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ipiauurgente.blogspot.com 1/25/2020 07:06:00 PM 0

Rui e Wagner entram em campo e convencem major Denice a disputar Prefeitura

Foto: Divulgação/Arquivo

O governador Rui Costa (PT) e o senador Jaques Wagner conseguiram convencer a major Denice Santiago, comandante da Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar, a filiar-se ao PT para concorrer à Prefeitura de Salvador.

Da decisão fizeram parte alguns detalhes relacionados à sua carreira na Polícia Militar, além do momento mais adequado para o anúncio de seu nome, bem como de sua filiação, que podem não ocorrer imediatamente.

Eles já acertaram, no entanto, que ela acompanhará pessoalmente o senador na Festa de Yemanja, no Rio Vermelho, que acontece no próximo dia 2 de fevereiro. Seria seu primeiro teste público como iniciante na política.

Denice havia sido pensada originalmente como candidata a vice numa eventual chapa de Guilherme Bellintani à Prefeitura pelo campo do governador.

No entanto, virou a primeira opção com a desistência do presidente do Esporte Clube Bahia de concorrer à sucessão do prefeito ACM Neto (DEM), alegando não ter sentido confiança no apoio de Rui Costa.

A escolha da militar marca também o primeiro entendimento entre o governador e o senador quanto à disputa em Salvador, assunto sobre o qual vinham evitando definições desde o ano passado.

ipiauurgente.blogspot.com 1/25/2020 07:02:00 PM 0

Alemanha não vai liberar verba para Amazônia

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A Alemanha descartou a liberação da verba para a Amazônia suspensa no mês de agosto. A negativa do governo em Berlim foi divulgada neste sábado (25) pela agência de notícias alemã DPA, depois de o vice-presidente Hamilton Mourão admitir aceitar dinheiro de países ricos para a preservação da região.
Segundo o portal G1, um porta-voz da ministra alemã do Meio Ambiente, Svenja Schulze, reiterou que os repasses suspensos ano passado continuam congelados e que, para haver uma retomada, é necessário “que desenvolvamos uma percepção comum sobre o que é necessário nas áreas de proteção climática e de biodiversidade”. Mas, de acordo com a ministra, “estamos ainda muito longe disso”.
Por causa do aumento dos índices de desmatamento da Amazônia, Schulze anunciou em agosto o congelamento de investimentos de 35 milhões de euros (cerca de 155 milhões de reais), que seriam destinados a diferentes projetos de proteção ambiental no Brasil.
“A política do governo brasileiro na Região Amazônica deixa dúvidas se ainda se persegue uma redução consequente das taxas de desmatamento”, declarou a ministra, em entrevista publicada em agosto pelo jornal alemão “Der Tagesspiegel”. No dia seguinte, o presidente Jair Bolsonaro desdenhou do dinheiro, afirmando que “o Brasil não precisa disso”.
Naquele mesmo mês, o governo brasileiro rejeitou oferta de 20 milhões de dólares dos países do G7 (Estados Unidos, França, Reino Unido, Alemanha, Japão, Itália e Canadá) para auxílio no combate às queimadas na Amazônia.
“Rejeitou, mas depois eu vou lá com cara de pau e peço”, admitiu Hamilton Mourão em entrevista à emissora Globonews nesta quinta-feira (23).

ipiauurgente.blogspot.com 1/25/2020 05:52:00 PM 0

O país superpovoado que poderá ficar inabitável em 15 anos

Acredita-se que as ilhas de Kiribati serão engolidas pelo oceano em 10 ou 15 anos, deixando sem lar as mais de 100.000 pessoas que vivem nelas

Perdidas no meio do Oceano Pacífico, as ilhas que compõem o arquipélago de Kiribati correm o risco de desaparecer devido ao aumento do nível do mar associado às mudanças climáticas.

Esse arquipélago, composto por 33 ilhas, das quais apenas 20 são habitadas, possui uma extensão de 811 quilômetros quadrados, menor que Londres ou a Cidade do México.

Em algumas partes, porém, a densidade populacional é extrema. O Atol de Tarawa, por exemplo, abriga mais da metade dos habitantes desta nação.

Além de ser um dos menores e mais isolados países do mundo, o arquipélago também é um dos lugares mais vulneráveis ao aumento da temperatura do planeta.

A expectativa é que suas ilhas sejam engolidas pelo oceano em 10 ou 15 anos, deixando sem lar as mais de 100.000 pessoas que vivem nelas.

O futuro incerto de seus habitantes fez com que muitos se perguntassem o que aconteceria com todas essas pessoas depois que o Pacífico engolisse suas casas.

Há anos, as autoridades quiribatianas alertam os líderes mundiais sobre a situação de seu país, cujos moradores serão forçados a deixar sua terra natal em breve.

Tarawa, a capital, viu sua população aumentar de 1.600 habitantes em 1947 para mais de 50.000 hoje

E, de acordo com um estudo da Environmental Justice Foundation (EJF) realizado em 2017, as mudanças climáticas criarão a maior crise de refugiados que o mundo já viu na próxima década.

Refugiados climáticos

Kiribati depende economicamente das exportações de copra e coco, da pesca, e da ajuda externa e remessas enviadas por seus trabalhadores no exterior.

Devido à precariedade de sua economia, mas também às condições climáticas e ambientais, esse pequeno país compartilha os mesmos problemas que muitos países em desenvolvimento, como dificuldades em fornecer água, alimentos e serviços a seus habitantes.

Isso já levou os cidadãos quiribatianos a pedir asilo por razões ambientais em outros países.

Ioane Teitiota, que pode ter se tornado o primeiro refugiado vítima das mudanças climáticas no mundo, se envolveu durante quatro anos em uma batalha legal contra o governo da Nova Zelândia depois de solicitar refúgio naquele país em 2013, alegando que sua vida e a de sua família estavam em perigo.

Estudos garantem que as mudanças climáticas vão criar, na próxima década, a maior crise de refugiados que o mundo já viu

Mas as autoridades da Nova Zelândia rejeitaram seu pedido, afirmando que "o aumento do nível do mar pode tornar a república de Kiribati inabitável dentro de 10 a 15 anos, mas esse tempo permite que a República de Kiribati intervenha, com a assistência da comunidade internacional, para tomar medidas para proteger e, quando necessário, realocar sua população".

Em seu pedido, Teitiota mencionou problemas como a superpopulação de Tarawa do Sul — que causou aumento da violência e insegurança — além da escassez de água potável e da erosão.

Isso não impediu que fosse deportado da Nova Zelândia em setembro de 2015.
Superpopulação

Tarawa do Sul é a capital de Kiribati, e sua população passou de pouco mais de 1.600 habitantes em 1947 para mais de 50.000 hoje. O êxodo de pessoas para a cidade deve-se principalmente ao fato de que outras ilhas do país se tornaram inabitáveis devido ao aumento do nível do mar.

Isso a tornou um dos lugares mais densamente povoados da Terra.

Embora chova frequentemente em Kiribati, os tanques necessários para coletar água da chuva são escassos.

Uma grande parte da população local depende de aquíferos para beber água e sua existência também está em perigo.

"Se a água do mar os alcançasse, teria um efeito imediato e catastrófico, causando salinidade por 15 meses a dois anos; isso poderia fazer com que a água não fosse mais potável", explicou Peter Sinclair, consultor de recursos hídricos da Comunidade do Pacífico, à BBC em 2014.
A deportação de Ioane Teitiota é ilegal para a ONU

Mas, em uma decisão histórica, o Comitê de Direitos Humanos considerou ilegal que os governos devolvam pessoas a países onde, devido aos efeitos das mudanças climáticas, estão expostas a fatores que podem pôr em risco suas vidas.

O comitê também disse que "os efeitos das mudanças climáticas podem expor as pessoas a uma violação de seus direitos".

Para Kate Schuetze, pesquisadora da organização Anistia Internacional, a decisão "estabelece um precedente global".

"A mensagem é clara: não é necessário esperar que os Estados do Pacífico desapareçam debaixo d'água para começar a cumprir a obrigação de proteger o direito à vida", diz ela.
Outras nações também estão em perigo

Estados como Kiribati e Tuvalu estão apenas alguns metros acima do nível do mar. Por isso, diz Schuetze, suas populações "estão expostas a sérios impactos climáticos, como acesso limitado a terras habitáveis, água potável e meios de subsistência".

Por isso, segundo ela, os governos devem levar em conta essa realidade perigosa e a ameaça iminente que o aquecimento global representa para a vida e os meios de subsistência dos povos do Pacífico.

Kiribati também abriga a reserva marinha mais importante do Pacífico Sul.

Mas a descoloração severa de seus corais, resultante do aquecimento global nos oceanos, dificulta a reprodução dos recifes da região, o que piora ainda mais os perigos do aumento do nível do mar.

Embora as ilhas do Pacífico estejam entre os menores emissores de gases de efeito estufa, elas sofrem desproporcionalmente as consequências das mudanças climáticas.

E a falta de ação de vários países para participar de debates ambientais pode levar ao desaparecimento de Kiribati, além de outras nações como Maldivas e Tuvalu.

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ipiauurgente.blogspot.com 1/25/2020 08:02:00 AM 0

Ministério da Justiça liberou só 14% de fundo para Estados em 2019

Foto: Márcio Fernandes/Estadão/Viatura da Polícia Civil em São Paulo

A gestão do ministro Sérgio Moro foi a primeira a contar com recursos vindos das Loterias da Caixa para o enfrentamento à criminalidade. Mas dos cerca de R$ 1,8 bilhão previstos para o Fundo Nacional da Segurança Pública (FNSP), apenas R$ 248 milhões, 14% da previsão total, foram destinados aos Estados no ano passado, e com liberação feita apenas em dezembro.

Alguns dos repasses já liberados nem chegaram a ser recebidos pelas unidades da federação. Para o Mato Grosso, por exemplo, foram enviados R$ 10,5 milhões no fim de dezembro. No entanto, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado, o recurso ainda não está acessível. A pasta carimbou a verba para ser utilizada em serviços de reestruturação de órgãos de inteligência e da Polícia Científica do Estado.

Segundo o governo mato-grossense, sem os recursos do fundo, o Estado buscou verba de outras origens, como emendas parlamentares e receitas da Secretaria Nacional de Políticas contra Drogas (Senad) e do Fundo Penitenciário Nacional.

A liberação de recursos do FNSP foi uma das demandas levadas pelos secretários de segurança estaduais ao presidente Jair Bolsonaro em uma reunião ocorrida na quarta-feira. O fundo existe desde 2001, mas só foi turbinado com a receita dos jogos da Caixa a partir do ano passado. Da previsão original bilionária, o Ministério da Economia determinou um contingenciamento de R$ 1,1 bilhão ainda no começo do ano (65% do total). Por nota, o ministério informou que tinha um total liberado de R$ 262,8 milhões para ser repassado a fundos estaduais, e que empenhou (liberou para gasto) a totalidade daqueles recursos. A pasta não informou porque os repasses se concentraram em dezembro.

Os Estados já haviam recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ter acesso ao recurso. Decisão de dezembro do ministro Dias Toffoli determinou que 50% do valor contingenciado fosse liberado. “A União aguarda o STF definir como deverá ser operacionalizado este repasse”, informou o Ministério da Justiça, por nota, calculando a verba disponível em R$ 546 milhões.

Da reunião de quarta-feira, o presidente Bolsonaro saiu encampando outra demanda dos secretários, a recriação do Ministério da Segurança Pública como resposta às demandas por mais atenção federal ao tema – o presidente recuou da proposta nesta sexta-feira, 24.

O secretário de Minas Gerais, general Mario Lucio Alves de Araujo, que havia se posicionado contra a mudança, disse que o repasse baixo se deve ao contingenciamento de despesas e por entraves burocráticos próprios da gestão pública. “Não é porque tinha um ministério ou dois”. Também pesou o apoio que diz receber do ministro Moro e a defesa de seu governo de um estado enxuto.

A socióloga Carolina Ricardo, diretora executiva do Instituto Sou da Paz, que acompanha o orçamento da segurança pública, destaca a falta de transparência no acompanhamento dos gastos do fundo. “Tem a informação do contingenciamento, mas não tem clareza”. Estadão Conteúdo

ipiauurgente.blogspot.com 1/25/2020 07:57:00 AM 0

À frente de ministério, Moro foi mais ministro da Segurança do que da Justiça

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Em seu primeiro ano após abandonar a toga, o ex-juiz federal Sérgio Moro foi muito mais ministro da Segurança Pública do que da Justiça. Entre os programas e ações que deram mais visibilidade para o trabalho do ministro em 2019, estão medidas como a transferência de líderes de facções, o envio de homens da Força Nacional para auxiliar cidades e Estados, a criação de centros integrados de inteligência e o registro de apreensões recordes de drogas.

Embora tenha levantado como bandeira da gestão o combate à corrupção e ao crime organizado, os avanços foram mais visíveis nesta segunda. O isolamento de chefes de facções, como Marcos Willians Camacho, o Marcola, líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), é tratado pela pasta como um dos fatores que levaram à redução de índices de violência – a taxa de homicídios caiu 20% em 2019 em relação ao ano anterior e roubos a bancos foram 36% menores.

A influência da gestão de Moro na queda da criminalidade é contestada por governadores e especialistas, que veem uma tentativa do ministro de capitalizar os bons resultados da área após não conseguir avançar com pautas anticorrupção, como o seu pacote anticrime, desidratado no Congresso.

Coube justamente aos secretários estaduais levar a Bolsonaro o pedido para recriação do Ministério da Segurança Pública, hoje incorporado ao da Justiça. Se concretizada, a divisão faria Moro perder uma série de atribuições, inclusive o comando da Polícia Federal. A separação foi, por ora, descartada pelo presidente.

Presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima avaliou que o fato de Moro ter se voltado mais para ações da Segurança do que para as da Justiça ajudou a alimentar a polêmica do desmembramento.

“O presidente fez um discurso muito forte de segurança que interagiu com o sentimento de medo da população. Criou ambiente favorável para o ministro reivindicar o que os indicadores sinalizam desde 2018. Dá pra dizer que ele (Moro) foi, em 2019, mais ministro da Segurança do que da Justiça”, disse o especialista. “As medidas de Justiça esbarraram no Congresso, no Supremo Tribunal Federal e na lógica da política brasileira”.

Ao aceitar o convite de Bolsonaro e abandonar 22 anos de magistratura para assumir o posto no Executivo, Moro justificou a decisão à época com a possibilidade de endurecer a legislação anticorrupção no País. Logo em fevereiro, enviou ao Congresso uma série de projetos, batizada de pacote anticrime, que previa, como carro-chefe, medidas como a prisão após condenação em segunda instância, o plea bargain – acordo prévio em que o acusado confessa o crime para evitar uma ação judicial – e a criminalização do caixa 2. Nenhuma delas foi aprovada.

Diante de um pacote anticrime desidratado, Moro apostou no combate às facções criminosas para marcar o primeiro ano da gestão. Comemorou o crescimento da arrecadação de Fundo Antidrogas, proveniente da venda de bens de traficantes, de R$ 44,6 milhões para R$ 91,7 milhões; viabilizou 29 delegacias de combate à corrupção nos Estados; e aumentou em 600% a coleta de DNA para apontar autorias de crimes.

Especialistas também citam como ação relevante de Moro para a área de segurança o projeto “Em Frente, Brasil”, medida ainda em fase de teste que prevê o reforço do policiamento com agentes da Força Nacional em cidades que apresentam altos índices de criminalidade. Lançado em agosto, a medida funciona apenas em cinco cidades por enquanto.

Por outro lado, em vídeo institucional no qual apresentou o balanço do ano, o ministério lista como ações que seriam atreladas à parte “Justiça” do ministério a aceleração na naturalização de estrangeiros, a expulsão de condenados e o combate tráfico de pessoas. Na peça, a pasta não apresenta números.

Eficiência

Diretora executiva do Instituto Sou da Paz, Carolina Ricardo disse acreditar que uma pasta específica da Segurança Pública poderia dar eficiência às políticas públicas. Contudo, a advogada e socióloga pondera que o debate que marcou a semana não teve esse propósito, uma vez que a discussão foi concentrada na retirada ou não do poder do Moro.

“Precisamos ter uma instância governamental com foco específico. O Ministério da Justiça tem muitas atribuições concorrentes. Isso dificulta priorizar o tema da segurança. Em nenhum momento se falou de um impacto disso para a política de segurança”, afirmou.

Já para Rafael Alcadipani, professor da FGV de São Paulo e pesquisador dos temas relacionados à segurança pública, uma Secretaria Nacional de Segurança Pública forte, ainda que atrelada à pasta da Justiça, bastaria. Ele também critica os reais objetivos de uma eventual divisão das pastas.

“A bancada da bala quer um ministério para chamar de seu. Os indicadores estão caindo e é o Sérgio Moro quem está sendo apontado como responsável. Essa bancada e o Bolsonaro perceberam que não é interessante deixar o Moro ser essa figura. É uma questão de protagonismo”, avaliou. Estadão Conteúdo