Ipiaú Urgente| O Seu Jornal Online

ipiauurgente.blogspot.com 1/06/2020 09:56:00 PM 0

Irã pede explicações ao Brasil sobre nota de apoio aos Estados Unidos

FotoEstadão/Palácio Itamaraty

A Chancelaria do Irã pediu explicações à diplomacia brasileira, no domingo, sobre o posicionamento do Brasil frente aos acontecimentos, no Iraque, que culminaram com a morte do general Qassem Soleimani, da Guarda Revolucionária do Irã. Soleimani foi atingido por um míssil americano há cinco dias.

Como o embaixador do Brasil naquele país, Rodrigo Azeredo, está de férias, a encarregada de negócios da embaixada, Maria Cristina Lopes, representou o governo brasileiro na reunião no Ministério das Relações Exteriores iraniano. A reunião foi confirmada pelo Itamaraty ao jornal O Globo, mas o teor da conversa não foi revelado. “A conversa, cujo teor é reservado e não será comentado pelo Itamaraty, transcorreu com cordialidade, dentro da usual prática diplomática”, informou o Ministério das Relações Exteriores.

Como reação ao episódio, o Itamaraty divulgou uma nota, na última sexta-feira, praticamente respaldando o assassinato do militar pelos Estados Unidos. O órgão condenou várias vezes o terrorismo e, sem citar nomes, usou uma linguagem diplomática para demonstrar que, para o governo brasileiro, o general iraniano e a própria Guarda Revolucionária poderiam ser classificados como terroristas.

“Ao tomar conhecimento das ações conduzidas pelos EUA nos últimos dias no Iraque, o governo brasileiro manifesta seu apoio à luta contra o flagelo do terrorismo e reitera que essa luta requer a cooperação de toda a comunidade internacional sem que se busque qualquer justificativa ou relativização para o terrorismo”, diz um trecho do comunicado, intitulado “Acontecimentos no Iraque e luta contra o terrorismo”. Na nota, o governo afirma que “o Brasil está igualmente pronto a participar de esforços internacionais que contribuam para evitar uma escalada de conflitos neste momento”. Destaca, ainda, que o terrorismo não pode ser considerado um problema restrito ao Oriente Médio e aos países desenvolvidos, “e o Brasil não pode permanecer indiferente a essa ameaça, que afeta inclusive a América do Sul”.

O presidente Jair Bolsonaro também deu declarações parecidas, e disse que o Brasil é “aliado de qualquer país no combate ao terrorismo”.

A nota recebeu críticas de diplomatas brasileiros da ativa e aposentados, por avalizar o assassinato de um funcionário de um governo estrangeiro, o que é considerado um ato de guerra, e romper a tradição brasileira de considerar como terroristas as organizações dispostas em listas do Conselho de Segurança da ONU. Oficialmente, o Brasil só considera como terroristas os grupos al-Qaeda e Estado Islâmico, seguindo resoluções tomadas pelas Nações Unidas.

Além do Brasil, Teerã pediu esclarecimentos para representantes de outros países que se manifestaram sobre a questão. São exemplos a Alemanha e a Suíça, que representa os EUA no Irã. As informações são do jornal O Globo.

ipiauurgente.blogspot.com 1/06/2020 09:33:00 PM 0

IPVA com 10% de desconto é válido até 10 de fevereiro

FotoReproduão

Os motoristas baianos têm até o dia 10 de fevereiro para aproveitar o desconto de 10% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), efetuando o pagamento em cota única. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Todas as informações poderão ser consultadas por meio do site www.sefaz.ba.gov.br, Canal Inspetoria Eletrônica, IPVA ou do call center da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), pelo 0800 071 0071.

Outra possibilidade é o parcelamento do IPVA em três vezes, bastando, para isso, observar os vencimentos das cotas na tabela, também de acordo com o número final da placa do veículo. Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2020. No entanto, o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deverá ser efetuado até 1º de junho de 2020.

Redução

O IPVA está, em média, 3,56% mais barato para os contribuintes baianos em 2020. A queda mais acentuada com relação ao IPVA 2019 beneficiou os utilitários, que vão pagar 4,35% a menos. Em seguida vêm os automóveis, com 4,20%. Para ônibus e micro-ônibus, o imposto ficará 3,93% menor. Já para as motos e caminhões a queda no valor do imposto será de 2,72% e 2,62%, respectivamente. Os novos valores baseiam-se em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) com base nos preços praticados no Estado em outubro de 2019.

O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do governo do Estado. A frota tributável da Bahia é de cerca de 2 milhões de veículos. O valor arrecadado é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado. Diferente da maioria dos Estados, que iniciam o calendário de pagamento do IPVA em janeiro ou fevereiro, na Bahia o imposto começa a ser quitado no final do mês de março, para os proprietários de automóveis com placas terminadas em 1 e 2. O cronograma se estende até o fim de outubro.

ipiauurgente.blogspot.com 1/06/2020 09:16:00 PM 0

Por questões de segurança, Bolsonaro reavalia ida a Davos

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agênci

O presidente Jair Bolsonaro está reavaliando sua ida ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, evento que ocorrerá entre os dias 21 e 24 deste mês. A viagem, que estava praticamente confirmada, passou a ser dúvida em meio ao aumento da tensão no Oriente Médio depois do ataque das forças armadas dos Estados Unidos, no Iraque, que resultou na morte de um dos militares de alta patente mais importantes do Irã, o general Qassem Soleimani.

"O mundo tem seus problemas, questão de segurança. Pode ser, de acordo com o que acontecer [no Oriente Médio] até lá, a gente acompanha, geralmente via GSI [Gabinete de Segurança Institucional], via Abin [Agência Brasileira de Inteligência] e até via Polícia Federal, e outras fontes, o que acontece no mundo", afirmou a jornalistas após uma reunião no Ministério das Minas e Energia, em Brasília.

Já a viagem para a Índia, no mesmo período, está mantida, garantiu Bolsonaro. O presidente brasileiro é convidado especial para as comemorações do Dia da República da Índia, celebrado em 26 de janeiro.

Até o momento, o planejamento da viagem prevê saída de Brasília no dia 20 e participação no Fórum Econômico Mundial no dia 22. O presidente participou do evento no ano passado, em sua primeira viagem internacional após assumir o cargo.

Ainda segundo a programação informada pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, Bolsonaro seguiria diretamente da Suíça para a Índia, onde permanece de 24 a 28 deste mês.

A agenda internacional do presidente prevê também uma viagem, em março, para os Estados Unidos. Bolsonaro irá para Miami, na Flórida, e depois para Dallas, no Texas. Ele deve se reunir com empresários brasileiros que vivem no país e também com políticos conservadores norte-americanos, mas os detalhes da viagem, segundo o porta-voz, ainda estão sendo planejados pelo Ministério das Relações Exteriores.

Descanso

Nesta quinta-feira (9), o presidente viaja para o Guarujá (SP) e deve retornar à Brasília na terça-feira (14). A filha caçula do presidente, Laura, deve acompanhá-lo. Segundo o porta-voz da Presidência da República, Bolsonaro pretende "completar seu período de descanso". Na semana passada, antes do réveillon, ele antecipou o retorno a Brasília após ficar quatro dias na Bahia, onde pretendia passar o feriado de ano-novo descansando na base naval de Aratu, no subúrbio de Salvacdor.

Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil Brasília

ipiauurgente.blogspot.com 1/06/2020 09:05:00 PM 0

Agenda do Congresso terá reformas, autonomia do BC e segunda instância

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A agenda de reformas em debate no Congresso Nacional promete movimentar o ano legislativo, que terá início em fevereiro. Entre os temas que vão ocupar o debate parlamentar estão as propostas de reformas tributária e administrativa, as que visam alterar regras no Código de Trânsito, a que estabelece a autonomia do Banco Central e a retomada do debate sobre a prisão após a condenação em segunda instância.

Reforma tributária

A reforma tributária é que mais avançou até o momento. Tramitam duas propostas no Congresso, sendo uma na Câmara dos Deputados e outra no Senado. No final de 2019, foi instalada no Congresso a comissão mista, formada por deputados e senadores, para unificar os textos das duas casas.

A comissão, formada por 15 deputados e 15 senadores, tem como presidente o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). De acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a proposta deve reduzir e simplificar a tributação sobre consumo e reorganizar o imposto sobre a renda.

“Que a gente possa organizar a tributação da renda, tributar mais aqueles que têm mais recursos para pagar. O Brasil tem sistemas que concentram e beneficiam a elite da sociedade brasileira”, disse Maia quando foi criada a comissão.

Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse, no final do ano passado, que espera aprovar o texto da reforma ainda no primeiro semestre, e descartou a criação de novos impostos. “O Brasil não aguenta mais aumentar a carga tributária. O Parlamento já decidiu que não vai fazer. O eixo da reforma tributária é a simplificação, a desburocratização”.

Reforma administrativa

A reforma administrativa, por sua vez, quer mexer nas regras de remuneração e estabilidade para os servidores públicos, dentre outros pontos. O governo sinalizou, após adiar seu envio ao Congresso três vezes, que deve encaminhar a proposta em fevereiro. O texto, no entanto, ainda não está pronto. Segundo o presidente Jair Bolsonaro, ainda falta um “polimento final” na proposta.

Emendas

Também estará em discussão nesse ano legislativo a proposta do governo batizada de Plano Mais Brasil, que consiste em três propostas de emenda à Constituição, que mexem com vários itens de receitas e despesas do governo federal e dos estados e municípios.

Entre as medidas, o governo propõe a redução da jornada e do salário do funcionalismo em até 25%; a suspensão de concursos públicos; a proibição de progressões funcionais, exceto para militares, Judiciário, membros do Ministério Público, diplomatas e policiais; a flexibilização das aplicações mínimas em saúde e educação, que podem liberar até R$ 50 bilhões para investimentos nos próximos 10 anos. Para o governo, as ações são emergenciais e visam favorecer o reequilíbrio fiscal.

O Plano Mais Brasil prevê ainda a extinção de 23% dos municípios brasileiros com baixa capacidade de arrecadação e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Fundos Públicos, que confere maior flexibilidade para abatimento da dívida pública com recursos de fundos de diversas fontes originalmente criados com outros propósitos.

Carteira Verde e Amarela

Outra discussão que vai movimentar a agenda do Congresso é a que trata da Carteira de Trabalho Verde e Amarela, criada por meio da Medida Provisória 905/2019, com alterações em diversos dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Uma comissão mista foi formada no final de 2019 para debater a proposta.

O governo argumenta que a proposta pode gerar, até 2022, cerca de 4 milhões de empregos, por meio do incentivo para a contratação de jovens entre 18 e 29 anos de idade. Entre as alterações propostas estão a redução da alíquota de contribuição do FGTS de 8% para 2% e a redução da multa em caso de demissão sem justa causa, de 40% para 20%, desde que haja acordo entre as partes.

Existem pontos na proposta, no entanto, que não devem ser mantidos pelos parlamentares. Um deles trata da taxação do seguro-desemprego. Além do senador Davi Alcolumbre, o relator da proposta na Câmara, Christino Áureo (PP-RJ), admite mudanças.

O fim do registro profissional de algumas categorias também deverá ser revisto. O relator entende que o Ministério da Economia quis dar mais autonomia às categorias ao abolir o registro, mas vê dificuldade para que isso ocorra em todos os casos. Ele citou os jornalistas como um dos exemplos.

Banco Central

Em abril do ano passado, o governo encaminhou ao Congresso o Projeto de Lei Complementar (PLP) 112 /19, que trata da autonomia do Banco Central, sob o argumento de que a independência da autoridade monetária ajudaria a diminuir a taxa de juros estrutural da economia. Em dezembro, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou que a intenção é votar a proposta em fevereiro, logo após o retorno do recesso parlamentar.

Segunda instância

Outro tema que tomou corpo no Congresso foi a discussão da prisão após condenação em segunda instância. Em dezembro do ano passado, um projeto chegou a ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e aguarda avaliação do plenário da Casa. Mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sinalizou disposição de aguardar a tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita na Câmara dos Deputados.

Segundo o presidente do Senado, a proposta é mais consistente do ponto de vista da constitucionalidade e correria menos risco de ser contestada futuramente no Supremo Tribunal Federal (STF). O governo também entende que a PEC é o melhor caminho para alterar a legislação. A expectativa do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), é aprovar a proposta até abril.

Código de Trânsito

O projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro também deve ocupar a atenção dos parlamentares. O relator da proposta, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), rejeitou as principais propostas do governo, entre elas a que aumenta para 40 o número de pontos necessários para a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o que aumenta para 10 anos o prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O presidente Jair Bolsonaro prometeu vetar as alterações no projeto original.

Vetos

O Congresso enfrentará, após o recesso, a análise de 25 vetos do presidente Jair Bolsonaro ao pacote anticrime, aprovado em dezembro do ano passado. Outro veto que será analisado é o que estendia até 2024 o prazo para o uso do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine).

Por Luciano Nascimento e Marcelo Brandão - Repórteres da Agência Brasil Brasília

ipiauurgente.blogspot.com 1/06/2020 12:53:00 PM 0

Oficializado pré-candidato ao Thomé de Souza, Bruno Reis diz que Geraldo Júnior “será um dos principais atores desse processo”

O vice-prefeito Bruno Reis (DEM), oficializado, na manhã desta segunda-feira (06), pré-candidato a prefeito de Salvador, afirmou que caminhará junto com o presidente da Câmara Municipal, Geraldo Júnior (SD), nas eleições. O vereador chegou a se lançar pré-candidato, mas desistiu após um acordo com Bruno e ACM Neto (DEM).

“A gente colocou a ele a condição de trabalharmos juntos até em agosto, e lá na frente decidir como ele quer colaborar nesse projeto, se será no Executivo ou no Legislativo”, disse Bruno em entrevista coletiva.

“Tenho uma relação histórica com Geraldo Júnior. O que nos une é o desejo de ver esse projeto avançar. Ele será um dos principais atores desse processo. E seja qual for a decisão dele de qual caminho seguir, terá todas as condições de construir ao nosso lado um caminho junto”, completou.

Mari Leal e Guilherme Reis

ipiauurgente.blogspot.com 1/06/2020 12:46:00 PM 0

Após escolha de Bruno, Marinho diz que discutirá composição de chapa com Neto

Foto; Matheus Morais/bahia.ba

O presidente do Republicanos na Bahia, o pastor e deputado federal Márcio Marinho, afirmou nesta segunda-feira (6) respeita a decisão de ACM Neto de oficializar Bruno Reis como o seu pré-candidato na disputa pela Prefeitura de Salvador.

Em conversa com jornalistas no evento que ungiu o nome do auxiliar de ACM Neto, Marinho disse que, embora sua presença ali represente apoio à escolha do prefeito, ele pretende discutir a composição da chapa, a julgar sobretudo pela pretensão do deputado João Roma (Republicanos) de se cacifar como vice de Bruno.

ipiauurgente.blogspot.com 1/06/2020 08:19:00 AM 0

Petrobras venderá no 1º tri o que resta de sua fatia na BR Distribuidora

Montante representa 37,5% da empresa recém-privatizada, o equivalente a quase R$ 14 bilhões

A Petrobras pretende vender fatia de sua participação na BR Distribuidora neste primeiro trimestre, informa o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Segundo a publicação, esse “o que resta” é coisa à beça: 37,5% da empresa recém-privatizada, o equivalente a quase R$ 14 bilhões.

ipiauurgente.blogspot.com 1/06/2020 08:15:00 AM 0

Limite de juro e novas regras do cheque especial começam a valer nesta segunda-feira

Foto: Fernanda Carvalho/ Fotos Públicas

O limite de 8% para a taxa mensal de juros do cheque especial e também novas regras que permitem a cobrança de tarifa pelos bancos para disponibilizar esse crédito começam a valer a partir desta segunda-feira (6).

A cobrança de tarifa só será permitida nesse primeiro momento para novos contratos. Para quem já tem cheque especial, a mudança nas regras passará a valer a partir de 1º de junho.

As mudanças foram definidas no mês de novembro do ano passado pelo Banco Central. Até então, não havia um limite para a taxa do cheque especial – uma das modalidades de crédito mais caras do país e utilizadas sobretudo pela população de menor renda –, e os bancos só eram remunerados quando os clientes de fato faziam uso da modalidade.

ipiauurgente.blogspot.com 1/06/2020 08:02:00 AM 0

Pelo menos três americanos morrem em ataque a base no Quênia

FotoDivulgação

Um grupo extremista islâmico atacou uma base militar no sudeste do Quênia, deixando pelo menos três americanos mortos, incluindo um soldado.

As Forças Armadas dos Estados Unidos (EUA) informam que o grupo extremista Al-Shabab, da Somália, atacou a Base Militar da Força de Defesa do Quênia na manhã desse domingo (5), nas proximidades da fronteira com a Somália.

Elas informam que um militar e dois funcionários da base foram mortos, e que dois funcionários do Departamento de Defesa norte-americano ficaram feridos.

A agência de notícias Reuters citou testemunhas e fontes militares que teriam dito que o ataque durou cerca de quatro horas, e que helicópteros americanos e vários veículos militares foram destruídos.

Cerca de 150 americanos estariam no local para treinar e oferecer apoio a soldados quenianos lutando contra o Al-Shabab.

*Emissora pública de televisão do Japão