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Maria leva mensagem de Natal ao pessoal do Centro de Abastecimento


A prefeita Maria das Graças passou boa parte da manhã deste sábado ( 21) em contato com os feirantes e comerciantes do Centro de Abastecimento José Motta Fernandes.

Ela aproveitou o momento para cumprimentar as pessoas, desejando a todos um Feliz Natal, dando e recebendo carinho, ouvindo reivindicações e exigindo de alguns secretários que lhe acompanhavam o cumprimento dos serviços solicitados e não deixou de apresentar boas noticias em relação à obra de reforma do espaço.

Este exercício de fraternidade evidenciou o bom relacionamento da prefeita com a população e comprovou que seu carisma continua em alta. À noite Maria assistiu a missa na Igreja Matriz de São Roque. Neste domingo, 22, a gestora seguirá para Salvador onde passará o Natal junto aos seus familiares e amigos.(José Américo Castro/Dircom Prefeitura de Ipiaú).

Maria imprime mais uma vitória na Câmara Municipal


A prefeita Maria das Graças obteve na manhã deste sábado, 21, mais uma importante vitoria na Câmara de Vereadores de Ipiaú. Desta vez foram aprovados, em sessão extraordinária, dois projetos de lei que visam a abertura de créditos suplementares destinados ao pagamento de despesas de custeio. Os recursos dos dois projetos foram anunciados após o encerramento do período legislativo, daí a necessidade de uma sessão extraordinária, onde também seria votado um projeto da Mesa Diretora da Câmara que dispões sobre o plano de cargos e vencimentos dos servidores da casa. Esta matéria, entretanto, foi retirada de pauta.

O Projeto de Lei nº 032/2019 autoriza o Poder Executivo proceder ao Orçamento Fiscal e Seguridade Social do Município, para o atual exercício financeiro, a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$533.000,00( quinhentos e trinta e três mil reais), destinados a despesas de custeio na área da educação e da saúde.

Já o Projeto de Lei nº 033/2019 autoriza o Poder Executivo proceder ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, também para o exercício financeiro deste ano de 2019, a Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.650.000,00( hum milhão seiscentos e cinquenta mil) que será consignado à estrutura de custos das secretarias e unidades orçamentárias da Prefeitura, com o seguinte detalhamentos:

Secretaria de Planejamento e Administração (Administração de Pessoal e Encargos Sociais)-R$ 130.000,00; Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Administração de Pessoal e Encargos Sociais)-R$50.000,00; FUNDEB ( Gestão das Ações do Fundeb -60%)-R$350.000,00; Gestão das Ações do Fundeb- 40%- R$ 70.000,00; Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento ( Gestão de Ações)-R$ 50.000,00; Fundo Municipal de Saúde (Gestão dos demais programas do FMS)- R$ 150.000,00; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos( Construção e Reforma de Logradouro Publico)-R$ 850,000,00. (José Américo Castro/Dircom Prefeitura de Ipiaú).


Polícia Militar recupera mais uma motocicleta roubada em Ipiaú

Foto: Divulgação/PM
Por volta das 13h, deste sábado (21/12/19), a Central de Operações recebeu uma denúncia de que havia uma motocicleta suspeita, escondida num matagal, na beira do Rio de Contas, na rua do Curral.

A guarnição da 55ª CIPM/ROTAM deslocou ao local, e após uma varredura,foi encontrada uma motocicleta entre os matos e com registro de roubo confirmado pelo sistema. Tendo sido roubada no município de Jequié, alguns dias atrás.

O veículo foi apresentado na delegacia de Ipiaú.

Material Apreendido: Moto Honda CG Fan 125, placa JRV-3427, de Jequié.

“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”

Após 38 anos, Flamengo e Liverpool voltam a disputar o mundo

REUTERS/KAI PFAFFENBACH/Pilar Olivares/Direitos reservado
Neste sábado (21), a partir das 14h30 (horário de Brasília), o estádio Khalifa International, em Doha (Catar), será palco do histórico reencontro entre Flamengo e Liverpool (Inglaterra). O jogo vale o título do Mundial de Clubes da Fifa.

Se em dezembro de 1981 a taça ficou com um Flamengo que, comandado pelo craque Zico, venceu por 3 a 0 no estádio Nacional de Tóquio, em dezembro de 2019 prevalece a incerteza sobre quem ficará com a glória final.
Ápice de um ano inesquecível

O time da Gávea tem em 2019 um ano para entrar na história. Com as conquistas dos títulos do Campeonato Carioca, de um Brasileiro cheio de recordes batidos e da Copa Libertadores, a vitória no Mundial pode ser visto como o ponto mais alto desta vitoriosa caminhada.
Vitória na Copa Libertadores levou o Flamengo ao Mundial de Clubes - Reuters/Henri Romero/Direitos reservados

Para alcançar este último objetivo, o torcedor deposita suas esperanças em dois elementos. O primeiro deles é o técnico português Jorge Jesus.

Estudioso e promotor de um estilo de jogo moderno, o treinador mudou completamente a forma de o time da Gávea jogar no decorrer da temporada. De equipe que vacilava em momentos decisivos, ele fez o Flamengo se tornar um time dominante, que impõe sua proposta de jogo e dá poucas chances ao adversário.

O segundo elemento é um elenco repleto de jogadores de bom nível técnico. Elenco este que começa com uma dupla de zaga segura, passa por laterais experientes e técnicos, e chega a um trio de ataque fatal, formado pelo uruguaio Arrascaeta e pelos brasileiros Gabriel Barbosa e Bruno Henrique.
Em busca de um título inédito

Já o Liverpool chega ao jogo decisivo com a intenção de buscar um inédito título mundial. Apesar de ter conquistado a Liga dos Campeões da Europa em 6 oportunidades, o time da terra dos Beatles já participou de 3 disputas pelo título mundial, e desistiu em 2 oportunidades.

Além da derrota para o Flamengo em 1981, o Liverpool perdeu para o Independiente em 1984 e para o São Paulo em 2005.

Agora, em 2019, participa de sua quarta final. E para tentar a conquista confia demais em seu técnico, o alemão Jürgen Klopp, eleito pela Fifa como o melhor do mundo.
Brasileiro Firmino garantiu a presença do Liverpool na final - REUTERS/Corinna Kern
Desde a chegada do alemão, em 2015, a equipe inglesa passou a adotar um estilo de jogo muito competitivo, baseado na intensidade e na marcação sob pressão. E o principal fruto deste trabalho veio com a conquista do título da Liga dos Campeões deste ano, no dia 1º de junho em Madri (Espanha).

Mas a grande força do Liverpool está no poderoso ataque formado pelo senegalês Sadio Mané, pelo egípcio Mohamed Salah e pelo brasileiro Roberto Firmino. Uma mescla de velocidade, técnica e letalidade.
Promessa de grande espetáculo

O fato é que, independente do vencedor da disputa, a promessa é de um grande jogo, que deve agradar todos os amantes do futebol.

Indulto natalino terá capítulo especial para policiais, diz Bolsonaro

Antonio Cruz/ Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (20) que o decreto de indulto natalino que ele vai assinar este ano terá uma parte específica para atender a policiais militares presos. Segundo o presidente, o objetivo é enquadrar no benefício os agentes condenados por "excesso" em operações de segurança pública. 

"Tem um capítulo especial para policiais militares. Tem policial condenado por excesso. O excesso, acima de dois tiros, o juiz pode agravar sua pena", disse a jornalistas na portaria do Palácio do Alvorada, residência oficial, onde passou a tarde. A entrevista, de quase 50 minutos, foi transmitida ao vivo em sua página no Facebook. 

Bolsonaro disse que terá uma nova reunião para tratar do indulto natalino na segunda-feira (23). De acordo com o presidente, o decreto será elaborado com critérios semelhantes ao projeto de lei de excludente de ilicitude para agentes de segurança em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). 

"Vou dar uma dica pra vocês. Eu tenho um projeto da excludente de ilicitude em [operações] GLO [Garantias da Lei e da Ordem]. O que eu determinei à SAJ [Subchefia de Assuntos Jurídicos] é que o que for possível enquadrar, no meu projeto, o decreto do indulto, que se enquadre", disse. O projeto de lei do excludente de ilicitude para agentes de segurança prevê novas situações em que a ação policial é reconhecida como legítima defesa, ampliando possibilidades de extinção de punição nesses casos.

A extinção de penas por meio do indulto é uma das competências privativas da Presidência da República prevista na Constituição Federal. Tradicionalmente, o perdão é dado nas festividades de fim de ano às pessoas condenadas ou submetidas a medidas de segurança. O indulto permite o perdão de condenados que atendam a alguns critérios, como o cumprimento de parte da pena. O benefício do perdão de pena, no entanto, não pode ser concedido para condenados por crimes hediondos, como tortura e sequestro, por exemplo.

Bolsonaro não indicou que dia publicará o indulto natalino e ressaltou o decreto deve ser construído de forma a não gerar contestação no Supremo Tribunal Federal (STF). "Eu não quero ser contestado no Supremo. Não adianta apresentar um decreto, muito bonito, o pessoal bate palmas, mas fica no Supremo", disse. 

Em dezembro de 2017, durante o recesso de fim de ano, a então presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e suspendeu o decreto de indulto natalino do presidente Michel Temer. Em seguida, o ministro Roberto Barroso restabeleceu parte do texto, mas retirando a possibilidade de benefícios para condenados por crimes de corrupção, como apenados na Operação Lava Jato. No julgamento final da questão, por maioria, os ministros do SFT mantiveram a validade do decreto de Temer na íntegra. 
Pacote anticrime 

Sobre o pacote anticrime, aprovado na semana passada no Senado, Bolsonaro disse que três vetos ainda estão em estudo dentro do governo. "Dos vetos sugeridos pelos meus ministros, tem três ainda faltando uma negociação", disse.

O prazo para que o presidente sancione a matéria termina no dia 3 de janeiro.

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasília

Ipiauense morre em acidente de moto na BR-330

Rogério tinha 44 anos.
Morreu em um acidente de moto na noite de sexta-feira (20), por volta das 22h, na BR-330, o ipiauense Rogério Moreira Santos, de 44 anos. Segundo uma testemunha, ele perdeu o controle da direção do veículo e colidiu em um barranco às margens da rodovia, na região do Cajueiro, entre Jitaúna e Jequié. Rogério sofreu traumatismo craniano após o impacto e morreu no local. O capacete teria se desprendido da cabeça do motociclista.

A causa do acidente será apurada pela PRF. O corpo de Rogério foi removido pelo DPT e encaminhado para o IML de Jequié. De acordo com informações de amigos da vítima, Rogério estava morando em Teixeira de Freitas e chegou há poucos dias em Ipiaú para passar o período de final de ano com os familiares, que residem na antiga Rua da Batateira. A morte do ipiauense é lamentada pela comunidade, em especial, os mais próximos que o consideravam “uma ótima pessoa”. Ainda não há informações sobre o velório e sepultamento. (Giro Ipiaú)
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Policiais Militares apreendem pássaros silvestres em Aiquara juntamente com Agentes do INEMA


Na manhã dessa quinta-feira (19/12) a guarnição da 55ª CIPM, em apoio à Operação do INEMA, realizou uma averiguação de uma denúncia a respeito da criação e comercialização de pássaros silvestres na residência de Dona Miriam de Jesus Santos residente a Praça Moaci Vianna n° 26 centro de Aiquara. 

No local foram recolhidas 03 ( três) gaiolas com canário da terra e 01 (uma) com papa-capim. Todos pássaros silvestres da fauna brasileira. 

A proprietária da residência foi notificada pelo órgão agentes do INEMA.

“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”

José Aras é escolhido novo desembargador da Bahia aliviando “tempos sombrios” do TJ



O advogado e professor José Aras Neto foi escolhido novo desembargador da Bahia pelo governador Rui Costa (PT). A nomeação dele saiu publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado. Ele bateu os concorrentes Gildásio Rodrigues Alves, que era o preferido do desembargador afastado Gesivaldo Brito, investigado na Operação Faroeste, e Marcelo Junqueira Ayres, genro do secretário estadual e ex-senador Walter Pinheiro (PT). A escolha de Aras foi prevista por este Política Livre em nota publicada no último dia 4 de novembro, conforme pode ser lido aqui. Ele é primo do procurador geral da República Augusto Aras e do também procurador da República Wladimir Aras. Mas é possível dizer que foi escolhido por seus próprios méritos, especialmente pela fama de ético e íntegro, um verdadeiro ganho para o TJ nestes “tempos sombrios”.
Por: Politica Livre

Participantes da Nota Premiada podem conferir lista dos 91 ganhadores de dezembro

Ascom/Sefaz-BA
Quem participa da Nota Premiada Bahia pode conferir no site da campanha se seu nome consta entre as dezenas de novos ganhadores do sorteio de dezembro, que inaugurou o novo formato com 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil. A lista, bem mais extensa que os dez prêmios de R$ 100 mil da versão original, está neste link.

O ganhador do prêmio de R$ 100 mil é de Salvador, do bairro de Cajazeiras. Dos 90 prêmios de R$ 10 mil, 52 foram para a capital e 38 para o interior, contemplando ganhadores de 21 municípios. No interior, os municípios com maior número de ganhadores foram Itabuna, Camaçari e Feira de Santana, cada um com quatro ganhadores de R$ 10 mil.

Em seguida, com três ganhadores cada, ficaram Vitória da Conquista, Porto Seguro e Lauro de Freitas. Jequié e Ilhéus tiveram dois ganhadores cada. Outros 13 municípios tiveram um ganhador cada: Alagoinhas, Barreiras, Brumado, Campo Formoso, Candeias, Dias D’Ávila, Euclides da Cunha, Luis Eduardo Magalhães, Itapebi, Santa Terezinha, Simões Filho, Tanquinho e Teixeira de Freitas.

O novo modelo com mais prêmios foi adotado após decisão do governador Rui Costa, que ouviu os apelos dos participantes da Nota Premiada Bahia nas redes sociais. “As pessoas queriam mais chances de ganhar e o governador foi sensível aos apelos”, afirmou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório. Com a mudança, as premiações mensais deixaram de ser apenas dez de R$ 100 mil e passaram para 91, das quais 90 de R$ 10 mil e uma de R$ 100 mil.

O valor total entregue aos ganhadores a cada mês continua o mesmo: R$ 1 milhão. As chances, por outro lado, explica o coordenador de Educação Fiscal da Sefaz-BA, Luis Henrique Brandão, foram ampliadas em 810%. “A partir de agora, serão sorteados ao todo 1.093 prêmios por ano, ante os 121 anuais do modelo original”. O valor do prêmio especial sorteado anualmente para um único ganhador, a ser realizado em junho em 2020, também foi mantido em R$ 1 milhão. 

Auditoria

Os bilhetes vencedores, como ocorre desde o lançamento da Nota Premiada Bahia, foram definidos com base no sorteio da Loteria Federal realizado na noite de quarta-feira (18), e validados pela Auditoria Geral do Estado (AGE), já que, de acordo com a legislação, não podem ser contemplados servidores da Secretaria da Fazenda, secretários de Estado, o governador e o vice-governador.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA

Rui autoriza antecipação do repasse do ICMS para os municípios

Secom/GOVBA  
O governador Rui Costa autorizou a antecipação, para este final de 2019, da parcela do ICMS que, de acordo com o cronograma regular, seria repassada aos municípios somente em janeiro de 2020. O adiantamento atende a um pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), com o objetivo de ajudar no fechamento das contas das prefeituras baianas, em especial as de pequenos e médios municípios. 

Para viabilizar a antecipação, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) já entrou em entendimento com o Banco do Brasil (BB), pactuando novo cronograma para garantir que ocorra ainda este ano o repasse da arrecadação do imposto a ser realizada até o dia 29. 

De acordo com o cronograma pactuado com o BB, a parcela que couber aos municípios na arrecadação do período entre os dias 16 e 20 de dezembro será repassada no próximo dia 24. Já a parcela correspondente ao período entre os dias 21 e 29 estará nas contas dos municípios no dia 30 de dezembro. Ficará para o dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31.

Secom/GOVBA  
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Feira Cidadã encerra atividades de 2019 com mais de 400 mil baianos atendidos


Mais de 400 mil baianos de 37 municípios foram atendidos pela Feira Cidadã em 2019. Foram feitas mais de 30 mil cirurgias de catarata e mais de dez mil cirurgias eletivas. A última cidade a receber a iniciativa foi Ourolândia, no centro norte da Bahia, nesta quinta (19) e sexta-feira (20). No município, a ação realizou mais de oito mil atendimentos. 

Promovida pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), a Feira Cidadã oferece gratuitamente consultas e exames, cirurgias, além de serviços do SAC. Em outubro, uma das maiores edições em 2019 foi em Ilhéus, na região sul, registrando cerca de 20 mil atendimentos. Os procedimentos mais procurados foram odontologia, ultrassonografia, mamografia e oftalmologia. 

A dona de casa Maria Vitória conseguiu realizar o exame oftalmológico e foi encaminhada para cirurgia de catarata no Hospital Regional da Costa do Cacau. “Eu estou com minha visão muito curta e vinha sentindo um incômodo. Hoje consegui fazer esse exame de graça e, para a gente que não consegue pagar em clínica particular, é muito importante”, afirmou. 

Em janeiro, o município de Caetanos, na região sudoeste, foi um dos beneficiados com a presença da Feira Cidadã, que atendeu mais de cinco mil baianos. Também ocorreu a entrega gratuita de óculos para os pacientes com necessidade constatada pelo oftalmologista. A dona de casa Ataiane Silva levou a filha Thifany para fazer exame e ficou surpresa. “Meu pai também veio e, após o diagnóstico de catarata, já saiu com a cirurgia marcada. É uma oportunidade única e que dificilmente iremos ver novamente”, destacou.

Em abril, durante a inauguração da Avenida 29 de Março, em Salvador, foi realizada a 8ª edição da Feira Cidadã no ano. O evento ofereceu serviços de saúde e emissão de documentos para moradores dos bairros que ficam no entorno da nova avenida. Mulheres entre 50 e 69 anos puderam realizar exames de mamografia. A cozinheira Iranice de Souza, moradora de Cajazeiras VIII, aproveitou a oportunidade para se cuidar. “Tem que fazer o exame, não é? Eu tenho 60 anos, é bom a gente fazer e se prevenir”, disse. 

Secom/GOVBA

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