Governo divulga calendário de pagamento do Bolsa Família para 2020

Pagamento do Bolsa Família começa no dia 20 para NIS de final 1 (Arte/ Divulgação)
O governo divulgou o calendário do Bolsa Família para todos os meses deste ano. Em janeiro, o pagamento inicia no dia 20 para as famílias cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 1. O número vem impresso no cartão do programa,

Quem tem cartão com final 2 pode sacar o benefício no segundo dia de pagamento, e assim por diante, até o dia 31. Em fevereiro, os primeiros pagamentos serão feitos no dia 12 e seguem até o 28 de fevereiro. O calendário completo pode ser conferido abaixo:

Criado em 2003 como programa de distribuição de renda, o Bolsa Família atende a famílias em situação de extrema pobreza, com renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa, e de pobreza, com renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00.

No caso das famílias pobres, tem acesso ao benefício aquelas com gestantes e crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos.

Em 2019, pela primeira vez, o Bolsa Família pagou a 13ª parcela do benefício. Neste ano, o chamado abono natalino, que consiste no pagamento em dobro da parcela de dezembro, ainda não foi confirmado.

Segundo a Caixa Econômica Federal, que administra os pagamentos, 13,1 milhões de famílias foram atendidas pelo Bolsa Família em dezembro. O desembolso no mês passado foi de R$ 2,5 bilhões com os pagamentos normais, além de outros R$ 2,5 bilhões com a 13ª parcela.

Por Agência Brasil Brasília

Cheque especial terá juros limitados a partir de segunda-feira

Daniel Isaias/Agência Brasil
O cheque especial terá juros limitados a partir da próxima segunda-feira (6). Os bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano.

A limitação dos juros do cheque especial, modalidade de crédito com taxas que quadruplicam uma dívida em 12 meses, foi decidida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de novembro. Os juros do cheque especial encerraram novembro em 12,4% ao mês, o que equivale a 306,6% ao ano.

Ao divulgar a medida, o Banco Central (BC) explicou que o teto de juros pretende tornar o cheque especial mais eficiente e menos regressivo (menos prejudicial para a população mais pobre). Para a autoridade monetária, as mudanças no cheque especial corrigirão falhas de mercado nessa modalidade de crédito.

Conforme o BC, a regulamentação de linhas emergenciais de crédito existe tanto em economias avançadas como em outros países emergentes. Segundo a autoridade monetária, o sistema antigo do cheque especial, com taxas livres, não favorecia a competição entre os bancos. Isso porque a modalidade é pouco sensível aos juros, sem mudar o comportamento dos clientes mesmo quando as taxas cobradas sobem.
Tarifa

Para financiar em parte a queda dos juros do cheque especial, o CMN autorizou as instituições financeiras a cobrar, a partir de 1º de junho, tarifa de quem tem limite do cheque especial maior que R$ 500 por mês. Equivalente a 0,25% do limite que exceder R$ 500, a tarifa será descontada do valor devido em juros do cheque especial.

Cada cliente terá, a princípio, um limite pré-aprovado de R$ 500 por mês para o cheque especial sem pagar tarifa. Se o cliente pedir mais que esse limite, a tarifa incidirá sobre o valor excedente. O CMN determinou que os bancos comuniquem a cobrança ao cliente com 30 dias de antecedência.

No último dia 23, o Banco do Brasil anunciou que dispensará os clientes da tarifa em 2020. Segundo a instituição financeira, a isenção tem como objetivo fortalecer a relação com os clientes.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília







Inflação medida por IPC-S desacelera em dezembro e fecha 2019 em 4,11%

Daniel Isaia/Agência Brasi
A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) de 31 de dezembro desacelerou para 0,77%, ficando 0,09 ponto percentual abaixo da taxa registrada na última divulgação, que foi de 0,86%. Com este resultado, o indicador acumulou alta de 4,11% no ano. Os dados foram divulgados hoje (2) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Nesta apuração, quatro das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas de variação. A maior contribuição veio do grupo habitação (-0,49% para -0,76%). Nesta classe de despesa, o destaque foi para o comportamento do item tarifa de eletricidade residencial, cuja taxa passou de -3,43% para -5,32%.

Em contrapartida, tiveram inflação despesas com transportes (0,96% para 1,17%), vestuário (0,12% para 0,36%), alimentação (2,52% para 2,56%) e saúde e cuidados pessoais (0,32% para 0,36%).

Por Agência Brasil Rio de Janeiro
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Balanço de rodovias do Rio registra 87 acidentes no fim de ano

Tânia Rêgo/Agência Brasil
A Polícia Rodoviária Federal informou que entre os dias 27 de dezembro de 2019 e 1º de 2020, foram registrados 87 acidentes nas rodovias federais no estado do Rio de Janeiro. As ocorrências provocaram a morte de cinco pessoas e deixaram 91 feridos.

Os agentes realizaram 138 autuações por alcoolemia e 536 condutores foram autuados porque estavam sem cinto. O mesmo ocorreu com 452 passageiros. Houve ainda 718 ultrapassagens proibidas. Ainda segundo a PRF, no período foram recolhidas 130 Carteiras Nacional de Habitação (CNH) e 269 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV)

O número de acidentes nesta virada de ano superou o registrado no ano anterior. Entre 28 de dezembro de 2018 e 1º de 2019, a PRF registrou 78 acidentes, mas o número de mortos foi maior (sete), assim como a relação a feridos (97).

Por Cristina Índio do Brasil - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

Fundo Eleitoral: "Temos de preparar a opinião pública", diz Bolsonaro

Antonio Cruz/ Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que, antes de decidir sobre eventual veto ou não o Fundo Eleitoral aprovado pelo Congresso Nacional, é preciso preparar a opinião pública para uma decisão que será tomada de forma a respeitar o que está previsto na Constituição – em especial no Artigo 85, que aponta os atos presidenciais que podem ser classificados como crime de responsabilidade.

Em dezembro, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento para 2020 com a previsão de R$ 2 bilhões para o Fundo Eleitoral. O texto seguiu, então, para análise do presidente da República. “O veto ou a sanção é uma obediência à lei. Se você ler o Artigo 85 da Constituição, vai ver que, se não respeitar a lei, estou em curso de crime de responsabilidade. O que posso dizer é isso. A conclusão agora é de vocês. Porque é o seguinte: temos de preparar a opinião pública. Caso contrário, vocês [da mídia] me massacram; arrebentam comigo”, disse Bolsonaro ao deixar o Palácio do Alvorada, a caminho do Palácio do Planalto.

O artigo citado por Bolsonaro enumera quais atos do presidente podem ser classificados como crimes de responsabilidade, ao atentar contra a Constituição. Entre eles estão os atos contra a Lei Orçamentária e contra o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação.
Salário mínimo

Bolsonaro comentou também a medida provisória (MP) que prevê o aumento do salário mínimo, que passará de R$ 998 para R$ 1.039. “Eu queria que botassem R$ 10 mil por mês, mas tem de saber de onde vai vir o dinheiro”, disse o presidente. Segundo ele, o reajuste dado "foi acima do que seria se a lei do PT estivesse em vigor".

O novo valor do salário mínimo corresponde ao reajuste da inflação do ano, que encerrou 2019 em 4,1%, segundo o Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil Brasília

Serviço Não Perturbe dos bancos começa a funcionar nesta quinta-feira

O consumidor que não quiser receber oferta de empréstimo consignado deve cadastrar seus telefones fixos e móveis - Marcello Casal Jr/Agência Brasi
Os aposentados e pensionistas que não quiserem mais receber ligações com ofertas de crédito consignado podem se cadastrar no serviço “Não Perturbe” dos bancos, que passa a funcionar a partir de hoje (2).

Para isso, é preciso cadastrar no site do serviço os telefones fixos ou móveis vinculados ao número do CPF. O bloqueio passa a valer 30 dias após o procedimento, quando os bancos que aderiram ao sistema param de fazer chamadas telefônicas com as ofertas de empréstimos.

Ao todo, 23 bancos aderiram ao serviço, que integra uma iniciativa de autorregulação do setor bancário promovida pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC), em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor.

Segundo a Febraban, as instituições financeiras que aderiram à iniciativa correspondem a cerca de 98% da carteira de crédito do país. Uma vez feito o cadastro, o bloqueio de chamadas abrange também os correspondentes bancários, ampliando o alcance da medida.

Além do Não Perturbe outras medidas de autorregulação do crédito consignado incluem a criação de uma base de dados para o monitoramento de reclamações causadas pela oferta inadequada de empréstimos, que contabilizará as queixas feitas nos canais internos dos bancos, no Banco Central ou através da plataforma consumidor.gov.

Também serão contabilizadas as ações judiciais e feito um mapeamento da governança e da gestão de dados de correspondentes bancários, com o objetivo de produção de um índice de qualidade a ser divulgado pela Febraban e a ABBC a partir de fevereiro.

“Teremos um termômetro de qualidade da atuação do correspondente, e com base no indicador de reclamações, os bancos irão adotar medidas administrativas, que vão desde advertência, suspensão, até o fim do relacionamento com o correspondente”, disse Amaury Oliveira, diretor de autorregulação da Febraban.

No caso de alguma infração por parte de algum correspondente, os bancos são obrigados a aplicar sanções, caso contrário ficam sujeitos a multas que variam de R$ 45 mil a R$ 1 milhão, segundo a Febraban. 
Fraudes

O aposentado ou pensionista deve também ficar atento a fraudes. No momento do cadastro, a plataforma do serviço “Não Perturbe” ressalta que não possui aplicativos para smartphones, não envia email com arquivos executáveis ou solicita dados pessoais ou bancários diretamente aos usuários.

As instituições financeiras que aderiram ao “Não Perturbe” dos bancos são: Agibank, Alfa, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Banrisul, Barigui, Bradesco, BMG, BRB, Caixa, Cetelem, CCB, Daycoval, Estrela Mineira, Inter, Itaú, Mercantil, Pan, Paraná Banco, Safra, Santander, Sicredi e Votorantim.

Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil Brasília

CNI/Ibope: 74% avaliam governo Temer como ruim ou péssimo

Pesquisa CNI/Ibope traz avaliação do governo de Michel Temer - Alan Santos/PR
Pesquisa de opinião CNI/Ibope divulgada hoje (13) mostra que 74% dos brasileiros avaliam o governo de Michel Temer como ruim ou péssimo; 18%, como regular; e 5%, como ótimo ou bom, enquanto 3% não sabem ou não responderam à pergunta.

De acordo com o estudo, o percentual dos que avaliam o atual governo como ótimo ou bom está praticamente inalterado desde julho de 2017. Entre setembro e dezembro deste ano, o índice oscilou de 4% para 5%, dentro da margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. 

Já o percentual dos que avaliam o governo Temer como ruim ou péssimo caiu de 82% em setembro para 74% em dezembro.

Neste mês, 18% dos entrevistados avaliaram o governo como regular - um aumento de seis pontos percentuais em relação ao registrado em setembro. 

Aprovação

Conforme a pesquisa, Temer encerra o mandato com menor nível de aprovação - 85% dos entrevistados desaprovam o atual governo, 9% aprovam e 5% não sabem ou não responderam. 

Apesar de elevado, o percentual de desaprovação caiu 7 pontos, em relação ao de setembro, quando chegava a 92%. Já o percentual de aprovação subiu dentro da margem de erro da pesquisa, passando de 6% em setembro para 9% em dezembro. 

Confiança 

A pesquisa mostra ainda que 90% dos brasileiros não confiam no governo Temer, patamar registrado desde setembro de 2017. Conforme a pesquisa, os que demonstram confiança passaram de 5% para 7% . E 3% dos entrevistados não sabem ou não responderam. 

A pesquisa foi realizada entre 29 de novembro e 2 de dezembro e ouviu 2 mil eleitores de 127 municípios. A margem de erro estimada é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. 

Publicado em 13/12/2018 - 12:30

Por Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Brasília

Temer: ‘O governo vai bem porque dá sequência ao que eu fiz’

Foto: Felipe Rau/Arquivo/Estadão
Oito meses depois de ser preso na rua por policiais, o ex-presidente Michel Temer mantém uma rotina discreta. Afastado das articulações políticas, hoje ele se dedica a fazer palestras e a escrever um romance de ficção inspirado em sua própria história. Em entrevista ao Estado, o emedebista diz que o governo Jair Bolsonaro “vai indo bem” porque dá sequência ao que ele fez, mas afirma ser contrário a bandeiras de seu sucessor, como o excludente de ilicitude.

Ao falar sobre política, Temer avalia que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria ter buscado a pacificação ao sair da cadeia e descarta a “rotulação” dos políticos entre direita, esquerda e centro. “Essa coisa de esquerda e direita ninguém dá mais importância. Mesmo o centro”, disse. A seguir os principais trechos da entrevista:

O governo vai indo bem porque está dando sequência ao que fiz. Peguei uma estrada esburacada. O PIB estava negativo 4%. Um ano e sete meses depois o PIB estava positivo 1.1%, além da queda da inflação e da recuperação das estatais. Entreguei uma estrada asfaltada. O governo Bolsonaro, diferente do que é comum em outros governos que invalidam anterior, deu sequência. Bolsonaro está dando sequência ao que eu fiz.

Cada um tem o seu estilo. Ele tem o estilo do confronto, que é oposto ao meu, de conciliação. Fui falar em Oxford, Madrid e Salamanca e pude avaliar uma certa preocupação com isso. Mas a preocupação central é com a segurança jurídica. As pessoas querem ter certeza que se investirem aqui não terão surpresas. O presidente Bolsonaro diz uma determinada coisa, mas sua ação é diversa. Quando ele me visitou logo após a eleição, me pediu modestamente para dar conselhos. Eu disse que não daria conselhos para quem foi eleito com quase 60 milhões de votos, mas disse que daria palpites. Disse que a relação com China é importantíssima. Não podemos ser unilateralistas. E verifiquei que, tempos depois, ele foi à China.

Talvez seja um discurso dirigido para sua base. Eu sou contra qualquer tipo de rotulação. Essa coisa de esquerda e direita ninguém dá mais importância. Mesmo o centro. As pessoas querem resultado. Tem um livro do Norberto Bobbio chamado “Esquerda, direita. Direita, esquerda”. Ele mostra cientificamente que muitas vezes a direita usa teses da esquerda e vice versa.

O que o sr. acha desse discurso de nova política?
Isso é uma palavra nova, nada mais que isso. O Bolsonaro vai muito ao Congresso Nacional. Foi mais que eu. Ao modo dele, ele faz uma articulação política.

Acabei votando nele (no segundo turno) por uma razão. Eu recebia muitas críticas indevidas da outra candidatura (Fernando Haddad). Votei em quem não falou mal do meu governo.

O sr. vetaria o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões?
É fundamental ter um fundo partidário por uma razão pautada pelo princípio da igualdade. Se não tiver, só vai se eleger quem for milionário.

Eu não sou a favor. No autoritarismo se dizia que o medo não era do ministro, mas do guarda da esquina. O excludente de ilicitude pode entusiasmar uma espécie de ação policial. Isso passa por uma área de subjetividade muito grande. E a subjetividade é a negação da segurança jurídica.

O Supremo decidiu corretamente do ponto de vista jurídico. Hoje há muito populismo nas questões de natureza jurídica. Nesse episódio da 2° instância a Constituição diz muito claramente que só será considerado culpado aquele que tiver a sentença condenatória transitada em julgado.

Como eu prego muito a pacificação, imaginei que a sabedoria política determinaria que ele dedicasse os 580 dias na prisão à unidade do País. Ele ganharia politicamente. O Brasil também ganharia. Mas ele radicalizou. Achei que isso foi equivocado institucionalmente.

Ouso dizer que sim. Se Lula radicaliza de um lado, dá chance ao Bolsonaro ficar na posição inversa. Talvez eles tenham isso em mente.

A tese do estado democrático de direito é a da imparcialidade. Nem o juiz pode facilitar a vida do advogado, nem do acusador.

Não foi uma detenção, mas um sequestro. Quando se fala em detenção, se pensa em um processo penal regular. Os autos baixaram do Supremo sem que eu fosse denunciado, ouvido ou indiciado. Os procuradores da República assinaram a representação em grupo. O juiz recebeu e determinou o sequestro. Se viesse alguém na minha casa ou escritório e dissesse que tinha um mandado de prisão, eu ficaria surpreendido mas ia acompanhar. O que fizeram? Primeiro avisaram a imprensa. Eles esperaram eu seguir três ou quatro quadras para depois fazer o espetáculo. Abriram a porta com metralhadora, bazuca, lança-chamas. Me preocupei com o Brasil.

Até hoje o MDB não abriu processo de expulsão de Sérgio Cabral e Eduardo Cunha, que estão presos. O partido não deveria ser mais rigoroso?
O MDB tomou a decisão de aguardar decisões definitivas do Judiciário. As decisões preliminares não são definidoras de eventual afastamento.

Estadão

Rui é o segundo governador mais popular do país nas redes sociais, mostra levantamento

Foto: Camila Souza/GOVBA
Um levantamento feito pela consultoria Quaest, publicado pelo jornal Folha de São Paulo, mostrou que Rui Costa (PT) é o segundo governador mais popular do país.

A empresa analisa o desempenho digital de figuras públicas no Facebook, Instagram e Twitter.

O primeiro colocado é o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), que se coloca como aliado do presidente Jair Bolsonaro. Na segunda posição aparece o governador baiano, que tem se colocado como liderança na oposição às políticas do presidente.

Quem também aparece na lista são os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC). Ambos, porém, tiveram uma queda drástica depois de se colocarem como opção para a eleição presidencial de 2022.

“Geralmente perde quem bate de frente com eles, pois eles deixam de ter o apoio digital da rede montada pelo clã Bolsonarista e que tem grande capilaridade nacional”, explicou Felipe Nunes, diretor da Quaest e professor de ciência política da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais)

Relator de 2ª instância quer linha de corte para ações que estão em andamento

Foto: Ricardo Stuckert/PT
O relator da proposta que prevê a execução da pena após a condenação em segunda instância, o deputado Fábio Trad (PSD-MS) pretende fixar uma linha de corte para casos penais em andamento, segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo.

Para Trad, a punição a partir da confirmação da sentença valerá apenas para réus que ainda aguardam julgamento ou para os sentenciados na primeira instância. Os que já foram condenados em segunda instância e esperam resposta a recursos feitos a cortes superiores seriam poupados.

De acordo com a publicação, o corte estudado por Trad criaria tratamentos diferenciados para ações penais e as tributárias e fiscais. No segundo caso, como nos precatórios, por exemplo, ele já disse que pretende propor que a execução da pena na segunda instância só valerá para processos iniciados após a nova lei. Ou seja, não tocaria em nenhum que já esteja em andamento.

A coluna diz ainda que a avaliação pode enfrentar resistência na Câmara. Deputados que acompanham o tema têm insistido na tese de que é preciso criar um tratamento único para as causas penais e as dos demais ramos do direito.

Trad argumentou que, no caso dos precatórios, o pagamento antecipado poderia quebrar estados e a União, acarretando dano coletivo. Na ação penal, não.

Caso prospere o entendimento de Trad, o ex-presidente Lula não poderia voltar a ser preso nas ações do tríplex e do sítio de Atibaia. Em ambas, ele já foi condenado em segunda instância. A defesa de Lula contesta as sentenças, alegando parcialidade do ex-juiz Sergio Moro.

Bahia.ba

Quadrilhas trocavam proteína por pipoca na merenda em SP, diz PF

Foto: Divulgação/PF
Carne substituída por ovo, proteína trocada por pipoca e mais arroz do que o previsto no prato da merenda escolar.

Reportagem do jornal Folha de S. Paulo publicada nesta quinta (2) revela que esses são alguns dos exemplos dos truques usados por quadrilhas para desviar dinheiro que deveria ser destinado à compra de alimentos para estudantes de escolas de todo o estado de São Paulo, de acordo com a Polícia Federal.

A operação Prato Feito, iniciada pela PF em 2018, vai chegando ao fim com indiciamento de 154 pessoas suspeitas de participar do esquema, de acordo com o diário paulista. Ao todo, segundo a investigação, cerca de R$ 1,6 bilhão foi desviado dos cofres públicos.

Ao menos 13 prefeitos são suspeitos de participar diretamente do esquema, alguns dos quais foram presos; quatro foram cassados após a abertura dos inquéritos.

Em um relatório final obtido pela Folha, a PF pede que os bens apreendidos na operação, incluindo carros e dinheiro, sejam revertidos para a polícia.

A ação aponta a existência de cinco núcleos de empresários que, de maneira interligada, burlavam licitações, pagavam propina a políticos e até influenciavam eleições.

Os homens apontados como os líderes do esquema são Valdomiro Coan, Carlos Zeli Carvalho, Fábio Favaretto, Simon Bolivar Bueno e Wilson da Silva Filho. Segundo as investigações, para cometer irregularidades eles usavam um grande número de empresas. Eles são sócios de algumas delas; outras estão em nome de parentes.

Além de fornecer merenda, as companhias dos indiciados atuam como fornecedores de material escolar, uniformes e serviços como de limpeza.

Os empresários são acusados de usar lobistas para comprar políticos que, em troca, concediam a elas contratos superfaturados.

Uma investigação da CGU (Controladoria-Geral da União) anexada ao bojo da investigação mostra, por exemplo, que a prefeitura de Tietê, no interior, em 2014 e 2015, chegou a pagar R$ 12 pela unidade do ovo.

Outro lado

Procurada, a prefeitura de São Bernardo afirmou que o prefeito Orlando Morando prestou todos os esclarecimentos às autoridades, “tendo afastado qualquer relação com o objeto da investigação em seu depoimento”.

A prefeitura de Mauá afirmou que acompanha desdobramentos da operação e diz que reafirma “a confiança nos esclarecimentos dos fatos e na isenção do prefeito Átila Jacomussi do envolvimento de qualquer crime, mantendo crença nas instituições democráticas e no Poder Judiciário”.

Já a prefeitura de Águas de Lindoia afirmou que aguardará a conclusão do caso na Justiça para se manifestar.

A reportagem procurou os cinco principais investigados — Valdomiro Coan, Carlos Zeli Carvalho, Fábio Favaretto, Simon Bolivar Bueno e Wilson da Silva Filho — ligando para telefones de empresas deles, deixando recado em alguns casos e também mandando e-mails. Até a publicação da reportagem, não recebeu nenhuma resposta.
Por: Bahia.Ba

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