ipiauurgente.blogspot.com 3/19/2020 09:13:00 PM 0

Declaração de Eduardo sobre China não é visão do governo, diz Mourão

O vice-presidente teve papel decisivo na reaproximação do Brasil com China, após o país asiático ser alvo de declarações hostis de Bolsonaro ao longo de toda campanha eleito
@DR
O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta quinta-feira, 19, que a declaração do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre a China não é motivo de estresse. O filho do presidente Jair Bolsonaro postou nas redes sociais que a pandemia do novo coronavírus é culpa do país asiático. A mensagem causou protesto do embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, que exigiu retratação.

Mourão tentou minimizar o impacto da declaração de Eduardo, afirmando que se trata da opinião de um parlamentar. Segundo ele, o assunto não é tema de conversa entre integrantes do governo Jair Bolsonaro.

"(A declaração) não é motivo de estresse, pois a opinião de um parlamentar não corresponde à visão do governo. Nenhum membro do governo tocou nesse assunto", disse o vice-presidente ao Estado.

O vice-presidente teve papel decisivo na reaproximação do Brasil com China, após o país asiático ser alvo de declarações hostis de Bolsonaro ao longo de toda campanha eleitoral.

Na noite de quarta-feira, 18, o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, usou as redes sociais para reagir à publicação de Eduardo. Segundo ele, o filho do presidente Bolsonaro feriu a relação amistosa com o Brasil e "precisa assumir todas as suas consequências".

"A parte chinesa repudia veementemente as suas palavras, e exige que as retire imediatamente e peça uma desculpa ao povo chinês. Vou protestar e manifestar a nossa indignação junto ao Itamaraty", avisou o diplomata.

POR ESTADAO CONTEUDO
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ipiauurgente.blogspot.com 3/19/2020 06:55:00 PM 0

Prazo de filiação para se candidatar em 2020 é mantido no dia 4 de abril

Plenário observou que data-limite é prevista em lei federal, insuscetível de ser afastada pelo Colegiado
Ao responder questionamento enviado à Presidência do TSE via ofício pelo deputado federal Glaustin Fokus (PSC-GO), o Plenário da Corte afirmou que não é possível modificar a data-limite para filiação a um partido político com vistas às Eleições Municipais de 2020, por se tratar de prazo previsto em legislação federal, necessitando, portanto, de alteração da norma legal.

De acordo com a presidente, ministra Rosa Weber, no documento recebido dia 13 de março de 2020, o parlamentar solicitou que o TSE analisasse a possibilidade de prorrogação do prazo de filiação partidária, que se dará este ano em 4 de abril, tendo em vista o quadro de pandemia relacionado ao Covid-19, e também considerando as restrições de atendimento adotadas por diversos órgãos em virtude da situação excepcional em que o país se encontra.

A ministra lembrou que o prazo de seis meses antes das eleições é previsto na Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997 – artigo 9, caput), segundo a qual, para concorrer no pleito, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de seis meses e estar com a filiação deferida pelo partido pelo mesmo prazo.

Tal prazo, segundo afirmou, “é insuscetível de ser afastado pelo Colegiado”, uma vez que necessitaria de alteração da norma legal. A ministra indicou que os próprios partidos podem adotar meios alternativos que assegurem a filiação partidária dentro do prazo, como o recebimento de documentos on-line, por exemplo.

A decisão foi unânime.

Fonte: TSE
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ipiauurgente.blogspot.com 3/19/2020 06:52:00 PM 0

TSE institui gabinete de crise para propor ações de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19)

Medida foi adotada diante da classificação do vírus como pandemia, o que significa risco potencial de a doença infecciosa atingir a população mundial de forma simultânea
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, instituiu nesta quinta-feira (19), por meio da Portaria nº 198/2020, gabinete de crise para acompanhar e articular ações relativas às medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) no âmbito da Corte Eleitoral.

A medida foi adotada diante da classificação do Covid-19 como pandemia, o que significa risco potencial de a doença infecciosa atingir a população mundial de forma simultânea.

O gabinete de crise será composto por representantes do Gabinete da Presidência do Tribunal, da Secretaria-Geral da Presidência, da Diretoria-Geral, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Segurança e Transporte, da Assessoria de Comunicação e da Secretaria de Tecnologia da Informação.


Fonte: TSE

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ipiauurgente.blogspot.com 3/19/2020 06:42:00 PM 0

Emendas transferem crédito de fundo de campanha para conter coronavírus

Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Metade das doze emendas parlamentares apresentadas à Medida Provisória 924/20, que destina crédito de R$ 5 bilhões para combate ao coronavírus, transferem recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) para a Saúde. O fundo reúne recursos para custear as campanhas das eleições municipais de outubro.

A MP foi editada na sexta-feira da semana passada (13) e autoriza o repasse de recursos para o Hospital das Clínicas de Porto Alegre, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) investir nos 40 hospitais universitários, para o Fundo Nacional de Saúde e para a Fundação Oswaldo Cruz, responsável pela fabricação de testes e contraprovas do coronavírus. O relator da medida é o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso.

Os recursos são do cancelamento de emendas apresentadas pelo relator-geral do Orçamento desse ano, deputado Domingos Neto (PSD-CE). Do total da MP, R$ 4,8 bilhões já estavam destinados para custeio da assistência básica, hospitalar e ambulatorial. Outros R$ 261 milhões iriam inicialmente para a educação básica.
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ipiauurgente.blogspot.com 3/19/2020 06:30:00 PM 0

Coronavírus: Saiba como fica esquema de transporte, rede SAC e realização de eventos no interior da Bahia

Foto: Divulgação/Saeb
Em função da pandemia do coronavírus, novo decreto do governador Rui Costa publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (19) suspende por 30 dias em todos os municípios baianos:


• os eventos e atividades com a presença de público superior a 50 pessoas, ainda que previamente autorizados, que envolvem aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos, religiosos, shows, feiras, circos, eventos científicos, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica;

• as atividades letivas, nas unidades de ensino, públicas e particulares, a serem compensadas nos dias reservados para os recessos futuros;

• a abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins.

• Os jogos de campeonatos de futebol, profissionais e não profissionais, deverão ocorrer sem a participação de público ou torcida.

Transporte/Rodoviárias

• Ficam suspensas por 10 dias, a partir de 1h de sexta-feira (20), a circulação e a saída, e, a partir de 9h de sexta-feira (20), a chegada:

- de qualquer transporte intermunicipal rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, nos municípios de Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz e Itaparica. As determinações têm por objetivo evitar a disseminação do vírus do Covid-19. Penalidades para quem desobedecer as novas regras podem chegar à prisão.

O transporte hidroviário para Morro de São Paulo e Barra Grande também será suspenso no mesmo período. O funcionamento do ferry-boat e das lanchas para Vera Cruz vai ocorrer com redução de horários. Nos finais de semana e feriados não haverá funcionamento. Uma resolução está sendo produzida pela Agerba no decorrer do dia com a definição dos novos horários de travessia.

Atendimento no SAC

Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Simões Filho e Lauro de Freitas as unidades do SAC fecham a partir de segunda-feira (23), cumprindo decreto estadual. Candeias e Camaçari continuam atendendo, porém, ambas as unidades, sob agendamento. As três carretas do SAC Móvel, que percorrem municípios baianos, também suspendem as atividades por tempo indeterminado. 

No interior, o SAC possui 21 postos. Os dois de Feira de Santana e o de Porto Seguro suspendem o atendimento a partir de segunda-feira (23). Os outros 18 continuam prestando serviços à população, porém com hora marcada. 

Nas seguintes cidades os atendimentos nos SACs também foram suspensos por meio de decretos municipais: Caetité, Camamu, Ipirá, Jeremoabo, Itamaraju, Itaberaba, Ribeira do Pombal, Barra da Estiva e Serrinha.

Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
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ipiauurgente.blogspot.com 3/19/2020 03:31:00 PM 0

Justiça Federal autoriza implantação de barreira sanitária nos aeroportos da Bahia

Foto: Divulgação/GOVBA
O juiz federal da 3ª Vara Cível/SJBA, Eduardo Gomes Carqueija, acaba de autorizar o Estado da Bahia a implantar uma barreira sanitária nos aeroportos da Bahia para detectar possíveis casos do novo coronavírus. A decisão permite que profissionais da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) possam inspecionar voos nacionais vindos de São Paulo e Rio de Janeiro, bem como voos internacionais ou voos que cheguem de áreas onde já comprovadamente haja casos de contaminação (comunitária ou não) pelo Covid-19. O Estado da Bahia poderá, ainda, adotar as medidas necessárias à inspeção sanitária nas aeronaves que cheguem aos aeroportos localizados na Bahia e nos equipamentos desses aeroportos.

O magistrado entende que não se vislumbra qualquer razão jurídica que sustente a postura da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em impor óbice à atuação da Sesab e que o vetor que orienta a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) é a coordenação de esforços, nunca a supressão da cooperação oferecida, especialmente pelo Estado Federado a quem compete executar o Plano Nacional em seu âmbito territorial. “A cada voo de onde passageiros desembarcam sem controle, o dano à saúde pública se agiganta”, afirma o juiz.

A decisão atende o pedido da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) que requereu, na manhã desta quinta-feira (19), a concessão de uma tutela cautelar em caráter antecedente para que a Anvisa permitisse que profissionais da Sesab medissem a temperatura de passageiros que desembarcam nos aeroportos da Bahia.

A PGE esclareceu que o direito que se busca assegurar é, incontestavelmente, o controle sanitário no Estado da Bahia e que a Sesab não deseja ocupar a atuação administrativa da Anvisa, mas suprir a omissão desta, enquanto durar o estado de letargia que pode matar milhares de baianos.

Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
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ipiauurgente.blogspot.com 3/19/2020 11:30:00 AM 0

Defensoria recomenda que Coelba e Embasa não suspendam serviços

Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas
Por recomendação da Defensoria Pública do Estado da Bahia a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) e a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) não devem suspender os serviços prestados, fornecimento de água e energia elétrica, para a população do estado em casos de inadimplência.

Segundo a DPE, por causa da facilidade de contágio, o corte de serviços básicos, como água, podem trazer prejuízos à higiene e riscos a saúde dos usuários.

A orientação foi solicitada em ofício às duas empresas e terão que ser respondidas em até três dias. O comunicado recomenda também que as empresas busquem outros meios menos gravosos para a cobrança dos inadimplentes.

O documento argumentaram que, por causa das pessoas precisarem ficar em casa por mais tempo, haverá o aumento do consumo de energia e água e a redução da renda, principalmente para as pessoas autônomas.
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ipiauurgente.blogspot.com 3/19/2020 11:27:00 AM 0

Governador pede que municípios ofereçam cesta básica no lugar de merenda escolar

Foto: Fernando Vivas/GOVBA
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), pediu nesta quarta-feira (17), que os prefeitos distribuíam cestas básicas para as famílias da rede municipal de ensino. Rui se reúne com os prefeitos do interior do estado, através de live, para falar sobre medidas adotadas em relação ao combate e prevenção à COVID-19.

“Não temos recursos hoje para disponibilizar para a Bahia inteira. Estamos pedindo ao governo federal que faça um programa. Mas aquele prefeito e prefeita que têm recuros disponíveis, eu recomento trocar merenda escolar por cesta básica”, explicou.

O governo suspendeu as aulas em todo estado por 30 dias, na rede pública e privada por conta do novo coronavírus. Em Salvador, a prefeitura já autorizou a distribuição das cestas.
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ipiauurgente.blogspot.com 3/19/2020 11:23:00 AM 0

Governo suspende por 120 dias bloqueio de pagamento de benefícios


@José Cruz/Agência Brasil
O governo federal adiou por 120 dias o cronograma de bloqueio de pagamentos e de suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) cujos beneficiários não realizaram inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada hoje (19) no Diário Oficial da União e faz parte das medidas para evitar a disseminação do novo coronavírus.

De acordo com a portaria, o adiamento foi determinado para evitar aglomerações de pessoas e que os beneficiários do BPC se submetam a ambientes que possam expô-los à infecção pelo vírus. A medida se aplica aos procedimentos com efeitos a partir de março de 2020 previstos no cronograma do Ministério da Cidadania

A inscrição no CadÚnico é obrigatória para beneficiários do BPC ,e a regularização deve ser feita na prefeitura ou no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município. Para isso, o governo organizou o cronograma de acordo com a data de aniversário do beneficiário. Caso não seja feito o cadastro, o benefício é bloqueado.

O BPC é um recurso destinado a pessoas com deficiência ou acima de 65 anos que tenham renda familiar per capita de até um quarto de salário mínimo. No total, cerca de 4,4 milhões pessoas recebem o auxílio mensal no valor de um salário mínimo.

Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil - Brasília
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ipiauurgente.blogspot.com 3/19/2020 11:22:00 AM 0

Coronavírus: TCE-BA determina suspensão de todos os prazos processuais

Imagem: Divulgação/TCE-BA

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), conselheiro Gildásio Penedo Filho, resolveu, por meio do Ato Administrativo 41, em prevenção ao novo coronavírus, determinar a suspensão de todos os prazos processuais da Corte de Contas, por tempo indeterminado.


“Que o esforço para evitar o avanço na transmissão da Covid-19 passa pela adoção ou ampliação de medidas restritivas, sem prejuízo de se assegurar a continuidade na prestação de serviços”; e “que a prioridade do Tribunal de Contas do Estado da Bahia em assegurar aos seus servidores, jurisdicionados e ao público em geral um ambiente salubre, minimizando o fluxo de pessoas em suas dependências”, disse o presidente.
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ipiauurgente.blogspot.com 3/19/2020 10:21:00 AM 0

Rui decreta situação de emergência no Estado; Suspenso atendimento em SACs de seis cidades

Foto: Matheus Morais/bahia.ba
O Governo do Estado declara, nesta quinta-feira (19), em decreto publicado no Diário Oficial (DOE), situação de emergência em todo o território baiano em virtude do coronavírus (Covid-19). Conforme o decreto, "a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença".


Além das medidas de combate ao coronavírus já anunciadas pelo Governo do Estado, como a suspensão do transporte coletivo intermunicipal público e privado, o decreto determina a suspensão, a partir de segunda-feira (23), dos atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em Salvador, Feira de Santana, Prado, Porto Seguro, Lauro de Freitas e Simões Filho.

Também fica autorizada pelo decreto a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito de suas competências, para empregar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.

Produtos médicos

Outro decreto também publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (19) determina a requisição administrativa de bens e serviços, como máscaras cirúrgicas, máscaras de proteção, luvas, aventais hospitalares, óculos de proteção e antissépticos para higienização. Este decreto tem prazo de 180 dias e pode ser prorrogado.

Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
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ipiauurgente.blogspot.com 3/19/2020 08:27:00 AM 0

Atos de vandalismo prejudicam patrimônio publico.


Enquanto a Prefeitura trabalha para recompor o que foi danificado pelas chuvas torrenciais, ações de vandalismo são verificadas na cidade, prejudicando a própria comunidade.

Recentemente, na Rua Manoel Souza Chaves, algumas pessoas utilizaram picaretas e outros instrumentos para danificar parte da pavimentação.

A ação traz prejuízos ao município e em tempos de recursos cada vez mais escassos,isto é inadmissível.

Nada justifica essa ação inconsequente que demanda mais tempo, material, verba e mão-de-obra para consertar os danos causados ao patrimônio público.

Espera-se que os responsáveis pelo ocorrido sejam identificados e punidos. Episódios como este não podem voltar a acontecer. ( Dircom Prefeitura de Ipiaú).
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ipiauurgente.blogspot.com 3/19/2020 07:47:00 AM 0

Venha para a quinta-feira verde do Varejão Supermercadose Lugar de Comprar Barato!!!

            Loja 01-Praça Salvador da Mata,62 Tel. (73) 35312222
        Loja 02-Rua Walter Hohlenverger,73 Tel. (73) 35313177 
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ipiauurgente.blogspot.com 3/19/2020 07:37:00 AM 0

Obras do Parque da Cidade iniciaram: Ipiaú ganhará grande espaço para eventos e convivência

Foto: Ascom- Prefeitura de Ipiaú
Um grande sonho ipiauense está prestes a se tornar realidade. As obras do Parque da Cidade iniciaram na manhã desta quarta-feira 17.
Foto: Ascom- Prefeitura de Ipiaú
O espaço que será a grande Praça de convivência e eventos do município de Ipiaú, também tem tudo para se tornar o maior cartão postal da cidade.
No local, já está sendo construída a Pista de Skate e Academia ao ar livre. Ainda estão previstas para a localidade, paisagismo, cobertura com piso intertravado e palco para shows.
Esta é mais uma conquista de grande relevância do Governo Participativo, com o empenho total da Prefeita Maria das Graças.

É Ipiaú crescendo em passos largos. (Ascom- Prefeitura de Ipiaú)
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