Vice-governador João Leão é internado no Hospital Cárdio Pulmonar

Foto: Divulgação/ UPB
O vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia, João Leão, foi internado nesta quinta-feira (27), no Hospital Cárdio Pulmonar.

De acordo com a assessoria do governo, Leão “passa bem e apenas realiza check up geral e exames médicos de rotina”.

O vice-governador completa 74 anos nesta quinta

Em live, Bolsonaro pede serenidade e afirma que respeita os Poderes

Presidente Jair Messias Bolsonaro fala ao vivo sobre as ações desenvolvidas pelo governo ao longo da semana - Divulgação/Palácio do Planalto
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (27), durante sua live semanal no Facebook, que não está estimulando protestos contra o Congresso Nacional e o Judiciário, e pediu "serenidade" e "responsabilidade". Ele refutou informações, veiculadas nos últimos dias, pela imprensa, de que estaria apoiando atos previstos para o próximo dia 15 de março, e que teriam, entre as pautas anunciadas, de acordo com as notícias, pedidos de fechamento do Legislativo e do Supremo Tribunal Federal (STF).

"Eu não vi nenhum presidente de Poder falar sobre essa questão do dia 15, que eu estaria estimulando um movimento contra o Congresso e contra o Judiciário, não existe isso. Não falaram porque não existe isso. Agora, nós não podemos nos envenenar com essa mídia podre que nós temos aí, em grande parte, podre que nós temos ai. Eu apelo a todo mundo, serenidade, patriotismo, responsabilidade, verdade. Nós podemos mudar o destino do Brasil. Não vou falar bem do meu governo, você que julga na ponta da linha. Pode ter certeza que, cada vez mais, os chefes de Poderes vão se ajustando, porque a nossa união, são quatro homens, quanto mais ajustados nós tivermos, nós juntos podemos fazer um Brasil melhor para 210 milhões de pessoas", afirmou.

Bolsonaro disse que respeita os Poderes e que quer ver os projetos enviados pelo governo sendo votados no Congresso Nacional. Segundo ele, como boa parte das suas iniciativas depende do Legislativo, ele acaba sendo cobrado pela população mais do que os parlamentares. "Não existe qualquer crítica a Poderes, agora eu tenho que dar uma satisfação porque na ponta da linha o povo cobra muito mais de mim do que do Legislativo ou do Judiciário".
GLO no Ceará


Sobre o decreto de Garantia da Lei e da Ordem no Ceará, que expira amanhã (28), Bolsonaro afirmou que cabe ao governador do estado resolver o impasse com a Polícia Militar cearense, e ressaltou que o uso da medida deve ser apenas emergencial. Ele aproveitou para pedir apoio de governadores e do Congresso na aprovação do projeto de lei que flexibiliza o conceito de excludente de ilicitude para agentes de segurança durante operações desse tipo. "O que eu pretendo do Parlamento brasileiro, para eu poder ter tranquilidade para assinar GLO, porque nesse momento eu não tenho tranquilidade, nós queremos atender os governadores, mas os governadores tem que ter ciência de que precisam nos apoiar para que o parlamento vote o excludente de ilicitude."

Na segunda-feira (24), uma comitiva integrada pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, da Defesa, Fernando Azevedo, e da Advocacia-Geral da União, André Mendonça, visitou o estado e se reuniu com diversas autoridades locais. Além dos militares, policiais rodoviários federais e a Força Nacional também atuam na segurança ostensiva no estado, a pedido do governo cearense.

As medidas foram adotadas após a paralisação de policiais militares, que estão amotinados em quartéis e batalhões reivindicando melhores condições de trabalho e reajuste salarial. O motim começou no dia 18 e, desde então, ao menos 170 pessoas foram assassinadas no Ceará, entre homicídios dolosos (quando há intenção de matar), feminicídios e latrocínios (furto seguido de morte).

Legalmente, policiais militares são proibidos de fazer greve, motivo pelo qual os protestos da categoria são classificados como motim. No dia 21, o governo cearense instaurou inquéritos e afastou por 120 dias 167 policiais militares que participam da paralisação. Os agentes devem entregar identificações funcionais, distintivos, armas, algemas, além de quaisquer outros itens que os caracterizem nas suas unidades e ficarão fora da folha de pagamento a partir deste mês de fevereiro.
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Contas públicas tem superávit recorde de R$ 44,12 bi em janeiro

@Marcelo Casal Jr/Agência Brasil
As contas públicas iniciaram o ano com o saldo positivo. Em janeiro, foi registrado superávit primário do Governo Central - Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – de R$ 44,124 bilhões, aumento real (descontada a inflação) de 41% em relação ao mesmo período de 2019 (R$ 30,030 bilhões). O resultado do primeiro mês do ano foi o melhor para o período já registrado pela Secretaria do Tesouro Nacional, na série histórica com início em 1997.

O resultado primário é formado por receitas, menos despesas, sem considerar os gastos com juros. Neste ano, a meta para o resultado primário é de déficit de R$ 124,1 bilhões.

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, explicou que o resultado de janeiro foi “muito bom”, influenciado pela arrecadação recorde, mas ainda é cedo para dizer vai continuar assim nos outros meses do ano.

“O resultado de janeiro foi muito bom, com movimento muito atípico da arrecadação. Mas não dá pra extrapolar para o resto do ano. Não dá pra saber se vai ser consistente ou não. Temos de esperar alguns meses para ver o que vai acontecer com a arrecadação, que teve um crescimento expressivo em janeiro”, disse.

Em janeiro, a receita líquida (descontadas as transferências para estados e municípios) chegou a R$ 151,691 bilhões, com aumento 6,4% em relação ao mesmo mês de 2019. A despesa total caiu 3,3%, chegando a R$ 107,567 bilhões.
Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Doce Mel se reforça com a contratação de cinco jogadores

Técnico Índio Ferreira e Comissão Técnica (Foto: Edir Pires/Doce Mel)
Restando apenas quatro rodadas para o término do Baianão, o Doce Mel Esporte Clube vem promovendo mudanças importantes no elenco. Depois da dispensa de três atletas, o clube se reforçou com a chegada de cinco jogadores, sendo um goleiro, um zagueiro, dois volantes e um centroavante.
Todos estes reforços já estão treinando com o grupo. O clube anunciou de forma oficial apenas um até o momento, trata-se do volante Cal, de 33 anos, jogador muito experiente que acumula passagens pelo Nacional-AM, Asa e CSE de Alagoas, Bahia de Feira e outros times.
À medida em que os novos contratados sejam aprovados nos exames médicos e assinem contrato, o clube gradativamente irá fazendo oficialmente os anúncios. O Doce Mel volta a campo neste domingo, 01, dentro do estádio Pedro Caetano, que pela primeira vez em sua história receberá uma partida profissional da primeira divisão. O duelo será contra o Vitória da Conquista, às 16h. (Giro/Romário Henderson)

Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil é comemorado segunda (24)


Quem acompanha a importância da luta das mulheres por direitos e o quanto essa discussão tem espaço nos dias atuais muitas vezes não imagina quão recentes são algumas das conquistas para o gênero feminino do ponto de vista histórico. Há apenas 88 anos, as mulheres nem sequer participavam da vida política do país, uma vez que eram proibidas de votar.

Somente em 24 de fevereiro de 1932, o Código Eleitoral passou a assegurar o voto feminino; todavia, esse direito era concedido apenas a mulheres casadas, com autorização dos maridos, e para viúvas com renda própria. Essas limitações deixaram de existir apenas em 1934, quando o voto feminino passou a ser previsto na Constituição Federal.

Esse cenário não era exclusividade do Brasil. Na França, por exemplo, o voto feminino se tornou realidade em 1944 e, na Suíça, em 1971. No Brasil, no entanto, a bandeira das mulheres pelo direito de votar e de serem votadas teve início décadas antes, pelo menos desde 1891, quando foi apresentada proposta de emenda à Constituição brasileira que trazia essa prerrogativa. A proposta, contudo, foi rejeitada.

O tema ganhou ainda mais força no início do século XX, a partir da militância política feminina na Grã-Bretanha e nos Estados Unidos. Essa atuação organizada e estratégica inspirou outras mulheres no mundo todo. A internacionalização do movimento, conhecido como sufragista, favoreceu a conquista do voto feminino em diversos países.

O Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil passou a ser comemorado a partir de 2015, com a promulgação da Lei nº 13.086.

Mulheres pioneiras


Antes mesmo de 1932, documentos históricos apontam que a professora Celina Guimarães foi a primeira eleitora brasileira. Celina requereu sua inclusão no rol de eleitores do município de Mossoró (RN), onde nasceu, em 1927, após a entrada em vigor da Lei Estadual nº 660, de 25 de outubro daquele ano, que tornava o Rio Grande do Norte o primeiro estado a estabelecer a não distinção de sexo para o exercício do voto.

A inscrição eleitoral de Celina repercutiu mundialmente, por se tratar não só da primeira eleitora do Brasil como também da América Latina.

Já a primeira prefeita do país foi Alzira Soriano, eleita para comandar a cidade de Lajes (RN), com 60% dos votos. Tomou posse no cargo em 1º de janeiro de 1929. Em sua administração, promoveu a construção de estradas, mercados públicos municipais e a melhoria da iluminação pública. Com a Revolução de 1930, perdeu o mandato por não concordar com o governo de Getúlio Vargas.

A responsável pela indicação de Alzira como candidata à Prefeitura de Lajes foi a advogada feminista Bertha Lutz, que representou o movimento feminista na Comissão Elaboradora do Anteprojeto da Constituição de 1934. Candidata, em 1933, a uma vaga na Assembleia Nacional Constituinte de 1934, obteve a primeira suplência no pleito seguinte e assumiu o mandato de deputada na Câmara Federal em julho de 1936, em decorrência da morte do titular.

Bertha Lutz teve sua atuação como parlamentar marcada pela proposta de mudança na legislação referente ao trabalho da mulher e do menor.

Luta que continua

Apesar dos avanços, a luta das mulheres por igualdade de direitos ainda é atual e se reflete nos espaços de poder, onde os homens ainda ocupam a maioria absoluta dos cargos. Elas representam quase 53% de todo o eleitorado brasileiro, mas, ainda assim, são a minoria nos cargos eletivos.

A legislação eleitoral e a jurisprudência dos tribunais têm contribuído para mudar esse cenário, ainda que lentamente. Nesse sentido, alterações legislativas foram necessárias para deixar explícito aos partidos que é obrigatório o preenchimento de 30% e o máximo de 70% de candidatos de cada sexo. Antes, a regra era tida apenas como uma orientação, e, dessa forma, os partidos não se empenhavam para preencher as vagas com candidatas mulheres.

Diante desse cenário, o desafio é fazer com que as legendas entendam a importância da participação feminina na política e invistam em suas campanhas, dando às mulheres a possibilidade de disputar em grau de igualdade com todos os candidatos.

Para tanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem sido rígido nos julgamentos de casos envolvendo candidaturas fictícias, ou seja, aqueles em que mulheres foram registradas como candidatas apenas para cumprir a cota de gênero, sem a real intenção de concorrer ao cargo e sem o investimento do partido em suas respectivas campanhas. A Corte firmou o entendimento de que, se as provas de fraude forem robustas a ponto de confirmar o ilícito eleitoral, os candidatos envolvidos devem ter seus diplomas cassados, podendo, inclusive, ficar inelegíveis.

#ParticipaMulher

Em dezembro de 2019, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, lançou oficialmente, na presença de parlamentares e personalidades femininas, o site #ParticipaMulher. A página homenageia as mulheres que fizeram e ainda fazem história na vida política e na Justiça Eleitoral.

Fonte: TSE
A interface é parte das ações que integram as atividades da Comissão TSE Mulheres, instituída pela presidente do Tribunal em 11 de outubro, por meio da Portaria TSE nº 791. A criação da Comissão atende à solicitação feita pela Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA). Nas Eleições 2018, a entidade recomendou que a Justiça Eleitoral atuasse em prol do aumento da participação das mulheres no cenário político.

Grupo favorável à prisão em 2ª instância entregará abaixo-assinado a Davi

Beto Barata/Agência Senado
O grupo de senadores favoráveis à prisão imediata de condenados em segunda instância vai entregar nos próximos dias ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, um abaixo-assinado para que seja colocado em votação no Plenário o Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/2018, que trata do tema. Além do documento, que conta com 43 assinaturas, eles pretendem apresentar um requerimento de urgência para a tramitação do projeto e se mobilizam por meio de suas redes sociais para pedir apoio à proposta. 

“É uma forma de fortalecermos o presidente Davi Alcolumbre dizendo: paute, porque mais da metade, a maioria dos senadores quer que paute e vão aprovar esse projeto de lei do Senado”, escreveu o senador Major Olímpio (PSL-SP) no último dia 25. 

De autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS), o PLS 166/2018 foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em dezembro. Mas a discussão da segunda instância no Senado foi suspensa com um acordo entre parlamentares para que a medida fosse apreciada por meio de proposta de emenda à Constituição — a PEC 199/2019, em tramitação na Câmara. Ainda pelo acordo, a votação da proposta pelos deputados ocorreria até abril deste ano, a tempo de o Senado aprovar a medida ainda neste primeiro semestre. 

Os senadores que assinam o abaixo-assinado afirmam, no entanto, que a população cobra uma decisão urgente por parte do Congresso e que cabe aos parlamentares fazerem o possível para trazer de volta a prisão em segunda instância. 

“A Frente Parlamentar pela Prisão em Segunda Instância coletou 43 assinaturas pedido a votação imediata do meu PLS 166/2018, que retoma a prisão após condenação em segunda instância. O assunto é urgente, não pode mais esperar”, escreveu Lasier nesta quarta-feira (26). 
Urgência 

A urgência dispensa, durante toda a tramitação da matéria, prazos, intervalos e formalidades regimentais e garante preferência para a inclusão do projeto na ordem do dia do Plenário, o que acelera a votação. 

Conforme o Regimento do Senado, as matérias serão incluídas em ordem do dia, por decisão do presidente, segundo sua antiguidade e importância. Medidas provisórias, matérias de iniciativa do presidente da República com prazo de tramitação esgotado e matérias em regime de urgência têm preferência nessa fila. 

Fonte: Agência Senado

Com planos de estudar fora do Brasil, ACM Neto pode passar Carnaval longe de Salvador

Foto: Valter Pontes/Secom PMS
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), pode passar o Carnaval do ano que vem bem afastado da folia. A informação foi confirmada pelo próprio gestor ao site Política Livre no início da tarde desta quinta-feira (27).

Nesta quarta-feira de cinzas (26), durante coletiva de balanço final do Carnaval, o presidente nacional do Democratas chegou a afirmar que, “se tudo der certo, não estará na cidade” durante os festejos.

À reportagem, ACM Neto revelou que tem planos de, “logo que sair da Prefeitura de Salvador, passar um período estudando fora do país”.

Mateus Soares

Coronel da PM-BA revela que, por pouco, não agrediu Kannário: ‘Não aguenta um tapa’

Foto: Camila Souza/GOVBA
O comandante do policiamento especializado da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), coronel Humberto Sturaro, revelou, em entrevista à rádio Metrópole nesta quarta-feira (26), que, por pouco, não agrediu fisicamente o cantor Igor Kannário, após as palavras proferidas pelo também deputado federal pelo DEM contra a PM-BA durante a passagem do seu trio no Campo Grande.

“Com todo respeito ao deputado, mas ele não aguenta uma tapa. Eu encontrei ele no restaurante Boi Preto e pensei duas vezes. Fiquei olhando, olhei uma, olhei duas, olhei três… O que vai acontecer? Pensei: ele está me devendo uma e vou cobrar agora, mas ele vai dizer que fiz porque sou coronel, porque sou polícia”, contou Sturaro.

“Outra coisa: ele não é o meu peso. Não é o meu quilo. Seria até uma covardia. Deixa ele seguir o caminho dele. Ele estava com a esposa. Se eu pegasse ele ali, sacudisse pelo pescoço, ele iria dizer o quê? Iria pedir socorro?”, acrescentou.

Além do coronel, os deputados federais Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Daniel Silveira (PSL-RJ), além do deputado estadual Capitão Alden (PSL) também subiram o tom contra o músico baiano.

Mateus Soares
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QUINTA FEIRA VERDE DA ECONOMIA NO VAREJÃO SUPERMERCADO


Roger exalta classificação e diz que time ‘joga sempre buscando a vitória’

Foto: Felipe Oliveira / E.C Bahia
Depois de garantir a classificação para a segunda fase da Copa Sul-Americana ao vencer o Nacional-PAR, na noite de quarta-feira (26), por 3 a 1, no Paraguai, o técnico do Bahia, Roger Machado, avaliou a formação do time.

Segundo ele, o Bahia sempre joga “buscando a vitória”.

“Não digo uma postura diferente. Nós podemos até estar jogando numa formação diferente. A postura sempre foi a mesma, sempre buscando a vitória. Por vezes, você não tem êxito na estratégia, o adversário é superior, como foi em alguns momentos. Mas essa nova formatação, como diz o Élber, nós já vínhamos treinando. Oportunamente, lançamos mão. Deu uma caraterística de jogo diferente, que nos permitiu ser mais ofensivos e ainda conseguir ter uma manutenção defensiva, sofrendo poucos gols. Um triunfo e a classificação que, talvez, nós tenhamos conseguido no jogo de ida, pelo bom desempenho que a gente teve”, disse em entrevista coletiva após a partida.

Fies: candidatos já podem acessar resultados

@Marcelo Casal Jr/Agência Brasil
O resultado da seleção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) para o primeiro semestre de 2020 já está disponível. A lista de pré-selecionados da chamada única pode ser consultada no site do programa ou nas instituições de ensino participantes.

Na modalidade Fies, o estudante deve complementar a inscrição pelo site do programa no período de 27 de fevereiro a 2 de março. Já os pré-selecionados na modalidade P-Fies deverão comparecer à instituição de ensino para validação das informações de sua inscrição e contratação do financiamento.

Os estudantes não pré-selecionados na modalidade Fies foram automaticamente incluídos na lista de espera e devem acompanhar sua eventual pré-seleção entre 28 de fevereiro e 31 de março de 2019, na página do Fies. Na modalidade P-Fies não existe a etapa de lista de espera.

Neste semestre, o programa vai oferecer 70 mil vagas para financiamento estudantil em instituições privadas de ensino superior. Ele está dividido em duas modalidades: o Fies a juros zero para quem tem renda familiar de até três salários mínimos por pessoa e o P-Fies para aqueles com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos, com juros que variam de acordo com o banco e a instituição de ensino. Essa última modalidade funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes.
ronograma de inscrição do Fies 2020 - arte-EBC
Mudanças no financiamento

Em dezembro de 2019, o comitê gestor do Fies fez mudanças no programa que só valerão a partir do segundo semestre deste ano. 

Uma das alterações é a possibilidade de cobrança judicial de contratos firmados até o segundo semestre de 2017 com dívida mínima de R$ 10 mil. O ajuizamento deverá ser feito após 360 dias de inadimplência na fase de amortização, ou seja, do pagamento em parcelas dos débitos. 

Hoje a cobrança de quaisquer valores é feita no âmbito administrativo. Pela resolução aprovada, só continua a se enquadrar nesse campo quem tiver dívida menor que R$ 10 mil. O devedor e os fiadores poderão ser acionados. 

Para o P-Fies, o comitê definiu independência em relação ao Fies, para, segundo o Ministério da Educação (MEC), “dinamizar a concessão do financiamento nessa modalidade”. Não haverá exigência do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como pré-requisito (hoje, é idêntico ao do Fies) e nem será imposto limite máximo de renda (atualmente, é para alunos com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos). Também será possível contratar o P-Fies durante todo o ano. 

As mudanças também atingiram o uso da nota do Enem como forma de ingresso no Fies. Hoje é preciso ter nota média mínima de 450 pontos e apenas não zerar a redação para pleitear o financiamento. O comitê estabeleceu uma nota de corte também para a parte discursiva - 400 pontos -, que está abaixo da nota média nacional, de 522,8. Essas mudanças valem a partir de 2021. 

A nota do Enem também servirá para limitar transferências de cursos em instituições de ensino superior para alunos que possuem financiamento do Fies. Será necessário ter obtido, no Enem, resultado igual ou superior à nota de corte do curso de destino desejado. 

O comitê ainda aprovou o plano trienal 2020 a 2022 para o Fies. Nele, as vagas poderão cair de 100 mil em 2020 para 54 mil em 2021 e 2022, caso não haja alteração nos parâmetros econômicos atuais. Mas esses valores serão revistos a cada ano, podendo voltar a 100 mil vagas caso haja alteração nessas variáveis ou aportes do MEC.
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Arábia Saudita suspende entrada de peregrinos em Meca e Medina




@Reuters@
A Arábia Saudita suspendeu hoje (27) temporariamente a entrada de peregrinos que visitam a mesquita do profeta Maomé e os lugares sagrados do Islã em Meca e Medina, bem como turistas de países afetados pelo novo coronavírus (covid-19).

O Ministério dos Negócios Estrangeiros saudita publicou uma lista de medidas para "prevenir e eliminar" a expansão do novo coronavírus, que inclui a "suspensão temporária da entrada no reino para os propósitos da `umra`", uma peregrinação a Meca que pode ser realizada em qualquer época do ano.

O ministério também informou que a entrada no reino com visto de turista está impedida a pessoas de países afetados pelo novo coronavírus.

No fim do ano passado, o país árabe introduziu novos vistos no quadro do despertar turístico do reino, ultraconservador, uma medida que facilitava a entrada no território após décadas de isolamento.

A Arábia Saudita abriga os lugares mais sagrados do Islã, como a cidade de Meca.

A suspensão foi anunciada quando faltam alguns meses para o "hach", a grande peregrinação anual e um dos cinco pilares do Islã.

Até o momento, a Arábia Saudita não registrou casos de coronavírus no território, embora alguns dos seus cidadãos residentes em outros países tenham testado positivo desde o início do surto, que já afetou a maioria dos países do Oriente Médio.

Nesta semana, o Covid-19 expandiu-se por toda a região e causou uma onda de suspensões de rotas aéreas e marítimas, especialmente entre os demais países árabes e o Irã, mas também começou a afetar ligações com a Itália, Coreia do Sul e Tailândia.

A China espera ter o surto do cornavírus sob controle no fim de abril, disse o chefe da equipa de médicos especialistas da Comissão de Saúde da China, o pneumologista Zhong Nanshan.

"A China está confiante de que vai controlar o surto, em termos gerais, até o fim de abril", disse Zhong, em entrevista em Cantão, a capital da província de Guangdong (sul).

O balanço provisório da epidemia do novo coronavírus é de 2.800 mortos e mais de 82 mil pessoas infectadas, de acordo com dados de 48 países e territórios. Das pessoas infectadas, mais de 33 mil se recuperaram.

Além de 2.744 mortos na China continental, onde o surto começou no fim do ano passado, há registro de mortes no Irã, na Coreia do Sul, Itália, no Japão, nas Filipinas, na França, em Hong Kong e Taiwan.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o surto do Covid-19 emergência de saúde pública de âmbito internacional e alertou para uma eventual pandemia, após aumento repentino de casos na Itália, Coreia do Sul e no Irã nos últimos dias.

*Emissora pública de televisão de Portugal

Poderia provocar mortes’, justifica abaixo-assinado que pede cassação de Kannário

Foto: Divulgação/Secom
Um abaixo-assinado online, atribuído a três policiais militares – e que reúne mais de 4,6 mil assinaturas -, pede a cassação do deputado federal Igor Kannário (DEM-BA).

Supostamente assinado pela direção do Instituto de Consulta, Estudos e Pesquisas do Militar Estadual da Bahia (Iceme), o pedido se embasa no argumento de que, ao afirmar que a PM é “agressora”, na segunda-feira de Carnaval, Kannário “incitou 2 milhões de pessoas contra os militares, o que poderia provocar conflitos entre as forças de segurança e multidão enfurecida, tendo por consequência lesões e mortes de foliões e policiais”.

E continua: “Chamamos a atenção desta respeitosa casa (Câmara dos de-os) para o perigo do comportamento do de-o federal Igor Kannário incitando uma multidão de 2 milhões de pessoas contra os policiais militares em um espaço que apesar de aberto é confinado pela quantidade de pessoas ocupando cada metro quadrado, onde sabemos que o inconsciente coletivo pode pender para a selvageria quando incitadas para isso”.

O texto do pedido de cassação, direcionado à Mesa Diretora e Conselho de Ética e Decoro da Câmara dos Deputados, solicita ainda que seja instaurado um processo para verificação de fatos e produção de provas que ateste a “falta de decoro e ética” e argumenta que “qualquer cidadão é parte legítima para requerer que a Mesa Diretora represente contra um deputado”.

Ao bahia.ba, a assessoria do deputado informou que Kannário não vai mais comentar o assunto. Procurada pela reportagem, a Polícia Militar informou que não foi oficialmente comunicada “sobre a existência do documento”.

Diante das ameaças bolsonaristas, Maia diz que não quer "colocar lenha na fogueira"

(Crédito: Agência Brasil)
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), teve de se explicar após divulgar uma nota oficial pouco incisiva sobre as mais recentes ameaças de Jair Bolsonaro à democracia. Ele disse não ter conversado com qualquer integrante do governo antes de publicar o texto.

Segundo a coluna de Lauro Jardim no Globo, Maia garante só ter conversado com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), após publicar sua nota nas redes sociais. A interlocutores, teria dito que conversou também com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

Aos que dizem que o tom da resposta foi ameno demais, Maia explica: "é o meu estilo: não colocar lenha na fogueira e trabalhar com equilíbrio".

Diz a nota divulgada por ele mais cedo:

"Criar tensão institucional não ajuda o país a evoluir. Somos nós, autoridades, que temos de dar o exemplo de respeito às instituições e à ordem constitucional. O Brasil precisa de paz e responsabilidade para progredir. Só a democracia é capaz de absorver sem violência as diferenças da sociedade e unir a Nação pelo diálogo. Acima de tudo e de todos está o respeito às instituições democráticas".

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