Procuradoria denuncia oito por fraudes de R$10 mi na Caixa e no Banco do Nordeste

Foto: Tiago Teixeira/Estadão
O Ministério Público Federal denunciou nesta segunda, 30, oito integrantes de suposto grupo criminoso que atuava em Feira de Santana, na Bahia, cometendo fraudes contra a Caixa e o Banco do Nordeste (BNB). Segundo a Procuradoria, a organização criminosa teria causado prejuízos de mais de R$ 10 milhões obtendo empréstimos ilegais para empresas fantasmas.

Os oito denunciados foram alvo de mandados de prisão preventiva na Operação Assepticus, deflagrada no último dia 4. Na ocasião, a Polícia Federal cumpriu ainda 29 mandados de busca nas cidades de Feira de Santana, Salvador, Santa Bárbara e Catu (BA), além de Fortaleza.

Segundo a Procuradoria o grupo ‘inclui servidores públicos do BNB e da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb)’.

A investigação foi desencadeada com base em provas reunidas na Operação Ali Babá, realizada em 2016. Em agosto daquele ano, a Procuradoria denunciou 11 investigados que tomavam os empréstimos por meio de fraudes e não quitavam os débitos.

Já na ‘Assepticus’ são investigados funcionários públicos que facilitaram a obtenção dos empréstimos ilegais, diz o Ministério Público Federal.

A Procuradoria apontou ainda que ‘outros fatos criminosos ainda estão sob investigação’ – uma vez que a Polícia Federal ainda está analisando provas colhidas durante a ‘Assepticus’ – contratos, documentos e celulares.

Veja a lista dos denunciados e as imputações feitas pela Procuradoria a cada um:

Joymmir Coutinho de Souza (denunciado na Operação Ali Babá) e Aquileade Carvalho dos Santos (ex-empregado da Juceb) – integrar e liderar organização criminosa, estelionato (por quatro vezes) e falsificação de documento público (por três vezes);
Fabiano Tadeu Lefundes Sampaio e Graziela Lisboa Marques (casal) – integrar organização criminosa, estelionato (por duas vezes) e falsificação de documento público (por seis vezes);
Marcos Roberto Santos – integrar organização criminosa, estelionato (por três vezes) e falsificação de documento público (por uma vez);
Tiago Barbosa Boaventura (gerente do BNB) – integrar organização criminosa e estelionato (por três vezes);
Grinalson de Alencar Dutra e José Jesus da Silva (gerente do BNB) – integrar organização criminosa;

Estadão

Flamengo e River Plate dominam lista de melhores da América

Guadalupe Pardo
O caderno de esportes Ovacion, do jornal uruguaio El Pais, elegeu os melhores jogadores da América do Sul em 2019. O prêmio de melhor jogador ficou com Gabriel Barbosa do Flamengo.

O artilheiro também teve ainda a companhia de outros rubro-negros: Bruno Henrique, Arrascaeta, Felipe Luís, Rafinha e Rodrigo Caio também estão na seleção eleita por jornalistas.
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O prêmio de melhor treinador ficou pelo segundo ano consecutivo com Marcelo Gallardo do River Plate. A equipe argentina ainda teve quatro jogadores escalados entre os melhores do continente: o goleiro Armani, o zagueiro Pinola, Enzo Pérez e Ignacio Fernández.

O estranho no ninho entre os dois finalistas da Libertadores foi o gremista Everton.

Citado entre os destaques sul-americanos em atividade na temporada também está a nova contratação vascaína Germán Cano. O centroavante argentino de 31 anos brilhou no Independiente de Medellín, da Colômbia.

Toffoli libera show de cantora gospel no ano-novo de Copacabana

Divulgação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assinou ontem (30) uma liminar (decisão provisória) pedida pela prefeitura do Rio de Janeiro para garantir a apresentação da cantora gospel Anayle Sullivan. O show faz parte da programação oficial do réveillon em Copacabana.

Para o ministro, o fato de a cantora estar categorizada em determinado estilo musical não pode ser “usado como fator de discriminação para fins de exclusão de participação em espetáculo que se pretende plural”.

O show da cantora havia sido suspenso pela Justiça do Rio de Janeiro em 19 de dezembro, a pedido da Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea), “a fim de assegurar o caráter laico do Estado”.

A decisão foi mantida na segunda instância, motivo pelo qual a prefeitura resolveu acionar o STF, alegando haver nas festividades de ano novo no Rio de Janeiro manifestações culturais de diversos tipos, incluindo às vinculadas a diferentes credos.

“A apresentação de mais estilos musicais populares no evento há de permitir maior atratividade assim como obediência ao princípio geral e ecumênico que sempre norteou culturalmente os festejos de virada de ano”, disse a prefeitura.

Nas redes sociais, a cantora comemorou a liminar concedida por Toffoli. “Deus é fiel!!! Hoje é dia de VITÓRIA. Vitória da liberdade de expressão sobre o preconceito, e que amanhã na praia de Copacabana junto com todos os outros artistas possamos acima de qualquer rótulo ou bandeira trazer alegria, amor, e uma mensagem de esperança através da música!!!”, escreveu Anayle Sullivan em sua conta no Facebook.

Por Felipe Pontes Teixeira - Repórter da Agência Brasil Brasí

"Schumacher é uma pessoa diferente daquela que recordamos das pistas"

Nicola Acciarri, neurocirurgião italiano, traçou um retrato sobre como poderá estar o ex-piloto alemão.
© DR
O estado de saúde de Michael Schumacher, seis anos depois do fatídico acidente que lhe causou danos irreversíveis no cérebro, permanece uma incógnita.

O jornal espanhol Marca publicou nesta segunda-feira declarações do neurocirurgião Nicola Acciarri, reproduzidas inicialmente na edição italiana do Motorsport.com, nas quais o médico traça um retrato sobre como poderá estar o ex-piloto alemão.

"Devo ser extremamente cuidadoso, porque ninguém tem a certeza sobre tudo o que se diz publicamente, havendo muito pouca informação. Pelo que é difícil perceber de que base clínica se deve partir", afirmou Acciarri.

"Está claro que, imaginando a situação de Schumacher seis anos depois do acidente devemos imaginar uma pessoa muito diferente daquela que recordamos das pistas, com um estado de alguém que esteve sempre sob assistência intensa, muito tempo acamado, com marcas orgânicas, musculares e esqueléticas muito alteradas e, eventualmente, deterioradas. Tudo em consequência do trauma cerebral que sofreu", acrescentou.

Questionado sobre o tratamento de cardiologia com células-mãe a que foi submetido em outubro passado para melhorar o estado do seu coração, Acciarri considera-o normal nestas patologias, nas quais o tratamento principal não é tanto uma grande recuperação, mas a manutenção dos órgãos vitais.

"Eu diria que sim, porque as condições de Michael exigem atenção de 360 graus, que não diz apenas respeito aos resultados de trauma cerebral. 'Schumi' terá pessoas que tentarão interagir com ele para mantê-lo ativo, mas também terá uma equipe de fisioterapeutas capazes de movimentá-lo e evitar os efeitos dos cuidados prolongados", explicou.

"Estou me referindo à atrofia muscular, distúrbios tendinosos, osteoporose e até alterações orgânicas, numa situação muito, muito delicada que no caso de pessoas menos favorecidas do ponto de vista econômico, geralmente resulta num fim precoce, por causa das consequências irreversíveis podem surgir", concluiu.

POR NOTÍCIAS AO MINUTO

Em quase um ano, Presidência gasta R$ 8 mi em viagens

Em alguns casos, Bolsonaro não participou da viagem, realizada por servidores que representavam o Planalto, conforme aponta sua agenda oficial.
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A Presidência da República gastou R$ 8 milhões em quase um ano do governo Jair Bolsonaro, apontam dados obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo via Lei de Acesso à Informação (LAI). As despesas englobam viagens do presidente e de servidores em apoio ao Planalto para dentro e fora do País. Somente a última viagem internacional ao Sudoeste Asiático e Oriente Médio gerou, sozinha, uma despesa de R$ 1 milhão aos cofres públicos.

A Secretaria de Administração, responsável pelas despesas do presidente e seus servidores no Planalto, não divulga as notas fiscais que detalhariam como e de que forma os valores foram gastos, impedindo o detalhamento das despesas. A justificativa é que tais gastos devem ficar em sigilo até o fim do mandato do atual presidente por questões de segurança. A praxe é a mesma dos governos anteriores.

A lista encaminhada ao jornal aponta apenas o valor gasto consolidado em cada viagem feita pela Presidência entre janeiro a novembro e as datas de ida e volta do presidente e/ou de sua comitiva. As despesas incluem pagamentos de passagens aéreas, hospedagem, transporte e alimentação.

Em alguns casos, Bolsonaro não participou da viagem, realizada por servidores que representavam o Planalto, conforme aponta sua agenda oficial. Em outros, o presidente participou da tour, mas permaneceu um período inferior em relação a outros servidores.

A última viagem internacional de Bolsonaro registrou sozinha a maior despesa deste ano: R$ 1 milhão em 19 dias, ou R$ 53 mil por dia. A lista de países visitados inclui Japão, China, Emirados Árabes Unidos, Catar e Arábia Saudita, e foi a viagem mais longa da Presidência desde a posse. Apesar de ter embarcado no dia 20 de outubro, as despesas já estavam sendo contabilizadas desde o dia 13 daquele mês.

Em observação, a Secretaria de Administração informou que essa viagem teve uma "particularidade": alguns servidores foram deslocados pelos países em voos comerciais, "pois o quantitativo não era suportado nas aeronaves oficiais".

Procurada, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República não repassou dados consolidados sobre o número de servidores que integraram a comitiva da viagem ao Sudoeste Asiático. A pasta informou apenas que os nomes constavam no Diário Oficial da União e pediu que fosse procurada a Secretaria-Geral da Presidência da República.

O Estado entrou em contato com a pasta na última quinta-feira, 26, e aguarda manifestação.

Entre os integrantes do alto escalão da comitiva estavam os ministros Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Tereza Cristina (Agricultura), Fernando Azevedo (Defesa), Bento Albuquerque (Minas e Energia) e Osmar Terra (Cidadania).

Os deputados Helio Lopes (PSL-RJ) e Marco Feliciano (Podemos-SP) também participaram da viagem, assim como assessor da Presidência Filipe Martins.

Brasil adentro

No País, o governo registrou despesa diária semelhante à viagem asiática: em julho, foram gastos R$ 52 mil por dia na ida de Bolsonaro a Manaus para a entrega das medalhas da Olimpíada Internacional de Matemática e reunião na Zona Franca de Manaus.

O presidente foi e voltou no mesmo dia, 25 de julho, ficando menos de cinco horas na capital amazonense. Apesar disso, as despesas estavam sendo contabilizadas desde o dia 22 daquele mês e somaram R$ 210 mil.

A maior parte das despesas da Presidência foram com viagens nacionais, devido à maior necessidade de deslocamento do presidente pelo País. Foram 37 destinos diferentes em 74 viagens, que totalizaram um gasto de R$ 5,7 milhões em onze meses.

Em um dos casos, uma viagem de apenas um dia para Goiânia custou R$ 33 mil aos cofres públicos. Na agenda do presidente para o dia em questão, 31 de maio, consta que a visita foi para um café da manhã com representantes do poder estadual do Goiás e participação na Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil, onde se questionou sobre a possibilidade de um ministro evangélico no Supremo Tribunal Federal. A comitiva contava com 77 pessoas.

São Paulo, por sua vez, foi o destino mais recorrente da Presidência. Ao todo, foram 18 idas em quase um ano para a capital paulista ao custo de R$ 1,7 milhão aos cofres públicos - pouco mais de 20% do total.

A lista inclui viagens cujas datas batem com encontro de Bolsonaro com empresários, o período em que operou para corrigir uma hérnia de disco, logo após o feriado de Sete de Setembro, e quando foi assistir ao jogo do Palmeiras, em julho.

No entanto, com as notas fiscais em sigilo, não é possível detalhar como e com o que e por quem cada gasto foi feito. Os documentos devem perder o segredo somente ao fim do mandato presidencial de Bolsonaro.

Passaporte na mão

No exterior, a Presidência gastou R$ 2,2 milhões nas dez viagens internacionais realizadas por Bolsonaro desde o começo do ano. Além do Sudoeste Asiático, responsável por metade das despesas, o presidente também visitou a Argentina, o Chile e três diferentes cidades nos Estados Unidos (Nova York, Washington e Dallas).

A ida a Osaka, no Japão, para o encontro de cúpula do G-20 foi a segunda maior despesa do ano, custando R$ 331 mil à Presidência em 16 dias. A viagem foi lembrada pela apreensão de 39 quilos de cocaína com um sargento da comitiva presidencial durante uma parada na Espanha e pelo acordo comercial firmado entre o Mercosul e a União Europeia. Apesar de ter sido fechado em Bruxelas, na Bélgica, o pacto teve repercussões no encontro internacional.

A primeira vez que Bolsonaro fez uso de passaporte na Presidência, a ida a Davos (Suíça) para o encontro do Fórum Econômico Mundial, gerou gastos de R$ 278 mil. A viagem foi marcada pelo discurso de apenas seis minutos e agenda com políticos nacionalistas.

Estado repassa R$ 307,2 milhões aos 417 municípios em antecipação do ICMS

Foto: Carol Garcia/GOVBA
Os 417 municípios baianos receberam nesta segunda-feira (30), do Governo do Estado, R$ 307,2 milhões correspondentes à antecipação da receita do ICMS que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seriam repassados somente em janeiro. O governo também antecipou aos municípios o aporte de R$ 187,2 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD).

A antecipação desta segunda-feira (30) corresponde ao ICMS arrecadado no período de 21 a 29 de dezembro. Ficará para ser repassado no dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31. A antecipação total de R$ 494,4 milhões em repasses de ICMS e Fundeb foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil. 

A medida foi anunciada pelo governador Rui Costa no último dia 20, em atendimento a uma solicitação da União dos Municípios da Bahia (UPB), para que as prefeituras pudessem contar assim com novos recursos para o fechamento das contas de 2019.

“Este repasse antecipado, sob a orientação do governador Rui Costa, reforça o caixa dos municípios na virada de ano e leva em conta o difícil cenário econômico, que vem desafiando todas as esferas da administração pública”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Ele também ressalta o esforço do fisco estadual para manter o ritmo da arrecadação dos impostos estaduais, mesmo com a persistência da estagnação econômica.

Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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Comunicado TransLoc!!!!!


A Transloc em parceria com a Prefeitura Municipal de Ipiaú vem informar que não haverá coleta de entulho e lixo domiciliar nesta quarta feira dia 01/01/2020. (Feriado de Ano Novo). E retornaremos com a coleta normal na quinta feira dia 02/01/2020. Desde já agradecemos a compreensão de todos e desejamos um Feliz Ano Novo a toda população de nossa maravilhosa Ipiaú.
São os sinceros votos da Transloc e Equipe.

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