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Após Bolsonaro apontar fraude, TCU sugere auxílio internacional

© REUTERS / Bruno Kelly
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou representação nesta quinta-feira, 12, na qual sugere à Corte o auxílio de organizações internacionais para garantir a "confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro" após o presidente Jair Bolsonaro declarar, sem provas, que houve fraude nas eleições que o elegeram em 2018.


A declaração de Bolsonaro foi feita durante evento nos Estados Unidos, na semana passada. Ele alegou ter vencido já no primeiro turno do pleito, mas que isso não ocorreu, na prática, devido a "fraudes" nas eleições. O presidente não apresentou nenhuma das provas que iria "mostrar brevemente" para embasar a acusação.

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nota rebatendo a declaração, reafirmando a "absoluta confiabilidade e segurança do sistema eletrônico de votação". "Tanto que ao longo de mais de 20 anos de utilização do sistema, jamais foi comprovada qualquer fraude", disse a presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber.

De acordo com o subprocurador Lucas Rocha Furtado, que assina a representação e afirma não compartilhar com a dúvida levantada pelo presidente, a fala traduz "extrema gravidade, capaz de estremecer o principal fundamento da democracia", destacando que a desconfiança com as urnas colocam em xeque "a lisura do processo eleitoral".

"É uma denúncia grave que não pode ficar sem apuração e o questionamento assume tal dimensão que requer a verificação contundente, aprofundada e séria de todos os órgãos da República com dever de fiscalizar e apurar possíveis fraudes, irregularidades ou fragilidades", afirma. "É necessário a atuação de um agente fiscalizador neutro, no caso, o controle externo exercido pelo Tribunal de Contas da União", destaca.

"De modo a robustecer a apuração sugerida, inclusive, pode-se, a critério do relator, conclamar o auxílio de entidades internacionais para a avaliação da confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro, como, por exemplo, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), ou, alternativa ou conjuntamente, a Organização dos Estados Americanos (OEA), que teve papel fundamental em recente controvérsia nas eleições presidenciais da Bolívia", sugere o subprocurador.

"O que não se pode permitir é que pairem dúvidas acerca do pronunciamento do Presidente da República, que levanta suspeitas sobre a idoneidade do sistema eleitoral do país", conclui.

A OEA citada pelo subprocurador teve papel determinante na complexa situação político-social da Bolívia. Após auditoria da organização apontar fraudes no processo eleitoral que conduziria Evo Morales a um quarto mandato, o ex-presidente renunciou ao cargo, seu asilo no México e, em seguida, na Argentina e novas eleições foram convocadas em meio a uma convulsão social no País.

O relatório da OEA foi criticado por pesquisadores ligados ao Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), que afirmam não ter visto sinais de fraudes no pleito.

Além das recomendações de auxílios externos, o subprocurador recomenda ao Tribunal de Contas verificar, em parceria com o TSE, a confiabilidade das urnas eletrônicas para 'atestar sem sombras de dúvidas a higidez de todo o processo eleitoral' e também apurar o estágio de cumprimento das determinações relativas à implementação do voto impresso.
POR ESTADAO CONTEUDO
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Prefeita anuncia benefícios para os agricultores da horta comunitária

@Divulgação/Dircom/PMI
Acompanhada do secretário da Agricultura e Meio Ambiente, Poleandro Rocha, e dos vereadores Orlando Santos e Andréia Novaes, a prefeita Maria das Graças esteve na Horta Comunitária, onde se reuniu com os agricultores familiares e discutiu assuntos referentes à melhorias no local.

Durante o encontro, na manhã de ontem, quarta-feira,11, ficou definido que a Prefeitura irá promover a reforma do galpão, assim como da sala de reuniões e sanitários, além de cercar toda a área, o que pode acontecer em mutirão com os próprios agricultores.

Aproveitando o momento a prefeita informou que os contratos de comodato referente ao ano de 2020 estão sendo providenciados e se colocou à disposição para auxiliar a Associação dos Produtores da Horta Comunitária, no que for necessário. A entidade é presidida por Jumara Nascimento Menezes e envolve 35 associados, a maioria constituída por mulheres. ( José Américo Castro/Dircom Prefeitura de Ipiaú).
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Prefeitura prossegue no trabalho de reverter prejuízos causados pelas chuvas

Rua da Granja
A Prefeitura de Ipiaú continua adotando uma série de medidas para reverter os prejuízos causados pelas chuvas dos últimos dias. As ações envolvem diversas secretarias, que atuam para acompanhar áreas de risco, remover entulhos, fazer a manutenção de vias publicas e estradas, desentupir esgotos, bocas de lobo e bueiros, desobstruir passagens interrompidas por deslizamento de terras e prestar assistência às famílias carentes, além de outros procedimentos necessários.
Cabanado Zorro
Algumas famílias desabrigadas em função do temporal estão alojadas no Galpão Cultural, na Praça Salvador da Matta, recebendo o apoio da Secretaria de Ação Social, a exemplo de acompanhamento, cobertores, colchões, água potável, kit higiênico e alimentação ( café da manhã, almoço e janta).

Muitas cidades baianas foram atingidas pelas fortes chuvas e sofreram transtornos semelhantes aos registrados em Ipiaú. As medidas preventivas adotadas periodicamente pela Prefeitura não surtem o efeito desejado se a população deixar de colaborar.
Limpeza de boca de lobo
“A primeira atitude é não jogar lixo nas ruas e em terrenos baldios, pois os resíduos entopem os bueiros e se acumulam nas galerias subterrâneas para onde escoa a água da chuva, reduzindo sua vazão e causando inundações. Materiais plásticos, como garrafas PET e sacos, são os maiores vilões, pois levam anos para se decompor e criam uma espécie de barreira para o fluxo de água”, observou um cidadão atento e consciente da educação ambiental.

A educação ambiental é fundamental para evitar transtornos ocasionado pelas intempéries. População e Prefeitura, independente de situações políticas, devem estabelecer constante parceria pelo bem comum. Aterros de lagoas não são recomendados sem um estudo prévio.

A prefeita Maria das Graças tem buscado viabilizar recursos que serão utilizados na recuperação dos estragos. Ela reiterou que o município continua trabalhando para manter a cidade funcionando em todos os seus aspectos e continua em estado de alerta para qualquer emergência.

O índice pluviométrico acumulado em Ipiaú nos últimos dias superior aos 140mm. Pavimentações foram danificadas, ruas e casas alagadas, muros caíram, barrancos deslizaram, enfim muitos transtornos que estão sendo reparados pela Prefeitura. ( José Américo Castro/Dircom Prefeitura de Ipiaú).

TSE mantém condenação de prefeito e vice de Morro do Chapéu (BA) por propaganda eleitoral antecipada


Na sessão extraordinária desta quarta-feira (11), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao negar provimento a recursos, manteve a condenação do prefeito da cidade de Morro do Chapéu (BA), Leonardo Rebouças Dourado Lima, e de sua vice, Juliana Araújo Pereira Leal, por propaganda eleitoral antecipada durante a campanha de 2016. O Colegiado também manteve a aplicação de multa de R$ 10 mil aos políticos. A decisão foi unânime.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), os então pré-candidatos realizaram propaganda eleitoral antecipada mediante publicidade no Facebook, contendo fotografia de ambos, o nome da coligação e a sigla do partido, além dos dizeres “Léo Dourado e Juliana Araújo – Eu acredito na Força PR”. Diante da irregularidade constatada, o TRE-BA determinou o pagamento da referida multa.

Em seu voto, o relator do processo no TSE, ministro Edson Fachin, negou provimento aos recursos interpostos pelos políticos por ausência de impugnação específica da decisão recorrida, aplicando a Súmula nº 26 do TSE.
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É hoje a quinta feira verde do Varejão Supermercado!!

Varejão Supermercado: Loja 01, Praça Salvador da Mata, 62-Tel-(73) 35312222 Varejão Supermercado: Loja 02, Rua Walter Hohlenwerger, 73, Tel. (73) 35313177 Ipiaú-BA ...

BNDES tem R$ 140 bilhões disponíveis para financiamento e crédito

oto: Arquivo/Agência Brasil
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, afirmou hoje (11) que o banco está em uma situação estável e superconfortável de liquidez e de capital para atender aos pedidos de financiamento e crédito. Segundo Montezano, este ano, estão disponíveis R$ 140 bilhões.

Além disso, o BNDES pode incluir no valor cerca de R$ 30 bilhões de um total de R$ 100 bilhões que deve receber ao longo do ano. “Ainda tem um volume substancial de recursos aumentando a liquidez do banco.”

Montezano destacou que não está em cogitação o lançamento de novos produtos ou de linhas de crédito. Ele disse que, por enquanto, a instituição não vai tomar medidas emergenciais para combater os efeitos do coronavírus na economia, mas assegurou que as linhas continuam abertas.

“Não há qualquer alteração de critério. Não há qualquer interrupção de fluxo, muito pelo contrário. Se houver um aumento de demanda aqui no banco por conta de clientes procurando alternativas de liquidez, teremos o maior prazer em atender. Temos capital e caixa de sobra para fazê-lo”, ressaltou.

Os resultados do BNDES no ano passado foram apresentados nesta segunda-feira na sede da instituição, no centro do Rio.

Tesouro

Neste ano, o BNDES tem ainda o compromisso de fazer pagamentos ordinários de R$ 16,7 bilhões à União sobre empréstimos regulares.

Montezano informou que o banco ainda está discutindo com o Tesouro Nacional o volume de devoluções antecipadas neste ano. “No cenário atual, pode ser mais prudente esperar para dar o número total de devolução no ano. Talvez a gente faça parcela a parcela, não divulgado um valor do ano inteiro, justamente, para poder prever contra a crise”, concluiu.

Volatilidade

Para Montezano, a venda de participações societárias que favoreceu o lucro líquido recorde registrado em 2019 se mostrou uma decisão acertada, especialmente neste momento em que o mercado mundial enfrenta os efeitos do coronavírus e de grande volatilidade. “Esse momento de volatilidade do mercado nos lembra da importância e do papel contracíclico do BNDES no sistema financeiro e para a sociedade.”

Ele acrescentou que essa estratégia permite ao BNDES ter mais garantias para atuar em situação de emergência, caso a situação da economia mundial se agrave, uma vez que não terá o peso de carregar ações que possam sofrer com as variações do mercado.

“Nessas horas em que o mercado, entre aspas, balança e fica mais inseguro, a presença do BNDES como um seguro para o sistema brasileiro torna-se mais importante. Daí a importância de reduzir a exposição à carteira de renda variável. Temos batido nessa tecla há seis meses. De forma muito bem-sucedida, fomos rápidos e ágeis e conseguimos nos antecipar a essa queda disruptiva do mercado em reduzir em R$ 24 bilhões, ainda neste ano, a nossa exposição em bolsa, e isso fez uma baita diferença para o banco”, disse Montezano.

Para atuar como um “amortecedor” da crise, caso a situação se agrave, Montezano afirmou que as linhas de crédito estão mantidas “tão disponíveis e competitivas” como estavam há um mês. “Não alteramos qualquer condição de linha. Continuamos aprovando as operações com o mesmo critério. Não tem qualquer descontinuidade aos clientes do banco. Isso sim é uma figura contracíclica, isso sim é um amortecedor. [Para] aquele cliente que está com plano de investimentos, de infraestrutura, de repasse, que está com uma operação protocolada, nada muda, e a gente provém, assim, uma estabilidade relevante e substancial nesses momentos em que o mercado fica um pouco mais volátil.”

Ele ressaltou que o papel contracíclico da instituição neste momento é manter as linhas abertas e inalteradas. “Temos hoje dois clientes principais na nossa carteira de crédito. Primeiro, a pequena e amicroempresa, que atuam através de repasses, os quais foram responsáveis por 46% da nossa carteira, e as linhas de infraestrutura que, junto com a exportação, foram responsáveis por 72% do volume de grandes empresas. Essas linhas continuam abertas, inalteradas e disponíveis.”

Por Cristina Indio do Brasil

Itacaré: Oito podem ter sido infectados por coronavírus em festa de milionários na Bahia

Foto: Reprodução

A digital influencer Gabriela Pugliesi postou em sua conta no Instagram que foi ao Hospital Albert Einstein, em São Paulo, na noite de terça-feira (10), após ter tosse e febre. O caso aconteceu cerca de três dias após o casamento da irmã realizado em Itacaré, no sul da Bahia.

O foco de contaminação teria sido um convidado que havia chegado de uma temporada de esqui, em Aspen. Segundo a revista Veja, cerca de oito pessoas foram infectadas.

A irmã da influencer, Marcela Minelli, casou-se com Marcelo Bezerra no último sábado (7), em Itacaré, com 500 convidados.

“Um monte de gente me ligando aqui. Eu nem falei nada ainda porque nem eu sei o que eu tenho. Acho que uma gripe mesmo. Não estou mais com febre, mas o resultado de coronavírus só sai amanhã. Assim que souber eu vou falar. Minha saúde é de ferro”, disse Gabriela.

A Bahia tem pelo menos três casos confirmados na região de Feira de Santana. Todos relacionados à primeira mulher que se contaminou numa viagem à Itália.

Ipiaú: Polícia Militar prende mulher com mandado de prisão em aberto por CRIME...

@Divulgação
Por volta das 16h dessa Quarta-feira(11/03/2020), a guarnição da 55ª CIPM/PETO recebeu uma denúncia, de uma pessoa da comunidade, que informou que na Rua Leonel Jardim, Bairro Vila Esperança, uma jovem de nome Vanderleia, do Estado de SP estaria com Prisão Preventiva em aberto e escondida na casa da sua genitora.

A guarnição deslocou até o local a fim de verificar a situação. Ao realizar a consulta sobre a procedência do mandado, foi verificado e constatado que o mesmo era por crime eleitoral. 

No local, foi mantido contato com a Genitora da denunciada e proprietária do imóvel. Momento em que foi conversado com Vanderleia, a denunciada, que ratificou a denuncia. 

Vanderleia foi conduzido e apresentado na delegacia de Ipiaú.

Informações: 55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas.”
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Ipiaú: Mais uma mulher é presa pela Polícia Militar por suspeita de tráfico de drogas

@Divulgação/55ªCIPM
Na manhã desta quarta-feira (11/03/2020), por volta das 11h30min, a Guarnição da 55ª CIPM/ROTA recebeu uma denúncia anônima, de uma pessoa da comunidade, a qual informou que na rua Maceió, bairro Ubirajara Costa, estaria acontecendo grande movimentação de pessoas suspeitas. 

Os Policiais Militares deslocaram até o local, afim de averiguar a situação. Ao chegar ao local, a guarnição avistou uma senhora, de nome JOSINETE, em atitude suspeita. 

Foi realizada uma busca no imóvel, sendo encontradas várias porções de drogas espalhadas pelos cômodos da residência.

Segundo a senhora Josinete, a droga também pertence ao seu marido, de nome LEVI LOPES DE OLIVEIRA, vulgo MATARRINDO*.

A suspeita, juntamente com todo material encontrado, foram apresentados na delegacia de Ipiaú.

Conduzida: Josinete das Neves Souza Arruda

Material apresentado: 21 buchas de maconha (60g), 1 porção de crack (14g), 03 porções maiores de maconha (280g), 01 cigarro de maconha, R$100,00 em espécie, 01 balança de precisão, 01 celular Samsung j2, 01 carregador de celular 

Informações: 55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas.

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