Ipiaú: Chuva forte causa alagamentos e prejuízos em Bairros carentes
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| Foto: Ipiaú Urgente/ Avenida Máximo Rocha Passos/ACM |
Depois de um intenso calor que chegou aos 38 graus na tarde deste domingo (24) em Ipiaú-BA, a chuva chegou com muita força, trazendo relâmpagos, trovões e até granizo caiu no Residencial ACM, que causou muito transtorno, alagamentos em diversas residencias e algumas casas destelhadas pelos fortes ventos, No Caminho 09 a moradora de pré nome Nara teve parte do telhado arrancado pelo vento, teve seus moveis danificados com perda principalmente o seu guarda-roupa, cama, sofá, agora a mesma está precisando de ajuda pois tem filhos menores sendo que um deles é especial, alguns vizinhos já se prontificaram à ajudar, O Site Ipiaú Urgente e o Programa Alerta Cidade já fez a doação das telhas de eternit e da madeira necessária para a reconstrução do telhado, más Nara está necessitando de contribuições para suprir as perdas com as chuvas que afetou sua residencia aqui no Caminho 9 ACM
Witzel se ajoelha diante de Gabigol, que não corresponde; veja o vídeo
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| Foto: Wilton Júnior/Estadão/O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC) |
Herói do bicampeonato do Flamengo na Libertadores ao marcar dois gols em três minutos neste sábado (23), durante a final contra o River Plate, o atacante Gabriel Barbosa, o Gabigol, foi aclamado por milhões de torcedores rubro-negros.
Também pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que estava no gramado do estádio Monumental, em Lima, durante a festa flamenguista, e foi na direção do atacante para cumprimentá-lo.
Após apertar a mão do jogador, Witzel se ajoelhou diante dele. Nesse momento, Gabigol olhou para baixo e caminhou em outra direção. A imagem foi captada pelo repórter cinematográfico da Globo Edu Bernardes. Até a publicação deste texto, o atleta não havia falado sobre o episódio.
Na decisão, o governador representou o Estado que sediará a final da Libertadores 2020. A partida decisiva do ano que vem está marcada para o Maracanã, novamente em novembro.
Em suas redes sociais, Witzel, que já se declarou torcedor do Corinthians, além de admirador de Sócrates e do movimento Democracia Corinthiana, publicou um vídeo em que comemora euforicamente o segundo gol do Flamengo.
Quase mil processos prescrevem nos tribunais superiores
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| Foto: Roberto Jayme/Estadão |
Quase 950 ações penais de tribunais superiores prescreveram num intervalo de dois anos. Segundo números de 2017 analisados pelo gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, 830 processos que tramitaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram arquivados por prescrição em dois anos.
No Supremo, foram 116 casos. Os números lançam luz sobre a sensação de impunidade com a lentidão da Justiça em condenar réus, um problema que pode ser agravado depois que o STF decidiu que a execução da pena, como prisão, deve ocorrer depois do esgotamento de todos os recursos.
Entre os políticos que tiveram casos prescritos estão o ex-presidente José Sarney (MDB), o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), os senadores Fernando Collor (PROS-AL), José Serra (PSDB-SP) e Jader Barbalho (MDB-PA) e o ex-ministro Eliseu Padilha (MDB-RS).
“Num intervalo de dois anos, quase mil casos prescreveram, depois de haverem movimentado por muitos anos o sistema de Justiça. Não é preciso ser muito sagaz para constatar que os grandes beneficiários da prescrição são aqueles que têm dinheiro para manipular o sistema com recursos procrastinatórios sem fim”, disse Barroso, ao votar a favor da prisão após condenação em segunda instância. Para o ministro, sem a execução antecipada da pena, o sistema “induz” à prescrição.
A medida era considerada um dos pilares da Operação Lava Jato. Por 6 a 5, o Supremo reverteu, no dia 7, o entendimento e mudou a jurisprudência que até então permitia a execução antecipada de pena, o que abriu caminho para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB).
O Código Penal prevê os prazos para a prescrição dos casos, dependendo do tamanho da pena do condenado – varia de 4 anos (quando o máximo da pena não excede dois anos) a 20 anos, quando a pena é superior a 12 anos. “Quanto mais grave o crime, mais tempo o Estado tem para punir”, afirmou a professora de Direito Penal da FGV São Paulo Raquel Scalcon. Para Raquel, é imprevisível antecipar os efeitos do julgamento do Supremo sobre a tramitação de casos na Justiça.
O prazo da prescrição é reduzido à metade quando o réu passa dos 70 anos na data da sentença. Em agosto deste ano, o relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, arquivou uma denúncia apresentada contra Collor por peculato (desvio de recursos públicos).
A Procuradoria-Geral da República acusou Collor de atuar para que a BR Distribuidora firmasse contratos com a empresa Laginha Agro Industrial, de propriedade do também alagoano João Lyra, com quem, segundo a acusação, o senador mantém relações de amizade. Em 12 de agosto, Collor completou 70 anos, e o tempo de prescrição caiu pela metade, o que acabou beneficiando o ex-presidente e hoje senador, que não pode mais ser punido.
Em outro caso emblemático, a Primeira Turma do STF arquivou em 2015 uma ação penal movida contra o senador Jader Barbalho. O parlamentar foi acusado por peculato em razão da desapropriação de terras promovida em 1988, na época em que ocupava o cargo de ministro da Reforma e do Desenvolvimento Agrário no governo Sarney. “É uma situação jurídica em que salta aos olhos a prescrição da pretensão punitiva”, disse, na época, o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello.
Antes de o Supremo derrubar a prisão após condenação em segunda instância, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, encaminhou à Câmara e ao Senado uma sugestão para alterar o Código Penal e evitar a prescrição de casos que chegam ao STJ e ao STF. A proposta ainda depende de aprovação dos parlamentares para entrar em vigor.
“Não acho que essa seja a solução. Mais interrupções na contagem da prescrição podem acabar tendo o efeito reverso, negativo, de permitir mais morosidade da Justiça”, avaliou Raquel.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, por sua vez, pediu ao Supremo preferência de julgamento em recurso que trata do início da contagem do prazo para a prescrição. O Ministério Público defende que a prescrição seja contada apenas depois do esgotamento de todos os recursos para ambas as partes do processo.
Com julgamento liberado, integrantes do CNMP ainda apostam em placar desfavorável à Deltan
Integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público seguem apostando em placar amplamente desfavorável ao procurador Deltan Dallagnol no colegiado. Um dos processos contra ele deve ser analisado na terça (26).
De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, a previsão é a de que o caso resulte em advertência. Entidades que militam pelo combate à corrupção viram a operação deflagrada semana passada contra integrantes do Tribunal de Justiça da Bahia acusados de venda de sentenças como um marco.
Ainda segundo a coluna, para dirigentes desses grupos, a ofensiva representa a mais dura derrota já imposta ao corporativismo judicial. A operação, que atingiu quatro desembargadores e dois juízes, foi autorizada pelo ministro Og Fernandes.
Estadão Conteúdo
Pioneirismo do Consórcio Nordeste atrai atenção de empresas europeias
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| Fotos: Elisa Elsie/Consórcio Nordeste |
Iniciativa inovadora no Brasil, a missão internacional do Consórcio Nordeste apresentou à Europa as oportunidades de investimento na região para empresas da França, Itália e Alemanha. Nos encontros realizados em Paris, Roma e Berlim, entre segunda (18) e sexta-feira (22), a união dos nove estados chamou a atenção dos empresários e autoridades governamentais. Nas reuniões, gestores nordestinos também explicaram o funcionamento do consórcio e o potencial do Nordeste, um mercado de 57 milhões de consumidores.
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| Fotos: Elisa Elsie/Consórcio Nordeste |
Em Berlim, última cidade da agenda, os representantes dos nove estados estiveram, na sexta-feira, nas sedes dos Ministérios da Economia, Educação e Cooperação e Desenvolvimento da Alemanha, onde explicaram o funcionamento do Consórcio Nordeste, com o objetivo de fortalecer as relações de cooperação, ampliar o fluxo de negócios com investidores europeus e gerar emprego e renda. Também fez parte da agenda uma reunião com diversos empresários alemães realizada na Associação das Câmaras Alemãs de Comércio e Indústria.
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| Fotos: Elisa Elsie/Consórcio Nordeste |
Na passagem pelas três capitais, o consórcio destacou o potencial de consumo e de desenvolvimento da região brasileira, que tem um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 898,1 bilhões, equivalente a 14% do PIB brasileiro. A viagem é uma articulação para atração de investimentos, inclusive com a perspectiva de abertura de parceria público-privada (PPP).
“O objetivo de buscar acelerar o desenvolvimento e a geração de emprego foi plenamente alcançado a partir da integração econômica com a Europa. Estamos programando uma ida à Espanha e Bruxelas no início de 2020 para fazer contato com o banco europeu de investimentos e visitar o parlamento. Depois, China e Rússia para continuar dando visibilidade ao Nordeste”, comentou o governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa.
Ainda segundo o presidente do consórcio, estão previstos dois encontros no primeiro trimestre do ano que vem, no Nordeste, para divulgar, detalhadamente, aos investidores estrangeiros as licitações nas áreas de tratamento de água, esgoto, resíduos sólidos, transporte e cidade sustentável.
Na Itália, onde estiveram reunidos com empresários em Roma, os gestores apresentaram o potencial da região para investimentos em áreas como sustentabilidade, infraestrutura, turismo, saúde, segurança pública, saneamento e energias limpas. O evento foi organizado pela Confederação Geral da Indústria Italiana (Confindustria).
A França foi o primeiro país de destino do Consórcio. Os compromissos em Paris foram divididos em dois dias, na segunda e terça-feira, e também contou com a participação de empresários locais. A agenda incluiu encontro com a diretoria geral da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), para tratar sobre crédito para investimentos, principalmente, nas áreas de sustentabilidade e agricultura familiar. Na ocasião, foi assinada uma carta de intenção de cooperação, entre o consórcio e a secretária de Estado do Ministério de Transição Ecológica e Solidária, Brune Poirson, nas áreas de meio ambiente e cidade sustentável.
Participaram da missão do Consórcio Nordeste na Europa os governadores Rui Costa (Bahia), Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), assim como o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão). O governador de Sergipe foi representado pelo superintendente de Parcerias Público Privadas, Oliveira Junior.
Secom/GOVBA
Operação Faroeste: Juiz preso por venda de decisão movimentou 14,1 milhões de reais
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| Foto: Divulgação |
O juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, preso neste sábado (23) pela PF em um desdobramento da Operação Faroeste (veja aqui), movimentou 14 milhões de reais desde 2013. Em créditos em suas contas, nesses anos, foram computados 7 milhões de reais. De acordo com a revista Crusoé, na decisão em que autorizou a Operação Faroeste, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cita um relatório produzido pelos investigadores sobre o juiz Sergio Humberto de Quadros Sampaio. O documento resume as transações financeiras do magistrado suspeito de vender decisões judiciais de interesses de grileiros do oeste da Bahia.
FUP: Petroleiros vão manter mobilização, apesar de proibição do TST
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| Foto: Federação Única dos Petroleiros/Reprodução |
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) informou que vai manter as mobilizações solidárias nacionais programadas para ocorrer entre os dias 25 e 29 de novembro. Elas serão realizadas parcialmente, sem prejuízo do abastecimento dos combustíveis. A nota foi divulgada neste sábado, após uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acatar liminar da Petrobras impedindo que a categoria entre em greve na segunda-feira.
De acordo com a FUP, o objetivo das mobilizações é “alertar a sociedade sobre os riscos da política de demissões em massa e da venda de ativos da Petrobras para o bolso do consumidor, para o meio ambiente e para os trabalhadores do setor (incluindo os terceirizados).”
“A ação será mantida por não ferir a decisão TST, que acatou pedido de liminar da Petrobras impedindo a greve por ela por em risco o abastecimento nacional de combustíveis”, diz o comunicado.
A liminar assinada pelo ministro Ives Gandra e divulgada neste sábado fixou em R$ 2 milhões por dia a multa por descumprimento. O ministro alega que o acordo coletivo foi assinado no dia 14 deste mês, há pouco tempo, o que não justificaria a decisão da federação sindical de já convocar uma paralisação.
As mobilizações vão envolver os trabalhadores em ações voluntárias como, por exemplo, a doação de sangue (dentro da Semana Nacional de Doação de Sangue) e a limpeza de praias que estão sendo atingidas pelo vazamento de óleo, que agora chegou ao Estado do Rio.
Estadão Conteúdo
Brasil detém 90% do mercado mundial de Nióbio
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| Nióbio/Divulgação |
Um metal até então desconhecido da maioria dos brasileiros, o Nióbio ganhou projeção quando presidente Jair Bolsonaro o apresentou durante uma live no mês de junho deste ano. O metal, no entanto, deveria ter uma projeção maior no país já que tem, no Brasil, o seu maior produtor, responsável por abastecer cerca de 90% do mercado mundial. Entre suas utilidades está a de ampliar a resistência do aço, o que possibilita uma economia superior a 20% na quantidade de material utilizado e a uma redução de 30% de seu peso.
Bastam 100 gramas de nióbio (a um custo de cerca de US$ 8) para cada tonelada de aço, para ampliar a força de ligação de seus átomos e, por consequência, aumentar suas resistências térmica e mecânica, bem como a capacidade de absorver cargas sem se romper ou deformar. Além disso, o nióbio amplia a capacidade de solda a outros materiais, e afasta o risco de corrosão de metais.
Tais características possibilitam o uso do nióbio para a construção de foguetes, aviões, turbinas, peças automotivas, estruturas metálicas, navios, trilhos, baterias, sensores, lentes, supercondutores, navios, oleodutos e muito mais.
“Ele é usado basicamente no aço, mas recentemente estamos desenvolvendo aplicações também na área química”, disse à Agência Brasil o presidente da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), Eduardo Ribeiro. A empresa é líder mundial na produção e fornecimento de produtos de nióbio.
Em 2018 a CBMM faturou cerca de R$ 7,8 bilhões e pagou R$ 1,8 bilhão em impostos, com a venda do produto. Cerca de 95% do lucro foi obtido com a venda para o mercado externo, para onde foram destinadas quase 95 mil toneladas de ferro nióbio, nióbio metálico, níquel nióbio e óxido de nióbio. “Todos produtos de alto valor agregado”, acrescenta Ribeiro.
O grupo CBMM tem 70% de capital nacional. Os 30% restantes têm como acionistas as duas principais siderúrgicas japonesas, a principal siderúrgica coreana e as quatro principais siderúrgicas chinesas.
“Essa divisão, que inclui nossos clientes como acionistas, foi uma movimentação estratégica que implantamos em 2011, tendo como objetivo aumentar o mercado. Em contrapartida, eles têm prioridade em uma certa porcentagem da produção”, explica.
Mitos e teorias
Segundo ele, a falta de conhecimento das pessoas sobre o nióbio levou à criação de mitos e teorias conspiratórias sobre o metal. “Para começar, o nióbio é um metal. Não é minério. O minério tem cerca de 2,5% de nióbio, e precisa passar por processos complexos até se chagar ao produto final [nióbio], que é o metal que vendemos”, disse.
“Mitos atrapalham. Existem diversas ocorrências de Nióbio no Brasil, em especial na Amazônia. Só que para transformar essas ocorrências em reserva de nióbio, é necessário fazer furos de sondagem e quantificar massa e teor”, acrescentou.
Ribeiro minimizou também riscos de o país perder espaço para concorrentes estrangeiros. “Temos, na CBMM, uma reserva para mais de 100 anos. Portanto há desinteresse [de outros grupos] em investir [na produção de nióbio]. Atualmente detemos cerca de 90% do mercado mundial. Também não é verdade que há nióbio apenas no Brasil”.
Segundo ele, há reservas em 85 regiões do mundo, entre Austrália, África, Groelândia, Rússia. “Se muitas não estão, atualmente, em operação, é porque os produtores atuais têm uma capacidade de produção maior do que o tamanho do mercado. Eles não vão investir bilhões de dólares em um mercado pequeno”, argumentou.
Diante desse cenário, o presidente da CBMM aponta como “maior desafio” para o país – enquanto líder de mercado e detentor da mina mais produtiva e do menor custo de produção de nióbio – o desenvolvimento e o crescimento do mercado.
A maior concorrência ao nióbio brasileiro não são empresas estrangeiras, mas outros metais com características e utilidades similares – caso do vanádio, entre outros metais. “Uma das vantagens do nióbio é a de ter preço mais estável no cenário mundial, o que dá mais segurança àqueles que o utilizam”, explica o presidente da CBMM.
Ainda segundo Ribeiro, o nióbio apresenta outras vantagens em relação aos metais concorrentes . “Há vantagens e aplicações únicas quando misturado ao níquel, em especial para a turbinagem de aviões, de forma a aguentar temperaturas mais altas”.
Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil Brasília
Convidado a debater 2º instância Moro deve conversar antes com Maia
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| Marcelo Camargo/Agência Brasil |
A polêmica que envolve a discussão de propostas que tratam da prisão de réus em segunda instância no Congresso pode ter um novo capítulo nesta segunda-feira (25). Uma possível reunião entre líderes partidários no Senado pode definir se a Casa vai mesmo desistir de avançar no debate do projeto de lei (PLS 166/2018), que altera o Código de Processo Penal (CPP). O texto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) determina que "ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de condenação criminal por órgão colegiado ou em virtude de prisão temporária ou preventiva".
A proposta, apoiada pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Simone Tebet (MDB-MS), chegou a ter o parecer, favorável a aprovação, lido pela senadora juíza Selma ( Podemos – MT) na reunião do colegiado da última quarta-feira (20). No mesmo dia a votação da matéria foi adiada por ter recebido um pedido de vista coletiva. Além disso, foi aprovado um requerimento da oposição para uma audiência pública, na próxima terça-feira (26), com juristas e autoridades sobre o tema. Entre os convidados está um dos maiores defensores da ideia, o Ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro.
Oficialmente, a audiência pública está mantida, mas segundo uma fonte ouvida pela Agência Brasil, Moro, que havia confirmado sua disposição em participar do debate, foi aconselhado a antes conversar com os presidentes das duas Casas legislativas para decidir sobre sua ida ao Senado. É que um acordo entre líderes, se houver reunião na segunda, pode levar ao cancelamento da audiência pública.
Mudanças
A mudança de rumo na discussão da matéria veio na última quinta-feira (21) depois de uma reunião na Residência Oficial do presidente no Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com líderes da Câmara e do Senado. Lá, após o encontro, senadores de vários partidos sinalizaram que diante da resistência dos deputados em votar o texto do Senado, apoiar a proposta da Câmara que propõe mudanças por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) seria a melhor decisão.
Os parlamentares querem uma reposta do Legislativo à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu que a prisão de réus condenados em segunda instância só pode acontecer depois de esgotadas todas as possibilidades de recurso.
A diferença entre as duas propostas é que, por projeto de lei, a matéria poderia ser aprovada mais facilmente no plenário, porque exige apenas maioria simples, enquanto uma proposta de emenda à Constituição exige o apoio de pelo menos 49 senadores e votação em dois turnos da matéria.
Para o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o importante é a segurança jurídica da norma. “O caminho mais difícil [ a PEC], com consenso, é melhor que o caminho mais fácil [projeto de lei] sem consenso. Então, acho que isso vai ser acordado”, disse.
Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil Brasília
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