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ipiauurgente.blogspot.com 1/19/2020 10:04:00 PM 0

‘Se eu entregar, morro’, diz ‘gerente da propina’ sobre delação

Foto Divulgação

A secretária parlamentar Evani Ramalho, lotada no gabinete do deputado afastado Wilson Santiago (PTB/PB), foi gravada pela Polícia Federal em conversa com o empresário George Ramalho na qual diz temer pela sua vida. O áudio foi obtido pela Operação Pés de Barro, que apura o suposto pagamento de mais de R$ 1,2 milhão em propinas resultantes do superfaturamento de obras da Adutora Capivara, no sertão paraibano, e se fundamenta na colaboração de George, empresário responsável pelo repasse ilícito.

Evani é apontada como a ‘gerente de propinas’ do esquema supostamente montado por Santiago e João Bosco Nonato Fernandes, prefeito de Uiraúna que foi preso na Pés de Barro. De acordo com representação da Polícia Federal, ela possuía ‘autonomia na articulação dos pagamentos de propina’.

Evani dizia a George que eles deveriam ter ‘cuidado’ na ação, e conjectura que seria obrigada a delatar os políticos beneficiários da propina caso fosse pega pela polícia.

“Eu tenho muito cuidado com isso. Por quê? Porque esse povo, na (inaudível) que eu estou… Se me pega numa situação dessa e eu digo foi pra fulano e pra sicrano… Tu acha que, pra fazer o mal a mim.”

Ela se refere a Wilson Santiago – afastado do mandato em dezembro por ordem do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal – e a João Bosco Nonato Fernandes, filmado pela PF socando dinheiro de propina na cueca.

“Família de Bosco todinha. Eu morro de medo, não vou mentir”, confessa Evani.

CONFIRA A TRANSCRIÇÃO DA CONVERSA DE EVANI COM GEORGE:

[…]

EVANI: eu tenho muito cuidado com isso. Por quê? Porque esse povo, na (inaudível) que eu estou… Se me pega numa situação dessa e eu digo foi pra fulano e pra sicrano… Tu acha que, pra fazer o mal a mim. É o que tem que ter, uma pessoa de confiança. (inaudível) Coração vai na boca.

GEORGE: Eu sofro do coração todo dia.

EVANI: (barulho de carro)… Família de Bosco todinha. Eu morro de medo, não vou mentir… Tá viva não, se puder negócio comigo….Eu acredito pra ele mandar fazer alguma coisa comigo… Eu entregando ele?!

GEORGE: se pegar ele vai dormir na cadeia.

EVANI: Se eu entregar eu morro.

GEORGE: não tem como você não entregar.

EVANI: Por isso que eu tenho medo.

[…]

COM A PALAVRA, O ADVOGADO LUÍS HENRIQUE MACHADO

Quando o ministro Celso de Mello, do Supremo, decretou o afastamento de Wilson Santiago da Câmara, o advogado dele, Luís Henrique Machado, declarou:

“O deputado Wilson Santiago recebe com respeito e acatamento a decisão do Ministro Celso de Mello. Está absolutamente tranquilo e demonstrará, em momento oportuno, a inexistência de qualquer relação com os fatos investigados.”

COM A PALAVRA, O DEPUTADO WILSON SANTIAGO

Quando o ministro Celso de Mello, do Supremo, decretou o seu afastamento da Câmara, Wilson Santiago declarou:

“Na manhã de hoje fomos surpreendidos por Operação da Polícia Federal. A operação em questão foi baseada na delação do empresário George Ramalho, o qual foi preso em abril de 2019 na Operação Feudo. Segundo as informações preliminares, o delator iniciou no segundo semestre de 2019 a construção de um roteiro, que servisse como base para acordo que lhe favorecesse na operação que foi alvo de prisão. O delator busca a todo momento, construir relações que possam nos implicar de forma pessoal e criminalizar o trabalho parlamentar.

Fica evidente, que o delator usa um princípio jurídico que veio para ser um instrumento de promoção de justiça, como artifício para favorecimento pessoal e evitar condenação na Operação Feudo Temos certeza que esse tipo ação criminosa será coibida. Não podemos aceitar que a ação política fique refém dessas práticas. Dessa forma, tomaremos as medidas cabíveis para que a verdade venha à tona, com o esclarecimento das questões objeto da investigação e nossos direitos sejam restabelecidos. Estamos a disposição da Justiça para colaborar em todo o processo.”

Estadão Conteúdo

ipiauurgente.blogspot.com 1/19/2020 09:57:00 PM 0

Suplicy critica diretriz de Gleisi, defende prévias em SP e expõe racha no PT

Foto: Divulgação

O vereador e ex-senador Eduardo Suplicy, um dos seis pré-candidatos do PT à Prefeitura de São Paulo, expôs neste domingo (19) a divisão no processo de escolha do partido para a disputa municipal de 2020.

Em uma publicação em rede social, Suplicy criticou a orientação da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, para que sejam evitadas prévias para a definição do candidato a prefeito em São Paulo.

Com aval de Lula, Gleisi manifestou a intenção após reunião com dirigentes petistas na sexta-feira (17).

“Embora presente à reunião de diretório nacional, e sendo um dos pré-candidatos, nenhum dirigente do partido me orientou sobre esta nova diretriz”, afirmou Suplicy.

“Nos 40 anos de vida no PT, a experiência me mostrou que o intenso debate de ideias no processo democrático das prévias, previsto em nosso regimento, além de saudável, contribuiu para o fortalecimento do partido e nos levou a inúmeras vitórias”, completou, em carta dirigida e Gleisi e publicada em seu perfil no Instagram.

À Folha o pré-candidato disse que a ideia é fortalecer a candidatura que será escolhida no dia 15 de março.

A exposição pública das divergências ocorre na véspera de nova reunião do diretório, prevista para esta segunda-feira (20) para discutir regras de possível prévia da candidatura do PT à prefeitura da capital paulista.

Gleisi tomou posse para mais um mandato como presidente nacional do partido. “O nosso esforço é para demover o diretório municipal de fazer prévias, e os pré-candidatos também. Nós queremos chegar a um nível de unidade”, disse ela na sexta.

O PT tem, além de Eduardo Suplicy, os deputados federais Carlos Zarattini, Paulo Teixeira e Alexandre Padilha, o ex-deputado Jilmar Tatto e o ex-vereador Nabil Bonduki como pré-candidatos.

Suplicy cita a realização de prévias nas eleições municipais de 1985 e 1986, e na campanha presidencial de presidencial de 2002, em que disputou a vaga com Lula.

Como informou o Painel, Lula está diretamente envolvido na definição do quadro em São Paulo e está atuando para que o candidato seja escolhido nas próximas semanas.

Em reunião na sexta, a sigla reforçou a orientação de lançar o maior número de candidaturas próprias nas municipais deste ano e trabalhar para evitar prévias e impedir rachas.

Segundo Gleisi, o ex-presidente reiterou a tese de que o partido tenha protagonismo nos pleitos municipais e intensifique a oposição ao governo Jair Bolsonaro (sem partido).

Nas eleições municipais de 2016, o PT perdeu mais de metade das cidades que administrava. Naquele ano, o partido foi o que mais encolheu, indo de para 630 prefeituras para 256.

Folha de S.Paulo

ipiauurgente.blogspot.com 1/19/2020 09:51:00 PM 0

Maia chama de ‘absurdo’ pagamentos a solteiras e cobra STF

Foto: Gabriela Biló/Estadão

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou neste domingo, 19, ao Estado que continuará trabalhando para que o Supremo Tribunal Federal (STF) mude a interpretação da lei que garante o benefício para 194 filhas solteiras de ex-parlamentares e ex-servidores, a um custo anual de R$ 30 milhões. Maia chamou de “absurdos” os casos revelados pela reportagem, como a da pesquisadora Helena Hirata, que mora há 49 anos em Paris e recebe R$ 16.881,50 por mês apenas por ser solteira e filha de ex-deputado.

Uma auditoria do TCU, de 2016, apontou suspeitas de fraudes em 19 mil pensões para filhas solteiras pagas em diversos órgãos da administração pública federal, não apenas do Legislativo. O tribunal alterou a interpretação da lei e obrigou que as pensionistas comprovassem a dependência do benefício para manterem o privilégio.

“Depois da interpretação do Tribunal de Contas da União, o STF deu infelizmente decisão garantindo o direito adquirido”, disse Maia. “Todos os casos como esses mostrados são absurdos. Vamos continuar investigando, tomando as decisões e trabalhando para que o STF mude sua interpretação e tenha interpretação real daquilo que é o correto, para que não tenhamos privilégios e desperdícios desnecessários”.

As solteiras passaram a reivindicar ao STF a manutenção das remunerações. O ministro da Suprema Corte Edson Fachin suspendeu o acórdão do TCU e determinou a aplicação do entendimento original à lei, o que foi respaldado pela Segunda Turma da Corte. Um integrante do STF classificou os pagamentos como “absurdo”.

Lei. Rodrigo Maia destacou que as pensões para filhas solteiras não são pagas por opção da gestão dele e que a direção-geral da Casa vem trabalhando para identificar as fraudes. Até pesquisas nas redes sociais para identificar pensionistas em união estável — condição que suspende o pagamento — estão sendo feitas.

“Esse não é um assunto novo, que foi criado agora. Nos últimos anos a diretoria-geral da Câmara vem organizando isso, pesquisando, investigando e até usando as redes sociais para mostrar casos em que já há relação estável para mostrar as pessoas que casaram, têm família e estão burlando a lei”, comentou Maia.

As pensões são garantidas por uma lei de 1958. Em 1990, outra legislação pôs fim aos pagamentos, mas quem havia adquirido o direito o manteve. Para não perdê-lo, basta permanecer solteira ou não ocupar cargo público permanente. Denúncias de fraudes não faltam. Em dezembro, por exemplo, uma mulher foi indiciada por estelionato pela polícia legislativa por ser casada e manter o benefício.

Fiscalização. Congressistas ouvidos pelo Estado/Broadcast avaliam que não há como mexer em direito adquirido, mas cobram uma fiscalização para identificar pessoas que não poderiam mais receber a benesse. Ex-integrante da Polícia Militar, o deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) vê o pagamento das pensões como herança do militarismo no País, em que mulheres e filhas eram totalmente dependentes dos maridos militares.

“A sociedade evoluiu, então no mundo de hoje não cabe mais uma situação como essa. Mas, infelizmente, as 194 pensionistas estão amparadas por lei, é direito adquirido. É preciso esperar até falecerem”, afirmou.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), por sua vez, defende um exame minucioso de cada caso. “Creio que é um direito adquirido, não dá para simplesmente tirar. Mas um pente-fino é interessante”, disse.

Estadão

Brasil

ipiauurgente.blogspot.com 1/19/2020 06:27:00 AM 0

Advogado aciona STF para manter Alvim na Secretaria de Cultura e critica 'execração pública'

BRASÍLIA - Após uma forte pressão que resultou na queda do agora ex-secretário especial de Cultura Roberto Alvim por conta de vídeo parafraseando ministro de Adolf Hitler, um advogado saiu em defesa dele e apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus pedindo a anulação do ato que o exonerou e a reintegração ao cargo.

Alvim foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira, 18, após aparecer em vídeo parafraseando Joseph Goebbels, ministro de Adolf Hitler. A menção repercutiu muito mal entre chefes de Poderes, na comunidade judaica e mesmo entre auxiliares mais próximos de Bolsonaro. O presidente cedeu à pressão e optou por demitir Alvim.

Autor do habeas corpus, Carlos Alexandre Klomfahs não atua em nome ou a pedido do ex-secretário. Conhecido por mover ações judiciais polêmicas, como contestar o reajuste salarial de ministros do STF, ele agiu em defesa de Alvim por conta própria.

O habeas corpus argumenta "constrangimento ilegal" na demissão por conta da "execração pública nacional e internacional" sem direito à ampla defesa e ao contraditório. "(O presidente) agiu em constrangimento ilegal ao não facultar a ampla defesa e o contraditório, haja vista a execração pública nacional e internacional (...) e por motivar (a exoneração) tão somente com a frase 'um pronunciamento infeliz, ainda que tenha se desculpado", escreveu o advogado.

Na opinião de Klomfahs, ocupantes de cargos como os de ministro de Estado e de secretários de ministérios podem ser desligados sem que haja qualquer justificativa. Contudo, quando há uma motivação, ela não pode ser falsa ou inexistente, sob risco de tornar o ato nulo.

A demissão foi comunicada por meio de nota assinada por Jair Bolsonaro. O texto trazia como motivação para o corte a referência a um "pronunciamento infeliz" do então secretário. Para o advogado, a liberdade de expressão permite que mesmo o holocausto seja submetido "a todo tipo de revisões".

Politicamente correto. Klomfahs também defende no habeas corpus a posição de que não pode ser encarado como verdade absoluta o fato de o nazismo ter gerado milhões de mortes. Segundo ele, a expressão das "ideias dominantes" e das "politicamente corretas" desrespeita "o direito de se pensar autonomamente".

"Não se endossa apologia à guerra, extermínio físico de judeus ou qualquer ação contra grupos religiosos ou étnicos, mas tão só a liberdade de acesso à verdade histórica mundial", frisou.

Após a polêmica referência a Goebbels ganhar ampla repercussão, Roberto Alvim, em entrevista ao Estado, disse, primeiro que a frase citada tinha "origem espúria", mas que "assinava embaixo". No fim do dia, pediu desculpas pelo "erro involuntário".

(Estadão)