Projeto obriga poluidor a ressarcir cofres públicos
Tomaz Silva/Agência Brasil |
O Projeto de Lei 1396/19, do Senado, obriga o agente poluidor a ressarcir a União, o estado ou município de despesas decorrentes de operações envolvendo forças policiais, corpo de bombeiros ou outros órgãos públicos envolvidos no enfrentamento de dano ambiental e humanitário gerado.
Atualmente, a Lei da Política Nacional de Meio Ambiente já responsabiliza o agente poluidor e exige dele a reparação do dano ambiental, material e pessoal causado. O projeto, no entanto, passa a cobrar dos responsáveis por desastres ambientais também os custos da mobilização dos serviços públicos envolvidos nessas operações. O objetivo é compensar o ente federativo que assumir essa tarefa.
O cálculo do ressarcimento levará em conta a quantidade de colaboradores, veículos, equipamentos e materiais alocados pelo poder público.
Entre os gastos a serem ressarcidos estão:
– hora de trabalho dos agentes públicos, inclusive terceirizados, direta ou indiretamente envolvidos;
– aquisição, reposição, manutenção e abastecimento de veículos e equipamentos utilizados;– despesas médico-hospitalares construção ou uso de estruturas públicas; obras e serviços necessários para mitigação e monitoramento dos danos ambientais e à saúde humana; entre outros.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
'Agência Câmara Notícias'.
Projeto prevê câmeras de monitoramento em cidades com mais de 30 mil habitantes
Jailson Sam/Câmara dos Deputados |
O Projeto de Lei 5662/19 torna obrigatória a instalação de sistema de monitoramento por câmeras em áreas públicas dos municípios com mais de 30 mil habitantes, para combater a criminalidade. A proposta também prevê a centralização do conhecimento gerado por esses equipamentos em um sistema nacional integrado.
A proposta, do deputado Lourival Gomes (PSL-RJ), tramita na Câmara dos Deputados. “A criminalidade violenta é um mal que assola o País. Ano após ano, acompanhamos a elevação das taxas de delitos. Contudo, em 2019, vemos a diminuição desses índices em vários estados. Entre as razões da melhora, está a utilização de alta tecnologia, aliada a treinamento e capacitação de agentes, a maturidade institucional em lidar com essas ferramentas e a postura firme das autoridades constituídas”, afirma Lourival Gomes.
Segundo o texto, caberá ao Poder Executivo instalar ou fomentar a instalação de equipamentos de monitoramento por câmeras. A União poderá apoiar os estados, o Distrito Federal e os municípios quando eles não dispuserem de condições técnicas, financeiras e operacionais. A proposta prevê que a operação das câmeras se dará com respeito ao ordenamento jurídico e aos direitos e garantias individuais e coletivos.
Já a organização, o funcionamento e as competências do sistema integrado serão regulamentados por ato do Poder Executivo federal.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
'Agência Câmara Notícias'.
Prefeita empossa novos membros do Conselho Tutelar de Ipiaú
Em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira, 10, no prédio da Prefeitura Municipal, a prefeita Maria das Graças empossou os novos membros do Conselho Tutelar de Ipiaú.
Cleraldo Sertório dos Santos, Anderson Eloy, Jamille Torres, Poliana dos Santos Pereira e Mércia Oliveira Cruz assumiram um mandato de quatro anos, com a responsabilidade de fazer valer os direitos das crianças e adolescentes e direcionar, quando necessário, para a solução dos problemas que algum jovem esteja enfrentando.
Diversas autoridades, entre elas a secretária de Ação Social ( Nena Costa), a Procuradora Jurídica do Município, Isabelle Araújo e o sub comandante da 55ª Companhia Independente da Policia Militar, Capitão Ferreira, além da vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rosemeire Almeida, marcaram presença na cerimônia, assistida por familiares e amigos dos novos conselheiros
A prefeita desejou sucesso aos conselheiros e pediu que eles tenha dedicação no desempenho da função para a qual foram eleitos. Além de atender a denúncias, o conselheiro tutelar também deve estar atento à realidade de sua comunidade, atuando na prevenção de situações que ponham em risco os direitos da juventude.
Os cinco conselheiros tutelares empossados foram escolhidos pela própria comunidade em processo eleitoral, conduzido pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, que contou com a participação de 21 candidatos. Para concorrer ao cargo, eles atenderam a requisitos básicos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA-(José Américo Castro/ Dircom Prefeitura de Ipiaú).
Cleraldo Sertório dos Santos, Anderson Eloy, Jamille Torres, Poliana dos Santos Pereira e Mércia Oliveira Cruz assumiram um mandato de quatro anos, com a responsabilidade de fazer valer os direitos das crianças e adolescentes e direcionar, quando necessário, para a solução dos problemas que algum jovem esteja enfrentando.
Diversas autoridades, entre elas a secretária de Ação Social ( Nena Costa), a Procuradora Jurídica do Município, Isabelle Araújo e o sub comandante da 55ª Companhia Independente da Policia Militar, Capitão Ferreira, além da vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rosemeire Almeida, marcaram presença na cerimônia, assistida por familiares e amigos dos novos conselheiros
A prefeita desejou sucesso aos conselheiros e pediu que eles tenha dedicação no desempenho da função para a qual foram eleitos. Além de atender a denúncias, o conselheiro tutelar também deve estar atento à realidade de sua comunidade, atuando na prevenção de situações que ponham em risco os direitos da juventude.
Os cinco conselheiros tutelares empossados foram escolhidos pela própria comunidade em processo eleitoral, conduzido pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, que contou com a participação de 21 candidatos. Para concorrer ao cargo, eles atenderam a requisitos básicos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA-(José Américo Castro/ Dircom Prefeitura de Ipiaú).
Prefeita assinou ordem de serviço para calçamento em ruas do Bairro Euclides Neto
Dando sequência à serie de autorizações para realizações de obras na cidade, a prefeita Maria das Graças assinou, no final da tarde de ontem, quinta-feira, 9, a ordem de serviço para a pavimentação de quatro vias publicas no Bairro Euclides Neto e anunciou que na próxima semana, mais ordens de serviços serão dadas para a pavimentação de outros logradouros no Bairro Constança.
Essas realizações decorrem de emendas parlamentares do deputado Mário jr, a pedido da prefeita, por Indicação dos vereadores da base situacionista : Cláudio Nascimento , Jô da ABB, Carlinhos , Robson Moreira, Andrea Novaes , Naciel Ramos, Orlando Santos e o vereador licenciado Lucas de Vavá.
As obras envolverão pavimentação em paralelepípedo e drenagem de águas pluviais.
A cerimônia para assinatura da ordem de serviço das ruas Bom Jardim, Sinésio Gabriel, Dom Pedro IIº e Travessa Pedro IIº, aconteceu no Loteamento Bom Jardim, com a presença de moradores da área , secretários municipais, vereadores da base governista e colaboradores da gestão
A prefeita Maria das Graças aproveitou a ocasião para informar que construirá uma praça no largo , onde se localiza um centro de um culto religioso afro-brasileiro. Antigos moradores do Bom Jardim vibraram com o anuncio das obras
.O babalorixá Pai Naldo lembrou que há 40 anos a comunidade local esperava esse beneficio. ”Muitas gestões prometeram, mas somente agora teremos o tão sonhado calçamento.
Dona Valdecir, agradece à prefeita e disse que por muito tempo conviveu com a lama , animais peçonhentos e outros insetos. “Hoje, graças a Deus, estamos na certeza de que teremos melhor qualidade de vida”.
Por sua vez o aposentado Evanildo Pereira Moreira( Vaninho) assegurou : “Dei um voto de confiança à dona Maria e agora vejo ela cumprindo mais uma promessa de campanha. Só me resta agradecer”. (José Américo Castro/Dircom Prefeitura de Ipiaú/ fotos: Gilson Santos).
A cerimônia para assinatura da ordem de serviço das ruas Bom Jardim, Sinésio Gabriel, Dom Pedro IIº e Travessa Pedro IIº, aconteceu no Loteamento Bom Jardim, com a presença de moradores da área , secretários municipais, vereadores da base governista e colaboradores da gestão
A prefeita Maria das Graças aproveitou a ocasião para informar que construirá uma praça no largo , onde se localiza um centro de um culto religioso afro-brasileiro. Antigos moradores do Bom Jardim vibraram com o anuncio das obras
.O babalorixá Pai Naldo lembrou que há 40 anos a comunidade local esperava esse beneficio. ”Muitas gestões prometeram, mas somente agora teremos o tão sonhado calçamento.
Dona Valdecir, agradece à prefeita e disse que por muito tempo conviveu com a lama , animais peçonhentos e outros insetos. “Hoje, graças a Deus, estamos na certeza de que teremos melhor qualidade de vida”.
Por sua vez o aposentado Evanildo Pereira Moreira( Vaninho) assegurou : “Dei um voto de confiança à dona Maria e agora vejo ela cumprindo mais uma promessa de campanha. Só me resta agradecer”. (José Américo Castro/Dircom Prefeitura de Ipiaú/ fotos: Gilson Santos).
Igreja de 1700 anos descoberta na Etiópia fundamenta a história do cristianismo
Igreja de 1700 anos na Etiópia fundamenta a história do ...
noticias.gospelmais.com.br
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Em matéria de Teologia Cristã, os achados arqueológicos são muito bem vindos. Isso porque sempre que alguma descoberta envolve artefatos religiosos, ela fundamenta ainda mais a história do cristianismo, como é o caso de uma igreja de 1700 anos descoberta recentemente.
Se trata de uma basílica que remonta ao século IV dC, encontrada na antiga cidade de Beta Samati. Segundo os pesquisadores, esta é uma região que já fez parte da civilização Aksumite.
A descoberta da igreja milenar permite os arqueólogos compreenderem melhor a história do cristianismo no continente africano, indicando a época em que pequenas igrejas se deslocaram para a região e ali se fixaram.
“A descoberta sugere que a nova religião [o cristianismo] se espalhou rapidamente através de redes comerciais de longa distância que ligavam o Mediterrâneo via Mar Vermelho à África e ao sul da Ásia”, diz um relatório do Smithsonian Revista.
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Com base nisso, segundo o documento, o achado revela “uma nova luz sobre uma era significativa sobre a qual os historiadores sabem pouco”, visto que o cristianismo só foi oficializado pelo imperador Constantino por volta do ano 310 d.c.
A descoberta também permite os historiadores entenderem melhor a influência do cristianismo na região, face ao avanço do islamismo, já que o império de Aksum era “uma das civilizações antigas mais influentes do mundo”, mas ainda “continua sendo uma das menos conhecidas”.
Até hoje os cristãos sofrem perseguição religiosa na Etiópia e saber como a expansão das duas religiões se deu ao longo da história permite compreender melhor essa relação de influência regional.
“Os convertidos ao cristianismo de origem muçulmana, particularmente nas partes leste e sudeste do país, bem como os convertidos entre denominações de origem ortodoxa, enfrentam maus-tratos por parte de suas famílias e comunidades”, diz a Portas Abertas.
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Segundo o relatório arqueológico, porém, na época em que foi construída a igreja, o império “permaneceu desafiadoramente cristão, mesmo quando o Islã se espalhou por toda a região”, informou a CBN News.
Localizado criminoso que atacava instituições financeiras
Na ação policial foram apreendidos uma pistola, um carregador para o armamento, porções de maconha e um veículo modelo VW / Saveiro, placa OKN 2596. |
Investigado pelo Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco) há aproximadamente três anos, um dos principais criminosos com atuação a ataques contra instituições financeiras, sequestro e roubo a mineradora foi localizado na quarta-feira (8), no município de Lapão.
Ao chegarem às margens da BA-432, os policiais avistaram uma casa que apresentava as características indicadas na denúncia. Durante o cerco, um grupo de homens que estava no imóvel tentou fugir atirando contra os PMs. No revide, um deles acabou atingido, socorrido para o hospital da cidade, mas não resistiu. Na ação foram encontrados uma pistola, um carregador para o armamento, porções de maconha e um veículo modelo VW / Saveiro, placa OKN 2596.
Segundo o comandante da Cipe Semiárido, major Carlos Maltez, as diligências para capturar os outros demais integrantes foram iniciadas. “Os outros comparsas conseguiram fugir, mas as guarnições continuam na região, inclusive na caatinga, fazendo buscas para localizá-los”, declarou o oficial.
O diretor do Draco, delegado Marcelo Sansão, revelou que o bandido era um dos principais alvos investigados pela prática de roubos a instituições financeiras. “Muito perigoso e tinha envolvimento em vários crimes. Dentre as investigações contra a ele está a participação em um ataque a uma agência bancária, em Mulungu do Morro, que ocorreu em dezembro do ano passado. Nossas equipes da sede de Vitória da Conquista já estavam na cidade para fazerem mais levantamentos sobre situações que envolvem o criminoso”, finalizou.
Fonte: Ascom/ Silvânia Nascimento
Fonte: Ascom/ Silvânia Nascimento
Papa: 2020 será crucial para concretizar um mundo sem armas nucleares
Reuters/Yara Nardi/Direitos reserva |
O papa Francisco disse que 2020 será um ano crucial para a concretização de um mundo sem armas nucleares.
Nessa quinta-feira (9), o pontífice fez o seu discurso de Ano-Novo voltado aos embaixadores no Vaticano. Ele comentou a visita que fez a Nagasaki e Hiroshima no mês de novembro. Francisco foi o primeiro chefe da Igreja Católica Romana a visitar o Japão em 38 anos.
Ele disse que as histórias que ouviu dos sobreviventes das bombas atômicas lançadas naquelas cidades renovaram seu desejo de conseguir um mundo sem armas nucleares. Acrescentou que se tornou claro para ele que a verdadeira paz não pode ser obtida enquanto existirem armas nucleares.
O papa observou que este ano será vital para a concretização de um mundo sem armas nucleares, uma vez que a conferência para a revisão do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, que é realizada a cada cinco anos, acontecerá entre abril e maio. Ele expressou esperanças de que a comunidade internacional chegue a um firme acordo para implementar o tratado.
Por NHK* Vaticano
Funcionários da Boeing conheciam falhas nos simuladores do 737-MAX
REUTERS/Edgar Su/Direitos reservados |
A Boeing disponibilizou ao Congresso dos Estados Unidos mensagens de texto em que funcionários fazem críticas ao processo de certificação do modelo 737 MAX e ao regulador de aviação norte-americano.
Nas mensagens, consultadas pela agência France-Presse (AFP), os pilotos falam de falhas nos simuladores do aparelho, que poderiam estar na origem de dois trágicos acidentes em 2018 e 2019, na Indonésia e Etiópia, que provocaram 346 mortos.
"Este avião é desenhado por palhaços, que por sua vez são supervisionados por macacos", lê-se numa mensagem datada de 2017, numa aparente referência à Administração Federal de Aviação (FAA, na sigla inglesa).
Em outra mensagem, um funcionário admite a um colega que não deixaria a família voar numa aeronave 737 Max.
"Ainda não fui perdoado por Deus pelo que escondi no ano passado", escreveu outro funcionário, em mensagem datada de 2018.
Essas mensagens, consultadas pela AFP, foram disponibilizadas por congressistas norte-americanos que investigam o processo de certificação do 737 MAX, na origem de dois trágicos acidentes, que deixaram 346 mortos e levaram a Boeing à mais grave crise de sua história.
"Algumas dessas comunicações dizem respeito ao desenvolvimento e à qualificação dos simuladores Boeing 737 MAX, em 2017 e 2018", esclareceu a empresa.
A Boeing alega ter divulgado as mensagens devido ao seu compromisso com a transparência.
"Essas comunicações não refletem a empresa que somos e que precisamos ser, e são completamente inaceitáveis", afirmou a companhia em comunicado.
No fim de dezembro, o presidente executivo da Boeing, Dennis Muilenburg, foi afastado do cargo devido a tensões com a reguladora, sendo substituído por David Calhoun.
Peter DeFazio, do Comitê dos Transportes da Câmara dos Representantes - que investiga o 737 MAX – argumenta que as comunicações “mostram um esforço concertado, datado dos primeiros dias do programa do 737 MAX, para esconder informação crítica dos reguladores e do público”.
A FAA, o regulador da aviação nos EUA, disse que “qualquer deficiência potencial identificada nos documentos foi tratada”. No entanto, admite que o tom e o conteúdo das mensagens são decepcionantes.
A Boeing está redesenhando o sistema de controle automático, que pode estar entre as causas dos dois acidentes do ano passado.
Por RTP Washington
Dez países já se ofereceram para ajudar a apurar queda de avião
Wana News/Agency |
Vários países já se ofereceram como voluntários para ajudar a esclarecer as causas da queda do Boeing 737-800, da Ukraine International Airlines, que caiu quarta-feira (8) em Teerã, no Irã.
As causas ainda estão sendo apuradas, mas os Estados Unidos, a Austrália, o Canadá e Reino Unido, não têm dúvidas: um míssil foi a causa da tragédia, que provocou a morte de 176 pessoas.
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, vai discutir as circunstâncias da queda do avião com o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo.
Os dois governantes têm conversa marcada para esta sexta-feira (10).
Zelensky reafirmou, nesta manhã, que é possível que o aparelho tenha sido abatido por um míssil.
No entanto, o chefe de Estado lembra que essa hipótese ainda não está totalmente confirmada.
O Irã desmente a teoria e convidou peritos norte-americanos para participar da investigação do desastre.
Na França, o ministro dos Negócios Estrangeiros diz que está disponível para colaborar na investigação das causas da queda do avião.
Quanto ao programa nuclear iraniano, Jean-Ives Le Drian, deixa, esta manhã, um alerta sério: se Teerã continuar a violar os termos do acordo, daqui a um ou dois anos, poderá desenvolver uma bomba nuclear.
Para discutir o conflito Irã-Estados Unidos, está marcada para hoje, em Bruxelas, um Conselho Extraordinário dos chefes da diplomacia europeia.
Estados Unidos
A Administração para a Segurança dos Transportes dos Estados Unidos diz que já recebeu convite do Irã para participar da investigação sobre a queda do avião ucraniano. Também a construtora norte-americana Boeing foi convidada a participar da investigação, diz a agência de notícias estatal iraniana Irna.
Citado pela Reuters, o representante do Irã na Organização Internacional de Aviação Civil, informa que a agência norte-americana vai enviar representante.
As dúvidas são muitas sobre o que teria provocado o acidente. A bordo seguiam 176 pessoas e todas morreram.
Nas últimas horas, representantes dos EUA e do Canadá levantaram a suspeita de que o avião tenha sido atingido inadvertidamente por um míssil.
*Emissora pública de televisão de Portugal
Polícia Militar apreende arma de fogo caseira e prende suspeito em Ipiaú
Foto Divugação/PM |
Após denuncia anônima via 190, nessa quinta-feira (09/01), indicando que haviam dois homens, supostamente armados no bairro Irmã Dulce, ameaçando os moradores do bairro, a Guarnição da 55ª CIPM/PETO deslocou ao bairro para verificar a situação.
Ao passar pela rua Perón Teixeira, a Guarnição avistou um elemento com as mesmas características informadas na denúncia, e ao se aproximar, o indivíduo tentou evadir-se, adentrando abruptamente a uma residência.
Foi realizado o cerco à residência e em seguida a entrada ao imóvel para alcançar o indivíduo, que foi abordado. Na residência foi encontrado o outro elemento com a característica citada na denuncia.
Ao realizar uma busca no imóvel foi encontrada uma arma de fabricação caseira.
Ao realizar uma busca no imóvel foi encontrada uma arma de fabricação caseira.
Os suspeitos, juntamente com o material apreendido, foram conduzidos e apresentados na delegacia de Ipiaú.
Materiais Apresentados: 01 Arma de fabricação caseira, 01 Carteira de couro com documentos, sem dinheiro em espécie
Conduzido:Lorival Martins dos Santos (Vulgo Loiro Bonga); Data de nascimento 30/09/1981, Natural de Itagibá-BA
Erivaldo Jesus de Oliveira: Data de nascimento 27/06/1994; Natural de Ipiaú-BA
Fonte Ascom/55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Conta!
Materiais Apresentados: 01 Arma de fabricação caseira, 01 Carteira de couro com documentos, sem dinheiro em espécie
Conduzido:Lorival Martins dos Santos (Vulgo Loiro Bonga); Data de nascimento 30/09/1981, Natural de Itagibá-BA
Erivaldo Jesus de Oliveira: Data de nascimento 27/06/1994; Natural de Ipiaú-BA
Fonte Ascom/55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Conta!
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