Rui inaugura reforma do Estádio Municipal e entrega ambulâncias em Cordeiros
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| Fotos: Paula Fróes/GOVBA |
No município de Cordeiros, no sudoeste da Bahia, o governador Rui Costa entregou, neste sábado (8), as obras de requalificação do Estádio Municipal Antônio Salomão Filho. Nova arquibancada e novos vestiário e alambrado foram inaugurados, melhorando a infraestrutura do equipamento esportivo.
“Estamos também anunciando obras de infraestrutura hídrica, falando dos investimentos aqui da região, como o hospital de oncologia na cidade vizinha de Caetité, e evidentemente conversamos com a população sobre outras demandas. Nós estamos com um cronograma para completar até o final do mandato”, destacou Rui.
Investimento de R$ 49.988.553 feito através da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Rui também realizou a entrega de duas ambulâncias, uma simples e outra tipo van, para o município e de 40 barracas de comercialização para trabalhadores da feira livre municipal, além de reforçar o compromisso com as demandas da região.
Ao final da agenda, o governador visitou as instalações do Colégio Estadual José Moreira Cordeiro, onde realizou uma reunião com alunos e professores para discutir as necessidades de melhorias na infraestrutura da unidade escolar.
Fotos: Paula Fróes/GOVBA
Aviões que trazem brasileiros de Wuhan, na China, devem chegar às 3h
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| REUTERS / Adriano Machado/Direitos Reservados |
Os dois aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) que trazem os brasileiros de Wuhan, na China, epicentro do surto mundial do coronavírus, e cidadãos de outros países têm previsão de pouso na Base Aérea de Anápolis, em Goiás, às 3h deste domingo (9). A informação foi divulgada há pouco pelo Ministério da Defesa no Twitter.
A Base Aérea de Anápolis está pronta para receber os brasileiros. Os repatriados deverão permanecer em quarentena por 18 dias, no hotel de trânsito da Força Aérea, que foi especialmente preparado para essa operação.
No início da noite desta sexta-feira, as duas aeronaves decolaram de Wuhan, na China, com os 34 resgatados a bordo. Há quatro escalas técnicas de reabastecimento: em Ürumqi, na China, Varsóvia, na Polônia, Las Palmas, na Espanha, e já no Brasil, em Fortaleza. Em Varsóvia, devem desembarcar quatro cidadãos poloneses, um indiano e uma chinesa. Na quinta-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro autorizou a carona para cidadãos de outros países amigos que a solicitassem.
Os cidadãos resgatados ficarão em apartamentos individuais ou, no caso dos que são pais ou mães de crianças menores, poderão ficar no mesmo quarto. O grupo inclui crianças de 2 e 3 anos e outras de 7 a 12 anos. As visitas estão proibidas.
A Base Aérea de Anápolis está pronta para receber os brasileiros. Os repatriados deverão permanecer em quarentena por 18 dias, no hotel de trânsito da Força Aérea, que foi especialmente preparado para essa operação.
No início da noite desta sexta-feira, as duas aeronaves decolaram de Wuhan, na China, com os 34 resgatados a bordo. Há quatro escalas técnicas de reabastecimento: em Ürumqi, na China, Varsóvia, na Polônia, Las Palmas, na Espanha, e já no Brasil, em Fortaleza. Em Varsóvia, devem desembarcar quatro cidadãos poloneses, um indiano e uma chinesa. Na quinta-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro autorizou a carona para cidadãos de outros países amigos que a solicitassem.
Os cidadãos resgatados ficarão em apartamentos individuais ou, no caso dos que são pais ou mães de crianças menores, poderão ficar no mesmo quarto. O grupo inclui crianças de 2 e 3 anos e outras de 7 a 12 anos. As visitas estão proibidas.
Assessorias a vítimas da lama de Samarco e Vale não saem do papel
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| Foto: José Cruz/ Agência Brasil |
A maioria dos atingidos pelos rompimentos das barragens da Samarco, em novembro de 2015, e da Vale, em janeiro de 2019, ainda aguarda o momento em que poderão contar com o suporte integral das assessorias técnicas que eles escolheram. A contratação dessas entidades é um direito conquistado com o apoio do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e do Ministério Público Federal (MPF). Todos os custos devem ser arcados pelas mineradoras. Mas até agora, das 27 entidades escolhidas para atender as várias cidades afetadas, apenas três foram oficialmente efetivadas.
Para lidar com a reparação da tragédia de 2015, ocorrida após o rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG), foi criada a Fundação Renova. Cabe a ela gerir todas as ações de reparação que devem ser realizadas ao longo da bacia do Rio Doce. Dessa forma, a contratação das assessorias técnicas para os atingidos divididos em 21 territórios também é responsabilidade da Fundação Renova, que tem como mantenedoras a Samarco e as duas controladoras da mineradora: a Vale e a BHP Billiton. Até o momento, as entidades foram contratadas somente em três territórios.
Já no caso da tragédia de 2019, o direito de escolher suas assessorias técnicas foi assegurado a uma comunidade indígena e aos atingidos de cinco regiões impactadas pela lama que vazou após o rompimento da barragem em Brumadinho (MG). As vítimas já selecionaram as entidades e aguardam a contratação pela Vale, que era responsável pela estrutura. Por enquanto, a mineradora não formalizou a atuação de nenhuma assessoria técnica.
Para os atingidos, o MPMG e o MPF as mineradoras estão colocando obstáculos para a assinatura dos contratos. “Estamos tendo uma dificuldade imensa para a contratação das assessorias técnicas para os 18 outros territórios da bacia do Rio Doce. As mineradoras estão tentando desidratar as propostas de assessorias técnicas. E a situação se repete em Brumadinho. Na cidade de Brumadinho, a assessoria técnica foi escolhida em agosto. Até hoje, nós não conseguimos a contratação da escolhida”, diz o procurador da República, Helder Magno da Silva, que integra a força-tarefa do MPF.
A contratação das assessorias independentes para fornecer suporte às pessoas atingidas foi pactuada em diferentes acordos firmados entre as mineradoras, o MPMG e o MPF, entre outras instituições. As entidades devem ser escolhidas pelos próprios atingidos e contar com profissionais de áreas variadas, como direito, sociologia, psicologia, arquitetura, engenharia, agronomia, etc. A medida busca assegurar que as vítimas das tragédias estejam munidas de informações técnicas para pleitear seus direitos.
A primeira entidade a ser contratada foi a Cáritas, que começou a atuar em 2016. Ela foi escolhida como assessoria dos atingidos que residem em Mariana. O exemplo inspirou o MPMG na negociação de novos acordos envolvendo outras cidades na bacia do Rio Doce que foram atingidas pela lama da Samarco. Em Barra Longa (MG), a Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas) começou a atuar em julho de 2017. Dois meses depois, o Centro Alternativo de Formação Popular Rosa Fortini foi selecionado para atuar em três cidades: Rio Doce (MG), Santa Cruz do Escalvado (MG) e Ponte Nova (MG).
Essas experiências acabaram levando a um acordo mais amplo, firmado em novembro de 2017 entre o MPF, o MPMG, a Samarco, a Vale e a BHP Billiton. Ele estendeu o direito à assessoria técnica para todos os atingidos dos 39 municípios impactados pela lama na bacia do Rio Doce. As cidades foram divididas em 21 territórios e os moradores de cada um deles puderam escolher uma entidade. Em agosto de 2018, o MPF e as mineradoras assinaram o que ficou conhecido como Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) Governança, que reforçou o direito a assessoria técnica e mudou a governança da Fundação Renova para permitir que os atingidos integrassem instâncias de poder decisório.
Desde setembro do ano passado, as assessorias de todos os territórios da bacia do Rio Doce estão escolhidas e homologadas pela Justiça. Além da Aedas e da Cáritas, que foram selecionadas por vítimas de diversos municípios, também estão entre as eleitas o Centro Tecnológico Tamanduá e a Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual (Adai).
Após a tragédia de Brumadinho, ocorrida em janeiro de 2019, atingidos dos municípios afetados também conquistaram o direito de escolher uma entidade que lhes dê suporte. A contratação das assessorias está prevista no Termo de Ajuste Preliminar (TAP) firmado no dia 20 de fevereiro do ano passado entre a Vale, a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, Advocacia-Geral da União (AGU), a Defensoria Pública de Minas Gerais, a Defensoria Pública da União, o MPMG e o MPF.
Em maio, cerca de 300 moradores de Brumadinho reunidos em assembleia escolheram a Aedas. A mesma entidade foi selecionada em junho pelos moradores da região composta pelos municípios mineiros de Mário Campos, São Joaquim de Bicas, Betim, Igarapé e Juatuba. Em outras cidades, foram escolhidos o Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (Nacab) e o Instituto Guaicuy. Uma comunidade de índios das etnias Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, da Aldeia Naô Xohã, também obteve o mesmo direito através de um Termo de Ajuste Preliminar Extrajudicial (TAP-E) e elegeram em dezembro do ano passado o Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (Insea).
Demora
Apesar de todos os acordos e das escolhas das assessorias pelos atingidos, apenas três delas estão formalmente contratadas no momento: a de Mariana, a de Barra Longa e a do território composto por Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Ponte Nova. Em 18 territórios, que englobam outras 34 cidades atingidas pela lama da Samarco, os atingidos já escolheram as entidades, mas não houve formalização dos contratos.
No caso de Brumadinho, também não houve avanços para que nenhuma das assessorias começassem a trabalhar de forma oficial. Por enquanto, elas prestam apoio informalmente. A demora nessas contratações foi uma das motivações para uma manifestação ocorrida em novembro do ano passado, quando os atingidos fecharam uma linha férrea na altura do município de Mário Campos, vizinho a Brumadinho.
O assunto também foi discutido em dezembro do ano passado, durante a apresentação de um estudo contratado pela Cáritas e pela Aedas sobre a contaminação do solo e da água em Mariana e Barra Longa. Segundo o procurador Magno da Silva, que participou do evento, o atraso é injustificado. “As entidades escolhidas pelos atingidos fizeram os projetos de assessoria técnica, se baseando inclusive nos que foram elaborados pela Cáritas e pela Aedas respectivamente para Mariana e Barra Longa”, disse. De acordo com o procurador, as mineradoras estão tentando impedir que as assessorias que ainda não foram contratadas possam encomendar estudos e pesquisas independentes.
O estudo apresentado em dezembro, por exemplo, foi encomendado por essas duas entidades ao Laboratório de Educação Ambiental, Arquitetura, Urbanismo, Engenharias e Pesquisa para a Sustentabilidade (LEA-AUEPAS) da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). As análises apontaram a presença de metais em níveis acima do permitido em áreas atingidas pela lama da Samarco. Magno da Silva avalia que esses estudos ajudam a equilibrar as discussões em torno da reparação, já que as mineradoras também encomendam pesquisas de seu interesse.
Valores
Há duas semanas, a situação também levou o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) a divulgar uma nota de repúdio. O texto afirma que as mineradoras, no caso da tragédia de Mariana, querem reduzir em 14 vezes o valor global a ser gasto com as assessorias técnicas. “Durante reuniões de negociação realizadas desde a homologação pelo juiz Mário de Paula Franco Júnior, que ordenou a contratação imediata das equipes em audiência em setembro do ano passado, as empresas demonstraram desinteresse em dar agilidade ao processo, questionando conceitos básicos, tamanhos das equipes e valores, descumprindo assim acordos assinados por elas”, diz a nota.
Procurada pela Agência Brasil, a Fundação Renova informou em nota que a contratação de assessorias técnicas está sendo tratada na 12ª Vara Federal de Minas Gerais. “A instituição aguarda a decisão judicial para os devidos encaminhamentos”, diz o texto. Por sua vez, a Vale afirma que o escopo do trabalho, assim como prazos e valores, está sendo discutido com a intermediação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). “É necessário esclarecer que tal definição não impede o trabalho das assessorias, que já se encontram em campo, mapeando as demandas e estabelecendo vínculos com os atingidos que atenderão”, acrescenta a mineradora.
O MPMG também critica a Samarco por defender o fim do processo de cadastramento dos atingidos pela tragédia de Mariana antes que todas as assessorias estejam em funcionamento. Para o promotor André Sperling, as entidades serão responsáveis por mapear outros atingidos, que ainda não foram reconhecidos. Esta também é a expectativa no caso da tragédia de Brumadinho. Em novembro de ano passado, o promotor relatou a dificuldade de mapear os atingidos.
“O direito às assessorias técnicas é fundamental. Sem elas, não vamos ter uma estimativa do total de atingidos. É preciso que essas entidades estejam em campo. É ela [a assessoria] que vai reunir os atingidos, que vai fazer um levantamento mais local. Tem categorias atingidas que nós nem conhecemos ainda. Recentemente, descobrimos uma comunidade quilombola no município de Paraopeba que tirava minhocuçu do solo e vendia às margens da rodovia para pessoas que iam pescar no rio Paraopeba. Agora ninguém mais compra”, disse Sperling.
Para lidar com a reparação da tragédia de 2015, ocorrida após o rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG), foi criada a Fundação Renova. Cabe a ela gerir todas as ações de reparação que devem ser realizadas ao longo da bacia do Rio Doce. Dessa forma, a contratação das assessorias técnicas para os atingidos divididos em 21 territórios também é responsabilidade da Fundação Renova, que tem como mantenedoras a Samarco e as duas controladoras da mineradora: a Vale e a BHP Billiton. Até o momento, as entidades foram contratadas somente em três territórios.
Já no caso da tragédia de 2019, o direito de escolher suas assessorias técnicas foi assegurado a uma comunidade indígena e aos atingidos de cinco regiões impactadas pela lama que vazou após o rompimento da barragem em Brumadinho (MG). As vítimas já selecionaram as entidades e aguardam a contratação pela Vale, que era responsável pela estrutura. Por enquanto, a mineradora não formalizou a atuação de nenhuma assessoria técnica.
Para os atingidos, o MPMG e o MPF as mineradoras estão colocando obstáculos para a assinatura dos contratos. “Estamos tendo uma dificuldade imensa para a contratação das assessorias técnicas para os 18 outros territórios da bacia do Rio Doce. As mineradoras estão tentando desidratar as propostas de assessorias técnicas. E a situação se repete em Brumadinho. Na cidade de Brumadinho, a assessoria técnica foi escolhida em agosto. Até hoje, nós não conseguimos a contratação da escolhida”, diz o procurador da República, Helder Magno da Silva, que integra a força-tarefa do MPF.
A contratação das assessorias independentes para fornecer suporte às pessoas atingidas foi pactuada em diferentes acordos firmados entre as mineradoras, o MPMG e o MPF, entre outras instituições. As entidades devem ser escolhidas pelos próprios atingidos e contar com profissionais de áreas variadas, como direito, sociologia, psicologia, arquitetura, engenharia, agronomia, etc. A medida busca assegurar que as vítimas das tragédias estejam munidas de informações técnicas para pleitear seus direitos.
A primeira entidade a ser contratada foi a Cáritas, que começou a atuar em 2016. Ela foi escolhida como assessoria dos atingidos que residem em Mariana. O exemplo inspirou o MPMG na negociação de novos acordos envolvendo outras cidades na bacia do Rio Doce que foram atingidas pela lama da Samarco. Em Barra Longa (MG), a Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas) começou a atuar em julho de 2017. Dois meses depois, o Centro Alternativo de Formação Popular Rosa Fortini foi selecionado para atuar em três cidades: Rio Doce (MG), Santa Cruz do Escalvado (MG) e Ponte Nova (MG).
Essas experiências acabaram levando a um acordo mais amplo, firmado em novembro de 2017 entre o MPF, o MPMG, a Samarco, a Vale e a BHP Billiton. Ele estendeu o direito à assessoria técnica para todos os atingidos dos 39 municípios impactados pela lama na bacia do Rio Doce. As cidades foram divididas em 21 territórios e os moradores de cada um deles puderam escolher uma entidade. Em agosto de 2018, o MPF e as mineradoras assinaram o que ficou conhecido como Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) Governança, que reforçou o direito a assessoria técnica e mudou a governança da Fundação Renova para permitir que os atingidos integrassem instâncias de poder decisório.
Desde setembro do ano passado, as assessorias de todos os territórios da bacia do Rio Doce estão escolhidas e homologadas pela Justiça. Além da Aedas e da Cáritas, que foram selecionadas por vítimas de diversos municípios, também estão entre as eleitas o Centro Tecnológico Tamanduá e a Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual (Adai).
Após a tragédia de Brumadinho, ocorrida em janeiro de 2019, atingidos dos municípios afetados também conquistaram o direito de escolher uma entidade que lhes dê suporte. A contratação das assessorias está prevista no Termo de Ajuste Preliminar (TAP) firmado no dia 20 de fevereiro do ano passado entre a Vale, a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, Advocacia-Geral da União (AGU), a Defensoria Pública de Minas Gerais, a Defensoria Pública da União, o MPMG e o MPF.
Em maio, cerca de 300 moradores de Brumadinho reunidos em assembleia escolheram a Aedas. A mesma entidade foi selecionada em junho pelos moradores da região composta pelos municípios mineiros de Mário Campos, São Joaquim de Bicas, Betim, Igarapé e Juatuba. Em outras cidades, foram escolhidos o Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (Nacab) e o Instituto Guaicuy. Uma comunidade de índios das etnias Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, da Aldeia Naô Xohã, também obteve o mesmo direito através de um Termo de Ajuste Preliminar Extrajudicial (TAP-E) e elegeram em dezembro do ano passado o Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (Insea).
Demora
Apesar de todos os acordos e das escolhas das assessorias pelos atingidos, apenas três delas estão formalmente contratadas no momento: a de Mariana, a de Barra Longa e a do território composto por Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Ponte Nova. Em 18 territórios, que englobam outras 34 cidades atingidas pela lama da Samarco, os atingidos já escolheram as entidades, mas não houve formalização dos contratos.
No caso de Brumadinho, também não houve avanços para que nenhuma das assessorias começassem a trabalhar de forma oficial. Por enquanto, elas prestam apoio informalmente. A demora nessas contratações foi uma das motivações para uma manifestação ocorrida em novembro do ano passado, quando os atingidos fecharam uma linha férrea na altura do município de Mário Campos, vizinho a Brumadinho.
O assunto também foi discutido em dezembro do ano passado, durante a apresentação de um estudo contratado pela Cáritas e pela Aedas sobre a contaminação do solo e da água em Mariana e Barra Longa. Segundo o procurador Magno da Silva, que participou do evento, o atraso é injustificado. “As entidades escolhidas pelos atingidos fizeram os projetos de assessoria técnica, se baseando inclusive nos que foram elaborados pela Cáritas e pela Aedas respectivamente para Mariana e Barra Longa”, disse. De acordo com o procurador, as mineradoras estão tentando impedir que as assessorias que ainda não foram contratadas possam encomendar estudos e pesquisas independentes.
O estudo apresentado em dezembro, por exemplo, foi encomendado por essas duas entidades ao Laboratório de Educação Ambiental, Arquitetura, Urbanismo, Engenharias e Pesquisa para a Sustentabilidade (LEA-AUEPAS) da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). As análises apontaram a presença de metais em níveis acima do permitido em áreas atingidas pela lama da Samarco. Magno da Silva avalia que esses estudos ajudam a equilibrar as discussões em torno da reparação, já que as mineradoras também encomendam pesquisas de seu interesse.
Valores
Há duas semanas, a situação também levou o Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) a divulgar uma nota de repúdio. O texto afirma que as mineradoras, no caso da tragédia de Mariana, querem reduzir em 14 vezes o valor global a ser gasto com as assessorias técnicas. “Durante reuniões de negociação realizadas desde a homologação pelo juiz Mário de Paula Franco Júnior, que ordenou a contratação imediata das equipes em audiência em setembro do ano passado, as empresas demonstraram desinteresse em dar agilidade ao processo, questionando conceitos básicos, tamanhos das equipes e valores, descumprindo assim acordos assinados por elas”, diz a nota.
Procurada pela Agência Brasil, a Fundação Renova informou em nota que a contratação de assessorias técnicas está sendo tratada na 12ª Vara Federal de Minas Gerais. “A instituição aguarda a decisão judicial para os devidos encaminhamentos”, diz o texto. Por sua vez, a Vale afirma que o escopo do trabalho, assim como prazos e valores, está sendo discutido com a intermediação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). “É necessário esclarecer que tal definição não impede o trabalho das assessorias, que já se encontram em campo, mapeando as demandas e estabelecendo vínculos com os atingidos que atenderão”, acrescenta a mineradora.
O MPMG também critica a Samarco por defender o fim do processo de cadastramento dos atingidos pela tragédia de Mariana antes que todas as assessorias estejam em funcionamento. Para o promotor André Sperling, as entidades serão responsáveis por mapear outros atingidos, que ainda não foram reconhecidos. Esta também é a expectativa no caso da tragédia de Brumadinho. Em novembro de ano passado, o promotor relatou a dificuldade de mapear os atingidos.
“O direito às assessorias técnicas é fundamental. Sem elas, não vamos ter uma estimativa do total de atingidos. É preciso que essas entidades estejam em campo. É ela [a assessoria] que vai reunir os atingidos, que vai fazer um levantamento mais local. Tem categorias atingidas que nós nem conhecemos ainda. Recentemente, descobrimos uma comunidade quilombola no município de Paraopeba que tirava minhocuçu do solo e vendia às margens da rodovia para pessoas que iam pescar no rio Paraopeba. Agora ninguém mais compra”, disse Sperling.
AVISO DE PAUTA: Rui Costa inaugura em Barreiras a Policlínica Regional e a ampliação do Hospital do Oeste
Nesta segunda-feira (dia 10), o governador Rui Costa inaugura, às 10h, em Barreiras, a Policlínica Regional e a primeira etapa da ampliação do Hospital do Oeste. Rui também vai entregar a obra de adensamento da rede coletora e implantação de estação elevatória de esgoto no bairro São Sebastião e os sistemas de abastecimento de água das localidades de Barrocão de Baixo, Barrocão de Cima, Bebedouro, Gameleira e Passagem Funda.
O governador ainda assina ordem de serviço para ampliação do sistema de abastecimento de água da sede de Barreiras e visita ao Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Rio Grande, onde finaliza as demandas.
Policlínica
A Policlínica Regional de Saúde instalada em Barreiras vai atender a moradores de 20 municípios. Com investimento total de R$25 milhões, essa será a décima sexta policlínica aberta pelo Governo do Estado.
A obra vai beneficiar os cerca de 550 mil moradores dos municípios de Angical, Baianópolis, Barreiras, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Ibotirama, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Morpará, Muquém de São Francisco, Paratinga, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério, Tabocas do Brejo Velho e Wanderley. Eles passarão a conta com consultas médicas em diversas especialidades, como angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia.
Também em Barreiras será entregue a primeira etapa da ampliação do Hospital do Oeste (HO). Foram construídos dois blocos de enfermarias com internação de adulto com 62 leitos, sendo um deles de isolamento.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
O governador ainda assina ordem de serviço para ampliação do sistema de abastecimento de água da sede de Barreiras e visita ao Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Rio Grande, onde finaliza as demandas.
Policlínica
A Policlínica Regional de Saúde instalada em Barreiras vai atender a moradores de 20 municípios. Com investimento total de R$25 milhões, essa será a décima sexta policlínica aberta pelo Governo do Estado.
A obra vai beneficiar os cerca de 550 mil moradores dos municípios de Angical, Baianópolis, Barreiras, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Ibotirama, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Morpará, Muquém de São Francisco, Paratinga, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desidério, Tabocas do Brejo Velho e Wanderley. Eles passarão a conta com consultas médicas em diversas especialidades, como angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia.
Também em Barreiras será entregue a primeira etapa da ampliação do Hospital do Oeste (HO). Foram construídos dois blocos de enfermarias com internação de adulto com 62 leitos, sendo um deles de isolamento.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Sob Lula, PT autoriza alianças nas eleições com centrão, PSDB, DEM e até PSL
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| Foto: Agência Brasil\O ex-presidente Lula |
Sob a batuta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT ampliou o seu arco de alianças para as próximas eleições municipais.
Reunido no Rio, o comando petista autorizou, nesta sexta-feira (7), alianças com partidos do centrão, PSDB, DEM e até PSL em cidades onde PT ou seus aliados históricos encabecem a chapa.
Em sua primeira reunião de 2020 e com nova composição, a Executiva Nacional da legenda aprovou uma resolução listando PSOL, PDT, PSB, Rede, PCO e UP como parceiros preferenciais. Embora estivesse no Rio desde a tarde de sexta, o ex-presidente não participou do encontro.
“Nas situações em que o PT não encabeça a chapa e o candidato seja de um partido que não integre o espectro citado acima, somente serão permitidas alianças táticas e pontuais se autorizadas pelo diretório estadual, desde que candidato tenha compromisso expresso com a oposição a Bolsonaro e suas políticas”, afirma o texto.
Outra condição para o PT subir em palanque fora de sua parceria histórica é que o candidato “não tenha práticas de hostilidade ao PT e aos presidentes Lula e Dilma”.
O texto traz uma dubiedade ao afirmar que “o PT nacional decide que não ocorram alianças com os partidos que sustentam o projeto ultraneoliberal (DEM, PSDB) e veta qualquer aliança com aqueles que representam o extremismo de direita em nosso país”.
De acordo com a assessoria do partido, a menção ao DEM e ao PSDB é uma tentativa de mostrar que os dois partidos não integram a extrema direita. O documento não chega a nominar as legendas com as quais as alianças estão vetadas.
Segundo o texto, a estratégia de fortalecimento da luta partidária não afasta a sigla da disposição de procurar e fazer alianças com as forças políticas que se aproximam dos mesmos compromissos com o povo, “não só pela construção de alianças pontuais focadas em 2020, mas pela união de esforços contra o projeto de destruição social do governo Bolsonaro, que buscará a reeleição”.
O texto está em consonância com o que pensa Lula. Desde que deixou a prisão, em novembro do ano passado, o ex-presidente tem defendido a ampliação de alianças táticas no confronto com o governo Bolsonaro.
No documento, o PT afirma que a constituição de uma frente democrática popular, com forte participação dos partidos de esquerda, movimentos sociais e populares e setores progressistas “é compatível e complementar à formação de alianças táticas com setores sociais e políticos que tenham contradições reais com determinadas políticas do governo Bolsonaro”.
O documento destaca a repercussão internacional do movimento em defesa do ex-presidente Lula, mas ressalva: “é importante registrar que Lula está solto, e não livre! É imperativo para a democracia a anulação da sentença ilegal e mentirosa de Sergio Moro e o restabelecimento dos direitos políticos de Lula”.
Solto após julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu que condenados têm direito a aguardar o fim dos recursos de seus processos em liberdade, Lula está inelegível. O ex-presidente se enquadra na Lei da Ficha Limpa, que veta a candidatura de políticos condenados em segunda instância —ele tem duas, uma pelo caso do sítio de Atibaia (SP) e outra pelo do tríplex de Guarujá (SP).
A resolução petista acusa Moro de proteger “lideranças aliadas, ministros e o próprio clã bolsonarista de investigações sobre suas relações com a milícia, os laranjas, a corrupção, o assassinato de [da vereadora] Marielle e Anderson e outros graves crimes”.
O partido afirma também que, embora as tensões entre Bolsonaro e Moro sejam persistentes, ambos compartilham o mesmo objetivo: impedir que o PT e as forças progressistas e populares voltem a governar o país. Folhapress
Reunido no Rio, o comando petista autorizou, nesta sexta-feira (7), alianças com partidos do centrão, PSDB, DEM e até PSL em cidades onde PT ou seus aliados históricos encabecem a chapa.
Em sua primeira reunião de 2020 e com nova composição, a Executiva Nacional da legenda aprovou uma resolução listando PSOL, PDT, PSB, Rede, PCO e UP como parceiros preferenciais. Embora estivesse no Rio desde a tarde de sexta, o ex-presidente não participou do encontro.
“Nas situações em que o PT não encabeça a chapa e o candidato seja de um partido que não integre o espectro citado acima, somente serão permitidas alianças táticas e pontuais se autorizadas pelo diretório estadual, desde que candidato tenha compromisso expresso com a oposição a Bolsonaro e suas políticas”, afirma o texto.
Outra condição para o PT subir em palanque fora de sua parceria histórica é que o candidato “não tenha práticas de hostilidade ao PT e aos presidentes Lula e Dilma”.
O texto traz uma dubiedade ao afirmar que “o PT nacional decide que não ocorram alianças com os partidos que sustentam o projeto ultraneoliberal (DEM, PSDB) e veta qualquer aliança com aqueles que representam o extremismo de direita em nosso país”.
De acordo com a assessoria do partido, a menção ao DEM e ao PSDB é uma tentativa de mostrar que os dois partidos não integram a extrema direita. O documento não chega a nominar as legendas com as quais as alianças estão vetadas.
Segundo o texto, a estratégia de fortalecimento da luta partidária não afasta a sigla da disposição de procurar e fazer alianças com as forças políticas que se aproximam dos mesmos compromissos com o povo, “não só pela construção de alianças pontuais focadas em 2020, mas pela união de esforços contra o projeto de destruição social do governo Bolsonaro, que buscará a reeleição”.
O texto está em consonância com o que pensa Lula. Desde que deixou a prisão, em novembro do ano passado, o ex-presidente tem defendido a ampliação de alianças táticas no confronto com o governo Bolsonaro.
No documento, o PT afirma que a constituição de uma frente democrática popular, com forte participação dos partidos de esquerda, movimentos sociais e populares e setores progressistas “é compatível e complementar à formação de alianças táticas com setores sociais e políticos que tenham contradições reais com determinadas políticas do governo Bolsonaro”.
O documento destaca a repercussão internacional do movimento em defesa do ex-presidente Lula, mas ressalva: “é importante registrar que Lula está solto, e não livre! É imperativo para a democracia a anulação da sentença ilegal e mentirosa de Sergio Moro e o restabelecimento dos direitos políticos de Lula”.
Solto após julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu que condenados têm direito a aguardar o fim dos recursos de seus processos em liberdade, Lula está inelegível. O ex-presidente se enquadra na Lei da Ficha Limpa, que veta a candidatura de políticos condenados em segunda instância —ele tem duas, uma pelo caso do sítio de Atibaia (SP) e outra pelo do tríplex de Guarujá (SP).
A resolução petista acusa Moro de proteger “lideranças aliadas, ministros e o próprio clã bolsonarista de investigações sobre suas relações com a milícia, os laranjas, a corrupção, o assassinato de [da vereadora] Marielle e Anderson e outros graves crimes”.
O partido afirma também que, embora as tensões entre Bolsonaro e Moro sejam persistentes, ambos compartilham o mesmo objetivo: impedir que o PT e as forças progressistas e populares voltem a governar o país. Folhapress
Aposta de Rui, major não pode se filiar ao PT enquanto estiver em atividade na PM
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| Major Denice SantiagoFoto: Elói Corrêa/GOVBA |
Petistas têm estudado o assunto nos últimos dias para decidir o que fazer. Em reunião do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) da sigla, no final de janeiro, a expectativa de dirigentes e militantes era pela filiação de Denice logo depois da festa de Iemanjá.
Pelo artigo 42 da Constituição, “aplicam-se aos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios” as disposições do artigo 142, entre as quais está a proibição de estar filiado a partidos enquanto em serviço ativo. O Estatuto dos Policiais Militares da Bahia reforça, no artigo 101, a impossibilidade de filiação em atividade.
A norma cria uma aparente contradição, já que, segundo a legislação eleitoral, a filiação é condição necessária para concorrer e deve ser feita pelo menos seis meses antes do pleito em questão.
Consultados por A TARDE, especialistas em Direito Eleitoral opinaram sobre o polêmico tema. Para o advogado Ademir Ismerim, Denice seria considerada filiada no momento da convenção partidária, caso a legenda a indicasse como candidata. Este ano, as convenções acontecem entre 20 de julho e 5 de agosto.
“A filiação se torna automática quando é escolhida em convenção. Ela não segue os prazos comuns, por ser militar”, afirmou Ismerim. A advogada Déborah Guirra tem a mesma opinião: “A filiação do militar da ativa é proibida, a mesma somente ocorrerá na convenção para escolha dos candidatos”.
Já o advogado Neomar Filho entende que “essa não é uma condição de elegibilidade exigida para o militar, bastando que o partido político faça o requerimento do registro de candidatura devidamente autorizado pela candidata”.
Neomar acrescenta que, por ter função de comando, Denice precisa se desincompatibilizar no prazo de quatro meses antes das eleições para disputar a prefeitura, ou seja, se licenciar das funções na PM até o início de junho.
Em fevereiro de 2018, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, que militares elegíveis não ocupantes de função de comando deverão estar afastados do serviço ativo quando requerido o registro de candidatura. Se Denice deixasse o posto de comando, portanto, a situação seria outra.
Caso dispute a eleição e vença, Denice passaria à inatividade da Polícia Militar no momento da diplomação. Rodrigo Aguiar/A Tarde
Mais um grupo de brasileiros é deportado dos Estados Unidos
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| Foto; Divulgação |
Mais um avião fretado pelos Estados Unidos trouxe brasileiros deportados de volta ao país. O voo chegou ao Aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, nesta sexta-feira (7) à noite. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, foram deportados 130 brasileiros.
No ano passado, o governo do presidente Donald Trump endureceu a legislação contra imigrantes ilegais no país. Desde outubro de 2018, esse é o terceiro voo fretado que traz brasileiros de volta ao país. Naquele mês, foram trazidas 70 pessoas e em janeiro deste ano, mais 50.
Em janeiro, após a segunda leva de deportações, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que não vai interferir nas leis norte-americanas. “Você acha que eu vou pedir para ele descumprir a lei dele? Tenha santa paciência. A lei americana diz isso. É só você não ir para os Estados Unidos de forma ilegal”.
Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil Brasília
Saúde Número de mortes pelo novo coronavírus chega a 722 na China
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| Reuters/Stringer/Direitos Reservados |
O número de mortes provocadas pelo surto do novo coronavírus na China aumentou hoje (8) para 722, anunciou a Comissão Nacional de Saúde chinesa, que registrou um aumento de novos casos superior ao que vinha sendo registrado nos últimos dias. Hoje, contam-se mais 3.399 casos, enquanto na sexta-feira (7) foram registradas 3.143 novas infeções, após vários dias em que o número de casos estava caindo.
As autoridades de saúde estão tratando 6.101 pacientes em estado grave e já deram alta a 2.050 pessoas que contraíram a pneumonia provocada pelo novo coronavírus, detectado pela primeira vez na cidade chinesa de Wuhan, na província central de Hubei.
Desde o começo do surto, já foram acompanhadas 345.498 pessoas por suspeita de infecção, 189.660 das quais continuam sob observação.
O médico chinês que deu o primeiro alerta sobre o surto do novo coronavírus morreu na quinta-feira (6), depois de ter contraído pneumonia na semana passada, anunciou o hospital onde estava internado. O oftalmologista Li Wenliang, de 34 anos, foi "infelizmente contaminado durante o combate à epidemia de pneumonia do novo coronavírus", afirmou, em sua conta no Facebook, o Hospital Central de Wuhan.
A primeira morte de um chinês fora do país pelo coronavírus ocorreu nas Filipinas.
Além do território continental da China e das regiões chinesas de Macau e Hong Kong, há outros casos de infeção confirmados em mais de 20 países. A Organização Mundial da Saúde declarou, em 30 de janeiro, situação de emergência de saúde pública de âmbito internacional, o que pressupõe a adoção de medidas de prevenção e coordenação conforme escala mundial.
A doença foi identificada como um novo tipo de coronavírus, semelhante à pneumonia atípica, ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars na sigla em inglês), que entre 2002 e 2003 matou 650 pessoas na China continental e em Hong Kong.
As pessoas infectadas podem transmitir a doença durante o período de incubação, que varia entre um dia e duas semanas, sem que o vírus seja detectado.
*Emissora pública de televisão de Portugal
As autoridades de saúde estão tratando 6.101 pacientes em estado grave e já deram alta a 2.050 pessoas que contraíram a pneumonia provocada pelo novo coronavírus, detectado pela primeira vez na cidade chinesa de Wuhan, na província central de Hubei.
Desde o começo do surto, já foram acompanhadas 345.498 pessoas por suspeita de infecção, 189.660 das quais continuam sob observação.
O médico chinês que deu o primeiro alerta sobre o surto do novo coronavírus morreu na quinta-feira (6), depois de ter contraído pneumonia na semana passada, anunciou o hospital onde estava internado. O oftalmologista Li Wenliang, de 34 anos, foi "infelizmente contaminado durante o combate à epidemia de pneumonia do novo coronavírus", afirmou, em sua conta no Facebook, o Hospital Central de Wuhan.
A primeira morte de um chinês fora do país pelo coronavírus ocorreu nas Filipinas.
Além do território continental da China e das regiões chinesas de Macau e Hong Kong, há outros casos de infeção confirmados em mais de 20 países. A Organização Mundial da Saúde declarou, em 30 de janeiro, situação de emergência de saúde pública de âmbito internacional, o que pressupõe a adoção de medidas de prevenção e coordenação conforme escala mundial.
A doença foi identificada como um novo tipo de coronavírus, semelhante à pneumonia atípica, ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars na sigla em inglês), que entre 2002 e 2003 matou 650 pessoas na China continental e em Hong Kong.
As pessoas infectadas podem transmitir a doença durante o período de incubação, que varia entre um dia e duas semanas, sem que o vírus seja detectado.
*Emissora pública de televisão de Portugal
Carnaval 2020 em BH: com mais de 450 blocos, programação oficial começa neste sábado
Se você, belo-horizontino, ainda precisava de uma desculpa para sair por aí fantasiado, agora não precisa mais! Com o início com a programação do carnaval de Belo Horizonte, brilhos, cores vibrantes e aquele look bem divertido estão oficialmente liberados a partir deste sábado (8).
Neste ano, segundo a Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur), 453 blocos se cadastram e devem fazer mais de 500 desfiles até o dia 1º de março (veja a programação deste fim de semana ao fim desta reportagem).
Em 2020, a folia vai estar nos quatro cantos da cidade, ou melhor, nas nove regionais da capital – mesmo que de forma desigual.
A região com mais desfiles é a Centro-Sul, que reúne 204 cortejos, cerca de 40% do total. Em seguida, está a Leste, com 86. As com menos desfiles – o que não quer dizer menos animação – são o Barreiro, com 15, e Venda Nova, com 8.
Segundo a Belotur, o carnaval de Belo Horizonte é totalmente custeado por patrocinadores. O valor é de R$ 6 milhões em verba direta e R$ 8,3 milhões em planilhas de estruturas e serviços, captado por meio de edital de patrocínio. A contratação de músicos, subvenção de blocos e escolas de samba, a estrutura dos palcos e todo o orçamento da Belotur são financiados pela iniciativa privada.
E a programação oficial do carnaval já começa com uma série de opções para o folião. Neste sábado (8), serão mais de 20 desfiles pelas ruas da cidade. Um deles é o Com Sagrados, que sai na Sagrada Família, na Região Leste. Criado em 2016 para levar mais diversão ao bairro, hoje o bloco conta com integrantes todas as regiões.
Para este domingo (9), estão previstos cerca de 15 blocos, a exemplo do Cómo Te Lhama, que vai levar a cumbia e outros ritmos latinos para a Região Leste. O bloco surgiu em 2017 e sempre desfilou no pré-carnaval, mas, neste ano, antecipou seu cortejo, que vai mergulhar no clássico “Cem Anos de Solidão”, de Gabriel García Marques.
Neste ano, segundo a Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur), 453 blocos se cadastram e devem fazer mais de 500 desfiles até o dia 1º de março (veja a programação deste fim de semana ao fim desta reportagem).
Em 2020, a folia vai estar nos quatro cantos da cidade, ou melhor, nas nove regionais da capital – mesmo que de forma desigual.
A região com mais desfiles é a Centro-Sul, que reúne 204 cortejos, cerca de 40% do total. Em seguida, está a Leste, com 86. As com menos desfiles – o que não quer dizer menos animação – são o Barreiro, com 15, e Venda Nova, com 8.
Segundo a Belotur, o carnaval de Belo Horizonte é totalmente custeado por patrocinadores. O valor é de R$ 6 milhões em verba direta e R$ 8,3 milhões em planilhas de estruturas e serviços, captado por meio de edital de patrocínio. A contratação de músicos, subvenção de blocos e escolas de samba, a estrutura dos palcos e todo o orçamento da Belotur são financiados pela iniciativa privada.
E a programação oficial do carnaval já começa com uma série de opções para o folião. Neste sábado (8), serão mais de 20 desfiles pelas ruas da cidade. Um deles é o Com Sagrados, que sai na Sagrada Família, na Região Leste. Criado em 2016 para levar mais diversão ao bairro, hoje o bloco conta com integrantes todas as regiões.
Para este domingo (9), estão previstos cerca de 15 blocos, a exemplo do Cómo Te Lhama, que vai levar a cumbia e outros ritmos latinos para a Região Leste. O bloco surgiu em 2017 e sempre desfilou no pré-carnaval, mas, neste ano, antecipou seu cortejo, que vai mergulhar no clássico “Cem Anos de Solidão”, de Gabriel García Marques.
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