Prefeitura de Ipiaú fecha o ano de 2019 com balanço positivo em todos os setores
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| Foto: Divulgação/Dircom |
Apesar das dificuldades econômicas e dos entraves protagonizados por segmentos retrógrados da política local, a Prefeitura de Ipiaú fecha o ano de 2019 com um balanço positivo em todos os setores. Foi um período de muitos investimentos para o município que além de concretizar ações com recursos próprios, contou com o apoio do Governo do Estado e de representações parlamentares junto ao Governo Federal.
Dessa parceria vieram as seguintes obras: Reforma e Ampliação do Estádio Pedro Caetano; duas creches com padrão FNDE que atenderão mais de 700 crianças;reforma e ampliação do Centro de Abastecimento; reforma Frigorífico, em substituição ao antigo matadouro de gado bovino; reforma do prédio da Prefeitura; construção da Pista de Skate; construção da Praça da Ciência; reforma e ampliação do prédio da Delegacia de Policia; construção da nova sede do CREAS; construção da Unidade de Saúde de Média Complexibilidade; Sistema Simplificado de Abastecimento de Água Potável na Fazenda do Povo e em Córrego de Pedras; pavimentação de ruas e construção de poços artesianos na zona rural, além do asfaltamento de uma extensa área do Bairro Euclides Neto.
Algumas dessas realizações estão concluídas, enquanto outras se encontram em andamento, entretanto constam do cronograma de obras para serem iniciadas nos primeiros meses de 2020. Nesse elenco destacam-se as construções das praças da Bíblia, na antiga Feirinha, e Irmã Dulce, no bairro do mesmo nome; a requalificação da Praça do Cinquentenário; Unidade do Corpo de Bombeiros; Centro Esportivo do Bairro ACM e o Centro Esportivo da Area de Lazer Mané Grande, também conhecida como Campo da Baixada.Os recursos para essas realizações estão assegurados e licitados graças ao prestigio da prefeita e dos vereadores da base governista.
PLANEJAMENTO
A gestão da prefeita Maria das Graças tem cumprido fielmente com as contrapartidas estabelecidas e desse modo vem obtendo mais credibilidade para continuar avançando e consolidando o progresso do município. O bom planejamento do Governo Municipal, aliado à medidas de austeridade regidas pela prefeita Maria das Graças, garantiu que no decorrer do ano de 2019 o pagamento dos servidores e credores do município acontecesse absolutamente em dia, refletindo de forma positiva em todos os setores da administração.
EDUCAÇÃO E CULTURA
Na Rede Municipal de Ensino, o ano letivo foi encerrado dentro do tempo planejado. Diversos prédios escolares foram reformados e bem equipados, proporcionando aos professores e alunos, melhores condições de ensino e aprendizado. O Centro Integrado de Ensino Altino de Cerqueira ganhou uma gestão compartilhada com a Policia Militar, configurando um bem sucedido modelo na educação local. Importantes atividades culturais foram promovidas pela Secretaria de Educação e Cultura do município. O incentivo à arte e literatura foi uma constante durante o ano letivo. O Coral Municipal fez bonito durante a temporada, com apresentações em praça publica que encantaram a população e os visitantes.
EVENTOS
A prefeitura promoveu diversos eventos ao longo do ano de 2019. Manteve a tradição de comemorar o Dia da Cidade, realizou o Natal Encantado com muita luminosidade e atrações na Praça Rui Barbosa,distribuiu mais de cinco mil brinquedos para crianças carentes do município e alunos das Escolas da Rede Pública Municipal. E manteve programas de lazer nos bairros e praças.
A FESTA DE SÃO PEDRO no Arraiá Cultural Meu Xodó, Minha Alegria, montado na Praça Salvador da Matta, atraiu milhares de visitantes, aqueceu o comercio local, gerou emprego e renda, além de brindar o publico com grandes atrações musicais, destacando-se a cantora Marília Mendonça.
No campo esportivo a Prefeitura promoveu torneios, campeonatos e incentivou a formação de atletas. Após a reforma e municipalização do Ginásio de Esportes, importantes eventos aconteceram no local. A Diretoria de Esportes vem se empenhando para que no próximo ano muito mais aconteça.
SAUDE
As obras de reforma e ampliação também chegaram a três unidades de saúde da família e se estenderão pelas demais existentes na cidade. A intenção da Prefeitura é garantir um atendimento de excelência à população carente, tornando-a cada vez mais saudável e bem assistida. A construção da Unidade de Saúde de Média Complexidade ( UPA) foi concluída e aguarda a liberação do Ministério da Saúde para o inicio das atividades.
Atualmente a Prefeitura mantém nove consultórios médicos em pleno funcionamento, atendendo em especialidades como ginecologia, pediatria, hepatologia, psiquiatria, ultrassonografia e clinica geral. Foram adquiridas cadeiras odontológicas completas, compressores e diversos materiais, que promovem uma melhor utilização dos serviços.
AÇÃO SOCIAL
A Secretaria Municipal de Ação Social encerra mais um ano com saldo positivo das ações. Inúmeros atendimentos foram feitos, contemplando atividades individuais e coletivas, a exemplo de acolhimentos, visitas domiciliares, oficinas, palestras, cursos profissionalizantes, doação de alimentos, abordagens sociais, participações em ações de cidadania, dentre outros procedimentos. A secretária Nena Costa disse que 2019 foi um ano de muitos desafios, mas também de inúmeros resultados exitosos.
O Centro de Referencia de Assistência Social ( CRAS) executou os programas e projetos que lhes foram atribuídos, fortaleceu vínculos familiares e comunitários, preveniu situações de vulnerabilidade e risco social, bem como ampliou a garantia do acesso aos direitos de cidadania.
Além do CRAS, a população pôde procurar o Centro de Referencia Especializado de Assistência Social (CREAS) que oferece serviços especializados e continuados às famílias e indivíduos nas diversas situações de violação de direitos. A unidade ganhou uma nova sede, ao lado do prédio da Prefeitura, onde também se encontra instalado o efetivo da Ronda Maria da Penha.
SERVIÇOS ESSENCIAIS
A manutenção da cidade transcorreu com êxito em seus diversos segmentos, desde a limpeza publica que foi eficaz, até a iluminação que recebeu constante manutenção e ampliação em diversos pontos. As secretarias de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano atuaram com precisão, cumprindo o cronograma estabelecido e atendendo as solicitações da comunidade. Algumas ruas foram pavimentadas, outras seguem recebendo paralelepípedos, meio-fios e passeios para pedestres. As ruas que ainda não estão pavimentadas foram beneficiadas com serviços de parolamento e cascalhamento, ficando em boas condições de trafegabilidade.
O grande trunfo do sistema viário urbano, entretanto, foi a pavimentação asfáltica das ruas Vicente Julio Aragão, Dom Pedro II, também conhecida como Rua do Honório, e Avenida Pensilvânia que ligam o centro à periferia da cidade. A recuperação e manutenção das estradas vicinais contribuío com a escoação da produção do homem do campo.
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente implantou o Programa Mais Agricultura, visando auxiliares os produtores rurais do município, com a utilização de um trator, na preparação do solo para o plantio, promovendo assim o desenvolvimento da agricultura familiar que tem escoado sua produção para a merenda escolar e outros setores. A Feira da Agricultura Familiar foi uma experiência que deu certo e tornou-se modelo para outros municípios da região.
Incentivos ao reflorestamento, reciclagem do lixo urbano, preservação dos recursos hídricos, são algumas das inúmeras ações que a Diretoria de Meio Ambiente vem providenciando para tornar Ipiaú um município ecologicamente sadio.
AMPLIAÇÃO DA FROTA
A frota municipal foi ampliada em mais 20 veículos. Para isso foram feitos investimentos de mais de R$ 3,8 milhões entre carros e equipamentos. A administração municipal objetivou melhorar o transporte de pacientes, alunos e ampliar a qualidade dos serviços ofertados pelas secretarias do município.
Entre os veículos adquiridos, estão ambulâncias, ônibus escolares, tratores, retroescavadeira e viaturas para a segurança publica. Na saúde, 10 veículos estão dando suporte aos pacientes. Entre eles, destaca-se: duas ambulâncias para o SAMU, três ambulâncias básicas, um Fiat Toro, uma Ford KA, dois micro-ônibus e uma Renaut Master.
MENSAGEM DA PREFEITA
Na mensagem de final de ano, a prefeita Maria das Graças agradece a população em geral, com a certeza de que no ano de 2020, o município continuará vivendo momentos de desenvolvimento com muitas realizações, com novas ações e a manutenção dos benefícios já conquistados.
”Com a força do trabalho, podemos dizer que temos orgulho de sermos família ipiaúense. Estou buscando fazer uma gestão de excelência, prezando sempre pela honestidade e compromisso com o povo. Conseguimos resgatar a credibilidade do município, confiança dos servidores e saneamento das finanças. Ampliamos a frota e expandimos programas sociais, com destaque para o ‘Prefeitura nos Bairros’.Seguiremos administrando com transparência e compromisso junto a comunidade. Além das obras de construções, que são fundamentais para o desenvolvimento de qualquer município, dentre todas as ações de governo, queremos manter o resgate da dignidade dos ipiauenses, devolvendo-lhes o amor, o carinho, o respeito como cidadãos, com a convicção plena do trabalho sério, aquele que prioriza o próximo e a honestidade, acima de tudo”.
( José Américo Castro/Dircom Prefeitura).
( José Américo Castro/Dircom Prefeitura).
Bolsonaro aproveita folga em Salvador para pescar
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| Foto: Reprodução |
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está aproveitando os dias de folga na praia de Inema, no Subúrbio de Salvador. Além de ir à praia, ele já aproveitou para pescar, uma atividade que já revelou que gosta. Com uma vara de pesca, no deck de uma casa, ele fisgou um peixe com cerca de 15 kg, na tarde deste sábado (28).
O presidente, que possui licença para pescar, contou com a ajuda de funcionários para conseguir tirar o animal da água. Bolsonaro passará o Réveillon na Base Naval, que fica a cerca de 20 quilômetros do Centro de Salvador. Ele embarcou na sexta-feira (27) e a expectativa é que só retorne para Brasília no dia 5 de janeiro.
Ele também aproveitou o dia com a filha Laura. O dia nublado atraiu poucos banhistas à praia, que fica numa área fechada da Marinha, e o presidente pôde aproveitar a tranquilidade do lugar sob dois toldos montados no fim da praia, onde costumam ficar os presidentes que visitam Inema. A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, não viajou para a capital baiana por conta da possibilidade de realização de uma cirurgia de baixa complexidade.
As informações são do jornal Correio*
INSS fechará agências ineficientes e adotará reconhecimento facial
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| Foto: Divulgação/Agência INSS |
Em meados de janeiro, ainda nos primeiros dias do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), uma medida provisória prometia uma devassa em benefícios previdenciários com suspeita de irregularidades e outras ações que, somadas, dariam ao governo uma economia anual de R$ 9,8 bilhões.
Passado o fôlego inicial, nem todos os planos conseguiram andar -a retomada do pente-fino nos auxílios-doença e aposentadorias por invalidez, sob responsabilidade da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, até hoje não foi feita.
No INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o ano começava com a aposentadoria de 6.000 técnicos e analistas do serviço social e nenhuma previsão de realização de novo concurso. Desde 2015, o número de funcionários que deixaram a força de trabalho chega a 11 mil.
No estoque, 2 milhões de benefícios aguardavam havia mais de 45 dias por uma resposta do órgão. Em agosto, segundo o boletim de estatístico de setembro, 1,1 milhão de requerimentos foram apresentados e 879 mil seguiam esperando resposta quando o mês terminou.
O tempo médio de concessão em 30 de novembro estava em 59 dias, ainda superior aos 45 dias considerados razoáveis. Quando um pedido passa desse prazo, o INSS tem de pagar correção pela inflação, pois a análise é considerada em atraso.
Próximo de completar um ano à frente do instituto, o procurador federal Renato Vieira, 17º presidente do órgão, diz que o INSS precisou passar por grande transformação para equilibrar a demanda crescente diante da necessidade de economizar e da redução no quadro de servidores.
Para 2020, Vieira não descarta o fechamento de agências do órgão consideradas ineficientes e prevê colocar no ar a prova de vida -procedimento hoje feito nas agências bancárias- por meio da biometria e do reconhecimento facial ainda no primeiro semestre.
Um dos eixos desse equilíbrio, afirma o presidente do INSS, foi atualizar o funcionamento do instituto, que, segundo ele, ainda mantinha o modelo de atendimento igual ao da década de 1990.
“As necessidades da sociedade mudaram desde a década passada até 2019, 2020. Com a tecnologia, diversas outras instituições se transformaram. O melhor exemplo são as instituições financeiras. Os bancos passaram por um amplo processo de transformação digital desde 20 anos para cá”, diz Vieira.
O atendimento massivamente presencial, a necessidade de agendamento, os processos físicos e a baixa especialização na análise de benefícios eram características, afirma ele, de um órgão que não se atualizou.
“Por incrível que pareça, o INSS, com toda a complexidade que tem, pelo tamanho, importância e recursos, não tinha processo administrativo eletrônico ainda, assimétrico com grande parte do governo federal”, diz.
A partir de maio deste ano, o instituto iniciou a implantação de uma das três estratégias definidas como prioritárias no que o presidente considera a reorganização do órgão. Em seis meses, quase 100% dos serviços foram digitalizados e, em outubro, apenas 10% dos atendimentos para requerimentos foram feitos presencialmente.
O presidente do INSS atribui à boa recepção o grande volume de solicitações de maneira remota, pela central telefônica 135 ou pelo Meu INSS, site que concentra a cesta de serviços. Em outubro, 82,4 mil requerimentos foram feitos pessoalmente, 442,1 mil, por meio do site, e 287,9 mil, por telefone.
As agências não podem recusar atendimento. Então, o trabalhador que prefere ir até um posto de atendimento tem o direito de agendar ou dar andamento ao serviço que necessita. “É verdade que existe uma camada hipervulnerável da população que não tem acesso a serviço digitais, que não consegue fazer uma transação”, diz Vieira.
“Não somos insensíveis a isso. Por isso, todos os serviços estão disponíveis no 135, por uma ligação gratuita. A pessoa ainda pode fazer o requerimento pelo telefone, conversando com o atendente, da mesma forma que ele faria em uma agência. Essa facilidade estimulou a adesão do cidadão”, afirma.
A criação de centrais de alta especialização em tipos específicos de benefícios aumentou a eficiência das análises. Se janeiro teve 655 mil conclusões, 977 mil requerimentos foram analisados e concluídos em outubro.
As três estratégias buscaram atacar o que o INSS definiu como os eixos mais urgentes, que eram a fila de espera, as suspeitas de fraude e o alto grau de judicialização.
Na transformação digital, o efeito de maior impacto para o trabalhador segurado ao INSS foi o distanciamento da agência.
Segundo o presidente do instituto, pelo menos 300 mil atendimentos mensais eram sobre pedidos de extrato de pagamento. “Esse extrato é exatamente igual ao que o segurado acessa no Meu INSS”, diz. Em outubro, esse serviço ainda atendeu 128 mil pessoas.
Dos 96 serviços de responsabilidade do INSS ou intermediados pelo órgão, como o agendamento de perícia, 90 passaram a ser realizados de maneira remota.
Do agendamento, que levava à definição de uma data para a entrada efetiva com o pedido na agência, os pedidos de benefícios como aposentadoria, pensão por morte e salário-maternidade passaram a ser processados automaticamente, a partir do momento do agendamento.
Com a fila sempre aumentando, houve a necessidade de tornar o processo mais eficiente. O presidente do INSS diz que o ano de 2018 foi um período de grande desequilíbrio entre o número de pedidos e a capacidade de análise e resposta, deixando mensalmente um saldo no estoque.
O pagamento de um bônus por processo analisado fora da rotina, o início do teletrabalho, a jornada semipresencial e a criação de centrais especializadas em cada tipo de benefício previdenciário tiveram início em julho, dentro da estratégia de redução de fila.
No teletrabalho (o home office), os servidores atuam somente nessas centrais especializadas e precisam produzir 30% mais. Nesse modelo, cada grupo fica dedicado a um tipo de benefício, o que elevou a produtividade em 84% desde o início.
“A falta de especialização do servidor que fazia tudo gera uma série de problemas, de velocidade no atendimento, de segurança na decisão e de erros administrativos”, afirma Vieira.
Folhapress
Ateus e sem religião são os que mais reprovam atuação do Supremo, diz Datafolha
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| Foto: Dorivan Marinho/STF |
Quando o presidente Jair Bolsonaro perguntou se “não está na hora de termos um ministro evangélico no STF” e disse que indicará para o tribunal alguém “terrivelmente evangélico”, levantou-se uma questão que integrantes do Supremo chamaram de irrelevante para o bom funcionamento da Justiça. O presidente acenava para sua base evangélica.
Ele tocou no assunto quando o Supremo estava prestes a criminalizar a homofobia. “Existe algum entre os 11 ministros do STF evangélico, cristão? Desculpa o Supremo. Eu jamais atacaria um outro Poder, mas não estão legislando?”, indagou Bolsonaro em maio.
A despeito de decisões como a que criminalizou a homofobia, a que reconheceu o casamento gay (2011) e a que autorizou o aborto de fetos sem cérebro (2012), pesquisa Datafolha do início deste mês indica que os mais insatisfeitos com o trabalho do Supremo não são os evangélicos nem os católicos, mas os ateus e os que não têm religião.
A pesquisa foi realizada nos dias 5 e 6 de dezembro, com 2.948 pessoas em 176 municípios em todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais.
Na população em geral, 39% acham o trabalho do STF ruim ou péssimo, 19%, ótimo ou bom, 38% o consideram regular e 4% não opinaram.
Entre os evangélicos, 38% reprovam o tribunal, 19% aprovam, 37% o consideram regular e 6% não opinaram —taxas equivalentes à média geral, dentro da margem de erro.
Os números são parecidos com os dos católicos: 38% de reprovação, 20% de aprovação, 38% de regular e 4% não responderam.
Já entre os ateus a reprovação sobe para 55%, e entre os que não têm religião, para 47%. Nesses dois grupos, só 13% aprovam o desempenho do Supremo. Uma das hipóteses para esses números é que entre os que dizem não ter religião estão os mais escolarizados. Enquanto na população geral 67% têm pelo menos o nível médio de ensino, no grupo dos sem religião 84% têm ao menos o nível médio.
Considerada a população geral, as taxas de reprovação sobem conforme aumenta o grau de escolaridade.
Entre os que têm ensino fundamental, 34% consideram o trabalho do Supremo ruim ou péssimo. Entre os que têm ensino médio são 40%. Já entre a parcela da população que tem ensino superior, 48% reprovam o trabalho do Supremo.
Dentro dos evangélicos, há uma porção específica que apresenta uma tendência de reprovação maior ao trabalho do STF: os chamados evangélicos tradicionais, que incluem igrejas como Batista, Luterana, Presbiteriana, Adventista e Testemunha de Jeová.
Nessa porção, a taxa de reprovação do Supremo é de 42% (ante 38% dos evangélicos em geral). A reprovação também sobe consideravelmente, para 53%, entre os que são da umbanda, do candomblé ou de outras religiões de matriz africana.
Julgamentos recentes do STF foram no sentido de garantir a plena liberdade religiosa no Brasil. Em setembro de 2017, os ministros julgaram constitucional o ensino religioso nas escolas, mesmo que de caráter confessional (vinculado a uma religião específica).
Em março deste ano, a corte considerou constitucional uma lei do Rio Grande do Sul que deixa expressamente autorizado o abate de animais em cultos de religiões de matriz africana.
Segundo Alessandro Janoni, diretor de pesquisa do Datafolha, além da religião, vários outros fatores entram na formação da opinião, como os de ordem socioeconômica e racial. No recorte por cor da pele, por exemplo, a taxa de reprovação à atuação do Supremo entre quem se declara preto atinge 45%.
Conforme reportagem de junho, o Supremo tem sete ministros católicos, dois judeus e dois não informaram se professam religião. Nenhum se declara evangélico. Bolsonaro deverá indicar ao menos dois nomes para a corte, no lugar de dois ministros que se aposentam: Celso de Mello, em 2020, e Marco Aurélio, em 2021.
Folhapress
Proposta de taxar seguro-desemprego não deve avançar no Congresso
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| Agência Brasil |
A proposta do governo de criar o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo sofrerá alterações no Congresso Nacional. Uma delas será a mudança na taxação do seguro-desemprego que, definida na medida provisória (MP) como obrigatória, deverá passar a opcional, segundo o relator da MP, deputado federal Christino Áureo (PP-RJ).
“Nós temos a possibilidade de transformar essa contribuição em opcional. Isso deve ser o que constará no relatório. É um ponto que deve ser aprovado, acredito que tenha mais chances”, disse o deputado à Rádio Nacional.
Para ele, outras fontes devem ser buscadas para financiar os incentivos que motivarão o empregador a aderir ao programa, que estimula a contratação de jovens de 18 a 29 anos.
“Nós acreditamos que esse é um ponto que tem muita dificuldade de ser aceito. Estamos trabalhando para buscar outras fontes orçamentárias para cobrir o incentivo ao primeiro emprego que não seja taxando o desempregado”, afirmou.
A questão também já foi tida como de difícil aceitação pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em declaração recente.
A MP traz outras polêmicas, como o fim do registro profissional de várias categorias, como jornalista, publicitário e radialista. Essas questões levaram a medida a receber o maior número de emendas da história do Parlamento, segundo o relator. Foram quase 2 mil emendas.
“O próprio governo e as entidades que temos conversando, tanto patronais quanto de empregados, entendem que a MP é bastante polêmica, tanto que é a recordista de emendas na história do Congresso, com mais de 1.930 emendas. Estamos trabalhando esta semana e na primeira semana de janeiro nesse material, para ter uma atuação mais firme em fevereiro.”
O fim do registro profissional de algumas categorias também deverá ser revisto. O relator entende que o Ministério da Economia quis dar mais autonomia às categorias ao abolir o registro, mas vê dificuldade para que isso ocorra em todos os casos. Ele citou os jornalistas como um dos exemplos.
“Uma categoria que já sofreu uma dificuldade maior por ter sido abolida a necessidade de uma formação universitária específica, a ausência do registro pode deixar a profissão num limbo que talvez não seja adequado. Esse é um ponto que vai ser, provavelmente, objeto de modificações na discussão da medida.”
A expectativa do relator é apresentar seu parecer em fevereiro para votá-lo a tempo, ou seja, antes de vencido o prazo da MP de 120 dias. “A ideia é que a gente consiga ter o relatório fechado em fevereiro para ter margem para trabalhá-lo em março e aprová-lo nas duas Casas dentro dos prazos formais, apontando para o início de abril”, destacou.
Por Marcelo Brandão* - Repórter da Agência Brasil Brasília
Família de Gugu afirma que não se pronunciará sobre divisão da herança
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A família Gugu Liberato afirmou que não se pronunciará mais publicamente sobre a divisão da herança do apresentador. A medida, segundo nota da assessoria da família, é para preservar os filhos de Gugu.
"Familiares de Gugu Liberato (Mãe e irmãos) vêm à publico comunicar que, em virtude da presença de menores de idade na herança do apresentador, os membros da família não mais se pronunciarão publicamente sobre assuntos envolvendo os trâmites da herança/testamento", diz nota enviada à imprensa na manhã deste domingo (29).
A nota diz ainda que o caso segue seu curso "tramitando na Justiça, em sigilo, aguardando as decisões legais que se fizerem necessárias".
O comunicado vem depois de uma série de reportagens envolvendo o espólio do apresentador e o processo movido por Rose Di Matteo, mãe dos filhos de Gugu Liberato, que apresentou requerimento à Justiça pedindo para ser a inventariante dos bens deixados pelo apresentador.
Ela afirma que, além de companheira dele por quase duas décadas, é também a representante legal de Sofia e Marina, as gêmeas e filhas caçulas que teve com o apresentador. Na petição, ela afirma que está passando, com as filhas, por "dificuldades de toda natureza", já que Gugu, como "provedor", sempre se responsabilizou por tudo.
Em um testamento assinado em 2011, Gugu excluiu Rose do usufruto e da administração dos bens deixados aos filhos. E determinou que a inventariante de sua herança e curadora das crianças fosse a irmã dele, Aparecida Liberato.
Rose diz que, na época, os dois passavam por "uma crise na união". Depois disso, reataram. Na semana passada, ela anunciou que vai à Justiça também para pedir o reconhecimento de união estável que alega ter mantido com Gugu -o que lhe daria direito a metade da herança.
A família do apresentador afirma que ela está sendo induzida e mal aconselhada por "terceiros não contemplados no aludido testamento". Pessoas ligadas aos parentes de Gugu dizem ainda que Rose era sua amiga e mãe de seus filhos -mas não sua mulher.
O testamento de Gugu Liberato contempla os três filhos com quase 90% dos bens e seus cinco sobrinhos com o restante, além de proteger a mãe dele, Maria do Céu Liberato. No documento, de 2011, Gugu determina que ela receba uma renda vitalícia mensal de R$ 100 mil "reajustada anualmente pelo maior índice vigente".
E que a quantia seja "paga por todos os herdeiros consignados" no testamento (ou seja, os netos), "no quinhão cabente a cada um". Além disso, Gugu deixou à mãe, hoje com 90 anos, o usufruto da casa em que ela mora, em Alphaville.
MORTE TRÁGICA
O apresentador Gugu Liberato, 60, teve a morte confirmada no dia 22 de novembro após passar dois dias internado em um hospital de Orlando, na Flórida, Estados Unidos, em decorrência de uma queda sofrida em casa. Ele despencou de uma altura de quatro metros, quando fazia um reparo no ar-condicionado instalado no sótão.
Cerca de duas semanas antes do acidente, Gugu foi dado como morto pela rede social da própria emissora, a Record. Na ocasião, ele teve de ir a público confirmar que estava bem. "Pessoal, alguém publicou que eu tive um enfarto. É fake, tá? Estou muito bem, obrigado", escreveu ele em seu Twitter.
Após a queda sofrida em sua casa, os médicos constaram que o apresentador não apresentava mais atividade cerebral, segundo a nota de falecimento, que não especifica a data exata da morte. Os familiares então autorizaram a doação de todos os seus órgãos, o que poderia beneficiar até 50 pessoas.
O velório do apresentador Gugu Liberato se estendeu por 22 horas de homenagens e despedidas de fãs e alguns nomes importantes da televisão brasileira. O corpo do artista foi enterrado no Cemitério Gethsêmani, no Morumbi, no dia 29 de novembro, mesmo dia em que o pai dele foi sepultado há dez anos.
TRAJETÓRIA
Gugu, que começou a trabalhar como office-boy em uma imobiliária em São Paulo, teve uma carreira repleta de sucessos e polêmicas, que incluem desde a famosa Banheira do Gugu até uma entrevista com supostos membros do PCC que faziam ameaças a políticos e jornalistas -desmentida pela própria facção.
Ele contou ao jornal Folha de S.Paulo na década de 1990 que chegou a mandar cartas para Silvio Santos, com ideias e sugestões para os programas dele, até que foi chamado. Silvio resolveu dar uma chance ao menino, na época com apenas 14 anos, contratando-o como assistente de produção, quando o apresentador ainda estava na Globo.
Ao conseguir a concessão que daria origem ao SBT, Silvio deu a oportunidade de apresentador a Gugu. Passou pelo Viva a Noite, Passa ou Repassa, Sabadão Sertanejo e Domingo Legal, onde se consolidou, chegando a mudar de horário para competir diretamente com o Domingão do Faustão (Globo), até então líder no horário.
Gugu estreou na Record em 2009, onde hoje apresentava os realities Power Couple Brasil e Canta Comigo. Esse último está hoje na reta final da segunda temporada. Segundo a Record, o apresentador chegou a gravar a final, prevista até então para ir ao ar dia 4 de dezembro.
Gugu também foi o responsável por alavancar a carreira de algumas boy bands famosas dos anos 1980 e 1990. Entre elas, o Dominó, que estourou em 1984 com Afonso Nigro, Nill, Marcos Quintela e Marcelo Rodrigues, e o Polegar, que tinha entre os membros o cantor Rafael Ilha, que virou celebridade ainda criança.
Venezuela pede ao Brasil para entregar militares detidos em Roraima
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| © REUTERS (Foto de arquivo) |
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza, informou, neste sábado (28), que o regime de Nicolás Maduro iniciou os trâmites diplomáticos a fim de solicitar ao Brasil a entrega de cinco militares venezuelanos detidos em Roraima na quinta-feira (26).
Conforme nota conjunta dos ministérios da Defesa e das Relações Exteriores do Brasil, divulgada na sexta (27), cinco militares venezuelanos foram localizados na região da terra indígena de São Marcos, no nordeste de Roraima, durante missão de patrulhamento de áreas de fronteira feita pelo Exército.
"Esses militares venezuelanos estavam desarmados e foram conduzidos a Boa Vista, onde estão sendo entrevistados", afirmaram as autoridades brasileiras. A Defesa e o Itamaraty devem divulgar novas informações sobre o episódio neste sábado.
Segundo o governo da Venezuela, os cinco detidos são desertores do Exército venezuelano suspeitos de participar de um ataque armado, no último domingo (22), ao Batalhão de Infantaria de Selva Mariano Montilla, na localidade de Luepa, perto da fronteira com o Brasil.
A nota emitida por Arreaza afirma que a Venezuela aspira contar com a colaboração das autoridades brasileiras como resultado da cooperação que deve imperar entre os Estados na luta contra o terrorismo e as ameaças à paz social.
No dia seguinte ao ataque à unidade militar, o ministro da Comunicação da Venezuela, Jorge Rodríguez, disse que os militares desertores que invadiram o batalhão ficaram hospedados por 15 dias em um hotel de Pacaraima (RR).
Rodríguez afirmou que o grupo foi financiado por Andrés Antonio Fernández Soto, a quem o ministro acusou de ser traficante de ouro. Ele estaria vivendo no Brasil.
"O governo do Brasil tem que explicar por que um criminoso, traficante de ouro e assassino, que esteve por trás de ações contra o comando da Venezuela, este senhor, Antonio 'Toñito' Fernández, foi quem manteve os desertores e criminosos em Pacaraima durante 15 dias, quem lhes deu dinheiro e quem lhes prometeu dar uma quantidade de dinheiro depois que eles atacassem a base militar", disse o ministro venezuelano naquela ocasião.
Vegetarianos ou carnívoros. Quem faz mais sexo?
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Num momento em que cada vez mais pessoas aderem a dietas sem o consumo de carne, o Gourmet Meat Club realizou um inquérito de forma a comparar os hábitos sexuais de quem segue alimentação vegetariana e de quem come carne quase que diariamente.
A pesquisa revelou que os vegetarianos estão praticando menos sexo do que os carnívoros. Na amostra de 2000 indivíduos, com números iguais de seguidores de cada tipo de alimentação, apenas 16% dos vegetarianos têm sexo regular (pelo menos uma vez por semana). Uma periodicidade que 42% dos carnívoros garante ter.
É importante ter em conta de que o inquérito foi realizado por um entidade que apoia o consumo de carne. Mas, na dúvida vale lembrar que existem muitos alimentos afrodisíacos sem origem animal que pode consumir para melhorar a libido: chocolate, amendoins, temperos como pimenta, gengibre e canela, entre outros.
Ala política testa convicções liberais de Paulo Guedes
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| Foto: Fabio Matos/Estadão |
Levado do setor privado ao comando de um superministério da Economia —criado por ele mesmo—, o ministro Paulo Guedes teve suas convicções liberais testadas pela ala política do governo Jair Bolsonaro (sem partido).
Em seu primeiro ano de gestão, o “Chicago oldie” —como chama integrantes de seu time que, como ele, passaram pela liberal Universidade de Chicago— precisou frear parte de seus planos anunciados em discursos desde a posse.
O ministro costuma destacar a liberdade que recebeu de Bolsonaro para conduzir a economia do país. No entanto, repetiram-se episódios de recuos em propostas planejadas pela equipe econômica, seja por discordância na área política do governo ou por determinação do próprio presidente.
Guedes considera a aprovação da reforma da Previdência o grande trunfo de seu primeiro ano de gestão. Embora tenha sido alterada pelo Congresso e não inclua o modelo de capitalização que ele defende, o texto aprovado terá um impacto fiscal considerado alto —cerca de R$ 800 bilhões em dez anos, ante R$ 1,2 trilhão da versão apresentada inicialmente pelo governo.
No restante da agenda prevista, o ministro afirma ter ouvido a intuição política de Bolsonaro. Na prática, parte dos pilares das reformas estruturais que ele tanto defende acabou colocado em banho-maria.
Considerada pelo ministro a espinha dorsal de sua reforma tributária, uma ampla redução dos encargos trabalhistas tem chance de não sair do papel. Instrumento defendido por Guedes para compensar essa futura perda de arrecadação, a criação de um imposto sobre pagamentos aos moldes da extinta CPMF foi alvo de críticas dentro do governo e acabou banida das discussões pelo próprio Bolsonaro.
A divergência em torno do novo tributo foi justificativa também para a demissão do então secretário da Receita Federal, Marcos Cintra.
Sem outras opções para ampliar a base de tributação do país, Guedes tenta agora emplacar um imposto semelhante, mas que incidiria apenas sobre as transações digitais, no celular e na internet.
A ideia teve reação negativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que afirmou que a proposta não será aprovada pelos deputados. O próprio presidente Bolsonaro já considera o assunto encerrado. No campo tributário, pesa ainda o fato de o envio da reforma tributária do Executivo ao Congresso, inicialmente estimado para 2019, ter sido postergado para 2020 após os parlamentares terem atropelado a discussão do ministério com propostas próprias nas duas Casas do Legislativo.
Também foi adiada para o ano que vem a divulgação da proposta de reforma administrativa. Por ordem de Bolsonaro, a equipe econômica segurou a apresentação do texto, que já estava pronto para ser enviado. Ele argumentou que seria necessário aguardar o timing político correto.
A proposta tem o objetivo de controlar a despesa com pessoal —segundo maior gasto primário do governo— com uma reestruturação de salários e carreiras de servidores públicos, além do fim da estabilidade para futuros servidores na maior parte das carreiras do funcionalismo. Guedes também reconheceu ter abrandado, a pedido de Bolsonaro, uma de suas propostas prioritárias, o pacto federativo.
No discurso feito ao assumir o cargo, em janeiro, e em outras falas ao longo do ano, o ministro afirmou ter o objetivo de desvincular, desobrigar e desindexar todo o Orçamento.
A mudança significaria dar ao Congresso liberdade total sobre a definição da aplicação dos recursos públicos, sem que houvesse, por exemplo, limite mínimo para gastos com saúde e educação. A retirada total das amarras ainda desobrigaria o governo a reajustar aposentadorias e benefícios assistenciais pela correção da inflação ou do salário mínimo.
As propostas do pacto federativo foram apresentadas em novembro, mas com regras mais brandas, mantendo gastos obrigatórios e vinculações de benefícios. Guedes também queria originalmente retirar o piso constitucional de recursos para saúde e educação, mas acabou ouvindo sugestões e fundindo as duas contas em uma só (ou seja, governadores e prefeitos podem movimentar recursos entre as duas áreas conforme a demanda local).
“Me avisaram que não tem como desindexar tudo. A esquerda vai atacar. Vão vir para cima. Nesse caso, eu tenho de ceder”, afirmou Guedes em entrevista à Folha publicada em novembro.
A equipe econômica também estudou a retirada do reajuste do salário mínimo da Constituição, mas desistiu. “Nós íamos desindexar tudo. Mantivemos indexação do salário mínimo e dos benefícios previdenciários a pedido do presidente Bolsonaro”, afirmou o ministro na época.
“O presidente Bolsonaro é um homem de enorme intuição política. Ele disse: ‘Você acaba de fazer a reforma da Previdência e você ainda quer desindexar o dinheiro dos velhinhos? Que historia é essa?’ É verdade, está certo, é muito cedo”, completou.
Defensor do estado mínimo, Guedes já afirmou que queria a privatização de todas as estatais. Em discursos, chegou a dizer que essas vendas poderiam render entre R$ 800 bilhões e R$ 1,2 trilhão à União. A venda de empresas públicas, porém, não decolou no primeiro ano de sua gestão. Nenhuma das companhias de maior porte foi vendida. A saída do governo do controle da Eletrobras, planejada antes mesmo da chegada de Bolsonaro ao poder, não andou no Congresso.
Por outro lado, o governo conseguiu que estatais ampliassem a venda de ativos. Somente Petrobras, Caixa e Banco do Brasil venderam R$ 91,3 bilhões em ativos entre janeiro e novembro.
O ritmo mais lento do que o planejado por Guedes na implementação das reformas não impediu o movimento de reação da economia. No encerramento do ano, a equipe do ministro vem comemorando a melhora nos indicadores.
Em um resultado que surpreendeu analistas, o PIB (Produto Interno Bruto) do terceiro trimestre superou expectativas e apresentou alta de 0,6% em relação aos três meses anteriores. A estimativa do Banco Central para o crescimento da atividade em 2020 foi revisada de 1,8% para 2,2%.
No emprego, o número de vagas com carteira assinada cresceu em 948 mil postos até o mês passado. Em novembro, o saldo foi de 99 mil vagas, o dobro do previsto pelo mercado.
No mercado financeiro, o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, foi de 91 mil pontos em janeiro para aproximadamente 115 mil em dezembro.
A equipe do titular da pasta acredita que a tendência é que os números sigam melhorando, assim como o desempenho dentro do Ministério da Economia. O início da gestão foi conturbado pela fusão dos ministérios da Fazenda, do Planejamento, do Desenvolvimento e do Trabalho em uma só pasta.
Auxiliares do ministro têm a avaliação de que a junção das pastas trouxe coerência aos trabalhos, visto que no passado os posicionamentos diferentes da área econômica pela Esplanada geravam propostas antagônicas.
Agora, apesar de discussões internas e da disputa de secretários pelo tempo do ministro, é relatada uma curva de aprendizado nos procedimentos e, por isso, há expectativa de atividades mais fluidas no ano que vem.
Folhapress
Avaliação do Supremo é tão ruim quanto a de Bolsonaro, mostra Datafolha
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| Foto: Rosinei Coutinho/STF |
A reprovação ao trabalho do STF (Supremo Tribunal Federal) é de 39%, segundo pesquisa Datafolha. Quatro em cada dez brasileiros avaliam a atuação do tribunal como ruim ou péssima, reprovação equivalente à do presidente Jair Bolsonaro (36%), dentro da margem de erro, mas inferior à do Congresso (45%).
A taxa dos que reprovam o tribunal é o dobro da dos que aprovam, avaliando seu desempenho como ótimo ou bom: 19%. Para 38%, o tribunal é regular, e 4% não opinaram.
Pela primeira vez o Datafolha realizou a pesquisa de avaliação do STF na mesma escala da dos outros Poderes.
A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Foram ouvidas 2.948 pessoas nos dias 5 e 6 de dezembro em 176 municípios de todas as regiões do país.
Em razão do ineditismo, não é possível saber se a reprovação ao tribunal cresceu ou diminuiu em certo período, mas é possível compará-lo ao Executivo e ao Legislativo. O Datafolha passou a incluir o Supremo na pesquisa por causa do protagonismo que a corte obteve.
“Nos últimos anos, as três esferas de poder federal têm se revezado no protagonismo do cenário político brasileiro, com intensa divulgação pela mídia tradicional e pelas redes sociais”, disse Alessandro Janoni, diretor de pesquisas do instituto.
“Sobre a Presidência da República e o Congresso já existe um histórico de monitoramento da opinião pública. Faltava a avaliação do Judiciário, mais precisamente do Supremo, responsável, em última análise, por garantir direitos constitucionais”, seguiu ele.
“A maior prova da atenção que esses atores têm despertado na população é a baixa taxa de desconhecimento dos entrevistados quando solicitados a avaliá-los”. O plenário do Supremo, composto pelos 11 ministros, esteve no centro das atenções em diversas ocasiões neste ano.
A principal delas foi quando julgou as ações que discutiam a constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância. Por 6 a 5, o plenário reverteu a jurisprudência até então vigente.
A proibição da execução provisória da pena —antes de esgotados todos os recursos— levou à soltura, em 8 de novembro, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, depois de 580 dias preso em Curitiba.
Lula fora preso em abril de 2018 em decorrência de ter sido condenado em segunda instância no caso do tríplex de Guarujá (SP) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele ainda tem recursos pendentes nos tribunais superiores e ganhou o direito de esperar em liberdade, mas continua inelegível.
O Supremo também impôs outras derrotas à Operação Lava Jato em 2019 que geraram repercussão na opinião pública, como a decisão de que crimes comuns (como corrupção e lavagem de dinheiro) investigados com crimes eleitorais (como caixa dois) devem ser processados e julgados na Justiça Eleitoral, e não na Justiça Federal.
Críticos viram uma brecha para a impunidade.
Outro exemplo foi a medida que anulou sentenças de condenados na operação com base em uma questão formal: a ordem de apresentação das alegações finais.
O plenário decidiu que réus delatados têm direito de falar por último nas ações penais, após os réus delatores, para terem a chance de se defender de todas as acusações.
Mas os casos que puseram o Supremo nos holofotes não se restringiram aos relacionados à operação de combate à corrupção. Em junho, por exemplo, a corte decidiu criminalizar a homofobia e a transfobia, enquadrando essas condutas na lei dos crimes de racismo —à revelia das críticas feitas por congressistas que acusaram o tribunal de intromissão no papel do Legislativo.
“[O STF] Teve a coragem de enfrentar uma extensa lista de temas polêmicos e de grande impacto político, social, econômico e cultural. Desse modo, pacificou conflitos, estabilizou as relações institucionais e estabeleceu diretrizes para as instituições e a sociedade, promovendo segurança jurídica e garantindo direitos fundamentais”, afirmou o presidente da corte, Dias Toffoli.
Decisões individuais do ministro também esquentaram o debate.
Em julho, uma decisão liminar (provisória) de Toffoli paralisou por quatro meses uma investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), filho do presidente Bolsonaro.
Flávio e ex-assessores são suspeitos de desviar parte dos salários dos servidores de seu antigo gabinete na Assembleia do Rio. A apuração foi retomada neste mês, após o plenário do STF autorizar o repasse de dados sigilosos pelo Coaf, hoje chamado de UIF (Unidade de Inteligência Financeira).
As taxas de reprovação ao Supremo são maiores entre os que reprovam o desempenho de Bolsonaro (49%) e entre os que dizem nunca confiar nas declarações do presidente (47%).
O inverso também é verdadeiro: as taxas de aprovação ao STF saltam de 19%, no universo geral, para 28% entre os que aprovam o governo Bolsonaro e entre os que afirmam sempre confiar nas falas dele.
O número pode surpreender em uma primeira leitura porque se costuma atribuir aos bolsonaristas as críticas mais ferrenhas feitas aos ministros do Supremo nas redes sociais e nas manifestações de rua.
No entanto, como explica Janoni, do Datafolha, o grupo que classifica o governo Bolsonaro como ótimo ou bom é muito heterogêneo.
Da fatia dos que aprovam o presidente (30% da população), somente 14% são considerados integrantes do núcleo duro do bolsonarismo —votaram em Bolsonaro, acham seu governo ótimo ou bom e confiam em tudo o que ele diz. Nessa porção específica, a reprovação ao Supremo chega a 48%.
A reprovação ao STF cresce, atingindo 44%, entre os moradores de municípios com mais de 500 mil habitantes e nas capitais e regiões metropolitanas (42%), e chega a seu ápice entre os mais ricos (58%), que têm renda familiar mensal superior a dez salários mínimos.
A região Norte é onde mais pessoas consideram a atuação do tribunal ótima ou boa —25%. Nas demais regiões, a avaliação fica próxima da média nacional.
Considerando todo o país, as taxas de reprovação sobem conforme aumenta o grau de escolaridade. Entre os que têm ensino fundamental, 34% consideram o trabalho do Supremo ruim ou péssimo.
Entre os que têm ensino médio, são 40%. Já entre a parcela da população que tem ensino superior, a crítica à atuação da corte chega a 48%.
Folhapress
Retrospectiva 2019 - Relembre as principais notícias de outubro
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| EBC |
Astronautas fizeram a primeira caminhada 100% feminina no espaço. E o Brasil conquistou o primeiro lugar na Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica (OLAA).
No futebol feminino, Corinthians venceu o Ferroviária por 2 a 0 e conquistou o bicampeonato da Copa Libertadores Feminina.
A Agência Brasil venceu o 7º Prêmio Ação pela Água.
O governo federal lançou o programa Salve Uma Mulher e o Senado aprovou projeto de lei da cessão onerosa.
Sarampo
O Brasil intensificou a imunização contra o Sarampo e realizou o "Dia D de Vacinação". O país atingiu a meta global de vacinação de sarampo para crianças de 6 meses a menores de 1 ano, com o registro de 95% da população geral nessa faixa etária imunizada. A vacina também está disponível na rede pública de saúde para jovens e adultos.
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Tufão Hagibis
Um dos tufões considerados mais poderosos causou dezenas de mortes, destruição e prejuízos ao Japão. Hagibis forçou o transbordamento de rios que atingiram ao mínimo 16 províncias. O Ministério da Agricultura, Silvicultura e Pesca do Japão informa que chega a US$ 900 milhões o valor dos estragos causados ao setor pelo tufão.
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Protestos no Chile
Os protestos contra o governo começaram em Santiago e se estendem a outras cidades. O aumento no preço dos bilhetes do metrô, que transporta diariamente cerca de 3 milhões de passageiros, desencadeou as violentas manifestações contra o elevado custo de vida e as desigualdades sociais no país. Segundo o Ministério da Justiça e Direitos Humanos chileno, a onda de protestos e tumultos deixou 20 mortos, centenas de pessoas feridas e mais de 9 mil presas.
Estimativas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) revelam que quase 10 mil crianças e adolescentes venezuelanas, em situação de vulnerabilidade, migraram para o Brasil entre 2015 e 2019.
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Jogos Mundiais Militares
A TV Brasil transmitiu a cerimônia de abertura da sétima edição dos Jogos Mundiais Militares, realizados em Wuhan, na China. O Brasil alcançou a meta de permanecer entre as três maiores potências desportivas militares entre todas as nações que integram o Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM). Conquistou 88 medalhas (21 ouros, 31 pratas e 36 bronzes). A primeira posição ficou com a China, com 239 conquistas (133 ouros, 64 pratas e 42 bronzes), enquanto a Rússia foi a segunda, com 161 premiações (51 ouros, 53 pratas e 57 bronzes).
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Obituário
O ator e diretor Jorge Fernando morreu aos 64 anos, no Rio de Janeiro. Segundo o hospital Copa Star, Jorge Fernando morreu devido a uma parada cardíaca em decorrência de uma “dissecção de aorta completa”.
O cosmonauta russo Alexei Leonov morreu, em Moscou, aos 85 anos. Ele foi o primeiro homem a caminhar no espaço sideral. O pioneiro andou do lado de fora de uma espaçonave em 1965. A informação foi confirmada pela Agência Espacial Estadunidense (Nasa) e pela agência de notícias russa Tass.
O ex-presidente do Bradesco, Lázaro de Mello Brandão, morreu em São Paulo, aos 93 anos. A assessoria de imprensa do banco não informou a causa do falecimento. Lázaro era economista e iniciou sua atividade profissional em 1942, na cidade de Marília, como escriturário na então Casa Bancária Almeida & Cia., que se transformou, em 1943, no Bradesco.
O ator, produtor e diretor de TV Maurício Sherman morreu aos 88 anos, no Rio de Janeiro. De acordo com a Globo, Sherman foi vítima de complicações decorrentes de doença renal crônica.
O jornalista e escritor Saulo Gomes faleceu aos 91 anos, após sofrer um infarto em Ribeirão Preto, interior paulista. Gomes ingressou no jornalismo em 1965, como repórter da Rádio Continental. Ele foi um dos pioneiros da televisão brasileira e teve como destaque em sua carreira duas entrevistas com o médium Chico Xavier, uma em 1968 e outra em 1971.
O cantor e compositor Walter Franco morreu aos 74 anos, em São Paulo. Ele havia sofrido acidente cardio-vascular 15 dias antes do falecimento e passou por tratamento paliativo.
O cientista político Wanderley Guilherme dos Santos morreu aos 84 anos, vítima de pneumonia. Wanderley escrevia sobre teoria política, democracia, cidadania e ação coletiva. Ganhou reputação nacional aos 27 anos ao escrever, em 1962, um artigo com ampla repercussão, com o título Quem vai dar o golpe no Brasil?, dois anos antes da deposição do ex-presidente João Goulart.
O ex-presidente do Bradesco, Lázaro de Mello Brandão, morreu em São Paulo, aos 93 anos. A assessoria de imprensa do banco não informou a causa do falecimento. Lázaro era economista e iniciou sua atividade profissional em 1942, na cidade de Marília, como escriturário na então Casa Bancária Almeida & Cia., que se transformou, em 1943, no Bradesco.
O ator, produtor e diretor de TV Maurício Sherman morreu aos 88 anos, no Rio de Janeiro. De acordo com a Globo, Sherman foi vítima de complicações decorrentes de doença renal crônica.
O jornalista e escritor Saulo Gomes faleceu aos 91 anos, após sofrer um infarto em Ribeirão Preto, interior paulista. Gomes ingressou no jornalismo em 1965, como repórter da Rádio Continental. Ele foi um dos pioneiros da televisão brasileira e teve como destaque em sua carreira duas entrevistas com o médium Chico Xavier, uma em 1968 e outra em 1971.
O cantor e compositor Walter Franco morreu aos 74 anos, em São Paulo. Ele havia sofrido acidente cardio-vascular 15 dias antes do falecimento e passou por tratamento paliativo.
O cientista político Wanderley Guilherme dos Santos morreu aos 84 anos, vítima de pneumonia. Wanderley escrevia sobre teoria política, democracia, cidadania e ação coletiva. Ganhou reputação nacional aos 27 anos ao escrever, em 1962, um artigo com ampla repercussão, com o título Quem vai dar o golpe no Brasil?, dois anos antes da deposição do ex-presidente João Goulart.
Por Liliane Farias Brasília
Em 2020, brasileiros vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores
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| Tânia Rêgo/Agência Brasil |
A partir de 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Pelo calendário eleitoral aprovado pela Corte, todas as pessoas envolvidas no pleito devem respeitar regras e prazos para garantir a realização da votação. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.
No primeiro dia de janeiro, empresas responsáveis por pesquisas de opinião estão obrigadas a registrá-las no TSE. Na mesma data, qualquer órgão da administração pública fica proibido de distribuir benefícios, bens ou valores, exceto no caso de calamidade pública. Os órgãos também não podem aumentar gastos com publicidade acima da média dos últimos três anos.
Em abril, o TSE vai lançar uma campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.
No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União para o ano que vem, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.
Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.
No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.
Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.
A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro de 2020.
Nas eleições municipais de 2016, 144 milhões de eleitores estavam aptos a votar. No pleito, foram registradas 496 mil candidaturas para os cargos disputados.
Confira as principais datas:
Data Evento
1 janeiro--Entidades ou empresas que fazem pesquisa de opinião pública ficam obrigadas a registrar sondagens de intenção de voto no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais até 5 (cinco) dias antes da divulgação;
Administração pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente;
Proibida execução de programas sociais por entidade nominalmente vinculada a candidato;
Proibida publicidade de órgãos públicos com gastos acima da média
5 março--A partir desta data e até 3 de abril, considera-se justa causa a mudança de partido de vereador para concorrer a eleição majoritária ou proporcional
1 abril--Início da propaganda do TSE para incentivar a participação feminina, de jovens e da comunidade negra na política, bem como esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.
4 abril--Data limite para que presidente da República, governadores e prefeitos renunciem aos respectivos cargos caso pretendam concorrer a outros cargos;
7 abril--Proibido aumentar salário de servidores públicos;
16 junho--Previsão de divulgação pelo TSE do valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
30 junho--Data a partir da qual é vedado a emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato.
4 julho--Proibição de contatações e demissões de servidores, com exceções.
20 julho--Início das convenções partidárias
15 agosto--Último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem à Justiça Eleitoral registro de candidaturas.
16 agosto--Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet.
19 setembro--Nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante.
29 setembro--Nenhum eleitor poderá ser preso, salvo em flagrante.
4 outubro--Dia do primeiro turno
25 de outubro--Dia do segundo turno
18 de dezembro--Último dia para diplomação dos eleitos pela Justiça Eleitoral.
Por André Richter – Repórter da Agência Brasil Brasília
Tarifa branca de energia será ampliada a pequenos consumidores em 2020
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| Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
A maior parte dos consumidores de energia em todo o país terá uma oportunidade de mudar os hábitos e diminuir a conta de luz. Em vigor desde 2018 para grandes consumidores, a tarifa branca de energia será estendida a quase todos os brasileiros em 1º de janeiro.
A tarifa branca consiste na redução do preço da energia fora do horário de pico, também chamado de horário de ponta e envolve três faixas de valores. Nos dias úteis, a cobrança da energia será dividida em três faixas de horário: o horário de ponta (tarifa vermelha), entre o fim da tarde e o início da noite; a faixa intermediária (amarela), uma hora antes e uma hora depois do horário de ponta, e o horário fora de ponta (verde), com custo mais baixo no restante do dia.
Nos fins de semana e nos feriados nacionais, a tarifa de energia sempre será cobrada pelo valor fora de ponta. O modelo começou a ser usado em 2018, para unidades com consumo superior a 500 quilowatts-hora (kWh). Em 2019, passou a ser aplicado em unidades com consumo a partir de 250 kWh.
A mudança não valerá apenas para unidades residenciais consumidoras da subclasse de baixa renda, atualmente tarifadas em condições vantajosas. Esse modelo de tarifação é aplicado em países como Canadá, Austrália, Itália, França e Reino Unido.
Adesão
Cada concessionária de energia estabelece o horário de ponta. Para aderir à tarifa branca, o consumidor precisará formalizar a opção na distribuidora a partir de janeiro. A empresa instalará um novo medidor de energia capaz de registrar o consumo nas diferentes faixas horárias.
O consumidor deverá prestar atenção antes de optar pela tarifa branca. Isso porque a adesão envolve mudanças de hábito, como usar aparelhos que consomem mais energia, principalmente o chuveiro elétrico, fora dos horários de pico. Caso o cliente não preste atenção e mantenha o consumo no horário de ponta, poderá fechar o mês com a conta mais cara.
Confira o horário de ponta das principais distribuidoras de energia:
Cemig – Minas Gerais: 17h às 19h59
Enel – São Paulo: 17h30 às 20h29
Light – Rio de Janeiro: 17h30 às 20h29
CEB – Distrito Federal: 18h às 20h59
CPFL – São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Minas Gerais: 18h às 20h59
CEEE – Rio Grande do Sul: 18h às 20h59
Celesc – Santa Catarina: 18h às 20h59
Coelba – Bahia: 18h às 20h59
Copel – Paraná: 18h às 20h59
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília
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