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ipiauurgente.blogspot.com 11/17/2019 08:43:00 PM 0

Lula ataca a Lava Jato e diz não ser pombo-correio para usar tornozeleira eletrônica

Foto: Reprodução

Em discurso diante de milhares de pessoas no início da noite deste domingo (17) no Recife, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que jamais aceitaria usar tornozeleira eletrônica para progredir do regime fechado para o semiaberto, o que foi sugerido pelo Ministério Público Federal.

“Primeiro eu disse para eles que a minha casa não é uma prisão. A minha casa é meu lugar de liberdade. Segundo que a minha canela não é canela de pombo e eu não sou pombo-correio para colocar tornozeleira”, disse o petista.

“Não aceito negociação. Eu quero a minha inocência, eu não quero privilégio. Eu quero que julguem o meu processo”, disse o ex-presidente, em uma referência à possível suspeição do ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, que pode analisada neste ano pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Se o Supremo votar pela suspeição de Moro, a condenação do ex-presidente no caso do tríplex pode ser anulada.

“Agora a campanha Lula, Livre tem que se transformar em uma coisa muito maior, porque o que nós queremos é a anulação da safadeza dos processos contra nós. Apresentem provas contra mim e me condenem, e eu não virei mais fazer discurso pra vocês.”

Após 580 dias preso na Polícia Federal em Curitiba,Lula foi solto no início de novembro, beneficiado por um novo entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) segundo o qual a prisão de condenados somente deve ocorrer após o fim de todos os recursos.

O petista, porém, segue enquadrado na Lei da Ficha Limpa, impedido de disputar eleições, justamente pela condenação no caso tríplex.

No Recife, Lula voltou a atacar Moro, o procurador Deltan Dallagnol e o presidente Jair Bolsonaro. “Eles estão destruindo o país em nome do que?”, afirmou e completou: “Eles estão fomentando a milícia em nome do que neste país?”

O evento teve início às 12h. Mais de 50 artistas se apresentaram no palco montado na praça Nossa Senhora do Carmo, no centro do Recife, local histórico de encontros da esquerda recifense.

Entre um show e outro, os apoiadores do ex-presidente entoavam em coro músicas que embalaram campanhas eleitorais do petista. Gritos contra o presidente Bolsonaro se repetiam nos intervalos.

A Polícia Militar não informou a estimativa oficial de público. No microfone, o apresentador do evento falava em 200 mil pessoas.

“Cheguei às 11h para pegar o melhor lugar. Não me importo com o sol. Esperei Lula sair da prisão como se espera um filho”, disse a agricultora Luisa Santos Bonifácio, 55.

Quando o locutor anunciou que o ex-presidente já havia chegado, a multidão deu um “boa noite, Lula”.

Antes de seguir para o centro da cidade, Lula se encontrou em um hotel com o prefeito Geraldo Julio (PSB), o deputado federal João Campos (PSB) e Renata Campos (PSB), viúva do ex-governador Eduardo Campos.

Os três apoiaram Aécio Neves em 2014 e o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Nas eleições de 2018, apoiaram o candidato Fernando Haddad (PT).

Após o discurso, Lula segue para um jantar na casa da deputada federal Marília Arraes (PT), que teve a candidatura ao governo de Pernambuco retirada nas eleições passadas após o petista conseguir neutralidade do PSB no primeiro turno da disputa presidencial.

Folha

ipiauurgente.blogspot.com 11/17/2019 07:31:00 PM 0

Privatização do saneamento trava no Congresso com resistência

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O projeto que facilita a entrada da iniciativa privada no setor de saneamento enfrenta dificuldades para avançar no Congresso.

Na Câmara, sofre atrasos por causa de resistência das bancadas do Norte e do Nordeste, além da oposição. Deputados reclamam ainda de falta de atuação do governo.

No Senado, onde as bancadas são organizadas por estado e o lobby de governadores é mais forte, a proposta deve ter vida ainda mais difícil.

A principal divergência refere-se aos contratos de programa, que são assinados diretamente entre municípios e companhias estaduais de água e esgoto, sem concorrência.

Hoje, os prefeitos podem fazer contratos com empresas privadas, mas alegam que há muita burocracia que dificulta o processo. Com o texto apoiado pelo governo, esse tipo de contrato seria substituído por uma concessão, em que é necessário concorrência com o setor privado.

O projeto, apontado como prioridade pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e apoiado pelo governo Jair Bolsonaro, foi aprovado em comissão especial da Câmara no dia 30 de outubro.A previsão inicial era de que o texto fosse ao plenário na próxima terça-feira (19). No entanto, a votação deve ser adiada (ao menos) para o dia 26 de novembro.

O relator do projeto na Câmara, Geninho Zuliani (DEM-SP), afirmou que a demora se deu por causa das turbulências políticas provocadas pela decisão de proibir o início do cumprimento da pena após condenação em segunda instância, e a consequente soltura do ex-presidente Lula.

Os temas monopolizaram a agenda da Câmara nas últimas semanas -que também foram marcadas por interdição com a cúpula dos Brics na Esplanada e o feriado da Proclamação da República.Parlamentares que participaram da discussão na comissão, porém, dizem que as confusões são apenas uma parte do motivo do adiamento, e que as negociações para a aprovação no plenário não foram concluídas.

"Eu sou a favor do texto, mas na comissão é mais fácil, no plenário é mais difícil porque o pessoal do Norte e Nordeste é mais defensor das estatais", afirmou o deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), membro da comissão especial.

Alguns partidos, como Novo, PSL e PSDB já expressaram posicionamentos favoráveis à aprovação do texto. Os deputados com maior resistência são os ligados a governos estaduais, principalmente Norte e Nordeste, e os deputados de partidos de oposição, que prometem obstrução.

"Somos radicalmente contrários a essa privatização do saneamento básico no Brasil. Vamos estabelecer uma resistência frontal", disse o líder do PSOL na Câmara, Ivan Valente (SP).

Aí, há dois tipos de divergência, segundo Zuliani. Ele afirma que se de um lado há partidos como o PSOL que não aceitam as mudanças no regime atual, outros deputados mantém divergências pontuais, principalmente em relação ao prazo para que as trocas de regime ocorram.

"Estamos dialogando com algumas divergências internas, de parlamentares que acreditam que os contratos de programa devem ser extintos e que o marco tem que acontecer, mas têm discussões sobre os prazos", afirmou.

No texto que saiu da comissão, em caso de estatais com bons resultados (cobertura de 90% do serviço de abastecimento de água e 60% da coleta e tratamento de esgoto), o serviço poderá ser estendido por até cinco anos após o fim do contrato desde que o prazo final não ultrapasse 31 de dezembro de 2033.Além disso, pelo texto aprovado no colegiado, o prefeito pode renovar o contrato, desde que sejam definidos critérios como a universalização dos serviços. A renovação poderia ser feita no prazo de um ano após o novo marco.

O projeto prevê que caso haja descumprimento de metas, tanto por uma empresa pública como privada, pode haver rompimento do contrato e abertura de nova licitação.Essas metas são: o atendimento de 99% da população com água potável e de 90% da população com coleta e tratamento de esgoto até 31 de dezembro de 2033.

Deputados reclamam que o governo Bolsonaro não tem se empenhado na aprovação do texto, apesar de a equipe econômica e o Planalto serem favoráveis às mudanças.Eles dizem que faltam declarações do presidente em defesa da proposta e empenho de líderes na articulação em torno de votos, tarefa que está a cargo de Maia novamente, como aconteceu na reforma da Previdência.

Com uma aprovação na Câmara, o texto seguirá para o Senado, onde foi aprovado em junho. A divisão igualitária de número de senadores por estado faz com que questões que mexam com entes da federação sejam mais delicadas.

No início de novembro, o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), admitiu que os senadores tiveram que ceder à oposição e aprovar um texto mais brando para mandá-lo à Câmara."O texto saiu melhor para as estatais por causa do acordo que a gente fez [com a oposição] para mandar para a Câmara rápido", disse.

Na votação, os senadores decidiram que o melhor seria permitir que os municípios prorrogassem os contratos sem licitação com as estatais de água e esgoto, o que permitiria a atuação de companhias estaduais por mais 30 anos.O prazo é considerado absurdo pelos deputados que apoiam o novo marco, já que ultrapassaria o ano de 2033. "Essas emendas no Senado distorceram o projeto", afirma Zuliani.

ipiauurgente.blogspot.com 11/17/2019 07:19:00 PM 0

Ex-piloto da Stock Car Tuka Rocha morre 3 dias após queda de avião

É a terceira morte em decorrência do acidente, que aconteceu na última quinta-feira (14)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ex-piloto de Stock Car Tuka Rocha, 36, morreu na manhã deste domingo (17), vítima da queda de um avião bimotor no município de Marau, na Bahia.

É a terceira morte em decorrência do acidente, que aconteceu na última quinta-feira (14). A informação foi confirmada pela Sesab (Secretaria de Saúde do estado da Bahia).

Tuka Rocha estava internado no Hospital Geral do Estado, em Salvador, com 80% do corpo queimado.

Outra vítima, Maysa Marques Mussi, 27, faleceu na noite deste sábado. Ela era irmã da jornalista e relações públicas Marcela Brandão Elias, 37, que também morreu no acidente. Maysa era casada com Eduardo Mussi, irmão do deputado federal licenciado Guilherme Mussi (PP-SP).

O jatinho caiu por volta das 14h da última quinta ao tentar pousar na pista de um resort de luxo no distrito de Barra Grande, em Maraú. A aeronave havia saído de São Paulo.

Também estavam a bordo: Eduardo Elias (marido de Marcela), Eduardo (filho de 6 anos do casal), Marcelo Constantino (neto do empresário Nenê Constantino, fundador da Gol), Eduardo Mussi, Marie Cavelan, Fernando Oliveira e Aires Napoleão Guerra (piloto da aeronave).

Os sete permanecem internados no Hospital Geral do Estado, segundo a Sesab, que não informou o estado de saúde das vítimas.

ipiauurgente.blogspot.com 11/17/2019 07:11:00 PM 0

Temer: 'Lula não fez bem invocando a polarização'

Temer disse que a autocrítica é importante para fundamentar eventuais recuos

@DR

O ex-presidente Michel Temer (MDB) criticou neste sábado, 16, declarações do também ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o PT não ter de fazer autocrítica. Para Temer, que esteve no 5.º Congresso Nacional do Movimento Brasil Livre (MBL) em São Paulo, a fala do petista "invoca" a polarização.

"Eu lamento muito que o ex-presidente Lula tenha se manifestado nesses dias aumentando esta radicalização ou ainda esta polarização", disse Temer. "Acho que o Lula faria muito bem se saísse e dissesse 'olha, meus caros, eu saio daqui e eu quero a unidade do País' e não colocar brasileiro contra brasileiro, mas sim brasileiro com brasileiro. Lula não fez bem invocando a polarização."

Temer disse que a autocrítica é importante para fundamentar eventuais recuos e, sem citar Lula neste momento, afirmou que "só não recua quem é ditador e autoritário".

"Autocrítica é sempre fundamental. Eu fazia essa autocrítica quando eu estava na Presidência. De vez em quando, eu praticava os atos e havia muita objeção até da imprensa. Eu reverificava o tema e, às vezes, regulava. E aí as pessoas criticavam porque eu recuava. Mas o recuo é algo democrático. Só não recua quem é ditador e autoritário. Discordo dos que dizem que não é preciso fazer autocrítica."

Na quinta, em Salvador, Lula fez seu primeiro pronunciamento para o PT, durante a Executiva Nacional da sigla. Ele disse que o partido não precisa fazer nenhuma autocrítica e que "vai polarizar" na disputa presidencial em 2022.

"Tem companheiro do PT que também fala que tem que fazer autocrítica. Faça você a crítica. Eu não vou fazer o papel de oposição. A oposição existe para isso", disse Lula. Sobre a polarização, Lula afirmou: "Sabe quem polariza? Quem disputa o título. O PT polarizou em 1989, 94, 98, 2002, 2006, 2010, 2014 e 2018, e vai polarizar em 2022".

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ipiauurgente.blogspot.com 11/17/2019 06:24:00 AM 0

Quatro moradores de rua são encontrados mortos em Barueri

Quatro moradores de rua morrem com indícios de envenenamento em Barueri

Quatro moradores de rua foram encontrados mortos na manhã deste sábado (16), no Centro de Barueri, na Grande São Paulo. O grupo estava em frente a uma padaria com outros quatro moradores, que passaram mal e foram levados para um hospital da região. A suspeita é que eles tenham ingerido uma bebida envenenada.

Em nota, a Prefeitura de Barueri informou que um dos socorridos contou que recebeu uma bebida quando esteve na Cracolândia, região central de São Paulo, e a ofereceu aos demais. A Cracolândia fica a 25 quilômetros de onde os moradores começaram a passar mal. A Polícia Civil apreendeu a garrafa e solicitou uma perícia técnica do conteúdo.

O grupo foi encontrado na Avenida Campos Sales, por volta das 8h30.

Veja quem são os mortos:

Edson Sampaio da Silva, de 40 anos

Luiz Pereira da Silva, de 49 anos

Marlon Alves Gonçalves, de 39 anos

Denis da Silva, de idade não identificada

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), os corpos foram levados para o Instituto Médico Legal (IML), onde vão passar por exames.

Os quatro sobreviventes são três homens com idades de 31, 38 e 43 anos, e uma mulher de 54 anos. Todos foram internados, sendo três em estado grave. Três deles foram encaminhados para o Hospital Municipal de Barueri e o outro para o Pronto-Socorro Central.

O caso foi registrado como morte suspeita na Delegacia Central de Barueri, de acordo com a SSP.

Fonte: G1

ipiauurgente.blogspot.com 11/17/2019 06:12:00 AM 0

Criticada por usar dados do Coaf, Eliana diz que devassa de Toffoli é um ‘absurdo’

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil e Adriano Vizoni/Folhapress

A ex-corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon considera “um verdadeiro absurdo” o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, requerer ao Banco Central o acesso a todos os relatórios de inteligência financeira produzidos nos últimos três anos.

“No bojo de um inquérito sem pé e sem cabeça, ele determina ao Coaf a entrega de dados fiscais de mais de 600 mil pessoas. Será que têm 600 mil indiciados no inquérito estapafúrdio? Na verdade, parece que ele quer ter todas as pessoas sob seu controle”, afirma.(*)

Em 2011, ela foi alvo de queixa-crime oferecida pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho). As entidades sustentaram ter havido quebra ilegal de sigilo bancário e fiscal, quando o Conselho Nacional de Justiça usou dados do Coaf ao fazer inspeção nas folhas de pagamento e declarações de renda de magistrados e servidores de tribunais.

O objetivo era apurar as suspeitas de incompatibilidade entre os rendimentos e o patrimônio de 62 juízes.

A Procuradoria Geral da República entendeu que não houve quebra de sigilo, tendo arquivado a representação criminal.

Ao comparar os dois episódios, Eliana Calmon diz estranhar o silêncio da magistratura em relação à devassa de Toffoli: “Ninguém diz nada e o Supremo avança, sem limite e sem pudor. Até onde irá? Ninguém sabe”.

“O CNJ era órgão de investigação, mas os tribunais não aceitavam o acesso às anotações do Coaf, ao argumento de que só com autorização judicial era possível trabalhar com dados fiscais”, diz a ex-corregedora.

Em fevereiro de 2012, o então procurador-geral, Roberto Gurgel, afirmou que os dados divulgados “não contêm a identificação de magistrados e servidores que eventualmente realizaram operações qualificadas de atípicas’.

Ajufe, AMB e Anamatra haviam impetrado mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal, com pedido de liminar, para suspender as investigações da corregedoria com dados do Coaf.

Em nota pública, os três presidentes à época, respectivamente, Gabriel Wedy, Henrique Calandra e Renato Sant´Anna, afirmaram que a “Corregedoria Nacional de Justiça havia decidido, ao arrepio da lei, desrespeitar direito líquido e certo”.

“Tais procedimentos haviam sido implantados sem o conhecimento prévio do próprio CNJ e sem autorização judicial, desde 2009, pela Corregedoria, que, não satisfeita, passou, agora, a investigar, a partir de dados que solicitou ao Coaf, até os cônjuges e descendentes de magistrados e servidores, ou seja, de pessoas que sequer integram o Poder Judiciário, totalizando mais de 200 mil pessoas”, afirmaram.

O cargo de corregedor nacional é exercido sempre por um ministro do Superior Tribunal de Justiça.

A liminar suspendendo todas as investigações do CNJ –a começar pelo Tribunal de Justiça de São Paulo–, foi concedida às 21h de 19 de dezembro, último dia do Ano Judiciário de 2011, pelo ministro Ricardo Lewandowski. O relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, não se encontrava no STF.

Posteriormente, o ministro Luiz Fux, do STF, suspendeu parcialmente a liminar que impedia a corregedoria de fazer inspeções nas folhas de pagamento e declarações de renda de magistrados e servidores de 22 tribunais, medida autorizada por Eliana Calmon.

Dez pedidos de vista feitos por integrantes do CNJ interromperam o andamento de processos que já estavam prontos para ser julgados.

Na sessão plenária do dia 4 de setembro de 2012, ela se emocionou ao ser aplaudida de pé, na despedida do cargo de corregedora nacional de Justiça.

Folha

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ipiauurgente.blogspot.com 11/17/2019 06:03:00 AM 0

Alto-falantes inteligentes chegam ao Brasil com novas funções e riscos

Foto: Marcello Casal JR

Os alto-falantes inteligentes chegaram ao Brasil. Nesta semana, o Google lançou o Nest Mini, caixa de som carregada com o assistente da empresa. Em outubro, a Amazon pôs no mercado o Echo, equipamento carregado com o assistente Alexa. À medida que os assistentes virtuais oferecem novas opções para os usuários brasileiros, levantam preocupações em relação à privacidade.

Os assistentes virtuais existem há vários anos. Eles consistem em sistemas inteligentes instalados em dispositivos, como computadores ou smartphones. Em 2011, a Apple inseriu a Siri nos iPhones 4. Em 2012 o Google lançou seu recurso, chamado de Now. No ano seguinte, a Microsoft anunciou o Cortana. Em 2014, foi a vez de a Amazon disponibilizar o Alexa ao mercado. Em 2016, o Google introduziu seu assistente e colocou no mercado um dispositivo específico com alto-falante, o Home. Em 2018, o Facebook entrou na disputa com o Portal.

Os alto-falantes inteligentes marcam o encontro entre os assistentes digitais e os dispositivos que podem não apenas tocar músicas, mas estabelecer “conversas”, respondendo a diversos comandos. De uma pergunta, como no mecanismo de busca, a operações em outro equipamento conectado, como ligar ou desligar uma lâmpada ou acionar um eletrodoméstico, como uma televisão.

Com essa habilidade, tais dispositivos podem tornar-se o “centro de comando” das casas conectadas, em um ambiente do que vem sendo chamado Internet das Coisas. Além disso, conectam outros dispositivos dos usuários, como smartphones e computadores, fazendo com que o consumo de informações e a gestão das rotinas seja feita por meio destes.

Gestão da rotina

O Nest Mini, do Google, permite que pessoas interajam com o equipamento acessando conteúdos e serviços, de notícias a agendas. Com o uso da conta Google, as ações conectam os diversos dispositivos. “Posso fazer um lembrete e ele me notificar em outro dispositivo, no celular”, exemplificou o chefe de parcerias em dispositivos do Google Brasil, Vinicius Dib, em evento de lançamento do produto realizado em São Paulo na segunda-feira (10).

O Nest começou a ser comercializado com conteúdos específicos para os usuários. “Já temos 20 feeds de notícias de diferentes veículos de imprensa”, informou Walquíria Saad, da equipe de parcerias para assistentes do Google Brasil, no evento de lançamento.

O grupo de produtos da Amazon – Echo, Echo Dot e Echo Show 5 – também funciona com interação por voz, fornecendo informações e possibilitando a conexão com eletrodomésticos e outros objetos conectados em casa.

“No Brasil, a Alexa é brasileira. Construímos uma experiência totalmente nova, que honra o idioma e a cultura únicos do Brasil, permitindo que os consumidores simplesmente peçam para tocar uma música, ouvir as notícias e ter informações sobre o clima, controlar sua casa inteligente e muito mais”, disse o vice-presidente da Amazon Alexa, Toni Reid.

Mercado mundial

Segundo pesquisa da consultoria Zion Maket Research, o mercado de assistentes virtuais inteligentes movimentou US$ 2,3 bilhões em 2018 e pode chegar a US$ 19,6 bilhões em 2025, com crescimento médio de 35% ao ano.

Os autores do estudo apontam que essa disseminação será ancorada sobretudo no uso doméstico de assistentes, bem como pelo crescimento dos dispositivos conectados à Internet das Coisas.

Em 2018, foram vendidas no mundo 98 milhões de unidades de alto-falantes inteligentes. Em 2019, a consultoria estima que o total de unidades comercializadas chegue a 164 milhões.

Levantamento realizado pela Microsoft com 2 mil pessoas em cinco países – Estados Unidos, Reino Unido, Austrália, Canadá e Índia – em 2019 mapeou as tendências desses equipamentos. No estudo, 72% dos entrevistados afirmaram já ter utilizado um assistente digital, sendo 35% por meio de alto-falantes inteligentes. Outros 75% contaram ter o desejo de adquirir esse tipo de aparelho.

Entre as pessoas ouvidas pelo estudo, 36% disseram fazer uso do assistente do Google e igual percentual relatou recorrer à Siri, da Apple. Outros 25% adotam o Amazon Alexa; e 19%, o Microsoft Cortana.

Privacidade

Entre os ouvidos, 41% relataram preocupações com privacidade e confiança, como o receio de o dispositivo ouvir e gravar conversas sem estar ativado. A inquietação mostrou-se procedente. Em abril deste ano, a Amazon admitiu que conversas de pessoas em casas com o Echo eram registradas e ouvidas por funcionários. À época, a companhia justificou que o monitoramento era feito para melhorar o reconhecimento de voz pelo sistema.

Em julho, o Google reconheceu que as conversas de pessoas próximas a seus alto-falantes inteligentes eram gravadas e verificadas por funcionários. Em publicação no site da empresa em setembro, o gerente sênior para o Google Assistente, Nino Tasca, afirmou que a empresa não armazena conversas. No entanto, se ativada a opção “Atividade de Voz & Áudio” o usuário permite tanto a guarda das conversas quanto a conferência por funcionários “para melhorar a tecnologia de fala”.

A Microsoft também admitiu a prática, realizada em seus serviços com interação por voz, como o assistente Cortana e o Skype. A empresa mudou a política de privacidade para contemplar esse tipo de conduta, afirmando a sua continuidade.

Conselhos

Para Luã Fergus, policy fellow na Fundação para a Liberdade de Prensa da Colômbia e pesquisador do tema, os riscos à privacidade são “enormes”. Ele cita a possibilidade de vazamento de áudios, compartilhamento de dados com autoridades policiais e “hackeamentos”, situação agravada pelo fato destes equipamentos estarem dentro do lar.

“Os usuários nem sempre entendem quando e de que maneira esses dispositivos estão realmente coletando informações. Por isso, é imperativo pensar e discutir adequadas garantias legais e técnicas à medida que os assistentes digitais se popularizam. Apesar de o Brasil ter um Código de Defesa do Consumidor, ainda não temos uma lei de proteção de dados pessoais em vigor, ou seja, possíveis abusos podem ser mais difíceis de serem remediados”, ressalta Fergus.

O pesquisador defende que os usuários conheçam como os dados coletados são utilizados, o que pode ser visto nas políticas de privacidade das empresas. Ele sugere alguns cuidados para quem adquirir esse tipo de aparelho: “apagar os registros de áudio periodicamente, não ter conversas sensíveis perto deles e desligá-lo em momentos íntimos”.

Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil Brasília