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ipiauurgente.blogspot.com 2/13/2020 09:19:00 PM 0

Seguro-desemprego: CGU aponta R$ 149 milhões em pagamentos suspeitos de irregularidades

Divulgação

O governo federal pode ter pago indevidamente R$ 149 milhões em seguro-desemprego ao longo de 2018. A constatação é da Controladoria-Geral da União (CGU), que cruzou dados de pagamento do benefício com cadastros do próprio governo federal e identificou possíveis inconsistências e irregularidades. Os resultados da auditoria se tornaram públicos na quarta-feira (12).

Segundo a CGU, cerca de R$ 3,3 milhões foram pagos a 826 pessoas que já constavam como mortas antes mesmo do requerimento do benefício. Outros R$ 36,8 milhões foram pagos a mais de 28 mil pessoas que já recebiam benefícios do INSS, que por lei não podem ser acumulados com o seguro-desemprego.

Foi o caso, por exemplo, de 14,7 mil pessoas aposentadas por tempo de contribuição. Outros R$ 4 milhões foram destinados a pessoas cuja empresa empregadora já estava fechada antes da data de requerimento do benefício.

A maior parte dos pagamentos potencialmente irregulares, no entanto, foi feita a pessoas demitidas por justa causa e que, por isso, não teriam acesso ao benefício. Foram R$ 105,2 milhões, pagos a 26,5 mil trabalhadores.

"Os fatos descritos demonstram que existem fragilidades no processo de avaliação e de pagamento de Seguro Desemprego", afirma a CGU no relatório.

Segundo os auditores, é possível que parte destes pagamentos estejam relacionados a decisões judiciais não-registradas nos sistemas inspecionados, mas informações pedidas à Secretaria de Previdência sobre o tema não foram entregues até a auditoria ser finalizada.

A conclusão da CGU foi pela necessidade de melhorias no cruzamento de informações.

"A implementação de controles automatizados (...) é necessária para evitar a realização de pagamentos indevidos e viabilizará a melhoria do gasto público, com economia de recursos e aprimoramento da execução da política pública", conclui o documento.

Versão da secretaria

Questionada nesta quarta-feira (13) sobre as suspeitas de irregularidades apontadas pela CGU, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho informou o seguinte:

"O sistema do seguro-desemprego possui rígidos controles visando a validação do benefício, desde o momento da habilitação até o pagamento de cada uma das parcelas a que o trabalhador tem direito. Nesse processo existem cruzamentos recorrentes com outras bases de governos com o objetivo de mitigar situações de pagamentos indevidos. As observações feitas pela Controladoria-Geral da União (CGU) serão analisadas e incorporadas ao processo de concessão do seguro-desemprego. Ressaltamos que o número apresentado pela CGU corresponde a 0,5% dos benefícios pagos em 2019, quando 6,2 milhões de trabalhadores foram beneficiados com o seguro-desemprego."

Durante a auditoria da CGU, a Coordenação-Geral de Gestão de Benefícios (CGGB) da Secretaria de Previdência se manifestou contrária às conclusões dos auditores.

O órgão contestou a metodologia da CGU, divergindo quanto ao cruzamento de dados feito, e afirmou que não ficou comprovada a realização de pagamentos indevidos.

Em alguns casos, afirmou que os valores pagos estão sendo cobrados dos beneficiários após checagens posteriores.

A CGU, entretanto, não aceitou completamente os argumentos. Os auditores apontaram casos em que, seguindo as informações da CGGB, as inconsistências persistiam.

Os auditores também afirmam no relatório que quem deve comprovar a inadequação ou não dos pagamentos é o gestor fiscalizado, mas mantiveram a recomendação para que os responsáveis estabeleçam "um plano de ação visando apurar as situações de seguro desemprego potencialmente irregulares apontadas neste relatório, providenciando, para os casos pertinentes, a devolução dos valores recebidos."

ipiauurgente.blogspot.com 2/13/2020 08:24:00 PM 0

Bolsonaro anuncia trocas na Casa Civil e no Ministério da Cidadania

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro confirmou na tarde desta quinta-feira (13) duas mudanças em sua equipe ministerial. O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, deixará o comando da pasta para assumir o lugar de Osmar Terra no Ministério da Cidadania. Com isso, Terra, que tem mandato de deputado federal, voltará para a Câmara.

Para a Casa Civil, Bolsonaro convidou o general Walter Souza Braga Netto, que atualmente ocupa a chefia do Estado-Maior do Exército, considerada a segunda posição na hierarquia da força militar. O anúncio foi feito por Bolsonaro em uma publicação no Twitter.

Ainda de acordo com o presidente, a cerimônia de posse nos cargos será realizada na terça-feira (18), no Palácio do Planalto, às 15 h. Bolsonaro não informou quando as trocas serão formalizadas no Diário Oficial da União.

Desde que assumiu o cargo, há pouco mais de um ano, Jair Bolsonaro fez um total de sete mudanças no primeiro escalão. Houve trocas no Ministério da Educação (Ricardo Velez por Abraham Weintraub), na Secretaria-Geral da Presidência (Gustavo Bebianno por Floriano Peixoto e, em seguida, por Jorge Oliveira), na Secretaria de Governo (Santos Cruz por Luiz Eduardo Ramos) e, na semana passada, no Ministério do Desenvolvimento Regional (Gustavo Canuto por Rogério Marinho).

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

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ipiauurgente.blogspot.com 2/13/2020 11:35:00 AM 0

Prefeita entrega primeira etapa da iluminação do Estádio Pedro Caetano

Fotos: Dircom/PMI

Momento histórico em Ipiaú. Pela primeira vez uma disputa de futebol à noite no Estádio Pedro Caetano. Simples resultado de um trabalho intenso e gradativo que trará outros benefícios ao local. A prefeita Maria das Graças inaugurou a primeira etapa da iluminação da praça esportiva mais evidente do Território do Médio Rio das Contas. Ela prometeu e cumpriu, mostrou seu prestigio junto ao Governador do Estado, Rui Costa. Uniu lideranças, tendências, superou dificuldades. A torcida, presente em massa na arquibancada, lhe aplaudiu.

Maria entrou em campo cheia de felicidade, na certeza do dever cumprido e de que pode fazer muito mais, já que integra um time entrosado e vitorioso. Treinador, diretores, jogadores do Doce Mel Esporte Clube, cidadãos, desportistas ipiaúense, compartilharam dessa noitada inesquecível. A data de 12 de janeiro do ano de 2020, fica marcada na historia da cidade. A luminosidade dos refletores, a lua cheia, tornaram mais bela a noite de quarta-feira. Maria deu o ponta pé inicial do jogo.

Durante o evento observou-se a necessidade de ajustes no direcionamento de alguns dos 36 refletores Led . Cada refletor tem a potencia de 800 watss e é produzido em material de alta qualidade, resistente e durável.A empresa responsável pela instalação deu garantia de cinco anos em Ca casa de necessidade de reposição das lâmpadas.

Os vereadores Carlinhos, Naciel Ramos,Jô da AABB, Claudio Nascimento, Robson Cardoso, Andréia Novaes, Orlando Santos e Lucas de Vavá ( no momento exercendo o cargo de secretário municipal) mais uma vez se colocaram ao lado da prefeita, seguindo a sua liderança progressista, contribuindo para que Ipiaú cresça mais e mais.( José Américo Castro/ Dircom Prefeitura de Ipiaú).

ipiauurgente.blogspot.com 2/13/2020 10:24:00 AM 0

Mário Negromonte é afastado do TCM após decisão do Supremo

Foto: André Coelho/Agência O Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou ofício ao presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Plínio Carneiro Filho, para que seja cumprida imediatamente a decisão que determinou o afastamento do ex-ministro Mário Negromonte do cargo de conselheiro da Corte, conforme publicou a coluna Satélite, do jornal Correio, nesta quinta-feira (13).

Em julgamento realizado no dia 19 de novembro do ano passado, o STF negou o pedido para trancar a ação penal movida no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra Negromonte, acusado pela Lava Jato de corrupção, e revogou a liminar que garantia a ele permanecer no TCM.

O ex-ministro, contudo, continuou no cargo, já que o Supremo nem havia publicado o acórdão do julgamento nem comunicado o presidente do TCM sobre o afastamento.

Na segunda (10), de acordo com a publicação, a notificação foi remetida à presidência do TCM. Nesta quarta (12), o Supremo publicou o acórdão. Com isso, Negromonte tem que deixar o cargo e está proibido de entrar na Corte enquanto não for julgado em definitivo no STJ. Caso desobedeça a ordem, poderá ser preso.

Mesmo afastado, segundo apuração do site Política Livre, Negromonte continuava atuando no TCM no final de 2019 e chegou ainda a ser sorteado para relatar contas de 2020 de Salvador.

Por: Politica Livre

ipiauurgente.blogspot.com 2/13/2020 10:10:00 AM 0

PIS: abono começa a ser pago nesta quinta para nascidos em março e abril

Foto: Reprodução/ Região News

O abono salarial PIS do calendário 2019-2020, ano-base 2018, começa a ser pago nesta quinta-feira (13) para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março e abril.

O PIS é pago na Caixa Econômica Federal. Também será liberado o Pasep, que é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil, para quem tem final da inscrição 6 e 7.

Quem nasceu nos meses de julho a dezembro ou tem número final de inscrição entre 0 e 4 recebeu o benefício ainda no ano de 2019. Já os nascidos entre janeiro e junho e com número de inscrição entre 5 e 9 receberão no primeiro trimestre de 2020. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2020, prazo final para o recebimento.

O valor do abono varia de R$ 88 a R$ 1.045, dependendo do período trabalhado formalmente em 2018.

No caso do PIS, a Caixa informa que são mais de 3,6 milhões de trabalhadores nascidos em março e abril, totalizando R$ 2,7 bilhões. No total, a Caixa irá disponibilizar cerca de R$ 16,5 bilhões para mais de 21,6 milhões de beneficiários até o final do calendário.

ipiauurgente.blogspot.com 2/13/2020 10:07:00 AM 0

Defensor de domésticas nas praias do Nordeste, Guedes passou últimas férias em Miami

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Após fazer uma enfática defesa das “praias bonitas” do Brasil, na mesma ocasião em que declarou que o dólar baixo levava até empregadas domésticas à Disney, o ministro Paulo Guedes (Economia) não seguiu a recomendação nas suas férias.

Segundo a coluna Painel, da Filha, parte do descanso de Guedes foi em… Miami.

‘Uma festa danada’

Na quarta-feira (12), em discurso Seminário de Abertura do Ano Legislativo da Revista Voto, em Brasília, Guedes mencionou que, nos períodos em que o real esteve mais valorizado, empregada doméstica estava indo para a Disney, “uma festa danada”. Para ele, o dólar um pouco mais alto é bom para todo mundo.

A afirmação foi feita no mesmo dia em que a moeda norte-americana atingiu R$ 4,35, novo recorde nominal —foi o quinto pregão seguido de alta. Em 2020, o dólar acumula valorização d e 8,4% ante o real.

“Não tem negócio de câmbio a R$ 1,80. Vamos importar menos, fazer substituição de importações, turismo. [Era] todo mundo indo para a Disneylândia, empregada doméstica indo para a Disneylândia, uma festa danada”, disse Guedes.

“Câmbio um pouquinho mais alto é bom para todo mundo, mais exportação, mais substituição de importações”, afirmou.

Em seguida, o ministro reestruturou sua fala sobre as domésticas.

“Vão dizer ‘ministro diz que empregada doméstica estava indo para Disneylândia’. Não, o ministro está dizendo que o câmbio estava tão barato que todo mundo mundo estava indo para a Disneylândia”, prosseguiu, sugerindo que as pessoas façam turismo no Brasil.

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ipiauurgente.blogspot.com 2/13/2020 08:36:00 AM 0

Veículo roubado é recuperado ela Polícia Militar em Itagibá

Fotos: PM

Por volta das 23h, dessa terça-feira (11/02/2020) a Polícia Militar de Ipiaú recebeu uma ligação , via 190, de roubo a um estabelecimento comercial (Quiosque), no distrito do Japumerim, município de Itagibá, aonde três elementos armados com armas de fogo, subtraíram dinheiro e celulares dos clientes, fugindo a bordo de um carro, tomando sentido a Itagibá.

Com essas informações, a guarnição da 55ª CIPM/Itagibá foi acionada para fazer uma interceptação ao veículo Etios, com registro de roubo. Minutos depois, o veículo passou pela guarnição em alta velocidade, entrando na zona rural, sentido o distrito de Acaraci.

Em Acaraci, a guarnição obteve a informação de que o veículo suspeito teria passado ali um pouco antes da guarnição chegar.

Com o apoio da guarnição de Dario Meira, os policiais militares seguiram sentindo a localidade de Ponto Novo, cerca de 4km de Acaraci, aonde o veículo foi localizado, fora da pista.Após buscas minuciosas no local, os suspeitos não foram localizados.

O veículo com restrição de roubo, foi apresentado na delegacia de Itagibá

Veículo Recuperado: TOYOTA/Etios placa OZU 0764, Itabuna-Ba

Fonte: 55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas.

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ipiauurgente.blogspot.com 2/13/2020 08:24:00 AM 0

Dupla suspeita de roubo no japumirim na noite de terça-feira é presa pela Polícia Militar em Itagibá portando armas de fogo

Foto: Polícia Militar

Por volta das 7h40min dessa quarta-feira (12/02/2020), a guarnição da 55ª CIPM/Itagibá recebeu uma informação de que havia dois elementos suspeitos sujos de barro no ponto de ônibus em frente ao um restaurante na praça Duque de Caxias, Itagibá.

A guarnição deslocou ao local averiguar a informação. No local encontrou um indivíduo sentado com um blusão do lado. Ao ser abordado, foram encontrados, enrolados no blusão, dois revólveres e cinco celulares.

O suspeito informou que o seu comparsa tinha ido na casa de um parente. Ao realizar rondas , a guarnição encontrou o segundo homem em uma moto- taxi, tentando fugir.

Os autores foram apresentados a Delegacia de Itagibá, com todo material apreendido.

Os dois indivíduos são suspeitos de na noite anterior, no Japumerim, terem efetuado, a bordo de um veículo roubado, um roubo a um grupo de pessoas que estavam num bar. Na ocasião, foram roubados das vítimas, dinheiro e celulares.

Materia apreendidos: 01-revólver taurus número PE 400441, 01-revólver rossi 75485, 01- Celular samsung vermelh01- Celular samsung A 30, 01- Celular samsung J7, 01- Celular moto G6, 01- Celular LG, 01- Bolsa de couro.

Fonte: 55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas.