Mais de 40 empresários italianos conhecem oportunidades de negócios no Nordeste
A Itália é um dos países de interesse do Nordeste para ampliação do fluxo de negócios. Os governadores da região participaram de evento com mais de 40 empresários italianos em Roma, nesta quarta-feira (20), quando apresentaram o potencial do Nordeste para investimentos em áreas como sustentabilidade, infraestrutura, turismo, saúde, segurança pública, saneamento e energias limpas.
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| Fotos: Elisa Elsie |
No evento, organizado pela Confederação Geral da Indústria Italiana (Confindustria), os empresários conversaram com os governadores em busca de informações mais detalhadas sobre os negócios e também para o esclarecimento de dúvidas.
A diretora de Relações Internacionais da Confindustria, Ana Elisa Bison, destacou a importância da união dos estados. “A ideia do consórcio é muito interessante porque consegue fazer, entre outras coisas, compras conjuntas e economizar. Juntos, como um único território, os estados têm mais força para atrair mais investimentos estrangeiros”. A diretora revelou ainda que a Confindustria está planejando uma missão ao Brasil para 2020.
“Temos ao todo, no Nordeste, R$ 27 bilhões em projetos de parcerias público-privadas [PPP] que serão licitadas no ano que vem. Queremos convidar os italianos para participar dessa oportunidade e ampliar a parceria com o Brasil”, convocou o governador da Bahia, Rui Costa.
A viagem à Europa é uma articulação do Consórcio Nordeste para atração de investimentos, inclusive com a perspectiva de abertura de PPP. Na Europa, os governadores destacam a capacidade de consumo e de desenvolvimento da região, que é a segunda mais populosa do Brasil e a terceira maior em extensão territorial.
O consórcio busca investimentos europeus para promover melhoria da infraestrutura rodoviária, de transmissão elétrica e para conexão de internet no Nordeste. Os gestores também negociam o emprego de tecnologia de ponta na segurança pública, além do fomento a rotas de turismo e a programas de sustentabilidade.
Financiamento na área social
Ainda nesta quarta (20), em Roma, o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), parceiro do Nordeste em projetos de agricultura familiar, gestão produtiva e promoção da sustentabilidade, recebeu os governadores na sede da instituição. O Fida investe no Nordeste desde 1980, por meio de parcerias com governos estaduais e federal, concentrando esforços na população rural de baixa renda.
Durante o encontro, o Fida se comprometeu a analisar a elaboração de um projeto único para financiar o Consórcio Nordeste em ações de abastecimento de água.
O Nordeste possui 3,9 milhões de estabelecimentos agrícolas, sendo 77% da agricultura familiar. As iniciativas do Fida têm o objetivo de apoiar e promover o aumento da produção e da renda dos agricultores familiares. No total, 71.654 famílias nordestinas já foram beneficiadas.
Encontros governamentais
Também como parte da extensa agenda desta quarta-feira (20), em Roma, os gestores nordestinos apresentaram o Consórcio ao ministro italiano de Economia e Finanças, Roberto Gualtieri, e à vice-ministra de Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional, Marina Sereni.
“Os senhores representam uma parcela muito importante da população, com 57 milhões de habitantes. É uma parte do território brasileiro que pode ter o maior desenvolvimento nos próximos anos. Muitas de nossas empresas italianas estão em seus estados e a cooperação econômica é também uma ferramenta para superar os desafios em comum que nós temos”, comentou a vice-ministra Marina Sereni.
Já o ministro Gualtieri disse que a Itália está muito interessada na cooperação política e econômica com o Brasil. Ele sugeriu a criação de uma mesa de trabalho entre o Nordeste e a Itália para aprofundar os temas, em especial na área de infraestrutura urbana.
Participam da viagem os governadores Rui Costa (Bahia), Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), assim como o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão). O governador de Sergipe está representado pelo superintendente de PPPs, Oliveira Junior.
Depois de Roma, o grupo segue para Berlim, onde tem compromissos na quinta (21) e sexta-feira (22), encerrando a missão na Europa.
Fotos: Elisa Elsie
Fonte: Ascom: GovBA
Ciro diz que PDT terá candidato à Prefeitura de Salvador com DEM na vice
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| Foto: Fábio Motta/Estadão |
Se tocar o celular de Ciro Gomes (PDT) e a chamada for de Lula (PT), “é evidente que vou atender”, diz o ex-ministro. Mas… “a conversa terá de ser com testemunha, porque perdi a confiança nele. E só converso se for sobre o futuro do Brasil”, disse Ciro à coluna Direto da Fonte, do Estadão, ontem, em conexão no Recife seguindo para Belo Horizonte. Nesta entrevista, por telefone, o ex-ministro de Lula conta nos dedos os petistas com que mantém contato e garante que “é balela” que o PT tenha o procurado de 2018 para cá.
Por outro lado, Ciro alega que não é difícil explicar sua aproximação com o DEM e seus elogios ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia. “A ‘petezada’ desonesta já começa a dizer que sou de direita, né? Mas vou continuar falando com o DEM. O Lula, eu já soube, quer conversar com o Rodrigo”.
Na conversa, ele fala das viagens pelo Brasil — chega a fazer mais de três Estados por semana, para tentar se viabilizar em 2022, que pode ser sua última tentativa de virar presidente da República. Aos 64 anos, completos no último dia 6, diz que “não tem idade para guardar mágoa”. E até elogia Lula: “É o maior líder popular do Brasil”.
O senhor tem viajado o Brasil este ano todo. Já fez o balanço de quantas cidades, palestras e entrevistas?
Ainda não. Pedi para levantar isso. E olha que estou repetindo Minas Gerais, Rio Grande do Sul… São Paulo e Rio,por exemplo, eu vou de 15 em 15 dias. Acabei de chegar da Paraíba, estou de passagem aqui pelo Recife, indo para Belo Horizonte. Falo em rádio do interior, dou palestra em cidades distantes. Fico 3 dias em casa, 10 dias fora. Sinto falta do pequeno, que acabou de completar 4 anos (o caçula de Ciro, Gael, fez aniversário dia 16/11).
Considera a eleição de 2022 sua última tentativa de ser presidente da República?
Não preciso ser eu o candidato. Agora ou o Brasil constrói uma alternativa ou vai virar uma ex-nação. Com essas maluquices do Bolsonaro, o Brasil está batendo recordes negativos. Em 10 meses, perdemos competitividade e estamos com a economia na informalidade. Eu não posso dizer que sou eu a alternativa. Se for eu, estou treinado, estou limpo, não peguei vida fácil. E nunca aceitei sucessivas promessas de Lula de que eu seria candidato pelo PT ou apoiado por eles. Minha vida pública foi construída com diálogo e é o que continuo fazendo.
O senhor acha que seu eleitorado vai entender o seu diálogo, sua aproximação com o DEM, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a quem tem feito elogios? É difícil explicar?
Claro que não. Minha proposta para o país é explícita: é de centro esquerda. Quero governar o Brasil com o trabalhador e os meios de produção. O maior inimigo do Brasil é o rentismo. E o Lula ainda se gaba de, na época dele, os bancos terem lucrado tanto. Eu sei que tenho que abrir o diálogo com todas as forças do Brasil. Não sou um poeta que chegou anteontem na política. Temos uma turma governando o Ceará, que está se industrializando, que reduziu homicídios em 57%. Isso aí é feito com 20 partidos aliados. O DEM é o vice em Fortaleza. Essa turma do PT quer vir agora, para mim, e dar discurso moral?
E sobre sua relação cada vez mais próxima com Rodrigo Maia?
Em fevereiro de 2019, percebi que o Rodrigo não queria ser o candidato do Governo Bolsonaro (a presidente da Câmara), mas sim do Parlamento. E o PT queria fazer terceiro turno. Conheço ele e o pai. Sou amigo de César (César Maia, ex-prefeito do Rio). São homens de palavra. Falei em apoiarmos o Rodrigo e extraímos dois compromissos dele: primeiro, o de obrigar Bolsonaro a jogar dentro da Democracia. O segundo, minimizar danos. Rodrigo deu a palavra e está cumprindo exemplarmente. Ele está se saindo bem. Rodrigo ajudou a impedir uma guerra contra a Venezuela. Ele tem feito ‘os diabos’ para minimizar as maluquices do Bolsonaro. Na Reforma da Previdência, ele cumpriu a palavra com nossos compromissos. Isso é a base do nosso diálogo e vou continuar conversando com Rodrigo. Tivemos uma conversa de profissional sobre as eleições municipais.
O senhor também esteve em Salvador, com o prefeito ACM Neto…
Estive, sim, com ACM Neto. Conversamos sobre (a eleição em) Salvador. Teremos candidato próprio lá e devemos lançar o DEM na vice. Também falamos sobre o Brasil. A ‘petezada’ desonesta já começa a dizer que sou de direita, né? Mas vou continuar falando com o DEM. O Lula, eu já soube, quer conversar com o Rodrigo.
Nessas suas agendas pelo país, como é a abordagem do público? Ainda cobram sua ausência no 2.o turno das eleições presidenciais, ano passado?
(Risos). Não cobram não. Eu fui para Portugal para me preservar, para ser uma alternativa futura para o Brasil, senão iam tentar me subordinar. O que as pessoas vêm falar comigo no país afora é que elas estão angustiadas com a brutal insegurança sobre o futuro. Minhas palestras têm muitos números, falo da economia. Falo por 1h e deixo mais 1h30 para perguntas. A receptividade é excelente. O público é esmagadoramente de jovens. Eu mesmo fico impressionado como eles estão engajados, embora desconfiados com a política. Agora em Cajazeiras (PB) a fila para o evento dobrava o quarteirão.
Com quase 1 milhão de seguidores no Instagram, quase 800 mil no Facebook e 760 mil no Twitter, o senhor tem usado bastante as redes sociais. Faz live transmitindo ao vivo suas agendas, usa o Youtube… Percebe um engajamento e um feedback maiores dos jovens nas redes?
Totalmente. Quando acabo minhas palestras, esses jovens vão para as redes sociais. Tem grupos nas redes em que acadêmicos, engajados, produzem conteúdo para mim. Esse programa aí da carteira Verde e Amarela (programa de emprego Verde e Amarelo lançado pelo Governo Bolsonaro, dia 11/11), o grupo se reuniu, me deu números, dados, resumiu e eu formo a opinião. Essa turma é coordenada pelo professor da FGV de SP, Nelson Marconi. E nas minhas palestras eu não falo em candidatura, mas de economia, política, como consertar as finanças públicas, falo de emprego, ciência e tecnologia. É um resumo do meu novo livro.
Quando lança o novo livro? Já tem título?
Tem título provisório, mas prefiro só divulgar quando definir. Estou escolhendo a capa e fechamos a editora recentemente. Já está no prelo. Vamos lançar mês que vem, virtualmente. E, em janeiro, nas livrarias.
Como está sua relação com o presidente do PDT, Carlos Lupi?
Perfeita. Ele é um irmão que a vida me deu. Ele tem uma vocação, paciência e habilidade que me faltaram a vida inteira com essa coisa partidária. Ele resolve, dialoga, abre caminho pra mim.
Acha uma contradição criticar Lula e o PT enquanto o seu partido, PDT, é aliado deles de longas datas?
Não. A vida é uma novela, não é uma foto. Eu mesmo fui aliado dele (Lula). O problema é que o país mudou e a burocracia corrompida do PT, não. É uma bola de chumbo que eles amarram no Brasil.
Há alguns anos, Lula diz que o senhor é um “poço de mágoas” e, por sua vez, suas críticas são contumazes ao ex-presidente. Já foi dito tudo?
Eu falo do Lula porque a imprensa me pergunta, como você está fazendo agora. Mas o que eu falo não é pessoal. Só que toda crítica que faço, ele chama de mágoa. É mágoa eu perguntar se ele não tem responsabilidade sobre essa crise brasileira? Quem botou Temer, Dilma, Palocci? Quem empoderou Eduardo Cunha? Sobre isso o Lula não faz reflexão.
Se surpreendeu com a postura de Lula após deixar a prisão em Curitiba? E este fim de semana tem novo discurso dele, no Congresso Nacional do PT, em SP…
Lula não me surpreende mais. Mas confesso que achei que ele fosse fazer uma versão de moderação, examinar o que aconteceu, abrir diálogo com diferentes, se esforçar para pacificar o país… Fazer esse personagem. Mas ele abriu a boca e foi só ódio. A diretriz dele é polarizar e vai continuar assim. Aparentemente, Lula não aprendeu nada (na prisão). Para a Carta Capital, ele disse que errou colocando a Dilma, que nem era um quadro do PT. Agora eles estão ‘sumindo’ com ela. Querem apagar o governo da Dilma.
Mesmo apesar dessa animosidade entre o senhor e o Lula, nos bastidores se diz que ele fala em procurá-lo, seja diretamente ou por interlocutores. Existe esse movimento?
É balela. É pura jogada de Lula. Papo furado! É um enganador profissional. Quando ele foi preso, em 2010, eu estava nos EUA, num painel em Havrad, com o Padilha ( ex-ministro e deputado federal pelo PT-SP, Alexandre Padilha). Passei mal lá. Voltei. E pedi para ir lá em Curitiba. A Justiça negou, eu recorri. O STJ disse que dependia do ‘paciente’ (o preso). E o que fizeram? Entrei na fila (para visitar Lula) e até hoje. E agora ele me vem com essa? De 2018 para cá ninguém me procurou. Pode quebrar meu sigilo telefônico. O Haddad, por exemplo, acho que ficou com vergonha de mim, pelo papel que prestou na eleição do ano passado.
Acha que o Lula repete a estratégia da eleição presidencial de 2018, em que Haddad teria ficado no banco de reserva e virou o candidato no segundo tempo do jogo?
Repete rigorosamente. Quando acontece uma vez, ok, é razoável. Quando repete, é uma tragédia. Haddad é um terceirizado, um poste. Não tenho prazer em falar isso.
Se Lula ligar para o seu celular, o senhor atende?
Evidente que atendo. Se ele ligar, atendo. Mas a conversa terá de ser com testemunha, porque perdi a confiança nele. E só converso se for sobre o futuro do Brasil. O que Lula diz de manhã não serve de tarde. Ele é uma pessoa querida pelo povo, o mesmo povo que eu amo também, que é o povo mais pobre, mas ele tem uma falta de pudor inaceitável. Lula não faz autocrítica, fala como se quem tivesse feito o que fez fosse um alienígena. Ele parece um ombudsman do Brasil. O compromisso de Lula com o Brasil, morreu. Ele só pensa nele e no projeto de poder do PT.
O senhor sempre lembra que não conhece Lula de hoje, que é “um velho amigo de 35 anos”. Hoje, tem alguém que ‘peite’ o ex-presidente, que faça críticas?
Ele perdeu Márcio Thomaz Basto, Luiz Gushiken, Marco Aurélio Garcia (todos já falecidos), que eram os que diziam as verdades para ele. Hoje, Gilberto Carvalho é sincero com ele, diz o que precisa ser dito, mas ele grita com Gilberto. Gleisi é ridícula (Hoffmann, presidente nacional do PT). Eu sempre fui franco com o Lula, tanto que ele já disse que fui um dos amigos mais leais que ele já teve.
Nesse clima, acredita que dá para fazer a chamada ‘frente ampla das esquerdas’ para combater o Governo Bolsonaro e também com vistas para a eleição do ano que vem?
O Brasil não precisa só de união de esquerda, mas de largueza, muito mais do que o mero gueto de esquerda. Esse governo aí (Bolsonaro) se combate na luta. Nós do PDT e mais o PSB, PV e a Rede estamos com uma dinâmica muito organizada. Já tiramos a estratégia para ver interesses práticos que nos reúnem em 2020, os pontos programáticos… E nós do campo progressista temos nos reunido, sim. Estou filiado ao movimento Direitos Já (reúne nomes da centro esquerda e direita), que tenho até minhas críticas, mas é do jogo democrático. Cade o PT lá? Não vai, porque querem que a pauta seja o Lula. O FHC inventou o tripé macroeconômico. Qual foi a política econômica do Lula, da Dilma e do Temer? A mesma do Guedes (ministro da Economia, Paulo Guedes).
Tem problema em apoiar o PT numa futura eleição?
Eu não tenho problema com militante médio do PT. No ano passado. apoiei Camilo Santana (Ceará), Rui Costa (Bahia), eleitos governadores, e Tião Viana (perdeu no Acre). Minha vida toda é diálogo. Com o Rui (Costa) e o Jaques (senador Jaques Wagner do PT-BA) falo com cera frequência, mas agora estou falando menos para não complicar, porque a confusão deles (do PT) lá está grande.
Acredita que as eleições municipais serão marcadas pelo antipetismo novamente?
Em 2018, quem o PT apoiasse perdia. A força relativa dominante hoje continua sendo o antipetismo. Veja a condição de partida que o PT tem em Porto Alegre, Santa Catarina, Paraná e veja o Sudeste, veja São Paulo, Rio de Janeiro. Você vai ver o que acontece no ano que vem…
Em São Paulo, o PDT pode lançar Marta Suplicy?
O Lupi está conversando com a Marta. Vamos esperar. Ela tem o tempo dela. Temos conversado com o Márcio França (PSB), que pode ser candidato ou não. Podemos lançar o Nelson Marconi, coordenador do meu programa de Governo. Mas uma segurança nós temos: não vamos apoiar o PT em São Paulo. Jamais! Não sei quem vai ser o candidato deles. Falam no Jilmar Tatto, que controla o PT-SP. Mas vá atrás da biografia desse sujeito e veja as conexões que esse camarada tem.
No Rio, Lula teria prometido apoio a Marcelo Freixo (PSOL) para prefeito… Em Fortaleza, seu domínio, o PT ensaia lançar Luizianne Lins. No Recife, ele já sinalizou apoio a João Campos (PSB), herdeiro de Eduardo Campos, e ao mesmo tempo para a prima do socialista, Marília Arraes (PT)…
Lula quer candidaturas próprias em todo canto. Para quê? Para defender ele. Ele engana Freixo. Fizeram juras de amor (em São Bernardo do Campo, após a saída do petista da prisão). No dia seguinte, Gleisi e Gilberto Carvalho estavam no Rio dizendo que Benedita (da Silva, deputada federal do PT) é candidata, como quer Lula. Pouco ele está se lixando para o futuro do país. Lá em Fortaleza, sempre nos enfrentaram e perderam. No Recife, já tiraram a Marília da disputa, de forma vergonhosa, por minha causa (PT retirou a candidatura dela para o PSB apoiar Haddad e deixar Ciro, na disputa presidencial de 2018).
Você está no Recife, vai conversar com alguma liderança? Se o PDT não lançar a candidatura do deputado Túlio Gadelha para prefeito, apoiaria João Campos ou Marília Arraes?
A candidatura do Túlio é certa. Não vou encontrar ninguém hoje. É só uma conexão (do voo). Marília diz que apoia ele, mas não dá para confiar nesse apoio do PT. Sobre apoiar ela ou o João Campos, temos que consultar o PDT no Recife. Eu acho o João um jovem de grande valor, um jovem vocacionado para a política. E tem essa nossa diretriz de apoiar o PSB, que está dentro do campo que estamos conversando. Neste momento, aliás, não há nenhum lugar em que a gente tenha que apoiar o PT.
Suas críticas a Lula são bastante conhecidas. Seria capaz de, neste momento, elogiá-lo?
O Lula é o maior líder popular Brasil. Não o desmereço em nada. Agora ele está fazendo mal ao país, porque só pensa no seu projeto particular de poder. Quero perguntar ao petista moderado: alguém acredita que existiria Bolsonaro, o Bolsonarismo e essa bossalidade senão fosse o lulopetista e suas escolhas? Existiria?
Estadão
Faroeste: Investigadores buscam contas e imóveis de desembargadores no exterior
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| Foto: Reprodução TV Bahia |
Considerada escandalosa nos meios jurídicos, principalmente dado o estado de penúria que alguns dos investigados faziam questão de exibir publicamente – agora já se deduz que por mera estratégia de dissimulação – a movimentação financeira milionária de envolvidos na Operação Faroeste pode não se restringir ao Brasil.
Por isso, uma linha de investigação sugere que se apure a existência de contas também no exterior, que não podem ser identificadas pelo Coaf, e de propriedades em outros países, especialmente Portugal, onde já há suspeitas de que alguns dos magistrados afastados podem ter investido em imóveis.
De acordo com a Faroeste, o presidente do Tribunal de Justiça, Gesivaldo Britto, teria movimentado, de 2013 a 2019, R$ 24,4 milhões, sendo quase R$ 2,3 milhões sem origem ou destino identificados. Os depósitos nas contas de Britto totalizaram R$ 12,1 milhões, mas apenas R$ 2,25 milhões foram originados de salários.
Os investigadores teriam identificado ainda que, nos últimos seis anos, entraram e saíram das contas bancárias de José Olegário Monção Caldas, Maria do Socorro Barreto Santiago e Maria da Graça Osório Leal R$ 22,36 milhões, R$ 17,49 milhões e R$ 13,37 milhões, respectivamente.
Já os juízes Sérgio Humberto Sampaio e Marivalda Almeida Moutinho movimentaram R$ 14,16 milhões e R$ 12,53 milhões. Os cinco magistrados também teriam operado altas somas sem origem ou destino identificados e créditos em valores muito acima do total de salários pagos a eles no período.
Primeira grande operação de que o TJ baiano é alvo, Faroeste já é chamada de “Lava Jato do Judiciário baiano”
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| Foto: STJ/Decisão do ministro Og Fernandes deflagrando a Faroeste foi considerada criteriosa nos meios jurídicos |
Os primeiros achados de investigação da Faroeste, por meio dos mandados de busca e apreensão e mesmo das prisões executados ontem, quando a operação contra a venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia foi deflagrada, têm tudo para levar ao prosseguimento das investigações ainda por um longo período, disse há pouco a este Política Livre um advogado com acesso direto à banca de investigadores.
Segundo a mesma fonte, ainda é cedo para fazer avaliações sobre os procedimentos adotados pela Faroeste, mas as informações preliminares são de que a colheita de provas, à primeira vista, reuniu material farto e suficiente para que a operação possa ser desdobrada, de forma a levar a novas investigações, inclusive de novos personagens, de forma similar talvez à Lava Jato, que pariu muitos filhotes.
Por esta razão, em alguns setores dos meios jurídicos a Faroeste já é considerada a “Lava Jato do Judiciário baiano”, contou ele, aludindo a célebre frase dita por um ministro com relação às investigações do Petrolão segundo a qual se “puxasse uma pena vinha uma galinha inteira”. Referindo-se às prisões, ele acrescenta ainda que ao material coletado devem se suceder provavelmente informações de eventuais delações.
Popularizado com a Lava Jato, o procedimento, adotado por investigados presos como forma de garantir sua liberdade e a redução de penas, é considerado meio fundamental de enriquecer provas e sugerir novas apurações. Com isso, em sua avaliação, é possível prever que dificilmente as investigações pararão por agora, devendo ser retroalimentadas ao longo do tempo por novos dados que forem sendo incorporados às apurações iniciais.
O advogado faz ainda um elogio aberto ao trabalho do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, que autorizou a operação atendendo ao pedido do Ministério Público Federal, classificando sua decisão como extremamente criteriosa, o que, em sua avaliação, só fortalece o trabalho da investigação. Lembrando que se trata da primeira grande operação de que o TJ baiano é alvo, o advogado avalia que o Tribunal viverá “tempos sombrios” e eletrizantes.
Fonte: Politica Livre
Bolsa Família não tem dinheiro para pagar o 13º prometido por Bolsonaro
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| Foto: Divulgação/Bolsa Família |
O orçamento do Bolsa Família para este ano é insuficiente para que o presidente Jair Bolsonaro cumpra a promessa de pagar um 13º para os beneficiários, segundo análise de técnicos do Congresso. De acordo com nota técnica do Legislativo, faltam R$ 759 milhões na reserva do programa para garantir os pagamentos neste ano. Se não houver suplementação de recursos, cerca de 4 milhões de pessoas poderão ficar sem receber o benefício. O número é aproximado porque depende do valor do benefício pago a cada família. O adicional natalino, como é chamado por integrantes do governo, foi anunciado por Bolsonaro e pelo ministro Osmar Terra (Cidadania) em outubro.
Para implementá-lo, Bolsonaro assinou uma medida provisória, que tem validade imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias. Nessa tramitação, a nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado serve para subsidiar deputados e senadores, que irão analisar a adequação da MP às leis orçamentárias. O documento do Legislativo concluiu que a MP fere normas legais ao não prever de onde sairão os recursos para bancar os gastos com o Bolsa Família neste ano.
Responsável pelo gerenciamento do programa, o Ministério da Cidadania havia informado, em outubro, que o 13º seria garantido por um aumento de R$ 2,6 bilhões no orçamento do programa. Isso foi feito, e, para este ano, ficaram previstos R$ 32 bilhões para a transferência de renda a pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza.
Do total, R$ 25,2 bilhões já foram usados até outubro. Por mês, os desembolsos somam, em média, R$ 2,5 bilhões.
Para o restante do ano, o governo precisa desembolsar mais R$ 7,6 bilhões com as parcelas de novembro, dezembro e o 13º. Pelas contas dos técnicos do Congresso, porém, faltarão os R$ 759 milhões para fechar a conta.
“Verificou-se o não atendimento de preceitos legais estabelecidos tanto pela LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal] quanto pela LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] de 2019”, concluiu a nota técnica.
Procurado, o Ministério da Cidadania disse apenas que o 13º será garantido, mas não explicou como buscará recursos extras. O Ministério da Economia não se manifestou.
Para que a situação seja normalizada, o governo pode editar uma portaria remanejando recursos entre órgãos do Ministério da Cidadania.
Outra alternativa é o envio ao Congresso de um projeto de lei orçamentário com uma suplementação de verbas. Nesse caso, a medida dependerá de aval do Legislativo, que precisará avaliar o pedido antes que o recurso acabe.
O Bolsa Família atende pessoas que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês.
Em outubro, a cobertura do programa foi de 13,5 milhões de famílias. O benefício médio foi de R$ 189,86 por família.
No governo Bolsonaro, o programa vem regredindo, após atingir o auge em maio, quando a cobertura chegou a 14,1 milhões de famílias. Nos últimos anos, o país registrou uma piora na renda dos mais pobres, motivada pela crise econômica e pela lenta retomada da atividade.
Em 2018, o país atingiu 13,5 milhões de pessoas vivendo na extrema pobreza, 4,5 milhões a mais do que em 2014. Os dados foram divulgados em novembro pelo IBGE.
Outro levantamento, apresentado em outubro pelo IBGE, mostra um recorde na desigualdade no país.
O rendimento médio mensal obtido com o trabalho do 1% mais rico da população brasileira atingiu, em 2018, o equivalente a 33,8 vezes o ganho dos 50% mais pobres, maior diferença registrada na série iniciada em 2012.
Conforme noticiado pela Folha em outubro, o governo começou a segurar o número de famílias que entram no programa de transferência de renda por falta de dinheiro. Assim, voltou a fila de espera.
O orçamento do Bolsa Família está bastante enxuto diante da crise nas contas públicas.
Criado em 2004, no primeiro mandato de Lula, o programa é o carro-chefe dos projetos sociais do governo e atende a pessoas extremamente vulneráveis.
Bolsonaro criou o 13º benefício, mas a MP prevê o pagamento apenas para 2019, ou seja, não é permanente, como indicava durante a campanha.
Folhapress
Senadores modificam cálculo de aposentadoria da reforma da Previdência
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| oto: Divulgação/Senado |
Os senadores modificaram o cálculo de aposentadoria estabelecido pela reforma da Previdência, promulgada pelo Congresso Nacional no último dia 12. Nesta terça-feira, 19, o plenário do Senado aprovou uma emenda da Rede na chamada PEC paralela que modifica o cálculo da aposentadoria de servidores públicos da União e trabalhadores da iniciativa privada.
O Senado concluiu a votação em dois turnos da PEC paralela. Entre outros pontos, o texto também estende as novas regras aos servidores estaduais e municipiais.
Com a aprovação, a PEC seguirá para a Câmara dos Deputados, onde também será submetida a dois turnos de votação.
A proposta passou a ser articulada em agosto e foi chamada de PEC paralela porque passou a tramitar paralelamente à PEC da reforma da Previdência. O objetivo foi agilizar a tramitação da chamada PEC principal, deixando alguns temas para discussão posterior.
Sem o aval dos deputados, porém, continuam valendo as regras promulgadas pelo Congresso.
A reforma da Previdência mudou a forma de definir a quantia que cada trabalhador vai receber na aposentadoria. Agora, o benefício é calculado com base na média de todo o histórico de contribuição – na regra de antes da reforma, 20% dos salários (os mais baixos) eram desprezados da conta.
A emenda aprovada pelos senadores voltaria com a regra dos 80% e estipularia uma “escada” para aumentar o cálculo. Esse percentual subiria para 90% a partir de janeiro de 2022, quando 10% dos salários mais baixos seriam descartados. A regra atual só passaria a vigorar em janeiro de 2025. Essa mudança, no entanto, só entra em vigor se tiver aval dos senadores em uma segunda votação e dos deputados, em dois turnos.
Pela regra atual, depois de promulgada a reforma, as mulheres que entraram para o mercado de trabalho depois do dia 12 de novembro terão que contribuir por ao menos 15 anos para ter direito ao benefício, e os homens, por 20 anos.
Ao atingir esse tempo mínimo de contribuição (15 anos para mulheres e 20 para homens), o trabalhador terá direito a 60% da média dos salários que recebeu a partir de 1º de julho de 1994 (data em que a moeda brasileira deixou de ser o cruzeiro e passou a ser o real). E, a cada ano a mais de pagamentos para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o percentual aumenta em 2 pontos.
Dessa forma, para ter direito a receber 100% dos salários, as mulheres terão que contribuir por 35 anos e, os homens, por 40 anos.
Para as mulheres que já trabalham, as regras são as mesmas. Mas para os homens que já estão no mercado, o tempo mínimo de contribuição para ter direito à aposentadoria foi reduzido de 20 para 15 anos. Apesar disso, o valor do benefício na regra de transição só passará a aumentar a partir de 21 anos de pagamentos. Ou seja: entre 15 e 20 anos de contribuição, o benefício será de 60% da média de todos os salários, chegando a 100% apenas com 40 anos de contribuição.
A reforma promulgada também criou uma idade mínima de aposentadoria. Para aqueles que não se enquadrarem nas regras de transição, deixará de haver a possibilidade de aposentadoria com base apenas no tempo de contribuição. A idade mínima de aposentadoria na regra final será de 62 anos para mulheres e de 65 para homens tanto para a iniciativa privada quanto para servidores da União.
Outros pontos
A PEC paralela também modifica outras regras da reforma que está em vigor. Estabelece uma transição mais suave para mulheres. No caso de aposentadoria por idade, o texto prevê o mínimo de 60 anos a partir de 2020 com transição gradual de seis meses a cada dois anos, até atingir 62 anos.
Também prevê tempo mínimo de 15 anos de contribuição para os homens que ainda vão ingressar no mercado de trabalho, menor do que os 20 anos exigidos atualmente.
Além disso, a PEC paralela cria um benefício universal infantil voltado a famílias mais pobres e na primeira infância.
Impacto
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que a chamada PEC paralela tem impacto fiscal neutro para a União. Ele pontuou que a proposta permite a inclusão de Estados e municípios na reforma da Previdência, apontando uma economia de R$ 300 bilhões para governos regionais em um período de dez anos.
A alteração aprovada ontem pelos senadores tem, sozinha, o potencial de aumentar as despesas da União em R$ 20 bilhões em 10 anos.
Estadão Conteúdo
STF decide por novo afastamento de Mário Negromonte do TCM-BA
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| Foto: Divulgação |
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quinta-feira (28) a medida cautelar que impunha o afastamento do conselheiro Mário Negromonte do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia. Negromonte se tornou réu em um processo na própria Suprema Corte, juntamente com outros parlamentares do PP em decorrência de processos no âmbito da Operação Lava Jato. O conselheiro foi deputado federal e teria sido beneficiário de desvios de recursos públicos no suposto esquema investigado na operação. “Afasto a cautelar imposta pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, com o restabelecimento do exercício do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia”, publicou Marco Aurélio. Negromonte estava afastado do cargo de conselheiro desde o último mês de fevereiro (lembre aqui). A decisão do ministro do STF foi divulgada no mesmo dia em que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) remeteu para a primeira instância o processo envolvendo o ex-deputado federal (lembre aqui).
Rede estadual dá início a matrícula 100% digital para 2020
Uma parceria entre a Secretaria da Educação, a Secretaria da Administração (Saeb) e a Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodeb) permite que os alunos da rede estadual façam a matrícula para 2020 por meio do SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br). A plataforma do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) unifica os serviços do Estado utilizando diferentes canais de comunicação, como computadores, tablets e celulares.
O calendário de matrículas 2020 já está aberto para estudantes da Educação Inclusiva, que terão até quarta-feira (20) para realizar a pré-matrícula. De 21 de novembro e 10 de dezembro será a vez dos alunos que já estudam na rede estadual. De 21 a 28 de janeiro, o sistema será aberto para novos alunos.
“É a oportunidade para que todo cidadão tenha acesso de forma mais rápida e eficiente, sem sair de casa, através desse serviço que já é tão conhecido pelo cidadão baiano, que é o SAC e o SAC Digital. Lá estão disponíveis todas as vagas, os colégios próximos à residência do estudante, o turno, se é tempo integral, educação profissional ou ensino médio regular. Mas temos também a coexistência com a matrícula convencional, quando a escola é um posto de matrícula presencial”, explica o superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da Secretaria da Educação, Manoel Calazans.
O coordenador de Tecnologia da Informação da Saeb, Anderson Barbosa, orienta que o estudante precisa se cadastrar para usar o serviço. “O principal objetivo da plataforma é disponibilizar serviços digitais para o cidadão. Para que seja feita a matrícula ou outro serviço, é necessário fazer o cadastro. O estudante ou responsável pode baixar o aplicativo, tanto para iOS quanto para Android na loja virtual, ou acessar via web. A partir desse cadastro, ele pode solicitar o serviço desejado”, detalha Anderson.
Aluno do 8º ano do Ensino Fundamental do Colégio Estadual Satélite, em Piatã, Jeferson Silva, 17 anos, conheceu a plataforma e agora já está ciente que poderá renovar a matrícula sem sair de casa. “É bem melhor e mais prático. Quando o responsável não tiver tempo [de ir ao colégio], a matrícula vai poder ser feita em casa mesmo", afirma o adolescente.
Fotos: Camila Souza/GOVBA
Fonte: Secom/GOVBA
Festival de Artes e Mostras aconteceu com sucesso no Galpão Cultural
Mais de três mil estudantes da Rede Municipal de Ensino de Ipiaú participaram como protagonistas e plateia do IIº Festival de Artes e Mostras, um projeto da Secretaria de Educação e Cultura que reporta as diretrizes da Lei 2.152 e visa oportunizar aos alunos novas vivencias de aprendizagens através de atividades culturais diversificadas. O evento transcorreu nos dias 13 e 14 do mês em curso, no Galpão Cultural da Praça Salvador da Matta e contou com a colaboração de professores e funcionários das escolas municipais.
Além das artes cênicas (música, canto/ coral, dança e teatro), com belas coreografias, performances espetaculares, vozes afinadas e harmoniosas, o festival apresentou bons trabalhos de artes plásticas e textos literários. Tudo como resultado das atividades lúdico pedagógicas desenvolvidas durante o ano letivo. O evento também objetivou oportunizar às famílias dos alunos a convivência com a escola e incentivá-las a participar e vivenciar atividades culturais.
Presente em todos os momentos do festival, o Secretário da Educação e Cultura, Alan Marcio Vitorino, procurou registrar cada cena e detalhe da diversidade cultural ali apresentada. Ele disse que o mais importante foi proporcionar a motivação para o aprendizado e despertar a vocação dos estudantes para a cultura artística.
( José Américo Castro/Dircom Prefeitura).
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