Neto se reúne com Lúcio para discutir 2020
Dada a largada às rodadas de conversas com os partidos para a escolha do candidato à sua sucessão em 2020 e o prefeito ACM Neto (DEM), sentou-se à mesa nessa quinta-feira (26), com o ex-deputado federal emedebista, Lúcio Vieira Lima, partido que compõe o bloco SD, PTB e PSC, coordenado pelo presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Júnior (SD), que também participou do encontro.
Em conversa com o Política Livre, Lúcio afirmou que por não presidir mais a legenda, não se sentiu no direito de decidir pelo partido e defendeu houvesse um novo encontro com a participação de todos os dirigentes que compõem o bloco, de forma que todos pudessem opinar de forma consensual.
“Tivemos uma conversa muito agradável, positiva, mas não apenas no caso do MDB, mas do bloco em si, cheguei a conclusão que não depende de mim. Por isso, junto com Geraldo Júnior que é o porta voz desse projeto, sugeri que uma nova data fosse marcada, de forma que que juntos possam opinar na formulação de políticas públicas”, frisou, arrematando que o bloco continua coeso, unido.
“Tomei o convite mais como um gesto de bastante respeito do prefeito, mas qualquer decisão para que pudesse ser tomada teria que ser com a anuência dos quatro presidentes das siglas envolvidas”, reforçou.
O prefeito já anunciou de forma pública que no dia 06 de janeiro sua escolha será anunciada. A bolsa de aposta gira em torno do nome do vice-prefeito Bruno Reis (DEM).
Fernanda Chagas
DPVAT terá taxas até 60% menores e custará R$ 5,23 para carros
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| Foto: Divulgação |
Depois de ser extinto e recriado no espaço de oito dias, o seguro por danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o DPVAT, teve sua reestruturação aprovada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e terá o seu monopólio quebrado. Antes disso, irá consumir todo o excedente do fundo, ao todo R$ 5,8 bilhões.
O valor do DPVAT, cobrado em cota única no ato de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) que irá vigorar nos próximos quatro anos será de R$ 5,23 para carros, R$ 10,57 para ônibus e micro-ônibus com frete, R$ 5,78 para caminhões e R$ 12,30 motos.
As reduções ultrapassam os 60% em relação a 2019 e o objetivo é zerar os valores excedentes à necessidade de cobertura de acidentes no ano, estimada em R$ 3,4 bilhões. Se não fosse utilizado o excedente do fundo, o DPVAT em 2020 seria de R$ 23.
Atualmente, apenas a seguradora Líder tem autorização para cobrar a taxa do DPVAT, o que vai mudar a partir de 2021, segundo a superintendente da Susep, Solange Vieira, que até agosto entrega o estudo para a quebra do monopólio ao CNSP.
Segundo Solange, o excedente do fundo será consumido em três anos”. A corrupção fez com que o cálculo atuarial do fundo tivesse erros e por isso subiu o valor”, explicou.
Em 2015, uma operação da Polícia Federal intitulada “Tempo de Despertar” identificou fraudes sistemáticas que elevaram o fundo, que agora será usado em benefício do consumidor, que pagará menos pela tarifa.
Para Solange, a quebra do monopólio será fundamental para evitar novas fraudes. “O monopólio, por definição, tende a não ser eficiente. Agora o consumidor vai poder escolher em qual seguradora vai pagar o DPVAT”, avaliou.
O presidente Jair Bolsonaro extinguiu o DPVAT no dia 11 de dezembro, mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reativou a tarifa no último dia 19. Leia mais no Estadão.
Estadão Conteúdo
CNJ lança na segunda-feira consulta pública sobre juiz de garantias
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão |
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por criar normas para o sistema judiciário, vai lançar na próxima segunda-feira, 30, uma consulta pública sobre a criação da figura do juiz de garantias, alvo de dúvidas e questionamentos no Congresso e em tribunais superiores.
Segundo o Estado/Broadcast apurou, a ideia é ouvir a opinião de tribunais, juízes, associações de magistrados, Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Defensoria Pública da União (DPU). A consulta estará aberta no site do CNJ até 10 de janeiro.
De acordo com lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última quarta-feira, 24, um juiz deverá conduzir a investigação criminal, em relação às medidas necessárias para o andamento do caso até o recebimento da denúncia, e outro magistrado ficará com o julgamento do processo.
Diante das divergências sobre o assunto, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Dias Toffoli, criou na quinta-feira, 26, um grupo de trabalho para elaborar um estudo e apresentar, até 15 de janeiro, sugestões para regulamentar o texto.
Um integrante do grupo ouvido reservadamente pela reportagem diz que a instituição do juiz de garantias não retroage, já que as inovações de direito penal mais “gravosas” não são retroativas.
Nos bastidores de tribunais superiores, a lei anticrime já é chamada de “um Frankenstein” que vai ganhar vida própria em 30 dias, prazo fixado para que a lei entre em vigor em todo o País.
Estadão Conteúdo
Exército Brasileiro prende cinco militares venezuelanos próximo da fronteira com Roraima
Segundo nota dos ministérios da Defesa e das Relações Exteriores, cinco militares venezuelanos estavam desarmados na região da terra indígena de São Marcos, no nordeste de Roraima. "Eles foram conduzidos a Boa Vista, onde estão sendo entrevistados", disse o governo brasileiro
247 - Os ministérios da Defesa e das Relações Exteriores divulgaram nota conjunta em que afirmam que apreenderam cinco militares venezuelanos na região da terra indígena de São Marcos, no nordeste de Roraima.
De acordo com a nota, os militares venezuelanos "estavam desarmados e foram conduzidos a Boa Vista, onde estão sendo entrevistados".
De acordo com a nota, os militares venezuelanos "estavam desarmados e foram conduzidos a Boa Vista, onde estão sendo entrevistados".
A patrulha os encontrou na mata nesta quinta-feira (26) durante missão de patrulhamento.
Leia a íntegra da nota
Brasília, 27 de dezembro de 2019
O Ministério da Defesa e o Ministério das Relações Exteriores informam que, nesta quinta-feira (26/12), durante missão de reconhecimento e patrulhamento nas áreas de fronteira, conduzida por unidades do Exército Brasileiro, foram localizados, na região da terra indígena de São Marcos, nordeste de Roraima, cinco militares venezuelanos. Esses militares venezuelanos estavam desarmados e foram conduzidos a Boa Vista, onde estão sendo entrevistados.
O Exército Brasileiro intensificou o patrulhamento na região da faixa da fronteira, confrome o previsto na Lei Complementar nº 97/1999.
Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Defesa
Departamento de Comunicação Social do Ministério das Relações Exteriores
Gás de cozinha fica 5% mais caro a partir de hoje
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| Marcello Casal/Agência Brasil |
A partir de hoje (27), o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, fica em média 5% mais caro para as distribuidoras. O reajuste foi confirmado pela Petrobras e se refere ao preço à vista e sem tributos. O preço final ao consumidor depende do repasse feito pelas distribuidoras.
Ontem, a estatal anunciou que renovou o contrato com 12 distribuidoras estaduais a partir de janeiro, “com base em uma nova fórmula de preço da molécula de gás indexada ao preço do petróleo”. São elas GásBrasiliano, São Paulo Sul, Comgás (parcialmente), BR Espírito Santo, Gasmig, CEG, CEG-RIO, Algás, Bahiagás, Sergás, Potigás e Pbgás.
Com isso, a Petrobras estima que o preço do produto possa ter uma redução média imediata de 10% em relação aos contratos anteriores, considerando o preço do petróleo na faixa de US$ 60/bbl.
Por Akemi Nitahara - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro
Sobrinha pede perdão a ex-mulher de Hulk por namoro com jogador
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| Foto: Instagram/ Arquivo Pessoal |
A polêmica envolvendo o jogador Hulk, a ex-mulher Iran Ângelo, e a atual namorada, Camila Ângelo, sobrinha de Iran, ganhou um novo capítulo.
A jovem resolveu se pronunciar sobre o romance que está vivendo com o atacante, e em uma carta aberta divulgada nas redes sociais, pediu desculpas a tia, de quem era muito próxima antes da separação do casal. “Tia Iran, primeiro quero te dizer que essa carta não é uma explicação ou justificativa de nada. Vim aqui te falar algumas coisas, apesar de ser irrelevante pra você neste momento, mas eu te amo muito e me importo com você”.
Segundo Camila, ela e Hulk não tiveram nada enquanto o jogador ainda estava casado com Iran, mas o sentimento entre os dois já existia. “Acho importante que saiba também que aconteceu agora nessa minha última viagem à China, nunca, jamais foi de antes. Não sei se você ainda consegue me enxergar assim, mas sempre tive o maior respeito por ele e sempre foi recíproco”.
Foto: Instagram/ Arquivo Pessoal
Foto: Instagram/ Arquivo Pessoal
O jogador Hulk revelou, por meio da assessoria, que chegou a oferecer R$ 100 milhões à mulher para que a separação acontecesse de forma amigável, além de 40 imóveis que estavam em seu nome.
A proposta foi recusada por Iran, que só fala com o atacante com o intermédio dos advogados.
Confira a carta escrita por Camila Ângelo na íntegra:
Tia Iran, primeiro quero te dizer que essa mensagem não é uma explicação ou justificativa de nada. Precisava vim aqui te falar algumas coisas que, infelizmente, as circunstâncias não me permitem dizer pessoalmente. Apesar de ser irrelevante pra você nesse momento, mas eu te amo muito e me importo com você, por esse motivo estou falando aqui.
Quero muito que você saiba coisas que talvez todas as pessoas irão falar diferente, mera especulações, mas na verdade eu não as julgo porque quem está de fora não sabe absolutamente nada e na grande maioria das vezes só querem que a situação seja pior. Dentre tudo preciso que saiba que nunca quis viver a sua vida, ou tive inveja de algo que você viveu,pois sei que é o que vai se passar na sua cabeça e de todos.
Está sendo muito difícil encarar tudo isso, mas eu não o faria se não fosse verdadeiro, não queria que fosse assim… juro … nunca imaginei que poderia acontecer, mas a gente não manda no coração, ninguém está imune ou isento de viver o maior dos sentimentos.
Acho importante que saiba também que aconteceu agora nessa minha última viagem à China, nunca, jamais foi de antes. Não sei se você ainda consegue me enxergar assim, mas sempre tive o maior respeito por ele e sempre foi recíproco.
Outra coisa: em nenhum momento utilizei de alguma informação sobre o andamento da partilha para beneficiá-lo. Sei que você percebeu o meu distanciamento, que foi julgado muitas vezes como uma frieza no meu comportamento, mas acontece que eu não queria saber de nada justamente para que agora não houvesse comentários de que eu estaria levando conversas familiares. Sempre me mantive imparcial até porque esse é um problema apenas de vocês e na verdade torço para que seja breve e termine tudo bem!
Eu sinto muito por tudo, se eu pudesse escolher, não estaríamos passando por isso, mas a vida não gira da forma que imaginamos. Ele me mostrou que não havia mais chances de uma possível volta e por isso nos permitimos viver esse sentimento que vivia incubado dentro nós e despertou agora. Não cai uma única folha sem a permissão de Deus… e assim nós vamos seguir os planos dele.
Despeço-me de você com lágrimas nos olhos, porque tenho um carinho enorme… você é forte, cristã, guerreira, mãezona… eu te admiro MUITO e isso nunca vai mudar independente do que você venha a pensar ou falar de mim… respeito seu momento.
Perdoe-me se te fiz sofrer… saiba que está doendo muito mais em mim que em você.
Eu te desejo do fundo do meu coração… toda felicidade do mundo, até muito mais que o desejo a mim mesmo. Recordarei sempre com carinho de tudo que vivemos.
Que Deus te abençoe grandemente!
Por: Bahia.ba
Taxa de desemprego fecha o trimestre encerrado em novembro em 11,2%
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| Rovena Rosa/Agência Brasil |
A taxa de desocupação no país fechou o trimestre encerrado em novembro em 11,2%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo, divulgado hoje (27), considera desocupadas as pessoas que estão sem emprego, mas que buscaram efetivamente um trabalho nos 30 dias anteriores à coleta dos dados. O levantamento aponta que 11,9 milhões de pessoas compõem a população desocupada.
Segundo o IBGE, a taxa de desocupação caiu 0,7 ponto percentual no trimestre de junho a agosto, que ficou em 11,8% e foi inferior 0,4 ponto percentual em relação ao mesmo trimestre de 2018, de 11,6%.
A população desempregada teve redução em ambas as comparações, de menos 5,6%, ou 702 mil pessoas a menos, em relação ao trimestre de junho a agosto, e de menos 2,5%, 300 mil pessoas a menos, em relação ao mesmo trimestre de 2018.
Em relação à população ocupada, o levantamento mostra que são 94,4 milhões, novo recorde da série histórica iniciada em 2012. A população ocupada cresceu 0,8%, com mais 785 mil pessoas trabalhando em relação ao trimestre anterior e 1,6%, mais 1,5 milhão de pessoas, em relação ao mesmo trimestre de 2018.
“Em termos de ocupação, a gente tem o ano de 2019 com crescimentos sucessivos da população ocupada. Em novembro, a gente chega a 94,4 milhões de pessoas ocupadas com várias atividades absorvendo trabalhadores, como indústria, comércio, serviços. Isso é bastante positivo”, disse a gerente da Pesquisa Adriana Beringuy.
Carteira assinada
O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado, sem incluir trabalhadores domésticos, chegou a 33,4 milhões, crescimento de 1,1%, ou seja, mais 378 mil pessoas com carteira assinada em relação ao trimestre anterior e 1,6%, mais 516 mil pessoas, ante o mesmo trimestre de 2018. A categoria dos empregados sem carteira de trabalho assinada no setor privado, de 11,8 milhões de pessoas, ficou estatisticamente estável em ambas as comparações.
Segundo Adriana Beringuy, o aumento dos trabalhadores com carteira assinada foi impulsionado pelas contratações no comércio. “O comércio teve uma contratação importante no trimestre que se encerrou em novembro. Esta é uma época em que esse setor costuma contratar mais em virtude das datas festivas”.
De acordo com o IBGE, “o número de trabalhadores por conta própria, novo recorde na série histórica, chegou a 24,6 milhões de pessoas, e cresceu nas duas comparações: 1,2% (mais 303 mil pessoas) frente ao trimestre móvel anterior e 3,6% (mais 861 mil pessoas) em relação ao mesmo período de 2018”.
O rendimento médio real habitual de R$ 2.332 no trimestre terminado em novembro de 2019 não teve variação significativa em nenhuma das comparações.
A pesquisa também indica que 65,1 milhões de pessoas não estão trabalhando, nem procurando trabalho. Esse dado mostra estabilidade tanto em relação ao trimestre de junho a agosto de 2019 quanto em relação ao mesmo trimestre de 2018.
Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro
Estudo revela que Brasil tem mais de 300 grupos como o que atacou o Porta dos Fundos em atividade. Por Donato
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| Foto: Reprodução |
Com três bandeiras no tosco cenário à la ISIS e um texto amalucado que mais parece um compilado de clichês de fontes variadas, um grupo chamado “Comando Insurgência Popular Nacionalista da Grande Família Integralista Brasileira” (fala sério se isso não parece título de filme de pornochanchada?) foi o primeiro a assumir o atentado contra a produtora do Porta dos Fundos.
Um outro grupo, a Frente Integralista Brasileira, emitiu nota dizendo não ter ligação alguma com o caso.
Ainda que desconexos e não integrados, esses grupos são muitos e já deveriam estar no radar das autoridades.
Segundo um levantamento da antropóloga Adriana Dias, pesquisadora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) especialista em estudos sobre a ascensão da extrema-direita, há 334 células neonazistas ativas no país hoje.
Embora o Sul e Sudeste sejam as regiões com maior concentração (apenas São Paulo possui 99 dessas ‘células’), a pesquisadora também encontrou a existência de grupos em cidades do Centro Oeste e Nordeste, como Fortaleza, Feira de Santana e João Pessoa.
A pesquisa identificou mais de 6.500 endereços eletrônicos dessas organizações. O estudo ainda é inédito e seus dados serão publicados em livro.
São supremacistas, separatistas, hitleristas negacionistas do holocausto. Divulgam mensagens e manifestos que transbordam xenofobia, homofobia, racismo. Alguns locais são réplicas de sedes da Ku Klux Klan.
Essas características são padrão. De resto, eles pouco se falam.
Segundo a antropóloga, esses grupos praticamente não se comunicam – exceto os grupos maiores – e não têm uma corrente única.
“Eles leem autores que, pelo mundo, brigam um com o outro”, disse ela em entrevista ao Universa.
Ser multifacetado é tão perigoso (ou até mais) quanto um grupo encorpado e numeroso.
Bastam 3 ou 4 desses extremistas para se realizar um ataque como o feito contra a produtora do programa humorístico.
Bastam 3 ou 4 desses intolerantes para que um ‘homossexual terrível’ seja espancado até a morte.
Bastam 3 ou 4 desses imbecis para que uma pessoa negra, ou nordestina, ou imigrante, seja perseguida e agredida.
Vemos isso ocorrer todos os dias e o combate a essas atrocidades parece não receber a devida atenção justamente por ninguém detectar essa onda como algo unificado e organizado.
A polícia Civil do Rio, mesmo sem ter identificado os autores do atentado até agora, descartou classificar o ato na produtora do Porta dos Fundos como terrorismo. Por que?
O Integralismo tem inspiração fascista. Foi um movimento criado por Plínio Salgado seguindo os mesmos conceitos do nazismo e do fascismo durante os anos 30. Não pode ser menosprezado.
Nacionalista, autoritário, tradicionalista e fundado em preceitos religiosos, possui saudação idêntica a adotada pelos nazistas.
São esses cidadãos de bem que estão tocando o terror em universidades, arrancando faixas antifascistas e propagando ameaças a alunos e professores.
No mês passado um grupo de camisas verdes fez uma manifestação no centro de São Paulo tranquilamente, acintosamente.
Tudo em alinhamento à retórica bolsonarista que está estimulando a violência em níveis preocupantes. O país registrou 5 armas por hora para pessoas física durante este ano.
Se nada for feito, algo semelhante ao ocorrido na França contra jornalistas do Charlie Hebdo pode estar sendo gestado.
Daí não terá graça nenhuma.
Polícia Militar prende homem suspeito de traficar drogas em Dario Meira
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| Foto: Divulgação/PM |
Por volta das 22horas, dessa quinta-feira (26/12), a guarnição da 55ª CIPM/Dário Meira, quando em rodas ostensivas pela cidade, recebeu uma denuncia anônima,via telefone, sobre uma provável comercialização de drogas nas imediações da praça Maria Sá Amaral.
A guarnição deslocou ao local, e percebeu um elemento de blusa branca dispensando uma sacola plástica, quando avistou a viatura d PM. Imediatamente a guarnição procedeu a abordagem, e ao pegar a sacola ao solo, foi constatado que havia uma quantidade de substância análoga a maconha.
O suspeito e o material apreendido foram apresentados na delegacia de Dário Meira.
Conduzido: Balbino Pereira dos Santos, nascido em 12/01/1995
Material apreendido: 05 Trouxa pequena de substância análoga a maconha. 01 Pacote de papel de ceda. 01 Celular LG, 01 Relógio Atlantis Prata.
Fonte: Ascom/“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Polícia Militar prende homem armado de faca que ameaçava transeuntes em Ibirataia
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| Foto: Divulgação/PM |
Por volta das 10h45min, a guarnição da 55ª CIPM/Ibirataia foi informada, via telefone, que na Rua Jhon Kenedy, no bairro Massaranduba, em Ibirataia, um individuo que estava colocando alguns entulhos no meio da via, e com uma faca de cozinha insinuava ameaçar quem ali passava, criando assim um clima de insegurança aos populares.
Ao chegar ao local, a guarnição se deparou com EVERTON SANTOS DE JESUS, autor das ameaças, que estava com uma faca em mãos. Sendo imobilizado, e conduzido a delegacia de Ibirataia.
AUTOR: Everton Santos de Jesus. APREENSSÕES, faca de serra.
“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Homem é preso pela polícia Militar por maltratar e ameaçar a sua avó
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| Foto: Divulgação PM |
A vítima tinha saído de sua residência e pedido acolhimento na casa da solicitante, por medo das ameaças sofridas, pois Joalis já havia tentado quebrar a janela da sua casa atrás de sua Vó querendo que ela desse o jeito dela pra conseguir o dinheiro pra ele.
A guarnição foi ao local e encontrou JOALIS , que foi detido e conduzido juntamente com a suposta vítima a Delegacia de Dário Meira.
Conduzido: Joalis Santos Vieira, nascido em 17/09/1997, com ele foi apreendido um (01) celular sansung
“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas
Projeto que cria lei de licenciamento ambiental aguarda votação na CCJ
| Agência Senado |
O projeto que cria a Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PLS 168/2018) aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ). A proposta, de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), estabelece diretrizes para o licenciamento de atividades que possam causar danos ao meio ambiente. O relator da matéria na CCJ é o senador Sérgio Petecão (PSD-AC). A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.
Fonte: Agência Senado
Pacote anticrime é sancionado com vetos
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| Sidney Oliveira/ Agência Pará |
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, para endurecer as leis penais e o processo penal. A lei foi publicada na terça-feira (24) com vetos e entra em vigor dia 23 de janeiro. Amplamente debatida por uma comissão de juristas capitaneados pelo ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e pelo Congresso Nacional, ela aumenta a pena máxima para cumprimento das penas privativas de liberdade de 30 para 40 anos.
Um dos pontos mais polêmicos foi a criação da figura do juiz de garantias, que é um magistrado responsável apenas pela supervisão de uma investigação criminal, não sendo ele que decidirá sobre o caso. O juiz de garantias deve, entre outras atribuições, receber a comunicação imediata da prisão e decidir sobre o requerimento de prisão provisória ou outra medida cautelar e sobre os pedidos de interceptação telefônica e de quebra de sigilo bancário.
O acréscimo do juiz de garantias evitaria que o juiz que se envolve na investigação seja o mesmo a julgar posteriormente o réu. A ideia, contudo, foi criticada tanto por Moro, que já foi juiz, quanto por associações de classes de magistrados e por senadores.
O que vira lei
Embora o Congresso tenha retirado da proposta o excludente de ilicitude para agentes de segurança pública — no qual não responderiam por crime quando no exercício da função e dentro das suas prerrogativas —, um ponto que vem no texto é o que considera legítima defesa os atos de agentes que repelem agressão ou risco de agressão à vítima mantida refém durante a prática de crimes.
O texto também prevê aumento da pena por roubo quando for usada arma branca, como faca. Esse aumento pode ser de um terço até a metade da pena. Em caso de roubo quando houver uso de arma de fogo de uso restrito ou proibido, a pena pode ser aumenta em até a metade de sua duração. Para quem vende ilegalmente armas, a pena aumentou da faixa de quatro a oito anos para a faixa de seis a 12 anos.
Além disso, a lei aumenta a pena máxima de oito para 12 anos para servidores públicos que cometem o crime de concussão — exigir vantagem indevida, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela.
No quesito delação premiada, novas regras devem dificultar o uso das declarações e as medidas cautelares em favor do delator.
Vetos
A lei entra em vigor com vetos, e as partes vetadas voltam para análise do Congresso, que pode derrubar os argumentos do Executivo por maioria absoluta nas duas Casas, Câmara e Senado. Caso os vetos sejam rejeitados por 257 deputados e 41 senadores, os trechos voltam a ser incorporados à lei publicada (13.964/2019).
Quando seguiu para sanção, o projeto de lei (PL 6.341/2019) previa o fim das videoconferências para apresentação de quem foi preso em flagrante ou está em prisão provisória ao juiz de garantias no prazo de 24 horas da prisão. O Executivo não concordou com o fim das videoconferências alegando que levar presencialmente o preso ao juiz traria aumento de despesa com a contratação de mais juízes ou o pagamento de diárias e passagens para possibilitar o encontro. Por isso, o Executivo acabou derrubando toda a previsão de que o preso terá de ser apresentado ao juiz de garantias em 24 horas.
Outro ponto retirado pelo Executivo foi o que considera qualificador do crime de homicídio o emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido, sem qualquer ressalva. Quando enquadrado nesse quesito, o réu veria a pena subir da faixa de seis a 20 anos para a faixa de 12 a 30 anos. Mas, de acordo com a Casa Civil, essa previsão viola o princípio da proporcionalidade entre o crime e a pena a ser aplicada, e gera insegurança jurídica para policiais, uma vez que poderiam ser “severamente processados ou condenados criminalmente por utilizarem suas armas, que são de uso restrito, no exercício de suas funções para defesa pessoal ou de terceiros ou, ainda, em situações extremas para a garantia da ordem pública, a exemplo de conflito armado contra facções criminosas”.
Além desse veto, o Executivo também tirou da lei sancionada a previsão de que defensores públicos sejam os representantes naturais de polícias militares e dos corpos de bombeiros militares investigados por “uso da força letal” em serviço. A nova lei, portanto, prevê que, se o próprio agente não tiver representante, a instituição a que ele estava vinculado à época da ocorrência indique defensor para a representação do investigado.
Outro ponto vetado, dessa vez a pedido do Ministério da Justiça e da Advocacia-Geral da União, foi o que prevê o triplo de pena caso o crime seja cometido ou divulgado em redes sociais. Atualmente, os crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação), por exemplo, já têm pena aumentada em um terço caso sejam divulgados por internet. O motivo do veto é que, como a pena máxima ultrapassa dois anos, isso levaria à superlotação das delegacias, e, com isso, redução do tempo e da força de trabalho para se dedicar ao combate de crimes graves, tais como homicídio e latrocínio.
A nova lei também não incorporou a ideia de que, passado um ano da ocorrência, o preso volte a ser considerado como “de bom comportamento” para continuar em progressão de regime. Para o Executivo, isso traria percepção de impunidade com relação às faltas e levaria o benefício a quem não deveria tê-lo. Ainda nesse tema, a lei impede saída temporária e sem vigilância direta para presos no regime semiaberto cuja condenação tiver sido por crime hediondo com morte.
Por fim, o veto do presidente Bolsonaro rejeita novas regras para coleta, uso e descarte de amostra de material genético (DNA) para comprovação de crimes. Ele também retirou do texto a possibilidade de apenas a defesa usar a captação ambiental (gravação em que a pessoa grava sua conversa privada com outra sem conhecimento desta) para provar sua inocência. O presidente sustentou no veto que uma prova não deve ser considerada lícita ou ilícita unicamente em razão da parte que beneficiará. “O STF, em sua jurisprudência, já determina que as gravações não podem diferenciar defesa e acusação”, diz a mensagem de veto.
O Executivo também vetou a competência exclusiva do Ministério Público para fazer acordo de não persecução cível nas ações de improbidade administrativa. Para o governo, tirar do próprio órgão lesado a possibilidade de realizar o acordo seria um “retrocesso”.
Fonte: Agência Senado
Criminosos rendem seguranças e explode carro forte no norte da Bahia
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Cerca de oito homens armados roubaram malotes de um carro-forte depois de explodirem o veículo na BR-235, na altura de Casa Nova, cidade do norte da Bahia, na manhã desta quinta-feira (26). As informações são da 25ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). Segundo a polícia, o caso ocorreu por volta das 10h40, no povoado de Atoleiro. O carro saía de Juazeiro e tinha como destino a cidade de Remanso. Segundo a polícia, os homens chegaram a bordo de dois veículos, interceptaram o carro-forte e renderam os seguranças do veículo.
Ainda de acordo com a polícia, eles explodiram o veículo com dinamites e conseguiram roubar os malotes. Ainda não há informações sobre a quantia roubada. O carro-forte ficou destruído na ação. Para fugir, os criminosos tomaram de assalto uma caminhonete que passava pelo local. A polícia informou que ninguém ficou ferido na ação. Agentes policias fizeram rondas pela região, mas ninguém foi encontrado.
FONTE: G1
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