General é empossado chefe da Casa Civil; Onyx Lorenzoni assume Cidadania
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| Foto: Alan Santos/ PR |
O general Walter Braga Netto foi empossado ministro da Casa Civil nesta terça-feira (18), no lugar de Onyx Lorenzoni. O substituído assumiu o Ministério da Cidadania. Osmar Terra, que ocupava a pasta, deixou o governo.
As mudanças na Casa Civil e no Ministério de Cidadania foram a primeira reforma ministerial promovida neste ano pelo presidente Jair Bolsonaro. Em discurso, Onyx disse que se apresenta como “soldado” ao general para executar as missões confiadas a ele, e declarou que por ter “fome de servir” ao país continuará o trabalho no governo.
De acordo com o G1, o novo ministro da Casa Civil disse esperar corresponder às expectativas do presidente e dos demais integrantes da nação brasileira. “De minha parte, esperem lealdade, respeito, objetividade, comprometimento, assertividade e muito trabalho”, afirmou.
Bolsonaro disse que o novo ministro o auxiliará no dia a dia no contato com os demais ministros e na solução de problemas que vão se apresentar. Já Onyx terá de dar continuidade ao trabalho de Osmar Terra, tendo que aperfeiçoar “uma coisa ou outra”.
Com a posse de um general da ativa do Exército, o presidente Jair Bolsonaro consolida o processo de militarização do núcleo palaciano. Todos os ministros com gabinete no Palácio do Planalto são militares. Além de Braga Netto, o general Luiz Eduardo Ramos ocupa a Secretaria de Governo; o general Augusto Heleno, no GSI; e o major da Polícia Militar, Jorge Oliveira, na Secretaria-Geral.
Secretaria da Segurança Pública da Bahia desmente falsas acusações levantadas por vídeo de origem duvidosa
O secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, rechaçou as acusações feitas a partir de um vídeo que circula na Internet, onde um corpo é apresentado como se fosse do miliciano Adriano da Nóbrega, morto em confronto. Segundo o secretário, “a Secretaria da Segurança Pública da Bahia vai continuar com aquilo que nós começamos a fazer desde antes mesmo do dia do fato, que é o auxílio que nós prestamos à operação do Rio de Janeiro. [Vamos] agir com a máxima transparência, com a máxima intenção de ajudar instituições como o Ministério Público e a Justiça, e não trazer confusões e nem teorias políticas a respeito de um trabalho eminentemente policial”.
Barbosa destacou que o vídeo divulgado nas redes não é reconhecido como autêntico pela perícia baiana ou pela perícia do Rio de Janeiro. “As imagens não foram feitas nas instalações oficiais do Instituto Médico Legal. Então, nós temos a clara convicção de que isso é para trazer algum tipo de dúvida, de questionamento, a um trabalho que ainda não foi concluído. Eu reforço aqui o posicionamento das nossas instituições, a transparência com que estamos agindo e não vamos deixar que, por uma questão política, ou por qualquer outro motivo, qualquer outro interesse que esteja por trás disso tudo, venham trazer qualquer tipo de questionamento prévio, sem antes termos a conclusão da nossa investigação, das nossas perícias, e que o Ministério Público e a Justiça se posicionem quanto a isso”.
O secretário também ressaltou a necessidade de se resguardar a honra das instituições, Polícia Militar e do Instituto de Perícia Técnica, que vêm fazendo o respectivo trabalho. “Nós temos ainda um prazo para concluir a nossa investigação. Nós fomos instados a comentar o resultado da perícia, e foi claramente indicado pelo perito que não havia sinais de execução, nem sinais de tortura no corpo que foi avaliado”. Segundo ele, ainda há outras perícias a serem realizadas e outras pessoas estão sendo ouvidas pela autoridade policial. “O que nós queremos é dar continuidade ao trabalho sério de investigação que a nossa polícia já faz, sem nenhum tipo de indagação ou questionamento prévio antes da conclusão da autoridade policial”.
A posição do perito legista
O perito médico legista e diretor do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues (IML), Mário Câmara, disse que foi surpreendido com essas imagens que estão circulando na internet e afirmou que não é possível analisar um vídeo que não foi autenticado pela perícia. “Não sabemos se foi adulterado, onde foi feito, não sabemos se o corpo é realmente do senhor Adriano. Então não faremos comentários sobre o vídeo. O que eu posso dizer, é reiterar que o laudo pericial foi feito por um perito médico legal especialista na área, com formação e balística, muito experiente em casos como este".
Segundo Mário Câmara, o caso de Adriano não é tecnicamente difícil. “O laudo pericial descreve exatamente os orifícios de entrada, os orifícios de saída, a trajetória dos projéteis, a angulação, não há nenhum sinal de tortura no corpo, não há sinal, no corpo, de execução. Há sinais sim, pela angulação dos projéteis, de um confronto com a polícia. Agora é preciso complementar com outros laudos, com a investigação policial. Essa história toda, essas filmagens que estão aparecendo, não são técnicas, são argumentações de leigos que nos ofendem bastante”.
O diretor do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues (IML) destaca que a instituição tem mais de um século de existência e foi o primeiro instituto médico legal do Brasil. “Daqui saíram os especialistas que formaram a medicina legal em São Paulo, no Rio de Janeiro. Todos os nossos peritos são pós-graduados, têm mestrado, doutorado, não é gente que não tem experiência no assunto. Ninguém tem mais experiência para fazer esse tipo de procedimento do que o perito médico legista. Então, nós estamos seguros do que nós fizemos e responderemos perante o juiz como sempre fizemos, vamos esclarecer ao juízo eventuais dúvidas que por acaso apareçam”. Assista ao vídeo com as declarações do secretário e do diretor do IML: https://www.youtube.com/watch?v=AkFo8lYGvS4&feature=youtu.be
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
CAE do Senado aprova mudanças para nomear e demitir diretoria do BC
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| MarceloCasal/Agência Brasil |
Em votação simbólica nesta terça-feira (18) foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE)_ relatório do senador Telmário Mota (PROS-RR ) sobre Projeto de Lei Complementar (PLC) 19/2019, que trata de nomeação e demissão do presidente e diretores do Banco Central. Em novembro, o texto já havia sido aprovado no colegiado, mas depois de receber duas emendas no plenário da Casa, precisou voltar ao colegiado.
Mudanças
Diferentemente de hoje, quando a diretoria do BC é trocada nos primeiros meses de mandato do presidente da República, o texto prevê que os mandatos do presidente do Banco Central e de sua diretoria sejam fixos, começando no primeiro dia útil do terceiro ano do mandato do presidente da República e continuando nos primeiros dois anos do exercício presidencial seguinte.
Outra novidade seria a nomeação dos oito diretores da instituição de forma escalonada. Pela proposta, dois serão nomeados a cada ano de governo. A proposta original do senador Plínio Valério (PSDB-AM) estabelecia que os mandatos da diretoria da instituição coincidiriam com o do presidente do Banco Central.
Demissão
O projeto estabelece que a demissão do presidente e de diretores do BC fora do período previsto só pode acontecer com justificativa. Nessa situação, caberá ao Conselho Monetário Nacional (CNM) submeter ao presidente da República a proposta de exoneração, que ficará condicionada à prévia aprovação por maioria absoluta dos senadores, em votação secreta. Segundo Telmário, como o CMN assessora o presidente da República em assuntos monetários e bancários, entre eles a fixação da meta de inflação, um parecer do conselho agregaria valor técnico à avaliação de desempenho dos membros da diretoria do banco.
Outra hipótese de exoneração é a condenação por improbidade administrativa ou por crime que acarrete a proibição de acesso a cargos públicos. Caso qualquer dos cargos fique vago, um substituto será indicado e nomeado para completar o mandato.
Quarentena
Ainda conforme o texto aprovado na CAE, os integrantes da diretoria do BC serão nomeados pelo presidente da República entre brasileiros “idôneos, de ilibada reputação e notória capacidade em assuntos econômico-financeiros ou comprovados conhecimentos que os qualifiquem para a função.”
O presidente e os diretores do BC também devem cumprir a Lei nº 12.813, de 2013, que trata de conflito de interesses e informações privilegiadas em cargos públicos. A lei prevê uma espécie de "quarentena", que proíbe uma série de atividades, como prestação de serviço para pessoa física ou jurídica com que tenha estabelecido “relacionamento relevante” em razão do exercício do cargo nos seis meses após o desligamento.
Emenda
Uma emenda aprovada, do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), prevê que além do controle da inflação, o Banco Central terá outros dois objetivos: suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e zelar pela solidez e eficiência do Sistema Financeiro Nacional.
“Concordamos com a proposição, mas entendemos que ela pode ser aperfeiçoada pela determinação na lei dos objetivos do Banco Central independente, de forma a garantir a devida responsabilização e transparência da condução da política monetária”, justificou Tasso.
Por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
CCJ aprova permanência de construções às margens de estradas e ferrovias
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| HVL/Wikipédia |
Edificações comerciais e residenciais já erguidas à margem de rodovias federais e ferrovias poderão ter o direito de permanência, ainda que a lei em vigor proíba a existência de construções em uma faixa de 15 metros de cada lado de estradas ou trilhos. É o que determina o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 26/2018, aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (22). O texto segue com pedido de urgência para análise em Plenário.
Atualmente, a Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei 6.766, de 1979) proíbe a existência de construções em uma faixa de 15 metros de cada lado de estradas e ferrovias e de águas correntes (mar, rios, riachos) e dormentes (lagos, lagoas).
O projeto aprovado, além de assegurar o direito de permanência das edificações já erguidas ou em construção nesses locais, dispensa a observação dessa margem de segurança nos trechos rodoviários ou ferroviários que atravessem perímetro urbano ou áreas urbanizadas que possam ser incluídas nesse perímetro. E determina ao Poder Público que desista de ações judiciais para retomada dos terrenos.
— O projeto resolve situações em que o próprio Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte] se encontra hoje, com demandas judiciais intermináveis que nunca se resolverão — afirmou o relator, senador Jorginho Mello (PL-SC).
A proposta aprovada também altera a Lei 6.766, de 1979, para que sejam respeitadas as margens de 15 metros também para os dutos. Essa previsão foi reintroduzida no texto, já que fazia parte da legislação original, mas havia sido excluída mais tarde, pela Lei 10.932, de 2004.
Indenização
O projeto determina que a construção, quando foi erguida em áreas que comprometam a segurança do trânsito ou coloquem em risco a vida dos residentes dos imóveis, seja passível de desapropriação, com pagamento de indenização.
A proposta não pretende suprimir a exigência da faixa não edificável para os loteamentos futuros, apenas assegura o direito de permanência das edificações já construídas ou em construção feitas na reserva de faixa não edificável, numa espécie de anistia. As construções também devem respeitar a legislação ambiental.
— É um projeto importante para centenas de moradores na faixa à beira de ferrovias, particularmente no Rio Grande do Sul, em Cruz Alta, Júlio de Castilhos, inúmeros municípios com essa situação — afirmou o senador Lasier Martins (Pode-RS), que foi relator na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).
Emenda apresentada pelo senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR), que exigia comprovação de propriedade para o pagamento de uma possível indenização, foi retirada para que o projeto não tivesse de retornar à Câmara.
Fonte: Agência Senado
Em Salvador, Rui Costa entrega mais de R$ 15,7 milhões em ônibus escolares, ambulâncias e viaturas
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Fotos: Alberto Coutinho e Manu Dias/GOVBA
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Na manhã desta terça-feira (18), o governador Rui Costa realizou a entrega de 24 ônibus escolares para facilitar a locomoção de alunos da rede pública de ensino que vivem na zona rural do estado. Também foram entregues 34 ambulâncias para prefeituras e 30 viaturas para o Corpo de Bombeiros. Um investimento de mais de R$ 15,7 milhões. A cerimônia aconteceu no estacionamento da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, e contou com a participação de prefeitos e representantes dos municípios beneficiados.
“Hoje estamos entregando viaturas que fortalecem a atuação do Corpo de Bombeiros, reforçando a proteção de baianos e baianas, e novas ambulâncias para os municípios para facilitar e melhorar o transporte de pacientes. Além disso, entregamos ônibus escolares para melhorar e dar mais dignidade no transporte de crianças e adolescentes que vivem na zona rural, e que agora podem viajar com mais conforto, qualidade e segurança”, afirmou o governador.
Ônibus escolares
Com um investimento de R$ 4,6 milhões, os 24 ônibus escolares fazem parte do programa da Secretaria da Educação do Estado (Sec) e irão beneficiar os municípios de Andorinha, Barrocas, Cotegipe, Crisópolis, Esplanada, Feira de Santana, Gentio de Ouro, Itagibá, Jeremoabo, Jiquiriçá, Licinio de Almeida, Maraú, Novo Horizonte, Pé de Serra, Piatã, Pilão Arcado, Pindobaçu, São Desidério, São Felix do Coribe, São Miguel das Matas, Tabocas do Brejo Velho, Taperoá, Valente e Wagner.
Ambulâncias
As ambulâncias entregues pela Secretaria da Saúde (Sesab) irão beneficiar 33 municípios e o Hospital Regional de Porto Seguro. Foram investidos R$ 4,6 milhões nos veículos. As unidades serão destinadas às prefeituras de Alagoinhas, Almadina, Buritirama, Caetité, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Capim Grosso, Ibirapuã, Igaporã, Itaetê, Itapicuru, Itatim, Jaguaripe, Jataúna, Macarani, Macaúbas, Miguel Calmon, Mulungu do Morro, Nova Canaã, Pedrão, Pilão Arcado, Pojuca, Potiraguá, Remanso, Rio Real, Sátiro Dias, Seabra, Senhor do Bonfim, Serra Preta, Teolândia, Terra Nova, Valença e Vera Cruz.
Para o prefeito de Miguel Calmon, Cacá, “os veículos irão melhorar a infraestrutura da atenção à saúde nos municípios. É uma forma de dar mais conforto e segurança para a nossa população, principalmente para os pacientes em estados mais complicados e que precisam de maiores cuidados durante o deslocamento para as unidades onde serão atendidos”.
Bombeiros
Durante o evento, o governador também entregou 30 novas unidades adquiridas pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) para o Corpo de Bombeiros. São 20 ambulâncias de resgate para atender os grupamentos da capital baiana e interior do estado, além de 10 caminhões, para a demanda operacional da corporação. Também foram entregues 28 kits de mergulho, materiais para reflutuação e equipamentos de comunicação subaquática. A aquisição dos equipamentos contou com um investimento de R$ 6,5 milhões.
As ambulâncias de resgate vão atender os grupamentos dos municípios de Salvador (7), Feira de Santana (1), Itabuna (1), Ilhéus (1), Porto Seguro (1), Vitória da Conquista (1), Jequié (01), Juazeiro (1), Itaberaba (1), Paulo Afonso (1), Santo Antônio (1), Barreiras (1), Teixeira de Freitas (1) e Alagoinhas (1). Já as viaturas serão entregues a unidades do Corpo de Bombeiros da capital (7), Alagoinhas (1), Barreiras (1) e Itaberaba (1).
Fotos: Alberto Coutinho e Manu Dias/GOVBA
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Secretaria de Saúde apresenta plano de enfrentamento às arboviroses em Ipiaú
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| Fotos: Divulgação/Dircom PMI |
O publico alvo do evento foram os profissionais da assistência à saúde, como médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes comunitários e agentes de endemias, dentre outros trabalhadores do setor. A idéia do plano é nivelar todos os profissionais dentro de uma visão multidisciplinar sobre o que e como fazer, caso ocorra um processo epidêmico.
Na oportunidade os profissionais foram devidamente orientados e capacitados para enfrentamento do agravo e receberam material gráfico de apoio e manuais para auxiliar no trabalho.
“Foi um momento de conhecimento, troca de informações ,onde a equipe também recebeu uma capacitação sobre o novo Coronavírus. Contamos com a participação da equipe do HGI no qual reafirmamos nossa parceria para o fortalecimento da nossa Rede de Saúde que beneficia mais ainda a população de Ipiaú”, informou a Secretária de Saúde, Larissa Dias.
A secretária destaca que o programa de combate à dengue é de grande importância e necessita do envolvimento de todos, principalmente da população que continuará a ser orientada para não deixar água parada, onde o mosquito Aedes aegypti, transmissor das arboviroses ( dengue, zika, chikungunya e febre amarela)encontram condições ideais de reprodução.
Além de estarem preparados do ponto de vista teórico, os profissionais capacitados se encontram devidamente habilitados para a prática. Mutirões serão realizados em toda a cidade, iniciando pela Rua do Emburrado, onde já foi confirmado um caso de dengue, e Bairro Aloísio Conrado. Na sequencia ocorrerão panfletagens em praça publica, palestras nos colégios igrejas e outros locais de aglomeramento de gente.
O plano envolve cinco eixos temáticos: coordenação, assistência, vigilância, apoio logístico, comunicação, mobilização e educação em saúde. ( José Américo Castro/Dircom Prefeitura de Ipiaú).
Homem mais rico do mundo doa R$ 43 bilhões para combater mudanças climáticas
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| Foto: Arquivo Pessoa/Instagram |
O homem mais rico do mundo decidiu criar um fundo de US$ 10 bilhões (R$ 43 bilhões) para programas de combate às mudanças climáticas. Fundador da Amazon, Jeff Bezos financiará cientistas, ativistas, organizações não lucrativas e outros grupos que atuam em defesa do meio ambiente.
De acordo com informações do O Globo, o valor doado corresponde a 7,5% da fortuna do empresário, que foi alvo de críticas e pressões ao longo dos anos justamente por não usar sua riqueza para patrocinar ações desse tipo.
“Vai ser preciso ação coletiva das grandes companhias, das pequenas companhias, dos Estados, de organizações globais e dos indivíduos”, disse.
Outros bilionários também fizeram a pauta sobre meio ambiente uma causa popular nos Estados Unidos, a exemplo de Bill Gates, Michael Bloomberg e o gestor de fundos de hedge Tom Steyer. Eles estão entre os maiores filantropistas globais dedicados à causa.
Jeff Bezos já havia feito doações para outras temáticas. Em 2018, por exemplo, lançou o fundo Day One, quando destinou US$ 2 bilhões para a educação infantil e iniciativas de moradias populares.
No ano passado, ele prometeu que a Amazon será neutra de carbono até 2040. Ele também anunciou que pretende comprar 100 mil veículos elétricos de entrega de produtos da norte-americana Rivian Automotive.
Deflagrada operação de combate à exploração sexual infantil
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| Foto: Divulgação/Ministério da Justiça e Segurança Pública |
Policiais civis de 12 estados participam desde as primeiras horas da manhã desta terça-fera (18) da sexta fase da Operação Luz na Infância, que tem como objetivo de identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual.
A operação está sendo coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e envolve ainda as agências de aplicação da lei da Colômbia, dos Estados Unidos, do Paraguai e Panamá.
Os policiais civis cumprem mandados judiciais de busca e apreensão de arquivos com conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual praticados contra crianças e adolescentes em endereços ligados aos investigados, nos estados de Alagoas, do Acre, Ceará, Rio de Janeiro, de Goiás, do Paraná, Rio Grande do Sul, de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, do Piauí e de Santa Catarina.
Por Agência Brasil - Brasília
Compliance para partidos políticos não sai do papel
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| © Luis Macedo/Câmara dos Deputados |
Apresentado pelos partidos como uma "vacina ética" para evitar danos decorrentes da repercussão da Operação Lava Jato, o compliance até hoje não saiu do papel nas legendas que prometeram criar mecanismos de transparência e cumprimento de normas similares aos adotados por grandes empresas.
Todas as siglas terão de correr contra o relógio caso o Congresso aprove um projeto de autoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que obriga partidos políticos a cumprir uma série de normas para aumentar a transparência e evitar atos de corrupção. O PLS 429/2017, que altera a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096, de 1995) para submeter seus representantes a programas de compliance, já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e desde 16 de janeiro está pronto para ser votado em plenário.
Entre 2017 e 2019, o MDB, PT, PSDB, PDT, Podemos e PSL anunciaram que contratariam empresas ou entidades para implantar os sistemas de transparência usados no mundo corporativo. A XV Convenção Nacional do PSDB, que aconteceu ano passado em Brasília, referendou o novo Código de Ética e definiu normas de integridade e conformidade (compliance), mas ainda não há um sistema operacional. "São etapas que estão sendo cumpridas. Devemos estar com ele maduro ao longo dos próximos 18 meses. Estamos numa fase preparatória. Em alguns meses teremos uma consultoria conduzindo. É tudo novo para cultura de partido político, mas demos os primeiros passos", disse o ex-deputado Bruno Araújo, presidente nacional do PSDB.
O compliance foi tema de intensos debates nas disputas internas que marcaram a sucessão de Aécio Neves no comando do partido. Quando disputou a presidência da legenda, o senador Tasso Jereissati (CE) defendeu como plataforma de campanha um código de ética mais rigoroso e um estatuto que contemple adoção do sistema de compliance para fiscalização interna do partido e seus integrantes.
No caso do PT, o projeto de compliance foi aprovado pelo Diretório Nacional em 2018, mas ainda não entrou em funcionamento. Segundo a assessoria da sigla, o sistema será implementado esse ano.
Já no Podemos, que também prometeu adotar um sistema, a presidente do partido, deputada Renata Abreu, disse que ele tem uma secretaria dedicada para esse tema, mas o senador Álvaro Dias (PR), que disputou a presidência da República pelo partido, afirmou que ainda não há um mecanismo em funcionamento. "Ainda há um grupo discutindo isso no partido. Vamos tratar dessa questão", disse o parlamentar, que se diz favorável ao projeto de Anastasia. O partido informou que o custo de adoção do sistema será de R$ 220 mil e custeio de manutenção para 2020 de R$ 180 mil.
Racha
A falta de um instrumento de compliance foi usado como munição na guerra interna do PSL entre o presidente Jair Bolsonaro e o grupo do deputado Luciano Bivar. Em julho de 2019, o presidente se reuniu com Bivar, presidente do PSL, para definir como a sigla adotaria o mecanismo. Tempos depois, Bolsonaro cobrou "transparência" nas contas da legenda.
Procurada, a direção da sigla não respondeu à reportagem sobre o assunto, mas parlamentares do PSL dizem desconhecer a existência de mecanismos de transparência. No site do partido, porém, há um canal com a prestação de contas entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a relação de empregados da legenda. Mas a lista não específica o cargo nem o salário de cada funcionário. Uma reportagem da Folha de S. Paulo mostrou que, ainda com Bolsonaro, PSL usou verba pública com carros e restaurantes de luxo
Já o presidente do PDT, Carlos Lupi, disse que o partido contratou uma empresa para fazer o compliance e que ele estará pronto em dois meses. O MDB anuncia desde novembro de 2017 a intenção de adotar compliance. Nas convenções daquele ano - quando formalizou a mudança do nome de PMDB para MDB -, fez alterações em seu estatuto de forma a mudar a escrituração contábil. Apesar disso, o projeto de compliance não saiu do papel. Desde que a nova executiva assumiu, em outubro, o partido voltou a falar que pretende apresentar um plano de compliance, mas não informou que fim levou o plano anterior.
Há entre os dirigentes partidários focos de resistência aos projetos que obrigam os partidos a elaborar sistemas de integridade e transparência. "O compliance virou uma moda, mas não é determinante. Não tivemos em 30 anos nenhuma conta partidária negada. Nunca existiram tantos órgãos de controle no Brasil", afirmou Carlos Siqueira, presidente do PSB.
Certificação
É preciso ter certificação para que o programa de compliance dos partidos políticos não seja apenas para inglês ver. É o que defende Rodrigo Brandão, diretor executivo da Associação Brasileira de Integridade, Ética e Compliance (Abraecom). Leia abaixo entrevista por ele ao jornal O Estado de S. Paulo.
Acredita que a dinâmica dos partidos políticos é compatível com o modelo de compliance das empresas?
Se a sua dúvida é: o modelo de compliance das empresas privadas seria aplicável aos partidos políticos? A resposta é sim. Isso ocorre pois a estrutura de gestão dos partidos é semelhante à estrutura das empresas, fato este que viabilizaria a implementação de um programa de compliance. Entendo, inclusive, que esse eventual programa de compliance poderia ser certificado, assim como ocorre hoje em alguns órgãos da administração pública direta, como o Governo do Estado do Paraná, por exemplo.
Qual importância para os partidos de ter o certificado de compliance?
Em minha opinião, seria fundamental! E isso porque a certificação significa duas coisas: que o partido terá um programa de compliance de verdade, e não algo "para inglês ver", já que a certificação indicará que houve uma implementação real não só das políticas de compliance, mas também dos mecanismos e controle internos necessários para viabilizar o monitoramento. Em segundo lugar, porque para manter a certificação, o partido passará periodicamente por nova auditoria, que verificará se o programa de compliance continua efetivo, trazendo transparência para o processo, perante a sociedade.
Alguns dirigentes dizem que o compliance custa caro. Como funciona esse processo? É caro?
Sim, custa caro. Um programa de compliance certificável pelas normas internacionais ISO, ou pela própria Controladoria Geral da União, vai custar caro pela quantidade de providências para torná-lo efetivo. Por exemplo: terá de ser criada ou identificada uma área responsável por monitorar o programa de compliance. Terá de ser criada uma campanha e mecanismos de comunicação institucional (site, folders, trilhas de conhecimento, aplicativos, etc.). Terá de ser criado um canal de denúncia efetivo, que garanta sigilo, apuração correta da denúncia, tratamento adequado e devolução. O treinamento deve ser estendido ao maior número de pessoas possível, envolvidas com o partido. Devem ser implantados controles internos e mecanismos de monitoramento. Ou seja, tudo isso tem custo elevado.
Como avalia o projeto do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) para obrigar os partidos e terem compliance? Os partidos estão preparados para isso?
A atual versão do PL do Senador Anastasia melhorou bastante em relação à sua versão anterior, na medida em que agora traz penalidades aos partidos caso estes não venham a adotar e aplicar um programa de compliance efetivo. O projeto ainda carece, todavia, de algo fundamental: ele apenas pune os partidos em razão da falta de efetividade ou da inexistência de um programa de integridade, não imputando a eles, todavia, responsabilidade objetiva caso seus membros, representantes, funcionários ou afiliados venham a praticar atos de corrupção, assim como acontece hoje com as empresas privadas, em virtude da Lei Anticorrupção brasileira.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Homicídios diminuíram 21,1% de janeiro a outubro de 2019 no país
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| © Reuters |
Onúmero de homicídios no Brasil diminuiu 21,1%, de janeiro a outubro do ano passado em relação ao mesmo período de 2018, segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com base nas informações do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp). Com isso, segundo o ministério, mais de 8.700 vidas foram preservadas no período.
As informações fazem parte dos boletins de ocorrência dos estados e do Distrito Federal, compiladas pelo ministério por meio da plataforma Sinesp, que indicam ainda diminuição nos crimes de roubo seguido de morte (23,1%); tentativa de homicídio (6,5%); lesão corporal seguida de morte (5,2%); e estupro (5,7%).
Foram registrados também redução de 38,5% nos crimes de roubo à instituição financeira, furto de veículos (12,2%), roubo de carga (22%) e roubo de veículo (26,6%)
O Sinesp é uma plataforma de informações integradas, que possibilita consultas operacionais, investigativas e estratégicas sobre segurança pública. As informações são validadas pela Senasp por meio dos boletins de ocorrência de todos os municípios, regiões administrativas, estados e do Distrito Federal.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, compartilhou a notícia no Twitter, com um gráfico que mostra a diminuição do número de homicídios.
Com informação: Agência Brasil
Ipiau: Mulher é presa pela Polícia Militar por posse de de entorpecentes,
Por volta das 13h20min dessa Segunda-feira (17/02/2020), a Polícia Militar recebeu uma denúncia anônima, via 190, sobre suposto tráfico de drogas numa residência na rua Edson souza, no bairro Santa Rita.
A Guarnição da 55ª CIPM/PETO foi deslocada ao local, a fim de verificar a situação. Ao chegar amolação e proceder com a abordagem no imóvel denunciado, foram encontrados embalagens e uma quantidade de drogas dentro de um recipiente plástico.
A senhora de pre nome Alessandra, afirmou desconhecer a origem do material encontrado, sugerindo pertencer ao seu esposo Rafael que não estava no imóvel.
A suspeita foi conduzida e apresentada na delegacia de Ipiaú, juntamente com todo material apreendido.
Conduzida: Alessandra Santos da Silva, nascida em 14/08/1987
Material Aprendido: 4 Buchas de maconha, 3 Pedras de crack, 01 Aparelho Celular Marca Samsung modelo A9, 01 Tesoura, Embalagens
Informações: 55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas
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Web Rádio Gospel de Ipiaú
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