Governo Federal anuncia aumento do piso dos professores


Arquivo/Agência Brasil
O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram por meio de live (transmissão ao vivo) em rede social o aumento de 12,84% do piso salarial previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Segundo Weintraub, o reajuste anunciado “é o maior aumento em reais desde 2009.”

Assista a live na íntegra:

O ajuste, acima da inflação de 2019 (4,31%), corresponde às expectativas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que já havia previsto o valor mínimo do magistério passaria de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. Há expectativa entre gestores municipais que uma nova lei sobre o Fundeb seja criada este ano. A lei atual só prevê a manutenção do fundo até este ano. O Ministério da Educação prepara proposta com novas regras.
Anunciamos hoje na live com o Presidente @jairbolsonaro o reajuste de 12,84% no piso salarial dos professores da educação básica. Isso passa a valer imediatamente, com o valor subindo de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. É o maior aumento registrado em termos reais desde 2009. — Abraham Weintraub (@AbrahamWeint) 17 de janeiro de 2020

Durante a live o presidente também anunciou, ao lado do secretário de Cultura Roberto Alvim, o lançamento do Prêmio Nacional das Artes que irá destinar mais de R$ 20 milhões para produção artística nas cinco grandes regiões brasileiras.

O prêmio terá sete categorias, eruditas e populares, e prevê a seleção de cinco óperas, 25 espetáculos teatrais, 25 exposições individuais de pintura e 25 exposição de escultura, 25 contos inéditos, 25 CDs musicais originais e até 15 propostas de histórias em quadrinhos.

O edital será publicado na próxima semana no Diário Oficial da União e no site da Secretaria Especial da Cultura. O repasse de recursos entre as regiões será dividido de forma igual.

Durante a transmissão, o presidente também comentou a queda histórica dos juros básico da economia, Taxa Selic a 4,5% ao ano e a esperada redução da dívida pública com a baixa dos juros. O presidente salientou a redução dos custos de empréstimos da Caixa Econômica Federal e a diminuição de pessoas inadimplentes. Bolsonaro salientou que a queda de juros ocorre “sem canetada” e “sem interferência”, mas por causa do ambiente de recuperação econômica.

O presidente comemorou a prioridade anunciada pelo governo dos Estados Unidos para que o Brasil se torne membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e lembrou a edição de nova medida provisória que ajusta o salário mínimo dos atuais R$ 1.039 para R$ 1.045.

Além do ministro da Educação e do secretário de Cultura, participou da transmissão o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Junior.

Por Da Agência Brasil Brasília
Unlabelled

Conclusão do curso de auxiliar de fabricação de pizzas foi prestigiado por autoridades do município

Foto: Dircom/Prefeitura de Ipiaú
Foi concluído na manhã desta quinta-feira, 16, o curso profissionalizante de fabricação de pizzas, oferecido gratuitamente pela Prefeitura Municipal de Ipiaú em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). As aulas aconteceram , durante 21 dias, em uma unidade móvel do SENAI estacionada na Praça Alberto Pinto, próximo ao prédio da Prefeitura.
Foto: Dircom/Prefeitura de Ipiaú
A prefeita Maria das Graças, juntamente com a secretária de Ação Social, Nena Costa, e os vereadores Naciel Ramos e Andreia Novaes, fizeram questão de prestigiar o evento e levar mensagens de incentivos à turma concluinte, constituída por 20 alunos, em sua maioria absoluta mulheres.

Paralelo ao curso de fabricação de pizzas, aconteceu , no período vespertino, o curso de Confeitaria Básica, com igual numero de alunos e carga horária. Ambos foram ministrados pela chefe Claudia Mendes que elogiou a dedicação e o desempenho dos alunos.

A turma aprendeu a fabricar pizzas de vaiados formatos e sabores e se encontra apta a buscar vagas no mercado de trabalho ou até mesmo abrir seu próprio negócio.”Ao receberem o certificado do SENAI estas meninas estarão prontas para trabalhar em qualquer hotel ou restaurante.Aproveito o momento para desejar felicidade e muito sucesso a todas”, comentou a prefeita.

Entusiasmada com os resultados obtidos nesta parceria com o SENAI, a secretária Nena Costa, da Ação Social destacou: “Sabemos da importância do aprendizado em um curso profissionalizante como este que significa a busca do empreendedorismo e da liberdade financeira da mulher. Parabenizo a todas e tenho certeza que serão futuras empreendedoras em nosso município”. ( José Américo Castro/ Dircom Prefeitura de Ipiaú).

Lavagem do Bonfim: Wagner desafia delatores: “vamos fazer uma acareação”

Raiane Verissimo/POLITICA lIVRE
O senador Jaques Wagner (PT-BA) desafiou Mario Seabra Suarez, Alexandre Andrade Suarez e Marcos Felipe Mendes Pinto, delatores que o citaram na Operação Sem Fundos, que investiga supostas propinas nas obras da Torre de Pituba, prédio da Petrobrás em Salvador (veja aqui), a fazerem uma acareação com ele.

“Pega os três delatores, vamos fazer em público, filmado. Eu quero que os três venham me encarar e me dizer onde é que me deram algum dinheiro, que vez que eu sentei com qualquer um deles para pedir isso. Qualquer um dos três. Devia ter acareação. Eles não estão dizendo que me entregaram o dinheiro. O juiz, no mínimo teria que ouvir a minha versão”, desabafou Wagner.

Unlabelled

Policiais relatam como combateram pornografia infantil na internet

Marcelo Casal Jr/Agência Brasil
Em artigo publicado na revista científica Nature três policiais federais apresentaram as estratégias usadas para o combate às redes de pornografia infantil. O trabalho faz uma análise da Operação Darknet que investigou, de 2014 a 2016, criminosos que atuavam em diversas partes do território brasileiro e no exterior. O estudo foi desenvolvido pelos policiais Bruno Requião da Cunha, Luiz Walmocyr dos Santos Júnior e Jean Fernando Passoldem em parceria com pesquisadores da Universidade de Limerick, na Irlanda.

As redes de produção e distribuição de conteúdo envolvendo abuso de crianças e adolescentes se organizam, segundo a descrição feita pelos pesquisadores, na chamada dark web – parte da internet que necessita de ferramentas específicas para ser acessada e com maiores possibilidades de anonimato. Pelos resultados da operação da Polícia Federal, os estudiosos apontam que apesar das redes envolverem milhares de usuários, a maior parte da distribuição é feita por um pequeno número de usuários.
Redes centralizadas

Segundo o estudo, apenas 7,4% dos membros das redes efetivamente publicam conteúdo ilegal e metade dos acessos a esses vídeos e fotografias é feito por um grupo de 0,27% dos participantes da rede. Os pesquisadores ressaltam que essa é uma “diferença marcante em relação a outras redes clandestinas”.

Nos dois anos de investigação, a Operação Darknet identificou, de acordo com o artigo, 182 usuários da rede de distribuição de pornografia infantil com quase 10 mil membros. Com o monitoramento do fórum, foi possível solicitar mandados de busca e apreensão e prisão para alguns dos elos considerados chave no esquema.
Os pesquisadores destacam que apesar de ser uma rede “robusta”, a operação foi bem-sucedida em interromper a maior parte das atividades criminosas. Segundo o artigo, apenas 10 usuários eram responsáveis por um terço das visualizações dos conteúdos de abuso, sendo que 8 deles foram presos na ação. No cálculo final, a operação conseguiu chegar aos membros que eram responsáveis por 60% do movimento no esquema.

Por Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil São Paulo

Unlabelled

Pedro volta ao Flamengo 7 anos após dispensa e ficar escondido no clube

O jogador regressa para retomar uma história interrompida em 2013, quando foi dispensado pela comissão técnica do sub-16 do time
@Reprodução


RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O munda da bola girou, deu voltas e o atacante Pedro, virtual novo reforço do Flamengo, está voltando ao seu ponto de partida. Cria do clube, o jogador regressa para retomar uma história interrompida em 2013, quando foi dispensado pela comissão técnica do sub-16 do time carioca.
A vocação para a artilharia começou no futsal do Fla, mas o fim da linha veio quando se dedicava com mais exclusividade aos gramados. Fã da "bola pesada", treinava às escondidas no ginásio, ainda que a ordem fosse de dedicação integral ao gramado. Nesta época, um dos grandes amigos era Bruno Guimarães, hoje no Athletico.
Morador do bairro do Méier (zona norte do Rio de Janeiro), Pedro era figurinha carimbada na arquibancada do Maracanã e do Nilton Santos. Ao deixar o clube do coração, viu interrompido o sonho de brilhar vestindo vermelho e preto, plano que está em vias de ser retomado a partir de agora.
O fim do ciclo na Gávea foi duro, mas logo viria a recompensa. O jovem ficou um mês parado, tentou a sorte no Bangu por um tempo e depois foi pro Duquecaxiense. Mesmo com idade de juvenil, foi promovido aos juniores, jogou pela equipe por um ano e meio até fazer um movimento que mudaria o destino.
Ao chamar a atenção do Artsul, de Nova Iguaçu, foi contratado e desandou a fazer gols. Observado por um profissional da captação do Fluminense, fez testes por três meses em Xerém até ficar em definitivo. A partir daí, passou a viver o outro lado da rivalidade Fla x Flu.
Na base tricolor, o centroavante se destacou desde 2014, ano de sua chegada ao clube. Com boa técnica e capacidade de finalização, Pedro logo se destacou e foi peça importante no título do Brasileiro sub-20 em 2015.
Nas Laranjeiras, o garoto foi "adotado" por Fred, que enxergava nele um enorme potencial. A consolidação, no entanto, só veio em 2018. Em 40 jogos, marcou 19 vezes, mas foi parado por uma cirurgia no joelho direito. À época da lesão, estava convocado por Tite para amistosos da seleção brasileira.
O retorno aos campos durou longos sete meses, mas seu nome já estava no radar rubro-negro. O namoro esquentou de vez após o pedido expresso de Jorge Jesus por um "avançado". A cúpula do Fla acenou com 12 milhões de euros (R$ 55,6 milhões), mas a oferta foi imediatamente rechaçada pelo presidente tricolor Mário Bittencourt. Tempos depois, ele acertaria com a Fiorentina.
Em baixa na Fiorentina, o atleta deixou escancarada sua vontade de voltar ao Rio de Janeiro para vestir as cores do Rubro-Negro. De olho em uma vaga na Olimpíada de Tóquio, ele chegará em patamar diferente daquele de anos atrás. Ao fim do empréstimo de uma temporada, o clube carioca terá de desembolsar cerca de 10 milhões de euros (R$ 46,4 milhões) para tê-lo em definitivo, quantia menor do que a oferecida ao Flu. Após muitas idas e vindas, o destino está perto de proporcionar uma nova chance para Pedro e o Flamengo.

Unlabelled

Chefe de agência reguladora do petróleo renuncia ao cargo

© Reuters / Pilar Olivares
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), Décio Oddone, anunciou nesta quarta (15) que renunciará ao cargo assim que o governo escolher um substituto. Seu mandato venceria em dezembro de 2020.
Em carta endereçada ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro de Minas e Energia , Bento Albuquerque, Oddone alegou que considera cumprido seu ciclo no comando da agência e que quer dar ao governo a chance de nomear um diretor-geral antes da substituição de três diretores cujos mandatos vencem em 2020.

A notícia foi mal recebida pelo mercado de petróleo, que considerava positiva a gestão de Oddone, que assumiu o cargo em outubro de 2016, ainda no governo Michel Temer. Messe período, o Brasil abriu a operação do pré-sal a empresas estrangeiras e retomou os leilões de áreas exploratórias.

"O processo de grandes mudanças no setor, do qual participei com afinco, encerrou-se com os últimos leilões e a identificação das ações necessárias para eliminar as restrições regulatórias e estimular a competição nos setores de abastecimento, de distribuição e revenda de combustíveis", escreveu.

"Com isso, cumpri a missão assumida em 2016: contribuir com honestidade, transparência e espírito público para o desenvolvimento da maior transformação já produzida no setor de petróleo e gás no Brasil", completou, repetindo conceito que já vinha frisando em discursos nos últimos meses.

O fim da exclusividade da Petrobras na operação do pré-sal e o relaxamento de exigências de compras no Brasil aqueceram o interesse de petroleiras estrangeiras pelo país. Desde o retorno dos leilões, em 2017, o governo arrecadou cerca de R$ 110 bilhões em leilões de áreas para exploração e produção de petróleo no país.

A maior parte desse resultado -R$ 69,9 bilhões- foi obtido com o megaleilão do pré-sal de novembro de 2019, quando o governo vendeu à Petrobras e sócios chineses duas reservas gigantes descobertas pela própria estatal em áreas concedidas em 2010.

Por outro lado, com apoio a medidas que, na sua opinião, ampliariam a concorrência na venda de combustíveis, Oddone era alvo de críticas nos segmentos de distribuição, tanto de combustíveis automotivos quanto de gás de de cozinha –contrários à possibilidade de venda direta de etanol aos postos ou de enchimento parcial de botijões, por exemplo.

Na carta Oddone afirma que "uma nova fase se inicia", com foco em ajustar a regulação ao novo modelo implantado desde o governo Temer e diz acreditar que "seja a hora de iniciar o processo de composição da diretoria colegiada".

"Assim, decidi antecipar o fim do meu mandato, que iria até dezembro, permanecendo ainda no cargo o tempo suficiente para a aprovação do meu substituto", afirmou. Vencem este ano também os mandatos dos diretores Aurélio Amaral e Felipe Kury.

O pedido de renúncia se dá em um momento instável para as agências reguladoras do país. No fim de 2019, parlamentares da bancada de Rondônia atacaram diretores e servidores da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) durante discussões sobre reajuste da conta de luz no estado.
Na semana passada, o presidente Bolsonaro iniciou uma campanha contra proposta da mesma Aneel para reduzir subsídios à energia solar, em ação que foi interpretada pelo mercado como interferência na gestão do órgão regulador.

Caixa e Banco do Brasil começam a pagar hoje abono do PIS/Pasep

Os valores variam de R$ 87 a R$ 1.039, conforme a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018
@DR
O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) do calendário 2019/2020, para os trabalhadores nascidos no mês janeiro e fevereiro, começou nesta quinta-feira (16). De acordo com a Caixa, os valores variam de R$ 87 a R$ 1.039, conforme a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018.

Os titulares com conta individual na Caixa e cadastro atualizado receberam o crédito automático antecipado na terça-feira (14). Segundo a instituição, são mais de 3,6 milhões de trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro, totalizando R$ 2,6 bilhões em recursos injetados na economia.

Os servidores públicos, cadastrados no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), com o dígito final de inscrição 5 e 6 recebem também a partir de hoje. O pagamento é feito pelo Banco do Brasil

No caso do PIS, os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do trabalhador e tiveram início em julho de 2019, com os nascidos naquele mês. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho deste ano.

O valor do abono salarial do PIS pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800 726 0207.

Com informações da Agência Brasil

Unlabelled

Bolsonaro diz que está 'tudo ok' com a Secom e que Wajngarten fica

Reuters/Adriano Machado
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 16, que se a comunicação do governo fosse uma "porcaria", não haveria críticas ao secretário de Comunicação Social da Presidência (Secom), Fabio Wajngarten. O presidente disse que o auxiliar continuará no cargo, pois não há ilegalidade na relação da FW Comunicação e Marketing, empresa de Wajngarten, com emissoras de TV e agências de publicidade que recebem recursos do governo.

"Se for ilegal, a gente vê lá na frente. Mas o que eu vi até agora está tudo legal com o Fabio. Vai continuar. É um excelente profissional. Se fosse um porcaria, igual alguns que têm por aí, ninguém estaria criticando ele", disse Bolsonaro em frente ao Palácio da Alvorada.

Wajngarten é sócio da FW Comunicação e Marketing, dona de contratos com ao menos cinco empresas que recebem recursos direcionados pela Secom, entre elas as redes de TV Band e Record, como revelou o jornal Folha de S.Paulo. O secretário afirmou que os acordos comerciais foram feitos antes de seu ingresso na Secom - o da Band, por exemplo, há 16 anos. Esses contratos, segundo ele, "não sofreram qualquer reajuste ou ampliação" desde então.

A quarta-feira no Palácio do Planalto foi marcada por reuniões convocadas por Bolsonaro para tratar da nova crise. A comunicação do governo está sob fogo cruzado e é atacada pelo grupo do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), que já a definiu no Twitter como "uma bela de uma porcaria".

Em seu lugar na companhia, Wajngarten deixou Fabio Liberman, irmão do número 2 da Secom, Samy Liberman. Adjunto de Wajngarten, Samy trocou Miami por Brasília para assumir o cargo e é visto no Planalto como o braço direito do chefe. Seu irmão aparece nos registros da Receita Federal como dono ou sócio de dez firmas, que atuam em setores variados, de reprodução humana a negócios imobiliários.

Na quarta, no início da noite, o chefe da Secom utilizou o canal oficial de TV do governo para se defender da reportagem sobre sua atividade empresarial. A emissora, controlada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), está subordinada à sua secretaria. O pronunciamento de 18 minutos foi veiculado no canal TV Brasil 2.

O chefe da Secom afirmou que todas as contas dele são "100% abertas", admitiu que não sabia como funcionava o processo de nomeação para o cargo, mas que foi orientado pelos órgãos da Presidência.
Wajngarten não teria avisado a Comissão de Ética sobre os negócios da FW. O colegiado deve discutir, em reunião no próximo dia 28, se há elementos para abrir um processo por conflito de interesse. Nesses casos, se for instaurado processo, a punição costuma ser uma advertência. Questionado sobre a falta de comunicação sobre seus negócios à Comissão de Ética, Wajngarten não se manifestou.

Congressistas defendem demissão de chefe da Secom de Bolsonaro

© Federação Israelita / Divulgação
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Congressistas pedem a saída de Fabio Wajngarten do comando da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República). A defesa é feita após a Folha de S.Paulo revelar que o chefe do órgão recebe dinheiro de agências e emissoras contratadas pelo governo.


A reportagem mostrou que Wajngarten, por meio de uma empresa da qual é sócio, ganha dinheiro de emissoras de TV e de agências de publicidade contratadas pela própria secretaria, ministérios e estatais do governo.

O PSOL da Câmara afirmou que entrará com uma ação popular na Justiça para pedir a revogação da nomeação do secretário. Ele assumiu o cargo no governo Jair Bolsonaro em abril de 2019.

Além disso, o líder do partido na Casa, Ivan Valente (SP), disse que irá ingressar com representações na Comissão de Ética Pública e no Ministério Público. "É muito grave, conflito explícito de interesses", afirmou o deputado.

A legislação brasileira proíbe integrantes da cúpula do governo de manter negócios com pessoas físicas ou jurídicas que possam ser afetadas por suas decisões.

A prática implica conflito de interesses e pode configurar ato de improbidade administrativa, caso demonstrado o benefício indevido. Entre as penalidades previstas está a demissão do agente público.

Líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP) disse que, pelas conclusões tiradas por ele a partir de um comunicado divulgado pela Secom após a publicação da reportagem, não há ilegalidade. Ele afirmou que a discussão pode girar em torno da moralidade.

"Pela nota [da Secom] os contratos são antigos e não foram renovados e ele se afastou da empresa. Pela legislação, não há nada ilegal", disse.

"[O governador de São Paulo, João] Doria também se afastou de empresas que era dono, transferindo aos filhos, e estas empresas continuam com contratos com entes públicos", afirmou.

"Eu tentei pegar o Doria nisto, mas não há ilegalidade. Pode se discutir no campo da moralidade, mas não ilegalidade", disse o senador, adversário do governador tucano em São Paulo.

Como a Folha de S.Paulo mostrou, Wajngarten se mantém como principal sócio da FW Comunicação e Marketing, com 95% das cotas da empresa.

A nota da Secom afirmou que o secretário se afastou apenas da administração da empresa. Além disso, o texto, ao contrário do que disse Olímpio, não afirmou que os contratos não foram renovados, mas que eles ainda estão em vigor.

"Os contratos são anteriores, já existiam, não sofreram reajustes nem foram ampliados", afirmou trecho do comunicado.

O líder da minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que vai convocar o secretário para depor na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.

Ele afirmou ainda que apresentará uma notícia-crime na PGR (Procuradoria-Geral da República). "Não é um governo que combate a corrupção, mas que é cúmplice dela. Quando ele [Bolsonaro] falava em acabar a mamata, era a mamata dos outros", disse Randolfe.

"Este é um presidente que acoberta denúncia de corrupção", afirmou o senador, lembrando que o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, foi mantido no cargo por Bolsonaro.

A Folha de S.Paulo revelou, em reportagens publicadas desde fevereiro, que o PSL montou um esquema de candidaturas de laranjas em Minas Gerais, comandado à época por Álvaro Antônio, e em Pernambuco, terra do presidente da legenda pela qual Bolsonaro se elegeu, Luciano Bivar.

O ministro do Turismo foi indiciado pela Polícia Federal e denunciado pelo Ministério Público por três crimes.

Ainda sobre o chefe da Secom, o líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), também defendeu a demissão de Wajngarten.

Caso isso não ocorra, ele afirmou que, assim que o Congresso voltar aos trabalhos, em fevereiro, vai apresentar um requerimento convocando o secretário a prestar esclarecimentos ao Senado.

"É um caso explícito de interferência para ajudar esta empresa. Não há como negar um tráfico de influência explícito", afirmou o senador.

"Casos como este atingem a principal bandeira do presidente, o combate à corrupção. Se o presidente não sabia e passou a saber agora, é caso de demissão", disse.

Desde que assumiu a Secom, Wajngarten se mantém como principal sócio da FW Comunicação e Marketing, que oferece ao mercado um serviço conhecido como controle da concorrência.

O secretário tem 95% das cotas da empresa e sua mãe, Clara Wajngarten, outros 5%, segundo dados da Receita e da Junta Comercial de São Paulo.

A FW fornece estudos de mídia para TVs e agências, incluindo mapas de anunciantes do mercado. Também faz o chamado checking, ou seja, apura se peças publicitárias contratadas foram veiculadas.

A Folha de S.Paulo confirmou que a FW tem contratos com ao menos cinco empresas que recebem do governo, entre elas a Bandeirantes e a Record, cujas participações na verba publicitária da Secom vêm crescendo.

A legislação vigente proíbe integrantes da cúpula do governo de manter negócios com pessoas físicas ou jurídicas que possam ser afetadas por suas decisões.

Bolsonaro vê situação difícil e discute futuro de chefe da Secom

© Reuters
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro ficou incomodado com a repercussão de reportagem publicada pela Folha de S.Paulo nesta quarta-feira (15) que mostra possível conflito de interesses na atuação do chefe da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), Fabio Wajngarten.

A Folha de S.Paulo revelou que Wajngarten recebe, por meio de uma empresa da qual é sócio, dinheiro de emissoras televisivas e de agências de publicidade contratadas pela própria secretaria, ministérios e estatais do governo.

A Secom é a responsável pela distribuição da verba de propaganda do Palácio do Planalto e também por ditar as regras para as contas dos demais órgãos federais. No ano passado, gastou R$ 197 milhões em campanhas.

Bolsonaro passou o dia em conversas para decidir o futuro de Wajngarten, que nega irregularidades.

A preocupação teve início com um telefonema do ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Wagner Rosário, que alertou o presidente sobre a gravidade do caso.

Bolsonaro discutiu o tema com seus principais ministros, como o chefe da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, e o da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.

Ele se aconselhou com a equipe jurídica para saber como proceder. Wajngarten foi chamado também no gabinete presidencial para dar explicações.

Irritado, Bolsonaro condicionou a permanência dele no cargo à apresentação de sua declaração de Imposto de Renda e de outros documentos que comprovem que não há qualquer indício de irregularidade.
Assessores palacianos relataram à reportagem um clima de tensão no Planalto.

O presidente não comentou sobre o caso publicamente e chegou a encerrar uma entrevista ao ser questionado. Ele não fez ainda qualquer manifestação pública em demonstração de apoio a Wajngarten. O único a defender o secretário foi Ramos, cuja pasta abriga a Secom.

A aliados o ministro admitiu ter se arrependido de ter feito uma publicação em rede social em que diz confiar em Wajngarten.

Ramos fez três posts em sua conta oficial do Twitter e duas delas foram apagadas por terem erros ou imprecisões, como a grafia de seu nome com "s" em vez de "z" em Luiz.

Preocupado com o desdobramento do caso, Wajngarten decidiu sozinho que faria um pronunciamento à imprensa para apresentar sua defesa, mas não permitiu que os repórteres fizessem perguntas.

O tema sobre verbas publicitárias é caro a Bolsonaro, que desde a campanha prometia modificar as regras de distribuição dos recursos públicos.

Embora a decisão deste momento seja sobre sua permanência, assessores palacianos dizem que o presidente vê a situação do secretário como muito delicada.

O caso será levado no próximo dia 28 à Comissão de Ética Pública da Presidência. Ainda não há um procedimento aberto para apurar a conduta do secretário, mas no encontro os integrantes do colegiado decidirão sobre uma possível análise aprofundada.

O que está em pauta é se a atuação de Wajngarten incorreu em conflito de interesse.

Em conversa com a reportagem, três dos seis integrantes que atualmente estão na comissão avaliaram, em caráter reservado, haver indícios de irregularidade na postura do chefe da comunicação do governo, o que justificaria a abertura de uma investigação.

Nas palavras de um deles, ao ter recebido verbas das empresas de comunicação com contratos governamentais, houve uma violação da impessoalidade administrativa, o que configura uma infração ética.

Além disso, outro integrante lembra que era obrigação do secretário de comunicação informar, assim que assumiu o posto, que era sócio da FW Comunicação e Marketing e que mantinha contratos com empresas de comunicação, como a Record e a Band.

A lei que trata do conflito de interesses na administração federal proíbe o agente público de exercer atividade que implique a "prestação de serviços ou a manutenção de relação de negócio" com empresas com interesse nas decisões dele.

Ela também veda que o ocupante de cargo no Executivo pratique "ato em benefício de pessoa jurídica de que participe ele próprio, seu cônjuge, companheiro ou parentes até o terceiro grau", ou mesmo que "possa ser por ele beneficiada ou influenciar seus atos de gestão".

Ao todo, a Comissão de Ética é formada por seis integrantes, com mandatos de três anos. O colegiado pode aplicar penalidades como advertência pública, censura ética, ou, em casos mais graves, recomendar ao presidente a exoneração do servidor público.

No passado, as sugestões de demissão de ministros feitas pela comissão de ética pressionaram presidentes, que se viram constrangidos diante da opinião pública.

Em 2011, por exemplo, o então ministro do Trabalho, Carlos Lupi, entregou o cargo dias depois de o órgão recomendar sua exoneração à presidente Dilma Rousseff (PT).

Wajngarten confirmou à Folha de S.Paulo ter hoje negócios com a Band e a Record. Ele não informou os valores, justificando que os contratos têm cláusulas de confidencialidade.

Além das TVs, a FW faz checking para três agências responsáveis pela publicidade da Caixa Econômica. Trata-se da Artplan, da Nova/SB e da Propeg. O valor é de R$ 4.500 mensais, segundo confirmou a Propeg.
As três atendem outros órgãos do governo. Em agosto do ano passado, o próprio Wajngarten assinou termo aditivo e prorrogou por mais 12 meses o contrato da Artplan com a Secom, de R$ 127,3 milhões.

Maria continua dando ordens de serviços para a pavimentação de ruas em Ipiaú


A prefeita Maria das Graças assinou, no inicio da noite de ontem, quarta-feira (15), a ordem de serviço para pavimentação de cinco ruas no Bairro Constança. Com estas são 10 das 11 vias publicaque a partir deste mês começam a receber o beneficio, realizando assim um antigo sonho dos seus moradores. A próxima será uma praça na Travessa Valdemar Sampaio, imediações da Rua da Granja.

A Ordem de Serviço para a pavimentação com drenagem de águas pluviais da segunda travessa da Rua I e das ruas K, J, M e N, foi assinada na Praça do Cruzeiro, com a presença de diversas pessoas, dentre as quais o ex-vereador Jaldo Brandão e outros moradores da área.
A obra será executada pela construtora ipiauense CDM.
Em sua fala, a prefeita lembrou que foi iniciado o calçamento da Rua Neide Sampaio, assim como informou que a Prefeitura já conta com um projeto para a requalificação da Praça do Cruzeiro e se movimenta em busca de recursos para a realização dessa obra.

A prefeita também adiantou que na próxima segunda-feira ( 20) ocorrerá a licitação para as obras de construção das praças da Bíblia e da Irmã Dulce, no bairro do mesmo nome. No dia seguinte, terça-feira ( 21) será aberto, em Salvador, o processo licitatório para a construção da Praça de Eventos.

Maria ainda citou outras obras em construção e com previsão de serem iniciadas brevemente e ressaltou que sua administração vem trabalhando com seriedade e respeito ao erário publico para tornar o município cada vez mais progressista.

A pavimentação da maioria das ruas decorre de emendas do deputado federal Mario Junior por indicação dos vereadores que dão sustentação ao Governo Participativo da prefeita Maria das Graças. Robson Moreira, Andréia Novaes, Naciel Ramos, Jô da AABB, Claudio Nascimento, Orlando Santos, Carlinhos e o vereador licenciado Lucas de Vavá, atualmente exercendo cargo de secretário na administração municipal, estão sempre apoiando a prefeita e dando valiosa contribuição para o desenvolvimento de Ipiaú( José Américo Castro/ Dircom Prefeitura de Ipiaú).

Enem libera notas nesta sexta-feira; veja como recuperar senha


Aplicativo de Celular ENEM 2019Marcelo Casal: Agência Brasill

Amanhã (17), os quase 4 milhões de participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 terão acesso às notas que obtiveram na avaliação. Para acessar os resultados é preciso informar, na Página do Participante o CPF e a senha cadastrados na hora da inscrição no exame.

Desde já, os estudantes podem se preparar para conferir as notas. Aqueles que não lembram a senha, podem recuperá-la no próprio sistema. É possível acessar o resultado também pelo aplicativo do Enem.

Para acessar as notas na Página do Participante, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame, divulgou um passo a passo:

Ao entrar na página, logo aparece a Nanda, uma personagem digital com uma pergunta. Para avançar, é preciso responder ao desafio. Isso é feito para evitar o acesso de robôs.

Em seguida, os estudantes devem informar o CPF e inserir a senha. Caso não se lembrem da senha, basta clicar no link “Esqueci minha senha”, que está logo abaixo do campo de preenchimento.

O sistema vai, então, pedir para o usuário escolher se a senha cadastrada será enviada para o e-mail registrado durante a inscrição ou se quer alterar o e-mail. O sistema dá uma pista para que o participante se lembre de qual e-mail foi cadastrado durante a inscrição.

Caso a opção seja por receber a senha no e-mail cadastrado, basta procurar na caixa de entrada. Se não encontrar, o Inep orienta a verificar a caixa de spam.

Quem não tem mais acesso ao e-mail informado na inscrição ou quiser trocar o endereço do correio eletrônico deverá responder às perguntas solicitadas a respeito dos dados informados na inscrição. Acertando todas as respostas, é só informar o novo e-mail.

O Inep irá, então, enviar a senha para o novo e-mail, e o participante poderá acessar as notas no exame. É possível, inclusive, consultar os resultados de edições passadas, caso o usuário tenha feito o Enem em outros anos.
A senha deve ser guardada em local seguro e de fácil acesso. Ela ainda será usada para a inscrição nos programas federais de acesso ao ensino superior. Na Página do Participante, os candidatos têm acesso ao número de inscrição, também usado para concorrer a vagas no ensino superior.

Nesta sexta-feira (17), os estudantes terão acesso à nota da redação e à pontuação de cada uma das quatro áreas de conhecimento: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza e matemática.

Ensino superior

Com os resultados, os estudantes poderão concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e participar do Fundo de Financiapróximo ›mento Estudantil (Fies).
O primeiro processo que terá as inscrições abertas é o Sisu. Para participar é preciso fazer a inscrição online no período de 21 a 24 de janeiro. As inscrições para o ProUni poderão ser feitas de 28 a 31 de janeiro e, para o Fies, de 5 a 12 de fevereiro.

Além dos programas nacionais, os estudantes podem usar as notas para cursar o ensino superior em Portugal. O Inep tem convênio com mais de 40 instituições portuguesas.

Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

Unlabelled

Estação Antártica Comandante Ferraz é reinaugurada com 17 laboratórios

Brasil reinaugura a Estação Comandante Ferraz na Antártica
TV Brasil

Foi reinaugurada hoje (15) a base brasileira na Antártica. Batizada de Estação Antártica Comandante Ferraz, a estrutura fica localizada na Ilha Rei Jorge, na Baía do Almirantado, e foi viabilizada com investimentos de US$ 100 milhões.


A nova estrutura abrange 17 laboratórios, que abrigarão projetos de pesquisa e experimentos de diferentes disciplinas. O início das pesquisas foi marcado pelo lançamento de um balão meteorológico. Os dados coletados vão ser aproveitados para a análise da dinâmica atmosférica do local e suas interações com a América do Sul.



Brasil reinaugura a Estação Comandante Ferraz na Antártica
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão participa da reinauguração da Estação Comandante Ferraz na Antártica - TV Brasil

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, destacou o papel da nova base para o desenvolvimento científico e para aspectos diversos, como a melhoria das atividades de previsão do tempo para o Brasil e a América do Sul.


“O plano de ação da ciência antártica para o Brasil terá melhores condições para desenvolver programas científicos que aumentem a participação brasileira no sistema do trabalho antártico, que envolve além do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e Fundação Oswaldo Cruz, de 13 universidades, contando com 250 pesquisadores”, comentou o vice-presidente.

O comandante da Marinha do Brasil, Ilques Barbosa, ressaltou a importância da presença brasileira por meio da reconstrução da base tanto para experiências científicas quanto para participar da governança da região.

“A base possibilitará a presença brasileira em uma plataforma sustentável que permitira conhecer melhor este enorme continente de características ímpares, bem como reafirmar compromisso do Brasil como membro consultivo do tratado para participar das decisões sobre os destinos dessa região”, pontuou.

Histórico

A Estação Comandante Ferraz foi criada em 1984. Passou por ampliações em anos seguintes, como em 1985 e passou a ser ocupado durante todo o ano. Em razão da sua atuação, o Brasil foi incorporado como membro consultivo do Tratado da Antártica.

Em 2012, a base foi atingida por um incêndio de grandes proporções. Na ocasião, dois militares morreram e 70% das suas instalações foram perdidas. O novo prédio foi erguido ao lado da atual base, que tem estrutura provisória.

Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil Brasília
Unlabelled

Quinta feira verde no Varejão Supermercado

No Varejão você compra acima de $ 20,00 e concorre a uma motocicleta 0 KM
Varejão Supermercado. Loja 01 Praça Salvador da Mata, 62-Tel- (73) 35312222
Supermercado Varejão loja 02, Rua Walter Hohlenwerger 73, Tel. (73) 35313177



Destaques