14, Aras disse ao Estado que não iria contestar judicialmente a determinação do presidente do Supremo.
Estadão
Apreensão de cocaína pela Receita bate recorde em 2019
 |
| Divulgação/Receita Federal |
As apreensões de cocaína pela Receita Federal bateram recorde neste ano e somaram 47,1 toneladas de janeiro a outubro. O resultado supera em quase 50% as 31,5 toneladas apreendidas em todo o ano de 2018.
 |
| Divulgação/Receita Federal |
O porto que mais registrou apreensões neste ano foi o de Santos (SP), com 18,9 toneladas. Em seguida vêm os portos de Paranaguá (PR), com 13,5 toneladas; de Natal, com 4,4 toneladas, e de Itajaí (SC), com 3,7 toneladas. Segundo a Receita, a maior parte da droga foi identificada em cargas que seriam exportadas para a Europa e a África.
De acordo com a Subsecretaria de Administração Aduaneira da Receita Federal, o aumento no volume recolhido decorre do aperfeiçoamento das técnicas de controle aduaneiro, com o uso intensivo de gestão de riscos, em que os agentes priorizam a fiscalização em cargas com mais risco de apreensões. A alta também se deve às ações de inteligência, quando o Fisco consegue identificar o transporte da droga com antecedência, e à integração com outros órgãos, como a Polícia Federal.
A Receita também aponta, como fatores que elevaram as apreensões de drogas, os investimentos em tecnologia, a capacitação dos servidores, a utilização de scanners e de cães farejadores e o próprio aumento das operações de fiscalização nas alfândegas.
Nos últimos quatro anos, a apreensão de cocaína registrou uma elevação considerável. O volume subiu de 2,5 toneladas em 2015, para 15,2 toneladas em 2016, 18,1 toneladas em 2017 e 31,5 toneladas no ano passado.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília
Proclamação da República completa 130 anos
 |
| Arquivo TV Brasil |
Em 1888, a Lei Áurea aboliu oficialmente a escravidão, mas o Império estava em crise. Por um lado acreditava-se que os antigos escravizadores aderiram aos ideais republicanos para destituir a família real. Mas o cenário era bem mais amplo.
Dom Pedro II estava muito doente e a sucessora seria a princesa Isabel, que era casada com um francês, o conde D'Eu, considerado impopular, figura que também já havia criado conflitos com os militares na ocasião da Guerra do Paraguai.
“A participação do conde D'eu na Guerra do Paraguai é um dos fatores de impopularidade. Ele era arrogante. Dizem que ele promoveu massacres. Não tinha aptidão para administrar”, conta a historiadora Catia Faria.
Quem também tinha pouco prestígio entre os militares era o visconde de Ouro Preto, chefe do gabinete do Império e conhecido pela intransigência. Ele foi nomeado por Dom Pedro II para fazer as reformas que os republicanos buscavam.
Assista na TV Brasil:
Em 1870, o Brasil saiu vitorioso da Guerra do Paraguai e os militares não tinham recebido do imperador o reconhecimento que esperavam.
O Brasil estava em crise econômica por causa de dívidas motivadas, principalmente, pela guerra. O sistema de governo da Monarquia era considerado atrasado.
“Os ideais republicanos chegam ao Brasil a partir da França, da ideologia do positivismo. Basicamente é uma burocracia estatal calcada na competência”, explica a professora de História do Direito Brasileiro, Maria Cristina Vieira.
Para alguns historiadores, a primeira república brasileira não foi proclamada, mas sim aclamada pela pouca resistência que encontrou por parte da Monarquia. Uma das imagens que retrata a cena é a tela Proclamação da República, de Benedito Calixto. Quem morava nas intermediações do Campo de Santana e do Palácio Duque de Caxias era um dos comandantes da Guerra do Paraguai, o marechal Deodoro da Fonseca.
“Sem Deodoro, não teria república”, conclui o historiador do Centro de Estudos e Pesquisas do Exército, coronel Antônio Ferreira.
No dia 15 de novembro de 1889, o marechal Deodoro saiu de sua casa no centro do Rio, próximo à Central do Brasil, para proclamar a República acompanhado por uma tropa de cerca de mil militares.
A república brasileira deu prazo para que a família real deixasse o país. Depois da expulsão, Dom Pedro II escreveu "Resolvo, cedendo ao Império das circunstâncias, partir com toda a minha família amanhã, deixando esta pátria de nós estremecida. Conservarei do Brasil a mais saudosa lembrança, fazendo ardentes votos por sua grandeza e prosperidade."
Assista na TV Brasil:
Acompanhe hoje(15), no jornal Repórter Brasil, da TV Brasil, a reportagem sobre os desafios dos primeiros anos da República no país.
Por TV Brasil Brasília
MP de Bolsonaro é rejeitada em consulta online do Senado
O Contrato de Trabalho Verde Amarelo enfrenta uma onda de rejeição na página do Senado na internet
 |
| © Reuters |
Alvo de críticas do Congresso e de corporações trabalhistas, a medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro para criar o Contrato de Trabalho Verde Amarelo enfrenta uma onda de rejeição na página do Senado na internet. O texto foi assinado na última segunda-feira, 11, e precisa ser votado pelos parlamentares.
Até as 12h22 desta quinta-feira (14), três dias depois da edição da medida, 34.144 internautas declararam ser contra o texto no sistema de consulta pública do Senado - 663 se manifestaram favoráveis. Neste ano, apenas a Medida Provisória da Liberdade Econômica recebeu um volume maior de reações no sistema do Senado - foram 41,8 mil votos nos quatro meses de tramitação.
A MP 905/2019 foi editada com o objetivo de criar o chamado Emprego Verde Amarelo, com incentivos a empresas que derem o primeiro emprego a jovens de 18 a 29 anos de idade. Para bancar o custo do programa, o governo resolveu taxar em 7,5% o seguro-desemprego. Na prática, os desempregados vão arcar com o novo programa do governo. Esse é o ponto mais criticado da medida no Congresso, onde parlamentares já dão como certa a alteração.
Além disso, o Planalto aproveitou a medida para tratar de outros temas trabalhistas já debatidos anteriormente, mas que não chegaram a ser aprovados no Legislativo. Entre eles, está a regulamentação do trabalho aos domingos.
O texto também acaba com a exigência de registro profissional para jornalistas, publicitários, radialistas, químicos, arquivistas e até guardador e lavador de veículos; tira a exclusividade da Caixa e do Banco do Brasil no pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial; e reduz o valor do auxílio-acidente pago aos trabalhadores que ficarem com sequelas permanentes decorrentes de acidentes do trabalho.
'Quem for para lá, vai por amor', diz Bolsonaro sobre novo partido
"A única certeza é de que me desfilio do PSL nos próximos dias, agradeço todo o apoio e consideração que tive no partido. É uma separação amigável", disse
 |
| Reuters |
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro disse que os parlamentares que o acompanharem na mudança de partido o farão por amor, já que a Aliança pelo Brasil não deve levar recursos do fundo partidário do PSL, sua atual legenda.
"Não sei, vou começar um partido pobre, sem dinheiro, sem televisão, quem for para lá, vai por amor. É igual casamento, a gente casa por amor", disse ao chegar ao Palácio da Alvorada na noite desta quinta-feira (14).
Pouco depois, em transmissão ao vivo pelas redes sociais, o presidente disse que vai se desfiliar "com certeza" do PSL nos próximos dias.
Na terça (12), Bolsonaro anunciou a parlamentares de sua sigla que faria sua desfiliação e formalizou a criação do Aliança pelo Brasil, para abrigar sua família e aliados mais fieis.
"A única certeza é de que me desfilio do PSL nos próximos dias, agradeço todo o apoio e consideração que tive no partido. É uma separação amigável", disse.
Apesar da fala de apaziguamento, a crise do presidente com seu partido teve troca de ofensas, judicialização, grampos e guerra de listas para escolha do líder na Câmara.
A dimensão pública sobre o descontentamento de Bolsonaro com o PSL se deu no início de outubro, quando ele disse a um apoiador que o atual presidente da legenda, o deputado federal Luciano Bivar (PE) estava "queimado para caramba".
Na live, o presidente não mencionou o nome de Bivar. "Boa sorte ai ao presidente do partido, boa sorte aos que apoiaram o presidente do partido bem como o antigo líder [deputado Delegado Waldir (PSL-GO), que chamou Bolsonaro de vagabundo]. Vão ser feliz todo mundo, cada um segue o seu destino. Como separação, infelizmente acontece", afirmou.
A bancada do PSL na Câmara conta com 53 congressistas, a segunda maior da Casa. No Senado tem 3 dos 81 senadores.
Por enquanto, apenas o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), um dos filhos do presidente, formalizou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que deixará o partido.
Os deputados devem aguardar a criação da Aliança Pelo Brasil para sair do PSL, evitando a perda do mandato por infidelidade partidária.
Hoje, a legislação permite determinadas situações de justa causa para desfiliação partidária -em que o deputado ou vereador pode mudar de partido sem perder o mandato.
Alguns exemplos: fusão ou incorporação do partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e, no último ano de mandato, sair para disputar eleição.
Sob a batuta do agora ex-ministro do TSE, Bolsonaro chegou a dar início a uma ofensiva jurídica pelo controle do PSL e de seu fundo partidário -que até o fim de 2019 pode chegar a R$ 110 milhões.
No dia 30 de outubro, ele acionou a PGR (Procuradoria-Geral da República) pedindo o bloqueio dos recursos e que o presidente da sigla, deputado Luciano Bivar (PE), seja afastado do cargo.
Brasil entrega presidência do Brics e destaca trabalho em inovação
 |
| © Reuters |
Com o fim da 11ª Cúpula do Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o Brasil entregou hoje (14) a presidência rotativa do bloco. Na avaliação do presidente Jair Bolsonaro, guiado pelo lema “Crescimento Econômico para um Futuro Inovador”, durante este ano, o Brasil conseguiu dar ênfase à inovação, “essencial para fomentar a produtividade e competitividade de nossas economias, condições necessárias para o desenvolvimento e bem-estar dos nossos povos”.
Segundo o presidente, os países do grupo têm buscado criar os meios práticos para que a cooperação ajude a assegurar às economias a permanente atualização tecnológica, exigida pela economia digital, com destaque para a criação da Rede de Inovação do Brics, do Instituto de Redes Futuras e para a parceria para a Nova Revolução Industrial. “Por meio dessas instâncias, nossos países podem aumentar a pesquisa científica, estimular a produção de bens e serviços inovadores e melhor capacitar os profissionais”, destacou Bolsonaro.
De acordo com o presidente, o Brasil também orientou a reunião de jovens cientistas para a discussão sobre inovação e juventude
Durante seu discurso na sessão plenária da cúpula do Brics, que aconteceu no Palácio do Itamaraty, em Brasília, Bolsonaro ressaltou a importância da cooperação entre os cinco países e fez um balanço dos principais temas tratados durante o ano. “Essas reuniões resultaram em um maior conhecimento recíproco na identificação de oportunidades e de cooperação e demonstram a vitalidade e o potencial da colaboração entre governos e sociedades”, disse.
O presidente brasileiro destacou a adoção de uma perspectiva pragmática no comércio internacional e a assinatura de acordos entre as agências de promoção de comércio e investimentos. Na área da segurança, o Brasil concentrou esforços no combate ao terrorismo e na luta contra corrupção, em seminários, grupos de trabalho e uma reunião sobre recuperação de ativos.
Na saúde, a presidência brasileira do Brics focou a promoção do aleitamento materno e a pesquisa da tuberculose, com o objetivo de tornar mais barato o acesso a medicamentos. Houve avanços e ainda acordos para pesquisa energética, assistência aduaneira e de satélites.
Em 2020, a Rússia assumirá a presidência rotativa do Brics. De acordo com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, estão programados 150 eventos em diferentes níveis no próximo ano e a expectativa é ampliar a cooperação em política externa nas principais áreas de interesse dos países do bloco.
Para Putin, o Brics deveria ser mais prático em assumir ações no âmbito das Nações Unidas, em prol da resolução de questões globais cruciais e na elaboração de padrões e normas internacionais de combate ao terrorismo e ao crime transnacional.
No que se refere à cooperação econômica, a presidência russa vai propor a criação de um fundo de títulos para o Brics e novas iniciativas em matéria tributária, alfandegária e de agências antitruste. De acordo com Putin, na área de ciência e saúde, a Rússia quer ainda promover o programa Rios Limpos do Brics.
Para o primeiro-ministro da Índia, Nahendra Modi, é possível tornar a cooperação do Brics mais eficaz para enfrentar os desafios da economia global e desenvolver mais as políticas de comércio e investimentos entre os países. Ele defendeu a redução dos custos das transações comerciais e bancárias e a contínua promoção da economia digital e fomento de tecnologias de comunicação.
Modi propôs a realização de cúpulas sobre água e segurança hídrica e sobre saúde digital e o desenvolvimento de inovações nesse setor de saúde e bem-estar.
O primeiro-ministro indiano destacou ainda a importância dos países do Brics agirem juntos para fortalecer sua participação no Conselho de Segurança das Nações Unidas, na Organização Mundial do Comércio e outros órgãos globais. Modi destaca o terrorismo como uma grande ameaça à vida das populações e à economia global, e defende o aprimoramento dos mecanismos contra terroristas.
O presidente chinês, Xi Jinping, voltou a mostrar preocupação com o aumento do protecionismo e disse que os países do Brics devem se opor ao hegemonismo e à política de poder e precisam colocar em prática o multilateralismo e o peso das economias emergentes nos assuntos internacionais.
Assim como o Brasil, a África do Sul também é um país exportador de matéria-prima e, hoje, durante seu discurso na plenária do Brics, o presidente do país, Cyril Ramaphosa, falou sobre o interesse da África do Sul em aumentar o valor agregado de seus produtos e discutir os desequilíbrios comerciais entre os países do bloco.
De acordo com Ramaphosa, a partir de maio de 2020, entrará em vigor uma área de livre comércio no continente africano, com abrangência de 54 países, uma população 1,2 bilhão e US$ 3 bilhões da riqueza mundial. Para ele, além das repercussões culturais e sociais, a área vai levar à criação de novos mercados, o que poderá ser vantajoso para o Brics.
O presidente africano defendeu ainda intensificar o apoio a micro e pequenas empresas, sobretudo aquelas lideradas por mulheres, jovens e grupos minoritários. Segundo ele, esses negócios correspondem a 91% das empresas formais sul-africanas, 60% da força de trabalho e 35% das riquezas do país.
Ao final da sessão plenária, os chefes de Estado do Brics aprovaram a Declaração de Brasília, uma compilação de tudo que foi realizado sob comando da presidência brasileira no último ano e os resultados da cúpula realizada nesta quinta-feira. No documento está refletida a visão do Brics em relação à necessidade de reformar o sistema multilateral, a importância de fortalecer a arquitetura econômico-financeira internacional, ao imperativo de resolver crises regionais por meio do diálogo e da diplomacia e ao futuro da cooperação intra-Brics.
A programação do Brics em Brasília seguiu com um encontro do Conselho Empresarial do Brics e terminou com um almoço para as delegações do bloco, no Palácio do Itamaraty.
Com informação: Agência Brasil
Avião que caiu em Maraú decolou de Jundiaí, em São Paulo
 |
| Foto: Reprodução |
O avião de propriedade do banqueiro João Abdalla que caiu nesta quinta-feira (14), no distrito de Barra Grande, em Maraú, decolou do aeródromo de Jundiaí, no estado de São Paulo em direção à cidade onde aconteceu o acidente aéreo. O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos confirmou a informação (Cenipa).
Ao Bahia Notícias, o Cenipa, que é um órgão da Força Aérea Nacional, investigadores do Segundo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa II) irão se deslocar até o local para realizar a "Ação Inicial da ocorrência envolvendo a aeronave de matrícula PT-LTJ".
O procedimento tem o objetivo de coletar dados como fotos, partes da aeronave para análise, reunir documentos e ouvir relatos de possíveis testemunhas do fato.
Assinar:
Postagens (Atom)
Destaques
Faça seu pedido: (73) 98108-8375
Ouça aqui: Web Radio Gospel Ipiaú
Web Rádio Gospel de Ipiaú
Siga-nos
Total de visualizações de página
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade.
Publicidade
Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
Postagens mais visitadas
Arquivo do blog
- ► 2024 (5607)
- ► 2023 (4688)
- ► 2022 (5535)
- ► 2021 (5869)
- ► 2020 (4953)
-
▼
2019
(3140)
-
▼
novembro
(295)
-
▼
nov. 15
(8)
- Aras pede para Toffoli revogar decisão sobre acess...
- MBL pedirá impachment de Toffoli por acesso a dado...
- Apreensão de cocaína pela Receita bate recorde em ...
- Proclamação da República completa 130 anos
- MP de Bolsonaro é rejeitada em consulta online do ...
- 'Quem for para lá, vai por amor', diz Bolsonaro so...
- Brasil entrega presidência do Brics e destaca trab...
- Avião que caiu em Maraú decolou de Jundiaí, em São...
-
▼
nov. 15
(8)
-
▼
novembro
(295)
- ► 2018 (711)
- ► 2016 (209)
- ► 2015 (162)
- ► 2014 (462)
- ► 2013 (1713)
- ► 2012 (1976)