Rui anuncia R$ 464 milhões na construção de escolas e convoca professores e coordenadores


Fotos: GOV.BA
O Governo do Estado publica, neste sábado (1º), no Diário Oficial do Estado, a licitação para construção de 17 novas escolas estaduais e mais três Complexos Esportivos Educacionais, além da ampliação e reforma de 150 unidades escolares em toda a Bahia. O investimento será de mais de R$ 464 milhões e inclui quatro novas unidades em Salvador, nos bairros do Sussuarana, Lobato, Fazenda Grande e Imbuí. Também neste sábado (1º), o Governo do Estado convoca 323 novos professores e mais 50 coordenadores pedagógicos, pertencentes ao magistério público dos ensinos fundamental e médio, aprovados no Concurso Saeb 02/2017, totalizando 373 novos servidores.
Fotos: GOV.BA
Do total de 17 novas unidades licitadas neste primeiro grande edital, além de Salvador, também serão contemplados municípios da Região Metropolitana, Candeias, Lauro de Freitas e Dias D´Ávila; e do interior, Teixeira de Freitas, Itabuna e Ilhéus. Essas novas escolas terão infraestrutura completa de 25 a 35 salas de aula, quadra coberta, campo society, vestiários, laboratórios, auditórios, biblioteca e refeitório. Os municípios de Jucuruçu, Jaguaripe, Serra do Ramalho, Remanso, Casa Nova, Aramari e Araças também ganham novas escolas com moderna estrutura.
Fotos: GOV.BA
O anúncio das publicações no Diário Oficial do Estado foi feito pelo governador Rui Costa em publicação nas redes sociais na noite desta sexta-feira (31). “Estamos melhorando a infraestrutura das escolas para melhorar também a aprendizagem, a prática cultural e esportiva. Quero convidar as famílias a se engajar a favor da educação porque acredito que o envolvimento da família ajuda a melhorar a aprendizagem e o engajamento da juventude com a educação”, disse o governador Rui Costa em vídeo publicado em seus perfis oficiais.

Complexos Esportivos Educacionais
Fotos: GOV.BA
Além das novas escolas, os municípios de Serrinha, Itapetinga e Alagoinhas vão ganhar Complexos Esportivos Educacionais que serão utilizados pelos estudantes e a comunidade. Os espaços vão contar com ginásios de esportes reformados e ampliação das instalações com campo society, quadra de voleibol de areia, pista de atletismo, academia e pista de salto.

Nas reformas e ampliações, cerca de 150 escolas serão contempladas com a implantação de quadra coberta, auditório, campo society e vestiário.

Novos servidores convocados

Os novos professores e coordenadores pedagógicos devem entregar documentação e realizar exames médicos para nomeação, de acordo com as regras do Edital de Convocação, publicado no Diário Oficial do Estado deste fim de semana (1° e 02).

Com a publicação deste Edital, o Estado convocou todos os aprovados no certame Saeb 02/2017 (3.051 professores e 705 coordenadores pedagógicos). A relação dos convocados pode ser consultada no DOE e também no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).

Os candidatos convocados para Salvador devem comparecer a sede da Secretaria de Educação, situada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), no período de 10 a 27 de fevereiro deste ano, munidos de documentação exigida no Edital de Convocação. Já os candidatos do interior do Estado devem se apresentar na sede do Núcleo Territorial de Educação (NTE) em que foram aprovados, também entre os dias 10 e 27 de fevereiro de 2020, também portando documentos exigidos no Edital.

O candidato que não atender a está convocação dentro da forma e do prazo legal perderá o direito a nomeação. No comparecimento para entrega da documentação, os candidatos serão encaminhados para realização de exames pré-admissionais na Junta Médica Oficial do Estado. Após entrega da documentação e realização dos exames serão nomeados.

Este edital convoca coordenadores pedagógicos aprovados em Salvador e nos municípios de Seabra, Itabuna, Amargosa, Juazeiro, Feira de Santana, Jequié, Paulo Afonso e Serrinha. Já os professores convocados são para a capital e para as cidades de Caetité, Ribeira do Pombal, Feira de Santana, Seabra, Itabuna, Valença, Vitória da Conquista, Santo Antônio de Jesus, Eunápolis, Jacobina, Serrinha, Amargosa, Juazeiro, Itaberaba, Senhor do Bonfim, Irecê, Teixeira de Freitas, Itapetinga, Barreiras, Macaúbas, Ipirá, Alagoinhas, Santa Maria da Vitória e Paulo Afonso.

O concurso dará provimento aos cargos de coordenador pedagógicos e professor padrão P- grau III do magistério público, com carga horária de 40 horas semanais. O certame vai suprir vagas de professor nas especialidades de geografia, história, português, matemática, filosofia, física, inglês, biologia arte e educação física.

A Secretaria da Administração e a Secretaria da Educação (SEC) publicaram, conjuntamente, o Edital 02/2017, no Diário Oficial do Estado, em novembro de 2017. Um total de 103,5 mil candidatos se inscreveu no certame e as provas foram aplicadas em fevereiro de 2018. Para provimento das vagas de professores foram inscritos 69.558 candidatos, enquanto que para coordenador pedagógico foram 33.995.

O concurso foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e teve validade de um ano, prorrogável por igual período. A convocação publicada no DOE deste sábado (31) foi a terceira, alcançando 3.051 professores e 705 coordenadores pedagógicos aprovados no concurso.

Secom/GOVBA

Glossário explica o que é legislação eleitoral

 
A legislação eleitoral consiste em dispositivos constitucionais e legais – explicitados e detalhados em sucessivas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – que regem o exercício dos direitos políticos, o voto, a soberania popular e os demais direitos inerentes à cidadania, à nacionalidade e à constituição dos poderes do estado. Essa definição consta do Glossário Eleitoral Brasileiro, serviço de consulta disponível no Portal do TSE na internet.

De acordo com o Glossário, a legislação eleitoral também contempla as regras concernentes à instituição e ao funcionamento dos partidos políticos, ao sistema eleitoral e seu processo, às condições de elegibilidade e aos casos de inelegibilidade.

Entre as leis que integram a legislação eleitoral brasileira, estão a Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), a Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidades).

O Glossário

De fácil acesso pelo usuário, o Glossário esclarece, de forma clara, o significado de mais de 300 verbetes utilizados pelos operadores do Direito Eleitoral. O serviço contém referências doutrinárias e informações históricas sobre a terminologia jurídica adotada por esse ramo especializado da Justiça.

As expressões estão distribuídas em ordem alfabética, bastando uma consulta simples no enunciado para que o internauta obtenha os devidos esclarecimentos.

Assista também, no canal da Justiça Eleitoral no YouTube, aos vídeos produzidos pelo Núcleo de Rádio e TV da Assessoria de Comunicação do TSE com os verbetes do Glossário.
 Fonte: TSE

Saiba como registrar uma candidatura nas Eleições 2020

As Eleições Municipais de 2020 se aproximam e, por todo o país, já iniciou a contagem regressiva para que partidos e candidatos se preparem para concorrer aos cargos de prefeito, de vice-prefeito e de vereador dos 5.568 municípios que irão às urnas este ano. Entre as resoluções da Justiça Eleitoral que regulamentam o pleito, uma em especial – a Resolução TSE nº 23.609/2019 – estabelece os critérios para que os partidos possam registrar os candidatos que passarão pelo crivo dos eleitores nas urnas eletrônicas em outubro.

O texto da resolução compila normas dispostas na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), na Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990) e na Constituição Federal, entre outras.

Consta da Resolução TSE nº 23.609/2019, por exemplo, a exigência de que somente partidos políticos regularmente registrados na Justiça Eleitoral há pelo menos seis meses podem registrar candidatos à eleição. Da mesma maneira, a norma limita a formação de coligações de legendas às candidaturas para cargos majoritários, ou seja, para prefeito e vice-prefeito.

A resolução também fixa de 20 de julho a 5 de agosto o período para a realização das convenções partidárias para a escolha dos candidatos, bem como dispõe sobre as regras para a organização das convenções e para a elaboração de suas respectivas atas.

Candidatos

A nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento e o domicílio na respectiva circunscrição eleitoral há pelo menos seis meses, a filiação partidária por igual período de tempo – candidaturas avulsas são expressamente vedadas – e a idade mínima estabelecida para o cargo eletivo são as condições de elegibilidade apontadas pela resolução.

Cada partido poderá apresentar um candidato a prefeito e um a vice-prefeito, e candidatos a vereador no limite de uma vez e meia o número de assentos disponíveis na Câmara de Vereadores.

Os pedidos de registro de candidatura devem ser apresentados pelos partidos políticos aos respectivos juízes eleitorais até as 23h59 do dia 14 de agosto, pela internet, ou até as 19h do dia 15, no caso de documentos físicos. Caso os partidos não solicitem o registro de candidatura, o próprio candidato, desde que escolhido em convenção, poderá pessoalmente solicitá-lo até o dia 20 de agosto.

Para que a Justiça Eleitoral aprecie e julgue um pedido de registro de candidatura, ele deve vir acompanhado do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (Drap), que é o documento que atesta a realização da convenção partidária e a escolha de um determinado candidato. Além do Drap, também devem ser apresentados o Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) e o Requerimento de Registro de Candidatura Individual (RRCI). Esses documentos são gerados pelo Sistema de Registro de Candidaturas (CandEx) da Justiça Eleitoral e precisam ser assinados pelo respectivo dirigente partidário com jurisdição no município.

Junto do Requerimento de Registro de Candidatura, o candidato ainda deve apresentar a sua declaração de bens, a cópia de seu documento de identificação, certidões criminais para fins eleitorais, prova de alfabetização e de desincompatibilização de cargo ou função pública, se for o caso, e as propostas que defende.

Nesse momento, o candidato também escolhe o número e o nome pelo qual quer ser identificado na urna eletrônica. Esse nome poderá ser o seu nome de registro civil ou parte dele, ou ainda um apelido, desde que não estabeleça dúvida sobre a sua identidade e não seja ofensivo, ridículo ou irreverente. A foto que o identificará na urna eletrônica também deverá ser apresentada. Nessa fotografia, ele poderá usar indumentária ou pintura corporal étnica ou religiosa, mas não poderá usar acessórios ou adornos, com exceção dos necessários às pessoas com deficiência.

A Justiça Eleitoral estabeleceu o prazo de 14 de setembro para que todos os cerca de 500 mil registros de candidatura esperados para o pleito de 2020 tenham sido julgados pelos respectivos juízes eleitorais.

Novo valor do salário mínimo começa a vigorar amanhã

Marcello Casal JrAgência Brasil
Começa a vigorar amanhã (1º de fevereiro) o novo valor do salário mínimo. A medida provisória que fixa em R$ 1.045 o salário mínimo foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (31). De acordo com a MP, o valor diário do salário mínimo ficará em R$ 34,83; e o valor por hora, em R$ 4,75.

Estimativas divulgadas pelo governo apontam que cada R$ 1 a mais no salário mínimo resulta em um aumento de R$ 355,5 milhões nas despesas públicas. Ao todo, o reajuste do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045 terá impacto de R$ 2,13 bilhões para o governo neste ano. Isso porque o mínimo está atrelado a 80% dos benefícios da Previdência Social, além de corrigir o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o abono salarial e o seguro-desemprego, entre outros.

Além disso, há um impacto de R$ 1,5 bilhão decorrente da elevação do valor do salário mínimo em relação ao valor original enviado no Orçamento de 2020, de R$ 1.031.

Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país).

Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos.

Na semana passada, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou que o projeto de lei com a nova política de correção do salário mínimo incluirá uma mudança no período usado para definir os reajustes.

Segundo ele, em vez do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior fechado, de janeiro a dezembro, o governo pretende usar o índice entre dezembro do ano anterior e novembro do exercício atual para calcular o valor do mínimo para 2021.

Rodrigues acrescentou que a medida tem como objetivo prevenir situações como a deste ano, em que o salário mínimo primeiramente foi reajustado para R$ 1.039 e depois aumentou para R$ 1.045, porque a alta dos preços da carne fez o INPC fechar o ano além do previsto.

O sistema é semelhante ao do teto de gastos, em que o governo usa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de julho do ano anterior a junho do exercício atual para corrigir o limite das despesas federais para o ano seguinte. Segundo Rodrigues, a mudança terá pouco impacto prático no valor final para o salário mínimo, mas dará mais transparência aos reajustes e mais previsibilidade para o governo e para os trabalhadores.
  Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil  Brasília
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Prefeita Maria entrega obra de Reforma da Unidade de Saúde do ACM

\Fotos: Dircom/PMI
Após uma reforma criteriosa, promovida pela Prefeitura Municipal de Ipiaú, com recursos próprios, a Unidade de Saúde da Família Dr. Juvêncio Alencar Gondim , voltará a funcionar normalmente. A obra, executada pela Secretaria de Infraestrutura, foi acompanhada de perto pela Prefeita Maria das Graças, que exigiu o melhor possível para que a população tenha um atendimento mais seguro e confortável.
 
Na unidade reformada, foram realizados procedimentos de adequação do espaço, pintura, melhoramento do acesso, reparação nas instalações elétricas e hidráulicas, manutenção do sistema de refrigeração, construção de um banheiro para cadeirantes, instalações de vitrôs e outros procedimentos importantes.

A USF também ganhou um compartimento apropriado para depositar o lixo hospitalar, de acordo com as normas e padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

Acompanhada dos vereadores Orlando Santos, Jô da AABB, Naciel Ramos, Andreia Novaes, Claudio Nascimento, Lucas Louzado, Robson Moreira e Carlinhos, assim como da secretária de Saúde, Larissa Andrade e do secretário da Infraestrutura, Henrique Romano, além do Presidente do Conselho Municipal de Saúde, José Vaz, a prefeita reinaugurou o espaço e reafirmou seu propósito de garantir melhores condições de vida para a população ipiauense.
 
( José Américo Castro/Dircom Prefeitura de Ipiaú).

Privatização: governo tem 115 projetos para leiloar, diz site

Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil
A carteira de projetos já anunciados que o governo Bolsonaro pretende transferir para a iniciativa privada soma atualmente 115 ativos, de acordo com levantamento feito pelo portal G1. Do total, a promessa é que ao menos 64 sejam leiloados ainda neste ano, incluindo a venda de 6 estatais, o leilão do 5G, além de concessão de aeroportos, rodovias, ferrovias e até parques nacionais.

Ainda segundo o portal, o número de leilões previstos para 2020 é maior que o realizado em 2019, quando o governo conseguiu tirar do papel 47 projetos (13 terminais portuários, 1 ferrovia, 1 rodovia, 12 aeroportos, 14 projetos de energia, 4 de óleo e gás e o leilão da Lotex).

Para cumprir a agenda prevista para 2020, entretanto, o governo terá que vencer uma série de obstáculos, que inclui aval do Congresso para a privatização de estatais como a Eletrobras e Casa da Moeda, e também da aceleração de projetos que ainda não tiveram o modelo definido e ainda não receberam autorização das agências reguladoras ou órgão de controle, como é o caso do leilão do 5G e da parceria para a conclusão das obras da usina nuclear de Angra 3.

Levantamento feito pelo G1 a partir dos dados disponibilizados pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) mostra que, dos 115 projetos já estruturados ou em fase de estudos, 45 são concessões e 18 privatizações. A lista ainda inclui arrendamentos, apoio a licenciamento ambiental, prorrogação de contrato e outros modelos de parceria ou venda de ativos.

Secretário de Educação Superior do MEC pede demissão do cargo

Reprodução/Facebook/MEC
O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Arnaldo Barbosa de Lima Junior, pediu demissão do cargo nesta quinta-feira (30).

Servidor de carreira do Ministério do Planejamento – atual Ministério da Economia – ele deve voltar à função que ocupava. Economista de formação, ele foi nomeado por Abraham Weintraub para coordenar uma das maiores subpastas do ministério.

Em uma carta, enviada a colegas de ministério e da área econômica do governo, Arnaldo Barbosa de Lima Junior diz que pediu para sair do cargo por “motivos pessoais” e para “abraçar um novo propósito profissional”.

Em nota, o MEC confirmou o desligamento do secretário e enumerou projetos encampados por ele na pasta.

“O MEC agradece o trabalho de Arnaldo Lima, o qual engrandeceu a gestão da educação brasileira, e deseja sucesso em seus projetos pessoais”, diz o comunicado.

DEM vê ‘duro golpe’ contra Onyx em decisão de Bolsonaro na Casa Civil, diz jorna


Ministro diz ter ficado surpreso após presidente esvaziar seus poderes na pasta; cúpula quer que ele peça para sair
Foto: Antônio Cruz/Ag. Brasil
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse a aliados nesta quinta (30) ter ficado surpreso com a decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de retirar a gestão do PPI (Programa de Parcerias e Investimentos) da alçada de sua pasta e esvaziar ainda mais seus poderes.

Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, ele afirmou que precisava conversar com o chefe para compreender o objetivo dele ao enfraquecê-lo. Integrantes da cúpula do DEM, partido do ministro, viram no gesto um golpe duro e desleal e defendem que o correligionário peça para sair.

Embora tenha anunciado sua decisão de mudanças na pasta nas redes sociais na manhã de quinta, Bolsonaro conversou com ministros ainda na tarde de quarta (29) sobre tirar o PPI da Casa Civil e mandá-lo para a Economia.

Ainda de acordo com a coluna, Onyx, que acompanha Bolsonaro desde o período eleitoral, indicou às pessoas com quem falou que só soube pelo Twitter da decisão do presidente. Ainda pela manhã, ele decidiu antecipar sua volta das férias de segunda (3) para esta sexta (31) e embarcar num voo dos EUA para o Brasil.

Apesar de não ter relação direta com o esvaziamento da pasta, Onyx também disse que vai tentar se afastar da polêmica envolvendo o agora ex-secretário Vicente Santini, exonerado da Casa Civil após ter voado em uma aeronave da FAB. O ministro afirmou a colegas que não sabia que o funcionário pegaria um jato da força aérea para ir à Índia.
Por: Bahia.ba

Prefeita Maria das Graças entrega uma ambulância à comunidade de Córrego de Pedras

Fotos: Dircom/PMI
Dando continuidade aos bons serviços que vem realizando no município de Ipiaú, a prefeita Maria das Graças esteve no distrito de Córrego de Pedras para entregar uma nova ambulância à população local. O veiculo foi adquirido através de um pedido do vereador Carlinhos (José Carlos Bispo dos Santos) à Primeira Dama do Estado, Aline Peixoto, com o aval da gestão municipal.
Fotos: Dircom/PMI
A solenidade da entrega das chaves ocorreu no inicio da noite dessa quinta-feira, 30, em frente ao Posto de Saúde, com a presença de dezenas de pessoas, inclusive vereadores da base governista, secretários municipais e outras autoridades.

O veiculo que auxiliará no serviço de transporte de pacientes e usuários do serviço público de saúde, conta com materiais e equipamentos básicos, a exemplo de maca, cilindro de oxigênio com válvula e manômetro, etc.
Fotos: Dircom/PMI
A Secretária Municipal de Saúde, Laryssa Fernandes disse que a aquisição da ambulância faz parte das ações que a prefeita vem realizando para melhoria da saúde pública no município.

Maria aproveitou o momento para informar que já tem pronto o projeto de construção de uma praça no distrito e buscará os recursos necessários para concretizá-lo, assim como a pavimentação da Rua Nova e a requalificação da quadra poliesportiva local e parabenizar o vereador Carlinhos para que a população de Córrego de Pedras esteja sempre bem assistida. (José Américo Castro/ Dircom Prefeitura de Ipiaú).

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