Instalada comissão mista do Congresso para analisar a reforma tributária Fonte: Agência Senado
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| Jonas Pereira/Agência Senado |
A comissão mista do Congresso que analisará a reforma tributária foi instalada nesta quarta-feira (19), com as presenças do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. O colegiado é formado por 25 senadores e 25 deputados, que têm a tarefa de produzir um texto único sobre o tema nas duas Casas. Os parlamentares terão o prazo de 45 dias para consolidar as propostas que tramitam no Congresso.
Para Davi Alcolumbre, a exemplo da reforma da Previdência em 2019, essa é mais uma oportunidade para que, trabalhando em conjunto, o Parlamento “tome a dianteira nas pautas legislativas importantes”.
— Tenho certeza de que esses 50 membros vão fazer uma redação que concilie o Brasil e fortaleça o empreendedorismo, gerando empregos e riqueza. É uma reforma aguardada há décadas pelos brasileiros, com desburocratização, com simplificação. É a possibilidade, de fato, de dar segurança jurídica e tranquilidade para os empreendedores confiarem no Brasil — destacou o presidente do Senado.
Já Rodrigo Maia criticou o atual sistema tributário, defendeu mudanças para combater desigualdades e garantir mais equilíbrio e crescimento.
— O sistema tributário beneficia nossas elites, que, não satisfeitas, agora querem voltar com CPMF para o povo pagar a conta. O Brasil não vai crescer apenas com as reformas previdenciária e administrativa. O que vai devolver renda é o sistema tributário. Investindo e gerando emprego — afirmou.
Propostas
A primeira reunião formal da comissão está prevista para o dia 3 de março. A expectativa é que a matéria seja discutida e votada em dois turnos, em cada uma das Casas, ainda neste primeiro semestre.
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) foi designado para presidir a comissão. Ele é o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) 110/2019, apresentada em julho do ano passado por Davi Alcolumbre — essa PEC está pronta para votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ).
— Nunca na história desse Parlamento um assunto tão árido, tão complexo, teve tanto interesse de deputados e senadores. O Congresso Nacional tem um papel muito importante neste momento. E nós temos a função, portanto, de conciliar o texto que está na Câmara, que é muito bom, com o texto que está no Senado, também muito bom, e com os assuntos de interesse do Executivo, pois não se faz uma proposta dessa sem o governo federal — disse o presidente da comissão.
Roberto Rocha acrescentou que é necessário "considerar os interesses do governo federal, dos governos estaduais, municipais e do setor privado"
Como relator da comissão foi escolhido o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ele já é relator da reforma tributária na comissão especial da Câmara que analisa a PEC 45/2019.
— Eu acho que este é um momento histórico para o nosso país, porque aqui nós estamos colocando o Brasil em primeiro lugar com essa reforma. Acho que esse gesto que o Parlamento faz hoje simboliza, antes de tudo, unidade. E essa unidade fez possível promover a agenda que o Brasil de fato precisa — disse Aguinaldo.
Ex-prefeita e prefeito de Jequié são denunciados ao Ministério Público
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| Foto: Divulgação |
Na sessão desta quarta-feira (19/02), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra a ex-prefeita de Jequié, Tânia de Britto, e o atual prefeito, Luiz Sérgio Suzarte Almeida, em razão de irregularidades na contratação de empresas para a prestação de serviço de transporte escolar, nos exercícios de 2016 e 2017. O relator do processo, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de atos de improbidade administrativa pelos gestores.
Os conselheiros do TCM, diante das irregularidades comprovadas na denúncia, também aprovaram multa no valor de R$15 mil à ex-prefeita e de R$20 mil ao atual gestor.
O processo analisou a legalidade de três dispensas de licitação para a contratação de empresas especializadas em transporte escolar no município de Jequié. A primeira, no valor de R$3.991.106,40, foi realizada em novembro de 2016 pela ex-prefeita Tânia de Britto, enquanto as duas subsequentes, nos montantes de R$2.284.422,60 e R$3.836.572,74, ocorreram em 2017, sob a gestão do prefeito Luiz Sérgio Suzarte Almeida.
Em relação à ex-prefeita, a relatoria considerou que a realização da dispensa de licitação – ainda que necessária para evitar a interrupção dos serviços de transporte escolar – não afasta a responsabilidade por parte da gestora em ter provocado atrasos na consecução de um procedimento licitatório comum para a contratação de nova prestadora de serviços.
Quanto à responsabilidade do atual prefeito, o conselheiro substituto Antônio Emanuel considerou que inexistiram – no primeiro processo de dispensa – fatos “novos ou imprevisíveis” que pudesse justificar esta forma de contratação. Segundo o relator, a falha foi provocada pela administração pública de Jequié, “que teve exatos 5 meses para proceder a consecução de novo processo licitatório a fim de realizar nova contratação”.
A segunda dispensa, que decorreu de problemas ocorridos no curso do Pregão Presencial nº 053/2017, também foi considerada irregular pelos conselheiros do TCM. Para a relatoria, as justificativas apresentadas não demonstraram de forma clara quais foram as impugnações que promoveram a desclassificação das licitantes e posterior revogação do Pregão Presencial nº 053/2017, o que reforça o entendimento de que a realização da dispensa, apesar de ter sido necessária, dado ao pequeno prazo para promoção de outra licitação, não afasta a responsabilidade do prefeito na má condução da coisa pública. Cabe recurso da decisão.
Po: Politica Livre
Lula será interrogado pela 1º vez depois de ter deixado a prisão
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participará nesta quarta-feira (19) de uma audiência na Justiça pela primeira vez desde que deixou a prisão, em novembro do ano passado. Ele será interrogado no processo em que é réu por suspeita de participação em um esquema envolvendo uma MP (Medida Provisória). As informações são de reportagem do portal UOL.
Segundo a publicação, o petista será ouvido nesta tarde pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal. O interrogatório seria na semana passada, mas foi adiado a pedido de Lula em razão de sua audiência com o papa Francisco no Vaticano.
Medida Provisória gerou processo
Lula é acusado de ter cometido o crime de corrupção passiva. Em 2009, o governo do então presidente editou a MP 471, que beneficiava empresas do setor automobilístico, um dos pontos investigados pela Operação Zelotes.
A Procuradoria, porém, diz que a medida envolveu a promessa de pagamentos de vantagens indevidas a intermediários do esquema e a agentes políticos. Lula foi presidente da República entre 2003 e 2010.
Entre os beneficiados estariam Lula e seu chefe de gabinete, o ex-ministro Gilberto Carvalho, outro réu na ação. Segundo a denúncia, os dois receberam a promessa de R$ 6 milhões em pagamentos indevidos em contrapartida à edição da MP. A verba teria como destino campanhas eleitorais do PT.
Para a Procuradoria, a MP 471 teve “andamento atípico”, tendo passado por três ministérios em apenas um dia: 19 de novembro de 2009. No dia seguinte, a medida foi publicada no Diário Oficial. A denúncia foi oferecida em 2017.
Produção brasileira de óleo e gás supera 4 milhões de barris por dia
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| @Tânia Rêgo/Agência Brasil |
A produção brasileira de petróleo e gás natural chegou a 4,041 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d) em janeiro. Os dados foram divulgados hoje (19) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A produção de petróleo do país totalizou 3,168 milhões de barris por dia e teve um crescimento de 1,99% em janeiro, na comparação com dezembro. Em relação a janeiro de 2019, a produção chegou a crescer 20,43%.
Já a produção de gás natural atingiu 138,753 milhões de metros cúbicos por dia, com um crescimento de 0,71% em relação a dezembro, e de 22,58% frente ao mesmo mês de 2019
O pré-sal representou 66,37% da produção nacional de óleo e gás, e o campo com a maior produção em janeiro foi o campo de Lula, de onde foram extraídos 1,052 milhão de barris de petróleo por dia e 44,096 milhões de metros cúbicos de gás natural.
Por Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
FGTS vai reduzir descontos no financiamento da casa própria em 2021
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| @Fernando Frazão/Agência Brasil |
Os descontos concedidos a pessoas físicas nos financiamentos à casa própria, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), vão cair a partir do próximo ano. A decisão foi tomada pelo Conselho Curador do FGTS, que reuniu-se hoje (19), em Brasília, para revisar o orçamento do fundo.
Os subsídios foram definidos em R$ 9 bilhões para este ano, R$ 8,5 bilhões, em 2021, R$ 8 bilhões, em 2022, e R$ 7,5 bilhões, em 2023. O presidente do Conselho Curador do FGTS, Júlio César Costa Pinto, afirmou que a ideia é reduzir os descontos em uma “transição suave”.
Costa Pinto afirmou que já há uma discussão sobre a possibilidade de redução das taxas de juros dos empréstimos “de forma que no final não tenha mudanças em termos de custos para o consumidor”. A redução de juros depende de normativos do Conselho Curador. O presidente do conselho ponderou que, além de incentivar a habitação popular, é preciso priorizar também a remuneração paga aos trabalhadores. “Temos que pensar em reembolsar o cotista e também em habitação”, disse.
Orçamento
O Conselho aprovou o orçamento para 2020, com o total de R$ 77,9 bilhões. Segundo Costa Pinto, houve uma “adequação de receitas e despesas”. Na revisão do Orçamento que já tinha sido aprovado em dezembro, houve aumento no orçamento para habitação popular de R$ 62 bilhões para R$ 62,5 bilhões. O orçamento para saneamento básico foi mantido em R$ 4 bilhões, para infraestrutura urbana, segue em R$ 5 bilhões e para o FGTS-Saúde, que financia entidades hospitalares filantrópicas, permaneceu em R$ 3,4 bilhões.
Taxa de administração
O conselho também aprovou o valor nominal que será pago à Caixa Econômica Federal por administrar o FGTS. Esse valor ficou em R$ 2,643 bilhões, dividido em 12 parcelas, neste ano.
A medida provisória que liberou os saques do FGTS reduziu a taxa de administração 1% e 0,5%. A MP foi aprovada pelo Congresso Nacional e convertida em lei no final do ano passado. O conselho converteu o percentual em valor nominal.
Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Votação da PEC dos Fundos na CCJ fica para depois do carnaval
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| @Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Um pedido de vista do senador Rogério Carvalho (PT-SE), para analisar a matéria, adiou para depois do carnaval a votação da Proposta de Emenda à Constituição 187/2019 (PEC do Fundos), que extingue fundos públicos, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, prevista para hoje (19). O texto será votado no dia 4 de março.
A proposta do governo extingue 248 fundos e libera R$ 219 bilhões em recursos da União. O atraso no calendário inicial, pensado pela presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), ocorreu depois que o relator da proposta, senador Otto Alencar (PSD-BA), propôs a retirada de um parágrafo de seu relatório sobre as datas da desvinculação.
A PEC dos Fundos, junto com a PEC Emergencial e a PEC do Pacto Federativo, faz parte do Plano Mais Brasil, um pacote de medidas fiscais do governo apresentado no final do ano passado. O adiamento da votação da primeira PEC terá um efeito direto na discussão da emergencial, que terá uma semana a menos de discussão prevista inicialmente.
“Diante da impossibilidade do acordo, eu concedo vista coletiva. Estaremos votando [a PEC dos Fundos] na primeira semana de março. Quero lamentar então que teremos um mês mais curto em debates da PEC Emergencial”, anunciou a presidente da CCJ.
Ainda segundo Simone Tebet, o calendário previsto será cumprido rigorosamente e a leitura do relatório da PEC Emergencial será realizada no dia 11 de março.
Também estará em discussão nesse ano legislativo a proposta do governo batizada de Plano Mais Brasil, que consiste em três propostas de emenda à Constituição, que mexem com vários itens de receitas e despesas do governo federal e dos estados e municípios.
Plano Mais Brasil
Entre as medidas do Plano Mais Brasil, o governo propõe a redução da jornada e do salário do funcionalismo em até 25%; a suspensão de concursos públicos; a proibição de progressões funcionais, exceto para militares, Judiciário, membros do Ministério Público, diplomatas e policiais; a flexibilização das aplicações mínimas em saúde e educação, que podem liberar até R$ 50 bilhões para investimentos nos próximos 10 anos. Para o governo, as ações são emergenciais e visam favorecer o reequilíbrio fiscal.
O Plano Mais Brasil prevê ainda a extinção de 23% dos municípios brasileiros com baixa capacidade de arrecadação e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Fundos Públicos, que confere maior flexibilidade para abatimento da dívida pública com recursos de fundos de diversas fontes originalmente criados com outros propósitos.
Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Aposentados podem acessar extrato do Imposto de Renda
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem acessar o extrato para Imposto de Renda – ano-base 2019.
O demonstrativo está disponível no Portal Meu INSS, com login e senha. Caso seja o primeiro acesso, é necessário fornecer os dados solicitados na área de login e fazer o cadastro, criando uma senha com, no mínimo, com nove caracteres, pelo menos uma letra maiúscula e um número. Ao acessar o sistema com a senha, basta escolher a opção Extrato para Imposto de Renda, do lado esquerdo da página, e emitir o documento.
É possível ainda retirar o extrato nas agências do INSS, com agendamento prévio. Para isso, é necessário acessar o Meu INSS, informar os dados pessoais na área de login, clicar em “não sou um robô” e depois em “continuar sem login”. Em seguida, clicar em Novo Requerimento e digitar a palavra extrato no campo de pesquisa para selecionar o serviço desejado. Compareça à unidade do INSS indicada no Meu INSS, no dia e hora marcados, com os documentos necessários.
Para mais conforto aos cidadãos, o INSS recomenda que a obtenção do extrato seja feita pela internet. Também é possível fazer o agendamento pelo telefone 135.
Por Por Agência Brasil - Brasília
Parecer da MP do Contrato Verde e Amarelo será apresentada hoje
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| TV CÂMARA |
O relator da comissão mista que analisa a medida provisória que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos de idade (MP 905/19), deputado Christino Aureo (PP-RJ), apresenta nesta manhã seu parecer à proposta. O colegiado realizou ontem seu quarto e último debate, que deixou evidente a polêmica em torno de alguns temas, que acabaram motivando a apresentação de 1.928 emendas de parlamentares.
Entre esses temas está a liberação do trabalho aos domingos sem o pagamento da remuneração em dobro, desde que o trabalhador possa repousar em outro dia da semana. O prazo final de validade da MP é 20 de abril, e o calendário apertado aprovado para análise da medida foi alvo de críticas de integrantes do colegiado.
Para incentivar as admissões, o Contrato Verde e Amarelo concede ao empregador redução na alíquota de contribuição para o FGTS (de 8% para 2%), redução de 40% para 20% da multa em caso de demissão, isenção da contribuição previdenciária patronal e do salário-educação. Podem ser contratados jovens com idades entre 18 e 29 anos por até 24 meses, com salário limitado a 1,5 salário mínimo (R$ 1.567,50).
A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.
'Agência Câmara Notícias'
Deputados criticam fala de Bolsonaro sobre jornalist
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| Pablo Valadares/Câmara dos Deputados |
As declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre a jornalista da Folha de S.Paulo Patrícia Campos Mello foram alvo de críticas de parlamentares durante a sessão plenária da Câmara dos Deputados desta terça-feira (18). A jornalista é responsável por uma série de reportagens sobre o uso de redes sociais financiado por empresas para promover a candidatura de Bolsonaro em 2018.
"Ela [repórter] queria um furo. Ela queria dar o furo a qualquer preço contra mim", disse o presidente, em frente ao Palácio da Alvorada.
A declaração de Bolsonaro ocorreu uma semana após Hans River do Nascimento, ex-funcionário da empresa de marketing digital Yacows, ter feito ataques à jornalista durante depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News.
Para o deputado Marcelo Nilo (PSB-BA), Bolsonaro “ultrapassou os limites da imaginação” com as ofensas de cunho sexual à jornalista.
O deputado David Miranda (Psol-RJ) disse que as declarações de Bolsonaro causam “vergonha à cadeira da Presidência” e afirmou que há uma tentativa de se normalizar absurdos. “Estão relativizando cada tipo de coisa, cada absurdo”, afirmou.
É a mesma avaliação do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA). “Não podemos naturalizar ocorrências gravíssimas como a cometida hoje pelo presidente da República, um presidente que parece não ter a dimensão – como eu já disse aqui outras vezes – da instituição que é a Presidência da República”, condenou.
Bancada feminina
A bancada feminina também reagiu. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) condenou as declarações e destacou que elas têm o objetivo de desviar o foco das denúncias feitas pela jornalista: o uso de disparos em massa de notícias falsas em redes sociais e whatsapp, supostamente pagos por empresas, para favorecer a candidatura de Bolsonaro, contrariando a legislação eleitoral.
A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) disse que as parlamentares vão reagir contra o presidente. “A bancada feminina está articulando uma nota de repúdio a essa declaração. Mas mais do que isso, é hora de dizer um basta a um sujeito que não devia ocupar a cadeira da Presidência da República e que agora está mexendo com as mulheres brasileiras, que vão dar uma resposta muito contundente a esse machista”, criticou.
Já a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) cobrou uma posição oficial da Câmara e do Senado.
Defesa
O deputado Bibo Nunes (PSL-RS) saiu em defesa de Bolsonaro. Ele disse que o presidente foi mal interpretado e que “furo” é apenas um jargão para designar notícia em primeira mão, sem qualquer cunho sexual. “O presidente Bolsonaro não falou nada demais. Simplesmente, todo jornalista quer um furo, ou seja, uma notícia em primeiríssima mão. Então, não há nada de errado”, afirmou.
Para o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), Bolsonaro está sendo alvo de “extremistas de esquerda”. “Neste caso, a maldade não está em quem fala. Está em quem ouve. O presidente falou de furo de reportagem. A esquerda entendeu 'furico para reportagem'."
'Agência Câmara Notícias'.
Rui: em março, todos os partidos devem colocar o bloco na rua, inclusive o PT
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| Foto: Reprodução / Instagram |
O governador Rui Costa (PT) diz acreditar que a partir de março os pré-candidatos a prefeito de Salvador “devem colocar o bloco da rua”, incluindo o PT.
Escolhida pelo próprio governador, a major Denice Santiago deve ser a postulante petista no pleito municipal de outubro. Rui tem afirmado que sua base deve ter três candidatos ao Palácio Thomé de Souza.
“Eu continuo conversando com os partidos, inclusive com o PT. Acredito que em março todos os partidos devem colocar os pré-candidatos e seus blocos na rua. Isso em Salvador e nas cidades do interior do Estado”, ressaltou em entrevista ao bahia.ba.
PRF lança Operação Carnaval 2020 nas rodovias federais
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| Foto: Divulgação/PRF |
A Polícia Rodoviária Federal realizará a Operação Carnaval 2020 a partir da próxima sexta-feira (21) e segue até 23h59 de quarta-feira (26). Com seis dias de Operação a estratégia da PRF é oferecer reforço concentrado no policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade.
O período do Carnaval é época de festa, alegria, confete e fantasia. Também é marcado pelo aumento do fluxo de veículos e usuários circulando pelas rodovias federais para os mais diversos destinos. Atento a esta situação, agentes federais reforçarão trechos estratégicos nas 19 Brs que cortam o estado, priorizando ações preventivas para redução da violência no trânsito.
A fiscalização e o policiamento orientado serão intensificados por meio de rondas ostensivas nas rodovias e do posicionamento estratégico das viaturas e policiais ao longo dos trechos mais movimentados e considerados pontos críticos, pelo alto índice de acidentes e pela elevada taxa de cometimento de infrações de trânsito.
Também estão entre os focos das equipes da PRF, fiscalizações específicas a veículos de carga. Em virtude do tamanho dos veículos e do peso relacionado às cargas transportadas por eles, os acidentes que envolvem veículos de carga geralmente têm maiores proporções e geram maior gravidade das lesões ou a morte dos envolvidos, o que faz com que haja uma maior preocupação com o estado de conservação destes veículos. Durante as abordagens serão verificados o correto funcionamento do sistema de freios, o estado de conservação dos pneus e demais equipamentos obrigatórios, as condições de amarração das cargas e o cumprimento do tempo de direção do motorista profissional pelos condutores.
Em relação aos veículos de duas rodas (motocicletas e similares) será dada atenção especial a itens de segurança como o uso obrigatório do capacete para todos os ocupantes; uso correto dos retrovisores; sistema de iluminação e equipamentos obrigatórios.
O enfrentamento à criminalidade será intensificado nesse período para evitar assaltos, porte ilegal de arma, receptação de veículo roubado e tráfico de entorpecentes. A PRF conta com grupos especializados de combate ao crime para intensificar essas ações.
A Operação Carnaval 2020 faz parte da nona edição da Operação Rodovida que teve início em 20 de dezembro. A ação integra esforços de vários órgãos públicos da União, Estados e Municípios com o intuito de somar forças no enfrentamento à violência no trânsito e na redução dos custos sociais decorrentes. Durante o período da operação que prossegue até 1º de março de 2020, a PRF intensificará as ações são direcionadas as fiscalizações para condutas que provocam índices elevados de morte nas rodovias, como ultrapassagens proibidas, à embriaguez ao volante, ao não uso do cinto de segurança e demais dispositivos de retenção obrigatórios, ao uso do celular ao volante, ao transporte de carga e trânsito irregular de motocicletas e ciclomotores.
A previsão é que o fluxo dos veículos nas rodovias aumente em até 70% em relação a média dos dias normais. O pico de movimento na saída para o feriado deve se concentrar entre o fim da tarde e início da noite de sexta-feira e na manhã de sábado. Já o retorno deve ter um fluxo maior de veículos durante a tarde e a noite de terça-feira. Na manhã da quarta-feira de cinzas espera-se também fluxo intenso nas rodovias. Por: Bahia.ba
Especialista recomenda medicamentos antimalária contra coronavírus
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| @CHINA DAILY |
O líder de uma equipe de especialistas da autoridade sanitária chinesa recomendou o uso de medicamentos antimalária para tratar pessoas infectadas pelo novo coronavírus.
Zhong Nanshan disse a repórteres, nessa terça-feira (18), que testes clínicos revelam que o fosfato de cloroquina é eficaz. Ele afirma que apesar de não ser um medicamento milagroso, pacientes que o tomaram tiveram teste negativo para o vírus em um período de 15 dias, sem efeitos colaterais graves.
Zhong também disse que o tratamento utilizando plasma sanguíneo de pacientes já curados é relativamente seguro e eficaz para aqueles em estado grave.
O governo chinês considera esse tratamento promissor e pede que as pessoas que receberem alta doem seu plasma.
*Emissora pública de televisão do Japão
Caminhoneiros param pela tabela do frete, mas em protesto menor
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| (Rodolfo Buhrer/Reuters) |
São Paulo — A má notícia: a quarta-feira, 19, será de paralisação dos caminhoneiros no Brasil. A boa notícia: desta vez, sem os bloqueios que pararam o país em maio de 2018.
A orientação do presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Walace Landim, é que entre às 6 horas e às 18 horas os motoristas simplesmente não levem os caminhões para as estradas e aproveitem o dia para fazer manutenção. “Não é fechar rodovia igual 2018.
A gente quer mostrar para o STF [Supremo Tribunal Federal] e para o governo que está unido”, diz Wallace, conhecido como “Chorão”, a EXAME.
Landim também circulou na terça-feira, 18, uma mensagem em vídeo nas redes sociais convocando os caminhoneiros à paralisação. “Não aceitamos retrocesso. Não carregue seu caminhão amanhã a partir das 6h, fique em casa, vamos fazer manutenção”, disse no vídeo. Além da Abrava, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL) também convocou protestos.
Os atos dos caminhoneiros começaram na segunda-feira, 17, quando parte da categoria realizou uma paralisação de 24 horas no Porto de Santos, litoral paulista.
A ideia original era mostrar força nos dias antes do julgamento da tabela do frete no STF, originalmente marcada para esta quarta-feira. A votação foi suspensa a pedido da Advocacia Geral da União (AGU), mas as manifestações foram mantidas.
O pedido de suspensão feito pela AGU, que atua em nome do governo, foi aceito pelo ministro Luiz Fux, do STF. O movimento ocorreu diante do receio de uma derrota no plenário do Supremo, que poderia enfurecer caminhoneiros e eventualmente gerar novos protestos — os caminhoneiros apoiaram a eleição do presidente Jair Bolsonaro.
O tabelamento do frete tem origem na greve de 2018, quando os caminhoneiros exigiram a definição de preços mínimos para o transporte rodoviário de cargas e foram atendidos pelo encurralado governo Temer. Mas a solução gerou polêmica desde o início. Várias associações alegaram que o controle de preços feria a livre iniciativa e aumentava custos e levaram a questão para a Justiça.
Assim, estão em pauta no STF três ações diretas de inconstitucionalidade, abertas pela Confederação Nacional da Indústria, a Confederação da Agricultura e Pecuária e a Associação do Transporte Rodoviário de Carga do Brasil.
A próxima reunião de conciliação no STF sobre a tabela do frete ficou para 10 de março, mas o julgamento não tem data. Pelo jeito, o fantasma da greve dos caminhoneiros ainda seguirá assombrando o país por um bom tempo.
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