Denice tem prova de fogo diante da militância petista e veste camisa: ‘Há 33 anos vivo a emoção de votar no PT’
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| Divulgação/instagram |
Após ter o nome aprovado para se filiar ao PT, a major Denice Santiago, escolhida pelo governador Rui Costa e pelo senador Jaques Wagner para disputar a Prefeitura de Salvador, viveu neste sábado (14) a sua primeira prova de fogo diante da militância petista, durante o lançamento do Programa de Governo Participativo do partido para Salvador.
Foi a primeira vez que ela ficou cara a cara com as bases do partido e os demais quatro pré-candidatos petistas – Juca Ferreira, Fabya Reis, Vilma Reis e Robinson Almeida. Mais cedo, inclusive, ao abrir o encontro, realizado pela manhã na Faculdade de Arquitetura da UFBA, o chefe do Executivo baiano chegou a defender a ex-comandante da Ronda Maria da Penha ao dizer que a “militarização” não irá atrapalhar o diálogo de Denice com a militância petista.
Nas redes sociais, depois do evento, a militar vestiu a camisa vermelha ao revelar que “há 33 anos vive a emoção de votar no PT”. “Hoje foi diferente. Hoje eu vivi a liberdade de ser, de estar e de participar da dinâmica apaixonante do partido dos trabalhadores e trabalhadoras”, escreveu, em uma publicação feita no Instagram.
Apesar da animação de Denice, o ex-presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, fundador do partido na Bahia e uma de suas vozes mais influentes, se manifestou contra o seu nome na cabeça de chapa para a sucessão municipal. No mesmo evento, em conversa com a imprensa, Gabrielli fez questão de reiterar o seu apoio à pré-candidatura da socióloga Vilma Reis.
Por: Política Livre
TCU suspende ampliação do BPC aprovada pelo Congresso
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| @Divulgação?TCU |
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas acatou nessa sexta-feira (13) à noite um pedido de medida cautelar do Ministério da Economia e suspendeu a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC), aprovada pelo Congresso nesta semana. O plenário do órgão deverá ratificar a decisão nas próximas sessões.
No despacho, Dantas reiterou que um acórdão do TCU de agosto do ano passado veda a execução de qualquer gasto extra sem que se aponte uma fonte alternativa de recursos, como aumento de tributos ou remanejamento de despesas. A Lei de Responsabilidade Fiscal aponta que todo gasto deve ter uma fonte específica de recursos.
Na quarta-feira (11), o Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de lei do Senado que dobra a renda per capita familiar para ter acesso ao BPC. O valor máximo passou de um quarto de salário mínimo (R$ 261,25 em valores atuais) por membro da família para meio salário (R$ 522,50). A medida teria impacto de R$ 20 bilhões no Orçamento da União deste ano. Em dez anos, a despesa extra chegaria R$ 217 bilhões, o que equivaleria a mais de um quarto da economia de R$ 800,3 bilhões com a reforma da Previdência no mesmo período.
Com a decisão do TCU, a ampliação do BPC fica na prática suspensa até que haja fonte de recursos. “O aumento dos gastos decorrentes da lei em questão fica condicionado à implementação das medidas exigidas pela legislação. Na prática, caberá ao Poder Executivo adotar as providências a seu cargo, como as medidas de compensação previstas na legislação, o que pode se dar ao longo do ano, de forma paulatina”, escreveu o ministro no despacho.
Segundo Dantas, não cabe ao TCU manifestar-se sobre a constitucionalidade do projeto de lei aprovado pelo Congresso. Ele argumentou que a função do tribunal consiste em controlar a regularidade da execução da despesa e assegurar que o gestor público aja conforme as normas.
Na representação enviada ao TCU, o Ministério da Economia explicou que o veto presidencial à ampliação do BPC foi necessário para evitar iminente lesão às contas públicas. “Observa-se que a alteração legal em vias de se concretizar tem potencial de implicar elevado aumento dos gastos com benefício assistencial sem que os requisitos orçamentários e fiscais previstos no ordenamento vigente tenham sido devidamente atendidos”, justificou a pasta.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília - Brasília
Mortes por coronavírus na Itália disparam e Lombardia busca restrições
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| @Reuters/Manuel Silvestri/Direitos Reservados |
O número de mortos por coronavírus na Itália aumentou 250 nas últimas 24 horas, o maior aumento diário já registrado em qualquer país, enquanto a região mais afetada da Lombardia pede o fechamento completo de fábricas e escritórios.
Esta semana, o governo impôs restrições drásticas em todo o país, fechando bares, restaurantes e a maioria das lojas e proibindo viagens não essenciais, em um esforço para deter o pior surto da doença fora da China.
As medidas até agora não apontam sinais de desaceleração no número de mortes, que subiram 25% em um dia para 1.266, disse o chefe da Agência de Proteção Civil nesta sexta-feira.
O número total de casos subiu de 15.113 para 17.660 em relação ao dia anterior, um aumento de cerca de 17%.
O chefe de saúde da Lombardia, Giulio Gallera, disse que as restrições do governo não são suficientes para a região que circunda a capital financeira Milão e é responsável por três quartos de todas as mortes no país.
“Estamos pedindo uma exceção para a Lombardia”, afirmou ele à televisão RAI 3, solicitando o fechamento de fábricas, escritórios e transportes públicos na região. “Se conseguirmos resistir por pelo menos oito dias, talvez vejamos as coisas mudarem.”
Não havia indicação de que o primeiro-ministro Giuseppe Conte concordaria em restringir ainda mais o coração dos negócios da Itália, com o governo cada vez mais preocupado com as cicatrizes de longo prazo que o vírus deixará na economia já frágil.
Algumas empresas, como a montadora Fiat Chrysler, decidiram fechar parte de suas operações, enquanto a fabricante de sistemas de freios Brembo anunciou na sexta-feira que interromperia temporariamente o trabalho nas quatro fábricas italianas.
“Hoje temos dois objetivos: cuidar dos doentes e prevenir infecções e cuidar de nossa economia”, disse o ministro das Relações Exteriores, Luigi Di Maio, nessa sexta-feira (13).
Por Reuters - Roma
A esquerda não pode depender do que o Lula vai dizer ou fazer, diz Boulos
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| Foto: Daniel Ramalho/AFP |
Após se lançar para as prévias do PSOL para a Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, que terminou a eleição presidencial de 2018 com 0,58% dos votos, disse que a esquerda não pode “ficar apenas esperando o que Lula vai dizer ou fazer”.
Boulos afirmou que o PSOL não vai ceder a candidatura para apoiar o PT no primeiro turno na capital paulista. “O PSOL vai ter candidatura própria e não aceitaria qualquer tipo de imposição”, disse.
Os petistas, que devem apoiar Marcelo Freixo (PSOL) no Rio de Janeiro, esperavam receber o gesto do PSOL em São Paulo. O partido de Lula, porém, ainda não tem um candidato definido na cidade – prévias estão marcadas para 22 de março. O ex-prefeito Fernando Haddad, nome favorito, resiste a concorrer.
Em entrevista à reportagem, Boulos negou que tenha lançado sua pré-candidatura por causa da desistência de Haddad.
O líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) terá Luiza Erundina (PSOL), que foi prefeita de São Paulo nos anos 1990, como vice. Ele concorre às prévias do partido contra os deputados Sâmia Bomfim e Carlos Giannazi -a definição sai em 5 de abril.
Boulos diz ainda que o MTST vai intensificar suas mobilizações, defende as manifestações contra Jair Bolsonaro nas ruas e fala sobre o ato de oposição marcado para 18 de março. Para ele, é preferível a cassação do presidente via TSE (Tribunal Superior Eleitoral) do que um impeachment, que não mobiliza hoje a maioria no Congresso.
Anúncio da pré-candidatura versus apoio ao PT
Boulos: Minha pré-candidatura nunca dependeu da posição do Haddad, do PT ou de qualquer outro partido. O PSOL tem condições de ter um projeto próprio em São Paulo, que compatibilize a defesa da unidade da oposição a Bolsonaro, mas com renovação, com um projeto de direito à cidade, uma cidade radicalmente democrática. Está consolidada a candidatura própria do PSOL em São Paulo.
Respeito a Sâmia e o Giannazi, são deputados que fazem mandatos combativos, mas, junto com a Erundina, vamos disputar para ser candidato do PSOL. Eu sou um dos maiores defensores da unidade da esquerda. Mas unidade não se faz com imposição e nem com troca olhando um mapa.
O apoio ao Freixo no Rio se construiu nos últimos anos. Cada cidade tem uma realidade, e São Paulo não está dando condições para uma unidade no primeiro turno. Espero que no segundo turno a gente esteja junto, independentemente de qual candidatura de esquerda esteja lá. O PSOL vai ter candidatura própria e não aceitaria qualquer tipo de imposição.
Cenário Eleitoral e chances da esquerda
Boulos: Ainda tem uma indefinição muito grande nos nomes [dos candidatos em SP]. Não se sabe, por exemplo, quem vai ser o candidato do bolsonarismo. Um dos grandes temas dessa eleição é fazer o enfrentamento ao bolsonarismo. Essa eleição municipal vai ter também uma dimensão nacional. Vai ser um termômetro.
Nós queremos fazer de São Paulo a capital da resistência ao bolsonarismo. E também enfrentar Doria [governador de São Paulo, do PSDB]. Bruno [Covas, prefeito de SP, do PSDB] é a continuidade do projeto do Doria. A esquerda tem o desafio de se reinventar, de voltar a ser alternativa de futuro, de voltar a despertar a esperança nas pessoas. Acho que a esquerda tem condição de vencer.
A aprovação do Bolsonaro hoje é muito menor. Não se vive de bravata. Ele governa como um miliciano vigarista, mas a escalada dele, de discurso autoritário e de estimular o ódio, não enche a barriga das pessoas.
Como seria um governo socialista na Prefeitura
Boulos: Socialismo não é socialização da miséria, é a distribuição das riquezas. Quando a gente fala que nenhuma pessoa pode ficar sem casa, estamos dizendo que os 25 mil moradores de rua não têm que dividir quarto com você, mas têm que poder morar nos milhares de imóveis que estão abandonados.
Isso inclusive está previsto na lei. Uma gestão nossa vai desapropriar esses imóveis ociosos no centro para sem-teto morar. Mais que isso, enfrentar as máfias que governam a cidade. É preciso ter coragem, não pode ter rabo preso. A máfia do ônibus, dos transportes.
Vamos rever esses contratos e discutir municipalização do transporte e tarifa zero. Enfrentar as máfias das OSs [Organizações Sociais] e do lixo. Isso deve ser feito com a mobilização da sociedade pelos seus direitos. Erundina mostrou um caminho, governou quatro anos sem ter maioria na Câmara. É uma demonstração de que se pode fazer um governo popular apostando na participação do povo, não dependendo das máfias incrustadas no Executivo e no Legislativo.
Manifestações a favor de Bolsonaro e contra ele
Boulos: Temos uma escalada muito perigosa do autoritarismo. O Bolsonaro dobra a aposta a cada vez que o governo dele é mais incapaz de responder aos problemas da vida do povo. A política do Guedes é muito mais letal do que o coronavírus para o povo brasileiro. O dia 15 é uma expressão disso. O Bolsonaro quer radicalizar a sua tropa.
Não que a gente defenda Rodrigo Maia, que é parceiro do Bolsonaro para implementar a agenda neoliberal que tem dilapidado direitos. Uma parte importante desse Congresso é denunciada por corrupção e muitos são corruptos. Se trata de combater a ideia do Bolsonaro de que ele é o dono do país.
Já passou da hora de a gente construir uma resposta mais forte nas ruas. E por isso a mobilização do dia 18, que a princípio era a favor dos serviços públicos e dos direitos, também ganhou outra conotação, com mote “Ditadura Nunca Mais”. Boa parte da sociedade começa a perceber o que está em jogo. Temos condição de reaquecer as ruas num movimento contra Bolsonaro.
Em São Paulo temos visto, junto com desmonte do investimento público e dos programas sociais, um completo desrespeito aos direitos básicos. Uma construtora quer fazer um condomínio para classe média no meio das terras indígenas. Tem o aumento brutal de 66% da população de rua. Isso vai gerar intensificação das mobilizações. A resistência indígena está acontecendo agora [referência à disputa entre índios guarani e construtora no Jaraguá], mas também o MTST vai intensificar as mobilizações nos próximos meses.
Mobilização por Impeachment
Boulos: Não estou entre aqueles que acham que Bolsonaro tem que ir até 2022 para sangrar, que colocam o cálculo eleitoral acima de um cálculo do que está acontecendo com o país. Acho que ele já cometeu vários crimes de responsabilidade, mas um movimento de impeachment tem que ocorrer com correlação de forças para ser vitorioso.
O que precisaria estar em debate no momento é que o TSE tome vergonha e retire da gaveta a denúncia de crime eleitoral da chapa Bolsonaro-Mourão, motivada pela reportagem da Patrícia Campos Mello [da Folha]. Ali tinham vários crimes eleitorais: financiamento empresarial de campanha, caixa dois, uso de fake news e violação das regras de uso das redes sociais. O caminho mais forte é esse.
Lula pós-prisão
Boulos: Tenho respeito pelo Lula, alguém que ficou preso injustamente num processo fraudado. O projeto político do Lula segue sendo o fortalecimento do PT. Muita gente fica apenas esperando o que Lula vai dizer ou fazer, e a esquerda brasileira não pode depender disso.
Logo depois que ele saiu, vi uma certa histeria de gente dizendo: ele polarizou, são duas faces da mesma moeda -a esquerda e o bolsonarismo. Nada mais falso. Querer equiparar um discurso que defende enfrentamento a Bolsonaro e que o povo vá às ruas com a desagregação institucional que Bolsonaro está promovendo. O que as pessoas esperam? Que tenha um governo selvagem de um lado e uma oposição dócil e bem comportada do outro? O mínimo que a oposição pode fazer diante de Bolsonaro é elevar o tom e levar o enfrentamento para as ruas dos país.
Como as pessoas querem cobrar moderação com um presidente que está destruindo o Brasil, rasgando a Constituição de 1988 e liquidando qualquer ambiente democrático?
Aliança democrática com o Centro
Boulos: Uma coisa são unidades em torno de pautas democráticas, liberdade de imprensa, liberdade de manifestação, defesa das instituições democráticas.
Uma articulação dessa cabem todos, inclusive gente que teve trajetória na direita. A questão é que as pessoas querem confundir isso com unidade eleitoral. Aí começa a falar em chapa com Luciano Huck. Pera lá. Uma coisa é estar junto com quem quer que seja para defender a democracia. Sou defensor, já passou da hora de ter articulações mais fortes contra o fascismo.
E tem uma parte das pessoas que vão estar com a gente na defesa da democracia, mas que estão apoiando todas as medidas do Bolsonaro que destroem a vida do povo. É natural ter articulação contra a reforma da Previdência e não vai estar o Rodrigo Maia, né? Contra a carteira verde e amarela, contra a política econômica do Guedes. É um pacto que a esquerda tem que fazer não com o centro, mas com o povo. Estamos empenhados em construir as duas coisas.
Folhapress
Ex-ministro de Bolsonaro, Gustavo Bebianno morre em Teresópolis
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| Foto: Marcos Corrêa/PR |
O ex-ministro do Governo Bolsonaro e pré-candidato a prefeito do Rio de Janeiro, Gustavo Bebianno, morreu na manhã deste sábado (14) após um infarto fulminante, aos 56 anos. A informação foi dada pelo presidente estadual do PSDB, Paulo Marinho, ao jornal O Globo.
De acordo com a publicação, Bebianno estava em seu sítio em Teresópolis junto com um caseiro e seu filho. Segundo Marinho, por volta das 4h30 ele comunicou ao filho que estava passando mal e se dirigiu ao banheiro para ingerir um remédio. Minutos depois, sofreu uma queda e teve ferimentos na cabeça.
Senador Nelsinho Trad testa positivo para coronavírus
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| @Edilson Rodrigues/Agência Senado É o primeiro parlamentar brasileiro a confirmar ter Covid-19 |
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) testou positivo para o coronavírus (Covid-19). Em nota divulgada pela sua assessoria na noite de hoje (13), o senador confirmou o resultado do exame e está em isolamento domiciliar. Trad é o primeiro parlamentar brasileiro a confirmar ter Covid-19.
O senador, de 58 anos, é presidente da Comissão de Relações Exteriores da Casa e acompanhou o presidente Jair Bolsonaro na viagem oficial aos Estados Unidos na última semana. Durante o voo que transportou a comitiva, Trad estava em uma poltrona próxima à do secretário de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten, que foi diagnosticado com o vírus.
Outro senador, Jorginho Mello (PL-SC), que também compôs a comitiva, teve que fazer o teste. Mais cedo, ele divulgou, pelo Twitter, que o resultado havia sido negativo.
Leia a nota de Trad, na íntegra:
"Estive, como todos sabem, a trabalho, representando o Senado Federal na viagem com o presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos. No retorno ao Brasil, fomos todos na comitiva que viajou com o presidente surpreendidos, quando um dos integrantes do voo de regresso foi positivado para o Covid-19. Segui fiel e estritamente os protocolos de quem se enquadra em comunicante de caso. Fiz o exame, que resultou positivo. Serenamente, com fé em Deus, e atendendo todas as orientações dos profissionais de saúde envolvidos nesse enfrentamento, estou em casa com a minha família, guardando o período de isolamento. Não há de se agravar. Com fé em Deus, sempre aprendi que problemas existem para serem solucionados".
Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Via MP, governo libera R$ 5 bi para combate ao coronavírus
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| @Reuters/Augustin Marcariam |
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira (13) uma medida provisória (MP) que libera R$ 5 bilhões para combater a crise provocada pelo coronavírus (Covid-19).
Dos R$ 5 bilhões, R$ 4,8 bilhões serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde para ações coordenadas pelo Ministério da Saúde em parceria com os estados e municípios. Os hospitais universitários federais receberão R$ 204 milhões e R$ 57 milhões serão destinados para o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, que funciona em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Tanto a UFRGS quanto os hospitais universitários federais são vinculados ao Ministério da Educação.
A Fundação Oswaldo Cruz, um dos principais institutos de pesquisa em vacinas do Brasil, receberá R$ 20 milhões.
Os valores foram retirados de emendas individuais e coletivas ao Orçamento que estavam destinadas ao Fundo Nacional de Saúde, mas seriam liberadas para unidades indicadas pelos parlamentares. A medida faz parte do acordo com o Congresso em que deputados e senadores abriram mão de parte das despesas vinculadas às emendas parlamentares para ajudar a conter os efeitos da epidemia do Covid-19 no Brasil.
A edição da MP foi decidida em uma reunião de emergência entre os líderes partidários da Câmara e do Senado com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, além de outros ministros, incluindo o da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto na noite de quarta-feira (11). A liberação dos recursos foi garantida pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-03/fortalecimento-do-sistema-de-saude-e-debatido-na-camara
* Com informações da Agência Câmara
Juiz autoriza transferência de Adélio Bispo para hospital psiquiátrico
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| @Divulgação/Assessoria de Comunicação Organizacional do 2ºBPM Autor da facada contra Bolsonaro está preso em Campo Grande |
O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal em Juiz de Fora, determinou hoje (13) a transferência de Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada contra o então candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro, em 2018, para o Hospital Psiquiátrico de Custódia Jorge Vaz, em Barbacena, também em Minas Gerais. Adélio Bispo atacou Bolsonaro em uma caminhada pelas ruas do município mineiro durante a campanha eleitoral.
A decisão de Salvino cumpre determinação de outro magistrado. No início deste mês, o juiz Dalton Conrado, da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul, decidiu que Adélio não pode continuar preso na Penitenciária Federal de Campo Grande. O magistrado entendeu que caberia à Justiça de Minas Gerais, onde o crime ocorreu, decidir para onde o agressor será levado.
Para o juiz, Adélio Bispo deve ficar em "local adequado" para tratamento psiquiátrico. "Adélio deverá ser internado em local apropriado ao cumprimento da medida de segurança, com estrutura, equipe técnica e medicamentos necessários ao tratamento da sua enfermidade mental", decidiu Conrado.
O pedido de transferência foi feito pela Defensoria Pública da União (DPU) e teve parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF).
Conforme denúncia feita pelo MPF e aceita pela Justiça, o acusado colocou em risco o regime democrático ao tentar interferir no resultado das eleições por meio do assassinato de um dos concorrentes na disputa presidencial.
A defesa de Adélio afirma que ele agiu sozinho e que o ataque foi apenas “fruto de uma mente atormentada e possivelmente desequilibrada”.
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília
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