Supremo se une ao Congresso contra Bolsonaro

Foto: Gabriela Biló/Estadão
A decisão de Jair Bolsonaro de juntar-se a manifestantes que pediam o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal gerou uma reação coordenada por parte dos Poderes sob ataque.

A pedido do presidente do Supremo, Dias Toffoli, e do ministro Luiz Fux, os presidentes Rodrigo Maia (Câmara, DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (Senado, DEM-AP) receberam nesta segunda (16) o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para discutir medidas acerca da pandemia do novo coronavírus.

No domingo (15), Bolsonaro surpreendeu ao surgir na praça dos Três Poderes e, descumprindo ordens sanitárias já que estava em isolamento por ter tido contato com infectados em sua viagem aos EUA, confraternizou-se com integrantes do ato. Ao longo do dia, fez postagens de apoio ao protesto.

Ele foi criticado por políticos e infectologistas, dado que neste momento a recomendação oficial é a de evitar aglomerações e contato físico, e só respondeu dizendo que poderia fazer o que bem entendesse, negando estar a atacar outros Poderes.

O ato deu um novo sentido à já aguda crise política, que residia centrada na disputa entre Executivo e Legislativo pelo manejo de R$ 30 bilhões do Orçamento.

Agora, o papel moderador que o Judiciário vinha exercendo, exceto nos episódios em que Bolsonaro foi admoestado pelo decano Celso de Mello, mudou.

No Palácio do Planalto, a informação recebida é de que não haverá mais a tolerância tácita que marcava a presidência Dias Toffoli, que buscava o papel de esteio institucional em tempos de extrema crispação entre os Poderes.

Toffoli transitava bem no governo por meio de sua ligação com o general Fernando Azevedo, ministro da Defesa e seu ex-assessor especial.

Crises foram mediadas e o ministro deu decisões polêmicas favorecendo, por exemplo, o senador Flávio Bolsonaro (RJ), primogênito do presidente e investigado entre outras coisas por ligação com milicianos.

Os militares, que na tríade principal do governo têm Azevedo, Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Walter Braga Netto (Casa Civil), têm mantido silêncio sobre a escalada da crise.

Nesta segunda, os três generais que serviram juntos sob o comando de Azevedo se reuniram, mas oficialmente para falar sobre o temor do espaçamento da pandemia na fronteira entre Venezuela e Roraima.

A presença de Fux no encontro desta segunda é indicação de continuidade, dado que pelo rodízio do STF o ministro assumirá o lugar de Toffoli. Também de unidade, dado que os dois togados não comungam exatamente das mesmas linhas de pensamento na corte.

Inicialmente, a ideia não é forçar mais o conflito —isso caberia a Bolsonaro, que mesmo nesta segunda voltou a falar de forma desafiadora a Maia, que até aqui foi o fiador do único grande sucesso legislativo do governo, a reforma da Previdência.

O presidente disse abertamente que estava sendo isolado, alvo de um golpe, de que há rumores de impeachment no ar. Nas redes sociais, seus filhos Eduardo (deputado por SP) e Carlos (vereador pelo PSC carioca) ativamente denunciaram uma suposta campanha contra seu pai.

Rodrigo Maia prefere seguir a linha propositiva, como fez ao convocar seus pares para aprovar quaisquer ações emergenciais em relação ao coronavírus.

Medidas econômicas terão ambiente para prosperar, desde que com o selo do Congresso —deixando o protagonismo desejado por Paulo Guedes (Economia) na lateral.

Maia não quer ser visto como um Eduardo Cunha, o então deputado emedebista que presidia a Câmara e patrocinou pautas-bombas fiscais contra Dilma Rousseff (PT) no ano que antecedeu o impeachment da presidente.

Por outro lado, deu seu recado na semana passada ao deixar passar um acréscimo de R$ 20 bilhões no Orçamento com o Benefício de Prestação Continuada, uma clássica pauta-bomba.

A crise sanitária tornou-se o palco da aceleração do isolamento de Bolsonaro, que crescentemente fala em tons messiânicos, supondo um apoio popular unânime a seu projeto que não é aferido em pesquisas de opinião.

Além do mau exemplo do domingo, Bolsonaro tem insistido em que o coronavírus não é tão perigoso quanto parece, ignorando aspectos epidemiológicos que não têm a ver com a taxa de letalidade do patógeno.

O presidente tentou interferir diretamente no trabalho de Mandetta, que foi deputado pelo DEM-MS. Na semana passada, ele ficou contrariado com a ida programada do ministro para São Paulo, onde se encontraria com o governador João Doria (PSDB) e seu time.

Para Bolsonaro, isso cacifaria o tucano, agora um rival aberto visando a disputa presidencial de 2022. Mandetta alegou que não poderia deixar de coordenar esforços com o estado mais populoso e que concentra o maior número de infectados pelo coronavírus. E viajou a São Paulo, sob protestos.

O governador, que chamou o presidente de ausente na crise e foi dos primeiros a criticá-lo pelo ato de domingo, não poupa elogios a Mandetta e ao Congresso, numa sinalização vista por aliados e adversários como a de posicionamento de batalha.

Nesta terça, um ex-aliado de Bolsonaro cooptado por Doria, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), irá protocolar um pedido de impeachment do presidente. Ninguém levará muito a sério, mas o instrumento ficará à disposição de Maia, para análise eventual.

Folhapress

Rui determina suspensão de aulas na rede estadual por 30 dias

Foto: Fernando Vivas/GOVBA
O Governador Rui Costa determinou, na tarde desta segunda-feira (16), que as aulas na rede de ensino estadual da cidades de Salvador, Feira de Santana e Porto Seguro deverão ser suspensas por 30 dias, contando desta terça-feira (17).

Segundo Rui, ao longo da semana a situação será monitorada com a possibilidade de que as medidas sejam ampliadas a outros municípios. “Continuaremos a agir com responsabilidade e serenidade para conter e garantir assistência à saúde pública aos baianos e baianas”, destacou Rui.

Ainda segundo o governador, os eventos que reúnam mais de 50 pessoas em Salvador, Feira de Santana e Porto Seguro estão suspensos, sejam de cunho religioso, político ou cultural.

Rui também determinou que deverá ter higienização especial para todos os transportes públicos na Bahia. “A medida irá valer para o transporte municipal de cada cidade, intermunicipal, interestadual e mesmo para todos os transportes escolares, sejam eles privados ou públicos feitos pelas prefeituras”, informou.

Precaução

Além das medidas de prevenção já citadas, o governador Rui Costa também determinou que ficará estabelecida a medição da temperatura das pessoas que chegam ao estado da Bahia pelos aeroportos, Rodoviária de Salvador e rodovias federais que dão acesso, principalmente, aos passageiros que vêm de São Paulo e Rio de Janeiro.

De acordo com o governador, serão instalados postos avançados na BR-116, BR-101 e na BR-242, que ligam a Bahia ao centro-oeste do país. Caminhões e ônibus serão parados para que a medição da temperatura dos passageiros seja realizada. Aqueles que apresentarem temperatura elevada ou febre não terão a entrada permitida no estado. Caso seja baiano, será orientado sobre os procedimentos que deve adotar.

O recadastramento de pensionistas e inativos do Estado da Bahia que é realizado mensalmente, também foi suspenso por 90 dias, a partir desta terça. Além disso, as férias e licença-prêmio de todos os profissionais de saúde da Bahia também ficam suspensas e serão reprogramadas posteriormente.

Coronavírus: Febraban prorroga prazo para quitar dívidas de clientes

Walter Campanato/Agência Brasil
Para amenizar os efeitos negativos da pandemia do coronavírus no emprego e na renda, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou que seus cinco maiores bancos associados decidiram atender pedidos de prorrogação, por 60 dias, dos vencimentos de dívidas de clientes pessoas físicas e jurídicas, estas envolvendo micro e pequenas empresas, para contratos vigentes em dia e limitados aos valores já utilizados.

A medida vale para as instituições Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander.

A medida foi divulgada hoje (16), em nota, pela Febraban. A entidade afirmou que a rede bancária e seus canais de atendimento “ficarão à disposição do público e prontos para apoiar todos os que estejam enfrentando dificuldades momentâneas em função do atual contexto”. A Febraban entende que a pandemia do coronavírus constitui “um choque profundo, mas de natureza essencialmente transitória”.
Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Recadastramento de inativos e pensionistas é suspenso

Medida é preventiva e temporária a fim de evitar a transmissão do COVID-19

A Superintendência de Previdência (Suprev), unidade vinculada à Secretaria da Administração do Estado (Saeb), suspendeu a partir desta segunda-feira (16) o recadastramento de servidores inativos e pensionistas que aniversariam nos meses de março e abril. A decisão faz parte de uma medida preventiva e temporária a fim de evitar a transmissão do COVID-19.

O recadastramento está suspenso até a segunda ordem. Assim, inativos e pensionistas, na maioria idosos, não devem se dirigir aos postos com atendimento Ceprev. Idosos acima de 60 anos são mais vulneráveis ao COVID-19 e fazem parte do grupo de risco do novo coronavírus. 

“Também não serão suspensos os pagamento de beneficiários nascidos em janeiro e fevereiro que estão com recadastramento pendente”, explicou a Coordenadora de Controle da Suprev, Silvia Espírito Santo. Mensagens de texto por celular também foram encaminhadas para os beneficiários comunicando a suspensão.

Fonte: Ascom/Secretaria da Administração do Estado (Saeb)

Deputado irá protocolar nesta terça pedido de impeachment de Bolsonaro

Foto: Alan Santos/PR
O deputado federal Alexandre Frota (PSDB) anunciou que irá protocolar nesta terça-feira (17) o pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o deputado, juridicamente a peça é irretocável, mas politicamente o processo vai depender “do maestro e dos líderes”.

“Neste domingo, a máscara de Bolsonaro caiu de vez após as manifestações golpistas fracassadas. Desde o início do governo, nenhuma outra manifestação teve público tão pequeno, mesmo com a ajuda dos MAVs nas redes sociais. Ele tomou na tarraqueta, mas ainda tentou uma jogada ousada”, escreveu o deputado em suas redes sociais.

Governo pode anunciar nesta segunda (16) suspensão das aulas na rede estadual

Foto: Camila Souza/GOVBA
O governador Rui Costa (PT) pode anunciar na noite desta segunda-feira (16), durante o Papo Correria, a suspensão das aulas na rede pública estadual de ensino.

O secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, informou ao bahia.ba que, até o momento, não há definição sobre a manutenção ou não das aulas na rede estadual. “À noite o governador se pronuncia”, limitou-se a dizer o secretário.

Em Salvador, o prefeito ACM Neto (DEM) anunciou nesta manhã a suspensão, por 15 dias, das aulas na rede municipal e particular da capital baiana. Além disso, cinemas e academias de ginástica também serão fechadas a partir de quarta (18).

Até o momento, a Bahia registra 9 casos de infectados pelo novo coronavírus. Em Salvador, são cinco.

Isidório diz que é discriminado pelas cúpulas dos partidos de esquerda na Bahia

Foto: Reprodução / Facebook
O deputado federal Sargento Isidório, pré-candidato à prefeitura pelo Avante, disse ser discriminado pelas cúpulas dos partidos de esquerda na Bahia, em entrevista ao jornal A Tarde nesta segunda-feira (16).

Isidório afirmou que respeita “a candidatura de Bacelar, de Olívia Santana, de Lídice da Mata, de Eleusa Coronel” e tem tempo “de luta com partidos progressistas, o chamado partido de esquerda”.

“Embora as cúpulas desses partidos preguem contra a discriminação e discriminam o negro Isidório, o chamado doido Isidório. Se eu fosse doido, eu rasgava dinheiro, comia aquele bicho fedorento chamado fezes, eu dava cacetada, eu jogava pedra. Eu sofro muito preconceito, principalmente por parte da cúpula desses partidos de esquerda que eu ajudei muito”, acrescentou.

O parlamentar afirmou que não concorda com tudo que é defendido pelos partidos que compõem a base de apoio do governador Rui Costa (PT).

“Quando se fala da certa família da tradicional, eu não abro mão de algumas coisas. Então eu sou contra o aborto. […] Sou contra a questão de liberação de drogas, porque é muito fácil algum grupo lá em cima querer liberar drogas, mas por que não bota na mesa, na sua sala e não chama a família: ‘vamos drogar’. Só sabe o que é maconha, o que é droga, quem tem um filho drogado. Aí alguém diz ‘não, mas a maconha é medicamento'”, afirmou.

PT dobra número de postos de diretoria na Fundação Perseu Abramo

Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado
O PT decidiu neste final de semana aumentar de quatro para nove o total de postos de diretoria na Fundação Perseu Abramo (FPA), o braço teórico do partido. A informação é da coluna de Guilherme Amado, da revista Época.

De acordo com a publicação, a mudança serviu para acomodar líderes de correntes internas e políticos sem mandato como o ex-senador Lindbergh Farias.

A fundação contará este ano com um caixa de cerca de R$ 20 milhões, já que tem direito a 20% do total do fundo partidário destinado ao PT. A presidência ficará com o ex-ministro Aloizio Mercadante.

Fernando Haddad, que elaborou um projeto para reformular a atuação da FPA e transformá-la num think tank capaz de elaborar um novo projeto de país, comandará o conselho curador, da qual também fará parte a ex-presidente Dilma Rousseff.

A coluna diz ainda que aliados de Haddad vinham revelando nos últimos dias o receio de que o seu projeto não fosse levado adiante. Um dos temores era justamente que a gestão da fundação fosse contaminada pela necessidade de acomodar as correntes internas do partido.
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Edir Macedo diz que coronavírus é inofensivo e tática de Satanás; veja vídeo

Foto: Reprodução/Facebook
O bispo Edir Macedo gravou um vídeo no qual endossa versão de um médico que desacredita dos alertas sobre a gravidade da disseminação do novo coronavírus. A mensagem do dono da Igreja Universal do Reino de Deus foi distribuída em grupos de WhatsApp no domingo (15), informou a colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo.
Na filmagem, Macedo diz que tudo não passa de uma estratégia de Satanás e da mídia para induzir as pessoas ao pânico.
O bispo introduz o vídeo dizendo ter “excelente notícias” que “vêm de um médico, um cientista que tem a falar a respeito do coronavírus.
Na sequência, apresenta o depoimento do patologista Ben Schmidt, que foi divulgado pelo médico em seu canal do YouTube e que já foi apagado depois de o profissional ser acusado de disseminar notícias falsas sobre a doença.
“Meu amigo e minha amiga, não se preocupe com o coronavírus. Porque essa é a tática, ou mais uma tática, de Satanás. Satanás trabalha com o medo, o pavor. Trabalha com a dúvida. E quando as pessoas ficam apavoradas, com medo, em dúvida, as pessoas ficam fracas, débeis e suscetíveis. Qualquer ventinho que tiver é uma pneumonia para elas”, diz Macedo no vídeo que circula na rede social”, diz Macedo.
“Todo mundo está apavorado. […] Não há razão para isso. As pessoas estão apavoradas com algo que verdadeiramente não condiz com a realidade que a mídia tem jogado no ar. O pavor que a mídia te usado pra levar as populações, as naçoes apavoradas com respeito a seee vírtus. pr tras dssa campanha toda do coronavirus exite um interesse economico. e onde há interesse é conmômico, aí tem”, continua o bispo.
Schmidt, por sua vez, contraria dados divulgados pela OMS (Organização Mundial da Saúde) ao afirmar que o vírus “está muito longe de ser letal” e que “não faz mal a ninguém”. “A gente morre de tantas coisas, mas de coronavírus a gente não morre. Não morre porque Deus não quis”, disse.
De acordo com Mônica Bergamo, procurada, a assessoria da Igreja Universal do Reino de Deus não se manifestou.
Assista ao vídeo:

Receita paga hoje restituições residuais do IRPF do período 2008/2019

@Marcelo Casal Jr/Agência Brail
O crédito bancário para 72.546 contribuintes do lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), contemplando restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2019, está sendo feito nesta segunda-feira (16) pela Receita Federal.

Ele totaliza R$ 240 milhões. Desse valor, R$ 104,186 milhões são para contribuintes com prioridade no recebimento: 1.848 idosos acima de 80 anos, 11.528 entre 60 e 79 anos, 1.621 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 5.667 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IR e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Por Agência Brasil - Brasília

Japão: Premiê diz que líderes do G7 discutirão pandemia de coronavírus

                                             @1 12:16: 42
Reunião do Grupo dos Sete acontece hoje por vídeoconferência
O primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, afirmou que os líderes dos países do Grupo dos Sete (G7 - os sete países mais industrializados do mundo) vão realizar uma videoconferência, na segunda-feira (16), para discutir como lidar com a pandemia de coronavírus.
No mesmo dia, Abe declarou a um comitê da Câmara Alta do Parlamento que o Japão deve empregar seus conhecimentos e cooperar com países ao redor do mundo para lidar com o desafio.
Ele lembrou que a epidemia está provocando um forte impacto na economia japonesa, como também no resto do mundo. O premiê disse que o governo vai monitorar de perto os acontecimentos na economia global e implementar políticas econômicas e fiscais suficientemente necessárias em caráter imediato.

Segundo Shinzo Abe, existem preocupações de que algumas pessoas percam trabalho e acabem tendo dificuldades para pagar suas contas. Ele lembrou que o governo vai delinear medidas de alívio para tais pessoas até o final desta semana.
Abe mencionou ainda uma lei recém-promulgada que permitirá que o primeiro-ministro declare estado de emergência para ajudar a conter o vírus. Ele disse que quer esclarecer, uma vez mais, que notícias e reportagens da imprensa não estarão sujeitas a ordens com base na lei. 
Por NHK (emissora pública de televisão do Japão) -
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Prefeita Maria das Graças anuncia reajuste salarial para servidores efetivos do município.

Foto: Divulgação/Dircom PMI
A Prefeitura Municipal de Ipiaú concederá reajuste salarial aos servidores integrantes do quadro efetivo da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do município. O percentual a ser concedido será de 5% (cinco por cento) e será pago a partir do próximo dia 1º de abril, após aprovação de projeto de lei pela Câmara de Vereadores.

Não serão contemplados os servidores que tem como teto o salário mínimo e os profissionais do magistério municipal amparados pela Lei 2.237/2016.

A matéria será encaminhada para a Câmara ainda nesta segunda-feira (16), sendo que o plenário deverá apreciá-la em regime de urgência especial na próxima sessão ordinária.

O reajuste vinha sendo negociado com o Sindicato dos Servidores Públicos de Ipiaú (SIMIP) desde fevereiro deste ano, mas só foi anunciado na tarde da última sexta-feira, 13, pela prefeita Maria das Graças, durante uma reunião com dirigentes da entidade representativa da categoria.

No encontro, também estava presente a Procuradora Geral do Município, Dra. Isabelle Araújo.

O presidente do SIMIP, Joelson Vasconcelos, disse que a proposta, acima do índice de inflação, atende aos anseios da categoria e que as relações entre o sindicato e o Governo Municipal tem sido positiva, com as partes compreendendo os momentos de dificuldades e avanços. Ele também demonstrou otimismo quanto a aprovação do Projeto de Lei que dispõe sobre o reajuste.

A prefeita entende que o funcionalismo é o maior patrimônio da administração e por isso procura sempre prestigiá-lo. 

Maria assegurou que a administração tem feito, anualmente, a reajuste salarial acima do índice necessário para a recomposição das perdas inflacionárias e cumprindo com seus deveres junto aos servidores públicos municipais e dessa forma garantindo os direitos constitucionais”. (José Américo Castro/Dircom Prefeitura de Ipiaú).
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Ordem de Serviço para construção da Praça da Bíblia será assinada na tarde de hoje

@Divulgação/Dircom PMI
Na tarde desta segunda -feira, 16, às 17 horas, a prefeita Maria das Graças estará assinando a Ordem de Serviço para a construção da Praça da Bíblia. O equipamento será instalado na área da antiga Praça Silvino Lima que também já foi chamada de Praça Itambé e Praça da Democracia e foi ocupada por uma feira livre conhecida como “Feirinha”. Muitos estabelecimentos comerciais existem no seu entorno.

A obra está orçada em R$ 700 mil, sendo os recursos provenientes do Governo do Estado. No ato de assinatura da Ordem de Serviço estarão presentes diversas autoridades, dentre as quais pastores das igrejas evangélicas do município, além de populares. A Praça da Bíblia é uma das mais espaçosas da cidade. Já foi palco de grandes comícios nas campanhas eleitorais.( José Américo Castro/Dircom Prefeitura).

Itagibá: Polícia Militar prende homem portando arma de fogo ilegal

@Divulgação/55ªCIPM
Por volta das 19h, desse domingo (15/03/2020), a guarnição da 55ª CIPM/Itagibá recebeu uma denúncia anônima, informando que um homem estaria portando uma arma de fogo, e que estava discutindo com uma mulher no "Bar da Cachoeira". 
Quando a guarnição deslocava para o local, visualizou o suspeito conduzindo um veículo, já no perímetro urbano da cidade, no centro comercial. Foi realizada a abordagem, e na revista no veículo, foi encontrada uma arma de fogo, sem registro, municiada, debaixo do banco do motorista.

O suspeito foi apresentado, juntamente com a arma, no Plantão Central em Ipiaú.

Autor: Atila da Mata Silva
Material apreendido: Revólver Cal. .38, Marca Taurus, numeração; 1464018, municiado com seis cartuchos intactos.

Informações: 55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas.”

Ipiaú: Polícia Militar prende homem por suspeita de tráfico de entorpecentes.

@Divulgação: 55ªCIPM
Após denúncia anônima, nesse sábado (14/03/2020), de que havia um homem traficando drogas na rua João Durval Carneiro, a guarnição da 55ª CIPM/ROTAM deslocou ao local e visualizou o senhor de nome Valdir Santos da Cruz. Este, após avistar a viatura, empreendeu fuga para dentro da sua residência, desobedecendo a ordem de parada, porém foi alcançado.

Ao ser revistado, foi encontrada com ele certa quantidade de drogas (maconha e crack) fracionadas e embaladas, além de uma quantia em dinheiro.

Material apreendido: 28- Buchas de maconha, 14- Pedras de crack, 01- Balança de precisão, 01- Aparelho celular Samsung J2 Prime, Q Quantia de R$ 1006,80 em dinheiro.

Conduzido: Valdir Santos da Cruz, data de nascimento. 09/06/1989
Todo material, bem como o suspeito foram apresentados na Delegacia de Ipiaú.

Informações: 55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas.

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