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ipiauurgente.blogspot.com 2/14/2020 08:46:00 PM 0

Brasil tem mais de 773 mil encarcerados; maioria no regime fechado

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Brasil tem mais de 773 mil presos em unidades prisionais e nas carceragens das delegacias. Os números, relativos a junho de 2019, foram divulgados, nesta sexta-feira (14), pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O número de presos nas unidades carcerárias soma 758.676, a maioria, 348.371, no regime fechado, quase a metade do total de aprisionados, 45,92%. Os dados mostram um crescimento dessa população de 3,89% em relação ao apurado em 2018.

Os presos provisoriamente – que ainda não foram condenados – constituem o segundo maior contingente, com 253.963, representando 33,47% do total. Os presos no semiaberto, 16,63%, somam 126.146, e os no regime aberto são 27.069, representando 3,57% do total. Já os que estão em medida de segurança ou em tratamento ambulatorial somam 3.127 pessoas.

Os números mostram ainda que faltam 312.125 vagas nas unidades carcerárias do país e que as vagas disponíveis são 461.026.

A quase totalidade dos presos é do sexo masculino, representando mais de 90%. As mulheres representam pouco mais de 8%.

Os dados mostram ainda que houve um aumento no número de mulheres encarceradas, na comparação com 2018. Em 2019, foram 37,8 mil presas, contra 36,4 mil em 2018. O resultado rompe a tendência de queda no encarceramento feminino, que vinha sendo registrada desde 2016.

A maioria dos presos, 39,42%, responde por crimes relacionados às drogas, como o tráfico. Em seguida vem os presos por crimes contra o patrimônio, que respondem por 36,74% do total de crimes. Os crimes contra a pessoa somam 11,38% e os crimes contra a dignidade sexual representam 4,3%.

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ipiauurgente.blogspot.com 2/14/2020 08:20:00 PM 0

Brumadinho: ex-presidente da Vale e mais 15 viram réus devido à tragédia

Foto: Reprodução/Agência Brasil/Carolina Ricardi

Dezesseis pessoas das empresas Vale e Tüv Süd viraram réus nesta sexta-feira (14), após a Justiça da Comarca de Brumadinho aceitar a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) referente ao rompimento da bagagem da Mina Córrego do Feijão.

De acordo com informações do portal G1, as investigações da MP e da Polícia Civil de Minas, as empresas atuavam para esconder a real situação de segurança de barragem mantidas pela Vale.

O rompimento ocorreu em janeiro de 2019, deixando 270 mortos. Todos os denunciados vão responder 270 vezes por homicídio qualificado e crimes contra fauna, flora e crime de poluição.

Veja a lista dos denunciados:

Além da Vale e Tüv Süd, 16 funcionários se tornaram réus.

Funcionários da Vale:

Fabio Schvartsman (diretor-presidente);
Silmar Magalhães Silva (diretor do Corredor Sudeste);
Lúcio Flavo Gallon Cavalli (diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Ferrosos e Carvão);
Joaquim Pedro de Toledo (gerente-executivo de Planejamento, Programação e Gestão do Corredor Sudeste);
Alexandre de Paula Campanha (gerente-executivo de Governança em Geotecnia e Fechamento de Mina);
Renzo Albieri Guimarães de Carvalho (gerente operacional de Geotecnia do Corredor Sudeste);
Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo (gerente de Gestão de Estruturas Geotécnicas);
César Augusto Paulino Grandchamp (especialista técnico em Geotecnia do Corredor Sudeste);
Cristina Heloíza da Silva Malheiros (engenheira sênior junto à Gerência de Geotecnia Operacional);
Washington Pirete da Silva (engenheiro especialista da Gerência Executiva de Governança em Geotecnia e Fechamento de Mina);
Felipe Figueiredo Rocha (engenheiro civil, atuava na Gerência de Gestão de Estruturas Geotécnicas).

Funcionários da Tüv Süd

Chris-Peter Meier (gerente-geral da empresa);
Arsênio Negro Júnior (consultor técnico);
André Jum Yassuda (consultor técnico);
Makoto Namba (coordenador);
Marlísio Oliveira Cecílio Júnior (especialista técnico).

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ipiauurgente.blogspot.com 2/14/2020 08:05:00 PM 0

Ministério da Saúde quer eliminar sarampo do país até julho

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Saúde estipulou como meta erradicar o sarampo até julho deste ano. A declaração do secretário de Vigilância em Saúde (SVS) do ministério, Wanderson de Oliveira, ocorreu hoje (14), após a morte de uma criança de 9 anos no Rio de Janeiro. “Nossa meta é eliminar com o sarampo até 1º de julho de 2020. Para isso temos que ter adesão da população e dos gestores estaduais e municipais”.

O ministério lança amanhã (15) o Dia D de vacinação contra o sarampo. O secretário-executivo da pasta, João Gabbardo, lamentou a morte da criança e acrescentou que a fatalidade serve de alerta para os pais e responsáveis vacinarem as crianças. “A morte dessa criança, tragicamente, é o maior alerta que a gente pode fazer para que os pais levem as crianças aos postos de saúde do Brasil inteiro para fazer a vacina”.

Segundo dados do ministério, o Brasil tem, atualmente 337 casos de sarampo registrados e confirmados. Foi feita uma campanha de mobilização contra o sarampo no ano passado, mas Wanderson de Oliveira lamentou a baixa adesão entre os adultos. “O movimento foi preparado para eliminarmos o sarampo do território nacional. Então, começamos numa primeira fase com crianças menores de 5 anos. Depois, numa segunda fase, de 20 a 29 anos. Nessa fase, a vacinação foi muito baixa. Distribuímos 9 milhões de doses de vacina e fizemos pouco mais de 1,8 milhão”.

A campanha, cujo Dia D será amanhã, tem como público-alvo pessoas de 5 a 19 anos, mas, após a morte no Rio de Janeiro, o chefe da SVS incentivou a vacinação de crianças a partir de seis meses. “A faixa etária de vacinação regular é 1 ano de idade, mas a gente vem desde o ano passado orientando vacinação de crianças acima de 6 meses até 11 meses e 29 dias”. Após esta fase da campanha, uma nova terá início, com vacinação de todas as idades. Há ainda a possibilidade de realizar uma campanha de dupla vacinação, com sarampo e influenza.

Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil - Brasília

ipiauurgente.blogspot.com 2/14/2020 09:05:00 AM 0

Partidos começam a indicar nomes para comissão da reforma tributária

Foto: Walter Campanato/Agência Brasil

Os partidos políticos já começaram a indicar representantes para a comissão mista especial que discutirá a reforma tributária. Os únicos nomes confirmados eram os do presidente, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A indicação deve ser concluída por todos os partidos até o início da semana que vem, uma vez que a reunião de instalação da comissão está prevista para a mesma semana.

Pelo Senado, o PSDB confirmou os nomes de Tasso Jereissati (CE) e José Serra (SP), além do presidente da comissão, que também é do partido. O PSL indicou seu líder na Casa, Major Olímpio (SP), e o Podemos confirmou os nomes de Reguffe (DF) e Oriovisto Guimarães (PR).

Pela Câmara dos Deputados, o Democratas indicou Luiz Miranda (DF) e o Novo, Alexis Fonteyne (SP). O PSOL confirmou Fernanda Melchionna (RS), o Podemos indicou Léo Moraes (RO) e o PSDB, Vitor Lippi (SP).

O número de membros já mudou duas vezes. Inicialmente, seriam 15 deputados e 15 senadores. Depois, um acordo elevou o número para 20 parlamentares de cada Casa. Ontem, Aguinaldo Ribeiro confirmou nova alteração: a comissão terá 25 deputados e 25 senadores.

Prioridade do governo no Congresso Nacional para este ano, a discussão da reforma tributária ganhou força no ano passado após a aprovação da reforma da Previdência. Tanto a Câmara quanto o Senado têm propostas de emendas à Constituição sobre a reforma tributária: a PEC 45/2019 e PEC 110/2019, respectivamente.

Ambas propõem a extinção de diversos tributos que incidem sobre bens e serviços. Eles seriam substituídos por imposto único sobre valor agregado. Os textos serão discutidos agora na comissão mista especial.

Os parlamentares, no entanto, aguardam as propostas do governo, algo que o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que fará em duas semanas. Apesar de haver disposição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de avanço do tema no Congresso, existem opiniões mais conservadoras a respeito da chance real de uma aprovação rápida.

Para senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado(http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2020-02/senadores-acham-dificil-aprovar-reforma-tributaria-no-1o-semestre), o fato de o governo ter decidido apenas dar contribuições a propostas que já tramitam no Congresso, em vez de apresentar projeto próprio, pode atrasar a aprovação.

Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil* - Brasília

ipiauurgente.blogspot.com 2/14/2020 08:59:00 AM 0

Nomeações de Braga Netto e Onyx Lorenzoni são publicadas no DO

Foto: Fabio RodriguesPozzebom/Agência Brasil

A nomeação do general Walter Souza Braga Netto, como ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, no lugar de Onyx Lorenzoni, é publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (14). A publicação oficial traz também a nomeação de Lorenzoni, que substitui Osmar Terra, no Ministério da Cidadania. Terra reassume o seu mandato de deputado federal.

Onyx Lorenzoni é nomeado para o Ministério da Cidadania - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Nessa quinta-feira (13) o presidente Jair Bolsonaro, em uma postagem no Twitter, comentou as mudanças nos dois ministérios. "Nós fizemos uma pequena reforma ministerial, nenhum ministro saindo por qualquer problema". O presidente elogiou o trabalho de Osmar Terra e disse que ele cumprirá "uma missão" no Congresso Nacional.

Durante sua live semanal, transmitida no Facebook, Bolsonaro falou sobre a presença de Braga Netto na Casa Civil, dizendo que a principal tarefa dele será a de coordenar a atividade dos demais ministérios. O presidente lembrou também do trabalho executado pelo general, quando esteve à frente da segurança pública no estado do Rio de Janeiro.

"O general Braga Netto tornou-se uma pessoa conhecida por ocasião da sua intervenção no Rio de Janeiro, na questão de segurança pública. Foi interventor na segurança pública do Rio de Janeiro, fez um excepcional trabalho, conseguiu recursos para aparelhar as forças de segurança lá no Rio de Janeiro e, de certa forma, baixou a temperatura da criminalidade. (...) Então, bem-vindo Braga Netto, muito obrigado por você ter aceito esse convite. E, para você também, não deixa de ser mais um desafio, você sai da parte bélica e vai para a burocracia”, disse o presidente.

A cerimônia de posse de Braga Netto e Onyx Lorenzoni está marcada para a próxima terça-feira (18), às 15h, no Palácio do Planalto.

Por Agência Brasil - Brasília

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ipiauurgente.blogspot.com 2/14/2020 08:20:00 AM 0

Ipiaú: Polícia Militar prende jovem suspeito de tráfico de entorpecentes

Foto: PM

Por volta das 22h00 dessa quinta-feira (13/02/2020), a Polícia Militar recebeu uma denúncia anônima, via 190, sobre um suposto tráfico de drogas numa residência na Rua Bela Vista.

A guarnição da 55ª CIPM/PETO deslocou ao local, aonde foi encontrado o suspeito. Ao ser abordado, foi encontrado com o mesmo uma certa quantidade de drogas. Em seguida, foram encontradas na localidade material para embalar drogas, pasta base e balança de precisão.

O indivíduo foi conduzido e apresentado na Delegacia de Ipiaú, juntamente com todo material apreendido.

Material Aprendido: 01 Balança de Precisão; 47 gramas de crack, Aproximadamente 350 gramas de pasta base de cocaína; R$ 20 (Vinte Reais); 02 Aparelhos Celulares da Marca Samsung, Modelo J5 prime Rose, e um Motorola xt 715 preto; Diversas embalagens.

Fonte: 55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas